Resultados da pesquisa

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 089/2019 (Maria Suiane Souza Silva) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12549 52 13 de maio de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 089 DE 09 DE MAIO DE 2019 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo em Comissão de Seção de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva 06 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E Art. 1º. NOMEAR a Srª. Maria Suiane Souza Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Seção de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva 06 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto até ulterior deliberação. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data do dia 07 de maio de 2019, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 09 (nove) dias do mês de maio de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 101/2020 - DIÁRIAS AO SERVIDOR MARCOS SANTOS DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12895 54 6 de outubro de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0101 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR MARCOS SANTOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO – ESTADO DO ACRE – E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER O QUANTITATIVO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SENHOR MARCOS SANTOS DE SOUZA, PORTADOR DO CARTÃO CPF DE Nº 002.918.742-74, SOB A MATRÍCULA DE Nº 4436, NO CARGO/FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TÉCNICO AGRÍCOLA PARA VIAGEM E CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO. ART. 2º - FICA DESIGNADO AO SENHOR, REFERIDO NO ART. 1º DESTA PORTARIA QUE SE DESLOQUE DE SUA SEDE A CIDADE DE MARECHAL THAUMATURGO A CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL COMO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TÉCNICO AGRÍCOLA PARA FAZER EMISSÃO DAS GUIAS DE PAGAMENTO DAS FAMÍLIAS DA RESEX ALTO JURUÁ QUE FORAM CONTEMPLADOS COM O CREDITO INSTALAÇÃO ANO 2029, NAS MODALIDADES (FOMENTO E FOMENTO MULHER) E ENTREGAR JUNTO AO INCRA PARA O PROCESSO DE NOTIFICAÇÕES DAS FAMÍLIAS BLOQUEADAS DO PDS PAE TRIUNFO/PORONGABA ENTRE OS DIAS 01.10.2020 A 02.10.2020 E TAMBÉM PARTICIPAR DO IV ENCONTRO DO PROJETO LÍDER JURUÁ QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO NA SEDE DO SEBRAE. DIA 01.10.2020 EMISSÃO DAS GRU DAS FAMÍLIAS DA RESEX ALTO JURUÁ AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA – INCRA E DIA 02.10.2020 ENCONTRO NA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA SEFAZ PARA TRATAR DA EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS DOS FORNECEDORES INDIVIDUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ESTA MUNICIPALIDADE. ART. 3º - FICA AUTORIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA A REALIZAR O PAGAMENTO DE ACORDO AO DECRETO N° 332/2013 CORRESPONDENTE AO VALOR TOTAL DE R$ 320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS); ART. 4º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM AFIXAÇÃO N/O ÁTRIO DESTA MUNICIPALIDADE, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRA-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 254/2020 - NOMEAR o Srº. Jose Dheik Melo da Silva Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12861 18 de agosto de 2020 Sec. Planejamento e Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 254 DE 03 DE AGOSTO DE 2018 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo em Comissão de Seção de Diretoria de Projetos e Convênios da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Srº. Jose Dheik Melo da Silva portador do cartão CPF de nº 701.803.512-06 para o Cargo em Comissão de Seção de Diretor de Projetos e Convênios da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças até ulterior deliberação. Art. 2º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 03 (três) dias do mês de agosto de 2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - 1° Termo Aditivo - Contrato N° 343/2025 1° Termo Aditivo - Contrato nº 343/2025 - Sebastião Barrosso Mendes Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 162 28 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 343/2025... E A PESSOA FÍSICA: SEBASTIÃO BARROSSO MENDES... 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 343/2025 por mais 09 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026... 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: 2.1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO... R$ 1.800,00 mensal... global de R$ 16.200,00... 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos... CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO: 4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas... 5. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO: 5.1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação... Marechal Thaumaturgo/Ac, 16 de dezembro de 2025. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 255/2019 - CLELSON MAGALHAES FIRMINO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12620 73 23 de agosto de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 255 DE 15 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SENHOR CLELSON MAGALHÃES FIRMINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 06 (seis) diárias ao Senhor CLELSON MAGALHAES FIRMINO, CPF: 994.092.402-04, sob a Matrícula de nº 4902, no cargo/função de Conselheiro Tutelar para viagem, custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção . Art. 2º - Fica designado ao Servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo a Cidade de Cruzeiro do Sul como conselheiro tutelar para participar de um curso de formação continuada em promoção aos Direitos da Criança e Adolescente para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 960,00 (novecentos e setenta reais) Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e dezenove. Valdelio José do Nascimento Furtado Prefeito em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº145/2025 - Abertura de crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13998 101 8 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 145 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°218/2023 - Conceder 03 diárias a VALTERNIZIA SOUZA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13600 75 22 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 218 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGEM E DIÁRIAS A SENHORA VALTERNIZIA SOUZA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) diárias a Senhora VALTERNIZIA SOUZA DA SILVA, portador(a) do cartão CPF: 678.438.242-00, sob a Matrícula de nº no cargo/função de Coordenadora do Meio Ambiente, residente e domiciliada a Rua Beira Rio Jurua s/n, – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a servidora, referido no art. 1º desta Portaria que irá se deslocar de sua cidade Marechal Thaumaturgo – Ac à cidade de Cruzeiro do Sul – Ac com o objetivo de se direcionar ao banco do Brasil para proceder com o desbloqueio de equipamentos junto ao banco dos conselhos escolares “educação responsabilidade e cidadania”, e posteriormente realizar as compras com o recurso que temos em conta para suprir necessidades pedagógicas no segundo semestre do ano letivo de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 21000/2023 de 18 de agosto de 2023 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada o setor financeiro do fundo de saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 480 (quatrocentos e oitenta reais) a ser depositado na conta da caixa econômica federal de nº 0803 4880-9. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°033/2024 Materiais de Vestuário e utensílios de higiene - kits de enxoval Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13835 139 8 de agosto de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO CONTRATO N°330/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°330/2024 PROCESSO ADM. N°082/2024 CONTRATADO: SARAH E CIA LTDA CNPJ: 84.320.076/0001-94 VALOR R$ 17.950,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°82/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°033/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 – Autorizar a contratação nos seguintes termos: Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021 Objeto: aquisição de materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de kit´s de enxoval de bebê que visa atender as famílias de gestantes em situação de vulnerabilidade social na realização da ação da semana do bebê, para atende a Secretaria municipal de assistência social do município de Marechal Thaumaturgo - Acre Empresa: SARAH E CIA LTDA CNPJ: 84.320.076/0001-94 Valor total: R$ 17.950,00 (Dezessete mil novecentos e cinquenta) 02 - Autorizar o Empenho da (s) despesa (s) resultante (s) da presente contratação na seguinte dotação orçamentária: ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJ�/ATIV� 2�040 – MATERIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA –PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 246 3�3�90�30�00�00�00�00 0500 MATERIAL CONSUMO ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJ�/ATIV� 2�040 – MATERIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA –PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 247 3�3�90�30�00�00�00�00 0660 MATERIAL CONSUMO Por fim, que seja encaminhado ao setor administrativo para elaboração da minuta de contrato� Marechal Thaumaturgo, 07 de agosto de 2024 VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito de Marechal Thaumaturgo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°282/2025 - Conceder 07 diárias Gerlene Lopes Pedroza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14107 16 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 282 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SERVIDORA, A SENHORA GERLENE LOPES PEDROZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 125/2023 - Conceder 03 diárias ao Senhor Flavio Nascimento Oliveiras Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13538 153 23 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 125 DE 19 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR O SENHOR FLAVIO NASCIMENTO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) diárias ao Senhor Flavio Nascimento Oliveiras, portador do cartão CPF: 573.681.122-72, no cargo/função de servidor público, sob matricula de nº 524, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de Cruzeiro do Sul como membro do conselho escolar da escola Chave da Cultura situada na comunidade Aldeia Novo Destino - Rio Amônia - Zona Rural para a secretaria municipal de educação, cultura e desporto para direcionar junto ao Banco do Brasil para da conformidade a nova conta do conselho escolar Jose Lele Pereira, de acordo com o MEM/SEMEC/AC/N°832/2023 de 18 de maio de 2023, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) a ser depositado na conta do Banco do Bradesco nº 1060 505640-3. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte e três. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº203/2025 -Nomear ELCIANE FREITAS DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13998 104 8 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 203 DE 04 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora para o Cargo em Comissão de Se ção de Futebol de Campos e de Salão da Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Desporto e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Srª ELCIANE FREITAS DA SILVA, portadora do cartão CPF de nº 702.530.482-49 para o Cargo em Comissão de Seção de Futebol de Cam pos e de Salão da Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Desporto da Prefei tura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Acre, até ulterior deliberação. Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 04 (quatro) dias do mês de abril de 2025. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº006/2025- Combustível Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13983 402 17 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATOS DOS CONTRATOS EXTRATO DAS ATAS N°11,10 e 09/2025 VENCEDORES/CONTRATADOS PROCESSO ADM N°020/2025 **************************************** AVISO DE RETIFICAÇÃO - PDF ****************************************** EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação Pregão PRESENCIAL nº 06/2025 - PDF Órgão : Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura : 09/04/2025. Horário: 013h00hrs – Horário local Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Combustível visando suprir as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - AC. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 17 de março de 2025. André Luís Nobre da Silva Presidente da Comissão de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Fiscalização para Emissão de Alvará Sanitário Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Fiscalização sanitária em empresas que realizam atividades de interesse a saúde para liberação de Alvará Sanitário. Como solicitar? Mediante formalização de processo de licenciamento sanitário, realizado nos Centros de Atendimento aos Cidadãos (CACs) Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) Responsável: Telefone: (68) Endereço: Cep: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Explorar atividade econômica de interesse à saúde que necessite de Fiscalização Sanitária. Documentos necessários Apresentar cópias da documentação inicial como: RG e CPF do representante legal da empresa; Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros; Comprovante de endereço; Documento do Imóvel da empresa (Contrato de aluguel/Compra e venda); Cartão CNPJ da empresa. Caso o processo seja protocolado por procurador legal, deve entregar juntamente com os documentos a procuração devidamente válida. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento: Até 60 dias a contar do recebimento do processo Qual o valor? A cobrança da respectiva taxa é realizada em conformidade com o Art. 172, da Lei 1.508/03, que diz: “A taxa de vigilância sanitária será cobrada por ocasião da solicitação do alvará sanitário, ou da sua renovação, cujo prazo de validade é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua expedição...”, e será calculada em conformidade com tabela específica”. Sendo o seu valor determinado por ser atividade de Baixa, Média ou Alta Complexidade, levando-se em consideração o m² do estabelecimento. Passo a Passo Recebimento do processo; Fiscalização na empresa; Solicitação de documentos complementares (caso seja necessário); Entrega dos documentos solicitados; Processo finalizado com a liberação do Alvará Sanitário. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente no Departamento de Vigilância Sanitária, situado no endereço: Telefone: (68) Ou através do Sistema Web: https://e-gov.betha.com.br/cdweb Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°196/2025 - Conceder 08 diárias Antonia Francisnete Silva Bezerra Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14049 24 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 196 DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 032/2021-Conceder diárias a EDI FROTA DE AZEVEDO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13026 2021-04-84T00:00:00-05:00 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 032 DE 08 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR EDI FROTA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) diárias ao Servidor EDI FROTA DE AZEVEDO, portador do cartão CPF: 702.510.962-20, sob matricula de nº 1306 em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao Servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de Cruzeiro do Sul como servidor público municipal e conselheiro escolar da secretaria municipal de educação, cultura e desporto para a cidade acima mencionada direcionar junto ao Banco do Brasil para dá continuidade as atualizações de documentação do conselho escolar da escola de ensino fundamental Raimundo Bezerra Frota – Rio Juruá - Zona rural no período de 06.04.2021 a 09.04.2021 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e um. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 394/2023 - NOMEAR ANTÔNIO EDER FIRMINO DO NASCIMENTO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13671 122 12 de dezembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 394 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA ESCOLA ANTÔNIO PEDRO RODRIGUES DE ACORDO COM O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ENSINO, COORDENADOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADES ESCOLARES, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2023 EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 E ALTERAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DA LEI Nº 173, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e demais dispositivos aplicáveis à espécie, nos termos do Artigo 206, da Constituição Federal de 1988; Artigos 3°, 14, 15 e 64 da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB e da Lei Complementar Municipal nº 004 de 21 de novembro de 2018, bem como, alterações estabelecidas na Lei nº 173, de 22 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o resultado final do processo seletivo para a função de gestor, coordenador de ensino, coordenador pedagógico e coordenador administrativo de unidades escolares da rede municipal de ensino. CONSIDERANDO a necessidade de nomear os aprovados no processo de Gestão Democrática para exercício do cargo de Coordenador administrativo nas escolas da rede Municipal de Ensino aptas conforme previsto na Lei Complementar Nº 004, de 21 de novembro de 2018 e alterações que dispõe sobre a Gestão Democrática nas unidades escolares. CONSIDERANDO que a gestão democrática é um processo intencional e sistemático de se chegar a uma decisão e fazê-la funcionar, mobilizando meios e procedimentos para se atingir os objetivos da instituição escolar, envolvendo os aspectos pedagógicos, técnico-administrativos e gerenciais do processo escolar, com envolvimento de todos os segmentos da comunidade escolar. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR o senhor ANTÔNIO EDER FIRMINO DO NASCIMENTO para o exercer o cargo em Comissão em regime de dedicação exclusiva de Gestor Escolar da escola Antônio Pedro Rodrigues, localizada na comunidade Foz do Tejo, zona rural de Marechal Thaumaturgo – Acre. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se. Publica-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo – Acre, aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três. Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°393/2024-Conceder 08 diárias Maricelson Barreto Firmino Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13870 26 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 393 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR, O SENHOR MARICELSON BARRETO FIRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 123/2021-Conceder diária à Moisés Moreira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13053 27 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 123 DE 25 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR MOISES MOREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 04 (quatro) diárias ao Senhor Moisés Moreira da Silva, portador do CPF de nº 006.561.202-74, sob a Matrícula de nº 6049, no cargo/função de Secretário Municipal de Governo para viagem, custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção. Art. 2º - Fica designado ao Servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de Cruzeiro do Sul como Secretário Municipal de Governo para participar de atividades no prédio do SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas com apresentação do Programa Cidade Empreendedora o qual o foco na remodelação dos municípios visando direcionar, acelerar e sustentar o processo de desenvolvimento socioeconômico local, objetivando motivar a gestão pública e lideranças locais na melhoria do ambiente empresarial e na promoção de políticas para os pequenos negócios gerando trabalho, renda e arrecadação para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais). Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e um. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 58/2019 - Bomba Elétrica Hidráulica Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12697 135 10 de dezembro de 2019 Sec. Administração;Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N°139/2019 CONTRATADO: STAR MOTOS LTDA CNPJ : 01.444.283/0001-23 VALOR TOTAL R$ 7.383,33 (sete mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2019 O PREFEITO EM EXERCICIO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE. No uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições do art. 24, X, da Lei nº. 8.666/93, e nos demais elementos constantes da dispensa nº 58/2019, pelo presente ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO visando a Aquisição Bomba Elétrica Hidráulica, no VALOR TOTAL R$ 7.383,33 (sete mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), tendo como contratado a STAR MOTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ : 01.444.283/0001-23, Publique-se o presente no prazo de 5 (cinco) dias na imprensa oficial. Marechal Thaumaturgo - AC, 03 de dezembro de 2019. ISAAC DA SILVA PIYÃKO PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 015 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 Nomeia a Senhora MARIA IVANILDE BARBOSA DA CUNHA para exercer o cargo de Chefe de Núcleo Defesa Civil. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14187 243 15 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 015 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo em comissão de acordo com a lei nº 221 de 31 de dezembro 2025 e dá outras providências. ” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela lesgilação vigente, R E S O L V E: Art. 1º. Fica NOMEADA a Senhora MARIA IVANILDE BARBOSA DA CUNHA, inscrita no CPF sob o nº 838.218.992-04 para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Núcleo Defesa Civil, conforme previsto na Lei nº 221, de 31 de dezembro de 2025 até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar