Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°206/2021 - NOMEAR Paula Ricarda Costa da Silva Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13034 50 3 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 206 DE 27 DE ABRIL DE 2021 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Servidora para exercer o cargo em Comissão de Seção e Manutenção Predial Preventiva e Corretiva 02 da Secretaria Municipal de Educação, cultura e desporto e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Senhora Paula Ricarda Costa da Silva, para exercer o cargo em Comissão de Seção e Manutenção Predial Preventiva e Corretiva 02 da Secretaria Municipal de Educação, cultura e desporto até ulterior deliberação. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 27 (vinte e sete) dias do mês abril de 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº068/2025 - CONCEDER gratificação função de confiança Antônio Carlos Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13951 91 28 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº068 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a Gratificação da Função de Confiança FC - 10 e dá outras providências. ” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. CONCEDER ao Srº. Antônio Carlos Souza dos Santos, portador do cartão CPF de nº 702.408.872-72, Matrícula nº 2511 cargo/função de Técnico de Enfermagem, pois o mesmo irá assumir a Coordenação de Epidemiológica a partir de janeiro, da Unidade Básica de Saúde, lotado na UBS Dr. Naldir Mariano da Secretaria Municipal de Saúde a Função de Confiança FC – 10 de acordo com a seção III, Art. 57, 61 e tabela II da Lei nº 65, de 12 de junho de 2014 até ulterior delibera-ção. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 087/2023 - Conceder 03 diárias ao Senhor Andreis Lima Bezerra Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13529 112 9 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 87 DE 04 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR O SENHOR ANDREIS LIMA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (Três) diárias ao Senhor Andreis Lima Bezerra, portador do cartão CPF 015.338.382-83, sob a Matrícula nº 4181, no cargo/função de Conselheiro Tutelar, residente e domiciliado a Rua Raimundo Bezerra nº 620 – Centro de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao servidor o Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de Porto Walter para encaminhamento de um adolescente ate a cidade de Porto Walter, de acordo com o ofício/CT 47/2023 de 28 de abril de 2023 desta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta Reais) a ser depositado na conta da caixa economica federal de nº 0803 20346-4. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e três. Francisco Ribeiro da Silva Filho Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 054/2021-Conceder diárias a PAULO AMORIM DE ANDRADE Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13026 2021-04-84T00:00:00-05:00 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 054 DE 15 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SENHOR PAULO AMORIM DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 06 (seis) diárias PAULO AMORIM DE ANDRADE, portador do cartão CPF 443.995.842-53, sob a Matrícula nº 6066, no cargo/função de Diretor de comunicação do gabinete do prefeito para em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de Cruzeiro do Sul/Rio Branco para assessorar o prefeito nas atividades como reunião na sede do INCRA para tratar assuntos como termo de adesão do Programa Titula Brasil, também visita ao setor de credito Instalação e credito habitação, reunião na AMAC – (associação dos municípios do Acre) para regularização de convênios, projetos de engenharia e arquitetura e por fim reunião com a contadora do município no escritório de contabilidade R.L.M. Rocha sobre as prestações de contas desta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.260,00 (mil, duzentos e sessenta reais). Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 400/2019 - CLELSON MAGALHAES FIRMINO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12711 61 2 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 400 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 126 DE 16 DE MAIO DE 2019 CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO SENHOR CLELSON MAGALHÃES FIRMINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR A PORTARIA acima citado e o quantitativo de Diárias do Servidor CLELSON MAGALHAES FIRMINO , CPF: 994.092.402-04, sob a Matrícula de nº 4902, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°073/2024 - NOMEAR Erlândia Pereira da Silva Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13749 142 9 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 073 DE 02 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o Cargo em Comissão de Coordenadora dos Programas do MEC/FNDE; da Secretaria Municipal de Educação, cultura e desporto e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E Art. 1º. NOMEAR a Srª. Erlândia Pereira da Silva, para o Cargo em Comissão de Coordenadora dos Programas do MEC/FNDE; da Secretaria Municipal de Educação, cultura e desporto até ulterior deliberação. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data do dia 02 (dois) de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 02 (dois) dias do mês de abril de 2024. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°144/2024 - NOMEAR Priscila Gomes Moreira Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13813 140 9 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 144 DE 05 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a NOMERAÇÃO da Servidora para o cargo em Comissão de Secretária Executiva, vinculado a Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Srª Priscila Gomes Moreira para o cargo em Comissão de Secretária Executiva, vinculado a Secretaria Municipal de Administração até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 05 (cinco) dias do mês de julho de 2024. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°451/2025 - Conceder 04 diárias Antonia Claudia Barbosa Barrozo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14146 11 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 451 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL AO SERVIDOR (A),O(A) SENHOR(A) ANTONIA CLAUDIA BARBOSA BARROZO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 118/2020 - Diárias o Sr. Antonio Ferreira de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12902 16 de outubro de 2020 Sec. Planejamento e Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 118 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO SOBRE O DECRETO Nº 168 DE 05 DE MARÇO DE 2017 AO SENHOR ANTONIO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 06 (seis) diárias ao Senhor Antonio Ferreira de Oliveira, CPF 631.462.662-53, sob a Matrícula de nº 2335, no cargo/função de motorista fluvial da educação para custeio de despesas com alimentação. Art. 2º - Fica designado ao servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo como motorista fluvial em áreas para o acompanhamento pedagógico e administrativo com planejamento regulares em conformidades com as orientações do planejamento com os coordenadores para a entrega das atividades não presenciais aos alunos das escolas rurais desta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais); Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 0282/2022 - Abre crédito adiciona Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13452 137 13 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0282/22 de 03 de Novembro de 2022 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000143/2021 de 30 de dezembro de 2021. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 28.248,32 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.02- Departamento de Cultura e Esporte 07.02.12.365.0003.2.072-3.1.90.04.00.00.00.00 – Contratação por Tempo Determinado 19.280,32 07.01- Departamento de Educação Básica 07.01.12.361.0003.2.070-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 8.968,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Excesso de arrecadação 28.248,32 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 3 de Novembro de 2022 Publique-se. Cumpra-se. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°293/2022 - Concessão de diária(s) - Antônia Adriana Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13371 85 16 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 293 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A SERVIDORA ANTÔNIA ADRIANA SOUZA DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 20 (vinte) diárias a Senhora Antônia Adriana Souza da Rocha, portadora do CPF de nº 810.881.672-68, sob a Matrícula de nº 2274, no cargo/função de Coordenadora Pedagógica para viagem e custeio de despesas com alimentação. Art. 2º - Art. 2º - Fica designado a Servidora, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede do município as comunidades ribeirinhas, ribeirinhas como Coordenadora de Área em viagem de campo para dar orientações a equipe gestoras sobre a aplicação do 2º ciclo das avaliações diagnosticas e formativas da plataforma MEC, observação de aulas dos professores, coleta de resultados das avaliações e recolhimento dos rendimentos do 2º bimestre de 2022 nas escolas da área do rio Juruá II como: Percília Gomes Barbosa, José Pinto Pereira, Antônio Rubens, São Raimundo, Padre Alberto Urban, e Ernestina Rodrigues Ferreira, de acordo com o MEM/SEMEC/AC/N°1782/2022 do dia 23 de agosto de 2022, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), a ser depositado na conta da Caixa Econômica 0803 00002306-7 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos doze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 017/2020 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12807 103 27 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 017 de 10 de janeiro de 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000103/2019 de 20 de dezembro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 23.423,82 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.01 Departamento de Educação Básica 07.01.12.365.0004.2.058-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 12.000,00 07.01.12.365.0004.2.058-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica 11.423,82 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.01 Departamento de Educação Básica 07.01.12.361.0004.1.024-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 23.423,82 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 10 de janeiro de 2020 Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°058/2021 - NOMEAR a Srª. MARTA MARIA FIRMINO BEZERRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12963 19 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 058 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora para o Cargo em Comissão de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Srª. MARTA MARIA FIRMINO BEZERRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Administração até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data do dia 04 (quatro) de janeiro de 2021, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 11 (onze) dias do mês de janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°144/2022 - Conceder diárias a Sebastião Joaquim de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13288 109 19 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 144 DE 17 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR O SENHOR SEBASTIÃO JOAQUIM DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 04 (quatro) diárias ao Senhor Sebastião Joaquim de Souza, portador do cartão CPF 003.375.374-30, sob a Matrícula nº 5804, no cargo/função de Conselheiro Tutelar, residente e domiciliado a Rua Beira Rio Juruá nº 407 – Centro de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao servidor o Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de Cruzeiro do Sul para participar do 4º encontro de Formação Continuada para Conselheiros Tutelares e SGD-Sistema de Garantia de Direito da Regional do Juruá, conforme OF/CT 40/2022 do dia 13 de maio de 2022 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) a ser depositado na conta corrente da caixa economica federal de nº 0803 14267-5. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois. Valdelio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº278/2026 - Decreta Luto Municipal - Francisco das Chagas Barbosa da Silva Decreta luto municipal oficial nos dias 27 e 28 de maio de 2026 em virtude do falecimento do Sr. Francisco das Chagas Barbosa da Silva. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14276 277 29 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MARECHAL THAUMATURGO ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0278 DE 27 DE MAIO DE 2026 Decreta Luto Municipal - Marechal Thaumaturgo – Acre O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei pelo artigo 10 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o falecimento do Senhor Francisco das Chagas Barbosa da Silva; CONSIDERANDO à prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Thaumaturgo - Acre; R E S O L V E: Art. 1º. FAZER Luto nos dias 27 e 28 de maio de 2026 de acordo com a Lei Orgânica do Município e artigo 10 no Município de Marechal Thaumaturgo – Acre, em virtude do Falecimento do Senhor Francisco das Chagas Barbosa da Silva esposo da servidora Gerlene Lopes Pedroza, que prestou serviço como operador de maquinas pesada ao município de Marechal Thaumaturgo - Acre. Art. 2º. O Senhor Francisco das Chagas Barbosa da Silva, atuou no município de Marechal Thaumaturgo na Função de Operador de Maquinas Pesadas no Centro Yorenka Tasorentsi, contribuiu com sues trabalhos no desenvolvimento de aberturas de ramais, construções de açudes para o desenvolvimento de psicultura em Marechal Thaumaturgo, dedicou seus serviços com doação e amor ao próximo. Parágrafo Único – O Excelentíssimo Vice Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo o Senhor Edésio Matos dos Santos, se solidariza e expressa suas condolências à familia da Senhora Gerlene Lopes Pedroza, agradecendo a doação na prestação dos serviços de seu Esposa para com o município de Marechal Thaumaturgo como Operador de Máquinas Pesadas e alem de profissional, deu o exemplo de ser humano. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município e do Estado do Acre. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 27 (vinte e sete) dias do mês de maio de 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Edésio Matos dos Santos Vice Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°117/2024 - Conceder 06 diária a FRANCISCO RONEI OLIVEIRA SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13759 102 23 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº117 DE 19 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR O SENHOR FRANCISCO RONEI OLIVEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 06 (Seis) diárias ao senhor FRANCISCO RONEI OLIVEIRA SOUZA, sob a matrícula nº 6059, portador do cartão CPF: 995.975.352-20 no cargo/função de Coordenador do Departamento de Cultura, da unidade da Secretaria Municipal de Administração, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2.. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a Cidade de Marechal Thaumaturgo à Cidade de Rio Branco – Ac para participar do VII Fórum de Dança do Estado do Acre, que ocorrerá nos dias 25 à 28 de abril do corrente ano. E na ocasião, participará também da Formação para execução dos Projetos Contemplados pela Lei Federal Complementar nº 195 de 08 de Julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, junto a representação do (MinC) Ministério da Cultura no Acre e na Fundação de Cultura Elias Mansour – FEM, nos dias 29 à 30 de abril e 01 de maio de 2024. De acordo com o MEM/SEMEC-DPC/MTH/AC/N°010/2024 do dia 19 de abril de 2024, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.160,00 (Mil Cento e Sessenta Reais) a ser depositado na conta do caixa econômica federal Ag. 0803 Conta Corrente: 23487-0. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°031/2022 - AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13402 67 1 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N°470/2022 CONTRATO N° 470/2022 - VERSÃO DOEAC PROCESSO ADM. Nº134/2022 CONTRATADO: EMERSON GONÇALVES DA SILVA CNPJ: 12.278.579/0001-38 VALOR: 32.630,00 VIGÊNCIA: término no exercício financeiro ASSINATURA: 28 de outubro de 2022. EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e nos demais elementos constantes da Dispensa nº 031/2022, pelo presente ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE NOVEMBRODE 2022 E NA VIRADA DO ANO – RÉVEILLON 2023, NA NOITE DE 31/12/2022 PARA 01/01/2023, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE, no valor Global R$ R$ 32.630,00 (trinta e dois mil seiscentos e trinta reais), tendo como Contratada a empresa EMERSON GONÇALVES DA SILVA CNPJ: 12.278.579/0001-38, endereço BR: 364 KM 24 GLEBA S/N, ZONA RURAL, PORTO VELHO – RO. Publique-se o presente no prazo de até 10 (dez) dias úteis na imprensa oficial, com fundamento no art. 94, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 2021. Marechal Thaumaturgo - Acre, 27 de outubro de 2022. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°298/2022 - Designados os membros do Conselho Municipal Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13437 75 23 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 298 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do município de Marechal Thaumaturgo – Acre, nos termos da Lei Municipal Nº 10, de 22 de abril de 2009, e dá outras providências. O EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com as disposições legais; R E S O L V E Art. 1º. Ficam designados os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Marechal Thaumaturgo – Acre, nos termos da Lei nº 10 de 22 de abril de 2009 para o mandato de 2022 a 2026 conforme discriminados a seguir: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL: TITULAR: Darci de Oliveira Brito SUPLENTE: Francisca de Souza Castro ENSINO FUNDAMENTAL: TITULAR: Pedro Oliveira Lima SUPLENTE: Eliene Barbos a da Silva EDUCAÇÃO ESPECIAL: TITULAR: Antônia Sirlete Firmino do Nascimento SUPLENTE: Maria Gilvânia Lima Bezerra EDUCAÇÃO INDÍGENA: TITULAR: Raimundo Nonato Silva Bezerra SUPLENTE: Flávio Nascimento Oliveira ENSINO RURAL: TITULAR: Antônia Francisnete Silva Bezerra SUPLENTE: Ronaldo Lima Bezerra REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ACRE – SINTEAC/ NÚCLEO DE MARECHAL THAUMATURGO TITULAR: Erivan de Souza Caetano SUPLENTE: José Nilton Furtado do Nascimento REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: TITULAR: Maria Osanete Gomes Bezerra SUPLENTE: Jovânio do Vale Firmino REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA: TITULAR: Maria Marciane Gomes da Silva SUPLENTE: Cleudon da Silva França Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 20 dias do mês de dezembro de 2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 104/2023 - Conceder 07 diárias a Francisco Ronei Oliveira Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13536 145 18 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104 DE 15 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SENHOR FRANCISCO RONEI OLIVEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 07 (Sete) diárias ao senhor Francisco Ronei Oliveira Souza, portador do cartão CPF 995.975.352-20, sob a Matrícula de nº 6059 residente e domiciliado na Rua Zilda Vasconcelos, n°395, no cargo/função de Coordenador do Departamento de Cultura em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede de Marechal Thaumaturgo a Cidade de Cruzeiro do Sul para participar do oitava etapa estadual da Lei Paulo Gustavo e durante a toda programação serão tiradas as dúvidas sobre a LPG, como também os planos de Ação municipal e tratamento de como serão distribuídos os recursos da referida Leio para cada classe e seguimentos artísticos culturais. De acordo com o MEM/SEMEC-DPC/ AC/N°07/2023 do dia 11 de maio de 2023 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte reais) a ser depositado na conta da Caixa Econômica 0803 23487-0. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e três. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°425/2024-Conceder 03 diárias Valdélio José do Nascimento Furtado Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13889 23 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº425 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO VALDÉ LIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar