Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 028/2024 - 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº338 2024 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº338 2024 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14042 84 12 de junho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 287/2025 Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 09 meses do contrato com Francisco Gomes da Silva Filho. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 91 28 de janeiro de 2026 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE SERVI-ÇOS CONTÍNUOS REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CON-TRATO N° 287/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, E A PESSOA FÍSICA: FRANCISCO GOMES DA SILVA FI-LHO, NOS TERMOS ABAIXO: O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denomina-da CONTRATANTE e a pessoa física FRANCISCO GOMES DA SILVA FILHO, inscrito no CPF: 664.520.152-49, residente na Comunidade Campos Elisios, Rio Bajé, Zona Rural do Município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre, denominado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo admi-nistrativo nº 018/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal 384/2023, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual decorrente da Chamada Pública n° 001/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigên-cia do Contrato n° 287/2025 por mais 09 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO 2.1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), totali-zando o valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), confor-me descrito na Cláusula 1.1 do Contrato n° 287/2025. 2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos e serviços efetiva-mente prestados. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Entidade: 1- prefeitura municipal de marechal Thaumaturgo Recurso: 0540 - transferência do fundeb - impostos e transferências de impostos Detalhamento: 21 - educação - fundeb - outros Órgão: 07 secretárias munic. de educação, cultura e esporte Unidade: 01 departamentos de educação básica proj./ativ. 2.070 manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental 723.3.90.36.00.00.00.00 0540 outros serviços de terceiros – pessoas jurídica 3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos cor-respondentes, mediante apostilamento. 4. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. 5. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO 5.1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021. Marechal Thaumaturgo/Ac, 16 de dezembro de 2025. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal FRANCISCO GOMES DA SILVA FILHO Contratado Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Termo Aditivo - Contrato N°395/2025 - Jose Oliveira Cunha Republicado por Incorreção - Termo Aditivo - Contrato N°395/2025 - Contratado: Jose Oliveira Cunha. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 187 27 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N° 395/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, E A PESSOA FÍSICA JOSE OLIVEIRA CUNHA, NOS TERMOS ABAIXO: O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n°. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a pessoa física JOSE OLIVEIRA CUNHA, inscrito no CPF: 702.702.602-34, residente na comunidade Seringueirinha, Rio Bajé, Zona Rural do Município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre, denominado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 018/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal 384/2023,, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual decorrente da Chamada Pública nº 001/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 395/2025 por mais 09 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), totalizando o valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), conforme descrito na Cláusula 1.1 do Contrato nº 395/2025. 2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos e serviços efetivamente prestados. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Entidade: 1 prefeitura municipal de marechal Thaumaturgo Recurso: 0540 - transferência do fundeb - impostos e transferências de impostos Detalhamento: 21 - educação - fundeb – outros Órgão: 07 secretárias munic. de educação, cultura e esporte Unidade: 01 departamentos de educação básica proj./ativ. 2.070 manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental 72 3.3.90.36.00.00.00.00 0540 outros serviços de terceiros - pessoas jurídica 3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos corres-pondentes, mediante apostilamento. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. 5. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO 5.1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021. Marechal Thaumaturgo/Ac, 17 de dezembro de 2025. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO - Prefeito Municipal - Contratante JOSE OLIVEIRA CUNHA - CPF: 702.702.602-34 - Contratado Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 001/2022 - 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO N°001 2022 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO N°001 2022 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13961 228 11 de fevereiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 044/2024 - 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº360 2024 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº360 2024 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13966 165 18 de fevereiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 013/2024 - 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO N°269/2022 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO N°269/2022 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14040 139 10 de junho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 023/2021 - 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO N°36 e 33 2021 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO N°36 e 33 2021 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14040 140 10 de junho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 023/2021 - 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°031 2021 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°031 2021 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14042 84 12 de junho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2025 Segundo Termo Aditivo de acréscimo de 25% ao contrato da empresa MTS OLIVEIRA. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14200 113 5 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO... AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2025 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE MARECHAL THAUMATURGO/AC E A EMPRESA MTS OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 6.500,00 (25% sobre R$ 26.000,00), totalizando R$ 32.500,00. Data: 03 de fevereiro de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº507/2025 Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses até 31/12/2026. Contratada: G M. COSTA NETO LTDA. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 168 11 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO... DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 507/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, E A PESSOA JURÍDICA: G M. COSTA NETO LTDA... 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 507/2025 por mais 12 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026. Marechal Thaumaturgo/Ac, 30 de dezembro de 2025. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 505/2025 Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses até 31/12/2026. Contratada: PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 167 11 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO... DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 505/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, E A PESSOA JURÍDICA: PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ... 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 505/2025 por mais 12 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026. Marechal Thaumaturgo/Ac, 30 de dezembro de 2025. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº503/2025 Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses até 31/12/2026. Contratada: J.A SOUZA MESSIAS - ME. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 166 11 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 503/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, E A PESSOA JURÍDICA: J.A SOUZA MESSIAS - ME, NOS TERMOS ABAIXO: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 503/2025 por mais 12 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026. Marechal Thaumaturgo/Ac, 30 de dezembro de 2025. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 504/2025 Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses até 31/12/2026. Contratada: J.A SOUZA MESSIAS - ME. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 167 11 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO... DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 504/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, E A PESSOA JURÍDICA: J.A SOUZA MESSIAS - ME, NOS TERMOS ABAIXO: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 504/2025 por mais 12 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026. Marechal Thaumaturgo/Ac, 30 de dezembro de 2025. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº506/2025 Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses até 31/12/2026. Contratada: PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 167 11 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO... DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 506/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, E A PESSOA JURÍDICA: PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ... 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 506/2025 por mais 12 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº501/2025 Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses até 31/12/2026. Contratada: A NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 165 11 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 501/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, E A PESSOA JURÍDICA: A NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA, NOS TERMOS ABAIXO: O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a pessoa jurídica A NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ: CNPJ: 27.190.991/0001-79, com endereço na Rua Boulevard Thaumaturgo, N° 447, no Município de Cruzeiro do Sul - Ac, denominado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 111/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal 384/2023, , resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual decorrente da Inexigibilidade nº 029/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 501/2025 por mais 12 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. 2. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: ENTIDADE: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO ORGÃO: 01 – GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 01 – GABINETE DO PREFEITO PROJ. /ATIV: 2.119 – ATENDIMENTO A PROTEÇÃO DEFESA CIVIL 454 3.3.90.30.00.00.00.00. 0711 MATERIAIS DE CONSUMO 455 3.3.90.32.00.00.00.00. 0711 MATERIAL BEM OU SERV. PARA DISTRIBUIÇÃO 456 3.3.90.36.00.00.00.00. 0711 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA FÍSICA 475 3.3.90.39.00.00.00.00. 0711 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA 474 3.3.90.33.00.00.00.00. 0711 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Termo Aditivo - Contrato 501/2025 Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 165 11 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MARECHAL THAUMATURGO ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 501/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, E A PESSOA JURÍDICA: A NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA, NOS TERMOS ABAIXO: O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76... neste ato representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal... e a pessoa jurídica A NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA... resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual decorrente da Inexigibilidade nº 029/2025. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 501/2025 por mais 12 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. 2. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município deste exercício... ENTIDADE: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO ORGÃO: 01 – GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 01 – GABINETE DO PREFEITO PROJ. /ATIV: 2.119 – ATENDIMENTO A PROTEÇÃO DEFESA CIVIL 454 3.3.90.30.00.00.00.00. 0711 MATERIAIS DE CONSUMO 455 3.3.90.32.00.00.00.00. 0711 MATERIAL BEM OU SERV. PARA DISTRIBUIÇÃO 456 3.3.90.36.00.00.00.00. 0711 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA FÍSICA 475 3.3.90.39.00.00.00.00. 0711 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA 474 3.3.90.33.00.00.00.00. 0711 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº502/2025 Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses até 31/12/2026. Contratada: FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 166 11 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 502/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, E A PESSOA JURÍDICA: FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA, NOS TERMOS ABAIXO: O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO... representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal... e a pessoa jurídica FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA... resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual decorrente da dispensa nº 030/2025. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 502/2025 por mais 12 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026. Marechal Thaumaturgo/Ac, 30 de dezembro de 2025. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°445/2025 Primeiro termo aditivo de acréscimo de até 25% ao contrato nº 445/2025 com a empresa Jurua Tratorpeças - ME. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 160 3 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NOS TERMOS DO ART 125, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 445/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 445/2025 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE MARECHAL THAUMATURGO/AC E A EMPRESA JURUA TRATORPEÇAS - ME, CNPJ: 40.905.808/0001-32, PARA OS FINS NELE INDICADOS. ...CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER OS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE: O presente instrumento tem por objetivo o ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% SOBRE O VALOR DO CONTRATO... Item Descrição VALOR DO CONTRATO PERCENTUAL DE DESCONTO Qnt. Aditivada até 25% valor total do aditivo 01 LOTE 01 - Fornecimento e substituição de peças danificadas ou gastas... R$ 100.000,00 5% R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 VINTE E CINCO MIL REAIS R$ 25.000,00 ...Marechal Thaumaturgo – AC, 18 de maio de 2026. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°030/2025 Primeiro termo aditivo de acréscimo de até 25% ao contrato nº 030/2025 com a empresa Unipeças para Tratores, Importação & Esportação Ltda. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 159 3 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NOS TERMOS DO ART 125, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 030/2025 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE MARECHAL THAUMATURGO/AC E A EMPRESA UNIPEÇAS PARA TRATORES, IMPORTAÇÃO & ESPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.140.288/0001-01, PARA OS FINS NELE INDICADOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO... representado neste ato pelo Sr. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal... e a empresa UNIPEÇAS PARA TRATORES, IMPORTAÇÃO & ESPORTAÇÃO LTDA... resolvem celebrar o presente termo aditivo... CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER OS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE: O presente instrumento tem por objetivo o ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% SOBRE O VALOR DO CONTRATO... Item Descrição VALOR DO CONTRATO PERCENTUAL DE DESCONTO Qnt. Aditivada até 25% valor total do aditivo 01 LOTE 01 - Fornecimento e substituição de peças danificadas ou gastas... R$ 495.000,00 5,5% R$ 123.750,00 R$ 123.750,00 CENTO E VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS R$ 123.750,00 ...Marechal Thaumaturgo – AC, 18 de maio de 2026. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº339/2026 - JOSE S. LIMA - DL nº014/2026 Contratação de empresa para fornecimento emergencial de kit dormitório para levar assistência humanitária a comunidades isoladas atingidas pela enchente de 2026. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14308 201 15 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 339/2026 DISPENÇA DE LICITAÇÃO N° 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2026. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA JOSE S. LIMA, NA FORMA ABAIXO: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II). O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DORMITÓRIO PARA LEVAR ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA A COMUNIDADES ISOLADAS, E PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2026 NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL. Objeto da contratação: ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT VALOR UNIT. POR KIT VALOR TOTAL - QUANTIDADE TOTAL DE KITS - 500 - - 1 Cobertor de solteiro Unidade 1 R$ 134,90 R$ 67.450,00 2 Lençol de solteiro Unidade 1 - - CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – FORO (art. 92, §1º) É eleito o Foro da Comarca de Marechal Thaumaturgo, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º da Lei nº 14.133/21. Marechal Thaumaturgo/AC, 13 de julho de 2026. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal. JOSE S. LIMA, Contratado. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas