Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°049/2025-Conceder 06 diárias Cleilson Santos Fernandes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14004 16 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº049 DE 19 DE MARÇO DE 2025 RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 06 (seis) diárias ao senhor Cleilson San tos Fernandes, portador do cartão CPF: 025.756.582-50, no cargo/função de Seção de Cadastro Imobiliário e Patrimônio, sob a matrícula de nº 8007, da unidade da Secretaria de Administração – Setor de Patrimônio, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2� Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° TA - CT N°471/2023 - INEX. N°008/2023 - MARCILIO SILVA ALMEIDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14185 275 13 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO – LEI No 14.133/21 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE FORNE- CIMENTO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 471/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, E A PESSOA JURÍDICA: MARCILIO SILVA ALMEIDA, NOS TERMOS ABAIXO: O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o no. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denomina- da CONTRATANTE e a pessoa jurídica MARCILIO SILVA ALMEIDA, inscrita pelo CNPJ: 51.432.614/0001-83, com endereço na Rua Ramal da Olaria, Ma- rechal Thaumaturgo-Ac, denominado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo administrativo no 092/2023 e em observância às disposi- ções da Lei no 14.133/2021, Decreto Municipal 384/2023, , resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual de- corrente do Inexigibilidade de Licitação no 008/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigên- cia do Contrato no 471/2024 por mais 12 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei no 14.133/2021. 2. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: ENTIDADE: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO RECURSO: 0500 – RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ORGÃO: 06 – SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 01 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJ/ATIV: 2.010 – MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJA- MENTO ELEMENTO: 26 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos cor- respondentes, mediante apostilamento. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. 5. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO 5.1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei no 14.133/2021. Marechal Thaumaturgo/Ac, 29 de dezembro de 2025. ______________________________________________ VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal Contratante _____________________________________________ MARCILIO SILVA ALMEIDA CNPJ: 51.432.614/0001-83 Contratado TESTEMUNHAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Portal da Transparência > Unidades Municipais Endereços de Órgãos Municipais >> ENDEREÇOS MUNICIPAIS Prefeito Vice Secretarias Municipais Setor de Cadastro, Fiscalização e Tributos 📱 Telefone/PABX: +55 (68) 3325-1092 🏢 Rua V de Novembro, nº 810, CEP: 69980-000, Centro, Marechal Thaumaturgo, AC 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) 📧E-mail: tributos@marechalthaumaturgo.ac.gov.br JSM - Junta do Serviço Militar O alistamento militar agora é 100% online, acesse: https://alistamento.eb.mil.br Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Zilda Vasconcelos, 122, Bairro CENTRO, CEP: 69983000 E-mail: fatimaassistencisocial@gmail.com Telefone: (68) 3325-1203 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 Conselho Tutelar Municipal Rua Francisco Bonifácio da Costa, 1192, Bairro Centro,CEP: 69983-000 E-mail: conselhotutelar.mthac@gmail.com Telefone: (68) 68 3325-1278 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 ACADEMIA DE SAUDE DE MARECHAL THAUMATURGO CNES 9076867 RUA FRANCISCO BEZERRA, S/N, CENTRO, 69983-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO DE MARECHAL THAUMATURGO CNES 0459445 RUA FRANCISCO BEZERRA, S/N, CENTRO, 69983-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESF RIBEIRINHA DR NALDIR MARIANO CNES 2002132 RUA FRANCISCO BEZERRA, S/N, CENTRO, 69983-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESF RIBEIRINHA LUIZ FONTINELI CNES 3590992 ZONA RURAL, S/N, VILA RESTAURACAO (68) 3325-1048 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESF RIBEIRINHA MOVEL CNES 6490689 COMUNIDADE TRIUNFO, S/N, ZONA RURAL, 69983-000 (68) 3325-1048 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESF RIBEIRINHA ROSENDO RODRIGUES CNES 3591018 RIO JURUA, S/N, VILA FOZ DO BREU, 69983-000 (68) 3325-1048 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MARECHAL THAUMATURGO CNES 6828450 RUA FRANCISCO BEZERRA, 126, CENTRO, 69983-000 (68) 3325-1048 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POLO BASE DE MARECHAL THAUMATURGO CNES 7625855 RUA FRANCISCO BONIFACIO, S/N, CENTRO, 69983-000 (68) 3325-1249 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE MARECHAL THAUMATURGO CNES 6504833 RUA FRANCISCO BEZERRA, S/N, CENTRO, 69983-000 (68) 3325-1048 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UND DE VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA CNES 0532282 RUA FRANCISCO BEZERRA, S/N, CENTRO, 69983-000 (68) 3325-1048 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE MOVEL FLUVIAL CNES 0379042 BEIRA DO RIO JURUA, S/N, CENTRO, 69983-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICO CNES 9269053 RUA RAIMUNDO MARGARIDA, S/N, CENTRO, 69983-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas USF RAIMUNDO GOMES DE AZEVEDO CNES 9014896 RUA RAIMUNDO MARGARIDA, S/N, CENTRO, 69983-000 (68) 3325-1048 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESC 24 DE JANEIRO COMUNIDADE ALEGRIA, S/N CASA. RIO TEJO. 69983-000 Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 8425-4180 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC AIRTON SENA COMUNIDADE TAPAUNA /RIO JURUA, CASA. RIO JURUA.69983-000Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 8425-4180 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC ANTONIO NEGREIRO DE AZEVEDO COMUNIDADE BOA VISTA, S/N RURAL. 69983-000Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 3325-1189 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC ANTONIO RUBENS PINHEIRO COMUNDADE FAZENDA CACHOEIRA - RIO JURUA,SN PREDIO PROPRIO. RURAL. 69983-000Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 8425-4180 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC ARTUR RAMOS COMUNIDADE MARANGUAPE VELHO/RIO TEJO,S/N CASA. RIO TEJO. 69983-000Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 3325-1189 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC CECILIA MEIRELES COMUNIDAD ASSEMBLEIA, S/N CASA. RIO AMONIA. 69983-000 Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 8425-4180 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC FERNANDO PEREZ NOBRE COMUNIDADE NOVA VIDA/RIO TEJO, S/N CASA. RIOTEJO. 69983-000Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 8425-4180 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC FRANCISCO PINHEIRO COMUNIDADE FOZ DO PIRANHA/RIOJURUA, S/N CASA. RIO JURUA. 69983-000Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 3325-1189 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC GRACILIANO RAMOS COMUNIDADE PORTO SEGURO, 69983-000Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 3325-1189 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC HUGO CARNEIRO MESSIAS COMUNIDADE FLORA, S/N RIO JURUA. RURAL. 69983-000 Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 3325-1189 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC IRIA DE MELO SARAH COMUNIDADE ADAO E EVA, S/N CASA. RIO JURUA. 69983-000 Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 8425-4180 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JOAO PRAXEDES COMUNIDADE NOVO HORIZONTE /RIO TEJO,S/N CASA. RIO TEJO. 69983-000Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 8425-4180 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JOSE AUGUSTO DE ARAUJO COMUNIDADE QUIETO, S/N CASA. RIO AMONIA. 69983-000 Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 8425-4180 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JOSE DO PATROCINIO COMUNIDADE PORONGABA - RIO JURUA, CASA.RURAL. 69983-000Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 3325-1189 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JOSE PINTO PEREIRA COMUNIDADE BELFORT/RIO JURUA, S/N CASA.RIO JURUA. 69983-000Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 8425-4180 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JUSTINIANO DE SERPA RUA CINCO DE NOVEMBRO, 49 PREDIO. CENTRO. 69983-000 Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 9227-0604 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC LAIRE E SILVA COMUNIDADE MUCURIPI, S/N 69983-000Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 3325-1189 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC LAURA SALES DE MELO COMUNIDADE RAMANSO, S/N CASA. RIO BAGE. 69983-000 Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 3325-1189 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC MARNIZIA CRUZ VILA TRIUNFO - RIO JURUA, SN RURAL. RIO JURUA. 69983-000 Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 8425-4180 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC PADRE ALBERTO URBAN COMUNIDADE PEDRA PINTADA, S/N CASA.RIO JURUA. 69983-000Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 8425-4180 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC PRAXEDES BRANDAO VILA ORIENTE, BAIXO JURUA. 69983-000Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 8419-4122 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC RUI BARBOSA COMUNIDADE CACHOEIRINHA, S/N CASA. RIO BAGE. 69983-000 Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) Não Informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC INDIGENA SAMUEL PIANKO TERRA INDIGENA KAMPA, SN ALDEIA. RIO AMONIA. 69983-000 Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 8425-4180 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC SANTO ANTONIO COMUNIDADE CAMPOS ELIZIO, S/N CASA. RIO BAGE. 69983-000 Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 8425-4180 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC SAO RAIMUNDO COMUNIDADE FAZENDA NATAL - RIO JURUA,SN PREDIO PROPRIO. 69983-000Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 8425-4180 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas

Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2021 Pagamentos dos servidores A Prefeitura de Marechal Thaumaturgo no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir. Janeiro 31 de janeiro Fevereiro 28 de fevereiro Março 31 de março Abril 30 de abril Maio 31 de maio Junho 30 de junho Julho 31 de julho Agosto 30 de agosto Setembro 30 de setembro Outubro 31 de outubro Novembro 30 de novembro (1ª parcela do décimo terceiro) 30 de novembro (Salário) Dezembro 20 de dezembro (2ª parcela do décimo terceiro) 30 de dezembro (Salário) Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 385/2023 - NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE JESUS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13671 128 12 de dezembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 385 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MARIA LUZIA ELIAS DOS SANTOS DE ACORDO COM O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ENSINO, COORDENADOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADES ESCOLARES, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2023 EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 E ALTERAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DA LEI Nº 173, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e demais dispositivos aplicáveis à espécie, nos termos do Artigo 206, da Constituição Federal de 1988; Artigos 3°, 14, 15 e 64 da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB e da Lei Complementar Municipal nº 004 de 21 de novembro de 2018, bem como, alterações estabelecidas na Lei nº 173, de 22 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o resultado final do processo seletivo para a função de gestor, coordenador de ensino, coordenador pedagógico e coordenador administrativo de unidades escolares da rede municipal de ensino. CONSIDERANDO a necessidade de nomear os aprovados no processo de Gestão Democrática para exercício do cargo de Coordenador administrativo nas escolas da rede Municipal de Ensino aptas conforme previsto na Lei Complementar Nº 004, de 21 de novembro de 2018 e alterações que dispõe sobre a Gestão Democrática nas unidades escolares. CONSIDERANDO que a gestão democrática é um processo intencional e sistemático de se chegar a uma decisão e fazê-la funcionar, mobilizando meios e procedimentos para se atingir os objetivos da instituição escolar, envolvendo os aspectos pedagógicos, técnico-administrativos e gerenciais do processo escolar, com envolvimento de todos os segmentos da comunidade escolar. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE JESUS para o exercer o cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Maria Luzia Elias dos Santos, localizada na rua Zilda Vasconcelos, centro de Marechal Thaumaturgo – Acre. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se. Publica-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo – Acre, aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três. Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) ANTONIO MIGUEL LEAL DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS... Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14206 132 14 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) ANTONIO MIGUEL LEAL DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) diárias a(o) Senhor(a) Antonio Miguel Leal de Albuquerque, portador(a) do cartão CPF de nº 850.119.592-87, sob a Matrícula de nº 3906, no cargo/função de Coordenador Pedagógico, da Unidade da Secretaria Municipal de Educação, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como Coordenador Pedagógico, para recolher os resultados finais do ano de 2025, receber as pré-matrículas para o ano 2026, coletar os resultados das avaliações diagnósticas, mapas de classe com as hipótese de escritas em língua português e recolher os rendimentos do 4º bimestre nas escolas: João Praxedes, SANTO Antônio, Josefa Lopes da Cunha, Rui Barbosa, Floriano Pexoto, Maria Pereira do Carmo, Felizardo Cirqueira, de acordo com o MEM/SEMEC/AC nº 30/2026 de 06 de fevereiro de 2026 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) a ser depositado na conta da Bradesco de nº ag. 1060 conta: 05064333 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°051/2022 - Conceder diárias à JOSÉ MARIA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13257 112 1 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 051 DE 28 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR JOSÉ MARIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 05 (cinco) diárias ao Senhor JOSÉ MARIA DA SILVA, portador do cartão CPF: 196.483.912-20, sob a Matrícula de nº 2506, no cargo/função de Secretário Municipal de Saúde, residente e domiciliado a Rua Mário Lobão nº 285 – Centro – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao Servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de Cruzeiro do Sul/Rio Branco para participar da Reunião mensal Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que se realizará no dia 30 de Março de 2022, no auditório do Instituto de Traumatologia do Acre-INTO , conforme MEM/SEMSA/AC de nº 231/2022 dia 24 de março de 2022 desta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.410,00 (Um Mil Quatrocentos e Dez Reais) a ser depositado na conta da caixa econômica federal de nº 0803 4413-3. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e vinte e dois. ISAAC DA SILVA PIYÃKO PREFEITO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Home / Secretarias e Estrutura de Governo / < voltar Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Esporte Cleudon da Silva França Secretário de Meio Ambiente, Turismo e Esporte. (68) 99243-0535 turismo@marechalthaumaturgo.ac.gov.br Mini currículo 36 Anos. Natural de Marechal Thaumaturgo/AC. Ensino Superior Incompleto (Comunicação Social / Bacharelado em Jornalismo) pela UFAC – Campus Rio Branco. Ativista Ambiental e dos Direitos Humanos (Infância e Adolescência). Militante Esportivo, Cultural e da Causa Jovem. Está Também Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE). Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Esporte Rua Avenida 5 de novembro , S/N - Centro Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 99243-0535 turismo@marechalthaumaturgo.ac.gov.br Decreto N° 046/2025 Competências e atribuições Secretaria Municipal de Meio Ambiente a) elaborar, monitorar propostas, projetos, ações e políticas públicas relativas à questão ambiental no Município, bem como definir critérios e padrões de uso dos recursos naturais; b) exercer o controle, a fiscalização e o monitoramento das atividades produtivas e dos prestadores de serviço, quando potencial ou efetivamente poluidores ou degradadores do meio ambiente de abrangência local; c) promover medidas administrativas e requerer as judiciais cabíveis para coibir, punir e responsabilizar os agentes poluidores e degradadores do meio ambiente; d) promover a política nacional de destinação dos resíduos sólidos e efluentes líquidos no Município; e) promover a educação ambiental, junto à comunidade; f) articular-se com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como com organizações não-governamentais e sociedade civil, para a execução de ações integradas, voltadas à proteção do patrimônio ambiental, conforme a legislação ambiental vigente; g) implantar e orientar tecnicamente a arborização e paisagismo urbano; h) gerir os fundos vinculados a Secretaria na forma que dispuser lei específica; e i) realizar a gestão dos parques urbanos municipais.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - MEDICAMENTO 2024 Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13731 119 12 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon COTAÇÃO DE PREÇO MEDICAMENTO 2024 ITEM DESCRIÇÃO DO MEDICAMENTO POSOLOGIA APRESENTAÇÃO CONPONENTE QTD V. UNIT V. TOTAL ACETATO DE BETAMETASONA + FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA 3MG/ML + 3MG/ML AMPOLA BÁSICO 2.000 ACETATO DE HIDROCORTISONA (1%) 10MG/G CREME BASICO 1.000 ACICLOVIR 50MG/G (5%) CREME BÁSICO 3.000 ACICLOVIR 200MG COMPRIMIDO BASICO 15.000 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG COMPRIMIDO BÁSICO 240.000 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 500 MG COMPRIMIDO BASICO 80.000 ÁCIDO FÓLICO 5 MG COMPRIMIDO BÁSICO 25.000 ÁCIDO SALICÍLICO 50MG/G (5%) FN POMADA BÁSICA 1.000 AGUA PARA INJETAVEIS SOLUÇÃO INJETAVEL 5 ML INSUMO (BASICO) 1.000 AGUA PARA INJETAVEIS SOLUÇÃO INJETAVEL 10ML INSUMO (BASICO) 1.000 AGUA PARA INJETAVEIS SOLUÇÃO INJETAVEL 5 L INSUMO (BASICO) 400 ALBENDAZOL 400 MG COMPRIMIDO BASICO 30.000 ALBENDAZOL 40 MG/ ML SUSPENSÃO ORAL BASICO 10.000 ALENDRONATO DE SÓDICO 70 MG COMPRIMIDO BÁSICO 15.000 AMBROXOL 30 MG/5 ML FRASCO BASICO 4.000 AMBROXOL 15 MG/5ML FRASCO BASICO 4.000 AMOXICILINA 500 MG CÁPSULA BASICO 140.000 AMOXICILINA 50 MG/ML SUSPENSÃO ORAL BÁSICO 6.000 AMOXICILINA + CLAV DE POTÁSSIO 50 MG/ ML+12,5 MG/ ML SUSPENSÃO ORAL BASICO 3.000 AMOXICILINA + CLAV DE POTÁSSIO 500/125 MG COMPRIMIDO BASICO 30.000 AMPICILINA 50 MG/ML FRASCO BASICO 1.000 AMPICILINA 500 MG COMPRIMIDO BASICO 20.000 ANLODIPINO 10 MG COMPRIMIDO BÁSICO 70.000 ANLODIPINO 5MG COMPRIMIDO BÁSICO 15.000 AROEIRA (Schinus terebinthifolia raddi) 1,932 MG DE ACIDO GÁLICO (DOSE DIARIA) ÓVULO VAGINAL BASICO 1.000 ATENOLOL 50 MG COMPRIMIDO BASICO 30.000 AZITROMICINA 40 MG/ML PO PARA SUSPENSÃO ORAL BASICO 6.000 AZITROMICINA 500 MG COMPRIMIDO BASICO 30.000 BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI SUSPENSÃO INJETAVEL BÁSICO 5.000 BENZOMETRONIDAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃO ORAL BASICO 4.000 BROMETO DE IPRATRÓPIO 0,25MG/ML SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO BASICO 300 BUDESONIDA 32 MICROGRAMAS SUSPENSÃO PARA INALAÇÃO NASAL BASICA 500 CAPTOPRIL 25 MG COMPRIMIDO BÁSICO 260.000 CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFEROL 1.250 MG (500MG + 200 UI) COMPRIMIDO BÁSICO 60.000 CARVERDILOL 6,25 MG COMPRIMIDO BÁSICO 30.000 CARVERDILOL 25 GM COMPRIMIDO BÁSICO 40.000 CARVERDILOL 12,5 MG COMPRIMIDO BÁSICO 40.000 CÁSCARA-SAGRADA (Rhamnus purshiana DC.) 20 MG DE DERIVADOS HIDROXIANTRACÊNICOS EXPRESSOS EM CASCAROSIDEO A (DOSE DIARIA) CÁPSULA BASICO 40.000 CEFALEXINA 500 MG COMPRIMIDO BASICO 100.000 CEFALEXINA 50MG/ML SUSPENSÃO ORAL BASICO 4.000 CEFOTAXIMA SÓDICA 500MG PÓ PARA SOLUÇÃO BASICO 500 CEFTRIAXONA 1G PÓ PARA SOLUÇÃO INJÉTAVEL BASICO 1.000 CETOCONAZOL 20 MG/ML XAMPU BÁSICO 800 CIPROFIBRATO 100 MG COMPRIMIDO BÁSICO 5.000 CIPROFLOXACINO 500 MG COMPRIMIDO BASICO 120.000 CLARITROMICINA 500 MG COMPRIMIDO BASICO 10.000 CLORETO DE SÓDICO 100 ml 0,9% (0,154mEq/ml) SOLUÇÃO INJETÁVEL BÁSICO 5.000 CLORETO DE SÓDICO 250 ml 0,9% (0,154mEq/ml) SOLUÇÃO INJETÁVEL BÁSICO 5.000 CLORETO DE SÓDICO 500 ml 0,9% (0,154mEq/ml) SOLUÇÃO INJETAVEL BÁSICO 5.000 CLORIDRATO DE AMIODARONA 200MG COMPRIMIDO BÁSICO 5.000 CLORIDRATO DE LIDOCAINA (2%) 20MG/G GEL BASICO 400 CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA + HEMITARTARATO DE EPINEFRINA 2% + 1:200.000 SOLUÇÃO INJETAVEL BASICO 5.000 CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 20 ML 20 MG/ML (2%) SOLUÇÃO INJETAVEL BÁSICO 2.000 CLORIDRATO DE PRIMETAZINA 25MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL BASICA 400 {...} Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Produtos diversos Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13657 108 22 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHA THAUMATURGO SETOR DE COMPRAS COTAÇÃO DE PREÇO - Produtos diversos Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°474/2024 -Conceder 07 diárias Valdélio José do Nascimento Furtado Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13928 19 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº474 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 155/2022 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13384 97 5 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICípio DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0155/22 de 1 de julho de 2022 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000143/2021 de 30 de dezembro de 2021. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 8.503,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 01 – GABINETE DO PREFEITO 01.01-Gabinete do Prefeito 01.01.04.122.0001.2.001-3.3.90.33.00.00.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 2.806,00 06 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 06.01 - Departamento de Administração e Planejamento 06.01.04.122.0001.2.010-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 2.165,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 09.01 Departamento de Obras e Urbanismo 09.01.04.122.0001.2.067-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 2.020,00 09.01.04.122.0001.2.007-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.212,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 11.01 – Departamento de Agricultura 11.01.20.605.0006.1.034-3.3.90.36.00.00.00. 00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 300,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.01-Departamento de Assistência Social 08.01.04.122.0004.2.006-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 8.503,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 1 de julho de 2022 Publique-se. Cumpra-se. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°352/2021 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13171 103 25 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0352 de 29 de outubro de 2021 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000117/20 de 30 de dezembro de 2020. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 7.800,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.02 Departamento de Cultura e Esporte 07.02.27.812.0004.2.070-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.200,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 09.01 Departamento de Obras e Urbanismo 09.01.15.452.0002.2.078-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços e Terceiros – Pessoa Física 1.100,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 11.01 – Departamento de Agricultura 11.01.04.122.0001.2.013-3.3.90.36.00.00.00.00 – – Outros Serviços e Terceiros – Pessoa Física 4.500,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 11.01 – Departamento de Agricultura 11.01.04.122.0001.2.013-3.3.90.14.00.00.00.00 – – Diárias-Civil 800,00 11.01.04.122.0001.2.013-3.3.90.33.00.00.00.00 – – Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 29 de outubro de 2021 Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 110/2019 (Abertura de Crédito) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12572 53 13 de junho de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 110 DE 30 DE MAIO DE 2019 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa a de 2019 e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000088/2018 de 28 de Dezembro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 560,76 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.02.08.244.0004.2.086-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 560,76 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.02.08.244.0004.2.035-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 560,76 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 30 de maio de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito ESTADO DO ACRE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 009/2025 - CONTRATO Nº176 2025 - DOEAC N°14.060 CONTRATO Nº176 2025 - DOEAC N°14.060 Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14060 101 9 de julho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 339/2023 - EXONERAR MARCIO FELICIANO DA SILVA LUNA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13634 81 11 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 339 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do servidor do cargo em comissão de Coordenador de Viação Fluvial, Terrestre e Aérea da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo e dá outras providências. ” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o Sr.º. MARCIO FELICIANO DA SILVA LUNA do Cargo em comissão de Coordenador de Viação Fluvial, Terrestre e Aérea da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, o mesmo nomeado no dia 05 de fevereiro de 2021 pelo decreto de nº 106, até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data do dia 01 de outubro de 2023, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 10 (dez) dias do mês de outubro de 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 030/2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO(AREIA, TABUA,TUBO PVC E CABO DUPLEX) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12827 29 de junho de 2020 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO ATA N°026/2020 PROCESSO N°064/2020 CONTRATADA: B.A. LUCENA – ME CNPJ: 02.367.453/0001-86 VALOR R$ 85.550,00 Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva Ata EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial - SRP nº 030/2020 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 10/07/2020 Horário: 14h30min Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, nº 113 – Centro Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (AREIA, TABUA, TUBO PVC E CABO DUPLEX). OBS : A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 26 de junho de 2020. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°065/2021 - NOMEAR o Srº JOSÉ HELIO FREITAS DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12963 19 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 065 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Praças, Parques e Jardins da Secretaria Municipal de Obras e Viação e Urbanismo e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Srº JOSÉ HELIO FREITAS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Praças, Parques e Jardins da Secretaria Municipal de Obras e Viação e Urbanismo até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data do dia 04 (quatro) de janeiro de 2021, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 11 (onze) dias do mês de janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº234/2025 -Nomear MARIA VALÉRIA DA SILVA FERREIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14014 162 6 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 234 DE 28 DE ABRIL DE 2025 R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a servidora a Srª MARIA VALÉRIA DA SILVA FERREIRA portadora do cartão CPF de nº 701.807.362-64 para o cargo em Comissão da Seção de Prestação de Contas para a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças até ulterior deliberação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°215/2023 - Conceder 08 diárias a Maria Clice Chagas Cunha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13600 74 22 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 215 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGEM E DIÁRIAS A SENHORA MARIA CLICE CHAGAS CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 08 (Oito) diárias a Senhora Maria Clice Chagas Cunha, portador(a) do cartão CPF: 031.053.562-07, sob a Matrícula de nº 7098, no cargo/função de Técnico de Enfermagem, residente e domiciliado a Rua Raimundo Bezerra, Zona Urbana, – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a servidora, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo para Cruzeiro do Sul exercendo a função de Tec de Enfermagem, onde a mesma ira participar da Capacitaçao de Monitoramento em Programas de Imunizaçao que sera realizada no dia 14 a 18 de agosto de 2023 em Cruzeiro do Sul, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 1105/2023 de 17 de agosto de 2023 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada o setor financeiro do fundo de saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.280 (mil duzentos e oitenta reais) a ser depositado na conta da caixa econômica federal de nº 0803 26856-6. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quatorze dias do mês de julho de dois mil e vinte e três. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar