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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°0232/2026 - Concessão de Diárias - Jose Erisson Cruz Brandão Concessão de 15 diárias de campo ao servidor Jose Erisson Cruz Brandão para acompanhamento pedagógico e projeto MPT nas escolas, valor R$ 1.200,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 175 9 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0232 DE 22 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) JOSE ERISSON CRUZ BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 15 (quinze) diárias a(o) Senhor(a) Jose Erisson Cruz Brandão, portador(a) do cartão CPF de nº 657.145.632-04, sob a Matrícula de nº 532, no cargo/função de Coordenador Pedagógico, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como Coordenador Pedagógico, com a finalidadede de acompanhar as aula dos professores, realizar nas turmas de alfabetização a prova diagnóstica de escrita em língua portuguesa e matemática, fazer análise dos rendimentos do 1º bimenstre do ano de 2026, planejar com os professores a parti das observações em sala de aula, orientar as equipes gestoras sobre a implantação e desenvolvimento do projeto do MPT, resgate da infância, coletar os pontos dos servidores, observar os diários se estão sendo preenchidos corretamente nas escolas: Ashaninka III, Ashaninka II, Ashaninka I, Rainha da Floresta II, Rainha da Floresta II, Rainha da Floresta I, Ashaninka, Rainha da Floresta, Boa Vista, Boa Vista I, de acordo com o MEM/SEMEC/AC nº 1202/2026 de 22 de maio de 2026 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzento reais) a ser depositado na conta Caixa Econômica Federal: Ag. 0803 Conta: 8666661460 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Francisco Ribeiro da Silva Filho Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°282/2026 - Nomeação de Cargo em Comissão - Francisco Aldeir da Rocha Lima Nomeia Francisco Aldeir da Rocha Lima para o cargo de Chefe de Zeladoria Distrital da Subprefeitura Oriente. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 169 9 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MARECHAL THAUMATURGO DECRETO Nº 282 DE 03 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo em comissão de acordo com a lei nº 221 de 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEADO o Senhor FRANCISCO ALDEIR DA ROCHA LIMA, inscrito no CPF de nº 980.065.252-34, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Zeladoria Distrital, da Subprefeitura Oriente da Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Acre, conforme previsto na lei nº 221, de 31 de dezembro até uterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 03 (três) dias do mês de junho de 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Edésio Matos dos Santos Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°0137/2026 - Concessão de Diárias - Jarlenilson Damasceno de Albuquerque Concessão de 08 diárias ao servidor Jarlenilson Damasceno de Albuquerque para capacitação em hepatites virais em Rio Branco, valor R$ 2.160,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 171 9 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0137 DE 17 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) JARLENILSON DAMASCENO DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 08 (oito) diárias a(o) Senhor(a) Jarlenilson Damasceno de Albuquerque, portador(a) do cartão CPF de nº 040.281.622-62, sob a Matrícula de nº 8407 no cargo/função de Digitador, da Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Rio Branco – Acre, com a finalidade de participar da capacitação em Hepatites Virais: Uma Abordagem sobre prevenção, rastreio, diagnóstico, tratamento e coordenação do cuidado que ocorrerá nos dias 27 e 28 de abril de 2026 e tambem participará do 1º Encontro Estadual do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica do Acre em conjunto com a Diretoria de Gestão Farmacêntica e Insumos Estratégicos da SESACRE, que ocorrerá no dia 30 de abril de 2026, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 542/2026 de 17 de abril de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado o Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais) a ser depositado na conta do Banco Caixa Econômica Federal: Ag: 0803 Conta: 804516204-8 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Edésio Matos dos Santos Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°147/2026 - Marliz Silva de Oliveira Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de caixão e urnas e serviços funerários, valor R$ 333.940,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 188 9 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA MARLIZ SILVA DE OLIVEIRA, CNPJ: 36.024.769/0001-97, NA FORMA ABAIXO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.463/0001-76, representado neste ato pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa MARLIZ SILVA DE OLIVEIRA, inscrita pelo CNPJ/MF 36.024.769/0001-97, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Presencial SRP n.010/2026. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXÃO E URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Objeto da contratação: CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 12 meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Marechal Thaumaturgo/Ac, 03 de junho de 2026. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO - Prefeito Municipal MARLIZ SILVA DE OLIVEIRA - CNPJ: 36.024.769/0001-97 ITEM ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO UNID QNT V. UNT V. TOTAL 1 Urna Mortuária de 1,70m até 2m em madeira branca, com alças duras, 04 (quatro) acabamento externo e interno revertido em TNT. UNID 15 R$ 2.870,00 R$ 43.050,00 2 Urna Mortuária de 1,40m até 1,70m em madeira branca, com alças duras, 04 (quatro) acabamento externo e interno revertido em TNT. UNID 10 R$ 2.640,00 R$ 26.400,00 3 Urna Mortuária de 1, m até 1,40m em madeira branca, com alças duras, 04 (quatro) acabamento externo e interno revertido em TNT. UNID 18 R$ 2.560,00 R$ 46.080,00 4 Urna Mortuária de 40 cm até 1m em madeira branca, com 04 (quatro) alças duras, acabamento externo e interno revertido em TNT. UNID 30 R$ 1.115,00 R$ 33.450,00 5 Urna Mortuária de 1,80m em madeira de lei, com visor, sextavada com alças duras, 04 (quatro) chavetes, acabamento externo em verniz semi brilho, acabamento interno em papel nevado. UNID 18 R$ 2.860,00 R$ 51.480,00 6 Urna Mortuária de 1,70m em madeira de lei, com visor, sextavada com alças duras, 04 (quatro) chavetes, acabamento externo em verniz semi brilho, acabamento interno em papel nevado. UNID 12 R$ 2.640,00 R$ 31.680,00 7 Urna Mortuária de 1,30m em madeira de lei, com visor, sextavada com alças duras, 04 (quatro) chavetes, acabamento externo em verniz semi brilho, acabamento interno em papel nevado. UNID 10 R$ 2.470,00 R$ 24.700,00 8 Urna Mortuária de 1,20m em madeira de lei, com visor, sextavada com alças duras, 04 (quatro) chavetes, acabamento externo em verniz semi brilho, acabamento interno em papel nevado. UNID 10 R$ 2.170,00 R$ 21.700,00 9 Urna Mortuária de 1,70m até 2m em madeira branca, com alças duras, 04 (quatro) acabamento externo e interno revertido em TNT. UNID 20 R$ 2.770,00 R$ 55.400,00 TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA R$ 333.940,00 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°0227/2026 - Concessão de Diárias - Maria Edina Matos dos Santos Concessão de 14 diárias de campo à servidora Maria Edina Matos dos Santos para acompanhamento pedagógico em escolas municipais, valor R$ 1.120,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 174 9 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0227 DE 21 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) MARIA EDINA MATOS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 14 (quatorze) diárias a(o) Senhor(a) Maria Edina Matos dos Santos, portador(a) do cartão CPF de nº 603.406.652-20, sob a Matrícula de nº 76, no cargo/função de Coordenadora Pedagógica, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como Coordenadora Pedagógica, com a finalidadede de acompanhar a aula dos professores, analisar os rendimentos da N1 do ano letivo de 2026, planejar com os professores a partir da observação em sala, reforçar a importância do encontro pedagógico quinzenal das escolas municipais, coletar os pontos dos servidores, observar os diários se estão sendo preenchidos corretamente nas escolas: Antonio Rubens Pinheiro, São Raimundo, Ernestina Rodrigues, Indígena Celena Txiwiri Ashaninka, Indígena Saanta Mara Anexo, Rainha da Floresta, Zilda Vasconcelos, Chave da Cultura, Hilda Ciqueira, Praxedes Brandão, de acordo com o MEM/SEMEC/AC nº 1204/2026 de 21 de maio de 2026 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais) a ser depositado na conta Caixa Econômica Federal: Ag. 0803 Conta: 000799706688-9 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Francisco Ribeiro da Silva Filho Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°0236/2026 - Concessão de Diárias - Flavio Nascimento Oliveira Concessão de 03 diárias ao servidor Flavio Nascimento Oliveira para compra de materiais escolares em Cruzeiro do Sul, valor R$ 810,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 176 9 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0236 DE 22 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) FLAVIO NASCIMENTO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) diárias a(o) Senhor(a) Flavio Nascimento Oliveira, portador(a) do cartão CPF de nº 573.681.122-72, sob a Matrícula de nº 524 no cargo/função de Servidor Público, da Unidade da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao servidor(a), referido(a) no art. 1º desta Portaria que se desloque da sede do Município de Marechal Thaumaturgo – Ac, para a cidade de Cruzeiro do Sul – Acre, com a finalidade de ir fazer compras de materiais escolares com recurso do Conselho Escolar da Escola Chave da Cultura, de acordo com o MEM/SEMEC/AC nº 1170/2026 de 22 de maio de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) a ser depositado na conta Banco Bradesco: Ag. 1060 Conta: 505640-3 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Francisco Ribeiro da Silva Filho Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°0141/2026 - Concessão de Diárias - Izaquiel Nascimento Souza Concessão de 15 diárias de campo ao servidor Izaquiel Nascimento Souza para construção de galpões no Rio Tejo, valor R$ 900,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 172 9 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0141 DE 23 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) IZAQUIEL NASCIMENTO SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 15 (quinze) diárias a(o) Senhor(a) Izaquiel Nascimento Souza, portador(a) do cartão CPF de nº 597.164.602-87, sob a Matrícula de nº 633, no cargo/função de Carpinteiro, da Unidade da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como Carpínteiro, para a realização de uma construção de 05 (cinco) galpões de porcos e galinhas na medida 10x5 e 8x6 na comunidade Foz do Bagé Nonatim –Rio Tejo, de acordo com o MEM/SEMOB/AC nº 0164/2026 de 23 de abril de 2026 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 900,00 (novecentos reais) a ser depositado na conta da caixa econômica federal de nº ag. 0803 conta: 596297965-2 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°0224/2026 - Concessão de Diárias - Maria Leidiane Silva Lima Concessão de 07 diárias de campo à servidora Maria Leidiane Silva Lima para apoio administrativo no curso de hortaliças com o SENAR, valor R$ 420,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 173 9 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0224 DE 21 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) MARIA LEIDIANE SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 07 (sete) diárias a(o) Senhor(a) Maria Leidiane Silva Lima, portador(a) do cartão CPF de nº 994.091.192-00, sob a Matrícula de nº 8125, no cargo/função de Chefe Núcleo Apoio Produtivo, Unidade da Secretaria Municipal de Agricultura, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como Chefe Núcleo Apoio Produtivo, com a finalidadede prestar apoio administrativo ao ministrador do curso de hortaliças promovido pela Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo em parceria com o SENAR por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, evento que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2026, de acordo com o MEM/SEMAG/AC nº 330/2026 de 21 de maio de 2026 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) a ser depositado na conta Caixa Econômica Federal: Ag. 0803 Conta: 800905014-6 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Francisco Ribeiro da Silva Filho Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°0234/2026 - Concessão de Diárias - Eliene Barbosa da Silva Concessão de 10 diárias de campo à servidora Eliene Barbosa da Silva para acompanhamento pedagógico e projeto MPT nas escolas, valor R$ 800,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 176 9 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0234 DE 22 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) ELIENE BARBOSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 10 (dez) diárias a(o) Senhor(a) Eliene Barbosa da Silva, portador(a) do cartão CPF de nº 694.020.352-49, sob a Matrícula de nº 2424, no cargo/função de Coordenadora Pedagógica, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como Coordenadora Pedagógica, com a finalidadede de acompanhar as aula dos professores, realizar nas turmas de alfabetização a prova diagnóstica de escrita em língua portuguesa e matemática, fazer análise dos rendimentos do 1º bimenstre do ano de 2026, planejar com os professores a parti das observações em sala de aula, orientar as equipes gestoras sobre a implantação e desenvolvimento do projeto do MPT, resgate da infância, coletar os pontos dos servidores, observar os diários se estão sendo preenchidos corretamente nas escolas: Cleonice Soares de Oliveira, Pedro Demétrio, João Batista Lopes, Calile de Melo Sarah, Tancredo de Almeida Neves, Antônio Pedro Rodrigues, de acordo com o MEM/SEMEC/AC nº 1198/2026 de 22 de maio de 2026 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) a ser depositado na conta Bradesco: Ag.1060 Conta: 0506054-0 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Francisco Ribeiro da Silva Filho Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°255/2022 - TP N°012/2021 Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 255/2022 para reajuste de 27,02% no valor de R$ 62.140,02 com a empresa A & R Construções de Edificios Ltda. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 182 9 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N. º 255/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2021 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA A & R CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ/MF: 36.589.450/0001-09. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Raimundo Margarida, S/N – Centro, sediada no Município de Marechal Thaumaturgo Estado do Acre, inscrita no CNPJ sob o n.º 84.306.463/0001-76, neste ato representado pelo Sr. Valdélio Jose do Nascimento Furtado, Prefeito Municipal, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa A & R CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA inscrita no CNPJ: 36.589.450/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO referente ao Contrato n.º 255/2022 sujeitando-se as partes aos termos da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FINALIDADE: O presente instrumento tem por objetivo o reajuste de 27,02% (vinte e sete virgula zero dois por cento) correspondente ao montante de R$ 62.140,02 (sessenta e dois mil, cento e quarenta reais e dois centavos) incrementados ao valor do contrato original nº 255/2022. CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA: O prazo presente termo aditivo justifica-se pelo reajuste anual de contrato de obra (reajuste aniversário). CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo encontra amparo legal no Art. 65, Inc II, Alínea “d” da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. Marechal Thaumaturgo – Ac, 19 de janeiro de 2026. Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Municipal A & R CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA CNPJ/MF: 36.589.450/0001-09 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°0126/2026 - Concessão de Diárias - Antonia Aline Rocha Nascimento Concessão de 06 diárias de campo à servidora Antonia Aline Rocha Nascimento para palestras de combate ao bullying, valor R$ 480,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 171 9 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0126 DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) ANTONIA ALINE ROCHA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 06 (seis) diárias a(o) Senhor(a) Antonia Aline Rocha Nascimento, portador(a) do cartão CPF de nº 040.880.762-81, sob a Matrícula de nº 3910, no cargo/função de Assistente Social da Unidade da Secretaria Municipal de Educação, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como Assistente Social, onde a mesma irá realizar palestra alusivas ao combate o Bullyng e abordar temas relacionados à saúde mental nas escolas: Santo Antonio, Josefa Lopes da Cunha, Rui Barbosa, Floriano Peixoto e Felizardo Cirqueira, referente ao mes de abril de 2026, de acordo com o MEM/SEMEC/AC nº 783/2026 de 16 de abril de 2026 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) a ser depositado na conta do Banco Caixa Econômica Federal de nº ag. 0803 conta: 874330438-7 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°145/2026 - B A Lucena Eireli Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Óleo Diesel S10) para a Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: B A Lucena Eireli. Valor: R$ 231.000,00. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 182 9 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA B A LUCENA EIRELI, CNPJ: 02.367.453/0001-86, NA FORMA ABAIXO: O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO... representado neste ato pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal... e a empresa B A LUCENA EIRELI... resolvem celebrar o presente Termo de Contrato... mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MARECHAL THAUMATURGO – AC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UND QUANT VALOR MÁXIMO POR LITRO VALOR TOTAL oleo diesel S 10 Lts 22.000 R$ 10,50 R$ 231.000,00 VALOR TOTAL: R$ 231.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS) CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 12 meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Marechal Thaumaturgo/Ac, 03 de junho de 2026. Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°0235/2026 - Concessão de Diárias - Antonia Francisnete Silva Bezerra Concessão de 10 diárias de campo à servidora Antonia Francisnete Silva Bezerra para atividades pedagógicas nas escolas rurais, valor R$ 720,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 176 9 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0235 DE 22 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) ANTONIA FRANCISNETE SILVA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 10 (dez) diárias a(o) Senhor(a) Antonia Francisnete Silva Bezerra, portador(a) do cartão CPF de nº 659.464.212-04, sob a Matrícula de nº 580, no cargo/função de Coordenadora Pedagógica, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como Coordenadora Pedagógica, com a finalidadede de acompanhar as aula dos professores, realizar nas turmas de alfabetização a prova diagnóstica de escrita em língua portuguesa e matemática, fazer análise dos rendimentos do 1º bimenstre do ano de 2026, planejar com os professores a parti das observações em sala de aula, orientar as equipes gestoras sobre a implantação e desenvolvimento do projeto do MPT, resgate da infância, coletar os pontos dos servidores, observar os diários se estão sendo preenchidos corretamente nas escolas: Raimundo Bezerra Frota, Praxedes Brandão, Marnízia Cruz, José do Patrocínio, Raimundo Firmino Bezerra, de acordo com o MEM/SEMEC/AC nº 1200/2026 de 22 de maio de 2026 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) a ser depositado na conta Caixa Econômica Federal: Ag.0803 Conta: 26838-8 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Francisco Ribeiro da Silva Filho Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°0142/2026 - Concessão de Diárias - Raimundo Nonato Silva Bezerra Concessão de 06 diárias ao servidor Raimundo Nonato Silva Bezerra para capacitação do projeto MPT na escola em Cruzeiro do Sul, valor R$ 1.800,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 173 9 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0142 DE 24 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) RAIMUNDO NONATO SILVA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 06 (seis) diárias a(o) Senhor(a) Raimundo Nonato Silva Bezerra, portador(a) do cartão CPF de nº 669.485.502-82, sob a Matrícula de nº 563 no cargo/função de Coordenador Pedagógico, da Unidade da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Cruzeiro do Sul – Acre, com a finalidade de participar de uma capacitação da formação do projeto MPT na escola, determinado pelo ministério Público do trabalho em parceria com as secretaria municipal de educação, de acordo com o MEM/GAB. PREF/AC nº 902/2026 de 24 de abril de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Mnunicipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) a ser depositado na conta do Banco Caixa Econômica Federal: Ag: 0803 Conta: 31298-7 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdélio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°0130/2026 - Licença Prêmio - Francisco Braz Rodrigues Concede licença prêmio de 03 meses ao servidor Francisco Braz Rodrigues referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 180 9 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0130 DE 17 DE ABRIL DE 2026. O PREFEITO DO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – Art. 65 inciso II do nº XVIII dos Recursos Humanos e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o(a) Servidor (a) Francisco Braz Rodrigues portador(a) do Cartão CPF de nº 128.946.302-63, Registo Geral de nº 108647/SSP/AC, sob a Matrícula de nº 56, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Professor do quadro efetivo, lotado na escola de Ensino Fundamental Justiniano de Serpa. Para fins de se conceder licença prêmio referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018 – no período de 03 (três) meses, com o início em 01 de abril de 2026 com retorno em 01 de julho de 2026, para fins de que o mesmo seja adequado ao cronograma de trimestre. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Edésio Matos dos Santos Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°0238/2026 - Concessão de Diárias - Valdélio Jose do Nascimento Furtado Concessão de 04 diárias ao Prefeito Valdélio Jose do Nascimento Furtado para agendas no MAPA e Gabinete da Governadora em Rio Branco, valor R$ 2.400,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 177 9 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0238, 26 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR(A) VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 04 (quatro) diárias a(o) Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor(a) Valdélio Jose do Nascimento Furtado, portador(a) do cartão CPF de nº 703.049.552-72, sob a Matrícula de nº 7973 no cargo/função de Prefeito Municipal, da Unidade do Gabinete do Prefeito Municipal, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Rio Branco, onde o mesmo irá cumprir agenda institucional nos dias 26/05/2026 no mapa(superitendencia do Ministério de Agricultura e Pecuária), receber maquinários e cumprir agenda no dia 27/05/2026, o gabinete da governadora Mailza Assis, para tratar assuntos administrativos e institucional. Retornando a Marechal Thaumaturgo no dia 29/05/2026, de acordo com o MEM/GAB.PREF/AC nº 0215/2026 de 26 de maio de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) a ser depositado na conta do Banco Caixa Econômica Federal: Ag: 0803 Conta: 26159-2 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Edésio Matos dos Santos Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°0240/2026 - Concessão de Diárias - Vernusia Nascimento Silva Concessão de 03 diárias à servidora Vernusia Nascimento Silva para treinamento do Censo Escolar 2026 em Cruzeiro do Sul, valor R$ 810,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 177 9 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0240 DE 26 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) VERNUSIA NASCIMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) diárias a(o) Senhor(a) Vernusia Nascimento Silva, portador(a) do cartão CPF de nº 890.621.752-87, sob a Matrícula de nº 580 no cargo/função de Coordenadora Administrativa, da Unidade da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao servidor(a), referido(a) no art. 1º desta Portaria que se desloque da sede do Município de Marechal Thaumaturgo – Ac, para a cidade de Cruzeiro do Sul – Acre, com a finalidade de participar da abertura oficial do Censo Escolar 2026, e o treinamento da matrícula inicial que acontecera no dia 02 de junho de 2026, de acordo com o MEM/SEMEC/AC nº 1195/2026 de 26 de maio de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) a ser depositado na conta Bradesco: Ag. 1060 Conta: 0506414-7 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Edesio Matos dos Santos Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°0127/2026 - Licença Prêmio - Gerda Farias Bastos Concede licença prêmio de 03 meses à servidora Gerda Farias Bastos referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 179 9 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0127 DE 17 DE ABRIL DE 2026. O PREFEITO DO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – Art. 65 inciso II do nº XVIII dos Recursos Humanos e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o(a) Servidor (a) Gerda Farias Bastos portador(a) do Cartão CPF de nº 740.204.472-68, Registo Geral de nº 405720/SSP/AC, sob a Matrícula de nº 2507, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enfermeira do quadro efetivo, lotada na UBS Raimundo Gomes de Azevedo. Para fins de se conceder licença prêmio referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013 – no período de 03 (três) meses, com o início em 01 de abril de 2026 com retorno em 01 de julho de 2026, para fins de que o mesmo seja adequado ao cronograma de trimestre. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Edésio Matos dos Santos Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°0230/2026 - Concessão de Diárias - Antonia Adriana Souza da Rocha Concessão de 12 diárias de campo à servidora Antonia Adriana Souza da Rocha para acompanhamento de aulas e projeto MPT, valor R$ 960,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 175 9 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0230 DE 21 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) ANTONIA ADRIANA SOUZA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 12 (doze) diárias a(o) Senhor(a) Antonia Adriana Souza da Rocha, portador(a) do cartão CPF de nº 810.881.672-68, sob a Matrícula de nº 2274, no cargo/função de Coordenadora Pedagógica, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como Coordenadora Pedagógica, com a finalidadede de acompanhar as aula dos professores, realizar nas turmas de alfabetização a prova diagnóstica de escrita em língua portuguesa e matemática, fazer análise dos rendimentos do 1º bimenstre do ano de 2026, planejar com os professores a parti das observações em sala de aula, orientar as equipes gestoras sobre a implantação e desenvolvimento do projeto do MPT, resgate da infância, coletar os pontos dos servidores, observar os diários se estão sendo preenchidos corretamente nas escolas: Percilia Gomes Barbosa, Jose Pinto Pereira, Antonio Rubens, São Raimundo, Padre Alberto Urban e Ernestina Rodrigues, de acordo com o MEM/SEMEC/AC nº 1199/2026 de 21 de maio de 2026 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) a ser depositado na conta Caixa Econômica Federal: Ag. 7939 Conta: 000874334016-2 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Francisco Ribeiro da Silva Filho Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°146/2026 - Pontão de Combustiveis Águas do Juruá Ltda Registro de preços para fornecimento de óleo diesel comum para a Secretaria Municipal de Saúde, valor R$ 210.000,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 185 9 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA PONTÃO DE COMBUSTIVEIS ÁGUAS DO JURUÁ LTDA, CNPJ: 11.107.702/0001-95, NA FORMA ABAIXO: O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.463/0001-76, localizado na Rua Raimundo Margarida S/n, Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo-Ac, representado neste ato pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, denominado contratante e a empresa PONTÃO DE COMBUSTIVEIS ÁGUAS DO JURUÁ LTDA, CNPJ: 11.107.702/0001-95, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Presencial SRP n. 002/2026. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MARECHAL THAUMATURGO – AC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Objeto da contratação: GRUPO II - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UND QUANT VALOR MÁXIMO POR LITRO VALOR TOTAL oleo diesel comum Lts 20.000 R$ 10,50 R$ 210.000,00 DUZENTOS E DEZ MIL REAIS R$ 210.000,00 CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 12 meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO. O valor total da contratação é de R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS). Marechal Thaumaturgo/Ac, 03 de junho de 2026. Valdélio José do Nascimento Furtado - Prefeito Municipal PONTÃO DE COMBUSTIVEIS ÁGUAS DO JURUÁ LTDA - CNPJ: 11.107.702/0001-95 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar