Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº018/2025 Apoio às Micro e Pequenas Empresas - VIII Festival do Feijão Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14048 171 23 de junho de 2025 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO CONTRATO Nº143/2025 - DOEAC N°14.051 PROCESSO ADM. N°065/2025 CONTRATADO: SEBRAE CNPJ 63.595.557/0002-13 VALOR R$ 8.409,59 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 20/06/2025 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 – Autorizar a contratação nos seguintes termos: Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. XV da Lei Federal no 14.133/2021. Objetivo: Contratação do SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas para prestação de serviços em regime de Coparticipação visando a promoção do desenvolvimento econômico, o acesso ao mercado, a estruturação do espaço para os pequenos negócios nos setores de comércio, serviços, agropecuária e turismo no evento do VIII Festival do Feijão e Agricultura Familiar de Marechal Thaumaturgo-AC. Empresa: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMRPESAS NO ACRE – SEBRAE Valor Total: R$ 8.409,59 (Oito mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta e nove centavos). 02 – Auto- rizar o Empenho das despesas resultantes da presente contratação na seguinte dotação orçamentária: Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Agricultura Unidade: 01 – Departamento de Agricultura Funcional: 20.605.0006.1.034 festival anual do feijão de marechal Thaumaturgo 383 3.3.90.39.00.00.00.00 0501 – Outros Serv. Terceiros de Pessoa Jurídica Por fim, que seja encaminhado ao setor administrativo para elaboração da minuta de contrato. Marechal Thaumaturgo, 18 de junho de 2025. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito de Marechal Thaumaturgo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 161/2022 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13358 85 26 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0161/22 de 18 de julho de 2022 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000143/2021 de 30 de dezembro de 2021. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.530,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 11.01 – Departamento de Agricultura 11.01.20.692.0006.2.107-3.3.90.30.00.00.00. 00 – Material de Consumo 1.530,00 Art. 2º . Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Excesso de arrecadação 1.530,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 18 de julho de 2022 Publique-se. Cumpra-se. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 372/2023 - NOMEAR ADSON NASCIMENTO WALTER Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13671 120 12 de dezembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 372 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA ANTÔNIO PEDRO RODRIGUES DE ACORDO COM O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ENSINO, COORDENADOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADES ESCOLARES, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2023 EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 E ALTERAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DA LEI Nº 173, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e demais dispositivos aplicáveis à espécie, nos termos do Artigo 206, da Constituição Federal de 1988; Artigos 3°, 14, 15 e 64 da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB e da Lei Complementar Municipal nº 004 de 21 de novembro de 2018, bem como, alterações estabelecidas na Lei nº 173, de 22 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o resultado final do processo seletivo para a função de gestor, coordenador de ensino, coordenador pedagógico e coordenador administrativo de unidades escolares da rede municipal de ensino. CONSIDERANDO a necessidade de nomear os aprovados no processo de Gestão Democrática para exercício do cargo de Coordenador administrativo nas escolas da rede Municipal de Ensino aptas conforme previsto na Lei Complementar Nº 004, de 21 de novembro de 2018 e alterações que dispõe sobre a Gestão Democrática nas unidades escolares. CONSIDERANDO que a gestão democrática é um processo intencional e sistemático de se chegar a uma decisão e fazê-la funcionar, mobilizando meios e procedimentos para se atingir os objetivos da instituição escolar, envolvendo os aspectos pedagógicos, técnico-administrativos e gerenciais do processo escolar, com envolvimento de todos os segmentos da comunidade escolar. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR o senhor ADSON NASCIMENTO WALTER para o exercer o cargo em Comissão em regime de dedicação exclusiva de Coordenador Pedagógico da Escola Antônio Pedro Rodrigues, localizada na comunidade Foz do Tejo, zona rural de Marechal Thaumaturgo – Acre. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se. Publica-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo – Acre, aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três. Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 021/2021 NOMEAR o Srº. LUIZ LAZARO LEAL DE ALBUQUERQUE Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12954 6 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: NOMEAR o Srº. LUIZ LAZARO LEAL DE ALBUQUERQUE, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 328/2019 - Heliton Furtado do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12650 70 7 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 328 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SENHOR HELITON FURTADO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 04 (quatro) diárias ao Senhor Heliton Furtado do Nascimento, portadora do cartão do CPF 631.556.052-00, sob a Matrícula nº 510, no cargo/função de Professor para viagem, custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção . Art. 2º - Fica designado ao Servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo, Cidade de Cruzeiro do Sul como professor da secretaria municipal de educação, cultura e desporto para participar da segunda etapa de formação introdutória sobre currículo de referência único do Estado do Acre – Ensino fundamental II, componente curricular ensino religioso no período de 08 a 11 de outubro de 2019 realizado pela UNDIME/AC para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento de acordo ao Decreto n° 332/2013 correspondente ao valor total de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dois dias do mês de outubro de dois mil e dezenove. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°415/2025 - Conceder 15 diárias Marcelo Julião do Rosário Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14146 11 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 415 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO N° 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AO SERVIDOR (A) MARCELO JULIÃO DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 017/2020 - Antonia Adriana Souza da Rocha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12728 160 29 de janeiro de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SENHORA ANTONIA ADRIANA SOUZA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 06 (seis) diárias a Senhora Antonia Adriana Souza da Rocha, portadora do cartão CPF 810.881.672-68 sob a Matrícula de nº 2274, no cargo/função de Coordenadora Pedagógica para viagem, custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção. Art. 2º - Fica designado a Servidora, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo, Cidade de Cruzeiro do Sul como Coordenadora pedagógica da secretaria municipal de educação, cultura e desporto para participar de uma formação continuada para coordenadores geral de ensino pedagógico das secretarias de educação realizado pela UNDIME/AC para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento de acordo ao Decreto n° 332/2013 correspondente ao valor total de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°054/2024 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13748 74 8 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000054/24 de 11 de Março de 2024 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE Marechal Thaumaturgo no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei Municipal nº 000178/23 de 5 de Janeiro de 2024. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 89.895,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMETO 06.01 - Departamento de Administração e Planejamento 06.01.04.122.0001.2.010-3.3.90.95.00.00.00.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 2.675,00 09 - SECRETARIIA MUNIC. DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 09.01 - Departamento de Obras e Urbanismo 09.01.04.122.0001.2.067-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.642,00 09.01.15.451.0005.1.017-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.742,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 11.01 - Departamento de Agricultura 11.01.04.122.0001.2.009-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.912,00 11.01.20.605.0006.1.032-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.524,00 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 13.01 - Departamento de Saúde e Saneamento 13.01.17.511.0008.2.116-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 38.400,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 - SECRETARIIA MUNIC. DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 09.01 - Departamento de Obras e Urbanismo 09.01.04.122.0001.2.007-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.742,00 09.01.15.451.0005.1.016-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 88.153,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 11 de Março de 2024 VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal FONTE: 04/04/2024 11:07:40 - RMROCHA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Lei N°197 De 16 De Janeiro de 2025 Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13947 58 21 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA LEI N° 197 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 187 DE 16 DE JANEI RO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMA TURGO - ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mare chal Thaumaturgo – Acre, e em conformidade faz sa ber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica revogada na íntegra a Lei nº 187/2024, em função de a mesma infringir o art. 37, da CF/88. Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta do orçamento legis lativo vigente. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu blicação. Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito de Marechal Thaumaturgo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP Nº001/2022 - Serviços de ultrassonografia Licitações Chamada Pública Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13264 12 de abril de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO CONTRATO 289/2022 PROCESSO ADM. N°/2022 CONTRATADO: UNICLINICA LTDA CNPJ 10.443.016/0001-22 VALOR: R$ 187.530,00 VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2022 EDITAL E ANEXOS - PRORROGADO AVISO DE PRORROGAÇÃO ( RTF ) CHAMADA PUBLICA Nº 1/2022 A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC através de sua Comissão Permanente Municipal de Licitação - CPML comunica aos interessados que a Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados, exames de ultrassonografia para a Secretaria Municipal de Saúde do Município , publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.286 Pág.112, e Jornal A Tribuna, ambos do dia 17 de maio de 2022, fica prorrogada a data de sua abertura para o dia 30/06/2022 às 14h30min, os demais atos do presente edital permanecem inalterados. Marechal Thaumaturgo-AC, 14 de junho de 2022. FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da CPML ******* EDITAL E ANEXOS - PRORROGADO Aviso de prorrogação do prazo de abertura de Licitação CHAMADA PÚBLICA nº 001/2022 ***** EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 27/04/2022 Horário : 08h30min. Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, nº 113 – Centro. Objeto: serviços de ultrassonografia. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado, cpmlmth@gmail.com . Marechal Thaumaturgo–AC, 11 de abril de 2022. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 120/2019 (Jaqueline Menezes da Costa) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12549 54 13 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 120 DE 09 DE MAIO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA JAQUELINE MENEZES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) Diárias a Servidora Jaqueline Menezes da Costa, CPF 002.781.692-36, sob a Matrícula de nº 2391, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção. Art. 2º - Fica designado ao Servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo, Cidade de Cruzeiro do Sul para participar de uma oficina de indicadores de saúde 2019 que será realizada na unidade de saúde da 25 de agosto no município de cruzeiro do sul – Ac para esta municipalidade. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos 09 (nove) dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°435/2024 - Conceder 10 diárias Maria Jaíza de Souza Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13909 22 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 435 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA, A SENHORA MARIA JAÍZA DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°052/2022 - Conceder diárias à Maria Esteilde Maia Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13257 111 1 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 052 DE 30 DE MARÇO DE 2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – Art. 65 inciso II do nº XVIII dos Recursos Humanos e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o(a) Servidor(a) Maria Esteilde Maia Lima, Portador(a) do Cartão CPF de nº 340.168.302-06, Registro Geral de nº 173056 SJSP/PA, sob matrícula de nº 2512, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde como Técnica de Enfermagem lotada no PSF (Programa Saúde da Família) Dr. Naldir Nariano um período aquisitivo de 03 (três) meses de Licença Prêmio (ART. 132 a 137), com início em 01 de abril de 2022 e retorno a 01 de julho de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data do dia 01 de abril de 2022 publicado com afixação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos 30 (trinta) dias do mês de março de dois mil e vinte e dois. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°099/2021 - Fica aberto no corrente exercício Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12977 9 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 099 de 04 de janeiro de 2021 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000117/2020 de 30 de dezembro de 2020. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 76.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 01 – GABINETE DO PREFEITO 01.01.13.392.0002.1.020-4.4.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 36.000,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 09.01 Departamento de Obras e Urbanismo 09.01.04.122.0001.2.011-4.4.90.61.00.00.00.00 – Aquisição de Imóveis 40.000,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 09.01 Departamento de Obras e Urbanismo 09.01.15.606.0002.1.058-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 76.000,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 04 de janeiro de 2021 Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 004/2025 - ATA N°044 2025 - DOEAC N°14.030 ATA N°044 2025 - DOEAC N°14.030 Licitações Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14030 239 27 de maio de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°015/2025 Máquinas e Equipamentos Agrícolas Despolpadeira de Frutas/CONVÊNIO N°921348-2021 Máquinas e Equipamentos Agrícolas Despolpadeira de Frutas/CONVÊNIO N°921348-2021 Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 205 3 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO PROCESSO ADM N°/2025 ************************* EDITAL Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 18/02/2026 Horário: 10h00hrs – Horário de Brasília Local: http://www.comprasnet.gov.br/ Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS DESPOLPADEIRA DE FRUTAS CONVÊNIO- 921348-2021. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 30 de janeiro de 2026. ANDRE LUIZ NOBRE DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°248/2023 - Conceder 08 diárias SANDRA MARIA FELIX DO NASCIMENTO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13602 107 24 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 248 DE 22 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A (O) SENHOR (A) SANDRA MARIA FELIX DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 08 (Oito) diárias a Senhora SANDRA MARIA FELIX DO NASCIMENTO, portadora do cartão CPF: 777.358.542-34, sob a Matrícula de nº 1548, no cargo/função de Coordenadora Pedagógica na Secretário Municipal de Educação, residente e domiciliado a Rua Raimundo Bezerra, nº 905 – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem para custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a Servidora, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede, Marechal Thaumaturgo em diárias de campo, em viagem para as escolas rurais da micro área do Alto Juruá, Amônia, Baixo Juruá, Ramal da Aparição, com a coordenação pedagógica da Educação Infantil para observar a aula dos Agentes Educacional, Caminho da Educação do campo primeira Infância, preencher as fichas de acompanhamento pedagógico do programa atualizar o quadro de atendimento do programa e coletas dos dias letivos trabalhados. Conforme MEM/SEMSA/AC de nº 2202/2023 dia 22 de agosto de 2023 desta municipalidade. Art. 3º - autorizada o setor financeiro do fundo de saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 310,00 (Trezentos e Dez Reais) a ser depositado na conta do caixa nº 1060 0506054-0. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Chamada Pública 003/2025 - CONTRATO Nº205 2025 - DOEAC N°14.070 CONTRATO Nº205 2025 - DOEAC N°14.070 Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14070 113 23 de julho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata N°037/2026 - J. M. B. DE MENEZES Registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de alimentação pronta tipo marmitex (carne branca, bovina e suína). Valor global estimado: R$ 455.220,00. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14253 121 25 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n, Bairro São Francisco, na cidade de, Marechal Thaumaturgo-Ac, representado neste ato pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade nº 384961 SSP/AC e CPF nº 703.049.552-72, e a empresa J. M. B. DE MENEZES, CNPJ: 14.152.040/0001-63,com endereço na rua wagner sales, 60 - centro, marechal thaumaturgo - ac, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 07/2027, processo administrativo n.º 017/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA TIPO (MARMITEX) AO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC E SECRETARIAS, especificados nos itens de 01 a 04 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 07/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: ITEM ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO UNID QNT VALOR UNIT VALOR TOTAL 2 REFEIÇÕES PRONTAS Acondicionadas em embalagem aluminizada descartável simples sem divisórias e com tampa, com a seguinte composição CARNE BRANCA, TIPO FRANGO, 120 gramas, arroz 300 gramas, macarrão 75 gramas, feijão 115 gramas, farofa 30 gramas, salada 40 gramas. Total de 680 gramas. UNID 6000 R$ 25,29 R$ 151.740,00 3 REFEIÇÕES PRONTAS Acondicionadas em embalagem aluminizada descartável simples sem divisórias e com tampa, com a seguinte composição: CARNE BOVINA, 120 gramas, arroz 300 gramas, macarrão 75 gramas, feijão 115 gramas, farofa 30 gramas, salada 40 gramas. Total de 680 gramas. UNID 6000 R$ 25,29 R$ 151.740,00 4 REFEIÇÕES PRONTAS Acondicionadas em embalagem aluminizada descartável simples sem divisórias e com tampa, com a seguinte composição: CARNE SUÍNA, 120 gramas, arroz 300 gramas, macarrão 75 gramas, feijão 115 gramas, farofa 30 gramas, salada 40 gramas. Total de 680 gramas. UNID 6000 R$ 25,29 R$ 151.740,00 QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS R$ 455.220,00 [Omissão de cláusulas administrativas padrão do sistema de registro de preços de acordo com as regras de extração para balanços e tabelas extensas] Marechal Thaumaturgo/AC, 23 de abril de 2026. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO – Prefeito Municipal J. M. B. DE MENEZES – CNPJ: 14.152.040/0001-63 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP Nº007/2025 - Produtos da Agricultura Familiar Indígenas - Merenda Escolar Licitações Chamada Pública Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14050 166 25 de junho de 2025 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO CONTRATO N°544/2025 - DOEAC N°14.167 REP. POR INCORREÇÃO - CT Nº461/2025 REP. POR INCORREÇÃO - CTNº460/2025 REP. POR INCORREÇÃO - CT Nº459/2025 REP. POR INCORREÇÃO - CT Nº451/2025 REP. POR INCORREÇÃO - CT Nº475/2025 3° TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Republicação por incorreção - 2° TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 2° TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM. Nº/2025 ************************************************* EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação (PDF ) CHAMADA PUBLICA Nº007/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, DA AGRICULTURA FAMILIAR INDIGENA PARA FORTALECER A MERENDA ESCOLAR. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar