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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°126/2026 - UNIPEÇAS PARA TRATORES, IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14249 156 16 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA UNIPEÇAS PARA TRATORES, IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA CNPJ: 08.140.288/0001-01, na forma abaixo: O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa UNIPEÇAS PARA TRATORES, IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 08.140.288/0001-01, com endereço na Rua Raimundo Herculano n°189, Rio Braco/Ac, tendo em vista o que consta no Processo nº 015/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 384/2023, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Presencial SRP n.015/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES E BATERIAS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE MARECHAL THAUMATURGO – AC. [....................................] Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portal Oficial de Transparência e Serviços da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, AC. Acesse na íntegra: legislação municipal, editais de licitações, concursos públicos, contas públicas e carta de serviços. Compromisso com a eficiência, legalidade e o acesso direto à informação para o cidadão. Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato N°126/2026 - UNIPEÇAS PARA TRATORES, IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA 📅Publicado em 16 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto DECRETO DE Nº262, 14 DE ABRIL DE 2026 📅Publicado em 15 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato nº118/2026 - D. B. DA SILVA 📅Publicado em 15 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato nº 123/2026 - LEIDSVANE SILVA LIMA LTDA 📅Publicado em 15 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Cotação Aviso de Cotação - Links de Comunicação de Dados Via Satélite 📅Publicado em 15 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Ratificação Ratificação - DL Nº002/2026 📅Publicado em 15 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Ata de Registro de Preços Ata de Registro de Preços nº 036/2026 - EZIO R.DA SILVA 📅Publicado em 15 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato nº 121/2026 - SARAH E CIA LTDA 📅Publicado em 15 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Dispensa DL Nº002/2026 Suporte de manutenção de computadores, redes e impressoras 📅Publicado em 15 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato nº 122/2026 - F C C PEDROSA LTDA 📅Publicado em 15 de abril de 2026 Ver detalhes Concursos Edital de Convocação 9ª Edital de Convocação - PSS N°003/2025 - Sec. de Educação 📅Publicado em 15 de abril de 2026 Ver detalhes Concursos Edital de Convocação 12ª Edital de Convocação - PSS N°002/2025 📅Publicado em 15 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Despacho de Adjudicação e Homologação Despacho de Adjudicação e Homologação - PP SRP N°007/2026 📅Publicado em 13 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº 261/2026 - Instituição do Programa de Vacinação nas Escolas 📅Publicado em 11 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Convocação Aviso de Convocação nº 03/2026 - Pavimentação de vias - Construtora Amazonas Acre Ltda 📅Publicado em 11 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Execução Cultural Termo de Execução Cultural N°001/2026 - FRANCISCO RONEI OLIVEIRA SOUZA 📅Publicado em 11 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Suspensão Aviso de Suspensão - PP SRP N°008/2026 📅Publicado em 11 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Chamada Pública Chamada Pública - PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDIGENA 📅Publicado em 11 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Homologação Termo de Adjudicação e Homologação - Chamamento nº004/2026 📅Publicado em 11 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº081/2024 📅Publicado em 9 de abril de 2026 Ver detalhes 401 Página 1

Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. COTAÇÃO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDIGENA. PE N° 004/2026 Consultas médicas ambulatoriais PE N° 03/2026 Serviços médicos terceirizados COTAÇÃO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDIGENA. 1/3 Manutenção Preventiva: Prefeitura intensifica cuidados com maquinário para garantir agilidade nas obras municipais A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras, está intensificando os trabalhos de revisão e manutenção preventiva em sua frota de máquinas pesadas e veículos oficiais. O objetivo da ação é garantir que todos os equipamentos operem em sua capacidade máxima, evitando interrupções nos serviços prestados à comunidade e reduzindo custos com reparos emergenciais. Durante o acompanhamento das atividades nesta semana, foi possível observar o empenho da equipe técnica na ex Infra, Obra e Transporte Pref Marechal Thaumaturgo há 2 dias UBS Fluvial inicia ações do Abril Azul e Verde: Foco na conscientização sobre Autismo e Segurança no Trabalho A UBS Fluvial realizou, nesta semana, a cerimônia de abertura das campanhas Abril Azul e Abril Verde , unindo duas causas fundamentais para a saúde e o bem-estar da população. O evento marcou o início de um cronograma dedicado a levar informação, cuidado e respeito às comunidades ribeirinhas e de difícil acesso. O Abril Azul busca sensibilizar a sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), reforçando a necessidade de ambientes inclusivos e do diagnóstico precoce Saúde Pref Marechal Thaumaturgo 7 de abr. Prefeitura de Marechal Thaumaturgo assina ordem de serviço para novo Centro de Assistência Social A Prefeitura de Marechal Thaumaturgo deu um passo decisivo para o fortalecimento da rede de proteção social do município com a assinatura da ordem de serviço para a construção do novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A nova unidade será estrategicamente instalada no centro da cidade, facilitando o acesso da população aos serviços de acolhimento e assistência. O projeto conta com um investimento de R$ 490.000,00 , viabilizado por meio de emenda parlamentar d Assistência Social Pref Marechal Thaumaturgo 7 de abr. 1 2 3 4 5 Acesso Rápido Calendário de Feriados Carta de Serviços Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Portal da Transparência Portal do Servidor Qualidade do Ar Calendário de Pagamentos Concursos e Seletivos Convênios Federais Diário Oficial Legislações Orçamento (PPA LDO LOA) Portal Cidadão Web Portal das Licitações Programas, Projetos e Ações Redes SIM - Simples 1/139 1/4 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1 Phone Disque Direitos 100 Phone Disque Inss 135 Phone Delegacia Mulher 180 Phone Disque denúncia 181 Phone Polícia Militar 190 Phone Pronto Socorro 192 Phone Corpo de Bombeiros 193 Phone Defesa Civil 199

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO DE Nº262, 14 DE ABRIL DE 2026 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14248 142 15 de abril de 2026 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO DE Nº 262, 14 DE ABRIL DE 2026 COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação de Marechal Thaumaturgo-Acre (2026–2035). O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.005/2014, que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação nacional; CONSIDERANDO o PL nº 2.617 do PNE, que estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação nacional; CONSIDERANDO a Lei nº 2.965, de 2 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Acre para o decênio 2015-2024. CONSIDERANDO a Lei nº 14 de 24 de junho de 2015, aprova o Plano Municipal de Educação-PME da Cidade de Marechal Thaumaturgo para o decênio 2015 2024. CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do novo Plano Municipal de Educação para o decênio 2026–2035, em consonância com as diretrizes nacionais e estaduais; CONSIDERANDO os princípios da gestão democrática do ensino público, previstos na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 9.394/1996; RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR e NOMEAR os membros representantes das instituições abaixo relacionadas para compor a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação do município de Marechal Thaumaturgo (2026-2035): I. Secretaria Municipal de Educação de Marechal Thaumaturgo (SEME). Titular: Eclínio Furtado do Nascimento Suplente: Maria do Rosário Souza Moreira II. Conselho Municipal de Educação de Marechal Thaumaturgo (CME/MT). Titular: Pedro Oliveira Lima Suplente: Maria Gilvania Lima Bezerra III. Fórum Municipal de Educação de Marechal Thaumaturgo (FME/MT). Titular: Maria Osanete Gomes Bezerra Suplente: Marcelo Andrade da Silva IV. Câmara Municipal de Vereadores de Marechal Thaumaturgo. Titular: Francisca Fátima Souza Cruz Suplente: José Rudson da Silva Rogério V. Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (SINTEAC). Titular: Erivan de Souza Caetano Suplente: Maria Josiane Ramos Almeida VI. Colegiado dos Diretores de Escolas Públicas do Acre (CODEP). Titular: Valternízia Souza da Silva Suplente: Marcia Roberta da Costa Cabral VII. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACSFUNDEB) Titular: Maria José Pinheiro de Melo Suplente: Maria Elsa da Silva Lima Azevedo VIII. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Titular: Maria Marciane Gomes da Silva Suplente: Cleudon Silva França IX. Conselho Tutelar de Marechal Thaumaturgo. Titular: Anderson Barros Martins Suplente: Ana Carolina Borges Bezerra X. Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério de Marechal Thaumaturgo. Titular: Raimundo Nonato Silva Bezerra Suplente: Edésio Matos dos Santos XI. Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Titular: Valterlene da Costa Souza Suplente: Francisca Miquelangela da Rocha XII. Sociedade Civil (Profissionais da Educação, pais/responsáveis de alunos, entre outros) Titular: Claudomilda Silva de Oliveira Suplente: Maria Antônia Gomes da Silva Parágrafo único A Comissão Gestora será coordenada pela Secretaria Municipal de Educação de Marechal Thaumaturgo (SEME), sendo facultada a indicação de membro suplente por cada órgão ou entidade representada, para substituição em casos de ausência ou impedimento. Art. 2º São atribuições da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Marechal Thaumaturgo (2026–2035): I. Planejar, coordenar e conduzir o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação; II. Elaborar plano de trabalho detalhado, com definição de atividades, prazos e responsáveis; III. Promover a articulação institucional e a ampla divulgação das ações desenvolvidas; IV. Garantir a realização de audiências públicas, conferências e demais mecanismos de participação social; V. Sistematizar o diagnóstico educacional do município e elaborar a proposta do Plano Municipal de Educação; VI. Acompanhar e consolidar as contribuições oriundas da sociedade civil e dos órgãos participantes. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº002/2026 Suporte de manutenção de computadores, redes e impressoras Suporte de manutenção de computadores, redes e impressoras Licitações Dispensa Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14247 182 15 de abril de 2026 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N°024/2026 CONTRATADO: A. B DE MATOS CNPJ: 54.174.369/0001-40 VALOR R$ 52.200,00 ************************************************ EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 – Autorizar a contratação nos seguintes termos: Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SURPORTE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, PARA OS COMPUTADORES, REDES E IMPRESSORAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL THAUMATURGO ACRE. Empresa: A. B DE MATOS CNPJ: 54.174.369/0001-40 Valor total: R$ 52.200,00 (Cinquenta e dois mil e duzentos reais). 02 - Autorizar o Empenho da (s) despesa (s) resultante (s) da presente contratação na seguinte dotação orçamentária: Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MARECHAL THAUMATURGO; 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO; 15.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Marechal Thaumaturgo, 10 de abril de 2026 VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito de Marechal Thaumaturgo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº118/2026 - D. B. DA SILVA Registro de preços para fornecimento de lubrificantes e palhetas de alumínio para motores estacionários, para atender a prefeitura de Marechal Thaumaturgo, com a empresa D. B. DA SILVA, valor de R$ 100.000,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14247 179 15 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA D. B. DA SILVA, CNPJ: 32.345.025/0001-13, NA FORMA ABAIXO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no 84.306.463/0001-76, com sede à Rua Raimundo Margarida nº S/N – Bairro São Francisco, CEP: 69.983-000, Marechal Thaumaturgo/AC, representado neste ato pelo Sr. VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da C.I. nº 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa D. B. DA SILVA, inscrita pelo CNPJ/MF 32.345.025/0001-13, com endereço na Rua Travessa José Ananias s/n, Marechal Thaumaturgo-Ac, denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 024/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 211/2023, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Presencial SRP n. 009/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUBRICANTES E PALHETAS DE ALUMÍNIOS PARA MOTORES ESTACIONÁRIOS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE MARECHAL THAUMATURGO - AC, nas condições estabelecidas no deste contrato. Objeto da contratação: LOTE 01 – MATERIAL DE CONSUMO – ÓLEOS LUBRIFICANTES ITENS DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UND MARCA QTD REGISTRO V. UNT V. TOTAL 1 Óleo Lubrificante 15w40 LT LUBRAX 2500 R$ 40,00 R$ 100.000,00 CEM MIL REAIS R$ 100.000,00 São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência que embasou a contratação; A Proposta do Contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Estado do Acre e vigorará pelo prazo de 12 meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. O contrato poderá ser prorrogado nos termos da Lei Federal 14.133/2021, desde que este ainda seja vantajoso à administração. CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS (art. 92, IV, VII e XVIII) O regime de execução contratual, o modelo de gestão, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato. CLÁUSULA QUARTA - SUBCONTRATAÇÃO Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO (art. 92, V e VI) O valor total da contratação é de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto... CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE (art. 92, V) Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado... CLÁUSULA SÉTIMA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE ... CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO ... CLÁUSULA DÉCIMA – INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ... CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– DA EXTINÇÃO CONTRATUAL ... CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ...ENTIDADE: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO... Marechal Thaumaturgo/Ac, 09 de abril de 2026. VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO - Prefeito Municipal D. B. DA SILVA - Contratada. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 122/2026 - F C C PEDROSA LTDA Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios em geral com a empresa F C C PEDROSA LTDA, valor global de R$ 272.700,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14247 188 15 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA F C C PEDROSA LTDA, CNPJ: 84.320.365/0005-17, NA FORMA ABAIXO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO... doravante denominada CONTRATANTE e a empresa F C C PEDROSA LTDA... denominada CONTRATADA... resolvem celebrar o presente Termo de Contrato... CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO... Objeto da contratação: ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA QNTD V. UNT V. TOTAL 9 Arroz parboilizado, longo fino, tipo I, pacote de 5 kg Pct TIO ALEMAO 5000 R$ 39,50 R$ 197.500,00 42 Chá de erva-doce cx c/10 unid. Cx CAMPILAR 500 R$ 4,90 R$ 2.450,00 81 Milho para pipoca pct 500 gr unidade SINHÁ 5000 R$ 4,40 R$ 22.000,00 88 Nutribom cx com 16 und Und NUTRIBOM 2500 R$ 5,90 R$ 14.750,00 94 Peixe Regional Kg FRIGOPEIXE 1000 R$ 24,50 R$ 24.500,00 106 Polpa de fruta sabor uvaia Kg REGIONAL 1000 R$ 11,50 R$ 11.500,00 DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS R$ 272.700,00 O prazo de vigência da contratação será... pelo prazo de 12 meses... Marechal Thaumaturgo/Ac, 13 de abril de 2026. VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO - Prefeito Municipal F C C PEDROSA LTDA - Contratado. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 121/2026 - SARAH E CIA LTDA Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios em geral com a empresa SARAH E CIA LTDA, valor global de R$ 209.179,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14247 185 15 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA SARAH E CIA LTDA, CNPJ: 84.320.076/0001-94, NA FORMA ABAIXO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO... doravante denominada CONTRATANTE e a empresa SARAH E CIA LTDA... denominada CONTRATADA... resolvem celebrar o presente Termo de Contrato... CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO... Objeto da contratação: ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA QNTD V. UNT V. TOTAL 29 Calabresa Kg EXCELENCIA 3750 R$ 29,90 R$ 112.125,00 41 Cenoura Kg REGIONAL 1000 R$ 9,95 R$ 9.950,00 48 Cremogema, caixa com 50 und Cx MAISENA 1500 R$ 6,98 R$ 10.470,00 66 Leite em Pó desnatado 300g Lt CCGL 110 R$ 21,90 R$ 2.409,00 70 Macarrão tipo parafuso 500g Unid DONA BENTA 7000 R$ 7,95 R$ 55.650,00 100 Polpa de fruta sabor caju Kg REGIONAL 250 R$ 14,90 R$ 3.725,00 123 Tempero completo pote 300 gr Unid QUERO 3000 R$ 4,95 R$ 14.850,00 DUZENTOS E NOVE MIL CENTO E SETENTA E NOVE REAIS R$ 209.179,00 O prazo de vigência da contratação será... pelo prazo de 12 meses... Marechal Thaumaturgo/Ac, 13 de abril de 2026. VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO - Prefeito Municipal SARAH E CIA LTDA - Contratado. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 123/2026 - LEIDSVANE SILVA LIMA LTDA Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios em geral com a empresa LEIDSVANE SILVA LIMA LTDA, valor global de R$ 193.945,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14247 192 15 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA LEIDSVANE SILVA LIMA LTDA, CNPJ: 40.496.578/0001-03, NA FORMA ABAIXO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO... doravante denominada CONTRATANTE e a empresa LEIDSVANE SILVA LIMA LTDA... denominada CONTRATADA... resolvem celebrar o presente Termo de Contrato... CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO... Objeto da contratação: ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA QNTD V. UNT V. TOTAL 32 Canela em pó, embalagem c/ 30g. Unid NERO 1500 R$ 5,90 R$ 8.850,00 33 Carne bovina de 1ª qualidade (s/ osso e s/ gordura) chã de fora/ lombo paulista Kg REGIONAL 3000 R$ 27,90 R$ 83.700,00 46 Coração bovino congelado Kg REGIONAL 50 R$ 14,90 R$ 745,00 54 Farinha de trigo embalagem 1 kg. Kg DONA BESNTA 2000 R$ 8,95 R$ 17.900,00 83 Mortadela de frango, em embalagem plástica. Kg PEPERI 500 R$ 15,95 R$ 7.975,00 87 Neston lata com 360g Cx NESTLE 2500 R$ 15,95 R$ 39.875,00 107 Presunto Kg EXCELENCIA 1000 R$ 34,90 R$ 34.900,00 CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUUARENTA E CINCO REAIS R$ 193.945,00 O prazo de vigência da contratação será... pelo prazo de 12 meses... Marechal Thaumaturgo/Ac, 13 de abril de 2026. VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO - Prefeito Municipal LEIDSVANE SILVA LIMA LTDA - Contratado. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 12ª Edital de Convocação - PSS N°002/2025 12ª Convocação da Secretaria de Educação para os candidatos aprovados nos cargos de Assistente Educacional e Agente Educador no Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 002/2025. Concursos Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14247 178 15 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MARECHAL THAUMATURGO ESTADO DO ACRE MUNICípio DE MARECHAL THAUMATURGO GABIENTE DO PREFEITO 12ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NOS CARGOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 002/2025 Convocamos os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital nº 002/2025 (conforme a lista abaixo classificatória), para comparecerem nos endereços abaixo descrito, nos dias e horários citados, para tratarem de assunto relativos à sua contratação para preenchimento das vagas necessárias. O Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre, representado pelo Prefeito Valdélio José do Nascimento Furtado, no uso de suas atribuições legais, torna pública a chamada de candidatos(as) aprovados para a contratação temporária, para comparecer nos dias, horários e locais discriminados abaixo para escolha de vagas, observando os itens pertinentes do Edital 002/2025. TORNA PÚBLICO, a convocação dos aprovados do Processo Seletivo Simplificado, que visa a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidades temporárias, de excepcional interesse público, objeto do Edital nº. 002/2025 e alterações, fica convocado os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado, a comparecerem no prédio da Secretaria Municipal de Educação de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre, sito à Rua 05 de Novembro, nº 113, Praça Odon do Vale, nesta cidade, no horário das 07:30h às 13:00, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação, para ocupar sua vaga de acordo com ordem classificatória dos aprovados. Para ser contratado, o candidato deverá satisfazer, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) ser aprovado neste Processo Seletivo Simplificado; b) ser brasileiro nato ou naturalizado; O (a) candidato(a) convocado(a) no anexo II deverá cumprir as exigências para admissão constante da convoação e demais normas aplicáveis e apresentar os documentos relacionados nos itens 13 deste Edital. Páragrafo I – O candidato que não comparecer munidos de todos os documentos no prazo acima mencionado será eliminado automaticamente conforme no Anexo I, bem como, todos os requistos necessarios previsto no Edital nº 002/2025. Páragrafo II – O candidato que não tiver interesse na contratação imediata no prazo da convocação, deverá comparecer e requerer sua alocação uma única vez para o final da lista de classificados. No período de validade deste Processo Seletivo, poderão ser chamados os demais candidatos classificados, observada a ordem classificatória. ANEXO I 01. Fotocópia da Cédula da Identidade - RG; 02. Fotocópia do CPF; 03. Comprovante do Cartão do PIS/PASEP, no caso de já ter sido empregado ou número do NIT no caso de ser este o primeiro emprego; 04. Fotocópia legível da Certidão de Nascimento ou Casamento; 05. Fotocópia do Título Eleitoral; 06. Quitação ou Certidão com a Justiça Eleitoral; 07. Comprovante de Residência atual; 08. Comprovante de quitação com as obrigações militares (somente para o sexo masculino); 09. Declaração que não há incompatibilidade ou impedimento para o cargo contratado; 10. Fotocópia legível da CNH para o cargo contratado; 11. Fotocópia da Carteira de Trabalho (página de identificação frente e verso); 12. Fotocópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos se houver; 13. Diploma ou declaração, conforme especificado para cada cargo; 14. Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, de débitos federais e à Dívida Ativa da União, comprovando a regularidade com a Fazenda Federal; 15. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativos a débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho; 16. Certidão negativa quanto a divida ativa (Estado); 17. Certidão de quitação da Justiça Federal (Cível e Criminal); 18. Atestado de saúde ocupacional apresentando aptidão física e mental para o exercício do cargo. 19. Registro no Conselho de Classe, conforme item 13.9 – PSS Edital 002/2025; 20. Conta Salário da caixa Econômica Federal para aqueles que ainda nao possuem conforme for contratado para pegar declaração junto ao setor recursos humanos para abertura; ANEXO II Secretaria Municipal de Educação 51 – Agente Educador do Programa Caminhos da Educação do Campo -Primeira Infância – ESCOLA RAIMUNDO GASPAR UCHOA Posição Nº INSC CANDIDATO CPF Parcial Situação final 2 140279 DARLENE SOUZA OLIVEIRA ***.476.272-** Aprovado 64 – Assistente Educacional– ESCOLA JOSÉ PINTO PEREIRA Posição Nº INSC CANDIDATO CPF Parcial Situação final 1 140502 MILENE OLIVEIRA ALEMÃO ***.107.182-** Aprovado 69 – Assistente Educacional– ESCOLA RAIMUNDO GASPAR UCHOA Posição Nº INSC CANDIDATO CPF Parcial Situação final 1 140319 ERNELSON BARROSO DOS SANTOS ***.900.952-** Aprovado 70 – Assistente Educacional– ESCOLA MARNIZIA CRUZ Posição Nº INSC CANDIDATO CPF Parcial Situação final 1 140184 ALZENETE DA SILVA CORREIA ***.020.972-** Aprovado 76 – Assistente Educacional – ESCOLA MARIA FERREIRA DO VALE Posição Nº INSC CANDIDATO CPF Parcial Situação final 6 140014 ATILA SOUZA GOMES ***.008.522-** Aprovado 77 – Assistente Educacional – ESCOLA MANOEL RODRIGUES DE ARAÚJO Posição Nº INSC CANDIDATO CPF Parcial Situação final 6 140073 VANDERLANIA TORRES LIMA ***.705.372-** Aprovado 78 – Assistente Educacional – ESCOLA MARIA LUZIA ELIAS DOS SANTOS Posição Nº INSC CANDIDATO CPF Parcial Situação final 2 140162 FERNANDA DA SILVA MAIA ***.889.962-** Aprovado 3 140204 FRANCISCA CAUANA BAPTISTA GOMES ***.360.592-** Aprovado 80 – Assistente Educacional – ESCOLA FRANCISCO GERNILAN GOMES DE ALMEIDA Posição Nº INSC CANDIDATO CPF Parcial Situação final 5 140155 MARIA LUZIANE ASSIS DO NASCIMENTO ***.192.902-** Aprovado ASSISTENTE EDUCACIONAL - ANTONIO PEDRO RODRIGUES - ESTIRÃO/RIO JURUÁ Posição Nº INSC CANDIDATO CPF Parcial Situação final 4 116723 ANTONIO ADENILSON DE AMORIM CUNHA ***.409.152-** Aprovado Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo - Estado do Acre, aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2026. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Registro de Preços nº 036/2026 - EZIO R.DA SILVA Registro de preços para eventual manutenção, recarga, teste hidrostático e fornecimento de extintores de incêndio com a empresa EZIO R.DA SILVA, valor total R$ 778.640,00. Licitações Ata de Registro de Preços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14247 182 15 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO... RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA... DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, RECARGA, TESTE HIDROSTÁTICO E FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARECHAL THAUMATURGO... ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT V. UNIT. V. TOTAL 1 Recarga de extintor CO2 4 k UND 150 R$ 230,00 R$ 34.500,00 2 Recarga de extintor CO2 6 kg UND 150 R$ 280,00 R$ 42.000,00 3 Recarga de H2O 10L UND 80 R$ 140,00 R$ 11.200,00 4 Recarga de extintor Pó Químico ABC 4 kg UND 100 R$ 140,00 R$ 14.000,00 5 Recarga de extintor Pó Químico ABC 6 kg UND 120 R$ 150,00 R$ 18.000,00 6 Recarga de extintor Pó Químico ABC 8 kg UND 100 R$ 175,00 R$ 17.500,00 7 Recarga de extintor Pó Químico ABC 12 kg UND 100 R$ 200,00 R$ 20.000,00 8 Recarga de extintor Pó Químico ABC 20 kg UND 50 R$ 270,00 R$ 13.500,00 9 Pintura de extintor UND 50 R$ 50,00 R$ 2.500,00 10 Substituição de mangueira UND 50 R$ 29,00 R$ 1.450,00 11 Substituição de manômetro UND 50 R$ 13,00 R$ 650,00 12 Substituição de válvula M30 UND 50 R$ 49,00 R$ 2.450,00 13 Substituição de difusor UND 50 R$ 25,00 R$ 1.250,00 14 Teste Hidrostático UND 100 R$ 45,00 R$ 4.500,00 15 Substituição de válvula CO2 UND 50 R$ 75,00 R$ 3.750,00 16 Extintor de incêndio tipo CO2 4 kg UND 80 R$ 1.240,00 R$ 99.200,00 17 Extintor de incêndio tipo CO2 6 kg UND 100 R$ 1.550,00 R$ 155.000,00 18 Extintor de incêndio tipo H2O 10L UND 80 R$ 380,00 R$ 30.400,00 19 Extintor de incêndio tipo PQS 4 kg UND 80 R$ 300,00 R$ 24.000,00 20 Extintor de incêndio tipo PQS 6 kg UND 90 R$ 350,00 R$ 31.500,00 21 Extintor de incêndio tipo PQS 8 kg UND 80 R$ 400,00 R$ 32.000,00 22 Extintor de incêndio tipo PQS 12 kg UND 60 R$ 430,00 R$ 25.800,00 23 Extintor de incêndio tipo PQS 20 kg UND 60 R$ 2.500,00 R$ 150.000,00 24 Seta de sinalização p/ extintor UND 100 R$ 29,00 R$ 2.900,00 25 Lâmpada de emergência (em led com 2 faróis 1200 lúmenes) UND 100 R$ 199,00 R$ 19.900,00 26 Luminária Emergência Lâmpada 30 Leds Recarregável Bivolt UND 100 R$ 70,00 R$ 7.000,00 27 Seta de sinalização visual indicação saída fotoluminescente UND 60 R$ 29,00 R$ 1.740,00 28 Demarcação de solo p/ extintor UND 60 R$ 130,00 R$ 7.800,00 29 Suporte de parede p/ extintor UND 50 R$ 19,00 R$ 950,00 30 Suporte de chão cromado p/ extintor UND 40 R$ 80,00 R$ 3.200,00 TOTAL R$ 778.640,00 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano... Marechal Thaumaturgo/AC/AC, 09 de abril de 2026. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO - Prefeito Municipal EZIO R.DA SILVA - CNPJ: 22.095.326/0001-82. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 9ª Edital de Convocação - PSS N°003/2025 - Sec. de Educação 9ª Convocação da Secretaria de Educação para candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (Edital 003/2025) para os cargos de professor. Concursos Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14247 177 15 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABIENTE DO PREFEITO 9ª CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CARGOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 003/2025 Convocamos os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital nº 003/2025 (conforme a lista classificatória abaixo), para comparecerem no endereço abaixo descrito, nos dias e horários citados, para tratarem de assunto relativos à sua contratação para preenchimento das vagas necessárias. O Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre, representado pelo Prefeito Vadélio José do Nascimento Furtado, no uso de suas atribuições legais, torna pública a chamada de candidatos(as) aprovados para a contratação temporária, para comparecer nos dias, horários e locais discriminados abaixo para escolha de vagas, observando os itens pertinentes do Edital 003/2025. TORNA PÚBLICO, a convocação dos aprovados do Processo Seletivo Simplificado, que visa a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidades temporárias, de excepcional interesse público, objeto do Edital nº. 003/2025 e alterações, fica convocado os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado, a comparecerem no prédio da Secretaria Municipal de Educação de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre, sito à Rua 05 de Novembro, nº 113, Praça Odon do Vale, nesta cidade, no horário das 07:30h às 13:00, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação, para ocupar sua vaga de acordo com ordem classificatória dos aprovados. Para ser contratado, o candidato deverá satisfazer, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) ser aprovado neste Processo Seletivo Simplificado; b) ser brasileiro nato ou naturalizado; O (a) candidato(a) convocado(a) no anexo II deverá cumprir as exigências para admissão constante da convoação e demais normas aplicáveis e apresentar os documentos relacionados nos itens 12 do Edital nº 003/2025. Páragrafo I – O candidato que não comparecer munidos de todos os documentos no prazo acima mencionado será eliminado automaticamente conforme no Anexo I, bem como, todos os requistos necessarios previsto no Edital nº 003/2025. Páragrafo II – O candidato que não tiver interesse na contratação imediata no prazo da convocação, deverá comparecer e requerer sua alocação uma única vez para o final da lista de classificados. No período de validade deste Processo Seletivo, poderão ser chamados os demais candidatos classificados, observada a ordem classificatória. ANEXO I 01. Fotocópia da Cédula da Identidade - RG; 02. Fotocópia do CPF; 03. Comprovante do Cartão do PIS/PASEP, no caso de já ter sido empregado ou número do NIT no caso de ser este o primeiro emprego; 04. Fotocópia legível da Certidão de Nascimento ou Casamento; 05. Fotocópia do Título Eleitoral; 06. Quitação ou Certidão com a Justiça Eleitoral; 07. Comprovante de Residência atual; 08. Comprovante de quitação com as obrigações militares (somente para o sexo masculino); 09. Declaração que não há incompatibilidade ou impedimento para o cargo contratado; 10. Fotocópia legível da CNH para o cargo contratado; 11. Fotocópia da Carteira de Trabalho (página de identificação frente e verso); 12. Fotocópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos se houver; 13. Diploma ou declaração, conforme especificado para cada cargo; 14. Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, de débitos federais e à Dívida Ativa da União, comprovando a regularidade com a Fazenda Federal; 15. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativos a débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho; 16. Certidão negativa quanto a divida ativa (Estado); 17. Certidão de quitação da Justiça Federal (Cível e Criminal); 18. Atestado de saúde ocupacional apresentando aptidão física e mental para o exercício do cargo. 19. Conta Salário da caixa Econômica Federal para aqueles que ainda nao possuem conforme for contratado para pegar declaração junto ao setor recursos humanos para abertura; ANEXO II Anexo I- B - Secretaria Municipal de Educação 1 – Professor – ESCOLA ULISSES GUIMARÃES Posição Nº INSC CANDIDATO CPF Parcial Situação final 3 140587 ANTONIO CLEDISSON CACAU DO NASCIMENTO ***.108.422-** Aprovado 4 140340 MARIA PERPETUA SERAFIM MENESES ***.543.302-** Aprovado 3 – Professor – ESCOLA POLETA FERREIRA DA COSTA Posição Nº INSC CANDIDATO CPF Parcial Situação final 4 140222 ELESSANDRO FERREIRA OLIVEIRA ***.473.332-** Aprovado Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Links de Comunicação de Dados Via Satélite Cotação de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de links de comunicação de dados via satélite para a Prefeitura de Marechal Thaumaturgo. Licitações Aviso de Cotação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14247 195 15 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de fornecimento de Links de Comunicação de Dados Via Satélite, transmitido por fibra ótica, destinado a atender a Municipalidade de Marechal Thaumaturgo. ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT MESES QUANT DE PONTOS/ LINKS 1 Serviço de Fornecimento de Link de Dados (Internet) Via Satélite, com transmissão local via fibra ótica com velocidade de 100 Mbps Full com equipamento em comodato na Sede do Centro Administrativo (Secretaria Municipal de Administração) MENSAL 12 2 2 Serviço de Fornecimento de Link de Dados (Internet) Via Satélite, com transmissão local via fibra ótica com velocidade de 50 Mbps Full com equipamento em comodato na Sede da Secretaria MENSAL 12 1 3 Serviço de Fornecimento de Link de Dados (Internet) Via Satélite, com transmissão local via fibra ótica com velocidade de 50 Mbps Full com equipamento em comodato na Sede da Secretaria de Assistência Social MENSAL 12 1 4 Serviço de Fornecimento de Link de Dados (Internet) Via Satélite, com transmissão local via fibra ótica com velocidade de 100 Mbps Full com equipamento em comodato na Sede da Secretaria de Saúde MENSAL 12 1 5 Serviço de Fornecimento de Link de Dados (Internet) Via Satélite, com transmissão local via fibra ótica com velocidade de 100 Mbps Full com equipamento em comodato na Sede do CRÁS. MENSAL 12 1 6 Serviço de Fornecimento de Link de Dados (Internet) Via Satélite, com transmissão local via fibra ótica com velocidade de 50 Mbps Full com equipamento em comodato na Sede do Conselho Tutelar. MENSAL 12 1 7 Serviço de Fornecimento de Link de Dados (Internet) Via Satélite, com transmissão local via fibra ótica com velocidade de 100 Mbps Full com equipamento em comodato na Sede da Secretaria de Municipal de Educação, Cultura e Esporte MENSAL 12 1 8 Serviço de Fornecimento de Link de Dados (Internet) Via Satélite, com transmissão local via fibra ótica com velocidade de 50 Mbps Full com equipamento em comodato na Sede das escolas MENSAL 12 10 09 Serviço de Fornecimento de Link de Dados (Internet) Via Satélite, com transmissão local via fibra ótica com velocidade de 50 Mbps Full com equipamento em comodato na Sede do Anexo I - do Serviço de Atendimento popular da Secretaria de Administração MENSAL 12 1 10 Serviço de Fornecimento de Link de Dados (Internet) Via Satélite, com transmissão local via fibra ótica com velocidade de 100 Mbps Full com equipamento em comodato na Sede da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos MENSAL 12 1 11 Serviço de Fornecimento de Link de Dados (Internet) Via Satélite, com transmissão local via fibra ótica com velocidade de 50 Mbps Full com equipamento em comodato nas Sedes das Unidade Básica de Saúde de Marechal Thaumaturgo, Localizadas em zonas rurais. MENSAL 12 4 12 Serviço de Fornecimento de Link de Dados (Internet) Via Satélite, com transmissão local via fibra ótica com velocidade de 50 Mbps Full com equipamento em comodato nas Sedes das Unidade Básica de Saúde de Marechal Thaumaturgo, Localizadas em zonas rurais. MENSAL 12 4 13 Locação de antena STARLINK 3º GERAÇÃO OU MAIS ATUAL - Descrição: Plano de Dados MÓVEL conhecida no mercado como “empresarial” ou “corporativa”, com pontos de velocidade mínima de 200 megabyte, upload 20 megabytes superior a 100 (milis segundos), com locação dos equipamentos necessários à execução do serviço, suporte técnico e manutenção. Material Incluso: 1 Antena Starlink; 1 Roteador Starlink; 1 Base de fixação; 1 Cabo de 15 metros; 1 Fonte de alimentação. MENSAL 12 2 14 Locação de antena STARLINK 3º GERAÇÃO OU MAIS ATUAL - Descrição: Plano de Dados FIXO conhecida no mercado como “empresarial” ou “corporativa”, com pontos de velocidade mínima de 200 megabyte, upload 20 megabytes superior a 100 (milis segundos), com locação dos equipamentos necessários à execução do serviço, suporte técnico e manutenção. Material Incluso: 1 Antena Starlink; 1 Roteador Starlink; 1 Base de fixação; 1 Cabo de 15 metros; 1 Fonte de alimentação. MENSAL 12 4 Marechal Thaumaturgo/Acre 01 de abril de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - DL Nº002/2026 Ratificação da dispensa de licitação para contratação da empresa A. B DE MATOS para suporte de manutenção de computadores, redes e impressoras, valor de R$ 52.200,00. Licitações Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14247 182 15 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 – Autorizar a contratação nos seguintes termos: Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SURPORTE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, PARA OS COMPUTADORES, REDES E IMPRESSORAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL THAUMATURGO ACRE. Empresa: A. B DE MATOS CNPJ: 54.174.369/0001-40 Valor total: R$ 52.200,00 (Cinquenta e dois mil e duzentos reais). 02 - Autorizar o Empenho da (s) despesa (s) resultante (s) da presente contratação na seguinte dotação orçamentária: Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MARECHAL THAUMATURGO; 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO; 15.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Marechal Thaumaturgo, 10 de abril de 2026 VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito de Marechal Thaumaturgo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Despacho de Adjudicação e Homologação - PP SRP N°007/2026 ALIMENTAÇÃO PRONTA TIPO (MARMITEX) Licitações Despacho de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14246 70 13 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2026 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Presencial nº 07/2026, a critério de menor preço por item, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA TIPO (MARMITEX) AO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC E SECRETARIAS, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram – se em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais, resolve: I – ADJUDICOU às empresas vencedoras; J. M. B. DE MENEZES CNPJ: 14.152.040/0001-63. DAID HENRIQUE CASTELO DE OLIVEIRA CNPJ: 54.229.292/0001-68. ITEM 1 2 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO REFEIÇÕES PRONTAS Acondicionadas em embalagem aluminizada descartável simples sem divisórias e com tampa, com a seguinte composição: PEIXE 120 gramas, arroz 300 gramas, macarrão 75 gramas, feijão 115 gramas, farofa 30 gramas, salada 40 gramas. Total de 680 gramas. REFEIÇÕES PRONTAS Acondicionadas em embalagem aluminizada descartável simples sem divisórias e com tampa, com a seguinte composição CARNE BRANCA, TIPO FRANGO, 120 gramas, arroz 300 gramas, macarrão 75 gramas, feijão 115 gramas, farofa 30 gramas, salada 40 gramas. Total de 680 gramas. UNID QNT EMPRESA VENCEDORA UNID 6000 DAVID HENRIQUE VALOR NEGOCIADO R$ 25,29 UNID 6000 J.M.C.B DE MENEZES 3 REFEIÇÕES PRONTAS Acondicionadas em embalagem aluminizada descartável simples sem divisórias e com tampa, com a seguinte composição: CARNE BOVINA, 120 gramas, arroz 300 gramas, macarrão 75 gramas, feijão 115 gramas, farofa 30 gramas, salada 40 gramas. Total de 680 gramas. UNID 6000 J.M.C.B DE R$ 25,29 MENEZES 4 REFEIÇÕES PRONTAS Acondicionadas em embalagem aluminizada descartável simples sem divisórias e com tampa, com a seguinte composição: CARNE SUÍNA, 120 gramas, arroz 300 gramas, macarrão 75 gramas, feijão 115 gramas, farofa 30 gramas, salada 40 gramas. Total de 680 gramas. UNID 6000 J.M.C.B DE R$ 25,29 MENEZES R$ 25,29 Marechal Thaumaturgo Acre, 10 de abril de 2026. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Execução Cultural N°001/2026 - FRANCISCO RONEI OLIVEIRA SOUZA Prestação de serviços de operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB Ciclo 2) pelo contemplado Francisco Ronei Oliveira Souza, valor R$ 7.096,96. Licitações Termo de Execução Cultural Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14244 126 11 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO-ACRE , por meio do Departamento de Cultura, torna público o termo de execução cultural para OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (CICLO 2) NO MUNICÍPIO. EDITAL N° 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE ASSESSOR E/OU AGENTE CULTURAL PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO MUNICÍPIO MARECHAL THAUMATURGO – ACRE. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026 Pelo presente instrumento, a Prefeitura de Marechal Thaumaturgo-Acre, através do Departamento Municipal de Cultura, com sede na Av. 05 de Novembro, n° 513, Bairro: Centro, CEP 69983-000 – Marechal Thaumaturgo-Acre, neste ato representada pelo Coordenador, o Sr. JOSÉ RAFAEL SOUZA DO NASCIMENTO, RG: 08406368587 e CPF: 086.417.882-47, e de outro lado, o CONTEMPLADO, FRANCISCO RONEI OLIVEIRA SOUZA, RG. nº 1074083-0 e CPF nº 995.975.352-20, residente e domiciliado à Rua Zilda Vasconcelos, n° 395, bairro: Centro, CEP 69983-000 – Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, resolvem celebrar o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, mediante as seguintes cláusulas e condições abaixo discriminadas: 1 – DO OBJETO O presente Termo de Execução Cultural tem por objeto a prestação de serviços de operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2) no Município de Marechal Thaumaturgo-Acre, com apoio técnico às ações da PNAB, incluindo, entre outras atividades: Orientação na elaboração de editais da PNAB; Gestão de processos seletivos decorrentes de chamamentos públicos; Organização e sistematização da análise de propostas culturais; Apoio na seleção de comissão avaliadora; Desenvolvimento de planilhas ou ferramentas de acompanhamento; Acompanhamento da execução dos projetos contemplados; Orientação a proponentes sobre execução financeira e prestação de contas; Elaboração de pareceres técnicos de prestação de contas; Realização de reuniões e orientações aos agentes culturais locais. Todas as atividades deverão observar as diretrizes estabelecidas pela Lei 14.399/2022, regulamentada pelo Decreto 11.740/2023, e em conformidade com o Edital N° 001/2026 – Credenciamento De Assessor e/ou Agente Cultural para a Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município de Marechal Thaumaturgo – Acre. 2 – PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução do objeto deste termo será de 03 meses, com início imediato a partir da assinatura deste Intrumento, até a conclusão do que se refere o mesmo, podendo ser prorrogado mediante aditivo contratual, caso haja interesse das partes e disponibilidade orçamentária. 3 – VALOR E FORMA DE PAGAMENTO O valor total pela execução dos serviços será de R$ 7.096,96 (sete mil e noventa e seis reais e noventa e seis centavos)., pago pelo CONTRATANTE em parcela única do valor total, ou 50% do valor em até 30 dias, após a comprovação do credenciamento legal e à formalização do respectivo Termo de Execução das Atividades, e os outros 50% até o fim das ações previstas no contrato ou instrumento jurídico equivalente, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, e mediante apresentação de nota fiscal ou relatório de execução, conforme cronograma abaixo: O pagamento será efetuado via depósito bancário, transferência ou pix em conta indicada pelo EXECUTOR, condicionado à conformidade dos serviços prestados, documentação apresentada, e à assinatura deste termo. 4 – OBRIGAÇÕES DO EXECUTOR O Executor compromete-se a: 1. Cumprir rigorosamente as atividades previstas neste Termo; 2. Observar a legislação vigente, normas do MINC e diretrizes da PNAB; 3. Fornecer relatórios e documentação comprobatória da execução; 4. Zelar pela conservação e uso adequado de materiais, equipamentos e espaços disponibilizados; 5. Comunicar imediatamente ao CONTRATANTE qualquer fato que possa comprometer a execução do objeto. 5 – OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE O Contratante compromete-se a: 1. Disponibilizar os recursos financeiros necessários, conforme cronograma de pagamento; 2. Fornecer suporte técnico e logístico para a execução das atividades; 3. Acompanhar, fiscalizar e validar as ações desenvolvidas pelo EXECUTOR; 4. Receber e analisar relatórios e prestação de contas, oferecendo parecer quando necessário. 6 – RESPONSABILIDADES E PENALIDADES 1. O não cumprimento das obrigações pelo EXECUTOR poderá ensejar advertência, suspensão, rescisão do termo e responsabilização civil, administrativa e criminal, conforme legislação vigente; 2. O CONTRATANTE reserva-se o direito de rescindir unilateralmente o termo em caso de descumprimento das obrigações ou irregularidades na execução das ações; 3. Nenhuma das partes terá direito a indenização por rescisão motivada pelo descumprimento das cláusulas deste termo. 7 – NATUREZA JURÍDICA Este Termo não cria vínculo empregatício, societário ou associativo entre as partes, configurando-se exclusivamente como instrumento de colaboração para execução cultural, regido pela legislação vigente e pelas normas do MINC. 8 – DISPOSIÇÕES GERAIS 1. Alterações no presente termo somente serão válidas mediante aditivo escrito e assinado por ambas as partes; 2. Casos omissos serão resolvidos de acordo com a legislação federal, estadual e municipal, bem como as diretrizes do MINC; 3. O EXECUTOR declara ciência e concordância com as normas do Sistema Nacional de Cultura e da PNAB. 9 – FORO Fica eleito o foro da Comarca do município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Termo, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 10 – ASSINATURAS E, assim, por estarem as partes justas e de acordo, foi lavrado o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma que lido e achado conforme, vai assinado pelas partes para que produza todos os efeitos de direito. Marechal Thaumaturgo - Acre, 08 de abril de 2026. CONTRATANTE: José Rafael Souza do Nascimento - Coordenador Municipal de Cultura - Dec. Nº 247 de 01/03/2026 EXECUTOR: Francisco Ronei Oliveira Souza - Agente/Assessor Cultural Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE LICITAÇÃO - PP N° 008/2026 - Material permanente e de consumo de informática Registro de Preços visando a futura contratação de empresa para fornecimento de material permanente e de consumo de informática, destinado a atender as passíveis demandas das secretarias municipais de Marechal Thaumaturgo. Licitações Aviso de Licitação Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de março de 2026 Data de Abertura 14/04/2026 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Aviso de Licitação Pregão PRESENCIAL n° 08/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 14/04/2026. Horário: 08h00hrs – Horário local Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N Objeto: Registro de Preços visando a futura contratação de empresa para fornecimento de material permanente e de consumo de informática, destinado a atender as passíveis demandas das secretarias municipais de Marechal Thaumaturgo. OBS: Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda eletronicamente através do e-mail cpmlmth2024@gmail.com ou ainda pelos sites https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Marechal Thaumaturgo–AC, 30 de abril de 2026. Francisco Deles de Souza Júnior Presidente da Comissão de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°008/2026 - Material permanente e de consumo de informática Registro de Preços visando a futura contratação de empresa para fornecimento de material permanente e de consumo de informática, destinado a atender as passíveis demandas das secretarias municipais de Marechal Thaumaturgo. Licitações Pregão Presencial Suspenso Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de março de 2026 Data de Abertura 14/04/2026 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO PROCESSO ADM. N°/2026 *********************************** Aviso de Suspensão ----------------------------------- EDITAL Aviso de Licitação Pregão PRESENCIAL n° 08/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 14/04/2026. Horário: 08h00hrs – Horário local Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N Objeto: Registro de Preços visando a futura contratação de empresa para fornecimento de material permanente e de consumo de informática, destinado a atender as passíveis demandas das secretarias municipais de Marechal Thaumaturgo. OBS: Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda eletronicamente através do e-mail cpmlmth2024@gmail.com ou ainda pelos sites https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Marechal Thaumaturgo–AC, 30 de abril de 2026. Francisco Deles de Souza Júnior Presidente da Comissão de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão - PP SRP N°008/2026 Suspende a licitação para fornecimento de material permanente e de informática para as secretarias municipais devido a pedido de esclarecimento do TCE. Licitações Aviso de Suspensão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14244 127 11 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Aviso de Suspensão do PREGÃO PRESENCIAL n° 08 -2026. O Agente de Contratação Felix de Melo Sarah Neto da Comissão Permanente Municipal de Licitação, designada pelo Decreto. N° 208, 20 DE JANEIRO DE 2026, publicado no diário oficial do Estado do Acre nº Nº 14.200, pagina 109, comunica aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL 08 -2026, cujo objeto é Registro de Preços visando a futura contratação de empresa para fornecimento de material permanente e de consumo de informática, destinado a atender as passíveis demandas das secretarias municipais de Marechal Thaumaturgo, justifica a suspensão do pregão presencial n° 08/2026 por motivo de um pedido de ESCLARECIMENTO DO TCE . O Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações na Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC, sito a Rua Raimundo Margarida – Centro, sala da Comissão de Licitação. Marechal Thaumaturgo – AC, 08 de abril de 2026. Francisco Deles de Souza Junior - Presidente da Comissão de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 261/2026 - Instituição do Programa de Vacinação nas Escolas Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas de Marechal Thaumaturgo. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14244 124 11 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MARECHAL THAUMATURGO DECRET0 Nº 261 DE 08 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a instituição do Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas do Município de Marechal Thaumaturgo/AC e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, nos termos do art. 196 da Constituição Federal; CONSIDERANDO que o Programa Nacional de Imunizações – PNI, instituído em 1973 e regulamentado pela Lei Nº. 6.259/1975, tem como finalidade coordenar as ações de vacinação no território nacional; CONSIDERANDO que a vacinação constitui uma das medidas mais eficazes de prevenção de doenças, reduzindo a morbimortalidade por doenças imunopreviníveis; CONSIDERANDO a necessidade de atenção prioritária à população infantil, especialmente na primeira infância, mais vulnerável a agravos à saúde; CONSIDERANDO a Lei Federal Nº. 14.886/2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas; DECRETA: Art. 1º - Fica instituído o Programa de Vacinação nas Escolas, destinado aos (às) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas do Município de Marechal Thaumaturgo/AC, com o objetivo de intensificar as ações de vacinação, inclusive em campanhas, e ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes. Art. 2º - Para a execução do Programa, as unidades básicas de saúde deverão articular-se com as escolas de sua área de abrangência para o agendamento prévio das ações de vacinação, a serem realizadas, no mínimo, uma vez por ano. Parágrafo Único - As unidades de saúde deverão divulgar previamente as datas e horários das ações de vacinação, assegurando ampla comunicação às famílias. Art. 3º - A vacinação será realizada mediante apresentação da carteira de vacinação, sendo aplicadas as doses necessárias após avaliação da situação vacinal do (a) aluno (a). Parágrafo Único - Não serão vacinados nas escolas os alunos que: I – Não apresentarem a carteira de vacinação; II – Possuírem contraindicação médica comprovada; III – Apresentarem histórico de eventos adversos específicos a vacinas, devidamente comprovados por atestado médico. Art. 4º - Compete às escolas: I – Encaminhar aos pais ou responsáveis, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, comunicado solicitando o envio da carteira de vacinação na data programada; II – Notificar os responsáveis pelos alunos que não apresentarem a carteira de vacinação, orientando-os a comparecer à unidade de saúde para regularização no menor prazo possível; III – Encaminhar à unidade básica de saúde de referência lista contendo os dados dos alunos que não apresentaram a carteira de vacinação, incluindo nome do(a) aluno(a), responsável, endereço e telefone. § 1º - Caso os responsáveis não compareçam à unidade de saúde no prazo de até 60 (sessenta) dias, a equipe de saúde deverá realizar visita domiciliar para orientação. Art. 5º - No ato da matrícula ou no início de cada ano letivo, a escola deverá encaminhar à unidade básica de saúde de referência cópia digital ou fotografada da carteira de vacinação dos alunos, para fins de análise e acompanhamento da situação vacinal. Art. 6º - O referenciamento das escolas às unidades básicas de saúde será definido pela Secretaria Municipal de Saúde, em articulação com a Secretaria Municipal de Educação. Art. 7º - O descumprimento das disposições deste Decreto sujeitará os responsáveis às seguintes medidas administrativas, observada a legislação vigente: I – Advertência formal; II – Notificação para regularização da situação vacinal no prazo estabelecido pela autoridade de saúde; III – Encaminhamento ao Conselho Tutelar, nos casos de recusa injustificada ou negligência reiterada; IV – Comunicação aos órgãos de proteção à criança e ao adolescente, para adoção das medidas cabíveis; V – Adoção de medidas administrativas no âmbito escolar, conforme regulamento interno, respeitada a legislação vigente. § 1º - As medidas previstas neste artigo observarão os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. § 2º - Em nenhuma hipótese a criança ou adolescente será impedido de frequentar a escola em razão da situação vacinal irregular, devendo o Poder Público adotar medidas educativas e de acompanhamento. Art. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeito, Marechal Thaumaturgo/AC, 08 de Abril de 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdélio Jose do Nascimento Furtado – Prefeito do Munícipio de Marechal Thaumaturgo/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar