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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 266/2021 - Conceder diárias ao Senhor Antônia Adriana Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13097 129 30 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 266 DE 28 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A SERVIDORA ANTÔNIA ADRIANA SOUZA DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 04 (quatro) diárias a Senhora Antônia Adriana Souza da Rocha, portadora do CPF de nº 810.881.672-68, sob a Matrícula de nº 2274, no cargo/função de Coordenadora Pedagógica para viagem e custeio de despesas com alimentação. Art. 2º - Art. 2º - Fica designado a Servidora, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede do município as comunidades ribeirinhas da Área do Rio Juruá II, para o recebimento das atividades não presenciais do 2° bloco do 1° bimestre, e entrega das atividades não presenciais do 1° bloco do 2° bimestre do ano letivo de 2021, nas escolas da área do Rio Juruá II, são elas Percília Gomes Barbosa, José Pinto Pereira, Antônio Rubens, São Raimundo, Padre Alberto Urban, e Ernestina Rodrigues Ferreira, de acordo com o MEM/SEMEC/AC/ N°0550/2021 de 28 de julho de 2021, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), a ser depositado na conta da Caixa Econômica 0803 00002306-7 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e um. Valdelio José do Nascimento Furtado Prefeito em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº194/2025 - Nomear ALDINÊS PINHEIRO SALES Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13998 103 8 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 194 DE 01 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o Cargo em Comissão na Co ordenadoria de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urban. e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Srº ALDINÊS PINHEIRO SALES, portador do cartão CPF de nº 956.461.832-00 para o Cargo em Comissão na Coordenadoria de Lim peza Pública da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo da Pre feitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Acre, até ulterior deliberação. Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 04 (quatro) dias do mês de abril de 2025. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°212/2022 - Concessão de diária(s) - Joao Bezerra Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13327 76 15 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 212 DE 08 DE JULHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SENHOR JOAO BEZERRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 05 (Cinco) diárias ao Senhor Joao Bezerra Lima, portador do cartão CPF 759.604.602-97, sob a Matrícula de nº 2446 residente e domiciliado na Rua Jordão nº80– Centro, no cargo/função de Coordenador de Vigilância Sanitária em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede de Marechal Thaumaturgo a Cidade de Cruzeiro do Sul/Rio Branco para participar do curso de inspeção em serviço de saúde e serviço de interesse a saúde, para os fiscais sanitários municipais no período de 11 a 15 de julho em Rio Branco de acordo com o MEM/SEMSA/AC/N°597/2022 de 08 de julho de 2022 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada o setor financeiro do fundo de saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.050,00 (Um Mil e Cinquenta Reais) a ser depositado na conta da Caixa Econômica 0803 013.00036772-6. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO PREFEITO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 0284/2022 - Abre crédito adiciona Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13452 138 13 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0284/22 de 7 de Novembro de 2022 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000143/2021 de 30 de dezembro de 2021. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 11.174,40 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.01 –Departamento de Assistência Social 08.01.08.244.0004.2.096-3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL BEM OU SERV PARA DISTRIBUIÇÃO GF 11.152,40 08.02-Fundo Municipal de Assistência Social 08.02.08.244.0004.2.036-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 22,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Superávit financeiro 11.174,40 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 7 de novembro de 2022 Publique-se. Cumpra-se. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 015/2023 - CMDCA - Resultado Final da Prova de Aferição Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13576 75 19 de julho de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO CONSELHO MUNICPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA//MTH – Nº. 015//2023 Dispõe sobre a Publicação do Resultado Final da Prova de Aferição de Conhecimento do Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Munícipio de Marechal Thaumaturgo/AC, para o Quadriênio 2024/2028. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marechal Thaumaturgo/AC – CMDCA/MTH, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 132 e 139 da Lei Federal Nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda Nº. 231/2022 e na Lei Municipal Nº. 92, de 03 de maio de 2019, no Edital de Nº. 001/2023 e nas resoluções de Nº. 008/2023, Nº. 010/2023 e Nº. 013/2023 do CMDCA/MTH; - através da Comissão Especial instituída através da resolução de Nº. 006/2023 do CMDCA/MTH e do Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Munícipio de Marechal Thaumaturgo/AC - Quadriênio 2024/2028; RESOLVE: ARTIGO 01 - Publicar o Resultado Final da Prova de Aferição de Conhecimento do Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Munícipio de Marechal Thaumaturgo/AC, para o Quadriênio 2024/2028: Nº. INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO (A) NOTA SITUAÇÃO 1 Andreis Lima Bezerra 26 Pontos Aprovado 2 Jair Cordeiro da Silva 26 Pontos Aprovado 3 Wanderson Silva Moreira 17 Pontos Reprovado 4 Antônio Penha Luna 25 Pontos Aprovado 5 Raimundo Elson Cabral Nogueira 25 Pontos Aprovado 6 Nildisson Lima de Jesus Indeferida: Item 3.1 – VII e Item 3.2 – VI 7 Luciana Praxedes de Paiva 20 Pontos Aprovada 8 Clelson Magalhães Firmino 26 Pontos Aprovado 9 Darlene Souza Oliveira 14 Pontos Reprovada 10 Jamesson Barroso dos Santos 19 Pontos Reprovado 11 José Andrei Silva Oliveira 22 Pontos Aprovado 12 Airton da Silva Almeida 20 Pontos Aprovado 13 Darlice de Souza Oliveira 27 Pontos Aprovada 14 Gabriel Rodrigues de Lima 24 Pontos Aprovado 15 Maria Sônia Nascimento de Rosa 10 Pontos Reprovada 16 Anderson Barros Martins 22 Pontos Aprovado 17 Raimundo Nonato Holanda Nascimento 23 Pontos Aprovado 18 Arquires Baptista Gomes 28 Pontos Aprovado 19 Milena Silva Bezerra 17 Pontos Reprovada 20 Maria Marciane Gomes da Silva 23 Pontos Aprovada 21 Jardesson Borges Castro 24 Pontos Aprovado 22 Maria Leidiane Silva Lima 28 Pontos Aprovada 23 Maria Lucélia da Costa Dutra 18 Pontos Reprovada 24 Sebastião Joaquim de Souza 20 Pontos Aprovado 25 Igila Maria Batista Bezerra 28 Pontos Aprovada 26 Enilson de Oliveira Menezes 21 Pontos Aprovado 27 Maria da Conceição Penha Luna 19 Pontos Reprovado 28 Vanessa Santos Bezerra 26 Pontos Aprovada 29 Andréia da Silva Coelho 25 Pontos Aprovada 30 Maria Ernandia Rodrigues de Jesus 22 Pontos Aprovada 31 Cleilson Santos Fernandes 22 Pontos Aprovado 32 Ana Carolina Borges Bezerra 21 Pontos Aprovada 33 Francisco Ronei Oliveira Souza 23 Pontos Aprovado 34 Sandro Bezerra Frota 17 Pontos Reprovado 35 Manoel Calista 22 Pontos Aprovado 36 Joanaira Batista Bezerra 17 Pontos Reprovada 37 Maria Luana Silva Costa 22 Pontos Aprovado 38 Fabiano Saari Cruz Piyãko Ashaninka 19 Pontos Reprovado 39 Maria Fernanda Rodrigues de Jesus 22 Pontos Aprovada 40 Auro Souza da Silva 21 Pontos Aprovado 41 Carmecilda Souza Gomes 22 Pontos Aprovada 42 Francisco Pereira Bezerra Indeferida - Item 3.2 – V 43 Paulo Denis Ferreira de Oliveira 26 Pontos Aprovado 44 Raquiele da Silva Correia 23 Pontos Aprovada 45 Camila Barbosa da Silva 26 Pontos Aprovada ARTIGO 02 – Conforme rege o edital de Nº. 001/2023 e a resolução de Nº. 11/2023 ambos do CMDCA/MTH, a próxima etapa que se sucede é do período de campanha com a realização de uma reunião obrigatória com os 33 (trinta e três) candidatos habilitados para orientações acerca das condutas vedadas e assinatura do Termo de Condutas da Campanha Eleitoral. I – Reunião que será realizada no dia 20/07 (quinta-feira) as 8h00min da manhã no Centro do Centro do Idosos “Adalberto Etelvino Fernandes”. II – São pautas da reunião: definição e/ou sorteio dos números dos candidatos, assinatura do Termo de Condutas da Campanha Eleitoral, foto oficial, dentre outras. ARTIGO 03 – Conforme detalha o item 13.2 do Edital 001/2023 do CMDCA/MTH - por motivo de forças maiores; fica facultada à Comissão Especial e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/MTH promover alterações do calendário proposto neste Edital, que deverá ser amplamente divulgado e sem prejuízo ao processo. ARTIGO 04 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Marechal Thaumaturgo – Acre, 17 de julho de 2023. Cleudon França Presidente do CMDCA/MTH e Presidente da Comissão Especial Decreto de N°. 084/2022 – Resolução CMDCA/MTH de Nº. 006/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO Nº052/2026 - OS LOBOS DA NET. COM LTDA ME Fornecimento e instalação de rede lógica, incluindo materiais e mão de obra, para a Sec. de Educação Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 601 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO-AC DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº052/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº039/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº142/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°260/2025 - Conceder 15 diárias Beatriz Azevedo de Jesus Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14107 16 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 0260 DE 04 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A SERVIDORA BEATRIZ AZEVEDO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 0091/2026 - Concessão de Diárias - Antonio Ronaldo Fernandes de Freitas Concede 05 diárias ao servidor Antonio Ronaldo Fernandes de Freitas para participar do Programa Integridade Itinerante em Rio Branco, de 06 a 08 de abril de 2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14236 295 2 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0091 DE 31 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) ANTONIO RONALDO FERNANDES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 05 (cinco) diárias a(o) Senhor(a) Antonio Ronaldo Fernandes de Freitas, portador(a) do cartão CPF de nº 557.770.742-00, sob a Matrícula de nº 86831 no cargo/função de Chefe de Seção de Fiscalização de Contrato, da Unidade da Secretaria Municipal de Controle Interno, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Rio Branco – Acre, com a finalidade de participar do Programa Integridade, Itinerante as atividades, ocorrerão no dia 06 à 08 de abril de 2026, de acordo com o MEM/SEMAD/AC nº 180/2026 de 31 de março de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais) a ser depositado na conta do Banco Caixa Econômica Federal: Ag: 0803 Conta: 803310748-9 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Edésio Matos dos Santos Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°290/2021 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13128 66 16 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICípio DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0290 de 9 de Julho de 2021 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000117/2020 de 30 de dezembro de 2020. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 151.241,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 03 - SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL 03.01 – Gabinete da Secretaria Municipal de Governo 03.01.04.122.0001.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 120.000,00 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 12.01 Departamento de Finanças 12.01.04.122.0001.0.001-4.6.90.71.00.00.00.00 – Principal da Dívida Contratual Resgatado 31.241,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 03 - SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL 03.01 – Gabinete da Secretaria Municipal de Governo 03.01.04.122.0003.2.090-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 2.200,00 03.01.04.122.0003.2.090-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 5.000,00 03.01.08.244.0003.2.091-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00 03.01.04.122.0003.2.090-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 03.01.08.244.0003.2.091-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.01 Departamento de Educação Básica 07.01.12.365.0004.2.057-3.1.90.13.00.00.00.00 –Obrigações Patronais 9.041,00 07.01.12.361.0004.2.061-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 120.000,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 9 de julho de 2021 Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação de Preço - MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO Contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 113 28 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O Município de Marechal Thaumaturgo/AC... torna público a todos os interessados que estará recebendo a COTAÇÃO DE PREÇOS para análise e parâmetro preliminar de valores de referência, afim de realizar futuro procedimento licitatório para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, VISANDO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, VISANDO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. LOTE ÚNICO – MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO ITEM DESCRIMINAÇÃO UND. QUANT. P/ CONTRATAÇÃO QUANT. P/ REGISTRO 1 ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR (NR-01). Und. 87 140 2 ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO (NR – 07) Und. 87 140 17 ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL - ASO Und. 1225 3500 18 EXAME CLINICO Und. 1225 3500 (...) Conteúdo resumido conforme orientação para tabelas extensas. Marechal Thaumaturgo/AC, 23 de janeiro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº 011/2019 AMPLIAÇÃO DE CRECHE ESCOLAR Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12593 55 15 de julho de 2019 Sec. Educação;Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Contrato n°306/2019 PROCESSO N°098/2019 Fontes de Recursos: FNDE e RP Contratada: J.C CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.606.500/0001-41 Valor Global: 80.398,96 (oitenta e mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos) EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação TOMADA DE PREÇOS nº 11/2019 Órgão : Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura : 31/07/2019 Horário : 14h00min Local : Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, nº 113 – Centro. Objeto : AMPLIAÇÃO DE CRECHE ESCOLAR. OBS : A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 11 de julho de 2019. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2025 Prorrogação de prazo e valor do contrato com Gilssin Pinheira para serviços de educação básica. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14200 114 6 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N° 251/2025... ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, E A PESSOA FÍSICA: GILSSIN PINHEIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 09 meses (01/01/2026 até 30/09/2026). VALOR: R$ 1.800,00 mensais, totalizando R$ 16.200,00. Data: 12 de dezembro de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°077/2022 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13306 139 14 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0077/22 de 16 de maio de 2022 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000143/2021 de 30 de dezembro de 2021. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 29.324,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 06.01 - Departamento de Administração e Planejamento 06.01.04.122.0001.2.010-3.1.90.94.00.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES TRAB 375,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.02 Departamento de Cultura e Esporte 07.02.27.812.0003.2.081-3.3.90.30.00.00.00.00 –Material de Consumo 28.949,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 – GABINETE DO VICE – PREFEITO 02.01- Gabinete do Vice –Prefeito 02.01.04.122.0001.2.002-4.4.90.52.99.00.00.00 – Outros Materiais Permanentes 375,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.02 Departamento de Cultura e Esporte. 07.02.27.812.0003.2.081-3.3.90.39.00.00.00.00 –Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 09.01 Departamento de Obras e Urbanismo 09.01.15.451.0005.1.020-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.949,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 16 de maio de 2022. Publique-se. Cumpra-se. VALDELIO JOSE NASCIMENTO FURTADO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°368/2024-Conceder 06 diárias Antonia Barboza Barrozo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13853 2 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 368 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA A SENHORA ANTONIA BARBOZA BARROZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMA TURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art1º - Conceder o quantitativo de 06 (Seis) diárias a Senhora Antonia Barboza Barrozo, portadora do cartão CPF: 028429702-09, sob a Matrícula nº 7100, no cargo/função de Digitador da unidade da Secretaria Municipal Saúde em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2 Art 2º - Fica designado a servidora a Senhora, referido no art 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de Cruzeiro do Sul – Ac, para participar de uma reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) da 3ª região de Saúde denominada Juruá, Tarauacá/Envira no dia 29/08/2024 às 10h00min no Município de Cruzeiro do Sul –Acre, auditório do SENAC Lauro Muller, 1932 – Artur Maia, Cruzeiro do Sul – Acre No dia 30/08/2024 às 08h00min no Município de Mâncio Lima/Ac – Auditório da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o MEM/ SEMSA/AC Nº 1627/ 2024 de 27 de agosto de 2024 desta municipalidade Art. 3º - Fica autorizada o setor financeiro do Fundo da Saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 960,00 (novecen tos e sessenta reais) a ser depositado na conta 0803 28927-6 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thauma turgo - Acre, aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 203/2022 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13384 106 5 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 000203/22 de 29 de Agosto de 2022 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000143/21 de 30 de dezembro de 2021. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.636,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 13.02 – Fundo Municipal de Saúde 13.02.10.301.0002.2.086-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.636,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 13-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 13.02 Fundo Municipal de Saúde 13.02.10.301.0002.2.088-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.636,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 29 de agosto de 2022 Publique-se. Cumpra-se. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 077/2026 - Concessão de Diárias - Maria Suzete Firmino do Nascimento Concede 06 (seis) diárias no valor de R$ 1.800,00 à servidora Maria Suzete Firmino do Nascimento para participar da Formação do selo UNICEF em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14236 288 2 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 077 DE 16 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) MARIA SUZETE FIRMINO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 06 (seis) diárias a(o) Senhor(a) Maria Suzete Firmino do Nascimento portador(a) do cartão CPF de nº 444.032.162-34, sob a Matrícula de nº 3946 no cargo/função de Coordenadora Operacional da Busca Ativa Escolar, da Unidade da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Rio Branco – Acre, com a finalidade de participar da Formação do resultado sistemático 2 – educação de qualidade, no âmbito do selo UNICEF, de acordo com o MEM/SEMEC/AC nº 316/2026 de 16 de março de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) a ser depositado na conta Caixa Econômica Federal de Agência de nº 0803 Conta de nº 00028949-7 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Edésio Matos dos Santos Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 044 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 Nomeia a Senhora AMALLA OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo de Diretor Projeto e Convênio. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14187 248 15 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 044 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo em comissão de acordo com a lei nº 221 de 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências. ” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela lesgilação vigente, R E S O L V E: Art. 1º. Fica NOMEADA a Senhora AMALLA OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 701.931.872-05 para exercer o Cargo em Comissão de Seção de Diretor Projeto e Convênio, conforme previsto na Lei nº 221, de 31 de dezembro de 2025 até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 001/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13984 124 19 de março de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 069/2019 (Função de Confiança) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12529 76 10 de abril de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO No 069 DE 09 DE ABRIL DE 2019 “Dispõe sobre a Função de Confiança FC - 10 e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1o. Conceder a Servidora Pública a Senhora SUZANA DE SOUZA AMARAL a Função de Confiança FC - 10, até ulterior deliberação. Art. 2o. Este decreto entra em vigor nesta data do dia 01 de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos nove dias do mês de abril de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Francisco Ribeiro da Silva Filho Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°294/2024-Conceder 03 diárias Mario Gleisson Pereira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13835 8 de agosto de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº294 DE 17 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR O SENHOR MARIO GLEISSON PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art 1º - Conceder o quantitativo de 03 (Três) diárias ao senhor Mario Gleisson Pereira da Silva, portador do cartão CPF: 701769742-10, no cargo/função de Servidor Público, sob a matrícula de nº s/n, da unidade da Secretaria Municipal de Educação, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2 Art 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a Cidade de Marechal Thaumaturgo, na função de servidor público, onde o mesmo irá se deslocar para a cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, com o objetivo de ir ao Banco do Brasil para dar continuidade das atualizações de documentação do Conselho Escolar da Escola Antonio Rubens Pinheiro De acordo com o MEM/SEMEC/AC/Nº2111/2024 Referente ao mês de julho, para esta municipalidade Art 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 480,00 (Quatrocentos e Oitenta Reais) a ser depositado na conta do banco Caixa Ag 0803 Conta: 0745817332-8 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezessete dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar