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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2025 - 2° Bimestre Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2 º Bimestre de 2025 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°200/2024 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13888 99 22 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MARECHAL THAUMATURGO DECRETO Nº 000200/24 de 01 de outubro de 2024 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no orçamento programa de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 209 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor do Cargo em Comissão de Diretor do Cadastro Único e Programas de Transferência de Renda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14206 131 14 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MARECHAL THAUMATURGO ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 209 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor do Cargo em Comissão de Diretor do Cadastro Único e Programas de Transferência de Renda da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - Acre e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o Srº JOSÉ ISRAEL SOUZA DOS SANTOS, portador do cartão CPF de nº 040.016.452-38, com o Decreto de nº 74 de 02 de janeiro de 2026, atualmente exercendo o Cargo em Comissão de Diretor do Cadastro Único e Programas de Transferência de Renda da Unidade da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Acre, até ulterior deliberação. Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 04 (quatro) dias do mês de fevereiro de 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 130/2025 - Conceder 10 diárias Antonia Adriana Souza da Rocha Conceder 10 diárias Antonia Adriana Souza da Rocha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14031 175 28 de maio de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 009/2022 - Aluguel de barco motorizado com barqueiro (PART. 02) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13244 85 16 de março de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PARTE 01<< CONTRATO 143/2022 ( Pág. 135-137 ) CONTRATADO: ANTONIO VANDERSON BATISTA BEZERRA CPF: 005.242.682-31 VALOR: R$ 11.700,00 CONTRATO 144/2022 ( Pág. 137-140 ) CONTRATADO: FRANCISCO PERREIRA DA SILVA CPF: 545.286.902-698 VALOR: R$ 11.700,00 CONTRATO 145/2022 ( Pág. 140-142 ) CONTRATADO: JOSIAS DAVI COSTA DE ANDRADE CPF: 890.324.382-04 VALOR: R$ 11.700,00 CONTRATO 146/2022 ( Pág. 142-144 ) CONTRATADO: PEDRO VIEIRA DO NASCIMEENTO CPF: 001.959.142-01 VALOR: R$ 11.700,00 CONTRATO 147/2022 ( Pág. 144-147 ) CONTRATADO: ALCIMAR ALVES DE SOUZA CPF: 001.959.202-79 VALOR: R$ 11.700,00 CONTRATO 148/2022 ( Pág. 147-149 ) CONTRATADO: RAIMUNDO JOSE PEREIRA DA CUNHA CPF: 686.938.502-53 VALOR: R$ 11 .700,00 CONTRATO 149/2022 ( Pág. 149-151 ) CONTRATADO: ANTONIO OLIVIR ARAUJO DE ANDRADE CPF: 703.218.052-32 VALOR: R$ 11 .700,00 CONTRATO 150/2022 ( Pág. 151-154 ) CONTRATADO: JOSÉ DOS SANTOS FREITAS CPF: 001.959.092-08 VALOR: R$ 11.700,00 CONTRATO 151/2022 ( Pág.154-156 ) CONTRATADO: ANTONIO ALDENILTON ARAUJO DE ANDRADE CPF: 014.534.662-58 VALOR: R$ 11.700,00 CONTRATO 152/2022 ( Pág. 156-158 ) CONTRATADO: JOÃO PAULO DA CUNHA CASTELO CPF: 956.479.372-68 VALOR: R$ 11.700,00 CONTRATO 153/2022 ( Pág. 158-161 ) CONTRATADO: RAIMUNDO BARROS DE ANBRADE CPF: 994.105.832-68 VALOR: 0 R$ 11.700,00 CONTRATO 154/2022 ( Pág. 161-163 ) CONTRATADO: MANOEL JOELITON SILVA DO NASCIMENTO CPF: 702.772.222-49 VALOR: R$ 11.700,00 ***** ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EDITAL E ANEXOS - RETIFICADO Aviso de prorrogação do prazo de abertura de Licitação PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 009/2022 A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC através de sua Comissão Permanente Municipal de Licitação – CPML comunica aos interessados que a PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2022 cujo objeto é o Aluguel de barco motorizado com barqueiro (piloto), para atender as necessidades da Secretaria Municipal, de Educação, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.244 Pág.85, jornal de grande circulação ambos do dia 15 de março de 2022, fica prorrogada a data de sua abertura para o dia 26/04/2022 às 10h30min , os demais atos do presente edital permanecem inalterados. Marechal Thaumaturgo–AC, 20 de abril de 2022. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML ***** REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Aviso de prorrogação do prazo de abertura de Licitação PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº 09/2022 ***** Aviso de prorrogação do prazo de abertura de Licitação PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº 09/2022 ***** EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial - SRP nº 09/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 25/03/2022 Horário: 10h30min Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Raimundo Margarida, s/n – Centro Objeto: Aluguel de barco motorizado com barqueiro (piloto), para atender as necessidades da Secretaria Municipal, de Educação. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 15 de março de 2022. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP N°019/2025 Construção de Escola Mista - 24 de Janeiro Licitações Concorrência Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14093 126 26 de agosto de 2025 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO CONTRATO Nº495/2025 - DOEAC N°14.123 PROCESSO ADM. N°090/2025 CONTRATADO: CONSTRUTORA VALE LTDA CNPJ: 04.951.225/0001-84 ********************************************* EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO (PDF ) CONCORRECIA PRESENCIAL N°019/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 11/09/2025. Horário: 08h30hrs – Horário local Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MISTA - 24 DE JANEIRO NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 25 de agosto de 2025. André Luiz Nobre da silva Presidente da Comissão de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 121/2020 - FRANCISCO ANGELO LIMA DE JESUS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12906 72 22 de outubro de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SENHOR FRANCISCO ANGELO LIMA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 05 (cinco) diárias ao Senhor FRANCISCO ANGELO LIMA DE JESUS, portador do cartão CPF 864.325.592- 00, sob a Matrícula de nº 5796, no cargo/função de Coordenador de Endemias da secretaria municipal de saúde para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo a Cidade de Cruzeiro do Sul Cruzeiro do Sul como Coordenador de Endemias da secretaria municipal de saúde para participar de um treinamento para o aprimoramento na coordenação para o gerenciamento dos sistemas epidemiológico (malária, dengue, e entre outros) para desta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e vinte. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 068/2020 Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12794 44 8 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 068 de 22 de abril de 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000103/2019 de 20 de dezembro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 306.922,34 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 06.01 - Departamento de Administração e Planejamento 06.01.04.122.0001.2.008-3.1.90.04.00.00.00.00 – Contratação por Tempo Determinado 46.750,26 06.01.04.122.0001.2.008-3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 260.172,08 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.01 Departamento de Educação Básica 07.01.12.361.0004.2.061-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 181.922,34 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 09.01 Departamento de Obras e Urbanismo 09.01.15.451.0002.2.081-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 70.000,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 11.01 - Departamento de Agricultura 11.01.04.122.0001.2.013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica 40.000,00 11.01.04.122.0001.2.013-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 22 de abril de 2020 Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°197/2024 - Conceder 08 diárias Elivanilson Lima da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13796 107 14 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 197 DE 10 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) ELIVILSON LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATUR GO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 15 (Quinze) diárias ao Senhor Elivanilson Lima da Silva, portador do cartão CPF: 049.024.252-97, sob a Matrícula de nº 7136, no cargo/função de Técnica em Saúde Bucal, residente e domiciliado na Rua Zildo Vasconcelos nº S/N, Centro, – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem com a equipe de Profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) como Técnica em Saúde Bucal na realização de atendimentos nas comunida des ribeirinhas pelo PSF Luiz Fontinele, na comunidade da Vila Restauração, referente ao mês de junho de 2024, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 1048/2024 de 10 de junho de 2024, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada o setor financeiro do fundo de saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 520,00 (Quinhen tos e Vinte Reais) a ser depositado na conta da caixa econômica federal de nº 3320 000854598586-8. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 045/2020 - Maria Rosileide Lima Bezerra Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12757 74 13 de março de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 045 DE 10 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA MARIA ROSILEIDE LIMA BEZERR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 06 (seis) diárias a Senhora Maria Rosileide Lima Bezerra, portadora do cartão CPF 642.382.102-04, no cargo/função de Técnica de Enfermagem para viagem e custeio de despesas com alimentação e locomoção. Art. 2º - Fica designado a Senhora, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo a Cidade de Cruzeiro do Sul como Técnica de Enfermagem para participar da 1º capacitação para descentralização do diagnóstico da Hanseníase no Juruá para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais); Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°0369/2025 - Conceder 07 diárias Anderson Barros Martins Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14117 30 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 0369 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O (A) SERVIDOR (A), O (A) SENHOR (A) ANDERSON BARROS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°209/2022 - Conceder afastamento a título de desincompatibilização Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13324 120 12 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 209 DE 01 DE JULHO DE 2022 “CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei; Considerando o disposto na Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, que determina o afastamento remunerado do servidor do desempenho do respectivo cargo efetivo, nos 3 meses anteriores ao pleito, como condição de elegibilidade; Considerando o período eleitoral que permite qualquer cidadão a con correr a cargos eletivos, após convenções partidárias nas datas previstas em Lei Eleitoral; Considerando a existência de servidores municipais de vinculação efetiva que demonstraram interesse em disputar eleições; RESOLVE: Art. 1º. Conceder o procedimento para afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a mandato eletivo no pleito de 2022, de servidor ocupante de cargo efetivo no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Marechal Thaumaturgo/ AC, o Senhor Isaac da Silva Piyãko, Portador(a) do Cartão CPF de nº 434.812.212-15, Registro Geral de nº 0277173 SJSP/AC, sob matrícula de nº 60, residente e domiciliado na Rua Jordão nº 115 – zona Urbana – CEP: 69.983-000, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do cargo de professor a partir de 01 de julho a 03 de outubro de 2022. Art. 2º. Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais. Art. 3º. O servidor deverá entregar cópia do Registro de Candidatura, expedido pela Justiça Eleitoral, à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data do dia 01 de julho de 2022 publicado com afixação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos 04 (quatro) dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 242/2019 - Pedro Oliveira Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12610 41 9 de agosto de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 242 DE 06 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO SOBRE O DECRETO Nº 168 DE 05 DE MARÇO DE 2017 AO SENHOR PEDRO OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 11 (onze) diárias ao Senhor Pedro Oliveira Lima, CPF 826.742.722-87 sob a Matrícula de nº 4315, no cargo/função de coordenador pedagógico em educação, em viagem para custeio de despesas com alimentação. Art. 2º - Fica designado a servidora, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo como coordenadora pedagógica de área em viagem no acompanhamento pedagógico e administrativo com planejamento regulares em conformidades com as orientações do planejamento inicial bem como, coleta de dados do 1º e 2º bimestre nas escolas indígenas – micro área do Rio Breu – zona rural desta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Municipal Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos seis dias do mês de agosto de dois mil e dezenove. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 004/2025 - ATA N°068 2025 - DOEAC N°14.030 ATA N°068 2025 - DOEAC N°14.030 Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14030 300 27 de maio de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PP SRP N°004/2026 Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de luminárias Iluminação Pública, do Município de Marechal Thaumaturgo. Licitações Aviso de Licitação Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10 de fevereiro de 2026 Data de Abertura 02/03/2026 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Aviso de Licitação Pregão PRESENCIAL N° 04/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 02/03/2026. Horário: 08h00hrs – Horário local Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de luminarias Iluminação Pública, do Município de Marechal Thaumaturgo. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 10 de fevereiro de 2026. Francisco Deles de Souza Júnior Presidente da Comissão de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº117/2025 -NOMEAR Olindo Dias de Moura Neto Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13963 119 13 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO DE Nº. 117 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Srº Olindo Dias de Moura Neto, portador do cartão CPF de nº 091.438.902-53 para o Cargo em Comissão da Sessão de Subprefeito da Subprefeitura da Comunidade Oriente da Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Acre, até ulterior deliberação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°354/2021 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13179 64 7 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0354/21 de 1 de novembro de 2021 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000117/20 de 30 de Dezembro de 2020. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 397.100,19 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 13.02 - Fundo Municipal de Saúde 13.02.10.301.0004.2.044-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 4.988,73 13.02.10.301.0004.2.041-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 10,549,02 13.02.10.301.0004.2.095-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 235.855,12 13.02.10.301.0004.2.095-3.3.90.33.00.00.00.00 – Passagens e Despesas com Locação 97.348,00 13.02.10.301.0004.2.095-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 33.359,32 13.02.10.301.0004.2.095-3.3.90.48.00.00.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoa física 15.000,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 13-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 13.02 Fundo Municipal de Saúde 13.02.10.301.0004.2.095-3.1.90.11.00.00.00.00 –Venc e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 65.855,12 13.02.10.301.0004.2.042-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 50.257,32 13.02.10.301.0004.2.095-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 30.987,75 13.02.10.301.0004.1.047-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 250.000,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 1 de novembro de 2021 Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 047/2021 - SERVIÇOS DE IMAGEM Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13188 70 20 de dezembro de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE CONTRATO Nº169/2021 CONTRATADO: UNICLINICA LTDA CPF N°: 10.443.016/0001-22 VALOR R$ 49.820,00 EXTRATO DE RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE. No uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14. 133, de 2021, e nos demais elementos constantes da Dispensa nº 047/2021, pelo presente ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO visando a contratação de empresa especializada para SERVIÇOS DE IMAGEM (UTRASSONOGRAFICA) RENAL, OBSTETRICA, ABDOMINAL, PÉLVICA, TRANSVAGINAL, a fim de atender as demandas desta Municipalidade, no valor global R$ 49.820,00 (quarenta e nove mil oitocentos e vinte reais), tendo como Contratada a empresa UNICLINICA LTDA escrito no CNPJ N° 10.443.016/0001-22, endereço RUA REGO BARROS/ BAIRRO CETRO CRUZEIRO DO SUL. Publique-se o presente no prazo de 5 (cinco) dias na Imprensa Oficial Marechal Thaumaturgo - Acre, 02 de dezembro de 2021. ISAAC DA SILVA PIYÃKO PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº173/2025 -Conceder Função de Confiança Antonio Euclesio Silva da Conc Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13979 136 12 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº173 DE 10 DE MARÇO DE 2025 “Dispõe sobre a Gratificação da Função de Confiança FC – 05 e dá outras providências. ” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. CONCEDER ao Srº. Antonio Euclesio Silva da Conceição, portador do cartão CPF de nº 484.355.032-91, Matrícula nº 620 cargo/função de Auxi. OP. DE SERVIÇO DIVERSOS da Secretaria Municipal de Obras a Função de Confiança FC – 05 de acordo com a seção III, Art. 57, 61 e tabela II da Lei nº 65, de 11 de junho de 2014 até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data do dia 10 (dez) de março de 2025 publicado e/ou afixação no Átrio desta municipalidade, revogado as dis posições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 10 (dez) dias do mês de março de 2025. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº002/2025 - Reforma do Reservatório do Sistema de Abastecimento de Água Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13968 133 20 de fevereiro de 2025 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO PROCESSO ADM. N°/2025 CONTRATO Nº019 2025 - DOEAC N°14.003 CONTRATADO: CONSTRUTORA JURUÁ EIRELI CNPJ : 41.569.871/0001-08 VALOR R$ 16.878,59 VIGÊNCIA: 120 DIAS DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00X/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Walter, por meio da Secretaria Municipal Obras, Viação e Urbanismo, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO RESERVATÓRIO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA RESTAURAÇÃO, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 20 à 25 de fevereiro de 2025, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 25/02/2025, ou por e-mail: cpmlmth2024@gmail.com . Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2024@gmail.com , ou ainda no Site https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes. Marechal Thaumaturgo/Ac, 19 de fevereiro de 2025. Jeanisson José B. de Menezes Secretário Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar