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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°193/2023 - INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13577 113 20 de julho de 2023 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 193 DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, Considerando a existência de inúmeros bens móveis de propriedade do município, classificados como irrecuperáveis ou antieconômicos, o que os torna inservíveis para a administração, Considerando que os valores arrecadados do referido leilão serão revertidos para aquisição de novos bens para atendimento das secretarias do Município na prestação de serviços a que se destinam; RESOLVE: Art. 1° - Nomear Comissão Especial composta pelos servidores: 1- Jose Jeanisson Bezerra de Menezes, Professor P2 – atualmente como Secretário Municipal de Administração pelo decreto de nº 080/2023. 2 - Claudomir de Souza Farias, Professor P2 – atualmente como Assessor Técnico da Administração pelo decreto de nº 098/2023. 3 - José Francisco da Costa Dutra, Professor P2 – atualmente como Secretário Municipal de Administração pelo decreto de nº 080/2023. Art. 2° - Cabe à Comissão constituída no art. 1º desta Portaria realizar levantamentos, vistoriar, organizar em lotes os bens móveis, conforme modelos anexos I e II, de propriedade do Município considerados inservíveis para a administração, a serem assim declarados em Decreto, bem como elaborar Termo de Vistoria e Avaliação e encaminhá-lo ao leiloeiro designado, seguindo as normas estabelecidas nas leis que regem a espécie, objetivando posterior alienação através de licitação na modalidade de Leilão Público, no estado que se encontra. Parágrafo único: A nomeação de que trata esta Portaria é pelo período de 10 (dez) dias, a partir da publicação do decreto de declaração de bens inservíveis, devendo a comissão efetuar a entrega da relação de bens, do termo de vistoria ao Leiloeiro Administrativo para realização de avaliação. Art. 3° - Ficam a Coordenadoria Técnica de Tributos e Fiscalização e a Coordenadoria Técnica Contábil, obrigadas a atenderem ao determinado na Lei Complementar nº 101/2001 de referência à receita originada, quando da realização do Leilão. Art. 4° - A conduta dolosa de membro da Comissão que cause danos ao erário municipal é classificada como falta de natureza grave, para fins de apuração de falta funcional em processo administrativo disciplinar. Art. 5° - Os componentes da Comissão ora nomeada não serão remunerados, sendo seus serviços considerados como de relevância ao interesse público. Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos 17 (dezessete) dias do mês de julho de dois mil e vinte e três. Valdelio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°054/2022 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13257 109 1 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0054/22 de 2 de fevereiro de 2022 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000143/21 de 30 de dezembro de 2021. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 6.145,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 13.02 - Fundo Municipal de Saúde 13.02.10.301.0002.2.109-3.1.90.94.00.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES TRAB 6.145,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 13-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 13.02 Fundo Municipal de Saúde 13.02.10.301.0002.2.109-4.4.90.52.00.00.00.00- Equipamentos e Material Permanente 6.145,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 2 de fevereiro de 2022 Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°166/2023 - Conceder 12 diárias a Valeria Costa de Azevedo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13571 114 12 de julho de 2023 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 166 DE 06 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) VALERIA COSTA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 12 (Doze) diárias a Senhora Valeria Costa de Azevedo, portador do cartão CPF: 035.670.972-88, sob a Matrícula de nº 7112, no cargo/função de Dentista na Secretário Municipal de Saúde, residente e domiciliado Rua Zilda Vasconcelos –Centro – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, para viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao Servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem com a equipe de Profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) como Dentista na realização de atendimento de saúde de enfermagem, odontológico, na comunidades Ribeirinhas, pelo PSF Rosendo Rodrigues, Foz do Breu, Pedra Pintada, Tartaruga I e II, Pau Brasil, Fazenda Cachoeira, Belfort, referente ao mês de junho de 2023, de acordo. Conforme MEM/SEMSA/AC de nº 923/2023 dia 27 de junho de 2023, desta municipalidade. Art. 3º - autorizada o setor financeiro do fundo de saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 415,00 (Quatrocentos e Quinze Reais) a ser depositado na conta do caixa nº 0803 000850616333-0. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos seis dias do mês de julho de dois mil e vinte e três Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°224/2024 - Exonerar EMESSON DA SILVA BRAGA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13805 71 27 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 224 DE 25 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JUSTINIANO DE SERPA, DE ACORDO COM O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ENSINO, COORDENADOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADES ESCOLARES, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2023 EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 E ALTERAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DA LEI Nº 173, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e demais dispositivos aplicáveis à espécie, nos termos do Artigo 206, da Constituição Federal de 1988; Artigos 3°, 14, 15 e 64 da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB e da Lei Complementar Municipal nº 004 de 21 de novembro de 2018, bem como, alterações estabelecidas na Lei nº 173, de 22 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o resultado final do processo seletivo para a função de gestor, coordenador de ensino, coordenador pedagógico e coordenador administrativo de unidades escolares da rede municipal de ensino. CONSIDERANDO a necessidade de nomear os aprovados no processo de Gestão Democrática para exercício do cargo de Coordenador administrativo nas escolas da rede Municipal de Ensino aptas conforme previsto na Lei Complementar Nº 004, de 21 de novembro de 2018 e alterações que dispõe sobre a Gestão Democrática nas unidades escolares. CONSIDERANDO que a gestão democrática é um processo intencional e sistemático de se chegar a uma decisão e fazê-la funcionar, mobilizando meios e procedimentos para se atingir os objetivos da instituição escolar, envolvendo os aspectos pedagógicos, técnico-administrativos e gerenciais do processo escolar, com envolvimento de todos os segmentos da comunidade escolar. RESOLVE: Art. 1°. Exonerar à pedido do servidor o senhor EMESSON DA SILVA BRAGA ocupante do cargo em Comissão em regime de dedicação exclusiva de Coordenador Administrativo da Escola de Ensino Fundamental da Escola Justiniano de Serpa, localizada na rua Raimundo Margarida, centro de Marechal Thaumaturgo – Acre, através do pedido de exoneração do dia 31/05/2024. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de 26 de junho de 2024, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se. Publica-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo – Acre, aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro. Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Posse - MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB Legislação Termo de Posse Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13021 13 de abril de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO- AC ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS - para composição e eleição da diretoria quadriênio 2021/2025. Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas, no Salão de reuniões da câmara Municipal de Marechal Thaumaturgo, situado a Rua cinco de Novembro, Centro, no estado do Acre, reuniram-se em Assembleia os representantes eleitos por seus seguimentos, do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Educação a que se refere à lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, indicados por seus pares, dos pais de alunos, dos estudantes, dos professores, do poder executivo, dos diretores de escola, dos funcionários, dos representantes da sociedade civil, dos representantes da educação do campo, da educação indígena com seus respectivos suplentes, para compor o CACS do FUNDEB e escolher a diretoria: PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO do conselho para o quadriênio 2021/2025. Realizado as devidas observações à respeito das atas e ofícios enviados a este conselho com os nomes dos representantes de cada seguimento. Foi designado para presidir a assembleia o Sr. Jailson da Costa Oliveira, iniciou a reunião fazendo uma breve explanação sobre a importância do conselho e o papel de cada membro, em seguida leu os nomes de todos os representantes sendo eles: Representante de Estudante: Titular: Rosa Ines de Souza Ferreira, CPF 065.932.582-96, RG 1349997-1, data de nascimento 29 de maio de 1993; Suplente: Maria de Fátima de Souza Silva, CPF 510.448.892-68 RG: 1010226-4, data de nascimento 25 de Fevereiro de 1978; Titular: Suzete Ferreira de Lima do Vale, CPF: 832.804.642-34, RG: 1199821-0 data de nascimento 17 de abril de 1985; Suplente: Francisca Ruberlene Oliveira Souza dos Santos, RG 1071314-0 CPF 891.768472-68, data de nascimento 15 de março de 1985. Representantes dos Pais: Titular: Maria Adenir Oliveira Borges, CPF 614.504.302-44, RG: 360787, residente e domiciliado na Rua Deleuse Baraúna nº 103, Centro e-mail: adenir2011@hotmail.com . Suplente: Valternizia Souza da Silva, CPF 678.438.242-00 RG: 359172, residente e domiciliada na Rua Raimundo Bezerra, nº 260 Centro, e- -mail: valternizia.souza12@gmail.com . Titular: Carlene Maria Frota de Azevedo, CPF 702.447.312-68, RG: 384816, residente e domiciliado na Rua Luiz Martins, Centro, email: carlenemfa2012@hotmail.com . Suplente: Maria do Socorro Souza de Castro, CPF 433.959.702-30 RG: 034165-9, residente e domiciliado no Ramal da Olaria, Centro, email: socorrocastro@gmail.com . Representantes do Poder Executivo: Titular: Claudomir de Souza Farias, CPF: 669.372.642-91, RG: 374326, residente e domiciliado na Rua Raimundo Bezerra nº 700, Centro, email: claudiomarechal@gmail.com . Suplente: José Francisco da Costa Dutra, CPF: 890.604.902-15, RG 1022599-4, residente e domiciliado na Rua Ramal da Olaria da Prefeitura, n° 667, Centro, email: bragadutra1987@hotmail.com . Titular: Pedro Oliveira Lima, CPF: 826.742.722- 87 e RG: 456966, residente e domiciliado na Rua Jordão, centro, email: lima30pedro072@gmail.com . Suplente: Vagno da Silva Bezerra, CPF: 630.564.102-15 e RG: 360857, residente e domiciliado na Rua Ramal da Olaria, centro, email: vagnobezerra@hotmail.com . (......) Representante do Conselho Tutelar: Titular: Andreis Lima Bezerra CPF 015.338.382-83, RG: 10569324, email: andreisbezerralima@gmail.com residente e domiciliado na Rua Raimundo Bezerra, nº 620, Centro. Suplente: Vanessa Santos Bezerra, CPF 010.291.782-59, RG: 1149943-5, residente e domiciliado _na Rua Deleuse Barauna, nº 07, Centro, emai!: vanessa-bezerra. mt@gmail.com ; Representantes de Organização da Sociedade Civil: Titular: Julia Dalesca Silva, CPF: 956.472.952-15, e-mail: dalesca25@ hotmail.com, residente e domiciliada na rua Ramal da Olaria, Centro. Suplente: Francisco Davi Cacau do Nascimento, CPF: 034.434.672-29, e-mail: joquedv@gmail.com , residente e domiciliado na Rua Ramal da Olaria, Centro. Titular: Merisson Firmino Bezerra, CPF: 004.003.902- 13, RG: 1078002-5, e-mail: merysson.mth@hotmail.com , residente e domiciliado na Comunidade Foz do Arara – Rio Juruá. Suplente: Ana Maria do Perpetuo Socorro Soares Lima, CPF: 360.265.732-91, RG: 212354, e-mail: ana_lima36@hotmail.com , residente e domiciliada na Rua Projetada 3, Centro. Representante das Escolas Indígenas: Titular: Komayari Ashaninka, CPF: 661.588.932-34, RG: 347811, residente e domiciliado na comunidade indígena Kampa do Rio Amônia; Suplente: Ivangela Maria Vale Rodrigues, CPF: 702.641.122-53, RG: 384050, e-mail: iva1929@hotmail.com , residente e domiciliada na Rua Zilda Vasconcelos, Nº 700, Centro. Representantes das escolas do Campo: Titular: Antônia Adriana Souza da Rocha, CPF: 810.881.672-68, RG: 422514, email: rocha2adriana@gmail.com , residente e domiciliada na Rua cinco de novembro, nº 128, Centro. Suplente: Vanilsa Cordeiro Fernandes, CPF: 956.476.352-53, RG: 1052701-0, residente e domiciliada na Rua Zilda Vasconcelos, s/n, Centro. Encerrada a leitura de todos os nomes dos representantes e seus suplentes. Prosseguindo a reunião foi decidido por unanimidade que a diretoria permanece da seguinte forma: Presidente: Jailson da Costa Oliveira, Vice Presidente: Maria do Rosário Souza Moreira e Secretário: Carlene Maria Frota de Azevedo. Assim, terminando os trabalhos, o Sr. Jailson da Costa Oliveira, que presidiu a reunião, deu posse a nova diretoria, desejou uma boa gestão e enfatizou a responsabilidade e o compromisso de todos. Deu por encerrada a reunião e para efeito legal, lavrou-se a ata da reunião que após lida será assinada por mim e pelos demais presentes. Marechal Thaumaturgo – AC, 02 de março de 2021. Lista de presença Rosa Ines de Souza Ferreira Maria de Fátima de Souza Silva Suzete Ferreira de Lima do Vale Francisca Ruberlene Oliveira Souza dos Santos Maria Adenir Oliveira Borges Valternizia Souza da Silva Carlene Maria Frota de Azevedo Maria do Socorro Souza de Castro Claudomir de Souza Farias José Francisco da Costa Dutra Pedro Oliveira Lima Vagno da Silva Bezerra Jovânio do Vale Firmino Ozanete Gomes Bezerra Jailson da Costa Oliveira Erivan de Souza Caetano Evangela dos Santos Nascimento José Mariana Gomes de Oliveira Maria do Rosário Souza Moreira Maria Gilvânia Lima Bezerra Andreis Lima Bezerra Vanessa Santos Bezerra Julia Dalesca Silva Francisco Davi Cacau do Nascimento Merisson Firmino Bezerra Ana Maria do Perpetuo Socorro Soares Lima Komayari Ashaninka Ivangela Maria Vale Rodrigues Antônia Adriana Souza da Rocha Vanilsa Cordeiro Fernandes Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. 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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - 1° Termo Aditivo - Contrato N°270/2025 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 192 3 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 094/2026 - Nomeação de Antonio Jardenilson Vieira da Silva Nomeia Antonio Jardenilson Vieira da Silva para o Cargo em Comissão de Diretor de Licenciamento. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14189 56 20 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 094 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo em comissão de acordo com a lei nº 221 de 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela lesgilação vigente, R E S O L V E: Art. 1º. Fica NOMEADO o Senhor ANTONIO JARDENILSON VIEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 557.717.182-20, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Licenciamento, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, conforme previsto na Lei nº 221, de 31 de dezembro de 2025 até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°0391/2025 - Conceder Licença Pêmio Francisca Evilania Queiroz Correia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14123 8 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 0391 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência N°002/2024 - Adequações de Vias Licitações Concorrência Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2024 PROCESSO ADM. N°006/2024 CONTRATADO: MARCIO ANDREI BARBOSA DA SILVA PEDROSA LTDA CNPJ: 48.900.984/0001-93 VALOR R$ R$ 960.644,39 VIGÊNCIA: 180 dias DATA DA ASSINATURA: 2 1/10/2024 EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação - (PDF) CONCORRÊNCIA N°002/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 19/04/2024. Horário: 08h30min Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÕES DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 01 de abril de 2024. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 057/2021-Conceder diárias a Antonia Nelida de Souza Flores Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13028 23 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 057 DE 19 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EVENTUAIS A SENHORA ANTONIA NELIDA DE SOUZA FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) diárias eventuais a Senhora Antonia Nelida de Souza Flores, portadora do cartão CPF: 005.793.502-58, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a Senhora, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de Cruzeiro do Sul como membro do conselho escolar da escola Calila de Melo Sarah situada na comunidade Foz do São João - Rio Juruá - Zona Rural para a secretaria municipal de educação, cultura e desporto para direcionar junto ao Banco do Brasil para dá continuidade as atualizações de documentação do conselho escolar Educação e Desenvolvimento no período de 19.04.2021 a 23.04.2021 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte e um. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 048/2021 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13195 78 3 de janeiro de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N°177/2021 CONTRATADO: JOÃO FERREIRA DA SILVA CPF: 994.095.932-04 VALOR R$ 4.432,71 (quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e um centavo) RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições do art. 24, II, c/c o art. 23, II, “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, e nos demais elementos constantes da Dispensa nº 048/2021, pelo presente ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, no valor Global R$ 4.432,71 (quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e um centavo), tendo como contratado o senhor JOÃO FERREIRA DA SILVA, portador do CPF: 994.095.932-04, endereço : ZONA RURAL DE MARECHAL THAUMATURGO-ACRE, COMUNIDADE TRIUNFO. Publique-se o presente no prazo de 5 (cinco) dias na Imprensa Oficial. Marechal Thaumaturgo-Acre, 06 de dezembro de 2021. ISAAC DA SILVA PIYÃKO PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência N°013/2024 - Reforma da Secretaria de Saúde Licitações Concorrência Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13826 25 de julho de 2024 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO 2º TERMO ADITIVO Acréscimo de 11,94018% 1º TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2025 CONTRATO Nº207/2024 - DOEAC N°13.844 PROCESSO ADM. N°075/2024 CONTRATADO: CONSTRUTORA GADELHA & VIEIRA CNPJ: 42.056.936/0001-84 VALOR R$ 294.153,17 VIGÊNCIA: De acordo com exercício financeiro DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024 EDITAL DE ANEXOS Aviso de Licitação - (PDF ) CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 013/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 09/08/2024 Horário: 10h30min. Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – Rua Raimundo Margarida, Bairro: São Francisco, S/N. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado, cpmlmth@gmail.com . Marechal Thaumaturgo–AC, 24 de julho de 2024. Claudomir de Souza Farias Presidente da Comissão de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Eletrônico Nº 053/2021 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO Licitações Pregão Eletrônico Revogada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13152 49 22 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura 05/11/2021 Hora de Abertura 14:30 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO PROCESSO N°120/2021 PROPOSTA Nº 001637/2019 CONVÊNIO Nº 883640/2019 CONTRATADO: CNPJ: VALOR: EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO Aviso de Retificação do Edital e Prorrogação do Prazo de Abertura ( PDF ) Pregão eletrônico nº 053/2021 AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, retifico a publicação efetuada no Diário Oficial da União, nº 200, do dia 22 de outubro de 2021 e Jornal A Tribuna, do dia 22 de outubro de 2021, referente ao Aviso de Licitação. Onde se lê: Data de abertura dia 05/11/2021 as hs 14:30min, Leia-se: Data de abertura dia 22/11/2021 as 10:30 HS (Horário Brasília). Felix de Melo Sarah Neto Pregoeiro ***** EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO nº 053/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura : 05/11/2021 Horário: 014h30min Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – Sala de Reuniões de Licitação, sito a RAIMUNDO MARGARIDA, S/N, BAIRRO, SÃO FRANCISCO. Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 21 de outubro de 2021. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 01/2019 ( Material de Informática ) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12537 102 24 de abril de 2019 Sec. Saúde;Sec. Educação;Sec. Assistência Social;Sec. Administração;Sec. Agricultura;Sec. Meio Ambiente;Sec. Obras;Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Contrato no 234/2019 PROCESSO N°004/2019 Contratada: JOICIANE C CARVALHO - ME CNPJ/MF 12.413.024/0001-51 Valor Global: R$ 1.210.026,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E DEZ MIL VINTE E SEIS REAIS) Contrato no 233/2019 PROCESSO N°004/2019 CONTRATADO: D.F. FILHO EPP - ME CNPJ 14.332.902/0001-30 Valor Global: R$ 698.330,00 (seiscentos e noventa e oito mil trezentos e trinta reais) EDITAL Aviso de Retificação do Edital e Prorrogação do Prazo de Abertura. Pregão Presencial - SRP no 001/2019 Objeto : Aquisição de material permanente e consumo de informática Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Cofee Break Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14085 107 14 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHA THAUMATURGO SETOR DE COMPRAS AVISO COTAÇÃO D E PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE COFEE BREAK PARA EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 004/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO Licitações Inexigibilidade Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14030 170 27 de maio de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 029/2021 - SERVIÇOS EM MOTORES E PINTURAS DE ENBARCAÇÃO Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13028 23 de abril de 2021 Sec. Saúde;Sec. Educação;Sec. Administração;Sec. Finanças;Sec. Assistência Social;Sec. Obras;Sec. Agricultura;Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 536/2022 CONTRATO N°93/2022 CONTRATO N°88/2022 ATA N°053/2021 CONTRATADO: TORNEARIA MECANICA ANTONIO MARCOS CNPJ N°: 27.125.891/0001-69 VALOR R$ 673.180,00 Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva Ata EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação (PDF) Pregão Presencial - SRP nº 029/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 06/05/2021 Horário: 08h30min Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, nº 113 – Centro Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MOTORES E PINTURAS DE ENBARCAÇÃO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 22 de abril de 2021. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - 1° Termo Aditivo - Contrato n°286/2025 Extrato do primeiro termo aditivo de prazo e valor ao contrato n° 286/2025 para prorrogação do prazo de vigência de serviços contínuos. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 134 28 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N° 286/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, E A PESSOA FÍSICA: JOSE EVALDO SANTOS DA SILVA, NOS TERMOS ABAIXO: O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n°. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a pessoa física JOSE EVALDO SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF: 818.981.932-15, residente na Comunidade Foz do Rio Branco, Rio Bajé, Zona Rural do Município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre, denominado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 018/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal 384/2023,, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual decorrente da Chamada Pública n° 001/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 286/2025 por mais 09 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), totalizando o valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), conforme descrito na Cláusula 1.1 do Contrato n° 286/2025. 2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos e serviços efetivamente prestados. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal Thaumaturgo Recurso: 0540 - transferência do fundeb - impostos e transferências de impostos Detalhamento: 21 - educação - fundeb - outros Órgão: 07 secretárias munic. de educação, cultura e esporte Unidade: 01 departamentos de educação básica proj./ativ. 2.070 manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental 72 3.3.90.36.00.00.00.00 0540 outros serviços de terceiros – pessoas jurídica 3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO 5.1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021. Marechal Thaumaturgo/Ac, 16 de dezembro de 2025. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO - Prefeito Municipal - Contratante JOSE EVALDO SANTOS DA SILVA - CPF: 818.981.932-15 - Contratado Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°112/2022 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13343 96 5 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0112/22 de 1 de junho de 2022 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000143/2021 de 30 de dezembro de 2021. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 11.250,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 09.01 Departamento de Obras e Urbanismo 09.01.04.122.0001.2.007-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 11.250,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 09.01 Departamento de Obras e Urbanismo 09.01.04.122.0001.2.007-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 11.250,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 1 de junho de 2022 Publique-se. Cumpra-se. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°161/2023 - Conceder 04 diárias a Francisco Oliveira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13571 113 12 de julho de 2023 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 161 DE 05 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR O SENHOR FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 04 (Quatro) diárias ao Senhor Francisco Oliveira da Silva portador do cartão CPF de nº 956.455.272-91, sob a Matrícula nº 7056 no cargo/função de Coordenador de Turismo, residente e domiciliado a Rua Raimundo Bezerra, n° s/nº - Centro, Zona Urbana, – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo a Cidade de Cruzeiro do Sul para participar do I Seminário de Turismo e Cultura da Regional do Líder Juruá, que acontecerá no município de Mâncio Lima -AC. O evento proposto faz parte do desdobramento das ações contidas nas AGENDAS DE DESENVOLVIMENTO criadas Pelo grupo de líderes da região e tem como objetivo principal, a capacitação dos agentes públicos municipais, ligados ao turismo e cultura, para desenvolverem competências necessárias para organizarem em seus respectivos municípios e sistema Municipal de Turismo e Cultura, de acordo com o MEM/SEMATUR/AC/ N° 62/2023 de 03 de julho de 2023, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) a ser depositado na conta do caixa de nº 0803 00029172-6. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte e três. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar