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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - 1° Termo Aditivo - Contrato N°290/2025 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 201 3 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°153/2022 - Conceder diárias a Sebastião Aulin Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13291 118 24 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 153 DE 20 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AO SERVIDOR SEBASTIÃO AULIN SOUZA ROSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO EM EXERCÍCIO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 04 (quatro) diárias ao Senhor Sebastião Aulin Souza Rosas, portador do CPF de nº 890.330.602-30, sob a Matrícula de nº 2311, no cargo/função de Motorista Fluvial, residente e domiciliado a Rua Francisco Bonifácio da Costa s/nº – Centro – Marechal Thaumaturgo - Acre para viagem e custeio de despesas com alimentação. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, as comunidades ribeirinhas como Motorista Fluvial em viagem para entrega de merenda escolar nas escolas João Praxedes, Poleta Ferreira, Laires Silva, 25 de janeiro e cadeiras e mesas para a escola de ensino fundamental Zilda Vasconcelos todas localizadas nas comunidades ribeirinhas do Rio Tejo para o ano letivo de 2022, de acordo com o MEM/SEMEC/AC/ N°5001/2022 de 18 de maio de 2022, e despacho do controle interno de 19 de maio de 2022 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), a ser depositado na conta da caixa economica federal de nº 0803 26740-0 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois. Jose dos Santos Furtado Prefeito em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº207/2025- Nomear FERNANDO HENRIQUE KAXINAWANomear FERNANDO HENRIQUE Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13998 105 8 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 207 DE 04 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o Cargo em Comissão de Se ção de Cultura Indígena da Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Despor to e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Srº FERNANDO HENRIQUE KAXINAWA, portador do cartão CPF de nº 634.745.222-72 para o Cargo em Comissão de Seção de Cultura Indígena da Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Desporto da Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Acre, até ulterior deliberação. Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 04 (quatro) dias do mês de abril de 2025. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2022 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Calendário de feriados do exercício 2022 A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: JANEIRO 1º (sexta-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 20 (quarta-feira) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei Estadual nº 3.137/2016). Comemorando do dia 20 adiada para o dia 22, nos termos da Lei nº 2.126/2009.). 23 (sábado-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) FEVEREIRO 15 (Segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 16 (Terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 17 (Quarta-feira) Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo MARÇO 08 (Segunda-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei nº 1.411/2001) ABRIL 1º (Quinta-feira) Quinta-feira Santa Feriado Municipal (Lei Municipal n° 843/2019). 2 (Sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional 21 (Quarta-feira) Tiradentes Feriado Nacional MAIO 1º (Sábado) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional JUNHO 3 (Quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo 15 (Terça-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964) 27 (Domingo) Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Padroeira do Município) Feriado Municipal (Lei Municipal nº 451/2009) AGOSTO 06 (Sexta-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo 13 (Sexta-feira) Feira do Açaí Ponto Facultativo (Lei Municipal n° 714/2016). SETEMBRO 05 (Domingo) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) 07 (Terça-feira) Independência do Brasil Feriado Nacional OUTUBRO 12 (Terça-feira) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 (Quinta-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo-Comemoração do dia 28 adiada para o dia 29, nos termos da Lei nº 2.126/2009. NOVEMBRO 02 (Terça-feira) Finados Feriado Nacional 15 (Segunda-feira) Proclamação da República Feriado Nacional 17 (Quarta-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965) Comemorando do dia 17 antecipada para o dia 16, nos termos da Lei nº 2.126/2009. DEZEMBRO 21 (Terça-feira) Aniversário do Município de Manoel Urbano Feriado Municipal (Lei Municipal nº 452/2009) 24 (Sexta-feira) Véspera de Natal Ponto facultativo 25 (Sábado-feira) Natal Feriado Nacional 31 (Sexta-feira) Véspera de Ano Novo Ponto facultativo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 305/2025 - Convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde Convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 133 25 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 083/2020 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12799 199 15 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 083 de 13 de maio de 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre , no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000103/2019 de 20 de dezembro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 70.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.01 Departamento de Educação Básica 07.01.08.244.0004.2.206-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 20.000,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 09.01 Departamento de Obras e Urbanismo 09.01.15.451.0002.2.291-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 50.000,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.02 Departamento de Cultura e Esporte 07.02.13.392.0004.2.069-3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 8.000,00 07.02.13.392.0004.2.069-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00 07.01 Departamento de Educação Básica 07.01.12.361.0004.2.061-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 42.000,00 07.02 Departamento de Cultura e Esporte 07.02.27.812.0004.2.070-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 13 de maio de 2020 Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Lei N°004/2025 - REFIS 2025 Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13976 181 7 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4 DE 6 DE MARÇO DE 2025 “Dispões sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS para o exercício de 2025 do Município de Marechal Thaumaturgo/Ac, e dá outras providencias. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TA - ATA N°091/2024 - PP 018/2024 1° TA - ATA N°091 2024 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 152 2 de outubro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 065/2020 - Erlandio Matos dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12804 42 22 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 065 DE 06 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO SOBRE O DECRETO Nº 168 DE 05 DE MARÇO DE 2017 AO SENHOR ERLANDIO MATOS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 09 (nove) diárias ao Senhor Erlandio Matos dos Santos, portador do cartão CPF 634.730.702-20, sob a Matrícula de nº 1946, no cargo/função de Técnico de Enfermagem para custeio de despesas com alimentação. Art. 2º - Fica designado ao servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem com a equipe de Profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) Roseno Rodrigues como Técnico de Enfermagem na realização de atendimentos de saúde na comunidade ribeirinha da zona rural como: como Vila Foz do Breu, Helena e Pedra Pintada, Santo Antonio I e II, Pedra Lata, Fazenda Natal, Tartaruga, Pau Brasil, Piranha, Cachoeira, Ceará, Belfort, São João, Adão e Eva, Betânia, Tapauna, Acuriá e Estirão referente ao mês de abril de 2020 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais); Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Chamada Pública 003/2025 - CONTRATO Nº221 2025 - DOEAC N°14.070 CONTRATO Nº221 2025 - DOEAC N°14.070 Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14070 129 23 de julho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 54/2019 - Assessoria Juridica e Tecnica p/ Processo de Conselheiros Tutelares Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12650 71 7 de setembro de 2019 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Contrato nº 318/2019 Extrato do Contrato n° 318/2019 Processo n°128/2019 CONTRATADO : JOSE CONCEIÇÃO DOS SANTOS CPF: 340.151.592-68 VALOR TOTAL R$ 2.700,00 (dois mil setecentos reais) EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO No 54/2019 O PREFEITO EM EXERCICIO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE. No uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições do art. 24, II, da Lei no. 8.666/93, e nos demais elementos constantes da dispensa no 53/2019, pelo presente ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA E TECNICA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO- ACRE, do município de Marechal Thaumaturgo no VALOR TOTAL R$ 2.700,00 (dois mil setecentos reais), tendo como contratado JOSE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, com CPF: No 340.151.592-68. Publique-se o presente no prazo de 5 (cinco) dias na imprensa oficial. Marechal Thaumaturgo - AC, 25 de Setembro de 2019. ISAAC DA SILVA PIYÃKO PREFEITO MUNICIPAL Onde lê- se, lê- se a partir de agora. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO No 54/2019 O PREFEITO EM EXERCICIO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE. No uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições do art. 24, II, da Lei no. 8.666/93, e nos demais elementos constantes da dispensa no 54/2019, pelo presente ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA E TECNICA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO- ACRE, do município de Marechal Thaumaturgo no VALOR TOTAL R$ 2.700,00 (dois mil setecentos reais), tendo como contratado JOSE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, com CPF: No 340.151.592-68. Publique-se o presente no prazo de 5 (cinco) dias na imprensa oficial. Marechal Thaumaturgo - AC, 25 de Setembro de 2019. ISAAC DA SILVA PIYÃKO PREFEITO MUNICIPAL ***** Extrato do Contrato nº 319/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 54/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de MARECHAL THAUMATURGO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVISOS DE LICITAÇÃO, PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, no valor global: R$ 17.500,00, (dezessete mil e quinhentos reais). Assinam ISSAC DA SILVA PYANKO pela Prefeitura Municipal de MARECHAL THAUMATURGO e S.O CARVALHO INSCRITA NO CNPJ: 09.351.773/0001-87. Marechal Thaumaturgo – AC 26 de setembro de 2019 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°060/2022 - EXONERAR a Srª. JAQUELINE MENEZES DA COSTA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13260 51 11 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 060 DE 07 DE ABRIL DE 2022 “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Servidora do Cargo em Comissão de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a Srª. JAQUELINE MENEZES DA COSTA, do Cargo em Comissão de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Saúde a mesma nomeada no dia 04 de janeiro de 2021 pelo decreto de nº 023 até ulterior deliberação. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data do dia 01 (primeiro) de abril de 2022, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 07 (sete) dias do mês abril de 2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 089/2019 (Maria Suiane Souza Silva) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12549 52 13 de maio de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 089 DE 09 DE MAIO DE 2019 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo em Comissão de Seção de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva 06 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E Art. 1º. NOMEAR a Srª. Maria Suiane Souza Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Seção de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva 06 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto até ulterior deliberação. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data do dia 07 de maio de 2019, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 09 (nove) dias do mês de maio de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DA ATA 028/2026 Registro de preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar. Empresa: Juliana Oliveira O. da Silva. Licitações Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 217 21 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026 ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026 O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO... representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal... e a empresa JULIANA OLIVEIRA O. DA SILVA, CNPJ: 28.423.318/0001-02... RESOLVE registrar os preços... Marechal Thaumaturgo/AC, 16 de março de 2026. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - 1° TERMO ADITIVO - Contrato Nº352/2025 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 352/2025 por mais 09 meses (Antonio Jose Simão de Oliveiora). Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14204 139 12 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 352 /2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, E A PESSOA FÍSICA: ANTONIO JOSE SIMÃO DE OLIVEIORA. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 352 /2025 por mais 09 meses, a partir de 01/01/2026 até 30/09/2026. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: mensal de R$ 1.800,00, totalizando o valor global de R$ 16.200,00. Marechal Thaumaturgo/Ac, 16 de dezembro de 2025. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO - Prefeito Municipal ANTONIO JOSE SIMÃO DE OLIVEIORA - CPF: 956.459.262-34 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 11/2019 - APROVAR A Pactuação dos Indicadores de Saúde Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12700 12 de dezembro de 2019 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 011 de Julho de 2019 Dispõem sobre a Apresentação, Apreciação e Aprovação da Pactuação dos Indicadores de Saúde ano 2019. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Marechal Thaumaturgo/AC, em reunião ordinária realizada em 30/07/2019 de Julho de 2019, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90. RESOLVE: APROVAR A Pactuação dos Indicadores de Saúde. Sala de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Marechal Thaumaturgo, 30/07/2019 de julho de 2019. Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito em exercício Municipal. Marcos Santos de Souza Presidente do CMS Decreto nº394 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº 011/2021 - CONSTRUÇÃO DE QUINTAIS Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13127 75 15 de setembro de 2021 Sec. Educação;Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO PROCESSO N° 107/2021 RECURSO ORDINÁRIOS – RP / MDE – ENS. FUNDAMENTAL / FUNDEB – OUTROS ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATO N° 140/2021 CONTRATADDO: CERÊMICA BEZERRA LTDA CNPJ : 19.004.599/0001-60 valor global R$ 20.723,93 (vinte mil setecentos e vinte e três reais e noventa e três centavos) CONTRATO N° 139/2021 CONTRATADDO(A): CARLISON D. LOPES DA SILVA EIRELI CNPJ N°: 37.430.200/0001-94 Valor global R$ 31.171,62 (trinta e um mil centos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos) CONTRATO N° 138/2021 CONTRATADDO(A): CONSTRUTORA LEITÃO EIRELI CNPJ N°: 10.627.266/0001-12 Valor global R$ 32.729,23 (trinta e dois mil setecentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos) EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) TOMADA DE PREÇOS nº 011/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 05/10/2021 Horário: 08h30min Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, nº 113 – Centro Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUINTAIS NAS ESCOLAS DE ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO-AC. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 14 de setembro de 2021. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº321/2025 - Exonerar ALDINÊS PINHEIRO SALES Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14162 207 5 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 321 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor do cargo em comissão de Coordenadoria de Limpeza Pública da Unidade da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo e dá outras providências. ” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 002/2025 - CONTRATO Nº083 2025 - DOEAC 14.030 CONTRATO Nº083 2025 - DOEAC 14.030 Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14030 214 27 de maio de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°053/2024 - Conceder 15 diárias a Beatriz Azevedo de Jesus Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13739 136 22 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 53 DE 13 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) BEATRIZ AZEVEDO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 15 (Quinze) diárias a Senhora Beatriz Azevedo de Jesus, portador(a) do cartão CPF 557.766.122-68, sob a Matrícula de nº 7139, no cargo/função de Enfermeira, residente e domiciliado a Rua Raimundo Bezerra nº 160, Zona Urbana, – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a servidora, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem com a equipe de Profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) como Enfermeira na realização de atendimentos nas comunidades ribeirinhas pelo PSF Luiz Fontinele, referente ao mês de janeiro de 2024, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 175/2024 de 13 de março de 2024 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada o setor financeiro do fundo de saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) a ser depositado na conta da caixa econômica federal de nº 0803 000799704409-5 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro. Francisco Ribeiro da Silva Filho Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar