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- Portaria N°234/2024 - Conceder 25 diárias Rosildo Nogueira da Silva | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°234/2024 - Conceder 25 diárias Rosildo Nogueira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13805 71 27 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 234 DE 26 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AO SERVIDOR O SENHOR ROSILDO NOGUEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 25 (Vinte e Cinco) diárias ao Senhor Rosildo Nogueira da Silva, portador do CPF de nº 638.139.982-15, sob a Matrícula de nº s/n, no cargo/função de Secretário de Obras para viagem e custeio de despesas com alimentação. Art. 2º - Fica designado a Servidora, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo em diárias de campo como Secretário de Obras em viagem para o interior do município para realização da construção de uma escada na comunidade Vila Restauração, referente ao mês de junho de 2024, de acordo com o MEM/SEMOB/AC/ N°869/2024 de 26 de junho de 2024, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 875,00 (Oitocentos e Setenta e Cinco Reais) a ser depositado na conta do caixa econômica nº 0803 596850203-3. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Pregão Presencial 020/2024 - CONTRATO Nº008 2025 - DOEAC N°13971 | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 020/2024 - CONTRATO Nº008 2025 - DOEAC N°13971 CONTRATO Nº008 2025 - DOEAC N°13971 Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13971 155 25 de fevereiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- PP SRP Nº 019/2020 -AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BARCOS DE ALUMÍNIO COM 6 E 8 METRO | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 019/2020 -AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BARCOS DE ALUMÍNIO COM 6 E 8 METRO Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12760 80 17 de março de 2020 Sec. Saúde;Sec. Educação;Sec. Assistência Social;Sec. Administração;Sec. Obras;Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DO CONTRATO N°057/2020 ATA N°20/2020 CONTRATADO: ERIVALDO C. DOS SANTOS – ME CNPJ 15.311.993/0001-90 I.E N° 01.033.715/001-77 VALOR TOTAL R$ 475.200,00 VIGÊNCIA: 12 MESES *************************************** EDITAL E ANEXOS Aviso de prorrogação do prazo de abertura de Licitação PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 019/2020 ************************** EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial - SRP nº 019/2020 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura : 01/04/2020 Horário : 08h30min Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, nº 113 – Centro Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BARCOS DE ALUMINIO COM 6 E 8 METROS. OBS : A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 16 de março de 2020. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria N°380/2021 - Conceder diárias ao Senhor Jailson da Costa | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°380/2021 - Conceder diárias ao Senhor Jailson da Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13140 37 4 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 380 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SENHOR JAILSON DA COSTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 16 (dezesseis) diárias ao Senhor Jailson da Costa Oliveira, portador do cartão CPF 625.962.502-25, sob a Matrícula de nº 537, no cargo/função de Técnico em Programas da Secretaria municipal de educação, cultura e desporto para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção. Art. 2º - Fica designado ao servidor do referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo a cidade de Cruzeiro do Sul como Técnico em Programas da Secretaria Municipal de Educação em viagem com objetivo de acompanhar as compras dos materiais dos Conselhos Escolas da zona rural, para que se der início as aulas presencias, de acordo com o MEM/SEMEC/AC/N°0806/2021 de 16 de setembro de 2021, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais), a ser depositado na conta da Caixa Econômica 0803 013 33785-1 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria N°120/2024 - Conceder 09 diárias a Eliene Barbosa da Silva | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°120/2024 - Conceder 09 diárias a Eliene Barbosa da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13769 158 7 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 120 DE 29 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) ELIENE BARBOSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 09 (Nove) diárias a Senhora Eliene Barbosa da Silva, portadora do cartão CPF 694.020.352-49, sob a Matrícula de nº 2424, no cargo/função de Coordenadora Pedagógica, residente e domiciliado na Rua Francisco Bezerra nº S/N, Centro, – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo para confirmar as matrículas para o ano letivo de 2024, atualizar o quadro de lotação 2024, coletar e socializar com a equipe gestoras, entregar o calendário letivo de 2024, observar as aulas nas escolas rurais, orientação dos professores nas escolas infantis: Cleonice Soares de Oliveira, Pedro Demétrio, João Batista Lopes, Calile de Melo Sarah, Tancredo de Almeida Neves, Antônio Pedro Rodrigues, Raimundo Gaspar Uchoa, referente ao mês de abril de 2024, de acordo com o MEM/ SEMEC/AC nº 579/2024 de 29 de abril de 2024 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada o setor financeiro do fundo de saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 305,00 (Trezentos e Cinco Reais) a ser depositado na conta do Bradesco de nº 1060 0506054-0. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Ex-prefeitos | Marechal Thaumaturgo
Você está em: Início > Município > Ex-Prefeitos Galeria de ex-Prefeitos PREFEITO NO MANDATO ATUAL Prefeito Valdélio Furtado - 01.01.2025 a 31.12.2028 (no exercício do mandato) >> EX-PREFEITOS Prefeito Valdélio Furtado - 05.04.2022 a 31.12.2024 (no exercício do mandato - era vice do prefeito Isaac Piyãko, assumiu o governo em abril de 2022) Prefeito Isaac da Silva Piyãko - 04.04.2022 - 01.01.2021 (Saiu para disputar uma vaga na Assembleia do Estado do Acre - ALEAC como deputado estadual) Prefeito Isaac da Silva Piyãko - 31.12.2020 - 01.01.2017 Prefeito Aldemir da Silva Lopes - 31.12.2016 - 01.01.2013 Prefeito Randson Oliveira Almeida - 31.12.2012 - 01.01.2009 Prefeito Itamar de Sá - 31.12.2008 - 01.01.2005
- Decreto N° 0304/2020 - Abertura de Crédito | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 0304/2020 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12943 16 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 304 de 13 de outubro de 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000103/2019 de 20 de dezembro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 89.255,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 03 - SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL 03.01 –Gabinete da Secretaria Municipal de Governo 03.01.04.122.0001.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 24.500,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 09.01 Departamento de Obras e Urbanismo 09.01.04.122.0001.2.011-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 7.078,00 09.01.15.451.0002.2.081-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 13.677,00 09.01.15.451.0002.2.094-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 23.000,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 11.01 Departamento de Agricultura 11.01.20.305.0002.2.202-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 21.000,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Excesso de arrecadação 89.255,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 13 de outubro de 2020 Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Decreto N° 263/2019 - Abre crédito adicional | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 263/2019 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12715 8 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 263 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000088/2018 de 28 de dezembro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.644,45 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 12.01 Departamento de Finanças 12.01.04.122.0004.2.087-3.1.90.94.00.00.00.00 – Indenizações Restituições Trabalhistas 2.644,45 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 11.01 Departamento de Agricultura 11.01.04.122.0001.2.013-3.3.90.33.00.00.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 2.644,45 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 02 de dezembro de 2019 Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Calendário Pagamento 2023 | Marechal Thaumaturgo
Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2023 Pagamentos dos servidores A Prefeitura de Marechal Thaumaturgo no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir. Janeiro 31 de janeiro Fevereiro 28 de fevereiro Março 31 de março Abril 30 de abril Maio 31 de maio Junho 30 de junho Julho 31 de julho Agosto 30 de agosto Setembro 30 de setembro Outubro 31 de outubro Novembro 30 de novembro (1ª parcela do décimo terceiro) 30 de novembro (Salário) Dezembro 20 de dezembro (2ª parcela do décimo terceiro) 30 de dezembro (Salário) Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa.
- Extrato do Contrato Nº187/2026 - Maria Janete da Silva - CHP Nº005/2026 | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº187/2026 - Maria Janete da Silva - CHP Nº005/2026 Contrato para fornecimento de merenda escolar da agricultura familiar com a fornecedora Maria Janete da Silva, valor total de R$ 4.819,50. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 110 25 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO... PESSOA FÍSICA: MARIA JANETE DA SILVA, CPF: 688.462.742-53... CLÁUSULA QUARTA: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios... o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 4.819,50 (QUATRO MIL OITOSSENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ITEM PRODUTO UND QUANTIDADE Preço Unitário Valor Total 6 Cheiro verde Maço 178 R$ 5,00 R$ 890,00 7 Alface Maço 238 R$ 6,75 R$ 1.606,50 9 Couve tronchuda portuguesa Maço 404 R$ 5,75 R$ 2.323,00 Valor Total do contrato R$ 4.819,50 Marechal Thaumaturgo/Ac, 13 de maio de 2026. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal MARIA JANETE DA SILVA Contratado Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Carnê de Anuidade do IPTU | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Carnê de Anuidade do IPTU Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário desejar ter acesso ao carnê de IPTU para pagamento da sua anuidade, podendo realizar por meio de cota única ou conforme parcelamento gerado de ofício Como solicitar? Presencialmente ou Via internet Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Via internet por meio do endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento e Execução: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC, obtendo a realização do serviço de forma imediata. Como acompanhar o andamento do serviço? Não será necessário acompanhamento, uma vez que a realização do serviço se dará de forma imediata. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e número de telefone para contato, após a emissão do Carnê de Anuidade do IPTU no Sistema, este será encaminhada para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da conclusão do serviço solicitado. Ver Online: https://e-gov.betha.com.br/cdweb Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria N°450/2021 - Conceder diárias a Israel Souza dos Santos | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°450/2021 - Conceder diárias a Israel Souza dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13172 80 26 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 450 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR ISRAEL SOUZA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 07 (sete) diárias ao Senhor Israel Souza dos Santos, portador do CPF de nº 040.016.452-38, sob a Matrícula de nº 6201 no cargo/função de Entrevistador do Programa Bolsa Família da secretaria municipal de Assistência Social, residente e domiciliado no Ramal s/nº 181– Centro – Marechal Thaumaturgo - Acre em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Cruzeiro do Sul-AC, para participar de uma capacitação de formularios do Cadastro Unico para esta municipalidade, de acordo com o MEM/SEMAS/AC/N° 745/2021 de 22 de novembro de 2021, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais), a ser depositado na conta da caixa economica federal de nº 0803 013 29237-4 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito em exercico Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Decreto nº 259/2026 - Exoneração - Maria Mascinete Rodrigues Cassiano | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 259/2026 - Exoneração - Maria Mascinete Rodrigues Cassiano Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria Mascinete Rodrigues Cassiano do cargo de Comissão Seção Diretor Endemias da Secretaria Municipal de Saúde. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 166 17 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 259 DE 31 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor do cargo de Comissão Seção Diretor Endemias da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. ” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a Sr.ª MARIA MASCINETE RODRIGUES CASSIANO do Cargo de Comissão Seção Diretor Endemias lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 8699, admitido em 02/01/2026, portador do RG/CPF: 890.603.502-00, até ulterior deliberação. Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Edésio Matos dos Santos Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria N° 107/2020 - Senhor Evilson Frota de Azevedo | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 107/2020 - Senhor Evilson Frota de Azevedo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12902 16 de outubro de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 107 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO SOBRE O DECRETO Nº 168 DE 05 DE MARÇO DE 2017 AO SENHOR EVILSON FROTA DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 07 (sete) diárias ao Senhor Evilson Frota de Azevedo, CPF 635.223.062-87, sob a Matrícula de nº 486, no cargo/função de motorista fluvial da educação para custeio de despesas com alimentação. Art. 2º - Fica designado ao servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo como motorista fluvial em áreas para o acompanhamento pedagógico e administrativo com planejamento regulares em conformidades com as orientações do planejamento com os coordenadores para a entrega das atividades não presenciais aos alunos das escolas rurais desta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais); Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Decreto nº334/2026 - Exoneração de aposentadoria já aposentado Srº Agnaldo Sales Filho | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº334/2026 - Exoneração de aposentadoria já aposentado Srº Agnaldo Sales Filho Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - Acre e dá outras providências. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14369 112 8 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 334 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - Acre e dá outras providências. ” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, Considerando que o servidor AGNALDO SALES FILHO já se encontra devidamente aposentada, conforme informações obtidas pelo Sistema Único de Benefícios do INSS, benefício nº 226.760.575-3; Considerando o disposto no artigo 33, inciso IV, do Regime Jurídico Municipal (lei n. 01, de 11 de abril de 2005), que dispõe que a vacância decorrerá, entre outros, em função de aposentadoria. RESOLVE: Art. 1° Fica EXONERADO o servidor já aposentado Srº. Agnaldo Sales Filho, matrícula 466, admitida em 01/04/2002, do cargo de Motorista Fluvial, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 33, IV, da Lei Municipal n° 001, de 11/04/2005. Art. 2º O referido servidor fica exonerado a contar do dia 10 de outubro de 2026 de seu cargo e função, devendo o Setor de Pessoal proceder com os trâmites administrativos necessários ao encerramento do seu vínculo contratual com a Administração Pública. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 07 (sete) dias do mês de outubro de 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- PP SRP Nº 04/2018 (FORNECIMENTO DE MATERIAL) | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 04/2018 (FORNECIMENTO DE MATERIAL) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12237 Sec. Saúde;Sec. Educação;Sec. Administração;Sec. Obras;Sec. Agricultura Data de Abertura 19/02/2018 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO ATA N°005/2018 CONTRATADO : L. A. V. DA CUNHA CNPJ: 05.441.145/0001-41 VALOR R$ 371.186,00 EXTRATO DO Contrato n°263/2019 ATA N°004/2018 Contratada: SARAH & CIA LTDA CNPJ 84.320.076/0001-94 VALOR R$ 577.035,60 CONTRATO N°016/2019 ATA N°003/2018 CONTRATADO: D. F. FILHO (ME) CNPJ: 14.332.902/0001-30 VALOR R$ 630.226,50 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Data de Abertura: 19/02/2018 08:00 Objeto : FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL PEDAGÓGICO E MATERIAL DIDÁTICO. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- PE Nº011/2025 Máquinas e Equipamentos Agrícolas – CONVÊNIO Nº978912/2025 | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº011/2025 Máquinas e Equipamentos Agrícolas – CONVÊNIO Nº978912/2025 Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14151 117 19 de novembro de 2025 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO PROCESSO ADM. Nº0/2025 ************************************************************ Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP ) EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 11/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 27/11/2025. Horário: 10h00hrs – Horário de Brasília Local: http://www.comprasnet.gov.br/ Objeto : Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas – CONVÊNIO Nº 978912-2025. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 11 de novembro de 2025. André Luís Nobre da Silva Presidente da Comissão de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria N°135/2024 - Conceder 17 diárias Alexandre Souza da Silva | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°135/2024 - Conceder 17 diárias Alexandre Souza da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13794 156 12 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº135 DE 08 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR O SENHOR ALEXANDRE SOUZA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 17 (Dezessete) diárias ao senhor Alexan dre Souza da Silva, portador do cartão CPF: 023.920.862-57, no cargo/função de Fiscal de Contrato, sob a matrícula de nº 7480, da unidade da Secretaria de Planejamento e Finança – Sist. Betha Compras, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2.. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se Des loque de sua sede, a Cidade de Marechal Thaumaturgo, na função de Fiscal de Contrato, onde a mesmo irá se deslocar à cidade de Rio Branco - Acre, para par ticipar de eventos: Workshop do Programa Calha Norte Ministério da Defesa; Ca pacitação SIOSP ACRE Presencial e Participação do Evento TRANSFORMAR JUNTOS ACRE – SEBRAE. Os cronogramas dos horários e assuntos abordados segue ao pedido. Retornando à cidade de Marechal Thaumaturgo – Acre no dia 31/05/2024. Referente ao mês de maio, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 3.220,00 (Três Mil Duzentos e Vinte Reais) a ser depositado na conta do banco 260 Ag. 0001 Conta: 81034660-7. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Decreto N° 118/2019 - Abertura de crédito adicional – suplementar | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 118/2019 - Abertura de crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12577 60 24 de junho de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 118 DE 07 DE JUNHO DE 2019 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa a de 2019 e dá outras providências. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000088/2017 de 28 de dezembro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 38.751,15 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.02.08.244.0004.2.031-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.500,00 08.02.08.244.0004.2.031-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 28.251,15 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.01 – Departamento de Assistência Social 08.01.04.125.0003.2.023-3.3.90.14.00.00.00.00 – Diárias Civil 2.000,00 08.01.04.122.0001.2.010-3.3.90.14.00.00.00.00 – Diárias Civil 3.000,00 08.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.02.08.244.0004.2.035-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 3.000,00 08.02.04.244.0004.2.085-3.3.90.33.00.00.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 08.02.08.244.0004.2.089-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 4.000,00 08.02.08.244.0004.2.035-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.000,00 08.01 – Departamento de Assistência Social 08.01.04.125.0003.2.023-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 08.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.02.08.244.0004.2.088-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 08.02.04.244.0004.2.085-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 08.02.08.244.0004.2.030-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 08.02.08.244.0004.2.089-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.251,15 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.02.08.244.0004.2.030-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 07 de junho de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria N°349/2022 - Conceder Diária(s) - Valdecir da Costa | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°349/2022 - Conceder Diária(s) - Valdecir da Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13395 43 21 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 349 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS O SERVIDOR AO SENHOR VALDECIR DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) diárias ao Servidor o Senhor Valdecir da Costa, portador do cartão CPF: 843.457.992-87, sob matricula de nº 2329, no cargo/função de servidor público na secretaria municipal de educação em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de Cruzeiro do Sul com o objetivo de direcionar ao Banco do Brasil, para realizar atualizações de documentação da nova diretoria do conselho “Liberdade e Democracia na Educação” da escola Francisco Gernilan Gomes de Almeida, Localizada na Rua Raimundo Margarida no Bairro do Poeirinha - Marechal Thaumaturgo-Acre, no período de 19/10/2022 a 22/10/2022 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) a ser depositado na conta do caixa econômica nº 0803 16799-9. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas


