Resultados da pesquisa

Você está em: Início > Portal da Transparência > Convênios Convênios com a União (Recebidos) Convênios com a União (Recebidos) Para consultar as informações pormenorizadas sobre as transferências voluntárias recebidas pelo município de Jordão a partir da celebração de convênios, termos, ajustes e/ou instrumentos congêneres, clique nos links abaixo: CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS CELEBRADOS COM A UNIÃO Estados, municípios, entidades sociais e instituições sem fins lucrativos podem assinar convênios com o Governo Federal, por exemplo, para desenvolver projetos, melhorar as ruas e executar outras obras de infraestrutura. O Governo Federal mantém atualizadas as informações sobre os convênios. Os dados podem ser organizados por nome do município, concedente (quem cede o recurso) e convenente (quem recebe o recurso), vigência do contrato e por valores, além de outras opções. Para visualizar os Convênios e outros acordos com o Governo Federal: acesse aqui PAINEL DE GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS – CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS COM A UNIÃO Acesse informações detalhadas sobre parcerias da União realizadas a partir do Transferegov.br , tais como a modalidade da parceria, o valor contratado e liberado, o saldo e a situação. É possível personalizar o relatório desejado. Para acessar: clique aqui SIMEC – Transparência Pública – Obras FNDE O acesso público ao Módulo Obras 2.0 do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle possibilita ao cidadão acompanhar a execução dos recursos públicos transferidos pelo FNDE destinados à construção de creches, escolas e quadras poliesportiva. Clique aqui para acessar a obra. PAINÉIS DE INFORMAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Os Painéis de Informações do Fundo Nacional de Saúde disponibilizam de forma intuitiva, informações de transferências realizadas para estados, municípios e prestadores de serviços do SUS. Uma ferramenta de consulta, informação e transparência sobre os recursos federais destinados ao Sistema Único de Saúde. Clique aqui para visualizar os painéis.

Avalie nossos serviços! Participe da pesquisa de satisfação e ajude a melhorar a qualidade do atendimento. Você está em Home > Transparência > Pesquisa de Satisfação Pesquisa de Satisfação Confira abaixo o resultado consolidado da pesquisa de satisfação do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Caso julgue necessário, você poderá filtrar o resultado da pesquisa utilizando os filtros disponíveis no formato de dados abertos, clicando aqui . Após preencher e enviar o formulário de pesquisa de satisfação, você receberá uma confirmação no seu e-mail. Antes de preencher este formulário ou qualquer outro neste portal, leia nossa política de privacidade/LGPD aqui . Seu voto é computado de imediato, mas por uma questão de tráfego de dados só é refletido no gráfico, a cada 15 minutos. Acesse o dashboard da pesquisa Resultado da Pesquisa de Satisfação Pesquisa (Preencha abaixo) Queremos saber a sua opinião Como você avalia o processo de localização das informações? Péssimo Ruim Regular Bom Excelente Onde precisamos melhorar? Escolha uma opção O que podemos fazer para melhorar? Email Enviar

Você está em: Início > Compras e Licitações > Disputas ao Vivo e Gravadas Licitações Transmitidas ao Vivo e Gravadas Em atendimento a Lei Federal n.º 14.133/2021 , especialmente no Art. 17., § 2º "As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica , admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo . " A seguir o link de acesso as sessões transmitidas e gravadas, nos termos da legislação em vigor. SESSÕES DE LICITAÇÕES TRANSMITIDAS (AO VIVO E GRAVADAS) Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - YouTube https://www.youtube.com/channel/UCRIaOCkXyDMOXitWgJ1uJrw?view_as=subscriber Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - Facebook https://www.facebook.com/prefeiturademarechalthaumaturgo/ Até a última atualização da página [13/10/2025] não há nenhuma sessão presencial de licitação transmitida pela internet. Voltar para o portal de licitações ( clique aqui ).

Conheça a nossa Carta de Serviços. Descubra todos os serviços oferecidos e facilite seu atendimento. CARTA de serviços Você está em: Início > Transparência > Carta de Serviços Serviços por Linha da Vida Abrindo Empresa Criança e Adolescente Desenvolvimento Empresarial Ingresso Maioridade Vida Funcional Vida Rural Opções de Atendimento Online Presencial Telefone Público Alvo Cidadão Empresa Produtor Rural Servidor Público Órgão Controladoria Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. de Zeladoria Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Saúde Selecionar por Visualização rápida Saúde Combate ao Mosquito Aedes Aegypti Visualização rápida Saúde Ações Educativas de Promoção à Saúde Visualização rápida Saúde Ação Educativa em Vigilância em Saúde Visualização rápida LIMPEZA Serviço de Varrição na Área Central da Cidade Visualização rápida ILUMINAÇÃO Serviço de Manutenção e Implantação das Luminárias de Vias Públicas Visualização rápida COLETA Retirada de Entulho Visualização rápida CEMITÉRIO Regularização de Concessão de Terra em Cemitérios Públicos Visualização rápida CEMITÉRIO Pequenas obras em Cemitério (Autorização para colocação de lápide, inscrição e e Visualização rápida CEMITÉRIO Manutenção e Conservação de Jazigo em Cemitérios Públicos Visualização rápida CEMITÉRIO Exumação de Restos Mortais Visualização rápida COLETA Educação Ambiental com Foco nos Resíduos Sólidos Visualização rápida COLETA Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Visualização rápida CEMITÉRIO Autorização para Sepultamento em Cemitérios Públicos Visualização rápida CEMITÉRIO Autorização para Construção de Jazigos e Gavetas Visualização rápida ATENDIMENTO Visita do Agente Comunitário de Saúde Visualização rápida ATENDIMENTO Vacinação Antirrábica para Cães e Gatos Visualização rápida ATENDIMENTO Vacinação Visualização rápida ATENDIMENTO Testes Rápidos 1 2 3 ... 9

Você está em: Início > Sala do Empreendedor Sala do Empreendedor >> SALA DO EMPREENDEDOR Agente de Desenvolvimento Local Ariel Oliveira Endereço da Sala do Empreendedor 📱Fone: +55 (68) 3325-1092 🏢 Av. Raimundo Margarida, SN, CEP 69.983-000, Centro, Marechal Thaumaturgo, Acre 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) 📧 financas@marechalthaumaturgo.ac.gov.br Veja os serviços mais procurados para manter ou regularizar seu negócio Manter o negócio Imprimir Boleto Mensal (DAS) ( fazenda.gov.br ) Declaração Anual (DASN) ( fazenda.gov.br ) CCMEI ( www.gov.br ) Imprima seu CNPJ ( fazenda.gov.br ) Parcelamento Dívida Ativa ( pgfn.gov.br ) Formalizei o MEI ( www.gov.br ) Altere seus dados MEI ( www.gov.br ) Feche seu MEI ( www.gov.br ) Inscrição Estadual ( rfb.gov.br ) Portal do Empreendedor ( economia.gov.br ) Consulta Optante pelo Simples Nacional ( fazenda.gov.br ) Solicite Res. Pag. DAS Duplicado ( fazenda.gov.br ) Nota Fiscal NFS-e: Nota Fiscal Federal ( nfse.gov.br ) Ocupações Permitidas ( www.gov.br ) Direitos e Obrigações do MEI ( www.gov.br ) Jornada Empreendedora ( abdi.com.br ) Licitações Públicas Avisos e Licitações Governo Federal - Portal ComprasNet ( www.gov.br ) Governo do Estado (Portal de Compras) ( licitacao.ac.gov.br ) Tempo de Contribuição para obter benefícios do MEI

Você está em: Início > Portal da Transparência > Auxílio Cultural Auxílio Cultural para Fazedores de Cultura Auxílio Cultural Veja as informações da cidade no sistema nacional de cultura, aqui . Lei Aldir Blanc Portal da Lei Aldir Blanc (não houve publicação) Legislação Concursos/Editas/Chamamento (não houve publicação) Notícias Lei Paulo Gustavo Portal da Lei Paulo Gustavo Legislação Concursos/Editas/Chamamento Notícias

Você está em: Início > Portal da Transparência >Auxílio Cultural Lei Paulo Gustavo >> Lei Paulo Gustavo Confira as informações sobre a Lei Paulo Gustavo e tire suas dúvidas Mas afinal, o que é a Lei Paulo Gustavo? A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. e foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura. Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. Os recursos virão do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e poderão ser empregados nas diversas áreas da cultura, como artes visuais – que terá recursos exclusivos –, leitura e literatura, teatro, dança, música, expressões artísticas e culturais de povos tradicionais, carnaval, cultura hip-hop e funk, cultura viva, pontos de cultura entre outras. Valor recebido pelo município Acesse a planilha completa com os valores, AQUI . Credenciamento Acesse AQUI (Indisponível no momento) Formulário de Inscrição Presencial Conforme edital Relação dos editais para acesso e inscrição Acesso os editais AQUI Editais 2024 Não há previsão de editais até o presente momento 2023 EDITAL Nº 06 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA EDITAL Nº 05 PRÊMIO PATRIMÔNIO HISTÓRICO THAUMATURGUENSE EDITAL N 04 - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, CINECLUBES, FESTIVAIS, MOSTRAS, PRESERVAÇÃO EDITAL Nº 03 - EDITAL DE PREMIAÇÃO - AUDIOVISUAL EDITAL Nº 02 APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EDITAL Nº 01 CREDENCIAMENTO PARA PARECERISTAS Editais da Fundação Elias Mansour Acesse os editais da FEM Lei Paulo Gustavo Lei Complementar n.º 195 de 8 de julho de 2022 Decreto Federal n.º 11.525 de 11 de maio de 2023 Outras informações Quanto o município irá receber Guia Prático Acesso ao Sistema Nacional de Cultura - SNC

Você está em: Início > Secretarias > Prefeito > Agenda Externa do Prefeito Agenda do Prefeito >> Agenda do Chefe do Executivo Municipal 2025 Junho 26/06 - Agenda em Cruzeiro do Sul ao Deracre e Comando da Polícia Militar no dia 26 de junho de 2025 e retornado a Marechal Thaumaturgo no dia 27 de junho de 2025, MEM/GAB.PREF/AC no200/2025. Referente ao mês de junho de 2025, 24/06 - Às 09 horas nas dependências do TCE-AC, Reunião para promover uma aproximação institucional, fortalecer o diálogo com os gestores municipais e discutir teas relevantes para a gestão pública, especialmente nas áreas de gestão ambiental, educação, saúde, segurança alimentar, gênero e transferência de recursos estaduais e federais. Maio Nomear EDINALDA RODRIGUES DE SOUZA Abril 10.04 a 14.04 Reuniões em Rio Branco. Março 17.03 a 19.03 Visita técnica a Usina de Termoplástico em São Bento do Sul – SC e CIMVI Fevereiro Não houve agenda externa este mês Janeiro Não houve agenda externa este mês 2024 Maio 14.05 Despachos internos Abril Não houve agenda externa este mês Março 15.03 8H30MIN. LOCAL: SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO ACRE - AMAC, SITUADA NA RUA ISAURA PARENTE, Nº 2931, BAIRRO ESTAÇÃO EXPERIMENTAL, CEP: 69915-000, RIO BRANCO - ACRE. PARTICIPAR DA REUNIÃO COM MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA DISCUTIR OS AVANÇOS NA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, NA AMAC, EM RIO BRANCO/AC 14.03 - VISITA AO DERACRE PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A RECUPERAÇÃO DE RUAS, PÓS ALAGAÇÃO. CONFORME PORTARIA Nº 47 13.03 - AGENDA NO GABINETE DA VICE-GOVERNADORA MAILZA ASSIS E VISITA INSTITUCIONAL AO GABINETE DO GOVERNADOR GLADSON CAMELI 12.03 - AGENDA NO GABINETE DA CASA CIVIL PARA ARTICULAÇÃO DE RECONSTRUÇÕES DE AÇUDES APÓS ENCHENTE NO DIA 12/03/2024. Fevereiro Não houve agenda externa este mês Janeiro Não houve agenda externa este mês 2023 Dezembro Não houve agenda externa este mês Novembro 30 e 31.11 PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE E VISITA TECNICA À AMAC, EM RIO BRANCO, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES AOS CONVÊNIOS DO MUNICIPIO E PAUTAS ADMINISTRATIVAS. 06, 07, 08, 09, 10.11 PARTICIPAR DO IV ENCONTRO NACIONAL DOS MUNICIPIOS E REALIZAR VISITA AO GABINETE DOA PARLAMENTARES ACREANOS, NA CIDADE DE RIO DE BRASÍLIA - DF. Outubro Não houve agenda externa este mês Setembro Não houve agenda externa este mês Agosto Não houve agenda externa este mês Julho Não houve agenda externa este mês Junho Não houve agenda externa este mês Maio 05.05 PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A BANCADA FEDERAL DO ACRE NA AMAC, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES À LOCAÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS DE BANCADA. Abril Não houve agenda externa este mês Março Não houve agenda externa este mês Fevereiro 13.02 PARTICIPAR DE REUNIÃO NA AMAC, REFERENTE A CRIAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDOUS SÓLIDOS, RIO BRANCO - ACRE. Janeiro Não houve agenda externa este mês 2022 Dezembro Não houve agenda externa este mês Novembro Não houve agenda externa este mês Outubro Não houve agenda externa este mês Setembro Não houve agenda externa este mês Agosto Não houve agenda externa este mês Julho Não houve agenda externa este mês Junho Não houve agenda externa este mês Maio Não houve agenda externa este mês Abril Não houve agenda externa este mês Março Não houve agenda externa este mês Fevereiro 15.02 I ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA AMAC, EM RIO BRANCO - ACRE. Janeiro Não houve agenda externa este mês 2021 Dezembro sem agenda externa Novembro sem agenda externa Outubro sem agenda externa Setembro sem agenda externa Agosto sem agenda externa Julho sem agenda externa Junho sem agenda externa Maio sem agenda externa Abril sem agenda externa Março sem agenda externa Fevereiro sem agenda externa Janeiro sem agenda externa <2020 Agendas não eram divulgadas Para capturar agenda de outros servidores e autoridades, em anos anteriores, visite o sistema de diárias e passagens da municipalidade, AQUI .

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > FUNDEB Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação >> Conselho do FUNDEB Atribuições São atribuições do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB), acompanhar e controlar a repartição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo no município; supervisionar a realização do censo escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal, e, emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do FUNDEB. Membros do CACS-FUNDEB Acesse a relação de membros do CACS-FUNDEB Legislação Lei Federal do FUNDEB nº 14.113 de 2020 Decreto N° 262/2019 - NOMEAÇÃO dos Membros do Conselho do FUNDEB Atas das Reuniões Atas das reuniões Pareceres Nenhum arquivo encontrado PNATE Nenhum arquivo encontrado Ofícios de indicação Ofícios de indicação Atas Atas Registro Comprovante de inscrição e situação cadastral - Cartão CNPJ ---------- Acesse o SISCAC .

Você está em: Início > Compras Públicas > Licitações e Contratos Compras Públicas: Licitações e Contratos LICITAÇÕES, COMPRAS DIRETAS E CONTRATOS Os documentos da licitação tais como aviso, edital, extrato do contrato, contrato na íntegra, extrato e ata de registro de preços, termos aditivos, homologação e adjudicação , ficam dentro da própria licitação. Basta clicar na licitação para ter acesso aos dados ou na pasta do processo. Avisos de licitações e cotações (histórico dos avisos publicados) Editais de Licitações - Licitações e contratos Editais de Licitações e Contratos (Covid-19) Contratos (Covid-19) Processos Licitatórios (LICON) Compras diretas (Covid-19) Gestor e Fiscal de Contratos Equipe e Contato da Comissão Permanente de Licitação - CPL Sessões de Licitações transmitidas (Ao vivo e gravadas) Sanções e penalidades ao fornecedor/prestador de serviço Todas as Certidões Negativas (Emitir) Informações de Licitações e Contratos no LICON Mural de Licitações ( Clique em Licitações, tenha acesso as Adesões, Dispensa de Licitações, Inexigibilidade e outros) Mural dos Contratos (Clique em Contratos, filtrado pela entidade = Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo) Plataforma de Compras Eletrônica Governo Federal Credenciamento (Tutorial de Credenciamento) Acesso ao portal - Compras.gov.br - https://www.gov.br/compras/pt-br Pregões abertos para lance - http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=2 Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) Fornecedores e Prestadores com Sanções Nacionais Consulta de Sanção Nacional (CEIS Federal) Consulta de Sanção e Penalidade Municipal (CEIS Municipal) A Comissão de Contratação (CPL) tem a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao cadastramento de licitantes e às licitações nas modalidades concorrência, tomada de preços, pregões entre outros. Legislação: Lei nº 8.666/93 – Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública. Lei nº 12.462/11 – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Decreto N° 386/2023 - Regulamenta os procedimentos de pesquisa de preços Decreto N° 384/2023 - Regulamenta da Lei Federal n14.133, de 1º de abril de 2021 Decreto N°400/2023 - Regulamentação da LEI FEDERAL Nº14.133/2021 Plano de Contratação Anual (PAC)

Você está em: Início > Portal da Transparência > LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado , com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Pessoa responsável/encarregado/dpo: José Francisco Endereço: Raimundo Margarida, CEP 69983-000, Poeirinha, Marechal Thaumaturgo, AC Fone: (68) 3325-1092 E-mail : ouvidoria@marechalthaumaturgo.ac.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira das 7h às 13h Regulamentação da LGPD Decreto n°021/2024 - REGULAMENTA A LEI N°13.709 proteção de dados do servidor Decreto de regulamentação da Lei anticorrupção Acesse o site da ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados Tire dúvidas sobre a LGPD Quer aprender mais sobre LGPD, que tal faz cursos grátis? Como forma de incentivar o aprendizado e a participação popular nas normas e trabalhos da Prefeitura, sugerimos os cursos sobre a LGPD, gratuitos, com certificado, que podem ser realizados por escola virtual. Clique aqui (ENAP - Escola Nacional de Administração Pública) Clique aqui (EV da Fundação Bradesco) Política de privacidade e Proteção de Dados Clique aqui para acessar Política de Acessibilidade Clique aqui para acessar Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) Clique aqui para acessar

Você está em: Início > Portal da Transparência > Controle Interno Controle Interno >> RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO Ano 2025 Em exercício Ano 2024 Não divulgado Ano 2023 Não divulgado Ano 2022 Não divulgado Ano 2021 Não divulgado Observação: As publicações dos relatórios acontecem até 30 dias decorridos após término do quadrimestre. Em caso de atraso na publicação entre em contato pelo Fale Conosco ou Ouvidoria .

Você está em: Início > Portal de Transparência > Acessibilidade Acessibilidade Digital Acessibilidade no Portal da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo- AC As páginas do Portal da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo foram projetadas para serem acessíveis e facilmente utilizáveis. Se você tiver sugestões ou encontrar problemas, por favor, entre em contato pelo canal Fale Conosco e ajude-nos a melhorar a sua experiência. As instruções a seguir podem facilitar a sua navegação. Tamanho do texto Na parte superior central de cada página do Portal, há dois ícones que, ao serem acionados, permitem mostrar o texto em tamanho aumentado (ícone "A+") ou retornar ao tamanho original (ícone "A"). Entretanto, nos navegadores mais modernos, geralmente existe uma ferramenta de zoom (ampliação ou redução), que é um método mais eficaz, rápido e agradável de obter textos e imagens no tamanho desejado. Para usar o zoom no Microsoft Windows ou no Linux: pressione a tecla CTRL e digite a tecla + (mais) para aumentarpressione a tecla CTRL e digite a tecla - (menos) para diminuir pressione a tecla CTRL e digite a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original da página Para usar o zoom no Mac OS: pressione a tecla COMMAND e digite a tecla + (mais) para aumentar pressione a tecla COMMAND e digite a tecla - (menos) para diminuir pressione a tecla COMMAND e digite a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original da página Ferramentas úteis nos navegadores Alguns navegadores oferecem ferramentas acessórias (chamadas de extensões ou complementos) para potencializar seu uso. Muitas delas visam a aprimorar a acessibilidade. Aqui vai uma lista de ferramentas que podem ser obtidas para melhorar a sua experiência, com detalhes de onde obtê-las e como instalá-las. As instruções para configuração de algumas dessas ferramentas estão em inglês. Usando o Google Chrome: Para efeito de aumento e diminuição do texto , entre na página da ferramenta Zoom e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta Zoom aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Para fazer a configuração desejada, clique no ícone do menu do Google Chrome, localizado no canto superior direito da tela, entre em Ferramentas, Extensões, Zoom e Opções. Para efeito de alto contraste , entre na página da ferramenta High Contrast e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta High Contrast aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Clique nesse ícone para fazer a configuração desejada. Para transformar em áudio um texto selecionado , entre na página da ferramenta SpeakIt e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta SpeakIt (um alto-falante) aparecerá na barra de ferramentas do navegador, e uma janela de configurações irá se abrir para que você faça os ajustes desejados. Para usar um teclado virtual, entre na página das Ferramentas de Entrada do Google e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone das Ferramentas de Entrada do Google aparecerá na barra de ferramentas do navegador e um menu estará disponível para que você faça os ajustes de configuração desejados em "Opções de extensão". Para navegar por gestos do mouse , entre na página da ferramenta CrxMouse e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". Uma tela de configurações irá se abrir para que você faça os ajustes desejados. Para escrever e editar textos por reconhecimento de voz , entre na página da ferramenta Dictanote e clique nos botões "USAR NO CHROME" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta Dictanote aparecerá na página de Aplicativos (Apps) do Google. Para fazer a configuração desejada, clique no ícone do Dictanote, entre no aplicativo, clique no ícone Settings, selecione Language Settings e Português do Brasil. Para que o aplicativo funcione, é necessário que seu computador tenha um microfone embutido ou que você o conecte a um microfone. Para ditar, é só clicar no ícone do microfone do Dictanote. O texto irá aparecendo à medida em que você for falando. Usando o Mozilla Firefox: Para efeito de aumento e diminuição do texto , entre na página da ferramenta Zoom Page , clique nos botões "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". O ícone da ferramenta Zoom Page aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Para modificar as cores usadas nas páginas , inclusive para efeito de alto contraste , entre na página da ferramenta Colorific e clique nos botões "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". O ícone da ferramenta Colorific aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Clique nesse ícone para fazer a configuração desejada. Para usar um teclado virtual , entre na página da ferramenta FxKeyboard e clique nos botões "Ir para download", "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". O teclado virtual será mostrado ao abrir uma nova aba. Para navegar por gestos do mouse , entre na página da ferramenta FireGestures e clique nos botões "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". Para fazer a configuração desejada, entre no menu do navegador e selecione Ferramentas, Complementos, FireGestures e Opções. Cuidados necessários ao adotar as ferramentas úteis Algumas dessas ferramentas podem acessar suas informações pessoais e utilizá-las indevidamente, expondo você a riscos (como o de ser "rastreado", por exemplo). Por isso, leia atentamente cada uma das permissões solicitadas pela ferramenta antes de se decidir pela instalação. A Prefeitura de Capixaba não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes desse procedimento. Leitores de tela Os leitores de tela são programas de computador projetados para serem utilizados por pessoas com deficiência visual. Eles capturam a informação apresentada na tela e a transformam em uma resposta falada (áudio) utilizando um sintetizador de voz. A navegação é feita com um teclado comum, na maioria das vezes sem a necessidade de mouse ou de monitor. O áudio é emitido por meio da placa de som do computador. Podem ser de uso público (gratuitos) ou comercializados (pagos). A seguir, listamos alguns desses leitores de tela. Versões gratuitas: DOSVOX Desenvolvido pelo Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o DOSVOX não é apenas um leitor de telas e sim um sistema operacional completo rodando em ambiente Windows. Grande parte das mensagens sonoras emitidas pelo DOSVOX é feita em voz humana gravada. Isso significa que ele é um sistema com baixo índice de estresse para o usuário, mesmo com uso prolongado. Possui editor de texto, jogos de caráter didático e lúdico, programas para ajudar na educação de crianças com deficiência visual, entre outras funcionalidades. Para baixar, acesse a página do Projeto DOSVOX . NVDA Desenvolvido pela organização sem fins lucrativos NV Access, é um programa de leitura de tela gratuito e de código aberto. Um diferencial do NVDA (NonVisual Desktop Access) é o fato de não precisar ser instalado no sistema, podendo ser levado em um pendrive, CD ou qualquer outro dispositivo removível. Para baixar, acesse a página de download do NVDA . Orca Software de código aberto desenvolvido para o sistema operacional Linux. Além de leitor de tela, é também um ampliador de tela, possibilitando a utilização de apenas um programa para tornar o sistema acessível. Para obter informações sobre como baixar e instalar, acesse a página do Orca . VoiceOver Aplicativo de leitura de tela que vem integrado ao sistema operacional dos computadores da Apple (Mac OS X). Para saber mais, acesse a página do VoiceOver .Versões comercializados no Brasil: JAWS O JAWS (Job Acess With Speech) é um programa de leitura de tela desenvolvido pela empresa norte-americana Freedom Scientific para plataforma Windows. Para saber mais, acesse a página do JAWS para Windows. Virtual Vision Programa de leitura de tela desenvolvido pela empresa brasileira MicroPower para ambiente Windows. Para saber mais, acesse a página do Virtual Vision . Mouse controlado por movimentos da cabeça Alguns programas permitem que o ponteiro do mouse seja controlado por meio de movimentos da cabeça. eViaCam Software de código aberto disponível para os sistemas operacionais Windows e Linux. O clique do mouse é acionado fixando-se por alguns segundos o ponteiro do mouse na região desejada da tela. Faça o download acessando a página do eViaCam . HeadMouse Software gratuito desenvolvido pela Escola Politécnica Superior da Universidade de Lleida, na Espanha. É possível configurar diferentes movimentos para o clique do mouse. Faça o download acessando a página do Grupo de Investigação em Robótica da Universidade de Lleida . Reconhecimento de fala Dictanote Demo note É um programa de reconhecimento de fala totalmente online, gratuito, admite pontuação, permite que você programe a pontuação e frases padrão, e oferece também a opção de reconhecimento de fala de outras línguas nativas, acesse a página dictanote . Tradução automática de conteúdos de Língua Portuguesa para a Libras VLibras - É uma suite de ferramentas de código aberto gratuito que consiste em gerar automaticamente conteúdos digitais e vídeos em Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), tem versões para desktops, smarthphones e tablets, e também oferece uma plataforma colaborativa para construção de dicionário em Libras. Faça o download acessando as páginas Conheça o VLibras , VLibras-Vídeo e Wikilibras . Hand TalK - É um aplicativo gratuito que traduz automaticamente texto e áudio para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), disponível para desktops e smarthphones. Faça o download acessando a página Hand Talk . ProDeaf Móvel - É um aplicativo gratuito de tradução automática de pequenas frases da Língua Portuguesa para Língua Brasileira de Sinais (Libras), disponível para alguns modelos de smarthphones e tablets. Por sua vez, a versão para desktop é paga. Faça o download acessando ProDeaf . Aplicativos para SmartphonesBlind-droid Wallet - Aplicativo gratuito para Android que identifica e reconhece os valores das moedas e notas (real, dólar, libra, euro entre outros), baixe no Google Play o Blind-droid . Digit-Eyes - Aplicativo para iPhone que faz leituras de códigos de barra QR através do recurso VoiceOver. Faça o download acessando Digital-Eyes . Librazuka - Aplicativo para Android que ensina os ouvintes a Língua Brasileira de Sinais (Libras), baixe no Google Play o Librazuka . Facilidades dos sistemas operacionais Além das ferramentas úteis oferecidas pelos navegadores, os sistemas operacionais também contam com recursos próprios que podem facilitar seu uso, tornando-os mais acessíveis. A seguir, há uma lista de links para páginas que orientam quanto à utilização desses recursos. Algumas destas páginas são dos próprios fornecedores dos sistemas, outras são de terceiros. Facilitar o uso do computador com Windows 7 Configuração de acessibilidade do Windows XP Facilitar o uso do computador com Windows Vista Acessibilidade do OS X Linux acessível Fale conosco Entre em contato para: comunicar um erro ou problema de uso com o portal; solicitar instruções de uso dos recursos do portal; solicitar a análise e inclusão, nessa página, de alguma ferramenta que você conheça e que possa ser útil a outras pessoas.

Fique por dentro das oportunidades! Consulte as informações sobre concursos e seletivos em andamento. Você está em: Início > Publicações > Concursos e Seletivos Editais: Concursos, seletivos e chamamentos Informações e publicações referentes aos concursos e seleções (servidores efetivos, temporários e estagiários). Não há dados de concursos e processos seletivos anteriores ao exercício de 2015. Dados abertos (CVS ). Filtrar por Ano 2014 2017 2019 2020 2021 2023 2024 2025 Excepcionalidade Aldir Blanc CMDCA COVID-19 Eleição/Escolha Lei Paulo Gustavo PNAB Meses Abril Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Maio Março Novembro Outubro Setembro Publicações Concurso Público Eleição/Escolha Gestor Escolar Processo Seletivo Situação/Status Concluída Em andamento Órgão Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. Educação Sec. Obras Sec. Saúde Selecionar por Visualização rápida Edital N°001/2014 - Cargos do quadro efetivo (Saúde, Educação e Ass. Social) Visualização rápida PSS N°003/2025 - Preenchimento de vagas temporárias (PARTE II) Visualização rápida PSS N°003/2025 - Preenchimento de vagas temporárias Visualização rápida Edital N°001/2025 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE (Parte III) Visualização rápida Seleção de Bolsa Universitária 2025 Visualização rápida Edital N°001/2025 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE (Parte II) Visualização rápida Educação Edital N°002/2025 - EDUCAÇÃO Visualização rápida Edital N°001/2025 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE Visualização rápida CMDCA - Eleição/Escolha N°001/2024 - Representação da Sociedade Civil 2025-2027 Visualização rápida PNAB Edital N°002/2024 - Prêmio Arte e Patrimônio Visualização rápida PNAB Edital N°001/2024 - Parecerista Visualização rápida Lei Paulo Gustavo EDITAL Nº 06 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Visualização rápida Lei Paulo Gustavo EDITAL Nº 05 PRÊMIO PATRIMÔNIO HISTÓRICO THAUMATURGUENSE Visualização rápida Lei Paulo Gustavo EDITAL N 04 - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, CINECLUBES, FESTIVAIS, MOSTRAS, PRESERVAÇÃO Visualização rápida Lei Paulo Gustavo EDITAL Nº 03 - EDITAL DE PREMIAÇÃO - AUDIOVISUAL Visualização rápida Lei Paulo Gustavo EDITAL Nº 02 APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Visualização rápida Lei Paulo Gustavo EDITAL Nº 01 CREDENCIAMENTO PARA PARECERISTAS Visualização rápida Gestor Escolar PSS 002/2023/PMMT - Processo de escolha de gestores escolares Ver mais

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Alimentação Escolar Conselho Municipal de Alimentação Escolar >> Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) Acesse a relação de membros do CAE Localização 🏢 Av. Raimundo Margarida, SN, CEP 69.983-000, Centro, Marechal Thaumaturgo, Acre 📧 gabinete@marechalthaumaturgo.ac.gov.br 📱Fone: +55 (68) 3325-1092 Legislação do CAE Legislação do CAE, AQUI Atas de Reunião, AQUI Outras informações Acesse informações da Educação, AQUI , inclusive o Cardápio Escolar .

Você está em: Início > Licitações > Compras Públicas > Gestor ou Fiscais de Contrato Designação de Gestor ou Fiscais de Contrato Gestor ou Fiscal de Contratos Responsável por todos os contratos da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano. Veja todas as portarias de nomeação de gestor e/ou fiscais de contratos. Fiscais de Obras e Contratos (acesse aqui ) Os gestores e fiscais de contratos também são citados em cada contrato. 2025 Gestor: JOSÉ FRANCISCO DA COSTA DUTRA Sec. de Administração (ver decreto) Fiscal : NOMEAR ALEXANDRE SOUZA DA SILVA Sec. de Administração (ver decreto) 2024 Gestor: ver portarias Fiscal Titular: ver portarias 2023 Gestor: ver portarias Fiscal Titular: ver portarias 2022 Gestor: ver portarias Fiscal Titular: ver portarias 2021 Gestor: ver portarias Fiscal Titular: ver portarias Exercícios anteriores <2021 Não há informações de gestores e fiscais dos contratos.

Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos dos Servidores Pagamento dos Servidores do Executivo Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2025 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2024 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2023 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2022 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2021 Exercícios Anteriores <2021: Não há calendários de pagamentos publicados.

Você está em: Início > Portal da Transparência > Unidades Municipais Endereços de Órgãos Municipais >> ENDEREÇOS MUNICIPAIS Prefeito Vice Secretarias Municipais Setor de Cadastro, Fiscalização e Tributos 📱 Telefone/PABX: +55 (68) 3325-1092 🏢 Rua V de Novembro, nº 810, CEP: 69980-000, Centro, Marechal Thaumaturgo, AC 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) 📧E-mail: tributos@marechalthaumaturgo.ac.gov.br JSM - Junta do Serviço Militar O alistamento militar agora é 100% online, acesse: https://alistamento.eb.mil.br Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Zilda Vasconcelos, 122, Bairro CENTRO, CEP: 69983000 E-mail: fatimaassistencisocial@gmail.com Telefone: (68) 3325-1203 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 Conselho Tutelar Municipal Rua Francisco Bonifácio da Costa, 1192, Bairro Centro,CEP: 69983-000 E-mail: conselhotutelar.mthac@gmail.com Telefone: (68) 68 3325-1278 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 ACADEMIA DE SAUDE DE MARECHAL THAUMATURGO CNES 9076867 RUA FRANCISCO BEZERRA, S/N, CENTRO, 69983-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO DE MARECHAL THAUMATURGO CNES 0459445 RUA FRANCISCO BEZERRA, S/N, CENTRO, 69983-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESF RIBEIRINHA DR NALDIR MARIANO CNES 2002132 RUA FRANCISCO BEZERRA, S/N, CENTRO, 69983-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESF RIBEIRINHA LUIZ FONTINELI CNES 3590992 ZONA RURAL, S/N, VILA RESTAURACAO (68) 3325-1048 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESF RIBEIRINHA MOVEL CNES 6490689 COMUNIDADE TRIUNFO, S/N, ZONA RURAL, 69983-000 (68) 3325-1048 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESF RIBEIRINHA ROSENDO RODRIGUES CNES 3591018 RIO JURUA, S/N, VILA FOZ DO BREU, 69983-000 (68) 3325-1048 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MARECHAL THAUMATURGO CNES 6828450 RUA FRANCISCO BEZERRA, 126, CENTRO, 69983-000 (68) 3325-1048 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POLO BASE DE MARECHAL THAUMATURGO CNES 7625855 RUA FRANCISCO BONIFACIO, S/N, CENTRO, 69983-000 (68) 3325-1249 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE MARECHAL THAUMATURGO CNES 6504833 RUA FRANCISCO BEZERRA, S/N, CENTRO, 69983-000 (68) 3325-1048 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UND DE VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA CNES 0532282 RUA FRANCISCO BEZERRA, S/N, CENTRO, 69983-000 (68) 3325-1048 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE MOVEL FLUVIAL CNES 0379042 BEIRA DO RIO JURUA, S/N, CENTRO, 69983-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICO CNES 9269053 RUA RAIMUNDO MARGARIDA, S/N, CENTRO, 69983-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas USF RAIMUNDO GOMES DE AZEVEDO CNES 9014896 RUA RAIMUNDO MARGARIDA, S/N, CENTRO, 69983-000 (68) 3325-1048 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESC 24 DE JANEIRO COMUNIDADE ALEGRIA, S/N CASA. RIO TEJO. 69983-000 Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 8425-4180 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC AIRTON SENA COMUNIDADE TAPAUNA /RIO JURUA, CASA. RIO JURUA.69983-000Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 8425-4180 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC ANTONIO NEGREIRO DE AZEVEDO COMUNIDADE BOA VISTA, S/N RURAL. 69983-000Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 3325-1189 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC ANTONIO RUBENS PINHEIRO COMUNDADE FAZENDA CACHOEIRA - RIO JURUA,SN PREDIO PROPRIO. RURAL. 69983-000Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 8425-4180 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC ARTUR RAMOS COMUNIDADE MARANGUAPE VELHO/RIO TEJO,S/N CASA. RIO TEJO. 69983-000Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 3325-1189 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC CECILIA MEIRELES COMUNIDAD ASSEMBLEIA, S/N CASA. RIO AMONIA. 69983-000 Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 8425-4180 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC FERNANDO PEREZ NOBRE COMUNIDADE NOVA VIDA/RIO TEJO, S/N CASA. RIOTEJO. 69983-000Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 8425-4180 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC FRANCISCO PINHEIRO COMUNIDADE FOZ DO PIRANHA/RIOJURUA, S/N CASA. RIO JURUA. 69983-000Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 3325-1189 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC GRACILIANO RAMOS COMUNIDADE PORTO SEGURO, 69983-000Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 3325-1189 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC HUGO CARNEIRO MESSIAS COMUNIDADE FLORA, S/N RIO JURUA. RURAL. 69983-000 Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 3325-1189 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC IRIA DE MELO SARAH COMUNIDADE ADAO E EVA, S/N CASA. RIO JURUA. 69983-000 Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 8425-4180 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JOAO PRAXEDES COMUNIDADE NOVO HORIZONTE /RIO TEJO,S/N CASA. RIO TEJO. 69983-000Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 8425-4180 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JOSE AUGUSTO DE ARAUJO COMUNIDADE QUIETO, S/N CASA. RIO AMONIA. 69983-000 Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 8425-4180 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JOSE DO PATROCINIO COMUNIDADE PORONGABA - RIO JURUA, CASA.RURAL. 69983-000Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 3325-1189 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JOSE PINTO PEREIRA COMUNIDADE BELFORT/RIO JURUA, S/N CASA.RIO JURUA. 69983-000Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 8425-4180 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JUSTINIANO DE SERPA RUA CINCO DE NOVEMBRO, 49 PREDIO. CENTRO. 69983-000 Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 9227-0604 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC LAIRE E SILVA COMUNIDADE MUCURIPI, S/N 69983-000Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 3325-1189 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC LAURA SALES DE MELO COMUNIDADE RAMANSO, S/N CASA. RIO BAGE. 69983-000 Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 3325-1189 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC MARNIZIA CRUZ VILA TRIUNFO - RIO JURUA, SN RURAL. RIO JURUA. 69983-000 Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 8425-4180 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC PADRE ALBERTO URBAN COMUNIDADE PEDRA PINTADA, S/N CASA.RIO JURUA. 69983-000Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 8425-4180 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC PRAXEDES BRANDAO VILA ORIENTE, BAIXO JURUA. 69983-000Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 8419-4122 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC RUI BARBOSA COMUNIDADE CACHOEIRINHA, S/N CASA. RIO BAGE. 69983-000 Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) Não Informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC INDIGENA SAMUEL PIANKO TERRA INDIGENA KAMPA, SN ALDEIA. RIO AMONIA. 69983-000 Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 8425-4180 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC SANTO ANTONIO COMUNIDADE CAMPOS ELIZIO, S/N CASA. RIO BAGE. 69983-000 Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 8425-4180 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC SAO RAIMUNDO COMUNIDADE FAZENDA NATAL - RIO JURUA,SN PREDIO PROPRIO. 69983-000Marechal Thaumaturgo - AC. Telefone: (68) 9 8425-4180 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Tutelar Conselho Tutelar Conselho Tutelar O Conselho Tutelar é um órgão permanente (uma vez criado, não pode ser dissolvido), autônomo (tem autonomia em suas decisões para desempenhar as atribuições definidas em lei) e não jurisdicional (funções apenas de natureza executiva). Ele é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido pelo ECA. Suas atribuições envolvem atender crianças, adolescentes, seus pais e responsáveis, nas hipóteses previstas no ECA, requisitar serviços públicos, dentre outros. Cada Conselho Tutelar é composto de cinco membros , escolhidos pela população para mandato de quatro anos. Os Conselhos Tutelares são órgãos autônomos para agir e tomar suas decisões a respeito da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente é responsável pela gestão administrativa dos Conselhos, provendo, por exemplo, sua estrutura física e serviços de limpeza e segurança. Conselho Tutelar Localização 📱Fone: +55 (68) 3325-1092 🏢 Av. Raimundo Margarida, SN, CEP 69.983-000, Centro, Marechal Thaumaturgo, Acre 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) 📧 gabinete@marechalthaumaturgo.ac.gov.br Publicações Acesse as publicações do Conselho, AQUI . 2024 - 2028 CONSELHEIROS RESOLUÇÃO CMDCA//MTH – No. 021//2023 CONSELHEIROS ELEITOS EM MANDATOS ANTERIORES 2020-2024 CONSELHEIROS < 2020 Não há informações de conselheiros anteriores ao quadriênio acima até a última atualização desta página.

Home / Secretarias e Estrutura de Governo / < voltar Secretaria Municipal de Agricultura João Luciano da Costa Secretário de Agricultura Não informado Não informado Mini currículo Vasta experiência no setor público. Secretaria Municipal de Agricultura Rua Raimundo Bezerra, 349 - Centro Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3325 1074 agricultura@marechalthaumaturgo.ac.gov.br Decreto n°108/2021 Competências e atribuições Secretaria Municipal de Agricultura e Floresta a) formular e executar as políticas municipais de fomento à agricultura, à produção florestal e à comercialização e abastecimento de produtos hortifrutigranjeiros, agrícolas e florestais; b) articular, planejar, organizar e coordenar programas e projetos de desenvolvimento sustentado das cadeias produtivas dos setores extrativista, florestal e agropecuário, de forma integrada aos planos de governos federal e estadual, promovendo e executando ações para fomentar, prioritariamente, a agricultura familiar e a produção florestal; c) fomentar e modernizar o sistema de comercialização e abastecimento do Município, tornando-o mais eficiente e adaptado aos aspectos socioeconômicos, ambientais e culturais da região; d) prestar Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), viabilizando o processo de solução tecnológica em todas as cadeias produtivas incentivadas; e) executar as atribuições normativas legais, relativas à inspeção de produtos de origem animal e vegetal, visando à defesa e preservação da saúde pública; f) realizar assentamentos agroextrativistas e agroflorestais, conforme os critérios e normas dos Planos Federal e Estadual de Reforma Agrária, principalmente seus princípios de sustentabilidade; g) promover o associativismo e cooperativismo rural, como uma das principais estratégias da organização da produção e de sua qualidade, acesso a mercados, distribuição de renda e inclusão social. h) articular-se com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como organizações não-governamentais e a sociedade civil para execução de ações integradas atinentes a implantação do Plano Nacional de Habitação Rural;