Resultados da pesquisa

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°333/2021 - Conceder diárias a Maria Elsa da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13118 70 31 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 333 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A SERVIDORA MARIA ELSA DA SILVA LIMA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 04 (quatro) diárias a Senhora Maria Elsa da Silva Lima Azevedo, portadora do CPF de nº 625.170.582-53, sob a Matrícula de nº 583, no cargo/função de Coordenadora Pedagógica para viagem e custeio de despesas com alimentação. Art. 2º - Fica designado a Servidora, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo as comunidades ribeirinhas como Coordenadora Pedagógica em viagem técnica, para o recebimento das atividades não presenciais do 1° bloco do 2 bimestre, e entrega das atividades não presenciais do 2° bloco do 2° bimestre do ano letivo de 2021,nas escolas da área do Rio Tejo; Poleta Ferreira da Costa, Zilda Vasconcelos, Ulisses Guimarães, Raimundo Ferreira Lima, Leontina Gomes, Laires Silva, e 24 de Janeiro, de acordo com o MEM/SEMEC/AC/ N°0656/2021 de 23 de agosto de 2021, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), a ser depositado na conta da Caixa Econômica 0803 00058391-7 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°260/2022 - Conceder diárias ao Sr. Malone Silva de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13354 22 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260 DE 16 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO N° 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AO SERVIDOR MALONE SILVA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1° - Conceder o quantitativo de 07 (Sete) diárias ao Senhor Malone Silva de Oliveira portador do cartão CPF de no 023.695.152-10, sob a matrícula de no 6234, no cargo/função de Seção de Futebol de Campo e Salão, residente e domiciliado a Rua Francisco Bonifácio da Costa - Centro, Zona Urbana, – Marechal Thaumaturgo – Acre, para viagem e custeio de despesas com alimentação. das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2° - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1o desta Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo a comunidades ribeirinhas: como Seção de Futebol de Campo e Salão na Comunidade Vila Restauração em celebração de torneio de Futebol no dia 26 de agosto a dia 01 de setembro de 2022, conforme MEM/SEMEC/MTH-DPE/AC n° 66/2022 para esta municipalidade. Art. 3° - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) a ser depositado na conta do caixa de n° 0803 23812-8. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois. Valdelio Jose do Nascimento Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Recomendação de Notificação Técnica - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS Legislação Recomendação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13251 375 24 de março de 2022 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO 1ª RECOMENDAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO TÉCNICA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE CONTRATO Nº 129/2021 1ª RECOMENDAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO TÉCNICA Objeto do Contrato: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. Contratada : FLORA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Nº do contrato: 129/2021 Prazo de Execução Original : 90 DIAS Ordem de Serviço (O.S) : 24/09/2021 Fonte: RECURSO PRÓPRIO Município: MARECHAL THAUMATURGO/AC Valor do Contrato: R$ 154.617,35 (seiscentos e sessenta e dois mil seiscentos e vinte reais e setenta e três centavos). Data Base do Orçamento: JUN/2021 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PARA SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO TÉCNICA Mediante a visita realizada à obra, no dia 16 de março de 2022, a fiscalização técnica da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, no uso de suas atribuições, recomenda que seja realizada a Notificação Técnica da empresa FLORA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, relativo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, tendo em vista a incompatibilidade de execução com o projeto básico fornecido à contratada. Conforme observado in loco, as dimensões do banheiro executado, assim como instalações hidrossanitárias, não estão de acordo com o projeto e planilha orçamentária. Portanto, diante dos fatos supracitados, a fiscalização da Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo recomenda que a contratada seja notificada e tomadas ações visando a correção dos serviços executados no prazo de 15 (quinze) dias, para que o objeto deste contrato seja executado de acordo com projetos e planilha orçamentária fornecida à empresa Data: 21/03/2022 De acordo com o prefeito deste município: Isaac Piyãko da Silva De acordo da Fiscalização: Irdia Fabiane Costa Correia CREA 21.559D/AC Assinatura: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 036/2021 - Elaboração e Implantação da Planta Genérica de Valores Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13085 110 15 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N°059/2021 PROCESSO N°94/2021 CONTRATADO: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA CONTABILIDADE CNPJ: 30.350.161/0001-76 VALOR R $ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) vigente para o exercício de 2021 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE. No uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições do art. 75, II, da Lei nº.14.133/2021, e nos demais elementos constantes da dispensa nº 36/2021, pelo presente ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES no VALOR TOTAL R $ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), tendo como contratado a CLAUDIO FERREIRA DA SILVA CONT, CNPJ: 30.350.161/0001-76, Publique- se o presente no prazo de 5 (cinco) dias na imprensa oficial. ISAAC DA SILVA PIYÃKO PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por incorreção - Termo Aditivo - Contrato 370/2025 - Francinilson de Souza Costa Republicado por incorreção - Termo Aditivo - Contratonº 370/2025 Contratado: Francinilson de Souza Costa. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 176 28 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ...AO CONTRATO Nº 370/2025... PESSOA FÍSICA: FRANCINILSON DE SOUZA COSTA... prorrogação... de 01/01/2026 até 31/12/2026... mensal de R$ 1.800,00... Marechal Thaumaturgo/Ac, 17 de dezembro de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 029 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 Nomeia o Senhor LEONARDO DE MELO MARTINS para exercer o cargo de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Administração. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14187 245 15 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 029 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo em comissão de acordo com a lei nº 221 de 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências. ” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela lesgilação vigente, R E S O L V E: Art. 1º. Fica NOMEADO o Senhor LEONARDO DE MELO MARTINS, inscrito no CPF sob o nº 031.705.792-82 para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Administração, conforme previsto na Lei nº 221, de 31 de dezembro de 2025 até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°118/2025-Conceder 09 diárias Antonia Adriana Souza da Rocha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14015 7 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº118 DE 01 DE MAIO DE 2025. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 09 (nove) diárias a Senhora Antonia Adria na Souza da Rocha, portadora do CPF de nº 810.881.672-68, sob a Matrícula de nº s/n, no cargo/função de Coordenador Pedagógico para viagem e custeio de despesas com alimentação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 028/2018 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA) Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 16 de outubro de 2018 Sec. Administração;Sec. Educação;Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Fornecedor Contratado: N.A. PEQUENO-ME CNPJ 13.816.960/0001-76 Valor: R$ 11.801,99 Data do Pedido: 16/10/2018 Responsável pela dispensa: MARCIO BARBOSA DA COSTA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 015/2023 - CMDCA - Resultado Final da Prova de Aferição Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13576 75 19 de julho de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO CONSELHO MUNICPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA//MTH – Nº. 015//2023 Dispõe sobre a Publicação do Resultado Final da Prova de Aferição de Conhecimento do Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Munícipio de Marechal Thaumaturgo/AC, para o Quadriênio 2024/2028. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marechal Thaumaturgo/AC – CMDCA/MTH, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 132 e 139 da Lei Federal Nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda Nº. 231/2022 e na Lei Municipal Nº. 92, de 03 de maio de 2019, no Edital de Nº. 001/2023 e nas resoluções de Nº. 008/2023, Nº. 010/2023 e Nº. 013/2023 do CMDCA/MTH; - através da Comissão Especial instituída através da resolução de Nº. 006/2023 do CMDCA/MTH e do Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Munícipio de Marechal Thaumaturgo/AC - Quadriênio 2024/2028; RESOLVE: ARTIGO 01 - Publicar o Resultado Final da Prova de Aferição de Conhecimento do Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Munícipio de Marechal Thaumaturgo/AC, para o Quadriênio 2024/2028: Nº. INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO (A) NOTA SITUAÇÃO 1 Andreis Lima Bezerra 26 Pontos Aprovado 2 Jair Cordeiro da Silva 26 Pontos Aprovado 3 Wanderson Silva Moreira 17 Pontos Reprovado 4 Antônio Penha Luna 25 Pontos Aprovado 5 Raimundo Elson Cabral Nogueira 25 Pontos Aprovado 6 Nildisson Lima de Jesus Indeferida: Item 3.1 – VII e Item 3.2 – VI 7 Luciana Praxedes de Paiva 20 Pontos Aprovada 8 Clelson Magalhães Firmino 26 Pontos Aprovado 9 Darlene Souza Oliveira 14 Pontos Reprovada 10 Jamesson Barroso dos Santos 19 Pontos Reprovado 11 José Andrei Silva Oliveira 22 Pontos Aprovado 12 Airton da Silva Almeida 20 Pontos Aprovado 13 Darlice de Souza Oliveira 27 Pontos Aprovada 14 Gabriel Rodrigues de Lima 24 Pontos Aprovado 15 Maria Sônia Nascimento de Rosa 10 Pontos Reprovada 16 Anderson Barros Martins 22 Pontos Aprovado 17 Raimundo Nonato Holanda Nascimento 23 Pontos Aprovado 18 Arquires Baptista Gomes 28 Pontos Aprovado 19 Milena Silva Bezerra 17 Pontos Reprovada 20 Maria Marciane Gomes da Silva 23 Pontos Aprovada 21 Jardesson Borges Castro 24 Pontos Aprovado 22 Maria Leidiane Silva Lima 28 Pontos Aprovada 23 Maria Lucélia da Costa Dutra 18 Pontos Reprovada 24 Sebastião Joaquim de Souza 20 Pontos Aprovado 25 Igila Maria Batista Bezerra 28 Pontos Aprovada 26 Enilson de Oliveira Menezes 21 Pontos Aprovado 27 Maria da Conceição Penha Luna 19 Pontos Reprovado 28 Vanessa Santos Bezerra 26 Pontos Aprovada 29 Andréia da Silva Coelho 25 Pontos Aprovada 30 Maria Ernandia Rodrigues de Jesus 22 Pontos Aprovada 31 Cleilson Santos Fernandes 22 Pontos Aprovado 32 Ana Carolina Borges Bezerra 21 Pontos Aprovada 33 Francisco Ronei Oliveira Souza 23 Pontos Aprovado 34 Sandro Bezerra Frota 17 Pontos Reprovado 35 Manoel Calista 22 Pontos Aprovado 36 Joanaira Batista Bezerra 17 Pontos Reprovada 37 Maria Luana Silva Costa 22 Pontos Aprovado 38 Fabiano Saari Cruz Piyãko Ashaninka 19 Pontos Reprovado 39 Maria Fernanda Rodrigues de Jesus 22 Pontos Aprovada 40 Auro Souza da Silva 21 Pontos Aprovado 41 Carmecilda Souza Gomes 22 Pontos Aprovada 42 Francisco Pereira Bezerra Indeferida - Item 3.2 – V 43 Paulo Denis Ferreira de Oliveira 26 Pontos Aprovado 44 Raquiele da Silva Correia 23 Pontos Aprovada 45 Camila Barbosa da Silva 26 Pontos Aprovada ARTIGO 02 – Conforme rege o edital de Nº. 001/2023 e a resolução de Nº. 11/2023 ambos do CMDCA/MTH, a próxima etapa que se sucede é do período de campanha com a realização de uma reunião obrigatória com os 33 (trinta e três) candidatos habilitados para orientações acerca das condutas vedadas e assinatura do Termo de Condutas da Campanha Eleitoral. I – Reunião que será realizada no dia 20/07 (quinta-feira) as 8h00min da manhã no Centro do Centro do Idosos “Adalberto Etelvino Fernandes”. II – São pautas da reunião: definição e/ou sorteio dos números dos candidatos, assinatura do Termo de Condutas da Campanha Eleitoral, foto oficial, dentre outras. ARTIGO 03 – Conforme detalha o item 13.2 do Edital 001/2023 do CMDCA/MTH - por motivo de forças maiores; fica facultada à Comissão Especial e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/MTH promover alterações do calendário proposto neste Edital, que deverá ser amplamente divulgado e sem prejuízo ao processo. ARTIGO 04 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Marechal Thaumaturgo – Acre, 17 de julho de 2023. Cleudon França Presidente do CMDCA/MTH e Presidente da Comissão Especial Decreto de N°. 084/2022 – Resolução CMDCA/MTH de Nº. 006/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº010/2023-(1) Passagens Terrestres, (02) Frete de mercadorias,transporte Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13487 141 7 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO 2º TA - CT Nº 101/2023 - (PDF) Prorrogado por mais 12 meses CONTRATO Nº101/2023 - DOEAC 13.504 VALOR R$ 173.000,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 29/03/2023 2º TA - CT Nº 102/2023 Prorrogado por mais 12 meses CONTRATO Nº102/2023 - DOEAC 13.504 VALOR R$ 55.000,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 29/03/2023 ATA N°/2023 - DOEAC N°13.503 CONTRATADO: TRANS ACREANA LTDA CNPJ: 11.137.434/0001-54 VALOR R$ 228.000,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023 Edital e Anexos Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº10/2023 Órgão : Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura : 21/03/2023 Horário: 08h30min. Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – Rua Raimundo Margarida, Bairro: São Francisco, S/N. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de (1) Passagens Terrestres, (02) Frete de mercadorias, transporte municipal OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado, cpmlmth@gmail.com . Marechal Thaumaturgo–AC, 06 de março de 2023. André Nobre da Silva Pregoeiro da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°047/2025 - NOMEAR JOAB FERREIRA DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 90 15 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 047 DE 013 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura dá outras providências.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 089/2019 (Maria Suiane Souza Silva) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12549 52 13 de maio de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 089 DE 09 DE MAIO DE 2019 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo em Comissão de Seção de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva 06 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E Art. 1º. NOMEAR a Srª. Maria Suiane Souza Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Seção de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva 06 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto até ulterior deliberação. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data do dia 07 de maio de 2019, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 09 (nove) dias do mês de maio de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 101/2020 - DIÁRIAS AO SERVIDOR MARCOS SANTOS DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12895 54 6 de outubro de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0101 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR MARCOS SANTOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO – ESTADO DO ACRE – E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER O QUANTITATIVO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SENHOR MARCOS SANTOS DE SOUZA, PORTADOR DO CARTÃO CPF DE Nº 002.918.742-74, SOB A MATRÍCULA DE Nº 4436, NO CARGO/FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TÉCNICO AGRÍCOLA PARA VIAGEM E CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO. ART. 2º - FICA DESIGNADO AO SENHOR, REFERIDO NO ART. 1º DESTA PORTARIA QUE SE DESLOQUE DE SUA SEDE A CIDADE DE MARECHAL THAUMATURGO A CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL COMO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TÉCNICO AGRÍCOLA PARA FAZER EMISSÃO DAS GUIAS DE PAGAMENTO DAS FAMÍLIAS DA RESEX ALTO JURUÁ QUE FORAM CONTEMPLADOS COM O CREDITO INSTALAÇÃO ANO 2029, NAS MODALIDADES (FOMENTO E FOMENTO MULHER) E ENTREGAR JUNTO AO INCRA PARA O PROCESSO DE NOTIFICAÇÕES DAS FAMÍLIAS BLOQUEADAS DO PDS PAE TRIUNFO/PORONGABA ENTRE OS DIAS 01.10.2020 A 02.10.2020 E TAMBÉM PARTICIPAR DO IV ENCONTRO DO PROJETO LÍDER JURUÁ QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO NA SEDE DO SEBRAE. DIA 01.10.2020 EMISSÃO DAS GRU DAS FAMÍLIAS DA RESEX ALTO JURUÁ AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA – INCRA E DIA 02.10.2020 ENCONTRO NA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA SEFAZ PARA TRATAR DA EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS DOS FORNECEDORES INDIVIDUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ESTA MUNICIPALIDADE. ART. 3º - FICA AUTORIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA A REALIZAR O PAGAMENTO DE ACORDO AO DECRETO N° 332/2013 CORRESPONDENTE AO VALOR TOTAL DE R$ 320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS); ART. 4º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM AFIXAÇÃO N/O ÁTRIO DESTA MUNICIPALIDADE, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRA-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 254/2020 - NOMEAR o Srº. Jose Dheik Melo da Silva Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12861 18 de agosto de 2020 Sec. Planejamento e Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 254 DE 03 DE AGOSTO DE 2018 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo em Comissão de Seção de Diretoria de Projetos e Convênios da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Srº. Jose Dheik Melo da Silva portador do cartão CPF de nº 701.803.512-06 para o Cargo em Comissão de Seção de Diretor de Projetos e Convênios da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças até ulterior deliberação. Art. 2º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 03 (três) dias do mês de agosto de 2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - 1° Termo Aditivo - Contrato N° 343/2025 1° Termo Aditivo - Contrato nº 343/2025 - Sebastião Barrosso Mendes Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 162 28 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 343/2025... E A PESSOA FÍSICA: SEBASTIÃO BARROSSO MENDES... 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 343/2025 por mais 09 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026... 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: 2.1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO... R$ 1.800,00 mensal... global de R$ 16.200,00... 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos... CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO: 4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas... 5. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO: 5.1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação... Marechal Thaumaturgo/Ac, 16 de dezembro de 2025. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 255/2019 - CLELSON MAGALHAES FIRMINO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12620 73 23 de agosto de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 255 DE 15 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SENHOR CLELSON MAGALHÃES FIRMINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 06 (seis) diárias ao Senhor CLELSON MAGALHAES FIRMINO, CPF: 994.092.402-04, sob a Matrícula de nº 4902, no cargo/função de Conselheiro Tutelar para viagem, custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção . Art. 2º - Fica designado ao Servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo a Cidade de Cruzeiro do Sul como conselheiro tutelar para participar de um curso de formação continuada em promoção aos Direitos da Criança e Adolescente para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 960,00 (novecentos e setenta reais) Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e dezenove. Valdelio José do Nascimento Furtado Prefeito em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº145/2025 - Abertura de crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13998 101 8 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 145 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°218/2023 - Conceder 03 diárias a VALTERNIZIA SOUZA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13600 75 22 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 218 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGEM E DIÁRIAS A SENHORA VALTERNIZIA SOUZA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) diárias a Senhora VALTERNIZIA SOUZA DA SILVA, portador(a) do cartão CPF: 678.438.242-00, sob a Matrícula de nº no cargo/função de Coordenadora do Meio Ambiente, residente e domiciliada a Rua Beira Rio Jurua s/n, – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a servidora, referido no art. 1º desta Portaria que irá se deslocar de sua cidade Marechal Thaumaturgo – Ac à cidade de Cruzeiro do Sul – Ac com o objetivo de se direcionar ao banco do Brasil para proceder com o desbloqueio de equipamentos junto ao banco dos conselhos escolares “educação responsabilidade e cidadania”, e posteriormente realizar as compras com o recurso que temos em conta para suprir necessidades pedagógicas no segundo semestre do ano letivo de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 21000/2023 de 18 de agosto de 2023 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada o setor financeiro do fundo de saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 480 (quatrocentos e oitenta reais) a ser depositado na conta da caixa econômica federal de nº 0803 4880-9. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°033/2024 Materiais de Vestuário e utensílios de higiene - kits de enxoval Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13835 139 8 de agosto de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO CONTRATO N°330/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°330/2024 PROCESSO ADM. N°082/2024 CONTRATADO: SARAH E CIA LTDA CNPJ: 84.320.076/0001-94 VALOR R$ 17.950,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°82/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°033/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 – Autorizar a contratação nos seguintes termos: Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021 Objeto: aquisição de materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de kit´s de enxoval de bebê que visa atender as famílias de gestantes em situação de vulnerabilidade social na realização da ação da semana do bebê, para atende a Secretaria municipal de assistência social do município de Marechal Thaumaturgo - Acre Empresa: SARAH E CIA LTDA CNPJ: 84.320.076/0001-94 Valor total: R$ 17.950,00 (Dezessete mil novecentos e cinquenta) 02 - Autorizar o Empenho da (s) despesa (s) resultante (s) da presente contratação na seguinte dotação orçamentária: ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJ�/ATIV� 2�040 – MATERIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA –PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 246 3�3�90�30�00�00�00�00 0500 MATERIAL CONSUMO ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJ�/ATIV� 2�040 – MATERIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA –PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 247 3�3�90�30�00�00�00�00 0660 MATERIAL CONSUMO Por fim, que seja encaminhado ao setor administrativo para elaboração da minuta de contrato� Marechal Thaumaturgo, 07 de agosto de 2024 VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito de Marechal Thaumaturgo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°044/2023 - Conceder 10 diárias Francisco Deles De Souza Junior Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13503 166 30 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 044 DE 24 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EVENTUAIS AO SERVIDOR O SENHOR FRANCISCO DELES DE SOUZA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 10 (dez) diárias eventuais ao Senhor Francisco Deles De Souza Junior portador do cartão CPF de nº 032.543.942- 75, no cargo/função de Representada em apoio a comissão de licitação, residente e domiciliado a Rua Ramal do Nonato- Centro, Zona Urbana, – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo a Cidade de Cruzeiro do Sul/Rio Branco, para participar do Workshop Regional de Compras Públicas, promovido pelo o SEBRAE em parceria com Associação dos Municípios do Acre-AMAC, e também participação no Curso-Licitações e Contratos Administrativos: Planejamento e fase preparatória das contratações públicas, com orientações da nova Lei 14.133/2021, de acordo com o MEM/N°065/2023/GAB.PREF de 23 de março de 2023, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento no valor total de R$ 1.850,00 (Um Mil Oitocentos e Cinquenta Reais) a ser depositado na conta do banco do caixa de nº 0803 000855400086-0. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e três. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar