ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO

 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/ACRE

 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2024

 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024 

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA GM COSTA NETO LTDA, CNPJ: 07�538�057/0001-98, NA FORMA ABAIXO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no 84�306�463/0001-76, com sede à Rua Raimundo Margarida nº S/N – Bairro São Francisco, CEP: 69�983-000, Marechal Thaumaturgo/AC, representado neste ato pelo Sr� VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da C�I� nº 384961 SJSP/AC e CPF 703�049�552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa GM COSTA NETO LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 07�538�057/0001-98, , com endereço na Av� 17 de Novembro, nº 346, Bairro Centro de Cruzeiro do Sul-Ac, denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 079/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 211/2023, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Presencial SRP n. 018/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art� 92, I e II) O objeto do presente instrumento é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARECHAL THAUMATURGO, nas condições estabelecidas no deste contrato. 

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