Você está em: Início > Portal da Transparência > Parecer Prévio e Julgamento de Contas Parecer prévio e julgamento de contas Parecer Prévio do Tribunal de Contas Última atualização: 21/08/2026 2025: VER DECLARAÇÃO (abre em nova página) 2024: Ainda não foi emitido pelo Tribunal de Contas o parecer prévio do exercício. 2023: Ainda não foi emitido pelo Tribunal de Contas o parecer prévio do exercício. 2022: Ainda não foi emitido pelo Tribunal de Contas o parecer prévio do exercício. 2021: Ainda não foi emitido pelo Tribunal de Contas o parecer prévio do exercício. <2020: Não há informações sobre emissão do parecer prévio pelo Tribunal de Contas de exercícios anteriores. Para visualizar os pareceres emitidos pelo TCEAC, anteriores a 2015, acesse AQUI . Julgamento das contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo Última atualização: 21/08/2026 2026: ano corrente 2025: Não houve julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo no ano de 2024. 2024: Não houve julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo no ano de 2024. 2023: Não houve julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo no ano de 2023. 2022: Não houve julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo no ano de 2022. 2021: Não houve julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo no ano de 2021. <2020: Não há informações sobre julgamento de contas pela Câmara Municipal. Para visualizar os julgamentos emitidos pela Câmara Municipal, acesse AQUI . ORIENTAÇÃO PARA BUSCAR PARECES E JULGAMENTOS NO SITE DO TCEAC Para visualizar os pareceres emitidos pelo TCEAC, anteriores a 2015, acesse AQUI . IMPORTANTE: Para pesquisar o parecer prévio basta abrir o link - Consultar Processo ( tceac.tc.br ) - clicar em GERAL e digitar o termo PARECER PRÉVIO, ajustar os filtros de data e em seguida escolher o município e clicar em SELECIONAR do lado esquerdo da tela do portal do TCEAC. Também pode ser utilizado a opção PARTES e digitado no campo o nome da entidade = Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo .

Você está em: Início > Compras e Licitações > Disputas ao Vivo e Gravadas Licitações Transmitidas ao Vivo e Gravadas Em atendimento a Lei Federal n.º 14.133/2021 , especialmente no Art. 17., § 2º "As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica , admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo . " A seguir o link de acesso as sessões transmitidas e gravadas, nos termos da legislação em vigor. SESSÕES DE LICITAÇÕES TRANSMITIDAS (AO VIVO E GRAVADAS) Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - YouTube https://www.youtube.com/channel/UCRIaOCkXyDMOXitWgJ1uJrw?view_as=subscriber Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - Facebook https://www.facebook.com/prefeiturademarechalthaumaturgo/ Até a última atualização da página [21/08/2026] não há nenhuma sessão presencial de licitação transmitida pela internet. Voltar para o portal de licitações ( clique aqui ).

Você está em: Início > Transparência > Rol de documentos com grau de sigilo Rol de Documentos classificados ou desclassificados >> GRAU DE SIGILO Rol de documentos classificados/desclassificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura. ART. 30, I E II, LEI 12.527/11 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO). ⚠️Para imprimir ou salvar a relação de classificados e desclassificados pressione: Ctrl+P Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo (art. 30, II) Não foram classificados documentos nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto ou reservado, sendo todas as informações solicitadas de acesso público, amplo e irrestrito (ressalvadas as informações pessoais, de que trata o art. 31 da Lei n. 12.527/2011. Ano de 2026: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo até a presenta data [última atualização desta página: 21/08/2026] Ano de 2025: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2024: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2023: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2022: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2021: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2020: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2019: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2018: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2017: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Rol das informações que tenham sido desclassificadas (art. 30, I) Tendo em vista que as matérias de competência do poder legislativo são eminentemente públicas, as informações não foram objeto de desclassificação. Ano de 2026: não houve desclassificação de informações até a presenta data [última atualização desta página: 21/08/2026 ] Ano de 2025: não houve desclassificação de informações Ano de 2024: não houve desclassificação de informações Ano de 2023: não houve desclassificação de informações Ano de 2022: não houve desclassificação de informações Ano de 2021: não houve desclassificação de informações Ano de 2020: não houve desclassificação de informações Ano de 2019: não houve desclassificação de informações Ano de 2018: não houve desclassificação de informações Ano de 2017: não houve desclassificação de informações Legislatura anterior a 2017 Declaramos a quem interessar possa, que não temos conhecimento de nenhuma informação classificada ou desclassificada com um grau de sigilo anterior ao exercício de 2017.

Você está em: Início > Portal da Transparência > Educação Educação Informações da Secretaria Municipal de Educação Clique aqui para acessar Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação 2015-2024 Apresentação das Metas Cardápio da Merenda Escolar Clique aqui para acessar Conselho Municipal de Educação Clique aqui para visualizar Conselho do CACS/FUNDEB Clique aqui para visualizar Publicações da Educação Clique aqui para acessar Relatório de Resultados 4° Ciclo de Avaliação e Monitoramento 2023 3º Ciclo de Avaliação e Monitoramento 2022 2º Ciclo de Avaliação e Monitoramento 2021 1º Ciclo de Avaliação e Monitoramento 2020 Lista de Espera em Creches e Escolas Lista de Escolas [última atualização da página: 21/08/2026] Em atendimento a Lei 14.685/2023 declaramos que 2021, 2022, 2023, 2024 até a presente data não há uma lista de espera para vagas em Escolas da Rede Municipal de Ensino , e, consequentemente, não existem critérios de priorização para o acesso a essas vagas. Lista de Creches / CMEIS [última atualização da página: 21/08/2026 ] Em atendimento a Lei 14.685/2023 declaramos que 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data não há uma lista de espera para vagas em Creches ou CMEIS da Rede Municipal de Ensino, e, consequentemente, não existem critérios de priorização para o acesso a essas vagas. Critérios de Priorização de Acesso a Creches O município não faz uso de lista de espera ou define critérios específicos para matrícula de crianças nas creches, pois o mesmo, observando o compromisso com a primeira etapa da educação básica, no sentido de equidade social, vem ofertando vagas que tem suprimo a demanda de crianças com idade para o acesso à creche, tendo a pré-escola já em curso de obrigatoriedade. Além disso o município vem investindo na ampliação dos espaços e acesso a matrícula com o objetivo de atender as crianças em idade de creche.

Início > Portal da Transparência > Despesas com pessoal Despesas com Pessoal >> DESPESAS COM PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO E INTEGRIDADE Diárias e passagens Diárias e passagens (abre em nova guia) Portarias de diárias Valor da diária (ver regulamentação) Dentro do Estado: R$ 600,00 para prefeito ; vice - prefeito ; R$ 470,00 Procurador Geral, Se- cretários, Agente de Contratação, Gestor de contratos e Fiscal de contratos ; R$ 300,00 Assessoria Especial, Coordenadoria, Diretoria e Assessoria Técnica R$ 270,00 Demais servidores. Fora do Estado: R$ 920,00 para prefeito ; vice - prefeito ; R$ 890,00 Procurador Geral, Se- cretários, Agente de Contratação, Gestor de contratos e Fiscal de contratos ; R$ 400,00 Assessoria Especial, Coordenadoria, Diretoria e Assessoria Técnica R$400,00 Demais servidores. Díaria de Campo : R$ 150,00 para prefeito ; vice - prefeito ; R$ 120,00 Procurador Geral, Se- cretários, Agente de Contratação, Gestor de contratos e Fiscal de contratos ; R$ 80,00 Assessoria Especial, Coordenadoria, Diretoria e Assessoria Técnica R$ 60,00 Demais servidores. Internacional: R$ 1000,00 para prefeito ; vice - prefeito ; R $ 900,00 Procurador Geral, Se- cretários, Agente de Contratação, Gestor de contratos e Fiscal de contratos ; R$ 600,00 Assessoria Especial, Coordenadoria, Diretoria e Assessoria Técnica R$ 450,00 Demais servidores. Tabela de Remuneração Tabela de Cargos e Salários (abre em nova guia) Folha de Pagamento Despesas com Pessoal (abre em nova guia) Folha de Pagamento (abre em nova guia) Servidores cedidos ou recebidos (abre em nova guia) Servidores e remuneração (abre em nova guia) Servidores públicos ativos (abre em nova guia) Servidores públicos (abre em nova guia) Estagiários Estagiários (Abre em nova janela) 2026: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários até a presente data [última atualização da página: 21/08/2026]. 2025: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. Prestadores de Serviços Terceirizados 2026: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados até a presente data. [última atualização da página: 21/08/2026 ]. 2025: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. Concursos Públicos e Processos Seletivos Processo seletivo temporário Concurso público efetivo Legislação de Pessoal Lei N° 105/2020 - Consolida o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Portaria N°328/2022 - Comissão para reformulação do Plano de Cargos | Marechal Thaumaturgo Lei N° 163/2022 - PCCRS - SAÚDE Lei nº 166/2023 - PCCRS Educação Lei nº 002/2005 - PCCRS Administrativos Lei nº 105/2020 - PCCRS Câmara Municipal - Poder Legislativo Lei 001/2005 - Estatuto do Servidor: Regime Jurídico Único dos Servidores (Estatutário) Integridade - Conflito de Interesse Regime Jurídico Único dos Servidores (Estatuto do Servidor) Conflito de Interesse

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CHP Nº20/2026 - DOEAC N° 14333 Aquisição de brinquedos pedagógicos destinados às Creches e Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Marechal Thaumaturgo, visando fortalecer as atividades pedagógicas e o desenvolvimento infantil. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 245 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 20/2026. Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Início de Credenciamento para Recebimento dos Envelopes: 20/08/2026. Data de divagação da abertura dos envelopes para a primeira etapa do credenciamento: 04/09/2026. Horário: 08h00hrs Local: Rua Raimundo Margarida, S/N, Bairro São Francisco, Marechal Thaumaturgo/AC. OBS: Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda eletronicamente através do e-mail cpmlmth2024@gmail.com ou ainda pelos sites https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. OBJETO: Aquisição de brinquedos pedagógicos destinados às Creches e Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Marechal Thaumaturgo – AC, visando fortalecer as atividades pedagógicas, recreativas e de desenvolvimento cognitivo, motor, social e emocional das crianças atendidas pela educação infantil. Marechal Thaumaturgo–AC, 19 de agosto de 2026. Francisco Deles de Souza Junior Presidente da Comissão de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 0339/2026 - Concessão de Diárias - Maria Clice Chagas Cunha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 239 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0339 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) MARIA CLICE CHAGAS CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 15 (quinze) diárias a(o) Senhor(a) Maria Clice Chagas Cunha, portador(a) do cartão CPF de nº 031.053.562-06, sob a Matrícula de nº 8703, no cargo/função de Técnico de Enfermagem, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2 Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como Tecnica de Enfermagem com a equipe de Profissionais do Programa de Saúde da Família (PSF) na realização de atendimentos nas comunidades ribeirinhas: Novo Horizonte, Alegria, Prainha e Vila Restauração pelo PSF Luiz Fontinele, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 1277/2026 de 12 de agosto de 2026 para esta municipalidade Art 3º - Fica autorizado o Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 900,00 (novecentos reais) a ser depositado na conta: Ag. 0803 Conta: 26856-6 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0334/2026 - Concessão de Diárias - Jose Francisco da Costa Dutra Concessão de 07 diárias civis ao servidor Jose Francisco da Costa Dutra para deslocamento à cidade de Cruzeiro do Sul para participar de cursos no SENAC. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 237 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0334 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) JOSE FRANCISCO DA COSTA DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 07 (sete) diárias para a(o) Senhor(a) Jose Francisco da Costa Dutra, portador(a) do cartão CPF de nº 890.604.902-15, sob a Matrícula de nº 7984 no cargo/função de Gestor de Contrato, da Unidade Secretaria Municipal de Administração – Gestão de Contratos, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido(a) no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, onde o(a) mesmo(a) irá em viagens para participar dos Cursos: Planejamentos das Licitações nos dias 10 e 11 de agosto e o Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos nos dias 12 e 14 de agosto, no auditória do SENAC, de acordo com o MEM/SEMAD/AC nº 529/2026 de 06 de agosto de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 3.290,00 (três mil, duzentos e noventa reais) a ser depositado na conta do Banco 0260: Ag: 0001 Conta: 15465325-8 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0359/2026 - Concessão de Diárias - Maria Elsa da Silva Lima de Azevedo Conceder o quantitativo de 11 (onze) diárias para o(a) Senhor(a) Maria Elsa da Silva Lima de Azevedo para acompanhamento de aulas e prova diagnóstica de alfabetização nas escolas rurais. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 243 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0359 DE 14 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) MARIA ELSA DA SILVA LIMA DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 11 (onze) diárias a(o) Senhor(a) Maria Elsa da Silva Lima de Azevedo, portador(a) do cartão CPF de nº 625.170.582-53, sob a Matrícula de nº 583, no cargo/função de Coordenadora Pedagógica, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como o cargo de Coordenadora Pedagógica, onde irá acompanhar as aulas dos professores, realizar nas turmas de alfabetização a prova diagnóstica de escrita em língua portuguesa e matemática, fazer análise dos rendimentos do 2º bimestre do ano letivo de 2026, recolher o rendimentos do 2º bimestre do ano de 2026, orientar as equipes gestoras que realizaem a socialização dos rendimentos, coletar os pontos dos servidores das escolas: Poleta Ferreira da Costa, Zilda Vasconcelos, Ulisses Guimarães, Raimundo Ferreira Lima, Leontina Gomes, Laires Silva e 24 de Janeiro, de acordo com o MEM/SEMEC/AC nº 1932/2026 de 14 de agosto de 2026 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) a ser depositado na conta Banco Caixa Econômica: Ag. 0803 Conta: 00058391-7 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0362/2026 - Concessão de Diárias - Antonio Miguel Leal de Albuquerque Conceder o quantitativo de 13 (treze) diárias para o(a) Senhor(a) Antonio Miguel Leal de Albuquerque para acompanhamento de aulas e prova diagnóstica de alfabetização nas escolas rurais. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 244 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0362 DE 14 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) ANTONIO MIGUEL LEAL DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 13 (treze) diárias a(o) Senhor(a) Antonio Miguel Leal de Albuquerque, portador(a) do cartão CPF de nº 850.119.592-87, sob a Matrícula de nº 3906, no cargo/função de Coordenador Pedagógico, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como o cargo de Coordenador Pedagógico, onde irá acompanhar as aulas dos professores, realizar nas turmas de alfabetização a prova diagnóstica de escrita em língua portuguesa e matemática, fazer análise dos rendimentos do 2º bimestre do ano letivo de 2026, recolher o rendimentos do 2º bimestre do ano de 2026, orientar as equipes gestoras que realizaem a socialização dos rendimentos, coletar os pontos dos servidores das escolas: João Praxedes, Santo Antonio, Josefa Lopes da Cunha, Rui Barbosa, Floriano Pexoto, Maria Pereira do Carmo, Felizardo Cirqueira, de acordo com o MEM/SEMEC/AC nº 1929/2026 de 14 de agosto de 2026 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.040,00 (um mil e quarentos reais) a ser depositado na conta Banco Bradesco Ag. 1060 Conta: 05064333 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0360/2026 - Concessão de Diárias - Antonia Francisnete Silva Bezerra Conceder o quantitativo de 09 (nove) diárias para o(a) Senhor(a) Antonia Francisnete Silva Bezerra para acompanhamento de aulas e prova diagnóstica de alfabetização nas escolas rurais. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 243 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0360 DE 14 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) ANTONIA FRANCISNETE SILVA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 09 (nove) diárias a(o) Senhor(a) Antonia Francisnete Silva Bezerra, portador(a) do cartão CPF de nº 659.464.212-04, sob a Matrícula de nº 580, no cargo/função de Coordenadora Pedagógica, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como o cargo de Coordenadora Pedagógica, onde irá acompanhar as aulas dos professores, realizar nas turmas de alfabetização a prova diagnóstica de escrita em língua portuguesa e matemática, fazer análise dos rendimentos do 2º bimestre do ano letivo de 2026, recolher o rendimentos do 2º bimestre do ano de 2026, orientar as equipes gestoras que realizaem a socialização dos rendimentos, coletar os pontos dos servidores das escolas: Raimundo Bezerra Frota, Praxedes Brandão, Marnizia Cruz, José do Patrocínio, Raimundo Firmino Bezerra, de acordo com o MEM/SEMEC/AC nº 1927/2026 de 14 de agosto de 2026 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) a ser depositado na conta Banco Caixa Econômica: Ag. 0803 Conta: 26838-8 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0364/2026 - Concessão de Diárias - Antonia Adriana Souza da Rocha Conceder o quantitativo de 15 (quinze) diárias para o(a) Senhor(a) Antonia Adriana Souza da Rocha para acompanhamento de aulas e prova diagnóstica de alfabetização nas escolas rurais. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 244 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0364 DE 14 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) ANTONIA ADRIANA SOUZA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 15 (quinze) diárias a(o) Senhor(a) Antonia Adriana Souza da Rocha, portador(a) do cartão CPF de nº 810.881.672-68, sob a Matrícula de nº 2274, no cargo/função de Coordenadora Pedagógica, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como o cargo de Coordenadora Pedagógica, onde irá acompanhar as aulas dos professores, realizar nas turmas de alfabetização a prova diagnóstica de escrita em língua portuguesa e matemática, fazer análise dos rendimentos do 2º bimestre do ano letivo de 2026, recolher o rendimentos do 2º bimestre do ano de 2026, orientar as equipes gestoras que realizaem a socialização dos rendimentos, coletar os pontos dos servidores das escolas: Percília Gomes Barbosa, José Pinto Pereira, Antonio Rubens, São Raimundo, Padre Alberto Urban e Enertina Rodrigues Ferreira, de acordo com o MEM/SEMEC/AC nº 2274/2026 de 14 de agosto de 2026 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) a ser depositado na conta Banco Caixa Econômica Federal Ag. 7939 Conta: 000874334016-2 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0365/2026 - Concessão de Diárias - Eliene Barbosa da Silva Concessão de 10 (dez) diárias de campo à servidora Eliene Barbosa da Silva, Coordenadora Pedagógica, para acompanhamento de atividades escolares, prova diagnóstica e socialização de rendimentos do 2º bimestre de 2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 245 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0365 DE 17 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) ELIENE BARBOSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 10 (dez) diárias a(o) Senhor(a) Eliene Barbosa da Silva, portador(a) do cartão CPF de nº 694.020.352-49, sob a Matrícula de nº 2424, no cargo/função de Coordenadora Pedagógica, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como o cargo de Coordenadora Pedagógica, onde irá acompanhar as aulas dos professores, realizar nas turmas de alfabetização a prova diagnóstica de escrita em língua portuguesa e matemática, fazer análise dos rendimentos do 2º bimestre do ano letivo de 2026, recolher o rendimentos do 2º bimestre do ano de 2026, orientar as equipes gestoras que realizaem a socialização dos rendimentos, coletar os pontos dos servidores das escolas: Cleonice Soares de Oliveira, Pedro Demétrio, João Batista Lopes, Calile de Melo Sarah, Tancredo de Almeida Neves, Antônio Pedro Rodrigues, Raimundo Gaspar Uchôa, de acordo com o MEM/SEMEC/AC nº 1933/2026 de 17 de agosto de 2026 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) a ser depositado na conta Banco Bradesco Ag. 1060 Conta: 0506054-0 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0355/2026 - Concessão de Diárias - Elciane Freitas da Silva Conceder o quantitativo de 06 (seis) diárias para o(a) Senhor(a) Elciane Freitas da Silva para realizar a final do campeonato Thaumaturguense de futebol Edição- 2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 242 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0355 DE 14 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) ELCIANE FREITAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 06 (seis) diárias a(o) Senhor(a) Elciane Freitas da Silva, portador(a) do cartão CPF de nº 702.530.482-49, sob a Matrícula de nº 8484, no cargo/função de Seção de Futebol de campo e salão, Unidade do Departamento de Esporte, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como o cargo de seção de Futebol de Campo e Salão onde irá realizar a final do campeonato Thaumaturguense de futebol Edição- 2026, de acordo com o MEM/SEMEC/AC nº 098/2026 de 14 de agosto de 2026 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) a ser depositado na conta: Ag. 0803 Conta: 805721466-8 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0363/2026 - Concessão de Diárias - Maria Eunice Miranda da Silva Conceder o quantitativo de 12 (doze) diárias para o(a) Senhor(a) Maria Eunice Miranda da Silva para acompanhamento de aulas e prova diagnóstica de alfabetização nas escolas rurais. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 244 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0363 DE 14 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) MARIA EUNICE MIRANDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 12 (doze) diárias a(o) Senhor(a) Maria Eunice Miranda da Silva, portador(a) do cartão CPF de nº 483.597.932-04, sob a Matrícula de nº 2265, no cargo/função de Coordenadora Pedagógica, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como o cargo de Coordenadora Pedagógica, onde irá acompanhar as aulas dos professores, realizar nas turmas de alfabetização a prova diagnóstica de escrita em língua portuguesa e matemática, fazer análise dos rendimentos do 2º bimestre do ano letivo de 2026, recolher o rendimentos do 2º bimestre do ano de 2026, orientar as equipes gestoras que realizaem a socialização dos rendimentos, coletar os pontos dos servidores das escolas: Chave da Cultura, Josefa Macedo, Thaumaturgo de Azevedo, Samuel Piyãko, Hilda Siqueira, de acordo com o MEM/SEMEC/AC nº 1930/2026 de 14 de agosto de 2026 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) a ser depositado na conta Banco Bradesco Ag. 1060 Conta: 0049578-6 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0358/2026 - Concessão de Diárias - Eliene Barbosa da Silva Conceder o quantitativo de 10 (dez) diárias para o(a) Senhor(a) Eliene Barbosa da Silva para acompanhamento de aulas e prova diagnóstica de alfabetização nas escolas rurais. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 243 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0358 DE 14 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) ELIENE BARBOSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 10 (dez) diárias a(o) Senhor(a) Eliene Barbosa da Silva, portador(a) do cartão CPF de nº 694.020.352-49, sob a Matrícula de nº 2424, no cargo/função de Coordenadora Pedagógica, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como o cargo de Coordenadora Pedagógica, onde irá acompanhar as aulas dos professores, realizar nas turmas de alfabetização a prova diagnóstica de escrita em língua portuguesa e matemática, fazer análise dos rendimentos do 2º bimestre do ano letivo de 2026, recolher o rendimentos do 2º bimestre do ano de 2026, orientar as equipes gestoras que realizaem a socialização dos rendimentos, coletar os pontos dos servidores das escolas: Cleonice Soares de Oliveira, Pedro Demétrio, João Batista Lopes, Calile de Melo Sarah, Tancredo de Almeida Neves, Antônio Pedro Rodrigues, Raimundo Gaspar Uchôa, de acordo com o MEM/SEMEC/AC nº 1933/2026 de 14 de agosto de 2026 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) a ser depositado na conta Banco Bradesco: Ag. 1060 Conta: 0506054-0 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0332/2026 - Concessão de Diárias - Francisco Antonio Lima de Jesus Concessão de 15 diárias de campo ao servidor Francisco Antonio Lima de Jesus para deslocamento à zona rural nas comunidades do Alto Juruá na função de motorista fluvial. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 236 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0332 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) FRANCISCO ANTONIO LIMA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 15 (quinze) diárias a(o) Senhor(a) Francisco Antonio Lima de Jesus, portador(a) do cartão CPF de nº 033.043.342-38, sob a Matrícula de nº 7707, no cargo/função de Supervisor de Mercados e Feiras, Unidade da Secretaria Municipal de Agricultura, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como Supervisor de Mercados e Feiras no deslocamento a zona rural nas comunidades do Alto Jurua, com a finalidade de exercer a função de motorista fluvial, realizando o trnasporte da equipe técnicas de materias, isumos e equipamentos destinados a execução dos serviços de contrução de açudes mecanizados no âmbito das ações desenvolvidas, de acordo com o MEM/SEMAG/AC nº 512/2026 de 06 de agosto de 2026 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 900,00 (novecentos reais) a ser depositado na conta Banco (260) Nu Pagamentos S.A.: Ag. 0001 Conta: 033.043.342-38 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0356/2026 - Concessão de Diárias - Janderson Lima Silva Conceder o quantitativo de 06 (seis) diárias para o(a) Senhor(a) Janderson Lima Silva para realizar a final do campeonato Thaumaturguense de futebol Edição- 2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 242 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0356 DE 14 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) JANDERSON LIMA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 06 (seis) diárias a(o) Senhor(a) Janderson Lima Silva, portador(a) do cartão CPF de nº 809.613.732-04, sob a Matrícula de nº 8715, no cargo/função de Seção de Futebol de campo e salão, Unidade do Departamento de Esporte, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como o cargo de seção de Futebol de Campo e Salão onde irá realizar a final do campeonato Thaumaturguense de futebol Edição- 2026, de acordo com o MEM/SEMEC/AC nº 093/2026 de 14 de agosto de 2026 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) a ser depositado na conta: Ag. 0803 Conta: 00033924-0 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0361/2026 - Concessão de Diárias - Jose Erisson Cruz Brandão Conceder o quantitativo de 15 (quinze) diárias para o(a) Senhor(a) Jose Erisson Cruz Brandão para acompanhamento de aulas e prova diagnóstica de alfabetização nas escolas rurais. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 244 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0361 DE 14 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) JOSE ERISSON CRUZ BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 15 (quinze) diárias a(o) Senhor(a) Jose Erisson Cruz Brandão, portador(a) do cartão CPF de nº 657.145.632-04, sob a Matrícula de nº 532, no cargo/função de Coordenador Pedagógico, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como o cargo de Coordenador Pedagógico, onde irá acompanhar as aulas dos professores, realizar nas turmas de alfabetização a prova diagnóstica de escrita em língua portuguesa e matemática, fazer análise dos rendimentos do 2º bimestre do ano letivo de 2026, recolher o rendimentos do 2º bimestre do ano de 2026, orientar as equipes gestoras que realizaem a socialização dos rendimentos, coletar os pontos dos servidores das escolas: Ashaninka III, Ashaninka II, Ashaninka I, Rainha da Floresta II, Rainha da Floresta I, Ashaninka, Rainha da Floresta, Boa Vista, Boa Vista I, de acordo com o MEM/SEMEC/AC nº 1928/2026 de 14 de agosto de 2026 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) a ser depositado na conta Banco Caixa Econômica: Ag. 0803 Conta: 8666661460 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0354/2026 - Concessão de Diárias - Silvia Maria Silva da Costa Conceder o quantitativo de 08 (oito) diárias para o(a) Senhor(a) Silvia Maria Silva da Costa para participar da IV Caravana Educativa da Monilíase e da I Caravana Educativa da Vassoura de Bruxa da Mandioca. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 242 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0354 DE 12 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) SILVIA MARIA SILVA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 08 (oito) diárias para a(o) Senhor(a) Silvia Maria Silva da Costa, portador(a) do cartão CPF de nº 841.557.602-15, sob a Matrícula de nº 8118 no cargo/função de Gerente de Produção, da Unidade Secretaria Municipal de Agricultura, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido(a) no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, onde o(a) mesmo(a) irá em viagens para participar da IV Caravana Educativa da Monilíase e da I Caravana Educativa da Vassoura de Bruxa da Mandioca promovida pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (IDAF) com o tema “Defesa Sanitária e Educação Sanitária no Vale do Juruá”, tendo como objetivo fortalecer as ações de Educação Sanitária, prevenção e combate as doenças que afetam culturas estratégicas para a economia Acreana, de acordo com o MEM/SEMAG/AC nº 519/2026 de 12 de agosto de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais) a ser depositado na conta do Banco Caixa Econômica Federal: Ag: 0803 Conta: 799704191-6 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar