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DECRETO Nº 209 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor do Cargo em Comissão de Diretor do Cadastro Único e Programas de Transferência de Renda da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Legislação
Decreto
Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14206

131

14 de fevereiro de 2026

Data de Abertura

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MARECHAL THAUMATURGO

ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 209 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor do Cargo em Comissão de Diretor do Cadastro Único e Programas de Transferência de Renda da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - Acre e dá outras providências.”

O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Srº JOSÉ ISRAEL SOUZA DOS SANTOS, portador do cartão CPF de nº 040.016.452-38, com o Decreto de nº 74 de 02 de janeiro de 2026, atualmente exercendo o Cargo em Comissão de Diretor do Cadastro Único e Programas de Transferência de Renda da Unidade da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Acre, até ulterior deliberação.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 04 (quatro) dias do mês de fevereiro de 2026.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito

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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

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