Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°328/2022 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13468 118 3 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0328/22 de 19 de Dezembro de 2022 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000143/2021 de 30 de dezembro de 2021. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 668.461,68 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.01- Departamento de Educação Básica 07.01.12.361.0003.2.070-3.1.90.11.00.00.00.00 – Venc e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 668.461,68 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.01- Departamento de Educação Básica 07.01.12.361.0003.2.070-3.1.90.04.00.00.00.00 – Contratação por Tempo Determinado 100.305,21 07.01.12.361.0003.2.079-3.1.90.11.00.00.00.00 – Venc e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 46.540,00 07.01.12.361.0003.2.078-3.1.90.11.00.00.00.00 – Venc e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 17.712,06 07.01.12.365.0003.2.071-3.1.90.11.00.00.00.00 – Venc e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 31.607,00 07.02- Departamento de Cultura e Esporte 07.02.12.365.0003.2.072-3.1.90.11.00.00.00.00 – Venc e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 283.094,52 07.01- Departamento de Educação Básica 07.01.12.361.0003.2.078-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 12.549,82 07.01.12.365.0003.2.071-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 83.797,49 07.01.12.361.0003.2.079-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 10.238,00 07.01.12.361.0003.1.005-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 82.617,58 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 19 de dezembro de 2022 Publique-se. Cumpra-se. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°345/2021 - Conceder diárias ao Senhor Prefeito ISAAC DA SILVA PIYÃKO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13123 95 9 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 345 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 06 (seis) diárias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ISAAC DA SILVA PIYÃKO, portador do cartão CPF 434.812.212-15, sob a Matrícula nº 60, no cargo/função de Prefeito em viagem, residente e domiciliado a Rua Rodrigues Alves nº 127- Centro de Marechal Thaumaturgo – Ac para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de Cruzeiro do Sul/Rio Branco para participar de uma reunião no auditório da AMAC – Associação dos Municípios do Acre, que contará com a presença do general Ubiratan Poty, diretor do departamento do Programa Calha Norte – Ministério da Defesa e sai equipe, tendo como pauta os convênios celebrados com os municípios do Estado do Acre e o Programa Calha Norte para esta municipalidade, de acordo com o MEMO.N°171/2021/GABPREF/AC de 27 de agosto de 2021 e OF/CIRC/Nº 046/2021/AMAC do dia 26 de agosto de 2021 Rio Branco Acre. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 2.760,00 (dos mil setecentos e sessenta reais) a ser depositado na conta do Banco do Brasil de nº 0234-8 39.790-3. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 57/2019 - MANUTENÇÃO E REBOBINAGEM DE MOTORES ELÉTRICOS Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12697 135 10 de dezembro de 2019 Sec. Administração;Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N°138/2019 Contratado MAGALHÃES & OLIVEIRA LTDA CNPJ: 04.060.943/0001-60 VALOR TOTAL R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2019 O PREFEITO EM EXERCICIO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE. No uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições do art. 24, X, da Lei nº. 8.666/93, e nos demais elementos constantes da dispensa nº 57/2019, pelo presente ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO visando a MANUTENÇÃO E REBOBINAGEM DE MOTORES ELÉTRICOS no VALOR TOTAL R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), tendo como contratado a MAGALHÃES & OLIVEIRA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 04.060.943/0001-60, Publique-se o presente no prazo de 5 (cinco) dias na imprensa oficial. Marechal Thaumaturgo - AC, 03 de dezembro de 2019. ISAAC DA SILVA PIYÃKO PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 197/2021 - Conceder diárias ao Senhor ALCIMAR LUIZ MOREIRA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13077 66 5 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PORTARIA Nº 197 DE 29 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AO SERVIDOR ALCIMAR LUIZ MOREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) diárias ao Senhor ALCIMAR LUIZ MOREIRA DA SILVA , portador do CPF de nº 686.728.962- 20, no cargo/função de Motorista Fluvial, residente e domiciliado na Rua Raimundo Bezerra – Centro – Marechal Thaumaturgo - Acre para viagem e custeio de despesas com alimentação. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, as comunidades ribeirinhas como Motorista Fluvial onde realizará entrega de livros didáticos nas escolas João Praxedes, mudança de material da Escola Leontina Gomes para a Escola Nova Construída na Comunidade Nova Via e também mudança de material da escola Raimundo Ferreira Lima para a escola nova Construída na Comunidade Nova Vida conforme MEM/SEMEC/AC de nº 0417/2021 do dia 28 de junho de 2021 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 100,00 (cem reais), ser depositado na conta da caixa econômica federal de nº 0803 223431 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e um. Valdelio José do Nascimento Furtado Prefeito em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Credenciamento PNB N°003/2026 - Seleção de Projetos de Artistas Iniciantes/Estreantes EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTISTAS INICIANTES/ESTREANTES PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) Concursos Processo Seletivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14272 140 23 de maio de 2026 Sec. Cultura Data de Abertura 22/05/2026 Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTISTAS INICIANTES/ESTREANTES PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais do Município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso! POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA Prazo de inscrição Do dia 22/05/2026 até às 17 horas do dia 03/06/2026. As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital. Quem pode participa ANEXOS DO EDITAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 057/2020 - Kits de EPI' S Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12906 73 22 de outubro de 2020 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/10/2020 | Edição: 206 | Seção: 3 | Página: 147 Órgão: Prefeituras/Estado do Acre/Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo. CONTRATO Nº 310/2020 PROCESSO N°113/2020 EMPRESA EQUIPAR COM. DE EQUIP. E CORRELATOS EIRELI CNPJ: 34.382.745/0001-84 VALOR TOTAL R$ 10.289,50 (dez mil duzentos e oitenta e nove e cinquenta) EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO - 057/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, e A EMPRESA EQUIPAR COM. DE EQUIP. E CORRELATOS EIRELI - CNPJ:34.382.745/0001-84, AVENIDA PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Nº 538, GD. 68 LT. 29 LOJA 04, SETOR FAIÇAVILLE III- GOIANIA -GO CEP: 74350-115, FONE (62) 4101-1901. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE EPIs PARA GARANTIR Á PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES DO SUAS NO ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA NESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19: Ressalvo que as despesas correrão por conta dos Proj. Atív. 0017 - Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO. Recurso: 0017 - TRANSFERÊNCIA DO FNAS. Detalhamento: 0 - SEM DETALHAMENTO DAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS. ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNCIONAL: 08.244.0004.1.067 ATENDIMENTO ASSISTENCIA INTINERANTE A PANDEMIA COVID 19. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0017 MATERIAL CONSUMO, firmado com a Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo e A EMPRESA CCAF COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALARES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 16.917.181/0001-55, SEDIADA NA RUA PRESIDENTE HERMES DA FONSECA Nº 438, CEP: 74.353-170, MARECHAL THAUMATURGO ACRE, Com o valor R$ 13.121,74 (treze mil cento e vinte e um real e setenta e quatro centavos), vigência 180 (cento e oitenta) dias, assinam Isaac da Silva Piyãko pela Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo e A EMPRESA EQUIPAR COM. DE EQUIP. E CORRELATOS EIRELI - CNPJ:34.382.745/0001-84, AVENIDA PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Nº 538, GD. 68 LT. 29 LOJA 04, SETOR FAIÇAVILLE III- GOIANIA -GO CEP: 74350-115, FONE (62) 4101-1901 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - DL Nº002/2026 Ratificação da dispensa de licitação para contratação da empresa A. B DE MATOS para suporte de manutenção de computadores, redes e impressoras, valor de R$ 52.200,00. Licitações Termo de Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14247 182 15 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 – Autorizar a contratação nos seguintes termos: Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SURPORTE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, PARA OS COMPUTADORES, REDES E IMPRESSORAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL THAUMATURGO ACRE. Empresa: A. B DE MATOS CNPJ: 54.174.369/0001-40 Valor total: R$ 52.200,00 (Cinquenta e dois mil e duzentos reais). 02 - Autorizar o Empenho da (s) despesa (s) resultante (s) da presente contratação na seguinte dotação orçamentária: Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MARECHAL THAUMATURGO; 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO; 15.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Marechal Thaumaturgo, 10 de abril de 2026 VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito de Marechal Thaumaturgo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°127/2021 - NOMEAR o Srº. DENILSON SANTOS BRANDÃO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12987 23 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 127 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo em Comissão de Secretário Executivo da Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Srº. DENILSON SANTOS BRANDÃO, para o cargo em Comissão de Secretário Executivo da Secretária Municipal de Meio Ambiente até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data do dia 10 (dez) de fevereiro de 2021, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro de 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 059 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 Nomeia o Senhor ANTONIO RONALDO FERNANDES DE FREITAS para exercer o cargo de Chefe de Fiscalização de Contratos. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14187 250 15 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 059 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo em comissão de acordo com a lei nº 221 de 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências. ” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela lesgilação vigente, R E S O L V E: Art. 1º. Fica NOMEADO o Senhor ANTONIO RONALDO FERNANDES DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 557.770.742-00, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Fiscalização de Contratos, conforme previsto na Lei nº 221, de 31 de dezembro de 2025 até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 368/2019 - VANESSA SANTOS BEZERRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12672 96 5 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 368 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA VANESSA SANTOS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 10 (dez) diárias a Servidora VANESSA SANTOS BEZERRA, CPF 010.291.782-59, sob a Matrícula nº 4180, no cargo/função de Conselheira Tutelar para viagem, custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção. Art. 2º - Fica designado a Servidora, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo a Cidade de Cruzeiro do Sul Cruzeiro do Sul/Rio Branco como conselheira tutelar para participar do IV seminário Estadual para comemoração ao dia Nacional de Conselheiros Tutelares no auditório do Ministério público situado a gameleira Cunha com uma homenagem aos conselheiros desta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$1.900,00 (mil e novecentos reais); Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e dezenove. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Locação de Antena “Starlink” Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13963 127 13 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHA THAUMATURGO SETOR DE COMPRAS COTAÇÃO DE CONEXÃO DE INTERNET VIA SATÉLITE E FIBRA OTICA EXTRATO DE COTAÇÃO PREVIA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO FORNECIMENTO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ANTENA “STARLINK”, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, DESTINADO A ATENDER AS POSSÍVEIS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC E SUAS SECRETARIAS. OBJETO : registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de antena “Starlink”, contemplando o fornecimento de link de comunicação de dados, destinado a atender as possíveis necessidades da prefeitura municipal de Marechal Thaumaturgo/AC e suas secretarias. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ofício CMAS N° 730/2025 - Designar Comitê Intersetorial do Programa Bolsa F. Legislação Ofício Circular Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14173 418 22 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO OF/SEMAS/ N° 730/2025 Marechal Thaumaturgo/AC, 15 de dezembro de 2025. A Secretária Municipal de Assistência Social, Jardene Farias de Oliveira Furtado, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do Decreto Municipal N° 58 de 16/01/2025no Diário Oficial do Estado n.o 13946 de 17 de janeiro de 2025, em consonância com o Artigo 86 da Constituição do Estado do Acre, de 03 de outubro de 1989, e o disposto no Inciso IX e no Art. 35, da Lei n.o 4.085, de 16 de fevereiro de 2023, que altera a Lei Complementar Estadual n.o 419, de 15 de dezembro de 2022, que estabelece a estrutura básica da administração do Poder Executivo. Considerando o Decreto municipal no 330 de 15 de 2025, que institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências: RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores para compor o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família a saber: Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS Secretaria Municipal de Educação – SEME Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Coordenador Municipal do Cadastro Único e Programa Bolsa Família Coordenador Municipal do PBF na Educação Coordenador Municipal do PBF na Saúde José Israel Souza dos Santos José Jerisson Firmino Bezerra Alex Nogueira Maia Jardene Farias de Oliveira Furtado Secretária Municipal de Assistência Social Dec. No 058 16/01/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°446/2021 - Conceder diárias a Antônio Miguel Leal de Albuquerque Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13172 79 26 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 446 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AO SERVIDOR ANTÔNIO MIGUEL LEAL DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 04 (quatro) diárias ao Senhor Antônio Miguel Leal de Albuquerque, portador do CPF de nº 850.119.592-87, sob a Matrícula de nº 3906 no cargo/função de Coordenador Pedagógico da secretaria municipal de Educação nas áreas rurais, residente e domiciliada na Rua Projetada 03 – Centro – Marechal Thaumaturgo - Acre para viagem e custeio de despesas com alimentação. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, as comunidades ribeirinhas como Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação em viagem técnica, para o recebimento das atividades não presenciais do 2° bloco do 3° bimestre, e entrega das atividades não presenciais do 4° bimestre do bloco unico do ano letivo de 2021,nas escolas da área do Baixo Juruá, Santo Antônio, João Praxedes, Etelvino Farias, Laura Sales de Melo, Rui Barbosa, Floriano Peixoto, Shawa Kanã, Maria Pereira do Carmo, Crispim Jaminawá e Felizardo Siqueira, de acordo com o MEM/SEMEC/AC/N° 1211/2021 de 23 de novembro de 2021, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), a ser depositado na conta da caixa economica federal de nº 0803 4065-0 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito em exercico Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°254/2025 - Conceder 15 diárias Cleber de Souza Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14107 16 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 0254 DE 04 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO N° 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRE TA E INDIRETA AO SERVIDOR CLEBER DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°411/2021 - Conceder diárias a Jaqueline Menezes da Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13166 93 18 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 411 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SENHORA JAQUELINE MENEZES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (Três) diárias a Senhora Jaqueline Menezes da Costa, portadora do cartão CPF 002.781.692-36, sob a Matrícula de nº 6072 residente e domiciliado na Rua Francisco Bezerra s/n– Centro, no cargo/função Assessora Especial Secretaria Municipal de Saúde em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção. Art. 2º - Fica designado a Senhora, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo/Cruzeiro do Sul como Assessora Especial da Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de participar do 1º Seminário Regional da Rede de Cuidados á Pessoa com Deficiência que acontecera no município de cruzeiro do sul nos dia 09 e 10 de novembro de 2021, de acordo com o MEM/SEMSA/AC/N°1141/2021 de oito de novembro de 2021 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada o setor financeiro do fundo de saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) a ser depositado na conta da Caixa Econômica 0803 001.26708-6 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°328/2021 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13161 57 9 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 328 de 30 de setembro de 2021 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000117/2020 de 30 de dezembro de 2020. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 48.300,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.02 Departamento de Cultura e Esporte 07.02.27.812.0004.2.070-3.3.90.36.00.00.00.00 – outros serviços de terceiros-pessoa física 3.300,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 09.01 Departamento de Obras e Urbanismo 09.01.15.452.0002.2.078-3.3.90.36.00.00.00.00 – outros serviços de terceiros-pessoa física 8.900,00 09.01.04.122.0001.2.011-3.3.90.36.00.00.00.00 – outros serviços de terceiros-pessoa física 36.100,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.01 Departamento de Educação Básica 07.01.12.365.0004.2.058-3.3.90.30.00.00.00.00 – material de consumo 27.000,00 07.01.12.365.0004.2.057-3.3.90.30.00.00.00.00 – material de consumo 21.300,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 30 de setembro de 2021 Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°022/2023 - Conceder diária a PAULO AMORIM DE ANDRADE Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13489 86 9 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 022 DE 07 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR O SENHOR PAULO AMORIM DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 04 (quatro) diárias ao Senhor PAULO AMORIM DE ANDRADE, portador do cartão CPF 433.995.842-53, sob a Matrícula de nº 6066 residente e domiciliado na Estrada do Aeroporto KM 01-Bairro da Cohab-Ac, Cruzeiro do Sul, no cargo/função de diretor de comunicação gabinete do prefeito em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao servidor o Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de Cruzeiro do Sul/Rio Branco no cargo/função de diretor de comunicação gabinete do prefeito para representar o prefeito no recebimento de equipamentos contemplados Bens Moveis / eletronicos do projeto do Ministerio Publico do Trabalho – MPT e Justiça do Trabalho para celebrar-mos o termo de entrega e assinatura do termo de doação para esta municipalidade de acordo com MEM GAB/PREF 038/2023 e Oficio circular 02/ASCONTAC/2023 de rio branco acre de 15 de fevereiro de 2023. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta Reais) a ser depositado na conta 0803 7139-4 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte e três. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 293/2023 - Licença premio a Mariner Pereira de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13633 121 10 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 293 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. O PREFEITO DO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – Art. 65 inciso II do nº XVIII dos Recursos Humanos e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o(a) Servidor (a) Mariner Pereira de Oliveira, portador(a) do Cartão CPF de nº 615.587.372-00, Registo Geral de nº 0315712/SJSP/AC, sob a Matrícula de nº 89, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Professora P2. Para fins de se conceder licença prêmio do referente ao período aquisitivo do quinquênio de Março de 2014 a Março de 2019 – no período de 03 (Três) meses, com o início em 02 de outubro de 2023 com retorno a 31 de dezembro de 2023, para fins de que o mesmo seja adequado ao cronograma de trimestre. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data do dia 02 de outubro de 2023 publicado com afixação no átrio desta Municipalidade, revogando- -se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 005/2021 - APROVAR o Plano de Ação Físico Financeiro 2020 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13007 59 23 de março de 2021 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE Nº 05 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião Extraordinária realizada no dia 23 de fevereiro de 2021, no uso das atribuições que lhe foram conferidas Lei Nº 004 de 06 de abril de 2001, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) Considerando a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, - Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS; Considerando a Resolução nº 145, de outubro de 2004, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que aprova a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, a qual institui o Sistema Único de Assistência Social – SUAS; Considerando a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do MDC/CNAS, que dispõe sobre a Tipificação Serviços, Programas, Projeto e Benefícios, Socioassistenciais; Considerando o Decreto nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, que institui Programa alterada pela Resolução nº 1, de 19 de março de 2014, da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, no Bloco da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade e Proteção Social de Alta Complexidade e para cada Programa ou Projeto; Considerando a Resolução CNAS nº 109/2009, que aprova prestação de Conta do Bloco de Serviço da Proteção Social Básica (PSB) e tem finalidade de garantir diretos prevenir ou agravar situações de vulnerabilidade sociais que possam provar a fragilidade ou rompimento social; Considerando, a Resolução nº 06 de junho de 2017, que Pactua a continuidade do cofinanciamento federal até 2021 para a realização das ações estratégicas do Programa e serviços de Proteção Social BásicaPSB aos Estados e Distrito Federal e Municípios; Considerando ainda, a Portaria MC Nº 580, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as transferências de recursos pelo Ministério da Cidadania, na modalidade fundo a fundo, oriundos de emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Ação Físico Financeiro 2020 – Proteção Social Básica pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS. Art. 2º APROVAR ainda a reprogramação do saldo em 31 de dezembro de 2020, dos Recurso de Proteção Social Básica no valor de R$ 104.216,30 (cento e quatro mil duzentos e dezesseis reais e trinta centavos) a ser executado no exercício de 2021. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Marechal Thaumaturgo-Ac, 23 de fevereiro de 2021 Regia Maria Vale de Jesus Oliveira Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 209/2023 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13654 116 14 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 209 de 15 de agosto de 2023 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE Marechal Thaumaturgo no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei Municipal nº 000162/22 de 30 de Dezembro de 2022. D E C R E T A 03 - SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL 03.01 - Gabinete da Secretaria Municipal de Governo 03.01.04.122.0001.2.003-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 65.000,00 06 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMETO 06.01 - Departamento de Administração e Planejamento 06.01.04.122.0001.2.010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 06.01.04.122.0001.2.010-3.3.90.95.00.00.00.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 770,00 07 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.02 - Departamento de Cultura e Esporte 07.02.12.361.0003.2.069-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 8.863,00 07.01 - Departamento de Educação Básica 07.01.12.306.0003.2.073-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.166,30 07.01.12.361.0003.2.070-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 120.000,00 07.02 - Departamento de Cultura e Esporte 07.02.13.392.0003.2.112-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 09 - SECRETARIIA MUNIC. DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 09.01 - Departamento de Obras e Urbanismo 09.01.04.122.0001.2.007-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 11.01 - Departamento de Agricultura 11.01.20.605.0006.1.034-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.02 - Departamento de Cultura e Esporte 07.02.12.361.0003.2.069-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 8.001,00 07.01 - Departamento de Educação Básica 07.01.12.306.0003.2.077-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.166,30 07.01.12.361.0003.2.070-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 109.770,00 07.02 - Departamento de Cultura e Esporte 07.02.12.365.0003.2.072-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 07.02.12.361.0003.2.069-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 862,00 07.01 - Departamento de Educação Básica 07.01.12.361.0003.2.070-4.4.90.52.99.00.00.00 - Outros Materiais Permanentes 191.000,00 FONTE: 07/11/2023 10:16:23 - RMROCHA 07 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.01 - Departamento de Educação Básica 07.01.12.361.0003.2.070-4.4.90.52.99.00.00.00 - Outros Materiais Permanentes 191.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 15 de agosto de 2023 VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar