Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0353/2026 - Concessão de Diárias - Marcelo Batista Bezerra Conceder o quantitativo de 08 (oito) diárias para o(a) Senhor(a) Marcelo Batista Bezerra para participar da IV Caravana Educativa da Monilíase e da I Caravana Educativa da Vassoura de Bruxa da Mandioca. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 242 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0353 DE 12 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) MARCELO BATISTA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 08 (oito) diárias para a(o) Senhor(a) Marcelo Batista Bezerra, portador(a) do cartão CPF de nº 013.025.912-82, sob a Matrícula de nº 8087 no cargo/função de Assessor Técnico, da Unidade Secretaria Municipal de Agricultura, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido(a) no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, onde o(a) mesmo(a) irá em viagens para participar da IV Caravana Educativa da Monilíase e da I Caravana Educativa da Vassoura de Bruxa da Mandioca promovida pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (IDAF) com o tema “Defesa Sanitária e Educação Sanitária no Vale do Juruá”, tendo como objetivo fortalecer as ações de Educação Sanitária, prevenção e combate as doenças que afetam culturas estratégicas para a economia Acreana, de acordo com o MEM/SEMAG/AC nº 518/2026 de 12 de agosto de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) a ser depositado na conta do Banco NU Pagamentos S.A: Ag: 0001 Conta: 26241486-3 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 0352/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS - JOAB FERREIRA DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 241 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0352 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) JOAB FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 08 (oito) diárias para a(o) Senhor(a) Joab Ferreira de Souza, portador(a) do cartão CPF de nº 013.522.762-32, sob a Matrícula de nº 8028 no cargo/função de Secretário Municipal, da Unidade Secretaria Municipal de Agricultura, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2 Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido(a) no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, onde o(a) mesmo(a) irá em viagens para participar da IV Caravana Educativa da Monilíase e da I Caravana Educativa da Vassoura de Bruxa da Mandioca promovida pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (IDAF) com o tema “Defesa Sanitária e Educação Sanitária no Vale do Juruá”, tendo como objetivo fortalecer as ações de Educação Sanitária, prevenção e combate as doenças que afetam culturas estratégicas para a economia Acreana, de acordo com o MEM/SEMAG/AC nº 517/2026 de 12 de agosto de 2026, para esta municipalidade Art 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 3.760,00 (três mil, setecentos e sessenta reais) a ser depositado na conta do Banco PicPAY Serviços S.A (380): Ag: 0001 Conta: 013.522.762-32 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 0351/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS - FRANCISCA FRANCIELE RODRIGUES BARBOSA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 241 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0351 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) FRANCISCA FRANCIELE RODRIGUES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 12 (doze) diárias a(o) Senhor(a) Francisca Franciele Rodrigues Barbosa, portador(a) do cartão CPF de nº 701.846.42264, sob a Matrícula de nº 8796, no cargo/função de Técnico em Enfermagem, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2 Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como Técnica em Enfermagem com a equipe de Profissionais do Programa de Saúde da Família (PSF) na realização de atendimentos nas comunidades ribeirinhas pelo PSF Rosendo Rodrigues, Vila Foz do breu, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 1275/2026 de 12 de agosto de 2026 para esta municipalidade Art 3º - Fica autorizado o Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) a ser depositado na conta: Ag. 0803 Conta: 00072637-8 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 0350/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS - ELIVANILSON LIMA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 241 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0350 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) ELIVANILSON LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 12 (doze) diárias a(o) Senhor(a) Elivanilson Lima da Silva, portador(a) do cartão CPF de nº 049.024.252-97, sob a Matrícula de nº 8708, no cargo/função de Auxiliar de Saúde Bucal, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2 Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como Auxiliar de Saúde Bucal com a equipe de Profissionais do Programa de Saúde da Família (PSF) na realização de atendimentos nas comunidades ribeirinhas pelo PSF Rosendo Rodrigues, Vila Foz do breu, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 1273/2026 de 12 de agosto de 2026 para esta municipalidade Art 3º - Fica autorizado o Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) a ser depositado na conta: Ag. 0803 Conta: 69608466-0 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 0349/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS - JENIFFER VALE RODRIGUES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 241 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0349 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) JENIFFER VALE RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 12 (doze) diárias a(o) Senhor(a) Jeniffer Vale Rodrigues, portador(a) do cartão CPF de nº 557.766.472-15, sob a Matrícula de nº 8503, no cargo/função de Enfermeira, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2 Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como Enfermeira com a equipe de Profissionais do Programa de Saúde da Família (PSF) na realização de atendimentos nas comunidades ribeirinhas pelo PSF Rosendo Rodrigues, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 1274/2026 de 12 de agosto de 2026 para esta municipalidade Art 3º - Fica autorizado o Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) a ser depositado na conta: Ag. 3320 Conta: 00058161-2 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 0348/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS - ERLANDIO MATOS DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 240 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0348 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) ERLANDIO MATOS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 12 (doze) diárias a(o) Senhor(a) Erlandio Matos dos Santos, portador(a) do cartão CPF de nº 634.730.702-20, sob a Matrícula de nº 1946, no cargo/função de Técnico de Enfermagem, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2 Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como Tecnico de Enfermagem com a equipe de Profissionais do Programa de Saúde da Família (PSF) na realização de atendimentos nas comunidades ribeirinhas pelo PSF Rosendo Rodrigues, de acordo com o MEM/ SEMSA/AC nº 1272/2026 de 12 de agosto de 2026 para esta municipalidade Art 3º - Fica autorizado o Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) a ser depositado na conta: Ag. 0803 Conta: 4193-2 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 0347/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS - MARIA ANDRIELA FERREIRA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 240 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0347 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) MARIA ANDRIELA FERREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 12 (doze) diárias a(o) Senhor(a) Maria Andriela Ferreira Silva, portador(a) do cartão CPF de nº 014.304.282-36, sob a Matrícula de nº 8503, no cargo/função de Técnica de Enfermagem, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2 Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como Tecnica de Enfermagem com a equipe de Profissionais do Programa de Saúde da Família (PSF) na realização de atendimentos nas comunidades ribeirinhas pelo PSF Rosendo Rodrigues, de acordo com o MEM/ SEMSA/AC nº 1267/2026 de 12 de agosto de 2026 para esta municipalidade Art 3º - Fica autorizado o Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) a ser depositado na conta: Ag. 3880 Conta: 906487871-0 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 0346/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS - MARICELSON BARRETO FIRMINO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 240 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0346 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) MARICELSON BARRETO FIRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 05 (cinco) diárias para a(o) Senhor(a) Maricelson Barreto Firmino, portador(a) do cartão CPF de nº 890.616.912-49, sob a Matrícula de nº 7977 no cargo/função de Secretário Municipal, da Unidade Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2 Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido(a) no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, onde o(a) mesmo(a) irá em viagens para participar da 3º Região de Saúde – Juruá e Trauacá/Envira, que será realizado no dia 13 de agosto de 2026 no auditório do SINTEAC – Município de Rodrigues Alves - Ac, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 1284/2026 de 11 de agosto de 2026, para esta municipalidade Art 3º - Fica autorizado o Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.410,00 (um mil, quatrocentos e dez reais) a ser depositado na conta do Banco Caixa Econômica Federal: Ag: 0803 Conta: 24309-8 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 0345/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS - ECLINIO FURTADO DO NASCIMENTO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 240 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0345 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) ECLINIO FURTADO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 05 (cinco) diárias para a(o) Senhor(a) Eclinio Furtado do Nascimento, portador(a) do cartão CPF de nº 890.340.072-00, sob a Matrícula de nº 88261 no cargo/função de Secretário Municipal, da Unidade Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2 Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido(a) no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Tarauacá - Acre, onde o(a) mesmo(a) irá em viagens para participar do IV Encontro Estadual dos Conselhos de Alimentação Escolar nos dias 11 e 12 de agosto de 2026, palestra sobre a agricultura familiar e o PNAE, desafios, oportunidades e papel estratégicos do CAE, de acordo com o MEM/SEMAD/ AC nº 1907/2026 de 10 de agosto de 2026, para esta municipalidade Art 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais) a ser depositado na conta do Banco Caixa Econômica Federal: Ag: 0803 Conta: 4149-5 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dez dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 0344/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS - FRANCISCO ANGELO LIMA DE JESUS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 240 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0344 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) FRANCISCO ANGELO LIMA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) diárias para a(o) Senhor(a) Francisco Angelo Lima de Jesus, portador(a) do cartão CPF de nº 864.325.592-00, sob a Matrícula de nº 8388 no cargo/função de Agente de Endemias, da Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2 Art 2º - Fica designado ao servidor, referido no art 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, onde a mesma irá participar do treinamento da Micro Estratificação e Investigação de Casos referente ao Projeto Juruá Livre da Malaria Falciparum, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 1236/2026 de 10 de agosto de 2026, para esta municipalidade Art 3º - Fica autorizado o Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) a ser depositado na conta do Banco Caixa Econômica Federal: Ag: 0803 Conta: 00033501-4 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dez dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Jose Erisberto Barros de Freitas Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 0343/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS - MIZAEL ROSA DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 239 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0343 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) MIZAEL ROSA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) diárias para a(o) Senhor(a) Mizael Rosa de Souza, portador(a) do cartão CPF de nº 046.102.232-01, sob a Matrícula de nº 8404 no cargo/função de Agente de Saúde, da Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2 Art 2º - Fica designado ao servidor, referido no art 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, onde a mesma irá participar do treinamento da Micro Estratificação e Investigação de Casos referente ao Projeto Juruá Livre da Malaria Falciparum, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 1240/2026 de 10 de agosto de 2026, para esta municipalidade Art 3º - Fica autorizado o Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) a ser depositado na conta do Banco Caixa Econômica Federal: Ag: 7939 Conta: 576469637-9 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dez dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Jose Erisberto Barros de Freitas Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 0342/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS - CILDERLANDIA OLIVEIRA LIMA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 239 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0342 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) CILDERLANDIA OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) diárias para a(o) Senhor(a) Cilderlandia Oliveira Lima, portador(a) do cartão CPF de nº 678.031.802-72, sob a Matrícula de nº 8387 no cargo/função de Coordenadora de Endemias, da Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2 Art 2º - Fica designado ao servidor, referido no art 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, onde a mesma irá participar do treinamento da Micro Estratificação e Investigação de Casos referente ao Projeto Juruá Livre da Malaria Falciparum, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 1237/2026 de 10 de agosto de 2026, para esta municipalidade Art 3º - Fica autorizado o Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) a ser depositado na conta do Banco Caixa Econômica Federal: Ag: 7939 Conta: 70861297-1 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dez dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Jose Erisberto Barros de Freitas Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 0340/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS - JOÃO PAULO SANTOS DA CUNHA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 239 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0340 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) JOÃO PAULO SANTOS DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 10 (dez) diárias para a(o) Senhor(a) João Paulo Santos da Cunha, portador(a) do cartão CPF de nº 040.879.862-92, sob a Matrícula de nº 43291 no cargo/função de Assessor Técnico de Serviços de Engenharia, da Unidade Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2 Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido(a) no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, onde o(a) mesmo(a) irá em viagens para participar dos Cursos: Planejamentos das Licitações nos dias 10 e 11 de agosto e o Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos nos dias 12 e 14 de agosto, no auditória do SENAC e participará de agendas administrativas com a casa de acolhimento Betel, agenda com o Banco do Bradesco e reuniões de planejamento com o Procurador Municipal, de acordo com o MEM/SEMAD/AC nº 530/2026 de 10 de agosto de 2026, para esta municipalidade Art 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) a ser depositado na conta do Banco Caixa Econômica Federal: Ag: 0375 Conta: 866668011-1 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dez dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0357/2026 - Concessão de Diárias - Jobson Souza do Vale Conceder o quantitativo de 04 (quatro) diárias para o(a) Senhor(a) Jobson Souza do Vale para participar do Simpósio de Serviço Militar e Mobilização. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 243 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0357 DE 14 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) JOBSON SOUZA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 04 (quatro) diárias para a(o) Senhor(a) Jobson Souza do Vale, portador(a) do cartão CPF de nº 018.404.992-06, sob a Matrícula de nº s/n no cargo/função de Secretario da Junta de Serviço Militar, da Unidade Secretaria Municipal de Administração, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido(a) no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, onde o(a) mesmo(a) irá em viagens para participar do Simpósio de Serviço Militar e Mobilização para Secretaria de JSM, OF nº 192-PRM 12/006CMDO/61º BIS, de acordo com o MEM/SEMAD/AC nº 512/2026 de 14 de agosto de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais) a ser depositado na conta do Banco Bradesco: Ag: 1060 Conta: 1000002-5 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0338/2026 - Concessão de Diárias - Francisco Deles de Souza Junior Concessão de 06 diárias civis ao servidor Francisco Deles de Souza Junior para deslocamento à cidade de Cruzeiro do Sul para participar de cursos no SENAC. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 238 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0338 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) FRANCISCO DELES DE SOUZA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 06 (seis) diárias para a(o) Senhor(a) Francisco Deles de Souza Junior, portador(a) do cartão CPF de nº 032.543.942-75, sob a Matrícula de nº 61651 no cargo/função de Assessor Técnico de Articulação, da Unidade Secretaria Municipal de Administração, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido(a) no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, onde o(a) mesmo(a) irá em viagens para participar dos Cursos: Planejamentos das Licitações nos dias 10 e 11 de agosto e o Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos nos dias 12 e 14 de agosto, no auditória do SENAC, de acordo com o MEM/SEMAD/AC nº 531/2026 de 06 de agosto de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) a ser depositado na conta do Banco Caixa Econômica Federal: Ag: 7939 Conta: 713841755-2 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0337/2026 - Concessão de Diárias - Andre Luiz Nobre da Silva Concessão de 06 diárias civis ao servidor Andre Luiz Nobre da Silva para deslocamento à cidade de Cruzeiro do Sul para participar de cursos no SENAC. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 238 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0337 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) ANDRE LUIZ NOBRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 06 (seis) diárias para a(o) Senhor(a) Andre Luiz Nobre da Silva, portador(a) do cartão CPF de nº 666.316.962-91, sob a Matrícula de nº 80831 no cargo/função de Agente de Contratação, da Unidade Secretaria Municipal de Administração, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido(a) no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, onde o(a) mesmo(a) irá em viagens para participar dos Cursos: Planejamentos das Licitações nos dias 10 e 11 de agosto e o Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos nos dias 12 e 14 de agosto, no auditória do SENAC, de acordo com o MEM/SEMAD/AC nº 532/2026 de 06 de agosto de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 2.820,00 (dois mil, oitocentos e vinte reais) a ser depositado na conta do Banco Caixa Econômica Federal: Ag: 0803 Conta: 828649707-2 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 336/2026 - Institui a Mesa Técnica Municipal para acompanhamento das ações materno--infantis e Transtornos Mentais Comuns (Depressão e Ansiedade) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 237 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 336, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Institui a Mesa Técnica Municipal para acompanhamento das ações materno--infantis e Transtornos Mentais Comuns (Depressão e Ansiedade), visando o fortalecimento da governança do cuidado no âmbito do Município de Marechal Thaumaturgo/AC, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o disposto nos arts 196 a 200 da Constituição Federal de 1988, que consagram a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos; CONSIDERANDO a Lei Orgânica da Saúde nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO as Portarias GM/MS nº 5.349 e nº 5.350 de 2024, que instituem a Rede Alyne, que busca reduzir a morbimortalidade materna e infantil, com ênfase no componente neonatal, sobretudo da população negra e indígena; CONSIDERANDO as determinações da Lei nº10.216, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental no Brasil, visando a promoção da saúde e o controle sistemático desses agravos; CONSIDERANDO as disposições contidas no Decreto nº7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; CONSIDERANDO a portaria n° 3.088, de 23 de dezembro de 2011 que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrente do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saude (SUS). CONSIDERANDO a Prioridade Sanitária Municipal que visa reduzir a “Morbimortalidade relacionada aos transtornos mentais, especialmente depressão e ansiedade”, por meio do fortalecimento da Atenção Primaria a Saúde, da ampliação do acesso ao cuidado, da identificação precoce dos casos e da articulação da Rede de Atenção Psicossocial. CONSIDERANDO a Prioridade Sanitária da 3ª Região de Saúde do Estado do Acre, que estabelece como prioridade a Redução da Mortalidade Infantil com ênfase no componente neonatal; CONSIDERANDO o Objetivo Estratégico (OE01) da Matriz de Implementação da Estratégia Regional do Projeto Saúde Redes, que determina a instituição da Mesa Técnica Municipal para acompanhamento das ações materno-infantis e fortalecimento da governança do cuidado da Atenção Primária à Saúde como ordenadora da Rede; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Mesa Técnica Municipal, de caráter consultivo, propositivo e de monitoramento, com a finalidade de acompanhar as ações materno--infantis e as ações voltadas à prevenção, identificação, acompanhamento e cuidado dos transtornos mentais comuns, especialmente depressão e ansiedade, fortalecendo a governança do cuidado no Município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0336/2026 - Concessão de Diárias - Jailton Silva de Souza Concessão de 07 diárias civis ao servidor Jailton Silva de Souza para deslocamento à cidade de Cruzeiro do Sul para participar de cursos no SENAC. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 237 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0336 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) JAILTON SILVA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 07 (sete) diárias para a(o) Senhor(a) Jailton Silva de Souza, portador(a) do cartão CPF de nº 841.274.062-97, sob a Matrícula de nº 7041 no cargo/função de Secretário Municipal, da Unidade Secretaria Municipal de Controle Interno, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido(a) no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, onde o(a) mesmo(a) irá em viagens para participar dos Cursos: Planejamentos das Licitações nos dias 10 e 11 de agosto e o Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos nos dias 12 e 14 de agosto, no auditória do SENAC, de acordo com o MEM/SEMAD/AC nº 533/2026 de 06 de agosto de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 3.290,00 (três mil, duzentos e noventa reais) a ser depositado na conta do Banco Caixa Econômica Federal: Ag: 0803 Conta: 584417663-0 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0335/2026 - Concessão de Diárias - Alexandre Souza da Silva Concessão de 06 diárias civis ao servidor Alexandre Souza da Silva para deslocamento à cidade de Cruzeiro do Sul para participar de cursos no SENAC. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 237 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0335 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) ALEXANDRE SOUZA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 06 (seis) diárias para a(o) Senhor(a) Alexandre Souza da Silva, portador(a) do cartão CPF de nº 023.920.862-57, sob a Matrícula de nº 7996 no cargo/função de Fiscal de Contrato, da Unidade Secretaria Municipal de Administração – Gestão de Contratos, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido(a) no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, onde o(a) mesmo(a) irá em viagens para participar dos Cursos: Planejamentos das Licitações nos dias 10 e 11 de agosto e o Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos nos dias 12 e 14 de agosto, no auditória do SENAC, de acordo com o MEM/SEMAD/AC nº 528/2026 de 06 de agosto de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 2.820,00 (dois mil, oitocentos e vinte reais) a ser depositado na conta do Banco 0380: Ag: 0001 Conta: 24916192-3 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0333/2026 - Concessão de Diárias - Andreia da Silva Coelho Concessão de 03 diárias civis à servidora Andreia da Silva Coelho para deslocamento à cidade de Cruzeiro do Sul com finalidade de articular atendimento presencial no Banco do Brasil. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 237 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0333 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) ANDREIA DA SILVA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) diárias para a(o) Senhor(a) Andreia da Silva Coelho, portador(a) do cartão CPF de nº 939.841.892-49, sob a Matrícula de nº 2465 no cargo/função de Coordenadora dos Conselhos Municipais da Semec, da Unidade Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido(a) no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, onde o(a) mesmo(a) irá em viagens com o objetivo de ir ao Banco do Brasil para articular junto ao atendimento presencial para assim da conformidade a conta dos Conselhos Escolares Ulisses Guimarães, Calile de Melo Sarah e São Raimundo, de acordo com o MEM/SEMEC/AC nº 1859/2026 de 06 de agosto de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 900,00 (novecentos reais) a ser depositado na conta do Banco Caixa Econômica Federal: Ag: 7939 Conta: 805722395-0 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar