Termo de Adesão - Planos Municipais de Adaptação à mudanças do clima - AdaptaCidades
27 de agosto de 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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MINISTÉRIO DOMEIOAMBIENTE E MUDANÇADO CLIMA
SECRETARIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA
TERMO DE ADESÃO À INICIATIVA DE APOIO À ELABORAÇÃODEPLANOS MUNICIPAIS DE ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA - ADAPTACIDADES.
O MUNICÍPIO de Marechal Thaumaturgo inscrito no CNPJ/MF sob o nº84.306.463/0001-76 doravante denominado MUNICÍPIO neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL Sr. Valdélio José do Nascimento Furtado, brasileiro, CPF n° ***.049.552-**, resolve firmar o presente TERMO DE ADESÃO, em conformidade com o Decreto nº 12.041, DE 5 DE JUNHO DE 2024,que cria o Programa Cidades Verdes Resilientes.
CLÁUSULAPRIMEIRA-DO OBJETO
1. O objeto do presente termo é a adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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