Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0383/2026 - Concessão de Diárias - Raimundo Pereira da Silva - Rio Tejo – Zona Rural Concessão de 15 diárias de campo ao servidor Raimundo Pereira da Silva para deslocamento à comunidade do Rio Tejo – Zona Rural em apoio às ações da Secretaria Municipal de Agricultura. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14340 70 28 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0383 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 15 (dez) diárias a(o) Senhor(a) Raimundo Pereira da Silva, portador(a) do cartão CPF de nº 478.268.272-72, sob a Matrícula de nº 636, no cargo/função de Motorista Fluvial, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como Motorista Fluvial, para a comunidade do Rio Tejo – Zona Rural, com a equipe da Secretaria Municipal de Agricultura, no deslocamento dos maquinários e equipe na construção de açudes e tanques mecanizados, de acordo com o MEM/SEMAG/AC nº 543/2026 de 24 de agosto de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 900,00 (novecentos reais) a ser depositado na conta PicPAY Serviço S.A(380): Ag. 0001 Conta: 107058685-4 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0380/2026 - Concessão de Diárias - Antonio Jardenilson Vieira da Silva - Rio Branco-AC Concede 5 diárias civis ao servidor Antonio Jardenilson Vieira da Silva, Diretor de Licenciamento, para participar da 1ª Oficina de Capacitação do Programa AdaptaCidades em Rio Branco - AC. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14340 69 28 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0380 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) ANTONIO JARDENILSON VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 05 (cinco) diárias para a(o) Senhor(a) Antonio Jardenilson Vieira da Silva, portador(a) do cartão CPF de nº 557.717.182-20, sob a Matrícula de nº 8870 no cargo/função de Diretor de Licenciamento, da Unidade Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido(a) no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Rio Branco - Acre, onde o(a) mesmo(a) irá em viagens para participar da 1ª Oficina de Capacitação do Porgrama AdaptaCidades, de acordo com o MEM/SEMATUR/AC nº 188/2026 de 24 de agosto de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0367/2026 - Concessão de Diárias - Antonio Sávio Silva Batista - Rio Branco-AC Concessão de 09 diárias a Antonio Sávio Silva Batista, Chefe de Seção de Logística Ambiental, para viagem a Rio Branco - AC a fim de participar de formação do Programa Selo UNICEF e Oficina do Programa AdaptaCidades. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14340 66 28 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0367 DE 19 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) ANTONIO SÁVIO SILVA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 09 (nove) diárias para a(o) Senhor(a) Antonio Sávio Silva Batista, portador(a) do cartão CPF de nº 711.347.212-50, sob a Matrícula de nº 8870 no cargo/função de Chefe de Seção de Logística Ambiental, da Unidade Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido(a) no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Rio Branco - Acre, onde o(a) mesmo(a) irá em viagens para participar da formação presencial do resultado sistêmico 6 – Equidade Étnico-Racial do Programa selo UNICEF-edição 2025-2028 e participar da primeira Oficina de capacitação do Programa AdaptaCidades de acordo com o MEM/SEMATUR/AC nº 186/2026 de 19 de agosto de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais) a ser depositado na conta do Banco Caixa Econômica Federal: Ag: 7939 Conta: 718629777 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Rua Raimundo Margarida S/N – Bairro São Francisco (pueirinha) CEP 69.983-000 Telefone(0xx68)3325-1092 Marechal Thaumaturgo-Estado do Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0366/2026 - Concessão de Diárias - Cleudon da Silva França - Rio Branco-AC Concessão de 09 diárias a Cleudon da Silva França, Secretário Municipal de Meio Ambiente, para participação em formação presencial do Programa Selo UNICEF e Oficina do Programa AdaptaCidades em Rio Branco - AC. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14340 66 28 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0366 DE 19 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) CLEUDON DA SILVA FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 09 (nove) diárias para a(o) Senhor(a) Cleudon da Silva França, portador(a) do cartão CPF de nº 994.385.002-78, sob a Matrícula de nº 8009 no cargo/função de Secretário Municipal, da Unidade Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido(a) no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Rio Branco - Acre, onde o(a) mesmo(a) irá em viagens para participar da formação presencial do resultado sistêmico 6 – Equidade Étnico-Racial do Programa selo UNICEF-edição 2025-2028 e participar da primeira Oficina de capacitação do Programa AdaptaCidades de acordo com o MEM/SEMATUR/AC nº 185/2026 de 19 de agosto de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 4.230,00 (quatro mil, duzentos e trinta reais) a ser depositado na conta do Banco Caixa Econômica Federal: Ag: 0803 Conta: 000805722096-0 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Rua Raimundo Margarida S/N – Bairro São Francisco (pueirinha) CEP 69.983-000 Telefone(0xx68)3325-1092 Marechal Thaumaturgo-Estado do Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0378/2026 - Vacância de Cargo - Pedro Soares da Silva Declara a vacância do cargo de Gari ocupado pelo servidor Pedro Soares da Silva em razão de seu falecimento. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14340 69 28 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0378 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO DE GARI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Gari, ocupado pelo(a) servidor(a) Pedro Soares da Silva, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, em razão de seu falecimento ocorrido em 10/08/2026. Art. 2º Determinar ao Setor de Recursos Humanos a adoção das providências administrativas necessárias, incluindo a exclusão da folha de pagamento. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº429/2026 - Centro de Diagnostico da Familia LTDA - PE Nº008/2026 Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de exames médicos em ultrassonografia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Thaumaturgo/AC. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14340 72 28 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 429/2026 PREGÃO ELETÔNICO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA CENTRO DE DIAGNOSTICO DA FAMILIA LTDA CNPJ: 08.646.162/001-03, NA FORMA ABAIXO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa CENTRO DE DIAGNOSTICO DA FAMILIA LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 08.646.162/001-03, com endereço na Rua Quintino Bocaiuva 1857, no município de Rio Branco - Ac, tendo em vista o que consta no Processo nº 041/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 384/2023, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 008/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui objeto do presente contrato o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP nº 008/2026, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº. 041/2026. DO VALOR DO CONTRATO O valor global do presente Contrato é de R$ 329.780,00 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL SETECENTOS E E OITNTA REAIS), seu preço é fixo e irreajustável. A CONTRATADA deverá executar os serviços, com as especificações e as quantidades dispostas na planilha a seguir: ITEM ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO UNIDADE QNT V UNITÁRIO V. TOTAL 1 Serviço de Imagem (Ultrassonografia) - região cervical SERV. 70 R$ 182,00 R$ 12.740,00 2 Serviço de Imagem (Ultrassonografia) - bolsa testicular SERV. 60 R$ 200,00 R$ 12.000,00 3 Serviço de Imagem (Ultrassonografia) - próstata (via abdominal) SERV. 80 R$ 182,00 R$ 14.560,00 4 Serviço de Imagem (Ultrassonografia) - próstata (via transretal) SERV. 80 R$ 250,00 R$ 20.000,00 5 Serviço de Imagem (Ultrassonografia) - pênis SERV. 50 R$ 236,00 R$ 11.800,00 6 Serviço de Imagem (Ultrassonografia) - tireoide SERV. 100 R$ 186,00 R$ 18.600,00 7 Serviço de Imagem (Ultrassonografia) - pélvica abdominal SERV. 80 R$ 182,00 R$ 14.560,00 8 Serviço de Imagem (Ultrassonografia) - mama SERV. 130 R$ 187,00 R$ 24.310,00 9 Serviço de Imagem (Ultrassonografia) - rins e vias urinárias SERV. 80 R$ 179,00 R$ 14.320,00 10 Serviço de Imagem (Ultrassonografia) - abdômen total SERV. 180 R$ 196,00 R$ 35.280,00 11 Serviço de Imagem (Ultrassonografia) - parede abdominal SERV. 150 R$ 185,00 R$ 27.750,00 12 Serviço de Imagem (Ultrassonografia) - região inguinal unilateral. SERV. 50 R$ 183,00 R$ 9.150,00 13 Serviço de Imagem (Ultrassonografia) - obstétrica SERV. 300 R$ 196,00 R$ 58.800,00 14 Serviço de Imagem (Ultrassonografia) - partes moles SERV. 60 R$ 182,00 R$ 10.920,00 15 Serviço de Imagem (Ultrassonografia) - transvaginal SERV. 180 R$ 193,00 R$ 34.740,00 16 Serviço de Imagem (Ultrassonografia) - musculoesquelética unilateral SERV. 50 R$ 205,00 R$ 10.250,00 TREZENTOS E VINTE NOVE MIL SETECENTOS E E OITENTA REAIS R$ 329.780,00 CLÁUSULA TERCEIRA - DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS Os serviços requisitados deverão ser executados na cidade de Marechal Thaumaturgo, em local(is) previamente designado(s) pelo Fundo Municipal de Saúde, ou na sede da contratada. Podendo, inclusive, ser disponibilizado em outras cidades do estado Acre, hipótese em que o traslado ficará a cargo do Contratante. No caso de pacientes de outras localidades fora do domicílio de Marechal Thaumaturgo, o Fundo Municipal de Saúde ficará sob a responsabilidade de arcar com o traslado do paciente e acompanhante, conforme assim dispuser em seus regulamentos de tratamento fora do domicílio. Qualquer atraso na execução das obrigações assumidas deverá, obrigatoriamente, constar de justificativa protocolada, na secretaria do órgão solicitante dirigido à autoridade competente, até o 2º (segundo) dia útil anterior à data prevista para a execução dos serviços. Não acolhida à justificativa de atraso ou não tendo sido apresentada, a contratante aplicará a multa de acordo com as normativas da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS Os exames agendados pela SEMSA deverão ser executados após a ordem de serviço no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos. Os exames serão executados pela empresa vencedora de acordo com a demanda encaminhada pela contratante, podendo ser atendimento por itinerante ou na sede da contratada. O Fundo Municipal de Saúde, deverá encaminhar ao endereço eletrônico ou outro meio de comunicação do fornecedor, em horário de expediente, detalhes do agendamento contendo: endereço completo, dia e hora, e se houver, indicação de preparo prévio para as consultas. Os itens 4.1; 4.2 e 4.3, serão dispensadas quanto se tratar de atendimento itinerante, ações de saúde e em situações de urgência, hipóteses em que os serviços serão prestados de forma imediata, de acordo com a demanda de Marechal Thaumaturgo. Caso haja impossibilidade do licitante vencedor em realizar os exames agendados, tal fato deverá ser comunicado através de e-mail e/ou ofício, no prazo de 05 (cinco) dias úteis antes da realização dos mesmos. Após a conclusão dos exames, enviar comprovante de realização (Laudo) para o Fundo Municipal de Saúde num prazo máximo de cinco (5) dias, junto à nota fiscal de cobrança de serviços para formalizar o pagamento. No atendimento na sede da contratada, serão executados os exames, desde que acompanhados de requisição médica devidamente assinada e carimbada pelo profissional credenciado pelas unidades de saúde. No atendimento itinerante, não há a necessidade de apresentação de uma requisição médica, considerando que existirão vários profissionais especializados que poderão indicar a necessidade da realização dos exames. Qualquer atraso na execução das obrigações assumidas deverá, obrigatoriamente, constar de justificativa protocolada, na secretaria do órgão solicitante dirigido à autoridade competente, até o 2º (segundo) dia útil anterior à data prevista para a execução dos serviços. Não acolhida à justificativa de atraso ou não tendo sido apresentada, a contratante aplicará a multa. O prazo para o início da execução dos serviços deste termo de referência é de até 05 (cinco) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço e/ou do Contrato. O Fundo Municipal de Saúde contratará, quando for o caso, a quantidade de procedimentos necessários para atender a demanda de acordo com a disponibi - Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0386/2026 - Concessão de Diárias - Francisco Oliveira Batista - Rio Branco - Acre Concessão de diárias ao senhor Francisco Oliveira Batista para participar da Oficina de capacitação do Programa AdaptaCidades em Rio Branco - Acre. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14340 71 28 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0386 DE 25 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) FRANCISCO OLIVEIRA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 05 (cinco) diárias para a(o) Senhor(a) Francisco Oliveira Batista, portador(a) do cartão CPF de nº 557.859.302-00, sob a Matrícula de nº s/n no cargo/função de Coordenador de Turismo, da Unidade Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido(a) no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Rio Branco - Acre, onde o(a) mesmo(a) irá em viagens para participar da Oficina de capacitação do Programa AdaptaCidades de acordo com o MEM/SEMATUR/AC nº 187/2026 de 25 de agosto de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a ser depositado na conta do Banco Caixa Econômica Federal: Ag: 0803 Conta: 746259674-2 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Rua Raimundo Margarida S/N – Bairro São Francisco (pueirinha) CEP 69.983-000 Telefone(0xx68)3325-1092 Marechal Thaumaturgo-Estado do Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0368/2026 - Concessão de Diárias - Milena Silva Bezerra Concessão de 15 diárias de campo à servidora Milena Silva Bezerra, Técnica de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14340 66 28 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0368 DE 19 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) MILENA SILVA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 15 (quinze) diárias a(o) Senhor(a) Milena Silva Bezerra, portador(a) do cartão CPF de nº 701.795.252-98, sob a Matrícula de nº 8805, no cargo/função de Técnica de Enfermagem, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0379/2026 - Concessão de Diárias - Janaina da Silva Alemão - Cruzeiro do Sul-AC Concede 3 diárias civis à servidora Janaina da Silva Alemão, enfermeira, para participar da Oficina do Movimento 11 em Cruzeiro do Sul - AC. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14340 69 28 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0379 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) JANAINA DA SILVA ALEMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) diárias para a(o) Senhor(a) Janaina da Silva Alemão, portador(a) do cartão CPF de nº 701.806.762-61, sob a Matrícula de nº 8538 no cargo/função de Enfermeira, da Unidade Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido(a) no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, onde o(a) mesmo(a) irá em viagens para participar da Oficina do Movimento 11 – Ciclo II no dia 27 de agosto de 2026, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 1328/2026 de 24 de agosto de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado o Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) a ser depositado na conta do Banco Caixa Econômica Federal: Ag: 3320 Conta: 000854598586-8 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0377/2026 - Concessão de Diárias - Railen Natalini Souza Amaral Concede 10 diárias de campo à servidora Railen Natalini Souza Amaral, entrevistadora do CADÚNICO/Bolsa Família, para realização de ação intersetorial. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14340 69 28 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0377 DE 20 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) RAILEN NATALINI SOUZA AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 10 (dez) diárias a(o) Senhor(a) Railen Natalini Souza Amaral, portador(a) do cartão CPF de nº 025.699.702-04, sob a Matrícula de nº 9050, no cargo/função de Entrevistadora do CADÚNICO/Bolsa Família, Unidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como Entrevistadora do CADÚNICO/Bolsa Família, para a realização de uma ação intersetorial com as secretarias municipais de saúde e educação, com a finalidade de orientação, a inclusão de cadastros unipessoais, atualização e averiguação cadastral do cadastro único e programa Bolsa Familia, que terá duração de 10 dias, de acordo com o MEM/SEMAS/AC nº 405/2026 de 20 de agosto de 2026 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) a ser depositado na conta Caixa Econômica Federal: Ag. 0803 Conta: 860205384-1 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portal Oficial de Transparência e Serviços da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, AC. Acesse na íntegra: legislação municipal, editais de licitações, concursos públicos, contas públicas e carta de serviços. Compromisso com a eficiência, legalidade e o acesso direto à informação para o cidadão. Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Legislação Portaria Portaria Nº0373/2026 - Concessão de Diárias - Antonio Gelson Borges Ferreira 📅Publicado em 28 de agosto de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº0370/2026 - Concessão de Diárias - Saionara Nascimento da Silva 📅Publicado em 28 de agosto de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº0376/2026 - Concessão de Diárias - Maria Evangeane Tavares de Oliveira 📅Publicado em 28 de agosto de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº0366/2026 - Concessão de Diárias - Cleudon da Silva França - Rio Branco-AC 📅Publicado em 28 de agosto de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato de Contrato Republicado por Incorreção - Extrato de Contrato Nº398/2026 - J T DE LIMA LTDA - PP SRP Nº032/2025 📅Publicado em 28 de agosto de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº0378/2026 - Vacância de Cargo - Pedro Soares da Silva 📅Publicado em 28 de agosto de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº0381/2026 - Concessão de Diárias - Antonia Suiane Melo da Silva - Cruzeiro do Sul - Acre 📅Publicado em 28 de agosto de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº0384/2026 - Concessão de Diárias - Maria Antonia Nascimento da Silva 📅Publicado em 28 de agosto de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato de Contrato Extrato de Contrato Nº429/2026 - Centro de Diagnostico da Familia LTDA - PE Nº008/2026 📅Publicado em 28 de agosto de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº0383/2026 - Concessão de Diárias - Raimundo Pereira da Silva - Rio Tejo – Zona Rural 📅Publicado em 28 de agosto de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº0369/2026 - Concessão de Diárias - Maria Clice Chagas Cunha 📅Publicado em 28 de agosto de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº0368/2026 - Concessão de Diárias - Milena Silva Bezerra 📅Publicado em 28 de agosto de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº0371/2026 - Concessão de Diárias - Uillian Azevedo Nunes 📅Publicado em 28 de agosto de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº0375/2026 - Concessão de Diárias - Manoel de Pinho Pereira 📅Publicado em 28 de agosto de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº0380/2026 - Concessão de Diárias - Antonio Jardenilson Vieira da Silva - Rio Branco-AC 📅Publicado em 28 de agosto de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº0386/2026 - Concessão de Diárias - Francisco Oliveira Batista - Rio Branco - Acre 📅Publicado em 28 de agosto de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº0367/2026 - Concessão de Diárias - Antonio Sávio Silva Batista - Rio Branco-AC 📅Publicado em 28 de agosto de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº0387/2026 - Concessão de Diárias - Nagiênia Maria Pinheiro Bezerra - Rio Branco - Acre 📅Publicado em 28 de agosto de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº0374/2026 - Concessão de Diárias - Rosane Pesçoa de Freitas 📅Publicado em 28 de agosto de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº0385/2026 - Concessão de Diárias - Elivanison Lima da Silva 📅Publicado em 28 de agosto de 2026 Ver detalhes 456 Página 1

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Extrato de Contrato Nº398/2026 - J T DE LIMA LTDA - PP SRP Nº032/2025 Extrato do Contrato Administrativo Nº 398/2026, oriundo do Pregão Presencial SRP Nº 032/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo e a empresa J T de Lima Ltda. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14340 77 28 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 398/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA J T DE LIMA LTDA, CNPJ: 37.430.319/0001-67, na forma abaixo: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.463/0001-76, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0387/2026 - Concessão de Diárias - Nagiênia Maria Pinheiro Bezerra - Rio Branco - Acre Concessão de diárias à senhora Nagiênia Maria Pinheiro Bezerra para participar da primeira Oficina de capacitação do Programa AdaptaCidades em Rio Branco - Acre. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14340 71 28 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0387 DE 27 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) NAGIÊNIA MARIA PINHEIRO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) diárias para a(o) Senhor(a) Nagiênia Maria Pinheiro Bezerra, portador(a) do cartão CPF de nº 657.422.222-20, sob a Matrícula de nº 8833 no cargo/função de Secretária Municipal, da Unidade Secretaria Municipal de Administração, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido(a) no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Rio Branco - Acre, onde o(a) mesmo(a) irá em viagens para participar da primeira Oficina de capacitação do Programa AdaptaCidades de acordo com o MEM/SEMAD/AC nº 0705/2026 de 27 de agosto de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.410,00 (um mil, qautrocentos e dez reais) a ser depositado na conta do Banco Bradesco: Ag: 1060 Conta: 505468-0 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0370/2026 - Concessão de Diárias - Saionara Nascimento da Silva Concessão de 15 diárias de campo à servidora Saionara Nascimento da Silva, Farmacêutica-Bioquímica, para atendimento a comunidades ribeirinhas. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14340 67 28 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0370 DE 19 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) SAIONARA NASCIMENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 15 (quinze) diárias a(o) Senhor(a) Saionara Nascimento da Silva, portador(a) do cartão CPF de nº 852.435.742-87, sob a Matrícula de nº 8481, no cargo/função de Farmacêutica-Bioquimica, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como Farmacêutica-Bioquimica com a equipe de Profissionais do Programa de Saúde da Família (PSF) na realização de atendimentos nas comunidades ribeirinhas: Novo Horizonte, Alegria, Prainha e Vila Restauração pelo PSF Luiz Fontinele, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 1281/2026 de 19 de agosto de 2026 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado o Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 900,00 (novecentos e vinte reais) a ser depositado na conta: Ag. 0803 Conta: 59477-3 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Rua Raimundo Margarida S/N – Bairro São Francisco (pueirinha) CEP 69.983-000 Telefone(0xx68)3325-1092 Marechal Thaumaturgo-Estado do Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0373/2026 - Concessão de Diárias - Antonio Gelson Borges Ferreira Concessão de 15 diárias de campo ao servidor Antonio Gelson Borges Ferreira para atendimento nas comunidades ribeirinhas pelo PSF Luiz Fontinele. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14340 68 28 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0373 DE 19 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) ANTONIO GELSON BORGES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 15 (quinze) diárias a(o) Senhor(a) Antonio Gelson Borges Ferreira, portador(a) do cartão CPF de nº 040.003.672-00, sob a Matrícula de nº 8701, no cargo/função de Técnico de Enfermagem, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como Técnico de Enfermagem com a equipe de Profissionais do Programa de Saúde da Família (PSF) na realização de atendimentos nas comunidades ribeirinhas: Novo Horizonte, Alegria, Prainha e Vila Restauração pelo PSF Luiz Fontinele, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 1278/2026 de 19 de agosto de 2026 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado o Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 900,00 (novecentos reais) a ser depositado na conta Caixa Econômica Federal: Ag. 0803 Conta: 00057993-6 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0382/2026 - Concessão de Diárias - Jaqueline Oliveira Nobre da Costa - Cruzeiro do Sul - Acre Concessão de 03 diárias à servidora Jaqueline Oliveira Nobre da Costa para viagem a Cruzeiro do Sul/AC para participar da Oficina do Movimento 11 – Ciclo II. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14340 70 28 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0382 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) JAQUELINE OLIVEIRA NOBRE DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) diárias para a(o) Senhor(a) Jaqueline Oliveira Nobre da Costa, portador(a) do cartão CPF de nº 025.991.382-05, sob a Matrícula de nº 8460 no cargo/função de Enfermeira, da Unidade Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido(a) no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, onde o(a) mesmo(a) irá em viagens para participar da Oficina do Movimento 11 – Ciclo II no dia 27 de agosto de 2026, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 1326/2026 de 24 de agosto de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado o Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) a ser depositado na conta do Banco Caixa Econômica Federal: Ag: 3429 Conta: 000849896107-4 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Rua Raimundo Margarida S/N – Bairro São Francisco (pueirinha) CEP 69.983-000 Telefone(0xx68)3325-1092 Marechal Thaumaturgo-Estado do Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0375/2026 - Concessão de Diárias - Manoel de Pinho Pereira Concessão de 10 diárias de campo ao servidor Manoel de Pinho Pereira para acompanhamento de equipe em ação intersetorial do Cadastro Único e Bolsa Família. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14340 68 28 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0375 DE 20 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) MANOEL DE PINHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 10 (dez) diárias a(o) Senhor(a) Manoel de Pinho Pereira, portador(a) do cartão CPF de nº 956.471.122-34, sob a Matrícula de nº 7767, no cargo/função de Motorista Fluvial, Unidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como Motorista Fluvial, no acompanhamento da equipe na realização de uma ação intersetorial com as secretarias municipais de saúde e educação, com a finalidade de orientação, a inclusão de cadastros unipessoais, atualização e averiguação cadastral do cadastro único e programa Bolsa Familia, que terá duração de 10 dias, de acordo com o MEM/SEMAS/AC nº 407/2026 de 20 de agosto de 2026 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) a ser depositado na conta Caixa Econômica Federal: Ag. 7939 Conta: 576020795-0 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0372/2026 - Concessão de Diárias - Evila de Souza Estevão Concessão de 15 diárias de campo à servidora Evila de Souza Estevão, Auxiliar de Saúde Bucal, para atendimento a comunidades ribeirinhas. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14340 67 28 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0372 DE 19 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) EVILA DE SOUZA ESTEVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 15 (quinze) diárias a(o) Senhor(a) Evila de Souza Estevão, portador(a) do cartão CPF de nº 045.509.442-00, sob a Matrícula de nº 8408, no cargo/função de Auxiliar Saúde Bucal, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0384/2026 - Concessão de Diárias - Maria Antonia Nascimento da Silva Concessão de diárias de campo à senhora Maria Antonia Nascimento da Silva para realização de atendimentos nas comunidades ribeirinhas pelo UBS Fluvial. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14340 71 28 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0384 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) MARIA ANTONIA NASCIMENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 15 (dez) diárias a(o) Senhor(a) Maria Antonia Nascimento da Silva, portador(a) do cartão CPF de nº 028.908.182-33, sob a Matrícula de nº 8479, no cargo/função de Dentista, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como Dentista, em viagem com a equipe de Profissionais do Programa de Saúde da Família (PSF) na realização de atendimentos nas comunidades ribeirinhas pelo UBS Fluvial, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 1356/2026 de 24 de agosto de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado o Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 900,00 (novecentos reais) a ser depositado na conta NuBank: Ag. 0001 Conta: 62638138-1 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Rua Raimundo Margarida S/N – Bairro São Francisco (pueirinha) CEP 69.983-000 Telefone(0xx68)3325-1092 Marechal Thaumaturgo-Estado do Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0385/2026 - Concessão de Diárias - Elivanison Lima da Silva Concessão de diárias de campo ao senhor Elivanison Lima da Silva para realização de atendimentos nas comunidades ribeirinhas pelo UBS Fluvial. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14340 71 28 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0385 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) ELIVANISON LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 15 (dez) diárias a(o) Senhor(a) Elivanison Lima da Silva, portador(a) do cartão CPF de nº 049.024.252-97, sob a Matrícula de nº 8708, no cargo/função de Auxiliar de Saúde Bucal, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como Auxiliar de Saúde Bucal, em viagem com a equipe de Profissionais do Programa de Saúde da Família (PSF) na realização de atendimentos nas comunidades ribeirinhas pelo UBS Fluvial, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 1357/2026 de 24 de agosto de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado o Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 900,00 (novecentos reais) a ser depositado na conta Caixa Econômica Federal: Ag. 0803 Conta: 69608466-0 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Rua Raimundo Margarida S/N – Bairro São Francisco (pueirinha) CEP 69.983-000 Telefone(0xx68)3325-1092 Marechal Thaumaturgo-Estado do Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar