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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 396/2019 - Cristiane Silva Gonçalves Bezerra Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12698 66 11 de dezembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 396 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SENHORA CRISTIANE SILVA GONÇALVES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO EM EXERCÍCIO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 04 (quatro) diárias a Senhora Cristiane Silva Gonçalves Bezerra, portadora do cartão CPF de nº 279.714.088-54, sob a Matrícula de nº 2513 no cargo/função Dentista (coordenadora da Saúde Bucal), em viagem para custeio com despesas, hospedagem, alimentação e locomoção. Art. 2º - Fica designado a Senhora, referido no art. 1º desta Portaria que se de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de Cruzeiro do Sul/Rio Branco para participar de um encontro Estadual de Saúde Bucal Oficina de Cooperação Horizontal na Saúde Bucal – Ciclo PMAQ e CEO para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº 010/2021 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13108 86 17 de agosto de 2021 Sec. Obras;Sec. Educação Data de Abertura 02/09/2021 Hora de Abertura 08:30 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO CONTRATO Nº 133/2021 PROCESSO N°103/2021 CONTRATADO(A ): CONSTRUTORA JURUÁ EIRELI CNPJ N° : 41.569.871/0001-08 Escola Construtora Juruá Eireli Valor R$ 155.144,95 CONTRATO Nº 132/2021 PROCESSO N°103/2021 CONTRATADO(A) : CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA CNPJ N° : 02.807.795/0001-70 Escola Calile de Melo Sarah Valor R$ 313.012,24 CONTRATO Nº 131/2021 PROCESSO N°103/2021 CONTRATADO : A RODRIGUES DA SILVA EIRELI CNPJ N° : 15.387.701/0001- 00 Escola Chave da Cultura Valor R$ 347.764,88 CONTRATO Nº 130/2021 PROCESSO N°103/2021 CONTRATADO : A & R CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA CNPJ N° : 36.589.450/0001-09 Escola Ilda Siqueira Valor R$ 390.974,89 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°129/2021 Vigência do presente termo aditivo será por 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, prolongando-se até 31/12/2022 CONTRATO Nº129/2021 PROCESSO N°103/2021 CONTRATADO(A): FLORA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ N°: 10.723.841/0001-80 Escola Rui Barbosa Valor R$ 154.617,35 Aviso de Prorrogação do Prazo de Abertura ( PDF ) TOMADA DE PREÇOS nº 010/2021 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL THAUMATURGO/AC Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, retifico a publicação efetuada no Diário Oficial da União, nº 155, do dia 17 de agosto de 2021 e Jornal A Tribuna, do dia 17 de agosto de 2021, referente ao Aviso de Licitação. Onde se lê: Data de abertura dia 02/09/2021 as hs 08:30min, Leia-se: Data de abertura dia 10/09/2021 as hs 08:30min. Felix de Melo Sarah Neto Pregoeiro ******************************************************************** Aviso de Suspensão TOMADA DE PREÇO Nº 10/2021 Objetivo: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, na RUA RAIMUNDO MARGARIDA, S/N – BAIRO SÃO FRANCISCO, pelo e-mail cpmlmth2017@gmail.com ou através do telefone 68 – 3325-1092. MARECHAL THAUMATURGO – AC, 19 de agosto de 2021. FELIX DE MELO SARAH NETO Pregoeiro ************************************* EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) TOMADA DE PREÇOS nº 010/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 02/09/2021 Horário: 08h30min Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, nº 113 – Centro. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 16 de agosto de 2021. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº030/2023 - Fretamentos e fornecimento de passagens aéreas Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2024 VALOR : R$ 75.000,00 VIGÊNCIA: Até 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA :16/09/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 438/2023 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº422 2023 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 422 2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 422/2023 EXTRATO DA ATA Nº 035/2023 PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: DUGOMES AIR TAXI AEREO LTDA CNPJ: 09.235.989/0001-97 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação - (PDF) PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 030/2023. Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 04/09/2023 Horário: 10h30min. Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – Rua Raimundo Margarida, Bairro: São Francisco, S/N. Objeto: Serviços De Fretamentos e fornecimento de passagens aéreas Para Os Trechos MTH/CZS/CZS/MTH, Visando Atender As Necessidades Da Prefeitura De Marechal Thaumaturgo/Ac. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado, cpmlmth@gmail.com . Marechal Thaumaturgo–AC, 18 de agosto de 2023. Felix de Melo Sarah Neto Pregoeiro da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2016 - 5° Bimestre Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Marechal Thumaturgo Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º Bimestre de 2016 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP Nº002/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios ( part.06) Licitações Chamada Pública Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13308 20 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURG < PARTE 05 EXTRATO DO CONTRATO Nº 420/2022 –REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 421/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 419/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 418/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 417/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 416/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 415/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 414/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 413/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 412/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 411/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 410/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 409/2022 - REP. CONTRATO Nº 408/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 407/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 406/2022 - REP. CONTRATO Nº 405/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 404/2022 - REP. EXTRATO CONTRATO Nº 403/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 402/2022 - REP. CONTRATO Nº 401/2022 - REP. POR INC. EXTRATO DO CONTRATO Nº 400/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 399/2022 - REP. EXTRATO CONTRATO Nº 398/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 397/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 396/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 395/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 393/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 390/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 381/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 379/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 378/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 372/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 369/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 368/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 367/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 366/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 365/2022 - REP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 364/2022 - REP. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°276/2021 - Conceder 02 (duas) diárias ao Senhor Anemilton Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13101 5 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 276 DE 03 AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MU NICIPAL DIRETA E INDIRETA AO SERVIDOR ANEMILTON LIMA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 02 (duas) diárias ao Senhor Anemilton Lima Fernandes, portador do CPF de nº 683.298.302-68, sob a Matrícula de nº, no cargo/função de Motorista Fluvial, residente e domiciliado na Rua Francisco Bezerra – Centro – Marechal Thaumaturgo - Acre para viagem e custeio de despesas com alimentação. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, as comunidades ribeirinhas como Motorista Fluvial em viagem com a assessora técnica e coordenadora, onde irão discutir a confirmação da continuidade das atividades não presenciais dando ênfase e qualidade dos trabalhos realizados, esclarecimento sobre as ofertas das atividades não presenciais, e também a previsão de retorno das atividades escolares presenciais nas escolas; Raimundo Bezerra Frota, Praxedes Brandão, Marnízia Cruz, e José do Patrocínio, de acordo com o MEM/SEMEC/ AC/N°0575/2021 de 03 de agosto de 2021, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), a ser depositado na conta da caixa economica federal de nº 0803 2698-5. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°001/2023 Execução de serviços de organização,planejamento, divulgação e PSS Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13480 165 24 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO CONTRATO N°047/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº047/2023 PROCESSO ADM. Nº004/2023 VENCEDOR: DECORP LTDA - ME CNPJ: n° 10.690.011/0001-02 VALOR TOTAL R$ 57.000,00 VIGÊNCIA: até 2 meses DATA DA ASSINATURA: 22/02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2023 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 – Ratificar e Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/21. b) Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de organização, planejamento, divulgação e realização de Processo Seletivo para preenchimento de vagas em caráter temporário, com a elaboração, impressão e aplicação de provas para os cargos do quadro de pessoal nas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC. c) Empresa: DECORP LTDA - ME. d) Valor total: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). 02 - Autorizar o Empenho das despesas resultantes da presente contratação na seguinte dotação orçamentária: Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Recurso: 0500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Detalhamento: 0 - Sem detalhamento das destinações de recursos Órgão: 06 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMETO Unidade: 01 Departamento de Administração e Planejamento Funcional: 04.122.0001.2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINITRAÇÃO E PLANEJAMENTO 26 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Por fim, que seja encaminhado ao setor administrativo para elaboração do termo de contrato. Marechal Thaumaturgo, 22 de fevereiro de 2023. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 148/2026 Nomeia OLINDO DIAS DE MOURA NETO Nomeia OLINDO DIAS DE MOURA NETO para o Cargo em Comissão de Administrador Distrital (Subprefeito) da Comunidade Oriente. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 140 22 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 148 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo em comissão de acordo com a lei nº 221 de 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências. ” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEADO o Senhor OLINDO DIAS DE MOURA NETO, incrito no CPF de nº 091.438.902-53, par exercer o Cargo em Comissão de Administrador Distrital (Subprefeito) da Comunidade Oriente da Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Acre, conforme previsto na lei nº 221, de 31 de dezembro até uterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado - Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2025 Prorrogação de prazo e valor do contrato com Jardeson Azevedo Barros. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14200 115 6 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 305/2025. CONTRATADA: JARDESON AZEVEDO BARROS. OBJETO: Prorrogação de 09 meses e valor global de R$ 16.200,00. Data: 16 de dezembro de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - Chamamento nº004/2026 Adjudica e homologa o credenciamento de empresas especializadas em instalação e manutenção de ar condicionados para atender a prefeitura. Licitações Despacho de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14244 127 11 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 ASSUNTO: CREDENCIAMENTO Nº 004/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO. O Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo – AC, no uso de suas atribuições legais e, considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR, nesta data, a decisão da Comissão de Contratação constantes nos autos, credenciando os interessados de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO. CREDENCIADOS CNPJ ITEM REUBES OLIVEIRA MACIEL 64.569.264/0001-43 LOTE 01: 1,2,3,4,5,6,7. LOTE 02: 8,9,10,11,12,13,14. LOTE 03: 15,16,17,18,19,20,21 2. A.C. REFRIGERAÇÃO 56.418.070/0001-19 LOTE 01: 1,2,3,4,5,6,7. LOTE 02: 8,9,10,11,12,13,14. LOTE 03: 15,16,17,18,19,20,21 3. AGNELSON SANTOS DA COSTA 52.180.402/0001-19 LOTE 01: 1,2,3,4,5,6,7. LOTE 02: 8,9,10,11,12,13,14. LOTE 03: 15,16,17,18,19,20,21 4. IRMÃOS FARIAS 34.393.437/0001-54 LOTE 01: 1,2,3,4,5,6,7. LOTE 02: 8,9,10,11,12,13,14. LOTE 03: 15,16,17,18,19,20,21 5. 2M COMERCIO E SERVIÇO 54.875.336/0001-27 LOTE 01: 1,2,3,4,5,6,7. LOTE 02: 8,9,10,11,12,13,14. LOTE 03: 15,16,17,18,19,20,21 Marechal Thaumaturgo /AC, 09 de abril de 2026. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA N°003/2024 - APROVAR Inscrição/Serviço e Programa Governamental Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13929 80 20 de dezembro de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO CMDCA//MTH – Nº003/2024 Dispõe sobre Aprovação de Inscrição de Serviço e Programa Governamental – Medidas Sócio Educativas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Marechal Thaumaturgo – CMDCA/MTH e dá outras providências. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°396/2022 - Concessão de diária(s) - Airton Silva Bezerra Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13415 100 23 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 396 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR AIRTON SILVA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 05 (Cinco) diárias ao Senhor Airton Silva Bezerra portador do cartão CPF de nº 701.797.892-79, no cargo/ função de Nutricionista, residente e domiciliado a Rua Mario Lobão, n° 403 - Centro, Zona Urbana, – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo a Cidade de Cruzeiro do Sul como Nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para participar do 1º encontro técnico dos atores sociais envolvidos na execução do PNAE no alto Juruá, no auditório do ministério público em cruzeiro do sul, a formação tem como objetivo capacitar multiplicadores dos conhecimentos relacionados a execução do programa, de acordo com o MEM/SEMEC/AC/N°2.844/2022 de 16 de novembro de 2022, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento do valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) a ser depositado na conta do caixa nº 0803 00076137-8. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois. Jose dos Santos Furtado Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 388/2023 - NOMEAR RONALDO LIMA BEZERRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13671 130 12 de dezembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 388 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MANOEL RODRIGUES DE ARAÚJO DE ACORDO COM O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ENSINO, COORDENADOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADES ESCOLARES, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2023 EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 E ALTERAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DA LEI Nº 173, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e demais dispositivos aplicáveis à espécie, nos termos do Artigo 206, da Constituição Federal de 1988; Artigos 3°, 14, 15 e 64 da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB e da Lei Complementar Municipal nº 004 de 21 de novembro de 2018, bem como, alterações estabelecidas na Lei nº 173, de 22 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o resultado final do processo seletivo para a função de gestor, coordenador de ensino, coordenador pedagógico e coordenador administrativo de unidades escolares da rede municipal de ensino. CONSIDERANDO a necessidade de nomear os aprovados no processo de Gestão Democrática para exercício do cargo de Coordenador administrativo nas escolas da rede Municipal de Ensino aptas conforme previsto na Lei Complementar Nº 004, de 21 de novembro de 2018 e alterações que dispõe sobre a Gestão Democrática nas unidades escolares. CONSIDERANDO que a gestão democrática é um processo intencional e sistemático de se chegar a uma decisão e fazê-la funcionar, mobilizando meios e procedimentos para se atingir os objetivos da instituição escolar, envolvendo os aspectos pedagógicos, técnico-administrativos e gerenciais do processo escolar, com envolvimento de todos os segmentos da comunidade escolar. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR o senhor RONALDO LIMA BEZERRA para o exercer o cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Manoel Rodrigues de Araújo, localizada na rua Fernando Guapindaia, centro de Marechal Thaumaturgo – Acre. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se. Publica-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo – Acre, aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três. Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 162/2019 - RODRIGO OLIVEIRA LIMA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12629 65 5 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 162 DE 29 DE AGOSTO DE 2019 “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do servidor do cargo em Comissão de Secretário Executivo da Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, ISAAC DA SILVA PIYÃKO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a pedido do servidor o Srº. RODRIGO OLIVEIRA LIMA , do Cargo em Comissão de Secretário Executivo da Secretária Municipal de Administração nomeado através do decreto de nº 131 do dia 01 de fevereiro de 2017 e publicado no diário oficial do Estado do Acre, de nº 11.987, quinta feira do dia 02 de fevereiro de 2017 até ulterior deliberação. Art. 2º. Este decreto entra em vigor nesta data do dia 01 de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos vinte e nove dias do mês de agosto de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°255/2021 - NOMEAR a Srª. Maria Jose Santos do Nascimento Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13069 64 23 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 255 DE 17 DE JUNHO DE 2021 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Servidora para exercer o Cargo em Comissão de Seção de Manutenção Predial Prev. e Corretiva Regional 05 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Srª. Maria Jose Santos do Nascimento, para exercer o Cargo em Comissão de Seção de Manutenção Predial Prev. e Corretiva Regional 05 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto até ulterior deliberação. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data do dia 01 (primeiro) de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 17 (dezessete) dias do mês junho de 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 057 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 Nomeia o Senhor ANDERSON ALBUQUERQUE BORGES para exercer o cargo de Chefe Seção Cadastro Imobiliário. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14187 250 15 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 057 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo em comissão de acordo com a lei nº 221 de 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências. ” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela lesgilação vigente, R E S O L V E: Art. 1º. Fica NOMEADO o Senhor ANDERSON ALBUQUERQUE BORGES, inscrito no CPF sob o nº 701.859.242-98, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe Seção Cadastro Imobiliário, conforme previsto na Lei nº 221, de 31 de dezembro de 2025 até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL - ANTONIO JARDENILSON VIEIRA DA SILVA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL PARA ANTONIO JARDENILSON VIEIRA DA SILVA. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14211 119 26 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 055 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) ANTONIO JARDENILSON VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 08 (oito) diárias a(o) Senhor(a) Antonio Jardenilson Vieira da Silva, portador(a) do cartão CPF de nº 557.717.182-20, sob a Matrícula de nº 8162 no cargo/função de Diretor de Licenciamento, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de Civil para a cidade de Rio Branco – Acre, com a finalidade de participar do IV Encontro da Rede de Governança Ambiental no alinhamento dos objetivos e aprimorar ações pelo Estado do Acre e respectivos Mmunicípios em prol da política ambiental, de acordo com o MEM/SEMATUR/AC nº 020/2026 de 23 de fevereiro de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) a ser depositado na conta Caixa Econômica Federal de Agência de nº 0803 Conta de nº 00033983-4 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°047/2025-Conceder 06 diárias Jailton Silva de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14004 16 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº047 DE 19 DE MARÇO DE 2025 RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 06 (seis) diárias ao senhor Jailton Silva de Souza, portador do cartão CPF: 814.274.062-91, no cargo/função de Secre tário Municipal de Controle Interno, sob a matrícula de nº 7041, da unidade da Secretaria de Controle Interno, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2� Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 213/2022 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13384 107 5 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 000213/22 de 12 de Agosto de 2022 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000143/21 de 30 de dezembro de 2021. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.150,08 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 13.02 – Fundo Municipal de Saúde 13.02.10.301.0002.2.086-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 10.150,08 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 13-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 13.02 Fundo Municipal de Saúde 13.02.10.301.0002.2.088-3.3.90.30.00.00.00.00- Material de Consumo 10.150,08 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 12 de agosto de 2022 Publique-se. Cumpra-se. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°398/2021 - Conceder diárias ao Senhor Erlandio Matos dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13152 46 22 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PORTARIA Nº 398 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O SENHOR ERLANDIO MATOS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 14 (quatorze) diárias ao Senhor Erlandio Matos dos Santos, portador do cartão CPF 634.730.702-20, sob a Matrícula de nº 1946, no cargo/função de Técnico de Enfermagem, residente e domiciliado a Comunidade Foz do Arara, Zona Rural, –Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, para viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem com a equipe de Profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) como Técnico de Enfermagem na realização de atendimentos nas comunidades ribeirinhas pelo PSF Rodrigues, de acordo com o OFICIOSEMSA/ AC/N°901/2021 de 22 de setembro de 2021, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) a ser depositado na conta da caixa econômica federal de nº 0803 4193-2 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar