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Convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos de gestão . Covid-19 . SISAB 2024 Cursos UNASUS Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde (2022-2025) 📑Relatório de Gestão Acre Contatos: Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência

Você está em: Início > Portal da Transparência > Convênios Convênios com a União (Recebidos) Convênios , termos, ajustes e/ou instrumentos congêneres, clique nos links abaixo: CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS CELEBRADOS O Governo Federal mantém atualizadas as informações sobre os convênios. nome do município, concedente (quem cede o recurso) e convenente (quem recebe o recurso), vigência do contrato Para visualizar os Convênios e outros acordos com o Governo Federal: acesse aqui PAINEL DE GESTÃO DAS

/ Transferências Voluntárias Convênios Federais Conselho Municipal | Conselhos - Portais Contrato / Fiscal de Contrato Controle Interno COVID-19 (Ações para enfrentamento do COVID-19) Dados Abertos e APIs Outros tipos de convênios/acordos/termos c/ou s/necessidade de recurso financeiro ou contrapartida Ordem Relação de Estoque / Almoxarifado Relação de Veículos / Frotas Relação do Patrimônio Público Relatório de Gestão e Atividades Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Relatório do Controle Interno Relatório Estatístico do

13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3325-1092 prefeito@marechalthaumaturgo.ac.gov.br Termo públicos, como praças e parques; Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial; Buscar convênios

Comemorando do dia 20 adiada para o dia 22, nos termos da Lei nº 2.126/2009.). 23 (sábado-feira) Dia ) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo-Comemoração do dia 28 adiada para o dia 29, nos termos da NOVEMBRO 02 (Terça-feira) Finados Feriado Nacional 15 (Segunda-feira) Proclamação da República Feriado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965) Comemorando do dia 17 antecipada para o dia 16, nos termos DEZEMBRO 21 (Terça-feira) Aniversário do Município de Manoel Urbano Feriado Municipal (Lei Municipal

Comemorando do dia 20 adiada para o dia 22, nos termos da Lei nº 2.126/2009.). 23 (sábado-feira) Dia ) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo-Comemoração do dia 28 adiada para o dia 29, nos termos da NOVEMBRO 02 (Terça-feira) Finados Feriado Nacional 15 (Segunda-feira) Proclamação da República Feriado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965) Comemorando do dia 17 antecipada para o dia 16, nos termos DEZEMBRO 21 (Terça-feira) Aniversário do Município de Manoel Urbano Feriado Municipal (Lei Municipal

Comemorando do dia 20 adiada para o dia 22, nos termos da Lei nº 2.126/2009.). 23 (sábado-feira) Dia ) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo-Comemoração do dia 28 adiada para o dia 29, nos termos da NOVEMBRO 02 (Terça-feira) Finados Feriado Nacional 15 (Segunda-feira) Proclamação da República Feriado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965) Comemorando do dia 17 antecipada para o dia 16, nos termos DEZEMBRO 21 (Terça-feira) Aniversário do Município de Manoel Urbano Feriado Municipal (Lei Municipal

Você está em: Início > Licitações > Compras Públicas > Gestor ou Fiscais de Contrato Designação de Gestor ou Fiscais de Contrato Gestor ou Fiscal de Contratos Responsável por todos os contratos da Prefeitura Veja todas as portarias de nomeação de gestor e/ou fiscais de contratos. Fiscais de Obras e Contratos (acesse aqui ) Os gestores e fiscais de contratos também são citados em cada contrato. 2025 Gestor: JOSÉ FRANCISCO DA COSTA DUTRA Sec. de Administração (ver decreto) Fiscal

) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) Comemoração do dia 23 para o dia 26, nos termos da Lei nº 2.126/2009 FEVEREIRO 12 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 13 (terça-feira) Carnaval Senhora do Perpétuo Socorro (Padroeira do Município) Feriado Municipal (Lei nº 451/2009) AGOSTO 06 (terça-feira quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) Comemoração do dia 05 para o dia 06, nos termos ) Véspera de Natal Ponto Facultativo 25 (quarta-feira) Natal Feriado Nacional 31 (terça-feira) Véspera

Você está em: Início > Compras Públicas > Licitações e Contratos Compras Públicas: Licitações e Contratos do contrato, contrato na íntegra, extrato e ata de registro de preços, termos aditivos, homologação e Basta clicar na licitação para ter acesso aos dados ou na pasta do processo. Editais de Licitações e Contratos (Covid-19) Contratos (Covid-19) Contratos (também pode ser visto no mural dos contratos/LICON abaixo) Processos Licitatórios Compras Diretas Gestor e Fiscal de Contratos

maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão Em consonância com a Política de Fomento à Cultura Municipal, os recursos da LMIC são distribuídos por meio de editais a projetos selecionados pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, órgão paritário Como tirar dúvidas sobre termos, expressões e siglas do orçamento e das contas públicas que aparecem Consulte o Glossário para esclarecimentos dos termos técnicos utilizados no Portal da Transparência.

Você está em: Início > Publicações > Compras Públicas > Licitações e Contratos Licitações e Contratos Avisos | Licitações | Contratos | Equipe CPL | Gestores e Fiscais | Sanções e Penalidades | Certidões Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Adesão/Carona Carta Convite Chamada Pública Concorrência Convênio Situação/Status Anulada Concluída Deserta Em andamento Fracassada Revogada Suspensa/Cancelada Tipo Convênio

interesse do Município; atuar perante órgãos e instituições no interesse do Município; assistir no controle providências de ordem jurídica, sempre que o interesse público exigir; examinar os instrumentos jurídicos de contratos aprimoramento técnico-jurídico aos integrantes da carreira; exercer outras atribuições necessárias, nos termos de quaisquer órgãos pertencentes à Administração Municipal informações necessárias para a inscrição, gestão créditos municipais que não forem adimplidos no prazo legal; e promover privativamente a inscrição, o controle

Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. Licitações Programas e Projetos Plano de Governo Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios

ata e gravada em áudio e vídeo . " A seguir o link de acesso as sessões transmitidas e gravadas, nos termos

Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023 - Houve REFIS nos termos da Lei N°001/2024 - REFIS 2023 .

Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Publicações Ata Ata da Sessão Solene Controle Circunstanciado Relatório Ouvidoria Renúncia Fiscal Requerimento de Desincompatibilização Resolução Termo de Cessão Termo de Execução Cultural Termo de Posse Quadrimestre 1° 2° 3° Tipo 1ª Conferência 3º Conferencia Servidores Efetivos e Comissionados Situação emergêncial Subsídios TCE Tempo de Espera em Fila de Banco Termo

e outros) Nível do Rio Famílias Abrigos Bairros atingidos Equipes disponíveis Receitas Consulta de Convênios

parecer prévio basta abrir o link - Consultar Processo ( tceac.tc.br ) - clicar em GERAL e digitar o termo

acompanhamentos de recursos oriundos da União Associação dos Municípios | AMAC - Acompanhamento dos Convênios