Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°061/2024 - Conceder 24 diárias a Cleber de Souza Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13749 143 9 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 61 DE 22 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) CLEBER DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 24 (vinte e quatro) diárias no valor de 35 cada, ao Senhor Cleber de Souza Silva, portadora do cartão CPF 647.945.122-87, no cargo/função de Assessoria especial da administração, residente e domiciliado a Rua Raimundo Margarida S/N, Zona Urbana, – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a servidora, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem de coordenar a equipe que irá construir açudes e tanques no Alto Juruá, período de trinta dias a partir do dia 25 de março de 2024, referente ao mês de março de 2024, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada o setor financeiro do fundo de saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) a ser depositado na conta Nu Pagamentos S.A de nº Ag. 0001 Op. 0260 Conta: 381637847-1. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano de Atendimento Emergencial Legislação Plano de Atendimento Emergencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12890 147 29 de setembro de 2020 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PLANO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARECHAL THAUMATURGO PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 018/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - CONTRATO Nº143 2025 REP. POR INCORREÇÃO - CONTRATO Nº143 2025 Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14052 98 27 de junho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°214/2023 - Conceder 05 diárias a Maria Jaízia de Souza Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13590 80 8 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 214 DE 7 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA A SENHORA MARIA JAÍZIA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º – Conceder o quantitativo de 05 (Cinco) diárias a Senhora Maria Jaízia de Souza Silva, portador do cartão CPF: 577.751.762-53, sob a Matrícula de nº, no cargo/função de Assistente Social, residente e domiciliado a Rua Raimunda Margarida, s/nº – Centro – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º – Fica designado ao Servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de Cruzeiro do Sul como Assistente Social para participação do Fórum Regional do Vale do Juruá para gestores ou Técnicos da área de execução de políticas de atenção à Pessoa com Deficiência de âmbito municipal. De Acordo com o MEM/SEMAS/AC de nº 386/2023 dia 4 de agosto de 2023 desta municipalidade. Art. 3º – Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 800,00 (Oitocentos Reais) a ser depositado na conta do Banco do Caixa de nº 0803 001 31161-1. Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo – Acre, aos sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO PREFEITO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 049/2020 - Medicamentos , Material Hospitalares e Laboratorial Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 158 18 de setembro de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N°289/2020 PROCESSO N°105/2020 CONTRATADA: ALIANÇA HOSPITALAR LTDA CNPJ 21.368.399/0001-38 VALOR R$ 148.167,00 (cento e quarenta e oito mil cento e sessenta e sete reais) Vigência 180 (cento e oitenta) dias CONTRATO N°290/2020 PROCESSO N°105/2020 CONTRATADO: UNIÃO FARMA COMERCIAL LTDA CNPJ 29.910.022/0001-70 VALOR R$ 35.784,50 (trinta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos) Vigência 180 (cento e oitenta) dias CONTRATO N°291/2020 PROCESSO N°105/2020 CONTRATADO : CCAFCOMECIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR EIRELI CNPJ 16.917.181/0001-55 VALOR R$ 205.276,00 (duzentos e cinco mil duzentos e setenta e seis reais) Vigência 180 (cento e oitenta) dias CONTRATO N°292/2020 PROCESSO N°105/2020 CONTRATADO: O. F. DE MELO - ME CNPJ 04.015.438/0001-02 VALOR R$ 198.468,25 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos) Vigência 180 (cento e oitenta) dias AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2020 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE. CONTRATADA: AS EMPRESAS ALIANÇA HOSPITALAR CNPJ: 21. 368.388/0001-38, vencedora nos itens, 02 - R$2,20; 22 - R$0,07; 24 - R$12,55; 25 - R$0,13; 27 - R$9,88; 29 - R$3,88; 30 - R$0,22; 32 - R$0,16; 33 - R$2,66; 35 - R$2,26; 39 - R$18,00; 40 - R$0,18; 41 - R$33,00; 42 - R$5,50; 44 - R$2,36; 45 - R$0,36; 52 - R$0,66; 53 - R$3,66; 56 - R$0,26; 60 - R$3,66; 62 - R$0,26; 63 - R$0,25; 65 - R$0,74; 67 - R$0,24; 72 - R$0,36; 75 - R$9,55; 76 - R$9,55; 78 - R$0,12; 81 - R$4,66; 82 - R$4,99; 83 - R$3,96; 84 - R$4,38; 85 - R$6,10; 90 - R$6,50; 91 - R$18,00; 94 - R$1,22; 95 - R$0,55; 96 - R$36,00; OF DE MELO - ME INSCRITA NO CNPJ:04.015.438/0001-02, vencedora nos itens; 01 - R$0,04; 03 - R$0,15; 04 - R$0,70; 05 - R$1,89; 06 - R$23,58; 07 - R$1,95; 08 - R$0,46; 09 - R$0,46; 10 - R$6,28; 11 - R$0,20; 12 - R$0,13; 13 - R$11,36; 14 - R$3,53; 15 - R$0,04; 16 - R$0,45; 17 - R$0,35; 18 - R$0,30; 19 - R$0,45; 20 - R$5,98; 21 - R$0,12; 23 - R$0,68; 26 - R$1,35; 28 - R$3,73; 31 - R$1,05; 34 - R$0,30; 36 - R$0,28; 37 - R$1,25; 38 - R$0,18; 43 - R$0,70; 46 - R$0,40; 47 - R$0,40; 48 - R$2,67; 49 - R$0,11; 50 - R$6,24; 51 - R$0,30; 54 - R$0,15; 55 - R$0,62; 57 - R$0,99; 58 - R$7,75; 59 - R$0,17; 61 - R$3,53; 64 - R$6,29; 66 - R$5,60; 68 - R$1,89; 69 - R$0,13; 70 - R$0,17; 71 - R$7,20; 73 - R$0,41; 74 - R$035; 77 - R$0,41; 80 - R$1,05; 86 - R$9,87; 87 - R$0,26; 88 - R$3,15; 89 - R$0,24; 92 - R$0,26; 93 - R$0,99; 97 - R$0,44; referente ao lote I, e itens referente ao lote II; 4 - R$10,52; 10 - R$18,00; 11 - R$9,50; 12 - R$14,20; 15 - R$35,00; 18 - R$68,90; 19 - R$68,90; 21 - R$6,96; 22 - R$9,00; 24 - R$38,00; 25 - R$38,00; 26 - R$0,35; UNIÃO FARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 29.910.022/0001-70, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 10.720.744-3, RUA ARARUAMA Q, 40 L.09 SALA 01 - VILA ALZIRA - APARECIDA DE GOIÂNIA - GO, vencedoras nos itens; 1 - R$2,33; 2 - R$2,33; 3 - R$0,56; 5 - R$16,00; 6 - R$16,00; 7 - R$16,00; 8 - R$8,55; 9 - R$9,20; 13 - R$55,00; 14 - R$59,00; 16 - R$36,00; 17 - R$6,90; 20 - R$65,00; 23 - R$35,00; 27 - R$0,28; 28 - R$0,32; 29 - R$0,28; 30 - R$0,38; 31 - R$28,00; referente ao lote II, e a empresa CCAF COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR CNPJ: 16.917.187/0001-55, vencedoras nos itens 1 - R$185,00; 2 - R$120,00; 3 - R$45,00; 4 - R$45,00; 5 - R$85,00; 6 - R$88,00; 7 - R$155,00; 8 - R$0,20; 9 - R$320,00; 10 - R$159,00; 11 - R$0,85; 12 - R$145,00; 13 - R$88,00; 14 - R$199,00; 15 - R$136,00; 16 - R$255,00; 17 - R$560,00; 18 - R$13,00; 19 - R$255,00; 20 - R$366,00; 21 - R$255,00; 22 - R$78,00; 23 - R$77,00; 24 - R$0,10; 25 - R$420,00; 26 - R$490,00; 27 - R$230,00; 28 - R$850,00; 29 - R$230,00; 30 - R$955,00; 31 - R$355,00; 32 - R$399,00; 33 - R$233,00; 34 - R$245,00; 35 - R$278,00; 36 - R$278,00; 37 - R$1.450,00; 38 - R$366,00; 39 - R$1.300,00; 40 - R$1.300,00; 41 - R$550,00; 42 - R$336,00; 43 - R$460,00; 44 - R$355,00; 45 - R$87,00; 46 - R$99,00; 47 - R$95,00; 48 - R$340,00; 49 - R$3,20,00; 50 - R$288; 51 - R$98,00; referente ao lote III. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, LABORATORIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO ATENDIMENTO E COMBATE AO COVID - 19, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 E OS DECRETOS Nº DECRETO Nº 076 de 04 de maio de 2020, Decreto Municipal nº 038 de 18 de março de 2020. Marechal Thaumaturgo-AC, 16 de setembro de 2020. ISSAC DA SILVA PIYÃKO prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 368/2023 - Candidatos aprovados e reprovados Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13661 122 28 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICípio DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 368 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, através do Departamento de Cultura, considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em cumprimento a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, bem como o Decreto Municipal Nº 229/2023, que regulamenta no Município de Marechal Thaumaturgo a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, Lei Paulo Gustavo constitui e confirma os aprovados e reprovados desta municipalidade e dá outras providências. O EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com as disposições legais; R E S O L V E Art. 1º - Constituir os aprovados e reprovados considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em cumprimento a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, bem como o Decreto Municipal Nº 229/2023, que regulamenta no Município de Marechal Thaumaturgo a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, Lei Paulo Gustavo constitui e confirma os aprovados e reprovados desta municipalidade são. {...} Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 033 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 Nomeia a Senhora Antonia Claudia Barbosa Barrozo para exercer o cargo de Seção Assessor Especial SUS. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14187 246 15 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 033 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo em comissão de acordo com a lei nº 221 de 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências. ” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela lesgilação vigente, R E S O L V E: Art. 1º. Fica NOMEADA a Senhora Antonia Claudia Barbosa Barrozo, inscrita no CPF sob o nº 028.429.702-09 para exercer o Cargo em Comissão de Seção Assessor Especial SUS, conforme previsto na Lei nº 220, de 26 de dezembro de 2025 até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 022/2025 Extrato de adjudicação e homologação para reforma da UBS Luiz Fontineli e construção de cerca e casa de apoio. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14188 121 16 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UBS LUIZ FONTINELI, CONSTRUÇAO DE CERCA DE PROTEÇÃO E CASA DE APOIO NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao CONCORRENCIA Nº 022/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UBS LUIZ FONTINELI, CONSTRUÇAO DE CERCA DE PROTEÇÃO E CASA DE APOIO NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, e verificando que os demais atos do presente CONCORRENCIA encontram – se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve: I – ADJUDICOU E HOMOLOGO, às empresas vencedoras, J. R. P. DA SILVA LTDA CNPJ: 41.178.177/0001-60. LOTE DESCRIÇÃO UNID VALORESTIMADO VALOR NEGOCIADO 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UBS LUIZ FONTINELI, CONSTRUÇAO DE CERCA DE PROTEÇÃO E CASA DE APOIO NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, por critério de menor valor global e regime de empreitada por preço unitário: material e mão de obra, em conformidade com os detalhamentos contidos no PROJETO BÁSICO, Planilhas Orçamentárias, ART, BDI, MAPAS, Cronograma Físico-financeiro, Memorial de Cálculo, Memorial Descritivo e demais documentos informativos – ANEXO I. SERV. R$ 446.615,90 R$ 442.900,00 Marechal Thaumaturgo Acre, 21 de novembro de 2025. VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DE CONTRATO N°063/2026 - GM COSTA NETO LTDA Fragmento de contrato referente a sanções, extinção contratual, dotação orçamentária e foro. Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14219 78 10 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/ACRE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA GM COSTA NETO LTDA, CNPJ: 07�538�057/0001-98, NA FORMA ABAIXO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no 84�306�463/0001-76, com sede à Rua Raimundo Margarida nº S/N – Bairro São Francisco, CEP: 69�983-000, Marechal Thaumaturgo/AC, representado neste ato pelo Sr� VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da C�I� nº 384961 SJSP/AC e CPF 703�049�552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa GM COSTA NETO LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 07�538�057/0001-98, , com endereço na Av� 17 de Novembro, nº 346, Bairro Centro de Cruzeiro do Sul-Ac, denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 079/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 211/2023, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Presencial SRP n. 018/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art� 92, I e II) O objeto do presente instrumento é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARECHAL THAUMATURGO, nas condições estabelecidas no deste contrato. [........................................................] Página_75-78 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 105/2020 - Consolida o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12720 15 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICípio DE MARECHAL THAUMATURGO LEI Nº 105 DE 06 DE JANEIRO DE 2020. “Consolida o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal do Município de Marechal Thaumaturgo, altera anexos, revoga leis correlatas e dá outras providências” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº361/2026 - Francisco de Azevedo Barbosa - CHP Nº007/2026 Extrato de Contrato Nº 361/2026 entre a Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo e Francisco de Azevedo Barbosa, para aquisição de produtos da agricultura familiar indígena para a merenda escolar. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14325 161 11 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 361 /2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A PESSOA FÍSICA FRANCISCO DE AZEVEDO BARBOSA, NA FORMA ABAIXO: O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a pessoa física FRANCISCO DE AZEVEDO BARBOSA, inscrito no CPF 030.075.572-40, residente na Aldeia Nova Morada, Zona Rural do Município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre, denominado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 028/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal 384/2023, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Chamada Pública nº 007/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, DA AGRICULTURA FAMILIAR INDIGENA PARA FORTALECER A MERENDA ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2026, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 007/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA: O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito na Cláusula Quarta deste Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. CLÁUSULA QUARTA: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATA-DO (A) receberá o valor total de R$ 3.718,00 (TRES MIL SETECENTOS E DEZOITO REAIS); O recebimento das mercadorias dar-se-á mediante apresentação do Termo de Recebimento e das Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsável pela alimentação no local de entrega, consoante anexo deste Contrato. b. O preço de aquisição é o preço pago ao fornecedor da agricultura familiar e no cálculo do preço já devem estar incluídas as despesas com frete, recursos humanos e materiais, assim como com os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: As comunicações com origem neste contrato deverão ser formais e expressas, por meio de carta, que somente terá validade se enviada mediante registro de recebimento ou por fax, transmitido pelas partes. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: Este Contrato, desde que observada à formalização preliminar à sua efetivação, por carta, consoante Cláusula Décima Quarta, poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos: a. por acordo entre as partes; b. pela inobservância de qualquer de suas condições; c. por quaisquer dos motivos previstos em lei. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado ou até o final do exercício financeiro. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: É competente o Foro da Comarca de Marechal Thaumaturgo/AC, para dirimir qualquer controvérsia que se originar deste contrato. E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. Marechal Thaumaturgo/Ac, 21 de julho de 2026. VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal Contratante FRANCISCO DE AZEVEDO BARBOSA CPF 030.075.572-40 Contratado TESTEMUNHAS: 1-______________________________________ CPF: ________________________ 2-______________________________________ CPF: ________________________ Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº051/2021 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO Licitações Pregão Eletrônico Suspensa/Cancelada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13152 48 22 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura 02/11/2021 Hora de Abertura 10:30 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO PROCESSO N°086/2021 PROPOSTA Nº 020420/2020 CONVÊNIO Nº 906064/202 EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Aviso de Retificação do Edital e Prorrogação do Prazo de Abertura Pregão Eletrônico nº 051/2021 AQUISIÇÃO DE MAQUINARIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO. Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, retifico a publicação efetuada no Diário Oficial da União, nº 199, do dia 21 de outubro de 2021 e Jornal A Tribuna, do dia 21 de outubro de 2021, referente ao Aviso de Licitação. Onde se lê: Data de abertura dia 02/11/2021 as hs 10:30min, Leia-se: Data de abertura dia 09/11/2021 as 10:30 HS (Horário de Brasília). Felix de Melo Sarah Neto Pregoeiro ******* EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( RTF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 03/11/2021 Horário: 010h30min de Brasília. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br . Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 20 de outubro de 2021. FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 214/2022 - NOMEAR o Srº. JOBSON MENEZES DA COSTA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13380 133 29 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 214 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor para o Cargo em Comissão de Gerente de Produção da Secretaria Municipal de Agricultura dá outras providências. ” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Srº. JOBSON MENEZES DA COSTA para exercer o cargo em Comissão de Gerente de Produção da Secretaria Municipal de Agricultura até ulterior deliberação. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data do dia 01 (primeiro) de outubro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, ao 27 (vinte e sete) dia do mês setembro de 2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 067/2023 - Conceder o(a) Servidor (a) Altenizia Maria Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13521 228 28 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 67 DE 18 DE ABRIL DE 2023. O PREFEITO DO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – Art. 65 inciso II do nº XVIII dos Recursos Humanos e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o(a) Servidor (a) Altenizia Maria Bezerra da Silva , portador(a) do Cartão CPF de nº 308.196.282-04, Registo Geral de nº 186097/SEPC/AC, sob a Matrícula de nº 43, residente e domiciliada na Rua Jordão s/nº – Centro – Marechal Thaumaturgo – Acre, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporte ocupante do cargo de Professora P2, - referente ao período aquisitivo do quinquênio de Fevereiro de 2014 a Fevereiro de 2019 - (ART. 132 a 137), com o início em 01 de abril de 2023 com retorno a 01 de julho de 2023 . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data do dia 01 de abril de 2023 publicado com afixação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e vinte e três. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°051/2021 Função de Confiança FC - 10, MARIA GENIVANIA BEZERRA DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12956 8 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICípio DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 051 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre a Função de Confiança FC - 10 e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. CONCEDER a Srª MARIA GENIVANIA BEZERRA DE SOUZA, portadora do cartão CPF de nº 631.546.502-10, cargo de Técnica de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde a Função de Confiança FC – 10 de acordo com a seção III, Art. 57, 61 e tabela II da Lei nº 65, de 24 de maio de 2013 até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°005/2024 Insumos e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) - ACS Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO PROCESSO ADM. N°012/2024 CONTRATO N°096/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº096/2024 CONTRATADO: SARA E CIA LTDA VALOR: total R$ 9.660,00 CNPJ: 84.320.076/0001-94 VIGÊNCIA: 120 dias DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024 CONTRATO N°095/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº095/2024 CONTRATADO: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR VALOR: 06.065.614/0001-38 CNPJ: R$ 1.605,10 VIGÊNCIA: 120 dias DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024 CONTRATO N°094/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº094/2024 CONTRATADO: COMECIAL GALVÃO HOSPITALAR EIRELE CNPJ: 28.779.633/0001- 69 VALOR R$ 20.384,00 VIGÊNCIA: 120 dias DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024 **************************************************************** REP. POR INCORREÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO ********************************************************************* Republicado por incorreção - (PDF) Aviso de dispensa de licitação *************************************************** Aviso de dispensa de licitação - Versão Doeac 13.725 A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de assistência social em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a aquisição de insumos e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para atender os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no município de Marechal Thaumaturgo - Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2017@gmail.com , eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 04 a 07 de março de 2024, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 07/04/2024, ou por e-mail: cpmlmth2017@gmail.com . Marechal Thaumaturgo – AC, 01 de março de 2024 Maricelson Barreto Firmino Secretário Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 179/2026 Nomeia DARLI SILVA NASCIMENTO Nomeia DARLI SILVA NASCIMENTO para o Cargo em Comissão de Seção de Chefe de Serviço de Saneamento Rural da Comunidade Vila Restauração. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 145 22 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 179 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo em comissão de acordo com a lei nº 221 de 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º. Fica NOMEADO o Senhor DARLI SILVA NASCIMENTO, inscrito no CPF de nº 040.683.132-70 para exercer o Cargo em Comissão de Seção de Chefe de Serviço de Saneamento Rural da Subprefeitura da Comunidade Vila Restauração – Rio Tejo da Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Acre, conforme previsto na lei nº 221, de 31 de dezembro até ulterior deliberação. Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado - Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 5° TA - CT N°058/2021 - TP N°003/2021 - TOTA & DONADONI ADVOGADOS ASSOCIADOS PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14185 262 13 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO – LEI No 14.133/21 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 58/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, E A PESSOA JURÍDICA: TOTA & DONADONI ADVOGADOS ASSOCIADOS, NOS TERMOS ABAIXO: O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o no. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denomina- da CONTRATANTE e a pessoa jurídica TOTA & DONADONI ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ: 21.863.916/0001-45, com endereço na rua avenida rodrigues alves no 127, Cruzeiro do Sul-AC, denominado CONTRA- TADO, tendo em vista o que consta no Processo administrativo no 062/2021 e em observância às disposições da Lei no 8.666/93, resolvem celebrar o pre- sente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual decor- rente da Tomada de Preço no 003/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vi- gência do Contrato no 58/2021 por mais 12 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na Lei no 8.666/93. 2. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos cor- respondentes, mediante apostilamento, onde será reajustado em 2026. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. 5. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO 5.1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei no 14.133/2021. Marechal Thaumaturgo/Ac, 29 de dezembro de 2025. ______________________________________________ VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal Contratante _____________________________________________ TOTA & DONADONI ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 21.863.916/0001-45 Contratado TESTEMUNHAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 262/2021 - Conceder diárias ao Senhor Francisco Oliveira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13097 128 30 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 262 DE 26 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR, O SENHOR FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO EM EXERCÍCIO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 04 (quatro) diárias ao Senhor Francisco Oliveira da Silva, portador do cartão CPF 956.455.272-91, sob a Matrícula nº 6043, no cargo/função de Gerente de Aquisição de Almoxarifado em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao servidor o Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de Cruzeiro do Sul para cumprir agenda de encerramento do VIII Encontro do Projeto LÍDER – Lideranças para o Desenvolvimento Regional, na cidade de Cruzeiro do Sul, de acordo com o MEMO. N° 63/2021 de 26 de julho de 2021. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) a ser depositado na conta da Caixa] Econômica Federal 0803 29172-6 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte e um. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Municipa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°091/2024 - Conceder Gratificação Ocielio Gomes do Vale Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13772 104 10 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 091DE 08 DE MAIO DE 2024 “Dispõe sobre a Gratificação da Função de Confiança FC - 10 e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. CONCEDER ao Srº. Ocielio Gomes do Vale, portador do cartão CPF de nº 605.742.592-87, Matrícula nº 608 cargo/função de Digitador da Secretaria Municipal de Saúde a Função de Confiança FC – 10 de acordo com a seção III, Art. 57, 61 e tabela II da Lei nº 65, de 24 de maio de 2013 até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 08 (oito) dias do mês de maio de 2024. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar