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Portal Oficial de Transparência e Serviços da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, AC. Acesse na íntegra: legislação municipal, editais de licitações, concursos públicos, contas públicas e carta de serviços. Compromisso com a eficiência, legalidade e o acesso direto à informação para o cidadão. Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Licitações Extrato de Cotação de Preços Cotação de Preços - Links de Comunicação de Dados Via Satélite 📅Publicado em 30 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Resolução Resolução CMAS nº014/2026 - Alteração no Plano de Ação PROCAD-SUAS 📅Publicado em 30 de abril de 2026 Ver detalhes Concursos Convocação 10ª Convocação - PSS N°003/2025 📅Publicado em 30 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Resolução Resolução CMAS nº013/2026 - Aprovação do Termo de Aceite do Serviço de Proteção 📅Publicado em 30 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - CHP Nº007/2026 📅Publicado em 29 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº143/2026 - Designação de Servidores PAV - Adjames da Costa Lima e Lívia Freire Nogueira 📅Publicado em 29 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº270/2026 - Planta Genérica de Valores 📅Publicado em 29 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº140/2026 - Subcomissões Plano Municipal de Educação 📅Publicado em 29 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº271/2026 - Situação de Emergência - Inundação 📅Publicado em 29 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Chamada Pública CHP Nº007/2026 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 📅Publicado em 28 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Reabertura Republicado por Incorreção - Aviso de Reabertura - PP SRP N°008/2026 - DOEAC N°14254 📅Publicado em 28 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato nº107/2026 - EVASTUR AGENCIA DE VIAGEM LTDA 📅Publicado em 25 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Suspensão Aviso de Suspensão - PE N°004/2026 - DOEAC N°14253 📅Publicado em 25 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato da Ata Extrato da Ata N°037/2026 - J. M. B. DE MENEZES 📅Publicado em 25 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - CHP N°06/2026 - DOEAC N°14253 📅Publicado em 25 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato da Ata Extrato da Ata nº038/2026 - DAVID HENRIQUE CASTELO DE OLIVEIRA 📅Publicado em 25 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Reabertura, Aviso de Reabertura de Licitação Aviso de Reabertura - PP SRP N°008/2026 (Rep. por incorreção) 📅Publicado em 24 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº134/2026 - Concessão de Diárias - Maria Marciane Gomes da Silva 📅Publicado em 24 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Lei Lei nº226/2026 - Instituição do Sistema Municipal de Educação 📅Publicado em 24 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº129/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Maria Angela Luna Damasceno 📅Publicado em 24 de abril de 2026 Ver detalhes 405 Página 1

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 10ª Convocação - PSS N°003/2025 10ª Convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (Edital 003/2025) para os cargos de Professor e Assistente Educacional. Concursos Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 131 30 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABIENTE DO PREFEITO 10ª CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CARGOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 003/2025 Convocamos os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital nº 003/2025 (conforme a lista classificatória abaixo), para comparecerem no endereço abaixo descrito, nos dias e horários citados, para tratarem de assunto relativos à sua contratação para preenchimento das vagas necessárias. O Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre, representado pelo Prefeito Vadélio José do Nascimento Furtado, no uso de suas atribuições legais, torna pública a chamada de candidatos(as) aprovados para a contratação temporária, para comparecer nos dias, horários e locais discriminados abaixo para escolha de vagas, observando os itens pertinentes do Edital 003/2025. TORNA PÚBLICO, a convocação dos aprovados do Processo Seletivo Simplificado, que visa a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidades temporárias, de excepcional interesse público, objeto do Edital nº. 003/2025 e alterações, fica convocado os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado, a comparecerem no prédio da Secretaria Municipal de Educação de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre, sito à Rua 05 de Novembro, nº 113, Praça Odon do Vale, nesta cidade, no horário das 07:30h às 13:00, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação, para ocupar sua vaga de acordo com ordem classificatória dos aprovados. Para ser contratado, o candidato deverá satisfazer, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) ser aprovado neste Processo Seletivo Simplificado; b) ser brasileiro nato ou naturalizado; O (a) candidato(a) convocado(a) no anexo II deverá cumprir as exigências para admissão constante da convoação e demais normas aplicáveis e apresentar os documentos relacionados nos itens 12 do Edital nº 003/2025. Páragrafo I – O candidato que não comparecer munidos de todos os documentos no prazo acima mencionado será eliminado automaticamente conforme no Anexo I, bem como, todos os requistos necessarios previsto no Edital nº 003/2025. Páragrafo II – O candidato que não tiver interesse na contratação imediata no prazo da convocação, deverá comparecer e requerer sua alocação uma única vez para o final da lista de classificados. No período de validade deste Processo Seletivo, poderão ser chamados os demais candidatos classificados, observada a ordem classificatória. ANEXO I 01. Fotocópia da Cédula da Identidade – RG; 02. Fotocópia do CPF; 03. Comprovante do Cartão do PIS/PASEP, no caso de já ter sido empregado ou número do NIT no caso de ser este o primeiro emprego; 04. Fotocópia legível da Certidão de Nascimento ou Casamento; 05. Fotocópia do Título Eleitoral; 06. Quitação ou Certidão com a Justiça Eleitoral; 07. Comprovante de Residência atual; 08. Comprovante de quitação com as obrigações militares (somente para o sexo masculino); 09. Declaração que não há incompatibilidade ou impedimento para o cargo contratado; 10. Fotocópia legível da CNH para o cargo contratado; 11. Fotocópia da Carteira de Trabalho (página de identificação frente e verso); 12. Fotocópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos se houver; 13. Diploma ou declaração, conforme especificado para cada cargo; 14. Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, de débitos federais e à Dívida Ativa da União, comprovando a regularidade com a Fazenda Federal; 15. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativos a débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho; 16. Certidão negativa quanto a divida ativa (Estado); 17. Certidão de quitação da Justiça Federal (Cível e Criminal); 18. Atestado de saúde ocupacional apresentando aptidão física e mental para o exercício do cargo. 19. Conta Salário da caixa Econômica Federal para aqueles que ainda nao possuem conforme for contratado para pegar declaração junto ao setor recursos humanos para abertura; ANEXO II Anexo I – B – Secretaria Municipal de Educação 1 – Professor – ESCOLA ULISSES GUIMARÃES Posição Nº INSC CANDIDATO CPF Parcial Situação final 5 140068 ALDELINDA ARAÚJO DE ANDRADE ***.208.772-** Aprovado 73 – Assistente Educacional – ESCOLA JOÃO ALVES BEZERRA Posição Nº INSC CANDIDATO CPF Parcial Situação final 1 140552 GERDA SILVA DE SOUZA ***.149.922-** Aprovado 2 140508 MARIA JAQUELINE BATISTA PEREIRA ***.546.412-** Aprovado 74 – Assistente Educacional – ESCOLA CRIANÇA FELIZ Posição Nº INSC CANDIDATO CPF Parcial Situação final 1 140551 LUDIMILA OLIVEIRA DE SOUZA ***.358.612-** Aprovado 2 140556 MARIA DAIONARA FIRMINO MOREIRA ***.347.652-** Aprovado 77 – Assistente Educacional – ESCOLA MANOEL RODRIGUES DE ARAÚJO Posição Nº INSC CANDIDATO CPF Parcial Situação final 7 140466 MARIA RAINAIDE NASCIMENTO DE SOUZA ***.505.852-** Aprovado 8 140458 MARIA ALICIANE ***.893.282-** Aprovado Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre, aos 28(vinte e oito) dias do mês de abril de 2026. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS nº013/2026 - Aprovação do Termo de Aceite do Serviço de Proteção Aprova o Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergenciais-2026 e altera o plano de aplicação de recursos. Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 130 30 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MARECHAL THAUMATURGO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE Nº 13 DE 28 DE ABRIL DE 2026 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião extraordinária realizada no dia 28 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe foram conferidas Lei Nº 004 de 06 de abril de 2001, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e Considerando, Portaria MDS nº 1.172 de 20 de 2026 que dispõe sobre os parâmetros e procedimentos para o cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. RESOLVE: Art. 1º APROVAR O Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de calamidades Públicas e Emergenciais-2026. Art. 2º APROVAR Ainda a Alteração no plano de Ação e Aplicação dos Recursos Destinados a Situação de Emergência e Calamidade Pública. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Antônia Fernanda Candido dos Santos Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Links de Comunicação de Dados Via Satélite Cotação de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de links de internet via satélite para a Prefeitura de Marechal Thaumaturgo. Licitações Extrato de Cotação de Preços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 132 30 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de fornecimento de Links de Comunicação de Dados Via Satélite, transmitido por fibra ótica, destinado a atender a Municipalidade de Marechal Thaumaturgo. DADOS DO FORNECEDOR: RAZÃO SOCIAL: CNPJ: ENDEREÇO: TEL: EMAIL: ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT MESES QUANT DE PONTOS/LINKS VALOR UNIT. VALOR TOTAL MENSAL DOS LINKS VALOR TOTAL POR 12 MESES 1 Serviço de Fornecimento de Link de Dados (Internet) Via Satélite, com transmissão local via fibra ótica com velocidade de 100 Mbps Full com equipamento em comodato na Sede do Centro Administrativo (Secretaria Municipal de MENSAL 12 2 2 Serviço de Fornecimento de Link de Dados (Internet) Via Satélite, com transmissão local via fibra ótica com velocidade de 50 Mbps Full com equipamento em comodato na Sede da Secretaria MENSAL 12 1 3 Serviço de Fornecimento de Link de Dados (Internet) Via Satélite, com transmissão local via fibra ótica com velocidade de 50 Mbps Full com equipamento em comodato na Sede da Secretaria de MENSAL 12 1 4 Serviço de Fornecimento de Link de Dados (Internet) Via Satélite, com transmissão local via fibra ótica com velocidade de 100 Mbps Full com equipamento em comodato na Sede da Secretaria de MENSAL 12 1 5 Serviço de Fornecimento de Link de Dados (Internet) Via Satélite, com transmissão local via fibra ótica com velocidade de 100 Mbps Full com equipamento em comodato na Sede do CRÁS. MENSAL 12 1 6 Serviço de Fornecimento de Link de Dados (Internet) Via Satélite, com transmissão local via fibra ótica com velocidade de 50 Mbps Full com equipamento em comodato na Sede do Conselho Tutelar. MENSAL 12 1 7 Serviço de Fornecimento de Link de Dados (Internet) Via Satélite, com transmissão local via fibra ótica com velocidade de 100 Mbps Full com equipamento em comodato na Sede da Secretaria de Municipal de Educação, Cultura e MENSAL 12 1 8 Serviço de Fornecimento de Link de Dados (Internet) Via Satélite, com transmissão local via fibra ótica com velocidade de 50 Mbps Full com equipamento em comodato na Sede das escolas MENSAL 12 10 09 Serviço de Fornecimento de Link de Dados (Internet) Via Satélite, com transmissão local via fibra ótica com velocidade de 50 Mbps Full com equipamento em comodato na Sede do Anexo I – do Serviço de Atendimento popular da MENSAL 12 1 10 Serviço de Fornecimento de Link de Dados (Internet) Via Satélite, com transmissão local via fibra ótica com velocidade de 100 Mbps Full com equipamento em comodato na Sede da Secretaria MENSAL 12 1 11 Serviço de Fornecimento de Link de Dados (Internet) Via Satélite, com transmissão local via fibra ótica com velocidade de 50 Mbps Full com equipamento em comodato nas Sedes das Unidade Básica de Saúde de Marechal Thaumaturgo, MENSAL 12 4 12 Serviço de Fornecimento de Link de Dados (Internet) Via Satélite, com transmissão local via fibra ótica com velocidade de 50 Mbps Full com equipamento em comodato nas Sedes das Unidade Básica de Saúde de Marechal Thaumaturgo, MENSAL 12 4 13 Locação de antena STARLINK 3º GERAÇÃO OU MAIS ATUAL – Descrição: Plano de Dados MÓVEL conhecida no mercado como “empresarial” ou “corporativa”, com pontos de velocidade mínima de 200 megabyte, upload 20 megabytes superior a 100 (milissegundos), com locação dos equipamentos necessários à execução do serviço, suporte técnico e manutenção. Material Incluso: 1 Antena Starlink; 1 MENSAL 12 2 14 Locação de antena STARLINK 3º GERAÇÃO OU MAIS ATUAL – Descrição: Plano de Dados FIXO conhecida no mercado como “empresarial” ou “corporativa”, com pontos de velocidade mínima de 200 megabyte, upload 20 megabytes superior a 100 (milissegundos), com locação dos equipamentos necessários à execução do serviço, suporte técnico e manutenção. Material Incluso: 1 Antena Starlink; 1 MENSAL 12 4 Valor Total por extenso: R$ Proposta válida por no minimo 120 dias: Marechal Thaumaturgo/Acre 01 de abril de 2026. Assinatura do Proponente. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS nº014/2026 - Alteração no Plano de Ação PROCAD-SUAS Aprova alteração no Plano de Ação dos recursos do programa PROCAD-SUAS para o exercício de 2023. Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 131 30 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE Nº 14 DE 28 DE ABRIL DE 2026 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião Extraordinária realizada no dia 28 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe foram conferidas Lei Nº 004 de 06 de abril de 2001, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e Considerando que o Decreto nº 11.016 de 29 de março 2022, que regulamenta o Cadastro Único para programas sociais do governo federal, e posteriormente, a portaria nº810 de 14 de setembro de 2022 que define procedimentos para a gestão, operacionalização, cessão e utilização dos dados do cadastro único para programas sociais do governo federal. Considerando Ainda, a resolução CNAS/MDS nº96, de 15 de fevereiro de 2023 que aprova a instituição do programa de fortalecimento emergencial do atendimento cadastro único no sistema único da assistência social (PROCAD-SUAS), e os critérios de partilha do financiamento federal do programa no exercício de 2023 e da outras providencias. RESOLVE: Art. 1º APROVAR Alteração no plano de Ação dos recursos do PROCAD-SUAS. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Antônia Fernanda Candido dos Santos Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP Nº007/2026 - Produtos da Agricultura Familiar AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, DA AGRICULTURA FAMILIAR, INDIGENA PARA FORTALECER A MERENDA ESCOLAR. Licitações Chamada Pública Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 28 de abril de 2026 Data de Abertura 18/05/2026 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM N°/2026 ********************************************* EDITAL Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 07/2026. Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Início de Credenciamento para Recebimento dos Envelopes: 01/05/2026. Data de divagação da abertura dos envelopes para a primeira etapa do credenciamento: 18/05/2026. Horário: 08h00hrs Local: Rua Raimundo Margarida, S/N, Bairro São Francisco, Marechal Thaumaturgo/AC. OBS: Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda eletronicamente através do e-mail cpmlmth2024@gmail.com ou ainda pelos sites https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, DA AGRICULTURA FAMILIAR, INDIGENA PARA FORTALECER A MERENDA ESCOLAR. Marechal Thaumaturgo–AC, 29 de abril de 2026. Francisco Deles de Souza Junior Presidente da Comissão de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CHP Nº007/2026 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, DA AGRICULTURA FAMILIAR, INDIGENA PARA FORTALECER A MERENDA ESCOLAR. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de abril de 2026 Data de Abertura 18/05/2026 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 07/2026. Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Início de Credenciamento para Recebimento dos Envelopes: 01/05/2026. Data de divagação da abertura dos envelopes para a primeira etapa do credenciamento: 18/05/2026. Horário: 08h00hrs Local: Rua Raimundo Margarida, S/N, Bairro São Francisco, Marechal Thaumaturgo/AC. OBS: Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda eletronicamente através do e-mail cpmlmth2024@gmail.com ou ainda pelos sites https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, DA AGRICULTURA FAMILIAR, INDIGENA PARA FORTALECER A MERENDA ESCOLAR. Marechal Thaumaturgo–AC, 29 de abril de 2026. Francisco Deles de Souza Junior Presidente da Comissão de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 192/2022 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13384 103 5 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0192/22 de 16 de agosto de 2022 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000143/2021 de 30 de dezembro de 2021. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 341.895,95 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 06.01 - Departamento de Administração e Planejamento 06.01.04.122.0001.2.010-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 16.094,00 06.01.04.122.0001.2.010-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.880,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.02 Departamento de Cultura e Esporte 07.02.27.812.0003.2.081-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 29.000,00 07.02.27.812.0003.2.081-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 688,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.02 –Fundo Municipal de Assistência Social 08.02.08.244.0004.2.036-3.1.90.04.00.00.00.00 – Contratação por Tempo Determinado 820,05 08.02.08.244.0004.2.036-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 16.860,90 08.01 –Departamento de Assistência Social 08.01.04.122.0004.2.006-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 960,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 09.01 Departamento de Obras e Urbanismo 09.01.04.122.0001.2.067-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 2.546,00 09.01.04.122.0001.2.007-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 120.000,00 09.01.04.122.0001.2.007-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 125.123,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 11.01 – Departamento de Agricultura 11.01.04.122.0001.2.009-3.3.90.36.00.00.00. 00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 12.424,00 11.01.20.605.0006.1.003-3.3.90.36.00.00.00. 00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 13.500,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 09.01 Departamento de Obras e Urbanismo 09.01.15.451.0005.1.017-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 96.000,00 09.01.15.451.0005.2.111-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 63.000,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 11.01 – Departamento de Agricultura 11.01.20.605.0006.1.034-4.4.90.52.99.00.00. 00 – Outros Materiais Permanentes 21.000,00 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 12.01 Departamento de Finanças 12.01.04.122.0001.2.013-3.2.90.21.00.00.00.00 –JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 49.810,95 12.01.04.122.0001.2.011-3.3.90.30.00.00.00.00 –Material de Consumo 32.085,00 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 12.01 Departamento de Finanças 12.01.04.122.0001.2.051-3.3.90.47.00.00.00.00 –Obrigações Tributarias e Contributivas 80.000,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 16 de agosto de 2022 Publique-se. Cumpra-se. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº 002/2023 - Maquinário e Equipamentos Agrícolas Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO PROCESSO ADM. N°017/2023 CONTRATADO: L V M DO VALE LTDA CNPJ 11.847.754/0001-06 VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: ERIVALDO C. DOS SANTOS CNPJ 15.311.993/0001-90 Valor R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS CNPJ 31.261.184/0001-77 VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO : COMERCIAL CEDRO LTDA CNPJ 10.732.150/0001-43 VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: TRIPHASE CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ 49.486.856/0001-08 VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: Edital e Anexos Aviso de Prorrogação de Licitação (PDF /RTF ) Pregão Eletrônico nº 002/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 11/05/2023. Horário: 10h30min Local: http://www.comprasnet.gov.br/ Objeto : AQUISIÇÃO DE MÁQUINARIO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 13 de abril de 2023. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPM *************************************** Aviso de Licitação - (PDF) ************************************ EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação (RTF ) Pregão Eletrônico nº 002/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura : 28/04/2023. Horário: 10h30min Local: http://www.comprasnet.gov.br/ Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 13 de abril de 2023. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 212/2025 - Conceder 02 diárias Joab Ferreira de Souza Conceder 02 diárias Joab Ferreira de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14073 194 28 de julho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°099/2022 - Conceder diárias à Jose Erisson Cruz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13271 127 26 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 099 DE 25 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SENHOR JOSE ERISSON CRUZ BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 11 (onze) diárias ao Senhor Jose Erisson Cruz Brandão, portador do cartão CPF 657.145.632-04, no cargo/função de Coordenador Pedagógico indígena Rio Breu para viagem, custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao servidor no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de Cruzeiro do Sul/Rio Branco para participar da Formação Escolar Indígena” jornada Pedagógica: Ensino Aprendizagem e Práticas Pedagógicas no Contexto Intercultural Indígena” em rio branco/Ac, no perído de 25 a 29 de abril de 2022, conforme convite via Oficio N°09/2022/SEE, de acordo com o MEM/SEMEC/AC/Nº 274/2022 de 18 de abril de 2022 para esta muncipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 2.060,00 (dois mil e sessenta reais) ser depositado na conta da caixa econômica federal de nº C/C 0803 00089316-9. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois JOSÉ DOS SANTOS FURTADO PREFEITO EM EXERCÍCIO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 009/2025 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Licitações Despacho de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14079 161 6 de agosto de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 090/2020 - Vernusia Nascimento Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12875 33 8 de setembro de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 090 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SENHORA VERUSIA NASCIMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 06 (seis) diárias a Senhora Vernusia Nascimento Silva, portadora do cartão CPF 890.621.752-87, sob a Matrícula nº 2403, no cargo/função de Coordenadora de dados da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a Senhora, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo a Cidade de Cruzeiro do Sul/Rio Branco para participar de uma reunião presencial para esta municipalidade com o objetivo de formular estratégias para resolução de pendencias no Censo Escolar 2020, no intuito de evitar a ausência de recursos nos municípios que apresentam pendências. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.060,00 (mil e sessenta reais). Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos primeiros dias do mês de setembro de dois mil e vinte. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°377/2022 - Concessão de diária(s) - Jose Erisson Cruz Brandão Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13411 96 17 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 377 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AO SERVIDOR JOSE ERISSON CRUZ BRANDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 15 (quinze) diárias ao Senhor Jose Erisson Cruz Brandão, portador do CPF de nº 657.145.632-04, sob aMatrícula de nº 532 no cargo/função de Coordenador Pedagógico da secretaria municipal de Educação nas áreas rurais, residente e domiciliada na Rua Beira Rio Juruá – Centro – Marechal Thaumaturgo - Acre para viagem e custeio de despesas com alimentação. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, as comunidades ribeirinhas como Coordenador Área em viagem para dar orientações a equipe gestoras e observação das aulas dos professores nas escolas rurais, na área do rio breu nas escolas; Anexo II Ashaninka, Shankento, Anexo II Rainha da Floresta, Anexo I Ashaninka, Anexo I Rainha da Floresta, Anexo I Boa Vista, de acordo com o MEM/SEMEC/AC/N°2640/2022 de 07 de novembro de 2022, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o paga mento correspondente ao valor total de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), ser depositado na conta da caixa econômica federal de nº 0803 8666661460. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois. Jose dos Santos Furtado Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº207/2025- Nomear FERNANDO HENRIQUE KAXINAWANomear FERNANDO HENRIQUE Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13998 105 8 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 207 DE 04 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o Cargo em Comissão de Se ção de Cultura Indígena da Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Despor to e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Srº FERNANDO HENRIQUE KAXINAWA, portador do cartão CPF de nº 634.745.222-72 para o Cargo em Comissão de Seção de Cultura Indígena da Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Desporto da Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Acre, até ulterior deliberação. Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 04 (quatro) dias do mês de abril de 2025. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar