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- Portaria N°324/2022 - Concessão de licença prêmio - Evanaldo de Souza | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°324/2022 - Concessão de licença prêmio - Evanaldo de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13378 114 27 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 324 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGEM E DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICPAL O SENHOR EVANALDO DE SOUZA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 05 (cinco) diárias ao Senhor Evanaldo de Souza Ferreira, portador do cartão CPF 836.108.042-20, sob matricula de nº 1319 no cargo/função de Servidor Público Municipal da secretaria municipal de Educação em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Cruzeiro do Sul como “Coordenador” professor Municipal de Educação na escola de ensino fundamental Justiniano de Serpa, com o objetivo de tratar assunto junto ao Banco do Brasil referente ao Conselho escolar Educar e construir, como desbloquear senhas, assinar contas novas para possível movimentação das contas da Escola Justiniano de Serpa situada na Rua Cinco de Novembro - Centro, Zona Urbana, de Marechal Thaumaturgo de acordo com o MEM/SEMSA/ AC nº 1988/2022 de 15 de setembro de 2022 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) a ser depositado na conta caixa econômica nº 0803 802109784-0 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria N° 107/2020 - Senhor Evilson Frota de Azevedo | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 107/2020 - Senhor Evilson Frota de Azevedo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12902 16 de outubro de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 107 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO SOBRE O DECRETO Nº 168 DE 05 DE MARÇO DE 2017 AO SENHOR EVILSON FROTA DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 07 (sete) diárias ao Senhor Evilson Frota de Azevedo, CPF 635.223.062-87, sob a Matrícula de nº 486, no cargo/função de motorista fluvial da educação para custeio de despesas com alimentação. Art. 2º - Fica designado ao servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo como motorista fluvial em áreas para o acompanhamento pedagógico e administrativo com planejamento regulares em conformidades com as orientações do planejamento com os coordenadores para a entrega das atividades não presenciais aos alunos das escolas rurais desta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais); Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Decreto nº334/2026 - Exoneração de aposentadoria já aposentado Srº Agnaldo Sales Filho | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº334/2026 - Exoneração de aposentadoria já aposentado Srº Agnaldo Sales Filho Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - Acre e dá outras providências. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14369 112 8 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 334 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - Acre e dá outras providências. ” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, Considerando que o servidor AGNALDO SALES FILHO já se encontra devidamente aposentada, conforme informações obtidas pelo Sistema Único de Benefícios do INSS, benefício nº 226.760.575-3; Considerando o disposto no artigo 33, inciso IV, do Regime Jurídico Municipal (lei n. 01, de 11 de abril de 2005), que dispõe que a vacância decorrerá, entre outros, em função de aposentadoria. RESOLVE: Art. 1° Fica EXONERADO o servidor já aposentado Srº. Agnaldo Sales Filho, matrícula 466, admitida em 01/04/2002, do cargo de Motorista Fluvial, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 33, IV, da Lei Municipal n° 001, de 11/04/2005. Art. 2º O referido servidor fica exonerado a contar do dia 10 de outubro de 2026 de seu cargo e função, devendo o Setor de Pessoal proceder com os trâmites administrativos necessários ao encerramento do seu vínculo contratual com a Administração Pública. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 07 (sete) dias do mês de outubro de 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- PP SRP Nº 04/2018 (FORNECIMENTO DE MATERIAL) | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 04/2018 (FORNECIMENTO DE MATERIAL) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12237 Sec. Saúde;Sec. Educação;Sec. Administração;Sec. Obras;Sec. Agricultura Data de Abertura 19/02/2018 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO ATA N°005/2018 CONTRATADO : L. A. V. DA CUNHA CNPJ: 05.441.145/0001-41 VALOR R$ 371.186,00 EXTRATO DO Contrato n°263/2019 ATA N°004/2018 Contratada: SARAH & CIA LTDA CNPJ 84.320.076/0001-94 VALOR R$ 577.035,60 CONTRATO N°016/2019 ATA N°003/2018 CONTRATADO: D. F. FILHO (ME) CNPJ: 14.332.902/0001-30 VALOR R$ 630.226,50 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Data de Abertura: 19/02/2018 08:00 Objeto : FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL PEDAGÓGICO E MATERIAL DIDÁTICO. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- PE Nº011/2025 Máquinas e Equipamentos Agrícolas – CONVÊNIO Nº978912/2025 | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº011/2025 Máquinas e Equipamentos Agrícolas – CONVÊNIO Nº978912/2025 Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14151 117 19 de novembro de 2025 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO PROCESSO ADM. Nº0/2025 ************************************************************ Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP ) EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 11/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 27/11/2025. Horário: 10h00hrs – Horário de Brasília Local: http://www.comprasnet.gov.br/ Objeto : Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas – CONVÊNIO Nº 978912-2025. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 11 de novembro de 2025. André Luís Nobre da Silva Presidente da Comissão de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria N°135/2024 - Conceder 17 diárias Alexandre Souza da Silva | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°135/2024 - Conceder 17 diárias Alexandre Souza da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13794 156 12 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº135 DE 08 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR O SENHOR ALEXANDRE SOUZA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 17 (Dezessete) diárias ao senhor Alexan dre Souza da Silva, portador do cartão CPF: 023.920.862-57, no cargo/função de Fiscal de Contrato, sob a matrícula de nº 7480, da unidade da Secretaria de Planejamento e Finança – Sist. Betha Compras, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2.. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se Des loque de sua sede, a Cidade de Marechal Thaumaturgo, na função de Fiscal de Contrato, onde a mesmo irá se deslocar à cidade de Rio Branco - Acre, para par ticipar de eventos: Workshop do Programa Calha Norte Ministério da Defesa; Ca pacitação SIOSP ACRE Presencial e Participação do Evento TRANSFORMAR JUNTOS ACRE – SEBRAE. Os cronogramas dos horários e assuntos abordados segue ao pedido. Retornando à cidade de Marechal Thaumaturgo – Acre no dia 31/05/2024. Referente ao mês de maio, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 3.220,00 (Três Mil Duzentos e Vinte Reais) a ser depositado na conta do banco 260 Ag. 0001 Conta: 81034660-7. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Decreto N° 118/2019 - Abertura de crédito adicional – suplementar | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 118/2019 - Abertura de crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12577 60 24 de junho de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 118 DE 07 DE JUNHO DE 2019 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa a de 2019 e dá outras providências. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000088/2017 de 28 de dezembro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 38.751,15 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.02.08.244.0004.2.031-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.500,00 08.02.08.244.0004.2.031-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 28.251,15 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.01 – Departamento de Assistência Social 08.01.04.125.0003.2.023-3.3.90.14.00.00.00.00 – Diárias Civil 2.000,00 08.01.04.122.0001.2.010-3.3.90.14.00.00.00.00 – Diárias Civil 3.000,00 08.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.02.08.244.0004.2.035-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 3.000,00 08.02.04.244.0004.2.085-3.3.90.33.00.00.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 08.02.08.244.0004.2.089-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 4.000,00 08.02.08.244.0004.2.035-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.000,00 08.01 – Departamento de Assistência Social 08.01.04.125.0003.2.023-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 08.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.02.08.244.0004.2.088-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 08.02.04.244.0004.2.085-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 08.02.08.244.0004.2.030-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 08.02.08.244.0004.2.089-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.251,15 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.02.08.244.0004.2.030-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 07 de junho de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria N°349/2022 - Conceder Diária(s) - Valdecir da Costa | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°349/2022 - Conceder Diária(s) - Valdecir da Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13395 43 21 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 349 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS O SERVIDOR AO SENHOR VALDECIR DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) diárias ao Servidor o Senhor Valdecir da Costa, portador do cartão CPF: 843.457.992-87, sob matricula de nº 2329, no cargo/função de servidor público na secretaria municipal de educação em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de Cruzeiro do Sul com o objetivo de direcionar ao Banco do Brasil, para realizar atualizações de documentação da nova diretoria do conselho “Liberdade e Democracia na Educação” da escola Francisco Gernilan Gomes de Almeida, Localizada na Rua Raimundo Margarida no Bairro do Poeirinha - Marechal Thaumaturgo-Acre, no período de 19/10/2022 a 22/10/2022 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) a ser depositado na conta do caixa econômica nº 0803 16799-9. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Cotação de Preço - MATERIAIS DE INFORMÁTICA | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - MATERIAIS DE INFORMÁTICA Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13286 112 17 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHA THAUMATURGO SETOR DE COMPRAS EXTRATO DE PESQUISA DE PREÇO - ANEXO I LOTE I - RELAÇÃO MATERIAIS PERMANENTE DE INFORMÁTICA LOTE II - RELAÇÃO MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA LOTE III - RELAÇÃO MATERIAIS PERIFERICOS E ACESSORIOS DE INFORMÁTICA RELAÇÃO DOS PRODUTOS E SEUS QUANTITAVOS - ANEXO II MATERIAL DE EXPEDIENTE MATERIAL PEDAGÓGICO MATERIAL DIDÁTICO ( .... ) GARANTIA DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS -------------------------------------- ASSINATURA DO PROPONENTE--------------------------------------------------- CARIMBO/CNPJ: ESTE DOCUMENTO NÃO PODERA CONTER RASURAS DEVERA SER PREENCIDO PELO PROPRIETARIO FORNECEDOR OU PRESTADOR DE SERVIÇOS. A EMPRESA ESTA CIENTE DE QUE O PAGAMENTO E REALIZADO MEDIANTE EMPENHO. OS ARQUIVOS SERÃO RETIRADOS VIA EMAIL: cpmlmth2017@gmail.com . Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Decreto Nº0208/2025-Nomear ADRIANO BARBOSA DA CUNHA | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº0208/2025-Nomear ADRIANO BARBOSA DA CUNHA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13998 105 8 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0208 DE 04 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o Cargo em Comissão de Co ordenação de Desportos da Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Desp. e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Srº. ADRIANO BARBOSA DA CUNHA, portador do cartão CPF de nº 007.595.172-07 para o Cargo em Comissão de Coordenação de Desportos, até ulterior deliberação. Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 04 (quatro) dia do mês de abril de 2025. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Extrato do Contrato nº249/2026 - Marinis de Matos Pinheiro - CHP nº005/2026 | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº249/2026 - Marinis de Matos Pinheiro - CHP nº005/2026 Aquisição de produtos da agricultura familiar para fortalecer a merenda escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2026. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14299 496 2 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 249 /2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A PESSOA FÍSICA: MARINIS DE MATOS PINHEIRO, CPF: 890.339.492-53, NA FORMA ABAIXO: O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CON TRATANTE, e por outro lado a Pessoa Física: MARINIS DE MATOS PINHEIRO, Residente na Comunidade Teimoso, Zona Rural Do Município de Marechal Thaumaturgo/Ac, inscrita no CPF nº 890.339.492-53, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei 14.133, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 005/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA FORTALECER A MERENDA ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2026, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 005/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA: O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito na Cláusula Quarta deste Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. CLÁUSULA QUARTA: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 4.478,50 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). O recebimento das mercadorias dar-se-á mediante apresentação do Termo de Recebimento e das Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsável pela alimentação no local de entrega, consoante anexo deste Contrato. O preço de aquisição é o preço pago ao fornecedor da agricultura familiar e no cálculo do preço já devem estar incluídas as despesas com frete, recursos humanos e materiais, assim como com os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato. ITEM PRODUTO UND QUANTIDADE Preço Unitário Valor Total 2 Banana pequena – deverão está inteira, limpas, despalmadas em caixa plástica hortifrúti organizadora ou de madeira, ter tamanho de médio a grande. Não será aceito produto queimado pelo sol, amassado ou com grau de maturação que impeça o consumo. Quilos 200 R$ 4,00 R$ 800,00 3 Banana grande - Deverão ser entregues cozidas, limpas, cortadas em cubos e livres de substancias, Unidade de fornecimento sacos plásticos contendo de 2 kg. Quilos 100 R$ 6,58 R$ 658,00 5 Tubérculos (inhame, batata doce, dali-dali)- Deverão ser entregues cozidas, limpa e livres de substancias, Unidade de fornecimento sacos plásticos contendo de 1 a 2 kg. Quilos 40 R$ 8,00 R$ 320,00 9 Couve tronchuda portuguesa - Deve ter condições adequadas, para o consumo com ausência de sujidades, parasitas e larvas unidade de fornecimento maço com no mínimo 4 folhas. Maço 60 R$ 5,75 R$ 345,00 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Covid-19 | Marechal Thaumaturgo
Você está em: Início > Portal de Transparência > Covid-19 Covid-19 Portal COVID-19 Boletim da Covid-19 (casos registrados) Compras Diretas (site) | Compras Diretas (Cloud) Contratos (cloud) Despesas (site) | Despesas (cloud) Legislação (site) Notícias referente a Covid-19 Processos Licitatórios (site) | Processos Licitatórios (Cloud) Receitas (Site) | Receitas (cloud) Vacinômetro Plano Municipal da Covid-19 Plano de Vacinação da Covid-19 Acesse o portal covid-19 do município ( aqui )
- Decreto N°171/2024 -Abertura de Crédito | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°171/2024 -Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13888 91 22 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N° 000171/24 DE 15 de Julho de 2024 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE Marechal Thaumaturgo no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgâ nica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na lei Municipal n° 000178/23 de 5 de janeiro de 2024. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria N°463/2025 - Conceder 08 diárias Maria Eunice Miranda da Silva | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°463/2025 - Conceder 08 diárias Maria Eunice Miranda da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14156 27 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 463 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO No 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A(O) SERVIDOR(A) MARIA EUNICE MIRANDA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Resolução CMAS 021/2023 - HOMOLOGAR a mesa diretora do CMAS/AC | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS 021/2023 - HOMOLOGAR a mesa diretora do CMAS/AC Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13659 68 24 de novembro de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº21 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 22 de Novembro de 2023, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a lei municipal nº004 de 06 de abril de 2001, e lei nº8742 de 07 de dezembro 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR a mesa diretora do CMAS/AC para o período de novembro de 2023 a novembro/2025. I - Presidente: Gerlene Lopes Pedroza (Sociedade Governamental) II - Vice-Presidente: Maiqueline Nascimento Barbosa (Sociedade Civil) Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gerlene Lopes Pedroza Presidente do Conselho Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria N° 385/2023 - NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE JESUS | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 385/2023 - NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE JESUS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13671 128 12 de dezembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 385 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MARIA LUZIA ELIAS DOS SANTOS DE ACORDO COM O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ENSINO, COORDENADOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADES ESCOLARES, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2023 EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 E ALTERAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DA LEI Nº 173, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e demais dispositivos aplicáveis à espécie, nos termos do Artigo 206, da Constituição Federal de 1988; Artigos 3°, 14, 15 e 64 da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB e da Lei Complementar Municipal nº 004 de 21 de novembro de 2018, bem como, alterações estabelecidas na Lei nº 173, de 22 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o resultado final do processo seletivo para a função de gestor, coordenador de ensino, coordenador pedagógico e coordenador administrativo de unidades escolares da rede municipal de ensino. CONSIDERANDO a necessidade de nomear os aprovados no processo de Gestão Democrática para exercício do cargo de Coordenador administrativo nas escolas da rede Municipal de Ensino aptas conforme previsto na Lei Complementar Nº 004, de 21 de novembro de 2018 e alterações que dispõe sobre a Gestão Democrática nas unidades escolares. CONSIDERANDO que a gestão democrática é um processo intencional e sistemático de se chegar a uma decisão e fazê-la funcionar, mobilizando meios e procedimentos para se atingir os objetivos da instituição escolar, envolvendo os aspectos pedagógicos, técnico-administrativos e gerenciais do processo escolar, com envolvimento de todos os segmentos da comunidade escolar. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE JESUS para o exercer o cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Maria Luzia Elias dos Santos, localizada na rua Zilda Vasconcelos, centro de Marechal Thaumaturgo – Acre. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se. Publica-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo – Acre, aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três. Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- 1º Termo Aditivo - Contrato nº 086/2025 - PP nº 04/2025 - F. L. DE OLIVEIRA LTDA | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato nº 086/2025 - PP nº 04/2025 - F. L. DE OLIVEIRA LTDA Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 086/2025 por mais 1 ano. Contratada: F. L. DE OLIVEIRA LTDA. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14319 210 30 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 086/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 086/2025 FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA F. L. DE OLIVEIRA LTDA [...] O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 086/2025 por mais 1 (um) ano, contado a partir do dia 28/05/2026 até o dia 28/05/2027 [...] Marechal Thaumaturgo – AC, 28 de maio de 2026. VALDÉLIO JOSÉ NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal F. L. DE OLIVEIRA LTDA Contratado Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Pregão Presencial 007/2024 - REP. POR INCORREÇÃO - 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº196 2024 | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 007/2024 - REP. POR INCORREÇÃO - 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº196 2024 REP. POR INCORREÇÃO - 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº196 2024 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13952 230 29 de janeiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria N°384/2024 - Divulgar o RREO 2º Bimestre 2024 | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°384/2024 - Divulgar o RREO 2º Bimestre 2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13909 22 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 384/2024 MARECHAL THAUMATURGO-AC, 02 DE SETEMBRO DE 2024. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Resolução 02/2019 - Edital | Marechal Thaumaturgo
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 02/2019 - Edital Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12549 55 13 de maio de 2019 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EDITAL Nº 01 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO RESOLUÇÃO Nº 02/CMDCA, 09 de Maio de 2019. Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado de Conselheiro Tutelar do Município de Marechal Thaumaturgo. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Marechal Thaumaturgo - AC - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, lei municipal nº 92, de 03 de maio de 2019. A Resolução nº 170/2014, expedida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024 sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização do Ministério Público, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar é regido por este edital, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marechal Thaumaturgo/AC. 1.1.1. A Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, composta paritariamente dentre os membros do aludido Conselho, é a responsável por toda a condução do processo de escolha, sendo integrado na forma do anexo I. O processo destina-se à escolha de 5 (cinco) membros titulares e suplentes, para composição do Conselho Tutelar do Município de Marechal Thaumaturgo, para o mandato de 04 (quatro) anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha. 1.3. Das atribuições do Conselho Tutelar: 1.3.1. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente, cumprindo as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, artigos 95 e 136. 1.4. Da Remuneração: 1.4.1. O conselheiro tutelar faz jus ao recebimento pecuniário mensal previsto em lei municipal nº 92, de 03 de maio de 2019. A função do membro de conselho tutelar será remunerada com base nos critérios estabelecidos na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, definindo em cinquenta e sete por cento dos limites fixados para os subsídios dos vereadores. 1.4.2. Se o servidor municipal for eleito para o Conselho Tutelar, poderá optar entre o valor da remuneração do cargo de conselheiro ou o valor de seus vencimentos atuais. 1.4.2.1. O retorno ao cargo, emprego ou função que exercia, assim que findo o seu mandato; 1.4.2.2. A contagem do tempo de serviço para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento [ ... ] Datas, excepcionalmente, passíveis de alteração pela Comissão especial do Processo Unificado de escolha para os Conselheiros Tutelares. João Paulo Santos da Cunha Presidente do CMDCA Nº 196 de 28 de maio de 2018 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas


