Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°335/2022 - Conceder Diária(s) - Maria Francisca Tavares Borges Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13395 39 21 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 335 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA A SENHORA MARIA FRANCISCA TAVARES BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) diárias a servidora Senhora Maria Francisca Tavares Borges, portadora do cartão CPF: 322.251.562-04, sob matricula de nº 80, no cargo/função de servidora público na secretaria municipal de educação em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a Senhora, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de Cruzeiro do Sul, com o objetivo de direcionar ao Banco do Brasil, para da conformidade as novas contas do conselho “Educação e Direito” da escola Percilia Gomes Barbosa Localizada na Comunidade dos Borges no Rio Amônia, zona rural de Marechal Thaumaturgo-Acre, no período de 19/10/2022 a 22/10/2022 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) a ser depositado na conta do caixa econômica nº 0803 30524-7. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Chamada Pública 003/2025 - CONTRATO Nº207 2025 - DOEAC N°14.070 CONTRATO Nº207 2025 - DOEAC N°14.070 Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14070 115 23 de julho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°0243/2026 - Concessão de Diárias - Sandra Maria Feliz do Nascimento Concessão de 15 diárias de campo à servidora Sandra Maria Feliz do Nascimento para acompanhamento pedagógico nas comunidades rurais, valor R$ 1.200,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 178 9 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0243 DE 28 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) SANDRA MARIA FELIZ DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 15 (quinze) diárias a(o) Senhor(a) Sandra Maria Feliz do Nascimento, portador(a) do cartão CPF de nº 777.358.542-34, sob a Matrícula de nº 1548, no cargo/função de Coordenadora Pedagógica, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como Coordenadora Pedagógica, com a finalidadede de acompanhar sua prática pedagógica a fim de detectar possíveis dificuldades e oferecer suporte e orientações, tambem preencher as fichas de acompanhamento pedagógico do programa com trinta professores em comunidades diferentes, de acordo com o MEM/SEMEC/AC nº 1277/2026 de 28 de maio de 2026 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) a ser depositado na conta Bradesco: Ag. 1060 Conta: 0505320-0 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Edésio Matos dos Santos Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°077/2024 - Conceder 10 diárias a JOBSON MENEZES DA COSTA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13756 87 18 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº77 DE 17 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR O SENHOR JOBSON MENEZES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 10 (Dez) diárias ao senhor JOBSON MENEZES DA COSTA, portador do cartão CPF 994.092.162-49, no cargo/função de Técnico do Setor de Convênios, sob a matrícula de nº 7070, da unidade da Secretaria Municipal de Administração, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a Cidade de Marechal Thaumaturgo, na função de Técnico do Setor de Convênios, à cidade de Rio Branco - Acre, para participar de agendas técnicas da secretaria de produções – SEPA/AC, Treinamento do Transferegov.br no módulo Transferências Discricionárias e Legais e ITERACRE com a coordenação regional para planejar a continuidade de cooperação técnica para regularização fundiária em Marechal Thaumaturgo. Referente ao mês de abril, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.900,00 (Mil e Novecentos Reais) a ser depositado na conta do banco do Caixa Econômico Federal Ag. 0803 Conta: 873290118-4. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retirada de Edital de Licitação ou Carta-convite Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário possuir interesse em conhecer a regulamentação de uma determinada Licitação promovida pelo município, para contratação de serviços ou aquisição de produtos e/ou bens. Como solicitar? De forma presencial ou por e-mail Onde solicitar? Comissão Especial de Licitação Horário de Funcionamento: Horário de Atendimento: Rua: E-mail: Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento e Execução: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a ordem de chegada das pessoas e/ou e-mails. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto à Comissão Especial de Licitação ou pelo e-mail disponibilizado no portal da transparência, obtendo a realização do serviço de forma imediata. Como acompanhar o andamento do serviço? Não será necessário acompanhamento, uma vez que a realização do serviço se dará de forma imediata. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Se o serviço for solicitado de forma presencial não é necessário o uso de Sistema, se for solicitado por e-mail, tão logo reestabelecida a conexão com a internet esse será respondido e o serviço concluído. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°174/2023 - Conceder 03 diárias a Antônio Miguel Leal de Albuquerque Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13571 116 12 de julho de 2023 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 174 DE 07 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AO SERVIDOR ANTÔNIO MIGUEL LEAL DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (Três) diárias ao Senhor Antônio Miguel Leal de Albuquerque, portador do CPF de nº 850.119.592-87, sob a Matrícula de nº 3906 no cargo/função de Coordenador Pedagógico da secretaria municipal de Educação nas áreas rurais, residente e domiciliada na Rua Projetada 03 – Centro – Marechal Thaumaturgo - Acre para viagem e custeio de despesas com alimentação. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, as comunidades ribeirinhas como Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação para coletar os resultados do mapas de classe com as hipóteses de escrita em língua portuguesa e matemática, recolher os rendimentos do 1º bimestre, coletar ponto dos servidores, e confirmar a data e local da formação na semana do recesso escolar, nas escolas rurais, são elas: João Praxedes, Santo Antônio, Josefa Lopes da Cunha, Rui Barbosa, Floriano Peixoto, Maria Pereira do Carmo, e Felizardo Siqueira, de acordo com o MEM/SEMEC/AC/N°1493/2023 de 04 de julho de 2023, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 100,00 (cem reais), a ser depositado na conta da caixa econômica federal de nº 0803 4065-0. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e três. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Portal da Transparência > Associação Municipal Portal das Associações As Associações são um tipo de organização civil , constituída de pessoas com interesses em comum, com o objetivo de dinamizar o processo produtivo ou desenvolvendo social da saúde com ações de impacto para benefício da comunidade por eles constituída. Até a presenta data [última atualização desta página: 17/07/2026] não consta Associação registrada na Prefeitura.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°182/2024 - Conceder 15 diárias a Sebastião Batista Maia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13794 166 12 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 182 DE 28 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) SEBASTIÃO BATISTA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATUR GO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 15 (Quinze) diárias ao Senhor Sebastião Ba tista Maia, portador do cartão CPF: 514.148.992-20, sob a Matrícula de nº 2502, no cargo/função de Motorista Fluvial, residente e domiciliado na Rua Raimundo Bezerra nº 160, – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despe sas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se des loque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem com a equipe de Profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) como Motorista Fluvial na realização de atendimentos nas comunidades ribeirinhas pelo (PSF) Móvel, referente ao mês de junho de 2024, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 892/2024 de 28 de maio de 2024 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada o setor financeiro do fundo de saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 520,00 (Quinhen tos e Vinte Reais) a ser depositado na conta do Banco do Caixa Econômico Federal de nº Ag: 0803 Conta: 00012926-4. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro. Cleonilton Santos da Silva Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº022/2025 - Projeto de Engenharia e Arquitetura Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14049 142 24 de junho de 2025 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO CONTRATO N°399/2025 - DOEAC N°14.073 PROCESSO ADM. N°075/2025 CONTRATADO: J A PEDROSA NETO CNPJ: 45.857.367/0001-64 VALOR R$ 15.000,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025 EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de assistência social em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal no 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Ad-ministrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2024@gmail.com , eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 23 a 27 de junho de 2025, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 27/06/2025, ou por e-mail: cpmlmth2024@gmail.com . Marechal Thaumaturgo-Ac, 23 de junho de 2025. Nagienia Maria Pinheiro Bezerra Secretário Municipal de Administração. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Materiais e Reagentes para uso Laboratorial Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13849 65 28 de agosto de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHA THAUMATURGO SETOR DE COMPRAS COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: MATERIAIS E REAGENTES PARA USO LABORATORIAL, DA ATENÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL THAUMATURGO. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°138/2024 - Conceder 23 diárias Raimundo Pereira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13794 156 12 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 138 DE 13 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATUR GO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 23 (Vinte e Três) diárias ao Senhor Rai mundo Pereira da Silva, portador do cartão CPF: 478.268.272-72, sob a Ma trícula de nº 636, no cargo/função de Motorista Fluvial residente e domiciliado a Rua Raimundo Bezerra nº 312, Zona Urbana, – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a servidora, referido no art. 1º desta Portaria que se des loque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo as comunidades do Rio Juruá – Zona Rural, em viagem da Secretaria Municipal de Agricultura que irá deslocar os maquinários e a equipe na construção de açudes e tanques meca nizados, referente ao mês de maio de 2024, de acordo com o MEM/SEMAG/AC nº 300/2024 de 13 de maio de 2024 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada o setor financeiro do fundo de saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 805,00 (Oitocen tos e Cinco Reais) a ser depositado na Chave Pix: (68) 981215712. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 023/2018 (COMPRA DE TONER PARA IMPRESSORA BROTHER) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 8 de agosto de 2018 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Fornecedor contratado: JOICIANE C CARVALHO-ME CNPJ: 12.413.024/0001-51 Valor: R$ 10.030,00 Data do Pedido: 08/08/2018 Responsável pela dispensa: MACIO BARBOZA DA COSTA Objeto: COMPRA DE TONER PARA IMPRESSORA BROTHER E CARTUCHOS PARA IMPRESSORA HP Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 051/2023 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13491 154 14 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0051/23 de 3 de Janeiro de 2023 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000162/2022 de 30 de dezembro de 2022. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 01 – GABINETE DO PREFEITO 01.01-Gabinete do Prefeito 01.01.04.122.0001.2.001-3.3.90.14.00.00.00.00 – Diárias – Civil 1,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Superávit financeiro 1,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 3 de janeiro de 2023 Publique-se. Cumpra-se. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 154/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12620 72 23 de agosto de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 154 de 05 de agosto de 2019 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000088/2018 de 28 de dezembro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 56.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.01 Departamento de Cultura e Esporte 07.01.12.361.0004.2.067-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 56.000,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.01 Departamento de Cultura e Esporte 07.01.12.365.0004.2.083-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 10.000,00 07.01.12.361.0004.2.055-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 10.000,00 07.01.12.365.0004.2.064-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 10.000,00 07.01.12.361.0004.2.099-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 19.856,00 07.01.12.361.0004.2.068-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 6.144,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 05 de agosto de 2019 Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°153/2023 - NOMEAR FELIX DE MELO SARAH NETO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13566 99 5 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 153 DE 03 DE JULHO DE 2023 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo em comissão de acordo com a lei nº 167, de 12/06/2023 na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. ” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr.º. FELIX DE MELO SARAH NETO para o Cargo em comissão de agente de contratação na Secretaria Municipal de Administração até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data do dia 03 de julho de 2023, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 03 (três) dias do mês de julho de 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°235/2023 - Conceder 15 diárias a ANTONIA ADRIANA SOUZA DA ROCHA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13601 106 23 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 235 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A (O) SENHOR (A) ANTONIA ADRIANA SOUZA DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 15 (Quinze) diárias a Senhora ANTONIA ADRIANA SOUZA DA ROCHA, portadora do cartão CPF: 810.881.672-68, sob a Matrícula de nº, no cargo/função de Coordenadora Pedagógica na Secretário Municipal de Educação, residente e domiciliado a Rua Raimundo Bezerra, nº s/n – Centro – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem para custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a Servidora, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede, Marechal Thaumaturgo em diárias de campo, que irá se deslocar da sede do município para as escolas rurais Percilia Gomes Barbosa, José Pinto Pereira, Antonio Rubens, São Raimundo, Padre Alberto Urban e Ernestina Rodrigues Ferreira, para observar as aulas dos professores, coletar os resultados dos mapas de classe com as hipóteses de escritas, recolher os rendimentos do 2º semestre, coletar os pontos dos servidores e entregar a caderneta da educação especial nas referidas escolas. Conforme MEM/SEMSA/AC de nº 2180/2023 dia 21 de agosto de 2023 desta municipalidade. Art. 3º - autorizada o setor financeiro do fundo de saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais) a ser depositado na conta do caixa nº 0803 00002306-7. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°145/2022 - Conceder diárias a Andersson Barros Martins Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13288 110 19 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 145 DE 17 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR O SENHOR ANDERSSON BARROS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 04 (quatro) diárias ao Senhor Andersson Barros Martins, portador do cartão CPF 700.044.242-55, sob a Matrícula nº 5800, no cargo/função de Conselheiro Tutelar, residente e domiciliado a Rua Jordão nº 667 – Centro de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao servidor o Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de Cruzeiro do Sul como Conselheiro Tutelar para participar do 4º encontro de Formação Continuada para Conselheiros Tutelares e SGD-Sistema de Garantia de Direito da Regional do Juruá, de acordo com o ofício/CT 37/2022 de 13 de maio de 2022 desta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) a ser depositado na conta da caixa economica federal de nº 0803 33357-7. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO PREFEITO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°103/2021 - NOMEAR o Srº. DERVAL DE MELO SARAH Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12977 9 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 103 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Controle Interno e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei R E S O L V E: Art. 1º . NOMEAR o Srº. DERVAL DE MELO SARAH, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Controle Interno atéulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data do dia 01 (primeiro) defevereiro de 2021, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 05(cinco) dias do mês de fevereiro de 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 039/2021 - TRANSPORTE FLUVIAL DE INSUMOS Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13080 72 8 de julho de 2021 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO PROCESSO N°087/2021 CONTRATO N°73/2022 CONTRATO N°71/2022 ATA N°070/2021 CONTRATADO: ARTEMISIO VIANA DO NASCIMENTO CNPJ N°: 40.626.205/0001-00 TOTAL GERAL R$ 33.104,32 CONTRATO N°72/2022 CONTRATO N°70/2022 ATA N°069/2021 CONTRATADO: PONTÃO DE COMBUSTIVEIS AGUAS DO JURUA LTDA CNPJ N°: 11.107.702/0001-95 TOTAL GERAL R$ 9.500,00 ATA N°068/2021 CONTRATADO : FLORA CONSTRUÇOES E TRANSPORTE LTDA – ME CNPJ N°: 10.723.841/0001- 80 TOTAL GERAL R$ 103.500,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 30/07/2021 ************************ EDITAL E ANEXOS Aviso de Retificação do Edital do Prazo de Abertura ( PDF ) Pregão Presencial nº 039/2021 ********************** Aviso de Licitação ( PDF ) PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 039/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 27/07/2021 Horário: 18h30min, Horário Local. Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, nº 113 – Centro Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL DE INSUMOS, CARGAS TIPO VOLIME E FRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO TIPO BALSA NO TRECHO MARECHAL THAUMATURGO, CRUZEIRO DO SUL, MARECHAL THAUMATURGO. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 14 de JUNHO de 2021. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°419/2021 - Conceder diárias a Andressa Karen de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13166 96 18 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 419 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) ANDRESSA KAREN DE ARAÚJO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO EM EXERCÍCIO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 09 (nove) diárias a Senhora Andressa Karen de Araújo de Assis, portador(a) do cartão CPF 023.902.392-77, sob a Matrícula de nº 6274, no cargo/função de Enfermeira, residente e domiciliado a Rua Beira Rio s/n, Zona Urbana, – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a servidora, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem com a equipe de Profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) como enfermeira na realização de vacinação da COVID-19 e rotina nas comunidades: Oriente, Iracema, Triunfo Porongaba, Foz do Arara, Estirão do Tejo, e Foz do Tejo, pelo PSF MOVEL, de acordo com o MEM/SEMSA/AC/N°1151/2021 de 08 de novembro de 2021 referente ao mes de novembro de 2021. Art. 3º - Fica autorizada o Fundo Municipal de Saúde - Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) a ser depositado na conta 323 001 3564550398-5 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos onze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar