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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Termo de Homologação - Chamamento Público N°005/2026 Homologação para eventual contratação de locação de veículos leves, com credenciamento de Ana Cristina Lima Andrade. Licitações Termo de Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14279 235 3 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026; ASSUNTO: CREDENCIAMENTO Nº 005/2026; Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA FORTALECER A MERENDA ESCOLAR. O Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo – AC, no uso de suas atribuições legais e, considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR, nesta Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2026 - 1° Quadrimestre Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, apresentando o demonstrativo da despesa com pessoal no período de maio de 2025 a abril de 2026. Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14279 225 3 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre de 2026 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PE N°005/2026 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14279 236 3 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Gabinete do Prefeito, Estado do Acre, aos dias 1 de junho de 2026. O Prefeito Municipal de Porto Walter – Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve: 01 - ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS: DADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026 – COMPRASGOV 90005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº279/2026 - Crédito Adicional Suplementar - Câmara Municipal Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 180.006,00 para manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Marechal Thaumaturgo. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14278 71 2 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MARECHAL THAUMATURGO DECRETO Nº 279, 28 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO PARA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com autorização contida na Lei Orçamentária Anual vigente e na LOA vigente, e no disposto do inciso I do art. 41, c.c. o art.s 42 e 43, todos da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto ao orçamento vigente o Crédito Adicional Suplementar até o limite do valor de R$ 180.006,00 (cento e oitenta mil, seis reais) para atender à seguinte classificação orçamentária: Órgão: 01 – CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Unidade Orçamentária: 001 – CÂMARA MUNICIPAL Atividade: 2.001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA Elemento de Despesa: 319011.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 44.916,00 319013.00 - Obrigações Patronais R$ 77.040,00 339036.00 - Outros Serviços de Pessoa Física R$ 28.950,00 339039.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica R$ 29.100,00 Art. 2º. Os recursos necessários à cobertura do presente crédito são provenientes de excesso de arrecadação, de conformidade com o item II, § 1º do Artigo 43, da Lei 4.320/1964. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Marechal Thaumaturgo - Acre, 28 de maio de 2026 Edesio Matos dos Santos Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº280/2026 - Repasse Duodecimal da Câmara Municipal Dispõe sobre o repasse duodecimal da Câmara Municipal de Marechal Thaumaturgo no valor mensal de R$ 228.929,55 para o funcionamento do Poder Legislativo Municipal em 2026. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14278 72 2 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 280, 28 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO a autorização contida nos termos do art. 36, §2º, I, da LDO Nº 218/2025. CONSIDERANDO a programação financeira e o programa de execução mensal de desembolso, preconizado no Art. 8.º da LRF. CONSIDERANDO a necessidade de definir os valores a serem repassados a título de duodécimo para o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, de que trata o artigo 29-A da Constituição Federal, c/c a Emenda Constitucional nº 58/2009. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com autorização contida na Lei Orçamentária Anual vigente, DECRETA: Art. 1º. Fica autorizado e atualizado o repasse de duodécimo mensal no valor de R$ 228.929,55 (duzentos e vinte e oito mil, novecentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos), para a cobertura das despesas do funcionamento do Poder Legislativo Municipal. Parágrafo Único – Serão acrescidas ao valor do duodécimo as despesas de folha de pagamento do Poder Legislativo com Inativos e Pensionistas, se houver, e com os serviços de terceiros de pessoal física e jurídica. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Marechal Thaumaturgo - Acre, 28 de maio de 2026 Edesio Matos dos Santos Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°/2026 - TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE ARQUITETURA (ARQUITETO) CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE ARQUITETURA (ARQUITETO) Licitações Dispensa de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 22 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATAÇÃO EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de Administração em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal no 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE ARQUITETURA (ARQUITETO) , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2024@gmail.com , eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 25 a 28 de maio de 2026 , oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 28/05/2026, ou por e-mail: cpmlmth2024@gmail.com . Marechal Thaumaturgo-Ac, 22 de maio de 2026. Nagienia Maria Pinheiro Bezerra Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº278/2026 - Decreta Luto Municipal - Francisco das Chagas Barbosa da Silva Decreta luto municipal oficial nos dias 27 e 28 de maio de 2026 em virtude do falecimento do Sr. Francisco das Chagas Barbosa da Silva. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14276 277 29 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MARECHAL THAUMATURGO ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0278 DE 27 DE MAIO DE 2026 Decreta Luto Municipal - Marechal Thaumaturgo – Acre O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei pelo artigo 10 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o falecimento do Senhor Francisco das Chagas Barbosa da Silva; CONSIDERANDO à prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Thaumaturgo - Acre; R E S O L V E: Art. 1º. FAZER Luto nos dias 27 e 28 de maio de 2026 de acordo com a Lei Orgânica do Município e artigo 10 no Município de Marechal Thaumaturgo – Acre, em virtude do Falecimento do Senhor Francisco das Chagas Barbosa da Silva esposo da servidora Gerlene Lopes Pedroza, que prestou serviço como operador de maquinas pesada ao município de Marechal Thaumaturgo - Acre. Art. 2º. O Senhor Francisco das Chagas Barbosa da Silva, atuou no município de Marechal Thaumaturgo na Função de Operador de Maquinas Pesadas no Centro Yorenka Tasorentsi, contribuiu com sues trabalhos no desenvolvimento de aberturas de ramais, construções de açudes para o desenvolvimento de psicultura em Marechal Thaumaturgo, dedicou seus serviços com doação e amor ao próximo. Parágrafo Único – O Excelentíssimo Vice Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo o Senhor Edésio Matos dos Santos, se solidariza e expressa suas condolências à familia da Senhora Gerlene Lopes Pedroza, agradecendo a doação na prestação dos serviços de seu Esposa para com o município de Marechal Thaumaturgo como Operador de Máquinas Pesadas e alem de profissional, deu o exemplo de ser humano. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município e do Estado do Acre. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 27 (vinte e sete) dias do mês de maio de 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Edésio Matos dos Santos Vice Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº279/2026 - Alteração da natureza jurídica da Secretaria Municipal de Educação Altera a natureza jurídica da Secretaria Municipal de Educação de Marechal Thaumaturgo para regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14276 278 29 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRET0 Nº 279 DE 27 DE MAIO DE 2026. “Altera a natureza jurídica da Secretaria Municipal de Educação de Marechal Thaumaturgo e dá outras providências. ” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, Estado do Acre, no uso das atribuições institucionais e legais; DECRETA: Art. 1º - Fica alterada a natureza jurídica da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 30.750.302/0001-48, que tinha como atividade econômica principal 84.11-6-00 Administração pública em geral, ALTERA sua atividade econômica para 84.12-4-00 – Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeito, Marechal Thaumaturgo/AC, 27 de maio de 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Edésio Matos dos Santos Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP N°010/2026 Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 010/2026 para registro de preços visando fornecimento de caixões e urnas funerárias pela empresa Marliz Silva de Oliveira. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14275 148 28 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Presencial nº 010/2026, a critério de menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços visando a futura e eventual Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE CAIXÃO E URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICOU às empresas vencedoras; MARLIZ SILVA DE OLIVEIRA CNPJ: 36.024.769/0001-97. ITEM ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO UNID QNT MARLIZ SILVA DE OLIVEIRA 1 Urna Mortuária de 1,70m até 2m em madeira branca, com alças duras, 04 (quatro) acabamento externo e interno revertido em TNT. UNID 35 R$ 2.980,00 R$ 2.870,00 NEGOCIADO 2 Urna Mortuária de 1,40m até 1,70m em madeira branca, com alças duras, 04 (quatro) acabamento externo e interno revertido em TNT. UNID 35 R$ 2.850,00 R$ 2.640,00 NEGOCIADO 3 Urna Mortuária de 1, m até 1,40m em madeira branca, com alças duras, 04 (quatro) acabamento externo e interno revertido em TNT. UNID 35 R$ 2.600,00 R$ 2.560,00 NEGOCIADO 4 Urna Mortuária de 40 cm até 1m em madeira branca, com 04 (quatro) alças duras, acabamento externo e interno revertido em TNT. UNID 65 R$ 1.150,00 R$ 1.115,00 NEGOCIADO 5 Urna Mortuária de 1,80m em madeira de lei, com visor, sextavada com alças duras, 04 (quatro) chavetes, acabamento externo em verniz semi brilho, acabamento interno em papel nevado. UNID 35 R$ 3.280,00 R$ 2.860,00 NEGOCIADO 6 Urna Mortuária de 1,70m em madeira de lei, com visor, sextavada com alças duras, 04 (quatro) chavetes, acabamento externo em verniz semi brilho, acabamento interno em papel nevado. UNID 25 R$ 2.800,00 R$ 2.640,00 NEGOCIADO 7 Urna Mortuária de 1,30m em madeira de lei, com visor, sextavada com alças duras, 04 (quatro) chavetes, acabamento externo em verniz semi brilho, acabamento interno em papel nevado. UNID 18 R$ 2.550,00 R$ 2.470,00 NEGOCIADO 8 Urna Mortuária de 1,20m em madeira de lei, com visor, sextavada com alças duras, 04 (quatro) chavetes, acabamento externo em verniz semi brilho, acabamento interno em papel nevado. UNID 18 R$ 2.400,00 R$ 2.170,00 NEGOCIADO 9 Urna Mortuária de 1,70m até 2m em madeira branca, com alças duras, 04 (quatro) acabamento externo e interno revertido em TNT. UNID 35 R$ 2.980,00 R$ 2.770,00 NEGOCIADO Marechal Thaumaturgo Acre, 26 de maio de 2026. EDÉSIO MATOS DO SANTOS Prefeito em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - 1° Termo Adiitvo - Contrato nº029/2025 - DL Nº003/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2025 para prorrogação da vigência por 12 meses (01/04/2026 a 31/03/2027) com Rafael Nobre Neves. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14275 147 28 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, E A PESSOA JURÍDICA: RAFAEL NOBRE NEVES, NOS TERMOS ABAIXO: O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a pessoa jurídica RAFAEL NOBRE NEVES, inscrito no CNPJ: 54.875.336/0001-27, com endereço na Rua Boulevard Thaumaturgo, 798, Centro, no município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre, denominado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 029/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal 384/2023, , resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual decorrente da Dispensa de Licitação 003/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2025 por mais 12 meses, a partir de 01/04/2026 até 31/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. 2. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: ÓRGÃO – 06 – SECRETÁRIA MUNIC. ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJ. /ATIV. 2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 26 3.3.90.39.00.00.00.00 - 0500 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA ÓRGÃO – 07 – SECRETÁRIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE: 01 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROJ. /ATIV. 2.070 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 74 3.3.90.39.00.00.00.00 - 0500 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. 5. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO 5.1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021. Marechal Thaumaturgo/Ac, 01 de abril de 2026. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal Contratante RAFAEL NOBRE NEVES CNPJ: 54.875.336/0001-27 Contratado Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº143/2026 - REDE COMERCIO DE PERTROLEO LTDA - CHP N°006/2026 Fornecimento de combustível (Gasolina Comum) para veículos da Secretaria de Saúde em Cruzeiro do Sul – AC. Contratada: REDE COMERCIO DE PERTROLEO LTDA. Valor: R$ 67.600,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14275 146 28 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE E A EMPRESA REDE COMERCIO DE PERTROLEO LTDA, CNPJ Nº 40.783.285/0001-07, NA FORMA ABAIXO: A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n, Bairro São Francisco, na cidade de, Marechal Thaumaturgo-Ac, representado neste ato pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade nº 384961 SSP/AC e CPF nº 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a pessoa jurídica REDE COMERCIO DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 40.783.285/0001-07, com endereço na Av. Coronel Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul, estado do Acre, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 023/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.878/2024, Decreto Municipal nº 384/2023, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Chamada Pública nº 006/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (Gasolina Comum), destinado ao abastecimento dos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Thaumaturgo – AC, utilizados no transporte de pacientes em Tratamento Fora de Domicílio – TFD, na cidade de Cruzeiro do Sul – AC. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Este contrato decorre do processo administrativo nº 023/2026, realizado na modalidade Chamada Pública, e rege-se pelas disposições da: Lei nº 14.133 de 2021 Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar – ETP Documento de Formalização da Demanda – DFD Proposta da empresa contratada. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES O fornecimento ocorrerá conforme a tabela abaixo: ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT PORCENTUAL DE DESCONTO V. UNT V. TOTAL 1 Gasolina Comum Lts 8.000 MINIMO DE 0,80% R$ 8,45 R$ 67.600,00 SESSENTA E SETE MIL E SEICENTOS REAIS R$ 67.600,00 Parágrafo único. O fornecimento será parcelado, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. CLÁUSULA QUARTA – DO LOCAL DE FORNECIMENTO O abastecimento será realizado no estabelecimento da empresa contratada localizado no município de Cruzeiro do Sul – Acre, local onde permanecem os veículos utilizados para apoio aos pacientes em Tratamento Fora de Domicílio. CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR DO CONTRATO O valor estimado do presente contrato é de R$ 67.600,00, considerando o preço praticado na bomba e o percentual de desconto ofertado pela contratada. Parágrafo único. O pagamento será efetuado conforme os abastecimentos realizados e devidamente comprovados. CLÁUSULA SEXTA – DA FORMA DE FORNECIMENTO O abastecimento será realizado: mediante autorização da Secretaria Municipal de Saúde; com registro da placa do veículo, data e quantidade abastecida; mediante assinatura do responsável pelo abastecimento. CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA São obrigações da contratada: I – fornecer combustível dentro dos padrões de qualidade estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; II – possuir autorização de funcionamento emitida pela ANP; III – manter bombas de abastecimento devidamente aferidas pelo INMETRO; IV – garantir que o combustível fornecido esteja livre de adulteração; V – emitir nota fiscal correspondente aos abastecimentos realizados; VI – permitir a fiscalização da Administração sempre que solicitado; VII – responsabilizar-se por danos decorrentes da má qualidade do combustível fornecido. CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE Compete à contratante: I – emitir as autorizações de abastecimento; II – acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; III – efetuar o pagamento nas condições estabelecidas; IV – controlar o consumo dos veículos oficiais. CLÁUSULA NONA – DA FISCALIZAÇÃO A execução do contrato será realizada por servidor designado pela Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021. O fiscal do contrato deverá: acompanhar o fornecimento; verificar a conformidade dos abastecimentos; registrar eventuais ocorrências. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE LICITAÇÃO - CHP Nº 002/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (CAMINHONETE, PICK-UP COMPLETAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA. Licitações Aviso de Licitação Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12 de maio de 2026 Data de Abertura 28/05/2026 Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 02/2026. Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Início de Credenciamento para Recebimento dos Envelopes: 13/05/2026. Data de divagação da abertura dos envelopes para a primeira etapa do credenciamento: 28/05/2026. Horário: 08h00hrs Local: Rua Raimundo Margarida, S/N, Bairro São Francisco, Marechal Thaumaturgo/AC. OBS: Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda eletronicamente através do e-mail cpmlmth2024@gmail.com ou ainda pelos sites https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (CAMINHONETE, PICK-UP COMPLETAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO - AC. Marechal Thaumaturgo–AC, 12 de maio de 2026. Francisco Deles de Souza Junior Presidente da Comissão de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP Nº002/2026 - Locação de Veículos Leves (CAMINHONETE, PICK-UP COMPLETAS) EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (CAMINHONETE, PICK-UP COMPLETAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO - AC. Licitações Chamada Pública Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12 de maio de 2026 Data de Abertura 28/05/2026 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM N°/2026 ********************************************* EDITAL Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 02/2026. Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Início de Credenciamento para Recebimento dos Envelopes: 13/05/2026. Data de divagação da abertura dos envelopes para a primeira etapa do credenciamento: 28/05/2026. Horário: 08h00hrs Rua Raimundo Margarida, S/N, Bairro São Francisco, Marechal Thaumaturgo/AC. OBS: Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda eletronicamente através do e-mail cpmlmth2024@gmail.com ou ainda pelos sites https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (CAMINHONETE, PICK-UP COMPLETAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO - AC. Marechal Thaumaturgo–AC, 12 de maio de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PP SRP N°009/2026 Homologação do Pregão Presencial nº 09/2026 para Registro de Preços para aquisição de material de higiene, limpeza, copa e cozinha para a Prefeitura de Marechal Thaumaturgo. Licitações Termo de Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14274 250 27 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2026 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Presencial nº 09/2026, a critério de menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para Contratação de empresa para Fornecimento de Material Higiênico, Limpeza, Copa e Cozinha, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo e suas Secretarias, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram-se em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICOU às empresas vencedoras; ITEM ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO QNT VENCEDOR VALOR CLASSIFICADO R$ 1 Água sanitária, com no mínimo 2% de teor de cloro ativo, embalagem plástica com 1000 ml e registro do MS. 6600 M F O AZEVEDO LTDA CNPJ: 46.435.730/0001-16 R$ 5,99 2 Álcool, 96ºGL, uso doméstico, embalagem plástica com 1000 ml. 2200 F.L. DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 32.643.122/0001-92 R$ 11,95 3 Avental plástico 264 F.L. DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 32.643.122/0001-92 R$ 9,95 4 Avental de pano 264 F.L. DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 32.643.122/0001-92 R$ 19,95 5 Acendedor de Fogão 44 F.L. DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 32.643.122/0001-92 R$ 8,30 6 Bacia, em material plástico resistente, com capacidade mínima para 10 litros 110 J P N SOUSA LTDA - CNPJ: 24.691.340/0001-74 R$ 14,95 7 Bacia, em material plástico resistente, com capacidade mínima para 20 litros 159 F.L. DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 32.643.122/0001-92 R$ 24,95 8 Bacia, em material plástico resistente, com capacidade mínima para 30 litros 110 SARAH & CIA LTDA CNPJ: 84.320.076/0001-94 R$ 29,95 9 Bacia, em material plástico resistente, com capacidade mínima para 50 litros 110 U. R. ARAÚJO FIGUEIREDO CNPJ: 28.819.470/00001-09 R$ 34,99 10 Bacia de alumínio resistente, com capacidade mínima para 10 litros 88 U. R. ARAÚJO FIGUEIREDO CNPJ: 28.819.470/00001-09 R$ 49,95 11 Bacia de alumínio resistente, com capacidade mínima para 20 litros. 66 U. R. ARAÚJO FIGUEIREDO CNPJ: 28.819.470/00001-09 R$ 74,95 12 Bacia de alumínio resistente, com capacidade mínima para 40 litros 44 J P N SOUSA LTDA - CNPJ: 24.691.340/0001-74 R$ 100,00 13 Bacia de alumínio resistente, com capacidade mínima para 50 litros 77 U. R. ARAÚJO FIGUEIREDO CNPJ: 28.819.470/00001-09 R$ 139,00 14 Bactericida, aerossol, em embalagem com 500 ml, original do fabricante 330 F.L. DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 32.643.122/0001-92 R$ 17,95 15 Balde, em material plástico resistente, com alça de metal, com capacidade mínima para 10 litros 423 J P N SOUSA LTDA - CNPJ: 24.691.340/0001-74 R$ 12,99 16 Balde, em material plástico resistente, com alça de plástico, com capacidade mínima para 10 litros 159 A. O SANTOS (ME) CNPJ: 15.735.524/0001-06 R$ 11,90 17 Balde, em material plástico resistente, com alça de metal, com capacidade mínima para 100 litros 165 F.L. DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 32.643.122/0001-92 R$ 99,95 18 Balde, em material plástico resistente, com alça de metal, com capacidade mínima para 20 litros 132 F.L. DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 32.643.122/0001-92 R$ 24,95 19 Bom Ar 400 ml 715 U. R. ARAÚJO FIGUEIREDO CNPJ: 28.819.470/00001-09 R$ 15,95 20 Caldeirão de alumínio 20 lts 55 M F O AZEVEDO LTDA CNPJ: 46.435.730/0001-16 R$ 139,00 21 Cera, líquida, incolor, auto brilho, embalagem com 750 ml 528 J P N SOUSA LTDA - CNPJ: 24.691.340/0001-74 R$ 11,99 22 Cera, líquida, vermelha, auto brilho, embalagem com 750 ml. 528 J P N SOUSA LTDA - CNPJ: 24.691.340/0001-74 R$ 11,99 23 Cesto para lixo com tampa e pedal com capacidade 10 litros 159 F.L. DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 32.643.122/0001-92 R$ 34,95 24 Cesto para lixo com tampa e pedal com capacidade 20 litros 238 F.L. DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 32.643.122/0001-92 R$ 49,95 25 Cesto, em material plástico com tampa grande, para se colocar roupas hospitalares, com 97 litros 55 F.L. DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 32.643.122/0001-92 R$ 110,95 26 Colher descartável, pacote com 50 unid. 880 D FERREIRA FILHO - LTDA CNPJ:14.332.902/0001-30 R$ 4,99 27 Copo descartável em poliestireno, capacidade 200ml, embalagens em pct c/ 100 unid. 22000 CONSTRUTORA JP LTDA CNPJ: 54.904.426/0001-07 R$ 6,45 28 Copo plástico c/ asa 3300 A. O SANTOS (ME) CNPJ: 15.735.524/0001-06 R$ 3,49 29 Colher de pau pequena 66 J P N SOUSA LTDA - CNPJ: 24.691.340/0001-74 R$ 9,49 30 Colher de pau grande 66 J P N SOUSA LTDA - CNPJ: 24.691.340/0001-74 R$ 17,99 31 Colher Inox 1320 J P N SOUSA LTDA - CNPJ: 24.691.340/0001-74 R$ 3,84 32 Desinfetante tipo Minuano 24x500 4400 J.R.P. DA SILVA LTDA CNPJ: 41.178.177/0001-60 R$ 89,90 33 Desinfetante, líquido, embalagem com 750 ml 2200 F.L. DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 32.643.122/0001-92 R$ 5,95 34 Desinfetante, tipo casa e perfume embalagem com 1L 2200 J.R.P. DA SILVA LTDA CNPJ: 41.178.177/0001-60 R$ 9,95 35 Desinfetante 2L 2200 CONSTRUTORA JP LTDA CNPJ: 54.904.426/0001-07 R$ 11,98 36 Detergente líquido, neutro, aromas variados, embalagem com 500 ml, biodegradável 4400 A. O SANTOS (ME) CNPJ: 15.735.524/0001-06 R$ 3,95 37 Escova para Lavar roupa, 16cm 440 A. O SANTOS (ME) CNPJ: 15.735.524/0001-06 R$ 6,90 38 Escova para sanitário 440 SARAH & CIA LTDA CNPJ: 84.320.076/0001-94 R$ 9,95 39 Espanador de poeira com pena ta tamanho grande. 132 CONSTRUTORA JP LTDA CNPJ: 54.904.426/0001-07 R$ 19,98 40 Esponja de fibra sintética, dupla face, para uso geral de limpeza, medindo aproximadamente de 7 x 11 x 2,2cm 2200 U. R. ARAÚJO FIGUEIREDO CNPJ: 28.819.470/00001-09 R$ 0,89 41 Espiral para carapanã tipo baigon 220 J P N SOUSA LTDA - CNPJ: 24.691.340/0001-74 R$ 9,80 42 Faca descartável, pacote com 50 880 A. O SANTOS (ME) CNPJ: 15.735.524/0001-06 R$ 4,00 43 Flanela para limpeza, na cor laranja, medindo aproximadamente 40 x 60 cm, com costuras nas laterais, 100% algodão 1100 U. R. ARAÚJO FIGUEIREDO CNPJ: 28.819.470/00001-09 R$ 4,99 44 Filtro de papel para cafeteira 550 F.L. DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 32.643.122/0001-92 R$ 5,95 45 Fósforo, área de riscagem com vida útil compatível com o número de palitos da embalagem, com 40 palitos, embalagem com 10 caixas 1210 D FERREIRA FILHO - LTDA CNPJ:14.332.902/0001-30 R$ 6,98 46 Garfo descartável, pacote com 50 unidades cada 990 D FERREIRA FILHO - LTDA CNPJ:14.332.902/0001-30 R$ 4,49 47 Guardanapo, de papel, descartável, medindo aproximadamente 23 x 22 x 48, extra branco, 100% fibras naturais embalagem c/ 50 pacotes com 100 unidades 825 J P N SOUSA LTDA - CNPJ: 24.691.340/0001-74 R$ 3,49 48 Guardanapo, de papel, descartável, medindo aproximadamente 23 x 22 x 48, extra branco, 100% fibras naturais 1760 J P N SOUSA LTDA - CNPJ: 24.691.340/0001-74 R$ 4,99 49 Garrafa térmica c/ capacidade para 2 litro 165 M F O AZEVEDO LTDA CNPJ: 46.435.730/0001-16 R$ 173,00 50 Garrafa térmica c/ capacidade para 5 litros. 16 D FERREIRA FILHO - LTDA CNPJ:14.332.902/0001-30 R$ 139,90 51 Inseticida Aerosol tipo deterfon 880 A. O SANTOS (ME) CNPJ: 15.735.524/0001-06 R$ 17,90 52 Limpa piso, embalagem com 500 ml, original do fabricante 110 D FERREIRA FILHO - LTDA CNPJ:14.332.902/0001-30 R$ 5,99 53 Limpa Alumínio cx c/ 24 com 500ML 132 U. R. ARAÚJO FIGUEIREDO CNPJ: 28.819.470/00001-09 R$ 104,95 54 Limpol embalagem plastica 500ml 385 F.L. DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 32.643.122/0001-92 R$ 84,95 55 Limpa vidros cx c/ 24 1650 J P N SOUSA LTDA - CNPJ: 24.691.340/0001-74 R$ 10,99 56 Lixeira com tampa 90 litros 220 A. O SANTOS (ME) CNPJ: 15.735.524/0001-06 R$ 99,90 57 Lixeira com tampa 50 litros 220 D FERREIRA FILHO - LTDA CNPJ:14.332.902/0001-30 R$ 84,50 58 Lustra móveis, embalagem com 200ml, original do fabricante 660 J P N SOUSA LTDA - CNPJ: 24.691.340/0001-74 R$ 9,99 59 Luva em látex antiderrapante tam. “G”, original do fabricante, com informações do fabricante e composição estampados na embalagem 550 CONSTRUTORA JP LTDA CNPJ: 54.904.426/0001-07 R$ 6,47 60 Luva em látex antiderrapante tam. “M”, original do fabricante, com informações do fabricante e composição estampados na embalagem 550 D FERREIRA FILHO - LTDA CNPJ:14.332.902/0001-30 R$ 6,34 61 Luva em látex antiderrapante tam. “P”, original do fabricante, com informações do fabricante e composição estampados na embalagem 550 U. R. ARAÚJO FIGUEIREDO CNPJ: 28.819.470/00001-09 R$ 5,78 62 Naftalina pct 385 J P N SOUSA LTDA - CNPJ: 24.691.340/0001-74 R$ 2,99 63 Óleo tipo de peroba ou similar 200ml 550 J P N SOUSA LTDA - CNPJ: 24.691.340/0001-74 R$ 8,99 64 Pá, coletora de lixo, com aparador em metal, medindo aproximadamente 20x 5 cm e cabo em madeira medindo aproximadamente 50 cm, com informações do fabricante 396 A. O SANTOS (ME) CNPJ: 15.735.524/0001-06 R$ 7,90 65 Pano de prato, 100% algodão, alta absorção de umidade, medindo aproximadamente 68 x 40 cm 1100 CONSTRUTORA JP LTDA CNPJ: 54.904.426/0001-07 R$ 4,99 66 Pano para chão, tipo saco, medindo aproximadamente 46 x 70 cm 1540 M F O AZEVEDO LTDA CNPJ: 46.435.730/0001-16 R$ 6,99 67 Pano, branco, para café, composição e informações do fabricante estampada na peça 220 J P N SOUSA LTDA - CNPJ: 24.691.340/0001-74 R$ 5,99 68 Papel alumínio, medindo aproximadamente 30 metros 396 U. R. ARAÚJO FIGUEIREDO CNPJ: 28.819.470/00001-09 R$ 15,00 69 Película Aderente, com rolo 28cm x 30m 132 J P N SOUSA LTDA - CNPJ: 24.691.340/0001-74 R$ 5,99 70 Papel higiênico, folha dupla neutro, branco, alta alvura, macio com alto poder de absorção, sem perfume, picotado e gofrado ou texturizado, 100% fibra celulósicas, fardo c/24 rolos de 30mx10cm 2200 D. B. DA SILVA LTDA CNPJ: 32.345.025/0001-13 R$ 69,99 71 Papel higiênico, folha simples perfumado, branco, alta alvura, macio com alto poder de absorção, picotado e gofrado ou texturizado, 100% fibra celulósicas, fardo c/24 rolos de 60mx10cm 2200 AMS COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 24.691.340/0001-74 R$ 64,90 72 Papel Toalha, medindo aproximadamente 23 X 27cm, folha simples, brancas, intercaladas tipo inter-folhas, macias e absorvente, 100% fibra celulósicas, embalagem com 1250 folhas 880 U. R. ARAÚJO FIGUEIREDO CNPJ: 28.819.470/00001-09 R$ 84,99 73 Pastilha sanitária com 40g. 396 J P N SOUSA LTDA - CNPJ: 24.691.340/0001-74 R$ 4,99 74 Prato descartável, tamanho médio, pacote com 10 3080 F.L. DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 32.643.122/0001-92 R$ 3,70 75 Prato plástico fundo. 4180 J P N SOUSA LTDA - CNPJ: 24.691.340/0001-74 R$ 3,99 76 Rodo, corpo de metal, com 1 lâmina em borracha reforçada, macia, fixada na parte inferior da base, medindo aproximadamente 50 cm, cabo em madeira medindo aproximadamente 1,50 m 770 SARAH & CIA LTDA CNPJ: 84.320.076/0001-94 R$ 24,95 77 Sabão em barra, cx c/ 50 unid de 200g 1320 A. O SANTOS (ME) CNPJ: 15.735.524/0001-06 R$ 90,00 78 Sabão em barra, unid de 200g 2200 D FERREIRA FILHO - LTDA CNPJ:14.332.902/0001-30 R$ 1,99 79 Sabonete em pedra com 90 grama 3080 A. O SANTOS (ME) CNPJ: 15.735.524/0001-06 R$ 2,90 80 Sabão em pó caixa com 500g tipo surf 6600 D FERREIRA FILHO - LTDA CNPJ:14.332.902/0001-30 R$ 4,99 81 Sabonete Liquido uso adulto com 500 ml 220 D FERREIRA FILHO - LTDA CNPJ:14.332.902/0001-30 R$ 19,98 82 Sabonete infantil líquido com 500 ml 220 M F O AZEVEDO LTDA CNPJ: 46.435.730/0001-16 R$ 17,95 83 Sabonete líquido para mãos, embalagem com 500 ml, original do fabricante, com registro do Ministério da Saúde 1100 U. R. ARAÚJO FIGUEIREDO CNPJ: 28.819.470/00001-09 R$ 19,99 84 Saco plástico, para lixo, preto, capacidade para 30 litros, em polietileno reforçado, costura eletrônica no fundo 11000 A. O SANTOS (ME) CNPJ: 15.735.524/0001-06 R$ 3,49 85 Saco plástico, para lixo, preto, capacidade para 40 litros, em polietileno reforçado, costura eletrônica no fundo 11000 J P N SOUSA LTDA - CNPJ: 24.691.340/0001-74 R$ 3,49 86 Saco plástico, para lixo, preto, capacidade para 50 litros, em polietileno reforçado, costura eletrônica no fundo 11000 M F O AZEVEDO LTDA CNPJ: 46.435.730/0001-16 R$ 3,49 87 Saco plástico, para lixo, preto, capacidade para 60 litros, em polietileno reforçado, costura eletrônica no fundo 11000 SARAH & CIA LTDA CNPJ: 84.320.076/0001-94 R$ 3,49 88 Saco plástico, para lixo, preto, capacidade para 15 litros 11000 D FERREIRA FILHO - LTDA CNPJ:14.332.902/0001-30 R$ 3,49 89 Saco lixo hospitalar, capacidade para 100 litros, em polietileno reforçado, costura eletrônica no fundo 11000 F C C PEDROSA EIRELI CNPJ: 84.320.365/0001-17 R$ 5,90 90 Saco plástico, transparente, capacidade para 1 kg 440 J P N SOUSA LTDA - CNPJ: 24.691.340/0001-74 R$ 27,99 91 Saco plástico, transparente, capacidade para 3 kg 440 AMS COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 24.691.340/0001-74 R$ 29,99 92 Soda Caustica 1 kg 110 J P N SOUSA LTDA - CNPJ: 24.691.340/0001-74 R$ 27,82 93 Vassoura de pêlo, medindo aproximadamente 30 cm, cabo em madeira 198 D FERREIRA FILHO - LTDA CNPJ:14.332.902/0001-30 R$ 19,98 94 Vassoura, para limpeza de bacia sanitária, estrutura de plástico, com cerdas de nylon medindo aproximadamente 20cm de comprimento e cabo de madeira medindo aproximadamente 20 cm 165 J P N SOUSA LTDA - CNPJ: 24.691.340/0001-74 R$ 10,99 95 Conjunto contendo um prato, um copo e uma colher em plástico resistente 1100 F C C PEDROSA EIRELI CNPJ: 84.320.365/0001-17 R$ 9,40 96 Vassourão de pêlo, medindo aproximadamente 50 cm, cabo em madeira 220 U. R. ARAÚJO FIGUEIREDO CNPJ: 28.819.470/00001-09 R$ 22,49 97 Copo descartável p/ café 50 ML, os copos deverão ser homogêneos, isentos de material estranho, bolhas, rachaduras, furos, deformações e rebarbas de poliestireno não tóxico, não reciclado, com 100 unidades 27500 F C C PEDROSA EIRELI CNPJ: 84.320.365/0001-17 R$ 3,70 98 Toalha de rosto 100% algodão 132 F.L. DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 32.643.122/0001-92 R$ 3,95 99 Garrafa térmica para café com capacidade para 1.5 lt. 165 D. B. DA SILVA LTDA CNPJ: 32.345.025/0001-13 R$ 124,00 100 Faqueiro em inox com 24 peças contendo 6 colheres de sopa, 6 facas, 6 garfos e 6 colheres de café 11 F.L. DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 32.643.122/0001-92 R$ 89,95 101 Jarra de plástico com capacidade para 2 lt 80 F.L. DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 32.643.122/0001-92 R$ 11,95 102 Jarra de vidro com capacidade para 2 lt 22 F.L. DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 32.643.122/0001-92 R$ 29,95 103 Copo de vidro para água com capacidade para 250 ml 66 J P N SOUSA LTDA - CNPJ: 24.691.340/0001-74 R$ 5,49 104 Toalha bobina, medindo aproximadamente 50 M 220 J P N SOUSA LTDA - CNPJ: 24.691.340/0001-74 R$ 21,99 105 Faca p/ corte 66 J P N SOUSA LTDA - CNPJ: 24.691.340/0001-74 R$ 13,99 106 Vassoura de cipó c/ cabo de madeira 1000 M A MARTINS DOS SANTOS CNPJ: 08.599.845/0001-57 R$ 24,90 107 Vassoura de cipó s/ cabo 2000 AMS COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 24.691.340/0001-74 R$ 21,99 108 Vassoura de Piaçava s/ cabo 2500 M A MARTINS DOS SANTOS CNPJ: 08.599.845/0001-57 R$ 21,90 109 Vassoura de Piaçava c/ cabo de madeira 1000 F C C PEDROSA EIRELI CNPJ: 84.320.365/0001-17 R$ 29,40 110 Panela de pressão 4,5 lts 55 U. R. ARAÚJO FIGUEIREDO CNPJ: 28.819.470/00001-09 R$ 64,95 111 Panela de pressão 7,00 lts 55 D FERREIRA FILHO - LTDA CNPJ:14.332.902/0001-30 R$ 129,95 112 Tábua de cortar alimentos em plástico 55 U. R. ARAÚJO FIGUEIREDO CNPJ: 28.819.470/00001-09 R$ 14,99 113 Esponja de lã de aço c/ 8 unid. 1100 U. R. ARAÚJO FIGUEIREDO CNPJ: 28.819.470/00001-09 R$ 7,99 114 Escovão c/ cabo grande 1100 M A MARTINS DOS SANTOS CNPJ: 08.599.845/0001-57 R$ 21,49 115 Registro completo p/ fogão tipo borboleta 55 SARAH & CIA LTDA CNPJ: 84.320.076/0001-94 R$ 45,00 116 Tacho de alumínio 40 L 66 D. B. DA SILVA LTDA CNPJ: 32.345.025/0001-13 R$ 239,90 117 Concha pequena c/ em alumínio 33 U. R. ARAÚJO FIGUEIREDO CNPJ: 28.819.470/00001-09 R$ 11,99 118 Concha grande c/ em alumínio 33 U. R. ARAÚJO FIGUEIREDO CNPJ: 28.819.470/00001-09 R$ 21,99 119 Garrafão p bebedouro com capacidade de 20 litros 11 U. R. ARAÚJO FIGUEIREDO CNPJ: 28.819.470/00001-09 R$ 33,50 120 Canecão de alumínio inox c/ capacidade 3 lts 11 U. R. ARAÚJO FIGUEIREDO CNPJ: 28.819.470/00001-09 R$ 59,90 121 Panela de Alumínio 9L 16 U. R. ARAÚJO FIGUEIREDO CNPJ: 28.819.470/00001-09 R$ 94,90 122 Palha de aço, tipo bombril pact com 14 und 1320 D FERREIRA FILHO - LTDA CNPJ:14.332.902/0001-30 R$ 23,98 123 Isqueiro a gás, contendo os gases inflamáveis butano e propano sob pressão, não recarregável 396 J P N SOUSA LTDA - CNPJ: 24.691.340/0001-74 R$ 5,49 124 TRICLOSAN Linha de Antisséptico a base de Triclosan... SABONETE CAIXA 04 X 5 L 50 D FERREIRA FILHO - LTDA CNPJ:14.332.902/0001-30 R$ 479,00 125 TRICLOSAN Linha de Antisséptico a base de Triclosan... SABONETE CAIXA 12 X 1 50 D FERREIRA FILHO - LTDA CNPJ:14.332.902/0001-30 R$ 405,00 126 CLOREXIDINA 0,3%... SABONETE CAIXA 04 X 5L 50 M A MARTINS DOS SANTOS CNPJ: 08.599.845/0001-57 R$ 504,00 127 ANTIBACTERIANO Gel Antisséptico 80%... CAIXA 12 X 500M 50 CONSTRUTORA JP LTDA CNPJ: 54.904.426/0001-07 R$ 129,50 128 Sabonete Líquido Íntimo Natural... CAIXA 18 X 150ML 50 M A MARTINS DOS SANTOS CNPJ: 08.599.845/0001-57 R$ 579,00 129 Sabonete Líquido Corporal Da Cabeça aos Pés... CAIXA 12 X 300ML 50 D FERREIRA FILHO - LTDA CNPJ:14.332.902/0001-30 R$ 359,00 130 Sabonete Líquido DESENGRAXANTE... CAIXA 12 X FLIPTOP 1L 50 M A MARTINS DOS SANTOS CNPJ: 08.599.845/0001-57 R$ 589,00 131 SHAMPOO, Linha de banho Kids... CAIXA 36 X 200ML 50 A. O SANTOS (ME) CNPJ: 15.735.524/0001-06 R$ 519,00 132 CONDICIONADOR Linha de banho Kids... CAIXA 36 X 200ML 50 A. O SANTOS (ME) CNPJ: 15.735.524/0001-06 R$ 539,00 133 Detergente em gel possui bicarbonato de sódio... cristal e Pitanga caixa 24 und. 50 M F O AZEVEDO LTDA CNPJ: 46.435.730/0001-16 R$ 329,00 134 Detergente em gel possui bicarbonato de sódio... Neutro caixa 24 und. 50 CONSTRUTORA JP LTDA CNPJ: 54.904.426/0001-07 R$ 329,90 135 Detergente em gel possui bicarbonato de sódio... Laranja, caixa 24 und 50 D FERREIRA FILHO - LTDA CNPJ:14.332.902/0001-30 R$ 329,90 136 Detergente em gel possui bicarbonato de sódio... Cristal, Limão Thaiti caixa 24 und 50 M F O AZEVEDO LTDA CNPJ: 46.435.730/0001-16 R$ 329,00 137 Detergente em gel possui bicarbonato de sódio... Pitanga.caixa 24 und 50 M F O AZEVEDO LTDA CNPJ: 46.435.730/0001-16 R$ 329,00 138 Luva Latex 100% natural COM PO... cor laraja caixa 100 und 100 D FERREIRA FILHO - LTDA CNPJ:14.332.902/0001-30 R$ 49,95 139 Luva Latex 100% natural COM PO... cor branco caixa 100 und 100 A. O SANTOS (ME) CNPJ: 15.735.524/0001-06 R$ 24,90 140 Luva Latex 100% natural sem PO... cor branco caixa 100 und 100 A. O SANTOS (ME) CNPJ: 15.735.524/0001-06 R$ 24,90 141 Luva Nitrilo 100% natural sem PO... cor preta caixa 100 und 100 A. O SANTOS (ME) CNPJ: 15.735.524/0001-06 R$ 24,90 142 Luva Nitrilo 100% natural sem PO... cor azul caixa 100 und 100 A. O SANTOS (ME) CNPJ: 15.735.524/0001-06 R$ 24,90 Marechal Thaumaturgo Acre, 20 de maio de 2026. FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA FILHO Prefeito em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°029/2025 - DL Nº029/2025 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2025 para prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses (01/04/2026 a 31/03/2027) com Rafael Nobre Neves. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14274 249 27 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, E A PESSOA JURÍDICA: RAFAEL NOBRE NEVES, NOS TERMOS ABAIXO: O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a pessoa jurídica RAFAEL NOBRE NEVES, inscrito no CNPJ: 54.875.336/0001-27, com endereço na Rua Boulevard Thaumaturgo, 798, Centro, no município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre, denominado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 029/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal 384/2023, , resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual decorrente da Dispensa de Licitação 029/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2025 por mais 12 meses, a partir de 01/04/2026 até 31/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. 2. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: ÓRGÃO – 06 – SECRETÁRIA MUNIC. ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJ. /ATIV. 2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 26 3.3.90.39.00.00.00.00 - 0500 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA ÓRGÃO – 07 – SECRETÁRIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE: 01 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROJ. /ATIV. 2.070 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 74 3.3.90.39.00.00.00.00 - 0500 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. 5. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO 5.1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021. Marechal Thaumaturgo/Ac, 01 de abril de 2026. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal Contratante RAFAEL NOBRE NEVES CNPJ: 54.875.336/0001-27 Contratado TESTEMUNHAS 1-__________________________________________ - CPF: ________________________ 2-__________________________________________ - CPF: ________________________ Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº140/2026 - DAVID HENRIQUE CASTRO DE OLIVEIRA - PP SRP N°007/2026 Extrato de contrato para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex para atender as necessidades do Município de Marechal Thaumaturgo, no valor de R$ 10.116,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14274 254 27 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA DAVID HENRIQUE CASTRO DE OLIVEIRA, CNPJ: 54.229.292/0001-68, na forma abaixo: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n, Bairro São Francisco, na cidade de, Marechal Thaumaturgo-Ac, representado neste ato pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade nº 384961 SSP/AC e CPF nº 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa DAVID HENRIQUE CASTRO DE OLIVEIRA, inscrita pelo CNPJ/MF 54.229.292/0001-68,com endereço na rua Felizardo Cerqueira, 156 - centro, marechal thaumaturgo - ac, tendo em vista o que consta no Processo nº 017/2026, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 211/2023, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Presencial SRP n. 007/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA TIPO (MARMITEX) AO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC E SECRETARIAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Objeto da contratação: ITEM ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO UNID QNT VALOR UNIT VALOR TOTAL 1 REFEIÇÕES PRONTAS Acondicionadas em embalagem aluminizada descartável simples sem divisórias e com tampa, com a seguinte composição: PEIXE 120 gramas, arroz 300 gramas, macarrão 75 gramas, feijão 115 gramas, farofa 30 gramas, salada 40 gramas. Total de 680 gramas. UNID 400 R$ 25,29 R$ 10.116,00 DEZ MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS R$ 10.116,00 CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 12 meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO (art. 92, V e VI) PREÇO O valor total da contratação é de R$. 10.116,00 (DEZ MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS) CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral desta municipalidade, deste exercício, na dotação abaixo discriminada: ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MARECHAL THAUMATURGO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – MANUTENÇÃO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE – ASP/CUSTEIO 31 10.301.0011 3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS E TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.600.42.0000 – RECURSO DO SUS/FNS/UNIÃO. 31 10.301.0011 3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS E TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.41.0002 – RECURSO NÃO VINCULADO. CLÁUSULA SEXTA – FORO (art. 92, §1º) É eleito o Foro da Comarca de Marechal Thaumaturgo, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º da Lei nº 14.133/21. Marechal Thaumaturgo/Ac, 25 de maio de 2026. VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal Contratante DAVID HENRIQUE CASTRO DE OLIVEIRA CNPJ: 54.229.292/0001-68 Contratado TESTEMUNHAS: 1-______________________________________ - CPF: ________________________ 2-______________________________________ - CPF: ________________________ Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº141/2026 - J. M. B. DE MENEZES - PP SRP N°007/2026 Extrato de contrato para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex para atender as necessidades do Município de Marechal Thaumaturgo, celebrado com J. M. B. de Menezes, valor R$ 10.116,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14274 256 27 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA J. M. B. DE MENEZES, CNPJ: 14.152.040/0001-63, na forma abaixo: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n, Bairro São Francisco, na cidade de, Marechal Thaumaturgo-Ac, representado neste ato pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade nº 384961 SSP/AC e CPF nº 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa J. M. B. DE MENEZES, inscrita pelo CNPJ/MF 14.152.040/0001-63,com endereço na rua wagner sales, 60 - centro, marechal thaumaturgo - ac, tendo em vista o que consta no Processo nº 017/2026, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 211/2023, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Presencial SRP n. 007/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA TIPO (MARMITEX) AO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC E SECRETARIAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Objeto da contratação: ITEM PRODUTO UND QUANTIDADE VALOR UNIT VALOR TOTAL 2 REFEIÇÕES PRONTAS Acondicionadas em embalagem aluminizada descartável simples sem divisórias e com tampa, com a seguinte composição CARNE BRANCA, TIPO FRANGO, 120 gramas, arroz 300 gramas, macarrão 75 gramas, feijão 115 gramas, farofa 30 gramas, salada 40 gramas. Total de 680 gramas. UNID 100 R$ 25,29 R$ 2.529,00 3 REFEIÇÕES PRONTAS Acondicionadas em embalagem aluminizada descartável simples sem divisórias e com tampa, com a seguinte composição: CARNE BOVINA, 120 gramas, arroz 300 gramas, macarrão 75 gramas, feijão 115 gramas, farofa 30 gramas, salada 40 gramas. Total de 680 gramas. UNID 200 R$ 25,29 R$ 5.058,00 4 REFEIÇÕES PRONTAS Acondicionadas em embalagem aluminizada descartável simples sem divisórias e com tampa, com a seguinte composição: CARNE SUÍNA, 120 gramas, arroz 300 gramas, macarrão 75 gramas, feijão 115 gramas, farofa 30 gramas, salada 40 gramas. Total de 680 gramas. UNID 100 R$ 25,29 R$ 2.529,00 DEZ MIL CENTO E DESESSEIS REAIS R$ 10.116,00 CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 12 meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO (art. 92, V e VI) PREÇO O valor total da contratação é de R$. 10.116,00 (DEZ MIL CENTO E DESESSEIS REAIS) CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral desta municipalidade, deste exercício, na dotação abaixo discriminada: ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MARECHAL THAUMATURGO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – MANUTENÇÃO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE – ASP/CUSTEIO 31 10.301.0011 3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS E TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.600.42.0000 – RECURSO DO SUS/FNS/UNIÃO. 31 10.301.0011 3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS E TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.41.0002 – RECURSO NÃO VINCULADO. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – FORO (art. 92, §1º) É eleito o Foro da Comarca de Marechal Thaumaturgo, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º da Lei nº 14.133/21. Marechal Thaumaturgo/Ac, 25 de maio de 2026. VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal Contratante J. M. B. DE MENEZES CNPJ: 14.152.040/0001-63 Contratado TESTEMUNHAS: 1-______________________________________ - CPF: ________________________ 2-______________________________________ - CPF: ________________________ Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº319/2025 - Exonerar MARCOS SANTOS DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14173 22 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 319 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor do cargo em comissão de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1o. EXONERAR o Sr.o. MARCOS SANTOS DE SOUZA, inscrito no CPF de no 002.918.742-74, no Cargo em comissão de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, o mesmo nomeado no dia 03 de fevereiro de 2025 pelo decreto de no 73, até ulterior deliberação. Art. 2o Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 20 (vinte) dias do mês de dezembro de 2025. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO - ANTONIO GELSON BORGES FERREIRA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO PARA ANTONIO GELSON BORGES FERREIRA. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14211 113 26 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 033 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) ANTONIO GELSON BORGES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 09 (nove) diárias a(o) Senhor(a) Antonio Gelson Borges Ferreira, portador(a) do cartão CPF de nº 040.003.672-00, sob a Matrícula de nº 8701, no cargo/função de Técnico de Enfermagem da Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como Técnico de Enfermagem, junto com a equipe de profissionais do programa saúde da família (PSF) na realização de atendimentos nas comunidades ribeirinhas pelo PSF Luiz Fontinele, referente ao mes de janeiro de 2026, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 60/2026 de 12 de fevereiro de 2026 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado o Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) a ser depositado na conta da caixa econômica federal de nº ag. 0803 conta: 00057993-6 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Edésio Matos dos Santos Vice Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Material de Limpeza Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13388 128 11 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHA THAUMATURGO SETOR DE COMPRAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar