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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 007/2021 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12968 27 de janeiro de 2021 Sec. Educação;Sec. Obras;Sec. Saúde;Sec. Agricultura;Sec. Assistência Social;Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO ATA N°30/2021 EMPRESA VENCEDORA: CARLISON D. LOPES DA SILVA EIRELI CNPJ : 37.430.200/0001-94 TOTAL GERAL R $ 316.907,50 (trezentos e dezesseis mil novecentos e sete reais e cinquenta centavos ) Vigência 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva DATA 26/02/2021 CONTRATO N° 49/2022 ATA N°29/2021 EMPRESA VENCEDORA: B. A LUCENA – ME INSCRITA CNPJ : 02.367.453/0001-86 TOTAL GERAL R$ 891.685,00 (oitocentos e noventa e um mil e seissentos e oitenta e cinco reais) Vigência 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva DATA 26/02/2021. CONTRATO N° 50/2022 ATA N°28/2021 EMPRESA VENCEDORA: F.C.C PEDROSA – EIRELI INSCRITA CNPJ: 84.320.365/0005-17 VALOR TOTAL R$ 595.825,00 (quietos e noventa e cinco mil e oitocentos e vinte cinco reais) Vigência 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva Ata DATA 26/02/2021 CONTRATO N° 51/2022 EMPRESA VENCEDORA: DIELSON BEZERRA DA SILVA CNPJ: 32.345.025/0001-13 VALOR TOTAL R$ R$ 27.439,50 ATA N°27/2021 EMPRESA VENCEDORA: COMECIAL SANTANA CNPJ: 32.345.025/0001-13 TOTAL GERAL R$ 228.925,00 ( duzentos e vinte oito mil novecentos e vinte cinco reais) Vigência 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva DATA 26/02/2021. ATA N°26/2021 EMPRESA VENCEDORA: KELLYANA CHAGAS DE PINHO CNPJ : 08.257.285/0001-52 VALOR TOTAL R$ 276.732,50 Vigência 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva Ata DATA 26/02/2021 ATA N°25/2021 EMPRESA VENCEDORA: CORDEIRO E BATISTA LTDA CNPJ: 13.344.554/0001-58 VALOR TOTAL R$ 485.563,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e quietos e sessenta e tres reais) Vigência 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva Ata DATA 26/02/2021 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial - SRP nº 007/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 17/02/2021 Horário: 08h30min Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, nº 113 – Centro Objeto: FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 26 de janeiro de 2021. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - 1° Termo Aditivo - Contrato n°300/2025 Extrato do primeiro termo aditivo de prazo e valor ao contrato n° 300/2025 para prorrogação do prazo de vigência de serviços contínuos. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 141 28 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 300/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, E A PESSOA FÍSICA: AGAILTON DAS NEVES DA SILVA, NOS TERMOS ABAIXO: O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n°. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a pessoa física AGAILTON DAS NEVES DA SILVA, inscrito no CPF: 014.304.372-27, residente na Comunidade Tartaruga II, Rio Juruá, Zona Rural do Município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre, denominado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 018/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal 384/2023,, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual decorrente da Chamada Pública nº 001/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 300/2025 por mais 09 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), totalizando o valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), conforme descrito na Cláusula 1.1 do Contrato nº 300/2025. 2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos e serviços efetivamente prestados. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal Thaumaturgo Recurso: 0540 - transferência do fundeb - impostos e transferências de impostos Detalhamento: 21 - educação - fundeb - outros Órgão: 07 secretárias munic. de educação, cultura e esporte Unidade: 01 departamentos de educação básica proj./ativ. 2.070 manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental 72 3.3.90.36.00.00.00.00 0540 outros serviços de terceiros - pessoas jurídica 3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO 5.1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021. Marechal Thaumaturgo/Ac, 16 de dezembro de 2025. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO - Prefeito Municipal - Contratante AGAILTON DAS NEVES DA SILVA - CPF: 014.304.372-27 - Contratado Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 004/2022 - Aquisição de matérias gráficos Licitações Pregão Presencial Revogada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13238 88 8 de março de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREÇOS-PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022-SRP Considerando justificativa apresentada pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Presencial nº 04/2022, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Contratação de serviços de gráficos, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram-se em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e demais normas legais, resolve: II – RATIFICO, os termos apresentados justificativa pelo Sr. Pregoeiro e REVOGO o Pregão Presencial nº 04/2022, nos termos do art. 49, da Lei 8.666/93. Marechal Thaumaturgo/AC, 04 de abril de 2022. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Municipal ******* ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) Pregão Presencial - SRP nº 04/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 18/03/2022 Horário: 08h30min. Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – AC. Rua Raimundo Margarida, Bairro: São Francisco. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de matérias gráficos, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado, cpmlmth@gmail.com . Marechal Thaumaturgo–AC, 25 de fevereiro de 2022. Felix de Melo Sarah Neto CAR Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 267/2022 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13431 90 15 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 000267/22 de 27 de Outubro de 2022 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000143/21 de 30 de dezembro de 2021. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 115.633,84 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 13.02 – Fundo Municipal de Saúde 13.02.10.301.0002.2.086-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 86.936,93 13.02.10.301.0002.2.086-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 28.425,82 13.02.10.301.0002.2.086-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 271,09 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 13-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 13.01 Departamento de Saúde e Saneamento 13.01.10.301.0002.2.085-3.3.90.30.00.00.00.00- Material de Consumo 54.566,92 13.02 Fundo Municipal de Saúde 13.02.10.301.0002.2.089-3.3.90.39.00.00.00.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 54.566,92 13.01 Departamento de Saúde e Saneamento 13.01.10.301.0002.2.085-3.3.90.39.00.00.00.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 6.500,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 27 de outubro de 2022 Publique-se. Cumpra-se. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COTAÇÃO DE PREÇO - FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 5 de maio de 2026 Data de Abertura 05/05/2026 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Eventuais interessados poderão apresentar propostas por e-mail: cpmlmth2024@gmail.com Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 205/2019 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12654 56 11 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICípio DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 205 de 30 de setembro de 2019 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000088/2018 de 28 de dezembro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 8.982,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 09.01 Departamento de Obras e Urbanismo 09.01.20.605.0002.3.204-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 8.982,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 03 - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL 03.01 Gabinete da Secretaria Municipal de Governo 03.01.04.122.0001.2.004-3.3.90.33.00.00.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 3.390,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 06.01 – Departamento de Administração e Planejamento 06.01.04.122.0001.2.008-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 5.592,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 30 de setembro de 2019 Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo de Apostilamento - Contrato N°041/2025 Registro da dotação orçamentária para o exercício de 2026, referente ao Contrato nº 041/2025 com a empresa Majudh Tercerização Ltda, valor R$ 708.885,28. Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14230 265 25 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.463/0001-76, com sede na Rua Raimundo Margarida, s/nº, Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Senhor VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 384961 SJSP/AC, inscrito no CPF sob nº 703.049.552-72, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE; e a empresa MAJUDH TERCERIZAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.758.125/0001-27, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 58, Centro, no Município de Rio Branco, Estado do Acre, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem, de comum acordo e em conformidade com a legislação vigente, apostilar o Contrato Administrativo nº 041/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO APOSTILAMENTO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o registro da dotação orçamentária vigente para o exercício financeiro de 2026, referente ao Contrato Administrativo nº 041/2025, celebrado entre as partes, visando garantir a continuidade da execução contratual, em conformidade com o disposto no Art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e o Ofício 025/SEAD/2026. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fica registrada a seguinte dotação orçamentária para o Contrato Administrativo nº 041/2025, no valor de R$ 708.885,28 (setecentos e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), para o exercício financeiro de 2026: ENTIDADE: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO RECURSO: 1.501.00.0000 – OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS ORGÃO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE UNIDADE: 001- DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO PROJ/ATIV. 2.051 ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE 149 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS E TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Carta de Serviços COLETA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Zeladoria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Consiste na disponibilização dos serviços de coleta porta a porta (domiciliar) dos resíduos domiciliares e comerciais em toda área urbana, e também em locais de difícil acesso, tais como alguns locais na zona rural do município, previamente estabelecidos em contrato. O usuário faz o contato informando a falha e solicitando a normalidade e/ou devido cumprimento dos serviços, já que o mesmo é disponibilizado em todos os Bairros do Município. Como solicitar? A solicitação pode ser por telefone ou presencial. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade Endereço: CEP: Telefone: (68) Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Ser proprietário do imóvel ou procurador, maior de 18 anos. Documentos necessários O usuário deverá informar somente seu nome, endereço e telefone para contato. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato com prazo de execução entre 24 ou 48 horas. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Após o recebimento da reclamação, será designado um fiscal ao local para averiguação e demais providencias para o atendimento da solicitação. Como acompanhar o andamento do serviço? Através de telefone ou presencial. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 153/2020 - Conceder diárias o Sr. Pedro Oliveira Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12927 58 24 de novembro de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PORTARIA Nº 0153 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 . DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO SOBRE O DECRETO Nº 168 DE 05 DE MARÇO DE 2017 AO SENHOR PEDRO OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 05 (cinco) diárias ao senhor Pedro Oliveira Lima, portador do CPF 826.742.722-87 sob a Matrícula de nº 4315 em viagem, no cargo/função de Coordenador Pedagógico em Educação para custeio de despesas com alimentação. Art. 2º - Fica designado ao servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo como Coordenadora Pedagógica em áreas para o acompanhamento pedagógico e administrativo com planejamento regulares em conformidades com as orientações do planejamento para a entrega das atividades não presenciais aos alunos da educação infantil e fundamental das escolas rurais a partir do dia 23 de novembro de 2020 com volta no dia 27 de novembro de 2020 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais); Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e vinte. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 252/2022 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13431 85 15 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0252/22 de 31 de Outubro de 2022 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000143/2021 de 30 de dezembro de 2021. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 60.360,56 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 06.01 - Departamento de Administração e Planejamento 06.01.04.122.0001.2.010-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 21.335,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.01- Departamento de Educação Básica 07.01.12.306.0003.2.077-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 349,56 07.02- Departamento de Cultura e Esporte 07.02.27.812.0003.2.081-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.576,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 09.01 Departamento de Obras e Urbanismo 09.01.04.122.0001.2.007-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.100,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 11.01 – Departamento de Agricultura 11.01.20.605.0006.1.032-3.3.90.39.00.00.00. 00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 7.981,80 11.01.20.605.0006.1.028-4.4.90.51.00.00.00. 00 – Obras e Instalações 52.378,76 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 31 de outubro de 2022 Publique-se. Cumpra-se. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº001/2022 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Licitações Tomada de Preço Revogada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13216 2 de fevereiro de 2022 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DESPACHO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO – Nº 01/2022 Considerando justificativa apresentada pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao TOMADA DE PREÇO nº 01/2022, tipo menor preço por item, cujo objeto é o IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA RESTAURAÇÃO, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram-se em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e demais normas legais, resolve: II – RATIFICO, os termos apresentados justificativa pelo Sr. Pregoeiro e REVOGO o TOMADA DE PREÇO nº 01/2022, nos termos do art. 49, da Lei 8.666/93. Marechal Thaumaturgo/AC, 20 de abril de 2022. ***** ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO CONTRATADO: CONSTRUTORA VALE LTDA CNPJ: 04.951.225/0001-84 VALOR: R$ 295.758,12 VIGÊNCIA: ASSINATURA: EDITAL - RETIFICADO Aviso de Prorrogação do Prazo de Abertura ( PDF ) TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022 **** EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) TOAMADA DE PREÇOS nº 01/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 17/02/2022 Horário: 08h30min Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Raimundo Margarida, S/nº – Centro. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA RESTAURAÇÃO. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado, cpmlmth@gmail.com . Marechal Thaumaturgo–AC, 02 de fevereiro de 2022. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 408/2023 - Licença prêmio a MARIA JOSE FERREIRA MARTINS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13684 104 3 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 408 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO DO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – Art. 65 inciso II do nº XVIII dos Recursos Humanos e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o (a) Servidor (a) MARIA JOSE FERREIRA MARTINS, portador (a) do Cartão CPF de nº 484.309.942-20, Registo Geral de nº 0260973/SESJPC/AC, sob a Matrícula de nº 2911, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de A.O.S.D. Para fins de se conceder licença prêmio do período aquisitivo de janeiro/2014 à janeiro/2019 pelo período de 03 (Três) meses, com o início em 01 de janeiro de 2024 com retorno em 01 de abril de 2024, para fins de que o mesmo seja adequado ao cronograma de trimestre. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data do dia 01 de janeiro de 2024 publicado com afixação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte dias do mês dezembro de dois mil e vinte e três. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº137/2026 - Concessão de Diárias - Jarlenilson Damasceno de Albuquerque Concede 08 diárias civis ao servidor Jarlenilson Damasceno de Albuquerque para participação em capacitação em Rio Branco. Valor: R$ 2.160,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 210 24 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0137 DE 17 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) JARLENILSON DAMASCENO DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 08 (oito) diárias a(o) Senhor(a) Jarlenilson Damasceno de Albuquerque, portador(a) do cartão CPF de nº 040.281.622-62, sob a Matrícula de nº 8407 no cargo/função de Digitador, da Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Rio Branco – Acre, com a finalidade de participar da capacitação em Hepatites Virais: Uma Abordagem sobre prevenção, rastreio, diagnóstico, tratamento e coordenação do cuidado que ocorrerá nos dias 27 e 28 de abril de 2026 e tambem participará do 1º Encontro Estadual do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica do Acre em conjunto com a Diretoria de Gestão Farmacêntica e Insumos Estratégicos da SESACRE, que ocorrerá no dia 30 de abril de 2026, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 542/2026 de 17 de abril de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado o Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais) a ser depositado na conta do Banco Caixa Econômica Federal: Ag: 0803 Conta: 804516204-8 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis. Registre-se; Publique-se; e Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração Edésio Matos dos Santos Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Execução Cultural/PNAB Nº026/2024 Contemplada MARIAJELA BARBOSA Legislação Termo de Execução Cultural Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13915 2 de dezembro de 2024 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA DE MARECHAL THAUMATURGO-ACRE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - PNAB Nº026/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°044/2025 -EXONERAR JEANISSON JOSE BEZ. DE MENEZES Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13945 98 16 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 044 DE 013 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração dá outras providências.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 023/2021 NOMEAR a Srª. JAQUELINE MENEZES DA COSTA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12955 7 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 023 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora para o Cargo em Comissão de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Srª. JAQUELINE MENEZES DA COSTA , para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Saúde até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2025 - 2° Bimestre Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2 º Bimestre de 2025 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°200/2024 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13888 99 22 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MARECHAL THAUMATURGO DECRETO Nº 000200/24 de 01 de outubro de 2024 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no orçamento programa de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 209 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor do Cargo em Comissão de Diretor do Cadastro Único e Programas de Transferência de Renda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14206 131 14 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MARECHAL THAUMATURGO ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 209 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor do Cargo em Comissão de Diretor do Cadastro Único e Programas de Transferência de Renda da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - Acre e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o Srº JOSÉ ISRAEL SOUZA DOS SANTOS, portador do cartão CPF de nº 040.016.452-38, com o Decreto de nº 74 de 02 de janeiro de 2026, atualmente exercendo o Cargo em Comissão de Diretor do Cadastro Único e Programas de Transferência de Renda da Unidade da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Acre, até ulterior deliberação. Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 04 (quatro) dias do mês de fevereiro de 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 130/2025 - Conceder 10 diárias Antonia Adriana Souza da Rocha Conceder 10 diárias Antonia Adriana Souza da Rocha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14031 175 28 de maio de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar