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  • REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - 1° Termo Aditivo - Contrato n°299/2025 | Marechal Thaumaturgo

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - 1° Termo Aditivo - Contrato n°299/2025 Extrato do primeiro termo aditivo de prazo e valor ao contrato n° 299/2025 para prorrogação do prazo de vigência de serviços contínuos. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 140 27 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N° 299/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, E A PESSOA FÍSICA: JOSE LIMA DOS SANTOS, NOS TERMOS ABAIXO: O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a pessoa física JOSE LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF: 020.866.792-03, residente na Comunidade dos Castelos, Rio Juruá, Zona Rural do Município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre, denominado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 018/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal 384/2023,, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual decorrente da Chamada Pública nº 001/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 299/2025 por mais 09 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), totalizando o valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), conforme descrito na Cláusula 1.1 do Contrato n° 299/2025. 2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos e serviços efetivamente prestados. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal Thaumaturgo Recurso: 0540 - transferência do fundeb - impostos e transferências de impostos Detalhamento: 21 - educação - fundeb - outros Órgão: 07 secretárias munic. de educação, cultura e esporte Unidade: 01 departamentos de educação básica proj./ativ. 2.070 manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental 72 3.3.90.36.00.00.00.00 0540 outros serviços de terceiros - pessoas jurídica 3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • TP Nº 004/2021 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA | Marechal Thaumaturgo

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº 004/2021 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13051 25 de maio de 2021 Sec. Obras;Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO 126/2021 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 126/2021 Prorrogar o prazo de execução de vigência do contrato, por mais 30 (trinta) dias, passando o término do mesmo para a data de 05 de janeiro de 2023 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 126/2021 Prorrogar o prazo de execução de vigência do contrato, por mais 150 dias, passando o término do mesmo para a data de 03 de dezembro de 2022 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 126/2021 CONTRATO: Prorrogar o prazo de execução de vigência do contrato, por mais 150 dias, passando o término do mesmo para a data de 03 de julho de 2022. 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 126/2021 Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 365 dias, passando o término do mesmo para a data de 31 dezembro de 2022. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PARA SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO TÉCNICA CONTRATO N°126/2021 PROCESSO N°065/2021 CONVÊNIO N° 882783/2019 PROPOSTA N° 000289/2019 CONTRATADO(A): TASMIN - ENG, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°: 33.427.580/0001-57 Valor global de R$ 662.620,73 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) TOMADA DE PREÇOS nº 004/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 09/06/2021 Horário: 08h30min Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, nº 113 – Centro Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 24 de maio de 2021. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Republicado por Incorreção - Termo Aditivo - Contrato N°387/2025 - Edmar da Silva Nascimento | Marechal Thaumaturgo

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Termo Aditivo - Contrato N°387/2025 - Edmar da Silva Nascimento Republicado por Incorreção - Termo Aditivo - Contrato N°387/2025 - Contratado: Edmar da Silva Nascimento. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 183 27 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO - LEI Nº 14.133/21 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N° 387/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, E A PESSOA FÍSICA EDMAR DA SILVA NASCIMENTO, NOS TERMOS ABAIXO: O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a pessoa física EDMAR DA SILVA NASCIMENTO, inscrito no CPF: 956.468.502-82, residente na Comunidade Foz do São João, Rio Juruá, Zona Rural do Município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre, denominado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 018/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal 384/2023,, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual decorrente da Chamada Pública n° 001/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 387/2025 por mais 09 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), totalizando o valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), conforme descrito na Cláusula 1.1 do Contrato nº 387/2025. 2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos e serviços efetivamente prestados. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Entidade: 1- prefeitura municipal de marechal Thaumaturgo Recurso: 0540 – transferência do fundeb - impostos e transferências de impostos Detalhamento: 21 - educação - fundeb - outros Órgão: 07 secretárias munic. de educação, cultura e esporte Unidade: 01 departamentos de educação básica proj./ativ. 2.070 manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental 72 3.3.90.36.00.00.00.00 0540 outros serviços de terceiros - pessoas jurídica 3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. 5. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO 5.1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021. Marechal Thaumaturgo/Ac, 17 de dezembro de 2025. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO - Prefeito Municipal - Contratante EDMAR DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 956.468.502-82 - Contratado Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto N°187/2021 - Abertura de Crédito Adicional - Suplementar | Marechal Thaumaturgo

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°187/2021 - Abertura de Crédito Adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13035 83 4 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 187/21 de 22 de Março de 2021 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000117/2020 de 30 de dezembro de 2020. D E C R E T A : Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 13.645,23 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 09.01 Departamento de Obras e Urbanismo 09.01.25.752.0002.2.082-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 13.645,23 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 09.01 Departamento de Obras e Urbanismo 09.01.25.752.0002.2.082-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 13.645,23 Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 22 de Março de 2021 Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • PE Nº006/2022 - Aquisição de Veiculo Utilitário | Marechal Thaumaturgo

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº006/2022 - Aquisição de Veiculo Utilitário Licitações Pregão Eletrônico Deserta Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13238 90 8 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO ATA DA SESSÃO - DESERTA PROCESSO ADM N°022/2022 ******************************************************** Aviso de prorrogação do prazo de abertura de Licitação ************************************************************ EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) Pregão Presencial nº 006/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 30/03/2022 Horário: 08h30min. Local: www.comprasnet.gov.br . Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado, cpmlmth@gmail.com . Marechal Thaumaturgo–AC, 07 de março de 2022. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria N°0334/2025 - Conceder 07 diárias Raimundo Nonato Silva Bezerra | Marechal Thaumaturgo

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°0334/2025 - Conceder 07 diárias Raimundo Nonato Silva Bezerra Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14117 30 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 0334 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO N° 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O (A) SERVIDOR (A) RAIMUNDO NONATO SILVA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto N°352/2021 - NOMEAR o Senhor Paulo de Souza Pinheiro | Marechal Thaumaturgo

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°352/2021 - NOMEAR o Senhor Paulo de Souza Pinheiro Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13166 91 18 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 352 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor para exercer o cargo em comissão de Seção de Educação em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. ” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Senhor Paulo de Souza Pinheiro para exercer o cargo em comissão de Seção de Educação em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde até ulterior deliberação. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data do dia 01 (primeiro) de novembro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 10 (dez) dias do mês novembro de 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Feriados 2022 | Marechal Thaumaturgo

    Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2022 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Calendário de feriados do exercício 2022 A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: JANEIRO 1º (sexta-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 20 (quarta-feira) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei Estadual nº 3.137/2016). Comemorando do dia 20 adiada para o dia 22, nos termos da Lei nº 2.126/2009.). 23 (sábado-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) FEVEREIRO 15 (Segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 16 (Terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 17 (Quarta-feira) Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo MARÇO 08 (Segunda-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei nº 1.411/2001) ABRIL 1º (Quinta-feira) Quinta-feira Santa Feriado Municipal (Lei Municipal n° 843/2019). 2 (Sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional 21 (Quarta-feira) Tiradentes Feriado Nacional MAIO 1º (Sábado) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional JUNHO 3 (Quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo 15 (Terça-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964) 27 (Domingo) Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Padroeira do Município) Feriado Municipal (Lei Municipal nº 451/2009) AGOSTO 06 (Sexta-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo 13 (Sexta-feira) Feira do Açaí Ponto Facultativo (Lei Municipal n° 714/2016). SETEMBRO 05 (Domingo) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) 07 (Terça-feira) Independência do Brasil Feriado Nacional OUTUBRO 12 (Terça-feira) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 (Quinta-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo-Comemoração do dia 28 adiada para o dia 29, nos termos da Lei nº 2.126/2009. NOVEMBRO 02 (Terça-feira) Finados Feriado Nacional 15 (Segunda-feira) Proclamação da República Feriado Nacional 17 (Quarta-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965) Comemorando do dia 17 antecipada para o dia 16, nos termos da Lei nº 2.126/2009. DEZEMBRO 21 (Terça-feira) Aniversário do Município de Manoel Urbano Feriado Municipal (Lei Municipal nº 452/2009) 24 (Sexta-feira) Véspera de Natal Ponto facultativo 25 (Sábado-feira) Natal Feriado Nacional 31 (Sexta-feira) Véspera de Ano Novo Ponto facultativo

  • Portaria N°289/2022 - Concessão de diária(s) - Marfisa Silva Almeida | Marechal Thaumaturgo

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°289/2022 - Concessão de diária(s) - Marfisa Silva Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13384 109 5 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 289 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) MARFISA SILVA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 14 (quatorze) diárias a Senhora Marfisa Silva Almeida, portador(a) do cartão CPF 021.890.552-10, sob a Matrícula de nº 6283, no cargo/função de Técnica de Enfermagem, residente e domiciliado a Rua Raimundo Bezerra nº 160, Zona Urbana, – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a servidora, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem com a equipe de Profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) como Técnica de Enfermagem na realização de atendimentos de saúde de enfermagem médico, odontológico nas comunidades ribeirinhas pelo PSF Rosendo Rodrigues Vila Foz do Breu, referente ao mês de agosto de 2022, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 911/2022 de 12 de setembro de 2022 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais) a ser depositado na conta da caixa econômica federal de nº 0803 39102-3. Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto N°019/2022 - Atualização monetária da Unidade Fiscal Municipal | Marechal Thaumaturgo

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°019/2022 - Atualização monetária da Unidade Fiscal Municipal Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13227 51 17 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 19 de 15 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o exercício de 2022, para fins de utilização nos cálculos das tabelas do Código Tributário e Planta Genérica de Valores no âmbito do Município de Marechal Thaumaturgo – Ac e dá outras providências. O Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo – Ac, no uso de suas atribuições legais, Considerando que compete ao Poder Executivo manter o equilíbrio financeiro do Tesouro Municipal; Considerando o disposto no §2º do art. 445 do Código Tributário Municipal que estabelece a Unidade Fiscal(UF) como base de cálculo para as taxas e impostos; Considerando que o IPCA e o IBGE é o indexador que mede a inflação ocorrida no País; Considerando que o §3º do art. 445 do Código Tributário Municipal utiliza o IPCA/IBGE como índice de atualização da UFMMTH; Considerando que a variação do IPCA/IBGE acumulada dos últimos 12 meses obteve variação de 10,06%(Fonte: www.ibge.gov.br/explica/inflacao.php). Considerando que cabe ao Poder Executivo Municipal, mediante Decreto, a fixação dos valores da Unidade Fiscal do Município. DECRETA: Art. 1º. Fixa o valor monetário da UFMMTH – Unidade Fiscal do Município de Marechal Thaumaturgo – Acre, para o exercício de 2022, em R$ 66,00(sessenta e seis reais) com base na variação do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo(IPCA), e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, acumulado nos últimos 12 meses. Art. 2º. A Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da Secretaria de Tributação, Arrecadação e Cadastros, tomará as medidas necessárias para atualizar os valores dos tributos e preços públicos praticados no Município com base no valor da UFMMTH constante neste Decreto. Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • RGF de 2017 - 1° Quadrimestre | Marechal Thaumaturgo

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2017 - 1° Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de maio de 2017 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre de 2017 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • COTAÇÃO DE PREÇO - FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL | Marechal Thaumaturgo

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COTAÇÃO DE PREÇO - FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 5 de maio de 2026 Data de Abertura 05/05/2026 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Eventuais interessados poderão apresentar propostas por e-mail: cpmlmth2024@gmail.com Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria N°017/2022 - Conceder diárias ao Senhor Carlos Henrique da Silva Costa | Marechal Thaumaturgo

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°017/2022 - Conceder diárias ao Senhor Carlos Henrique da Silva Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13227 54 17 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) CARLOS HENRIQUE DA SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 18 (Dezoito) diárias ao Senhor Carlos Henrique da Silva Costa, portador(a) do cartão CPF 014.302.162-12, sob a Matrícula de nº 6272, no cargo/função de Enfermeiro, residente e domiciliado na Rua Mário Lobão nº 410, Zona Urbana– Centro - Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, para viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem com a equipe de Profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) como Enfermeiro na realização de atendimentos nas comunidades ribeirinhas: Novo Horizonte, Alegria, Prainha, e Restauração, pelo PSF Luiz Fontinele, referente ao mês de janeiro de 2022 de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 099/2022 de 10 de janeiro de 2022 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado o Setor finançeiro do fundo municipal de saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 540,00 (Quinhentos e Quarenta reais) a ser depositado na conta da Caixa Econômica Federal de nº 3320 1288 974625725-6 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto N°052/2022 - EXONERAR a Srª. ROSANGELA DOS SANTOS | Marechal Thaumaturgo

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°052/2022 - EXONERAR a Srª. ROSANGELA DOS SANTOS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13251 373 24 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 052 DE 22 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Servidora do Cargo em Comissão de Coordenadora de Imprensa para a Gabinete do Prefeito e dá outras providências. ” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a Srª. ROSANGELA DOS SANTOS DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Cargo em Comissão de Coordenadora de Imprensa para a Gabinete do Prefeito o mesmo nomeado no dia 11 de janeiro de 2021 pelo decreto de nº 061 publicado no diário oficial do Estado do Acre de nº 12.963, terça-feira dia 19 de janeiro de 2021 até ulterior deliberação. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data do dia 01 (primeiro) de abril de 2022, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 22 (vinte e dois) dias do mês março de 2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • PP SRP Nº 004/2021 - MATERIAL DE HIGIÊNICO, LIMPEZA, COPA E COZINHA | Marechal Thaumaturgo

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 004/2021 - MATERIAL DE HIGIÊNICO, LIMPEZA, COPA E COZINHA Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12968 27 de janeiro de 2021 Sec. Saúde;Sec. Educação;Sec. Assistência Social;Sec. Administração;Sec. Obras;Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO ANULAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ATA N°18/2021 ATA N°18/2021 EMPRESA VENCEDORA: J P DA SILVA MERCANTIL CNPJ: 24.916.205/0001-80 TOTAL GERAL R$ 117.662,00 (CENTO E DEZESSETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) Vigência 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva Ata DATA 16/02/2021 CONTRATO N° 16/2022 ATA N° 13/2021 EMPRESA VENCEDORA: COMECIAL SANTANA CNPJ: 32.345.025/0001-13 VALOR TOTAL R$ 203.389,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) Vigência 12 (doze) meses DATA 16/02/2021 CONTRATO ATA N°16/2021 EMPRESA VENCEDORA : CARLISON D. LOPES DA SILVA EIRELI CNPJ: 37.430.200/0001-94 TOTAL GERAL R$ 101.423,00 (CENTO E UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE TRES REAIS) Vigência 12 (doze) meses DATA 16/02/2021 CONTRATO N° 59/2022 CONTRATO N° 13/2022 ATA N° 14/2021 EMPRESA VENCEDORA: F.C.C PEDROSA – EIRELI CNPJ: 84.320.365/0005-17 VALOR TOTAL R$ 172.285,00 (cento e setenta e dois mil e duzentos e oitenta e cinco reais) Vigência 12 (doze) meses DATA 16/02/2021 CONTRATO N° 58/2022 CONTRATO N° 12/2022 ATA N° 17/2021 EMPRESA VENCEDORA: SARAH & CIA LTDA CNPJ: 84.320.096/0001-94 TOTAL GERAL: R$ 204.186,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL CENTO E OITENTA SEIS REAIS) Vigência 12 (doze) meses DATA 16/02/2021 CONTRATO N° 57/2022 CONTRATO N° 11/2022 ATA N° 15/2021 EMPRESA VENCEDORA: B. A LUCENA – ME CNPJ : 02.367.453/0001- 86 TOTAL GERAL R$ 226.689,00 (DUZENTOS VINTE SEIS MIL E SEISSENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) Vigênci a 12 (doze) meses DATA 16/02/2021 ATA N° 12/2021 EMPRESA VENCEDORA : KELLYANA CHAGAS DE PINHO CNPJ: 08.257.285/0001-52 TOTAL GERAL R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS) Vigência 12 (doze) meses DATA 16/02/2021 CONTRATO N° 60/2022 CONTRATO N° 14/2022 ATA N°11/2021 EMPRESA VENCEDORA: M. C LEITE JUNIOR EIRELI CNPJ: 08.224.125/0001-07 TOTAL GERAL R$ 261.896,80 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) Vigência 12 (doze) meses DATA 16/02/2021 CONTRATO N° 61/2022 EMPRESA VENCEDORA: DIELSON BEZERRA DA SILVA CNPJ: 32.345.025/0001-13 TOTAL GERAL R$ R$ 32.443,7 Vigência 12 (doze) meses DATA 04 de fevereiro de 2022 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial - SRP nº 004/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura : 11/02/2021 Horário: 08h30min Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, nº 113 – Centro Objeto: FORNCECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNICO, LIMPEZA, COPA E COZINHA. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 26 de janeiro de 2021. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria N°044/2022 - NOMEAR a Senhora FRANCISCA DE SOUZA CASTRO | Marechal Thaumaturgo

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°044/2022 - NOMEAR a Senhora FRANCISCA DE SOUZA CASTRO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13251 373 24 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 044 DE 17 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL CRECHE FRANCISCO GERNILAN GOMES DE ALMEIDA a senhora FRANCISCA DE SOUZA CASTRO, DE ACORDO COM PROCESSO DE GESTÃO 2018 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 21 DE NOVEMBRO D E 2018, ART. 26 INCISO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais que lhes confere por lei e, de acordo com Processo de Gestão 2018 da Lei Complementar nº 004 de 21 de novembro de 2018, art. 26 inciso III e dá outras providências tendo em vista os processos de certificação e Eleição, procedidos da Secretaria Municipal de Educação, cultura e Desporto para fins de seleção dos ocupantes dos cargos de Gestor e de Coordenadores de Ensino e Pedagógico da Rede Municipal de Ensino; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Senhora FRANCISCA DE SOUZA CASTRO, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Escola de Ensino Infantil Creche Francisco Gernilan Gomes de Almeida, Zona Urbana na DESISTÊNCIA DA SENHORA MARIA VALDETE MOREIRA LIMA nomeada pela PORTARIA de Nº 018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. Art. 2º Esta portaria entra vigor na data do dia 01 de março de 2022, revogadas as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos 17 (dezessete) dias do mês de março de dois mil e vinte e dois. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria N°374/2024 - Conceder 24 diárias Marcelo Batista Bezerra | Marechal Thaumaturgo

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°374/2024 - Conceder 24 diárias Marcelo Batista Bezerra Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13853 2 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 374 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 . DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) MARCELO BATISTA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 24 (Vinte e Quatro) diárias ao Senhor Marcelo Batista Bezerra, portador do cartão CPF: 013.025.912-82, sob a Matrícula de nº 6047, no cargo/função de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, residente e domiciliado na Rua Francisco Bezerra, Zona Urbana, – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a servidora, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem a comunidade Vila Foz do Breu na Zona Rural com a equipe da Secretaria de Agricultura atuando como técnico na construção e tanques mecanizados, referente ao mês de agosto de 2024, de acordo com o MEM/SEMAG/AC nº 735/2024 de 28 de agosto de 2024, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 840,00 (Oitocentos e Quarenta Reais) a ser depositado na conta do Banco NU Pagamentos S.A.de nº 0001 26241486-3 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria N° 221/2019 PAULO AMORIM DE ANDRADE | Marechal Thaumaturgo

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 221/2019 PAULO AMORIM DE ANDRADE Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12594 114 16 de julho de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 221 DE 15 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SENHOR PAULO AMORIM DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . O PREFEITO EM EXERCÍCIO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) diárias ao Senhor PAULO AMORIM DE ANDRADE, CPF 443.995.842-53, sob a Matrícula nº 5406, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção. .Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Cruzeiro do Sul a cidade de Rio Branco para participar assessorar o prefeito Isaac da Silva Piyãko na II assembleia Geral Extraordinária de 2019 e sobre os debates, distribuição da cota-parte do ICMS dos municípios e outros assuntos administrativos para esta municipalidade. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quinze dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria N°208/2025 - Conceder 05 diárias Maria Evangeane Tavares de Oliveira | Marechal Thaumaturgo

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°208/2025 - Conceder 05 diárias Maria Evangeane Tavares de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14058 7 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 208 DE 03 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA, A SENHORA MARIA EVANGEANE TAVARES DE OLIVEIRA E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato do Termo de Execução Cultural nº07/2026 - PRICILA OLIVEIRA NOBRE | Marechal Thaumaturgo

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Termo de Execução Cultural nº07/2026 - PRICILA OLIVEIRA NOBRE Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural “FLORES DA TRADIÇÃO”, por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Outros Extrato de Termo de Execução Cultural Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14307 196 14 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 07/2026 Partes: Município de Marechal Thaumaturgo/AC, por intermédio do Departamento de Cultura, e PRICILA OLIVEIRA NOBRE. Objeto: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural “FLORES DA TRADIÇÃO: arte em crochê e cultura local”, contemplado no Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Arte e Patrimônio, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. Valor: R$ 5.656,15 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

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