Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°023/2026 - Equipamentos cadeira de rodas em apoio à mobilidade, higiene e cuidado domiciliar Aquisição de equipamentos cadeira de rodas em apoio à mobilidade, higiene e cuidado domiciliar, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Licitações Dispensa de Licitação Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de setembro de 2026 Sec. Saúde Data de Abertura 23/09/2026 Hora de Abertura 17:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO ADM N°083/2026 CONTRATADO: J A S DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 59.891.118/0001-74 ************************************** AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, por meio da Secretaria Municipal de saúde, em conformidade com o art. 75, § 3o, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público que pretende realizar Aquisição de equipamentos cadeira de rodas em apoio à mobilidade, higiene e cuidado domiciliar, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 18 a 23 de setembro de 2026, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 23/09/2026, ou por e-mail: cpc.marechalthaumaturgo@gmail.com . Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpc.marechalthaumaturgo@gmail.com , ou ainda no Site https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/.. Marechal Thaumaturgo-Ac, 17 de setembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS 001/2021 - Escolha Unificada dos Membros Suplentes do CMDCA Processo Eleitoral Eleição/Escolha Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13140 39 4 de outubro de 2021 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO CONSELHO MUNICPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - AC. EDITAL Nº. 001//2021 – CMDCA//MTH Dispõe sobre 2º Processo de Escolha Unificada dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar do Município de MARECHAL THAUMATURGO-AC. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Marechal Thaumaturgo - AC - CMDCA/MTH, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Municipal Nº. 92 de 03 de maio de 2019 e a Resolução Nº. 170/2014, expedida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros Suplentes do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização do Ministério Público, mediante as condições estabelecidas neste Edital. PROCESSO DE ESCOLHA - O processo de escolha dos membros Suplentes do Conselho Tutelar será realizado em 4 etapas: Inscrição dos candidatos, a partir da análise dos requisitos do item 2 deste Edital (caráter eliminatório); - Prova de aferição de conhecimentos sobre os Direitos da Criança e do Adolescente (caráter eliminatório); - Exame de sanidade física e mental (caráter eliminatório); - Eleição dos candidatos por meio de voto. INSCRIÇÃO A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições do processo, tais como se acham definidas neste edital, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento. As Inscrições ocorrerão a partir do dia 06/10/2021 até o dia 14/10/2021; das 08h00min às 11h00min. (de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos determinados pela Administração Pública Municipal). O período de inscrições previsto no item 4.2 poderá ser prorrogado, a exclusivo critério da Comissão eleitoral, em decorrência de interesse público, conveniência administrativa ou por motivo de força maior, mediante publicação no Diário Oficial do estado. Local: As inscrições serão feitas no Centro Social Multiusos endereçado a Rua Francisco Bezerra, 315, Pracinha de Trás - Quadra de Areia Publicações: EDITAL Publicado em 04/10/2021 - DOEAC 13.140 Pág. 39-43 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Eleição do Conselho Tutelar 2020-2024 Processo Eleitoral Eleição/Escolha Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12549 55 13 de maio de 2019 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA DE MARECHAL THAUMARTUGO EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado de Conselheiro Tutelar do Município de Marechal Thaumaturgo Valor da Inscrição : Gratuita Quantidade de Vagas : 05 (cinco) conselheiros tutelares e suplentes Período do Mandato Eleitivo : 04 (quatro) anos Carga Horária de Trabalho : 40 (quarenta horas) semanais Nível de Escolaridade : Nível médio Idade superior a vinte e um anos Periodo de Inscrições : 13 de Maio de 2019 a 13 de Junho de 2019 Horario de Atendimento : 08:00 a 12:00 e 14:00 a 17:00h Local : Sede do conselho tutelar, localizado na Rua 05 de novembro, n° SN, Centro, (Ao lado da Rcell). Data da Prova 28 de Junho de 2019 Horário da Prova 09:00 as 12:00 O Candidato terá 03 (Três) horas para realizar a prova Local da Prova Escola Municipal Justiniano de Serpa situadona Av. 05 de novembro, 49, Centro. Data da Eleição 06 de Outubro de 2019 das 08h às 17h PUBLICAÇÕES Resolução N° 02/2019 Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado de Conselheiro Tutelar do Município de Marechal Thaumaturgo. Resolução N° 02/2019 Dispõe sobre a criação da Comissão organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares. Resolução N° 03/2019 Dispõe sobre a apresentação dos candidatos deferidos e indeferidos do processo de escolha dos conselheiros tutelares. Resolução N° 04/2019 Dispõe sobre a antecipação da data da prova de aferição de conhecimento para os candidatos aptos a realizarem a prova. Data 24/07/2019 08;00hs RESOLUÇÃO Nº 05/2019 Dispõe sobre a divulgação do gabarito e do resultado preliminar da prova de aferição de conhecimentos para a escolha dos conselheiros tutelares. Resolução N° 06/2019 ( RTF / PDF ) Dispõe sobre a apresentação dos recursos impetrados referente a prova objetiva de aferição de conhecimento do processo de escolha dos conselheiros tutelares de Marechal Thaumaturgo-AC. Resolução N° 07/2019 Dispõe sobre a apresentação da abertura de inquérito contra um candidato do processo unificado de escolha ao conselho tutelar de Marechal Thaumaturgo-AC. Resolução N° 08/2019 e Sentenção do Elquicio Batista Dispõe sobre a apresentação do resultado do inquerido contra um candidato do processo unificado de escolha ao conselho tutelar de Marechal Thaumaturgo-AC. Resolução N° 09/2019 Dispõe sobre a apresentação do resultado Oficial da Prova Objetiva de aferição de conhecimento, e apresentação do calendário que rege o processo unificado de escolha ao conselho tutelar de Marechal Thaumaturgo-AC. Resolução N° 10/2019 Apresentar os locais de votação do processo unificado de escolha ao conselho tutelar de Marechal Thaumaturgo – AC, que será realizado dia 06 de outubro de 2019, em data unificada. Resolução N° 11/2019 Dispõe sobre a apresentação dos Resultados Oficiais da Eleição para o conselho Tutelar de Marechal Thaumaturgo referente ao processo de escolha dos conselheiros tutelares de Marechal Thaumaturgo – AC. Resultado da Eleição ( RTF ) Publicado 07/10/2019 Resultado da Eleição ( RTF / PDF ) Publicado 10/10/2019 - Retificado Resolução nº 12/2019 Dispõe sobre a apresentação da mudança do item 1.4.1 do edital de número 01 de 2019, do processo unificado de escolha ao Conselho Tutelar de Marechal Thaumaturgo/AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS 002/2023/PMMT - Processo de escolha de gestores escolares Processo Eleitoral Eleição/Escolha Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Secretaria Municipal de Educação (SEME) Processo de Seleção de Gestor Escolar Poderão participar da seleção professores efetivos da carreira pública lotados em qualquer unidade da rede municipal, em conformidade a Lei Municipal n.º 173/2023 , inclusive gestores escolares que tenham exercido a função em anos anteriores. Observação: A declaração de comprovação de função de magistério (mínimo de 3 anos) deve ser assinada pelo gestor responsável pelo estabelecimento de ensino; a declaração de não condenação em processo administrativo disciplinar (PAD), pode ser firmada via autodeclaração será avaliado posteriormente pela Comissão Organizadora. Essas declarações são para fins de cumprimento do item 2.1.2 e devem ser anexos e enviadas junto a Ficha de Inscrição (obrigatórias). Atenção: Os documentos referente a qualificação do candidato (2.1.2 b) e critérios de pontuação (conforme item 4 e quadros), devem ser enviados no campo PROVA DE TÍTULOS . Cronograma Preliminar Período de Inscrição: De segunda a terça-feira, 25/09/2023 às 8h a 26/09/2023 às 23h59. Taxa de inscrição: Gratuita. Curso de Gestor Escolar: 30 horas na modalidade preSencial (De segunda a quinta-feira, de 02/10/2023 a 05/10/2023) Exame de Certificação Final Prova no sábado, 07/10/2023, das 7h30 às 11h30 (4 horas de duração). Período de Campanha Eleitoral: 25/10/2023 às 7h a 23/11/2023 às 18h Data da Eleição nas Escolas: 24/11/2023 das 8h às 18h (em cada escola) participante Acesso ao Sistema Acesso aos arquivos no sistema Área do Candidato - Inscrição, acompanhamento, consultas e interposição de recursos DOCUMENTOS/PUBLICAÇÕES Resultado Final das Eleições Publicado em 29/11/2023 REP. POR INCORREÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR Publicado em 29/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR Publicado em 28/11/2023 Se atente para o cronograma, especialmente nos períodos de interposição de recursos. Todos os documentos também estão disponíveis na área do candidato . Resultado Final: Relação dos candidatos aprovados e ordem de classificação Publicado em 24/10/2023 Resultado dos recursos contra resultado preliminar da prova de títulos Publicado em 24/10/2023 Resultado Preliminar da Prova de Títulos Publicado em 21/10/2023 Resultado Final de Classificação da Prova Objetiva Publicado em 17/10/2023 Recurso contra nota da prova objetiva Publicado em 17/10/2023 Resultado Preliminar da Prova Escrita Publicado em 13/10/2023 Gabarito Preliminar Publicado em 07/10/2023 Ensalamento geral Publicado em 06/10/2023 Homologação das inscrições Publicado em 30/09/2023 Lista de recursos interpostos Publicado em 30/09/2023 Comunicado - Horário e local do curso de certificação Publicado em 29/09/2023 Lista Preliminar de Inscrições deferidas e indeferidas Publicado em 28/09/2023 Relação das Vagas e Escolas sem inscritos Publicado em 24/09/2023 Formulário de Inscrição On-line Publicado em 24/09/2023 Edital retificado (alterações em vermelho) Publicado em 25/09/2023 Anexo IX - Declaração que não possui PAD Anexo VIII - Declaração de Efetivo exercício do Magistério Edital Originário - Versão Doeac 13.623 Publicado em 24/09/2023 Portaria n.º 287/2023 - Comissão A publicar em 25/09/2023 Lei Municipal n.º 173/2023 (Altera a LC 004/2018) Publicado em 22/09/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital 001/2023 - Escolha Unificado do Conselho Tutelar 2024-2028 Processo Eleitoral Eleição/Escolha Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA EDITAL N°001/CMDCA Abre Inscrições Para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Marechal Thaumaturgo/AC. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marechal Thaumaturgo no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal No. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda No. 231/2022 e na Lei Municipal No. 92, de 03 de maio de 2019, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Marechal Thaumaturgo e dá outras providências. INSCRIÇÕES Data: 11 de abril a 05 de maio de 2023 Horário: 8h às 11h Local: Centro Social Multiusos - Sala do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Rua Francisco Bezerra, N° 315 Capacitação dos candidatos considerados aptos Entre os dias 19 a 23 de junho de 2023 Será realizada a prova de conhecimentos No dia 06 de julho, das 8h às 11h, no Centro Social Multiusos - Sala do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Rua Francisco Bezerra, N°315, será realizada a prova de conhecimentos sobre o Direito da Criança e do Adolescente, sobre o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, língua portuguesa e sobre informática básica, para a qual o candidato deve obter anota mínima de 65% da pontuação total atribuída a prova. ELEIÇÃO Será realizada no dia 1 de outubro de 2023 , das 8hs às 17hs PUBLICAÇÕES Resolução 021/2023 - Homologação do Resultado Oficial das Eleições Publicado em 18/10/2023 - Doeac 13.636 Pag. 138 Resolução N° 15/2023 Publicadi em 19/07/2023 - DOEAC 13.576 Pag. 74-75 Resolução N°014/2023 Publicar o Resultado da Prova de Aferição deConhecimento Publicado em 13/07/2023 - DOEAC 13.572 Pag. 120-121 Resolução N°013/2023 Publicar o Local, Data, Horário, Aplicação da Prova Publicado em 11/07/2023 - DOEAC 13.570 Pag. 82-83 Resolução 006 - Local, data, horário, normas e condutas da Aplicação da Prova de Aferição de Conhecimento Publicado em 11/07/2023 - DOEAC 13.570 Pag. 83 RELAÇÃO FINAL de Inscrições DEFERIDAS e INDEFRIDAS Publicado em 13/06/2023 - DOEAC 13.552 Pag. 104-105 Resolução nº009 (Versão - DOEAC 13.539 ) Inscrições Deferidas e Indeferidas após a Impugnação da Comissão Resolução N°008 - RETIFICAÇÃO do Edital 001/2023 Publicado em 15/05/2023 - DOEAC 13.533 Pag. 39 Resolução N°007/2023 - Lista de Inscrições de Candidatos Publicado em 12/05/2023 - Doeac 13.532 Pag. 117 Rep. por incorreção - EDITAL Nº. 001/CMDCA Publicado em 10/05/2023 - Doeac 13.530 Pag. 80-84 EDITAL Nº001/CMDCA (PDF / RTF ) Publicado em 11/04/2023 - Doeac 13.509 Pag. 99-104 Aviso de Inscrição - Comunicado Checklist Documentos Resolução N°006/2023 Comissão Especial para o Processo de Escolha Unificado Dos Membros do Conselho Tutelar Lei N°092/20219 Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras Providências. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMDCA - Eleição/Escolha N°001/2024 - Representação da Sociedade Civil 2025-2027 Processo Eleitoral Eleição/Escolha Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13929 78 20 de dezembro de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EDITAL DE CHAMAMENTO N°001/ELEIÇÃO CMDCA GESTÃO 2025-2027 Dispõe sobre o Processo Eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Munícipio de Marechal Thaumaturgo/AC, para a Gestão 2025/2027. DA INSCRIÇÃO Serão realizadas por formulário impresso disponibilizado pelo CMDCA/MTH e deverão ser enviados entregues a Diretoria ao referido Conselho no período de 17 de outubro 11 de dezembro de 2024. DA ASSEMBLEIA ELETIVA Assembleia de Eleição será realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Marechal Thaumaturgo, no dia 19 de dezembro de 2024, com início às 8h30min e terá dois momentos: I. Instalação da Assembleia pela Presidência do CMDCA/MTH. II. Composição da Mesa Coordenadora da Assembleia de Eleição. POSSE A posse dos Conselheiros eleitos e designados pelo poder público municipal, titulares e suplentes, para o biênio 2025/2027, dar-se-á em assem bleia ou ato própria, no dia 10 de janeiro de 2025, com horário previsto para as 18h na sede do Legislativo Municipal. Informações adicionais sobre este edital poderão ser obtidas junto a Comissão Eleitoral e ao CMDCA/MTH, pelo contato (068) 9914305-35 PUBLICAÇÕES: Edital - Processo Eleitoral - Representação da sociedade civil - GESTÃO 2025-2027 Publicado em 20/12/2024 - DOEAC N°13.929 Pág. 78-79 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 12ª Edital de Convocação - PSS N°002/2025 12ª Convocação da Secretaria de Educação para os candidatos aprovados nos cargos de Assistente Educacional e Agente Educador no Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 002/2025. Concursos Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14247 178 14 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MARECHAL THAUMATURGO ESTADO DO ACRE MUNICípio DE MARECHAL THAUMATURGO GABIENTE DO PREFEITO 12ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NOS CARGOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 002/2025 Convocamos os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital nº 002/2025 (conforme a lista abaixo classificatória), para comparecerem nos endereços abaixo descrito, nos dias e horários citados, para tratarem de assunto relativos à sua contratação para preenchimento das vagas necessárias. O Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre, representado pelo Prefeito Valdélio José do Nascimento Furtado, no uso de suas atribuições legais, torna pública a chamada de candidatos(as) aprovados para a contratação temporária, para comparecer nos dias, horários e locais discriminados abaixo para escolha de vagas, observando os itens pertinentes do Edital 002/2025. TORNA PÚBLICO, a convocação dos aprovados do Processo Seletivo Simplificado, que visa a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidades temporárias, de excepcional interesse público, objeto do Edital nº. 002/2025 e alterações, fica convocado os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado, a comparecerem no prédio da Secretaria Municipal de Educação de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre, sito à Rua 05 de Novembro, nº 113, Praça Odon do Vale, nesta cidade, no horário das 07:30h às 13:00, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação, para ocupar sua vaga de acordo com ordem classificatória dos aprovados. Para ser contratado, o candidato deverá satisfazer, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) ser aprovado neste Processo Seletivo Simplificado; b) ser brasileiro nato ou naturalizado; O (a) candidato(a) convocado(a) no anexo II deverá cumprir as exigências para admissão constante da convoação e demais normas aplicáveis e apresentar os documentos relacionados nos itens 13 deste Edital. Páragrafo I – O candidato que não comparecer munidos de todos os documentos no prazo acima mencionado será eliminado automaticamente conforme no Anexo I, bem como, todos os requistos necessarios previsto no Edital nº 002/2025. Páragrafo II – O candidato que não tiver interesse na contratação imediata no prazo da convocação, deverá comparecer e requerer sua alocação uma única vez para o final da lista de classificados. No período de validade deste Processo Seletivo, poderão ser chamados os demais candidatos classificados, observada a ordem classificatória. ANEXO I 01. Fotocópia da Cédula da Identidade - RG; 02. Fotocópia do CPF; 03. Comprovante do Cartão do PIS/PASEP, no caso de já ter sido empregado ou número do NIT no caso de ser este o primeiro emprego; 04. Fotocópia legível da Certidão de Nascimento ou Casamento; 05. Fotocópia do Título Eleitoral; 06. Quitação ou Certidão com a Justiça Eleitoral; 07. Comprovante de Residência atual; 08. Comprovante de quitação com as obrigações militares (somente para o sexo masculino); 09. Declaração que não há incompatibilidade ou impedimento para o cargo contratado; 10. Fotocópia legível da CNH para o cargo contratado; 11. Fotocópia da Carteira de Trabalho (página de identificação frente e verso); 12. Fotocópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos se houver; 13. Diploma ou declaração, conforme especificado para cada cargo; 14. Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, de débitos federais e à Dívida Ativa da União, comprovando a regularidade com a Fazenda Federal; 15. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativos a débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho; 16. Certidão negativa quanto a divida ativa (Estado); 17. Certidão de quitação da Justiça Federal (Cível e Criminal); 18. Atestado de saúde ocupacional apresentando aptidão física e mental para o exercício do cargo. 19. Registro no Conselho de Classe, conforme item 13.9 – PSS Edital 002/2025; 20. Conta Salário da caixa Econômica Federal para aqueles que ainda nao possuem conforme for contratado para pegar declaração junto ao setor recursos humanos para abertura; ANEXO II Secretaria Municipal de Educação 51 – Agente Educador do Programa Caminhos da Educação do Campo -Primeira Infância – ESCOLA RAIMUNDO GASPAR UCHOA Posição Nº INSC CANDIDATO CPF Parcial Situação final 2 140279 DARLENE SOUZA OLIVEIRA ***.476.272-** Aprovado 64 – Assistente Educacional– ESCOLA JOSÉ PINTO PEREIRA Posição Nº INSC CANDIDATO CPF Parcial Situação final 1 140502 MILENE OLIVEIRA ALEMÃO ***.107.182-** Aprovado 69 – Assistente Educacional– ESCOLA RAIMUNDO GASPAR UCHOA Posição Nº INSC CANDIDATO CPF Parcial Situação final 1 140319 ERNELSON BARROSO DOS SANTOS ***.900.952-** Aprovado 70 – Assistente Educacional– ESCOLA MARNIZIA CRUZ Posição Nº INSC CANDIDATO CPF Parcial Situação final 1 140184 ALZENETE DA SILVA CORREIA ***.020.972-** Aprovado 76 – Assistente Educacional – ESCOLA MARIA FERREIRA DO VALE Posição Nº INSC CANDIDATO CPF Parcial Situação final 6 140014 ATILA SOUZA GOMES ***.008.522-** Aprovado 77 – Assistente Educacional – ESCOLA MANOEL RODRIGUES DE ARAÚJO Posição Nº INSC CANDIDATO CPF Parcial Situação final 6 140073 VANDERLANIA TORRES LIMA ***.705.372-** Aprovado 78 – Assistente Educacional – ESCOLA MARIA LUZIA ELIAS DOS SANTOS Posição Nº INSC CANDIDATO CPF Parcial Situação final 2 140162 FERNANDA DA SILVA MAIA ***.889.962-** Aprovado 3 140204 FRANCISCA CAUANA BAPTISTA GOMES ***.360.592-** Aprovado 80 – Assistente Educacional – ESCOLA FRANCISCO GERNILAN GOMES DE ALMEIDA Posição Nº INSC CANDIDATO CPF Parcial Situação final 5 140155 MARIA LUZIANE ASSIS DO NASCIMENTO ***.192.902-** Aprovado ASSISTENTE EDUCACIONAL - ANTONIO PEDRO RODRIGUES - ESTIRÃO/RIO JURUÁ Posição Nº INSC CANDIDATO CPF Parcial Situação final 4 116723 ANTONIO ADENILSON DE AMORIM CUNHA ***.409.152-** Aprovado Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo - Estado do Acre, aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2026. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 021/2023 - CMDCA - Homologação do Resultado Oficial das Eleições Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13576 75 19 de julho de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO CMDCA//MTH – Nº. 021//2023 Dispõe sobre a Homologação do Resultado Oficial das Eleições referente ao Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Munícipio de Marechal Thaumaturgo/AC, para o Quadriênio 2024/2028 – dentre outras providencias. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marechal Thaumaturgo/AC – CMDCA/MTH, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 132 e 139 da Lei Federal Nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), na Resolução Conanda Nº. 231/2022 e na Lei Municipal Nº. 92, de 03 de maio de 2019, no Edital de Nº. 001/2023 e na resolução de Nº. 019/2023 do CMDCA/MTH; - através da Comissão Especial instituída através da resolução de Nº. 006/2023 do CMDCA/MTH e do Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Munícipio de Marechal Thaumaturgo/AC - Quadriênio 2024/2028; RESOLVE: ARTIGO 01 – Tornar público a Homologação do Resultado Oficial das Eleições para Conselheiro Tutelar, ocorridas no ultimo domingo, 01 de outubro de 2023, como última etapa do Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Munícipio de Marechal Thaumaturgo/AC, para o Quadriênio 2024/2028; ARTIGO 02 – Registar também, que foi a maior eleição da história do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar de Marechal Thaumaturgo/AC, aonde dos 11.557 (onze mil, quinhentos e cinquenta e sete) eleitores aptos a votarem, 2. 793 (dois mil, setecentos e noventa e três) eleitores compareceram às urnas na referida data para exercer seu direito cidadão e democrático. ARTIGO 03 – Registar que as eleições se iniciaram pontualmente as 7h00min conforme planejado e se encerraram as 19h35min, quando fechou os trabalhos da última Urna com eleitores nas filas após as 16h que era o horário previsto de encerramento das eleições. ARTIGO 04 – Registar que apesar do histórico número de eleitores participando do referido processo, as eleições ocorreram de forma ordeira, pacifica e sem ocorrências que pudessem atrasar ou prejudicar o andamento do processo de votação. ARTIGO 05 – Fica publicado por tanto, a homologação do resultado final e oficial das eleições de Conselheiro Tutelar do município de Marechal Thaumaturgo para o quadriênio 2024/2028 – a qual integrou a última etapa do Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar; conforme relação nominal por ordem de classificação: {...} Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - CHP N°001/2026 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE FLUVIAIS. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14211 120 25 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026; ASSUNTO: CREDENCIAMENTO Nº 001/2026; Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE FLUVIAIS DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL THAUMATURGO. O Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo (...) decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR (...) credenciando os interessados de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 (...). CREDENCIADOS CNPJ ITEM F FERREIRA DA SILVA LTDA 23.161.388/0001-08 1 - 2 J. A. SOUZA MESSIAS EIRELI 26.457.147/0001-07 1 - 2 AMANHECER TRANSPORTES FLUVIAL LTDA 23.051.610/0001-10 1 - 2 Marechal Thaumaturgo /AC, 24 de fevereiro de 2026. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 018/2025 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 151 2 de outubro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 017/2025 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 150 2 de outubro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 016/2025 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 151 2 de outubro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 011/2025 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14079 162 6 de agosto de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 010/2025 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14079 161 6 de agosto de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 009/2025 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14079 161 6 de agosto de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 003/2025 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14042 87 12 de junho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 019/2025 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 151 2 de outubro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE ADESÃO - ATA Nº008 2025 - PP SRP Nº012 2025 - Prefeitura de Porto Walter TERMO DE ADESÃO - ATA Nº008 2025 - PP SRP Nº012 2025 - Prefeitura de Porto Walter Licitações Termo de Adesão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14079 165 6 de agosto de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 009/2023 - 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 258 2023 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 258 2023 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13951 95 28 de janeiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 008/2023 - 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 471 2023 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 471 2023 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13951 95 28 de janeiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas