Despesas com Pessoal

>> DESPESAS COM PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO E INTEGRIDADE

Diárias e passagens

• Diárias e passagens (abre em nova guia)

• Portarias de diárias

  
  

• Valor da diária (ver regulamentação)

  • Dentro do Estado: R$ 600,00 para prefeito; vice-prefeito; R$ 470,00 Procurador Geral, Se-

    cretários, Agente de Contratação, Gestor de contratos e Fiscal de contratos; R$ 300,00 Assessoria Especial, Coordenadoria, Diretoria e Assessoria Técnica R$ 270,00 Demais servidores.

  • Fora do Estado: R$ 920,00 para prefeito; vice-prefeito; R$ 890,00 Procurador Geral, Se-

    cretários, Agente de Contratação, Gestor de contratos e Fiscal de contratos; R$ 400,00 Assessoria Especial, Coordenadoria, Diretoria e Assessoria Técnica R$400,00 Demais servidores.

  • Díaria de Campo: R$ 150,00 para prefeito; vice-prefeito;  R$ 120,00 Procurador Geral, Se-

    cretários, Agente de Contratação, Gestor de contratos e Fiscal de contratos; R$ 80,00 Assessoria Especial, Coordenadoria, Diretoria e Assessoria Técnica R$ 60,00 Demais servidores.

  • Internacional: R$ 1000,00 para prefeito; vice-prefeito; R$ 900,00 Procurador Geral, Se-

    cretários, Agente de Contratação, Gestor de contratos e Fiscal de contratos; R$ 600,00 Assessoria Especial, Coordenadoria, Diretoria e Assessoria Técnica R$ 450,00 Demais servidores.

Tabela de Remuneração

• Tabela de Cargos e Salários (abre em nova guia)

Folha de Pagamento

• Despesas com Pessoal (abre em nova guia)

• Folha de Pagamento (abre em nova guia)

• Servidores cedidos ou recebidos (abre em nova guia)

• Servidores e remuneração (abre em nova guia)

• Servidores públicos ativos (abre em nova guia)

• Servidores públicos (abre em nova guia)

Estagiários

• Estagiários (Abre em nova janela)

  
  

• 2025: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários até a presente data [última atualização da página: 18/08/2025].

• 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

• 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

• 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

• 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

• 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

Prestadores de Serviços Terceirizados

Prestadores de Serviços

• 2025: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados até a presente data. [última atualização da página: 18/08/2025].

• 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

• 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

• 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

• 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

• 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

Concursos Públicos e Processos Seletivos

• Processo seletivo temporário

• Concurso público efetivo

Legislação de Pessoal

• Lei N° 105/2020 - Consolida o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos

• Portaria N°328/2022 - Comissão para reformulação do Plano de Cargos | Marechal Thaumaturgo

• Lei N° 163/2022 - PCCRS - SAÚDE

• Lei nº 166/2023 - PCCRS Educação

• Lei nº 002/2005 - PCCRS Administrativos

• Lei nº 105/2020 - PCCRS Câmara Municipal - Poder Legislativo

• Lei 001/2005 - Estatuto do Servidor: Regime Jurídico Único dos Servidores (Estatutário)

  
  

Integridade - Conflito de Interesse

• Regime Jurídico Único dos Servidores (Estatuto do Servidor)

• Conflito de Interesse