Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - 1° Termo Aditivo - Contrato N°290/2025 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 201 3 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2026 - OS LOBOS DA NET.COM LTDA RECARGA DE CARTUCHO E TONER Licitações Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14204 132 11 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025 O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n, Bairro São Francisco, na cidade de, Marechal Thaumaturgo-Ac, representado neste ato pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade nº 384961 SSP/AC e CPF nº 703.049.552-72, e a empresa, OS LOBOS DA NET.COM LTDA, CNPJ: 17.420.775/0001-19, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 034/2025, processo administrativo n.º 135/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO E TONER, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDU CAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARECHAL THAUMATURGO - AC, especificados nos itens de 01 ao 04 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 034/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°002/2025-Conceder Licença Prêmio Maria Pereira de Andrade Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14004 16 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº002 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 RESOLVE: Art. 1º - Conceder o(a) Servidor (a) Maria Nilza Rodrigues de Oliveira portador(a) do Cartão CPF de nº 701.491.352-28, Registo Geral de nº 309505/ SEPC/AC, sob a Matrícula de nº 428, do quadro efetivo da Secretaria Munici pal de Educação, ocupante do cargo de A.O.S.D. do quadro efetivo, lotada na Escola Manoel Rodrigues de Araújo. Para fins de se conceder licença prêmio referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013 – no período de 03 (Três) me ses, com o início em 01 de janeiro de 2025 com retorno em 30 de março de 2025, para fins de que o mesmo seja adequado ao cronograma de trimestre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°097/2023 - NOMEAR JOSIMAR ALVES DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13521 226 28 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 097 DE 25 DE ABRIL DE 2023 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para exercer o cargo em Comissão de Secretário Executivo da Lei de nº 073 de 14 de outubro de 2013 para o Gabinete do Prefeito e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Srº JOSIMAR ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Lei de nº 073 de 14 de outubro de 2013 na comunidade Boa Vista – Rio Juruá – Zona Rural para o Gabinete do Prefeito até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data do dia 01 de abril de 2023, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°103/2022 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13306 145 14 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0103/22 de 30 de maio de 2022 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000143/2021 de 30 de dezembro de 2021. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 800,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.02 Departamento de Cultura e Esporte 07.02.27.812.0003.2.081-4.4.90.52.00.00.00.00 – Outros Materiais Permanentes 800,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 01 – GABINETE DO PREFEITO 01.01-Gabinete do Prefeito 01.01.04.122.0001.2.017-3.3.90.14.00.00.00.00 – Diárias - Civil 800,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposiçõe em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 30 de maio de 2022 Publique-se. Cumpra-se. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°430/2024-RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS - DOEAC N°13.889 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13889 23 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 430 DE 18 DE JULHO DE 2024 RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL Nº 001/24 – CREDENCIAMENTO DE PARE CERISTA E CADASTRDOR CULTURAL DA LEI No 14.339 /22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO-ACRE O Prefeito de Marechal Thaumaturgo, através do Departamento de Cultura, fazendo uso dos pode res que lhe conferem, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 030/2021 NOMEAR a Srª. ANTONIA CLÁUDIA BARBOSA BARROZO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12955 7 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 030 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora para o Cargo em Comissão de Coordenadora da Atenção Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Srª. ANTONIA CLÁUDIA BARBOSA BARROZO , para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora da Atenção Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°013/2022 - NOMEAR o Srº. Nonato de Azevedo Biletes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13222 100 10 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 013 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor para o Cargo em Comissão de Seção de Informação de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. ” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Srº. Nonato de Azevedo Biletes para o Cargo em Comissão de Seção de Informação de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data do dia 01 de fevereiro de 2022, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 07 (sete) dias do mês fevereiro de 2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 0275/2022 - Abre crédito adiciona Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13452 134 13 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 000275/22 de 18 de Novembro de 2022 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000143/21 de 30 de dezembro de 2021. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 369.286,02 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 13.02 – Fundo Municipal de Saúde 13.02.10.301.0002.2.086-3.1.90.04.00.00.00.00- Contratação por Tempo Determinado 46.424,85 13.02.10.301.0002.2.089-3.1.90.04.00.00.00.00- Contratação por Tempo Determinado 22.809,06 13.01 – Departamento de Saúde e Saneamento 13.01.10.301.0002.2.091-3.1.90.04.00.00.00.00- Contratação por Tempo Determinado 4.848,00 13.01.10.301.0002.2.087-3.1.90.11.00.00.00.00- Venc e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 143.849,27 13.01.10.301.0002.2.091-3.1.90.11.00.00.00.00- Venc e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 26.578,84 13.02 – Fundo Municipal de Saúde 13.02.10.301.0002.2.086-3.1.90.11.00.00.00.00- Venc e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 19.986,66 13.02.10.301.0002.2.088-3.1.90.11.00.00.00.00- Venc e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 8.022,34 13.02.10.301.0002.2.086-3.3.90.36.00.00.00.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 59.892,00 13.02.10.301.0002.2.086-3.3.90.39.00.00.00.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 36.875,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 13-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 13.01 – Departamento de Saúde e Saneamento 13.01.10.301.0002.2.085-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 140.000,00 13.02 Fundo Municipal de Saúde 13.02.10.301.0002.2.089-3.3.90.36.00.00.00.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 49.286,02 13.02.10.301.0002.2.089-3.3.90.39.00.00.00.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 140.000,00 13-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 13.01 – Departamento de Saúde e Saneamento 13.01.10.301.0002.2.085-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 40.000,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 18 de novembro de 2022 Publique-se. Cumpra-se. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por incorreção - Termo Aditivo - Contrato 362/2025 - Ivanilson Silva e Silva Republicado por incorreção - Termo Aditivo - Contratonº 362/2025 Contratado: Ivanilson Silva e Silva. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 172 28 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ...AO CONTRATO Nº 362/2025... PESSOA FÍSICA: IVANILSON SILVA E SILVA... prorrogação... de 01/01/2026 até 31/12/2026... mensal de R$ 1.800,00... Marechal Thaumaturgo/Ac, 17 de dezembro de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°/2024 Exames ultrassonografia ATA Nº 035/2023- PP SRP 036/2023 Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13871 233 27 de setembro de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº335/2024 Prorrogado por mais 12 Meses CONTRATO Nº335/2024 - DOEAC N°13.880 ATA Nº035-2023- PP SRP 036-2023 - Pref. de Xapuri CONTRATADO: CENTRO DE DIAGNOSTICO DA FAMILIA LTDA CNPJ : 08.646.162/0001-03 VALOR TOTAL R$ 624.025,00 VIGÊNCIA: até o término do exercício financeiro DATA DA ASSINATURA : 08/10/2024 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2023 Por este Termo de Adesão, a Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.463/0001 76, sediada na Rua Raimundo Margarida, S/n, Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr Valdélio José do Nascimento Furtado, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703049552-72, em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 036/2023 oriundo da PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, localizado na Rua Floriano Peixoto, 114, Centro, Xapuri-Ac, esta do do Acre, CEP: 69.930-000, resolve ADERIR a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/2023, firmada com a empresa CENTRO DE DIAGNOSTICO DA FAMILIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08646162/0001-03, estabelecida na Rua Quintino Bocaiuva, 1857 – Bosque, na Cidade de Rio Branco/AC, para prestação de serviços médicos terceirizados para a Contratação de pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços médicos terceirizados para executar os exames ultrassonografia de: região cervical, ultrassonografia de bolsa testicular, ultrassonografia de próstata – (via abdominal), ultrassonografia de tireoide, ultrassonografia de pélvica abdominal, ultrassonografia de mama, ultrassonografia de rins e vias urinárias, ultrassonografia de abdômen total, ultrassonografia de parede abdominal, ultrassonografia da região inguinal unilateral, ultrassonografia obstétrica, ultrassonografia de partes moles, ultrassonografia de transvaginal, ultrassonografia de musculoesquelética unilateral, voltados a atender os pacientes usuários do SUS, em postos de atendimento do Programa de Saúde da Família – PSF Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº269/2026 - Resultado Provisório - Edital Nº002/2026 - PNAB Resultado Provisório das Inscrições Deferidas e Indeferidas do Edital nº 002/2026 – Chamamento Público de Arte e Patrimônio-PNAB. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14314 144 24 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 269, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o Resultado Provisório das Inscrições Deferidas e Indeferidas do Edital nº 002/2026 – De Chamamento Público de Arte e Patrimônio-PNAB Marechal Thaumaturgo. A Secretária Municipal de Cultura do Município de Marechal Thaumaturgo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o Resultado Provisório das Inscrições Deferidas e Indeferidas do Edital nº 002/2026 – De Chamamento Público de Arte e Patrimônio-PNAB Marechal Thaumaturgo, conforme relação abaixo. Nº Proponente Nome Do Projeto Categoria/Seguimento Modalidade de Cota Situação 01 José Amarísio da Silva Nogueira Feira Das Artes Da Floresta – Exposição Cultural de Artesanato Regional Artesanato Ampla Concorrência Deferido 02 Maria Susiete da Nascimento Firmino Entre Fios e Memórias Tecendo História na Cultura Regional Artesanato Ampla Concorrência Deferido 03 Maria Cleidimar Sabóia da Silva Tecendo Saberes da Floresta: Oficina de Cestaria Tradicional em Cipó Para Jovens Ribeirinhas Artesanato Ampla Concorrência Deferido 04 Rodrigo Cacau do Nascimento A Arte que Nasce da Madeira – Exposição Itinerante de Arte Rústica e Pirografia Artesanato Ampla Concorrência Deferido 05 José Francisco Moreira Silva Mostra Cultural do Artesanato Indígena Jaminawa/Arara do Rio Bagé Artesanato Cota Indígena Deferido 06 Cleidiane Silva Gomes Dinha Artesã: Arte e Tradição em Sandálias Decoradas com Pérolas e Cabedais Artesanais Artesanato Ampla Concorrência Deferido 07 Francisca Taíssa Nascimento da Silva Fios do Juruá Artesanato Ampla Concorrência Indeferido, conforme item 4, alínea ‘e’ do Edital. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°271/2025 - Conceder 15 diárias Raimundo Pereira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14107 16 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 0271 DE 13 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO N° 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AO SERVIDOR RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 318/2019 - Edinalda Rodrigues de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12648 92 3 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 318 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 211 DE 05 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34, item II da Lei nº 06 de 21 de julho de 204 do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - RETIFICAR O Art. 1º DA NOMEAÇÃO da Senhora EDINALDA RODRIGUES DE SOUZA, portadora do cartão CPF 702.516.572-72, sob a Matrícula nº 2295 . ONDE SE LÊ: Art. 1º - Nomear a Senhora Ednalda Rodrigues de Souza para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Escola de Ensino Fundamental Zilda Vasconcelos Comunidade Vila Foz do Breu – Rio Juruá - Zona Rural para a secretaria municipal de educação, cultura e desporto desta municipalidade. LEIA-SE: Art. 2º - Nomear a Senhora Edinalda Rodrigues de Souza, portadora do cartão CPF 702.516.572-72, sob a Matrícula nº 2295 para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Escola de Ensino Fundamental Zilda Vasconcelos Comunidade VILA RESTAURAÇÃO – Rio Tejo - Zona Rural para a secretaria municipal de educação, cultura e desporto desta municipalidade. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data retroativa do dia 01 de junho de 2019, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, em primeiro de outubro de dois mil e dezenove. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°341/2024-Conceder 24 diárias Joab Ferreira de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13853 2 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 341 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) JOAB FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMA TURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art 1º - Conceder o quantitativo de 24 (Vinte e Quatro) diárias ao Senhor Joab Ferreira de Souza, portador do cartão CPF 013522762-32, sob a Matrícula de nº 7730 , no cargo/função de Secretário Municipal de Agricul tura da unidade da secretaria de Agricultura, reside nte e domiciliado na Rua Wagner Sales – Centro - Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custe io de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2 Art2º - Fica designado ao servidor, referido no art 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem onde o mesmo se deslocará do seu setor de trabalho da sede do Município de Marechal Thaumaturgo às comunidades do Rio Amônia – Zona Rural, atuando como técnico na construção de açudes mecanizados De acordo com o MEM/SEMAG/AC nº 654/2024 de 08 de agosto de 2024, para esta municipalidade Art. 3º - Fica autorizada o setor financeiro do fundo da Secretaria de Finaças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) a ser depositado na conta do NU Pagamentos SA de nº Ag 0001 Conta: 35721566-4 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº502/2025 Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses até 31/12/2026. Contratada: FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 166 12 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 502/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, E A PESSOA JURÍDICA: FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA, NOS TERMOS ABAIXO: O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO... representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal... e a pessoa jurídica FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA... resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual decorrente da dispensa nº 030/2025. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 502/2025 por mais 12 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026. Marechal Thaumaturgo/Ac, 30 de dezembro de 2025. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 268/2019 - Orçamento geral Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12715 49 8 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 268 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000088/2018 de 28 de dezembro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 213.713,72 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA MUNIC.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.01 - Departamento de Educação Básica 07.01.12.365.0004.2.057-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 213.713,72 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA MUNIC.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.01 - Departamento de Educação Básica 07.01.12.361.0004.2.054-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 213.713,72 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 03 de dezembro de 2019 Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°115/2025-Conceder 08 diárias Carlisson David Lopes da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14015 7 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº115 DE 01 DE MAIO DE 2025. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 08 (oito) diárias ao senhor Carlisson David Lopes da Silva, portador do cartão CPF 019.735.462-99, no cargo/função de Assessoria Especial, da unidade da Secretaria Municipal de Saúde, em via gem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2.. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Contrato N°059/2026 Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14213 124 27 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/ACRE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 REPUBLCADO POR INCORREÇÃO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA VALDENILSON NASCIMENTO FURTADO, NA FORMA ABAIXO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no 84.306.463/0001-76, com sede à Rua Raimundo Margarida nº S/N – Bairro São Francisco, CEP: 69.983-000, Marechal Thaumaturgo/AC, representado neste ato pelo Sr. VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da C.I. nº 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.55272, doravante denominada CONTRATANTE e a pessoa jurídica VALDENILSON NASCIMENTO FURTADO, inscrita no CNPJ nº 60.536.012/0001-67, com endereço na Rua Raimundo Bezerra, S/N, no município de Marechal Thaumaturgo-Ac, estado do Acre, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 032/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11878/2024, Decreto Municipal nº 384/2023, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Chamada Pública nº 002/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI’S, ME, EPP, LTDA) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CONDUTOR/MOTORISTAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS CATEGORIAS “B e D”, OPERADORES DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Objeto da contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS 021/2023 - HOMOLOGAR a mesa diretora do CMAS/AC Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13659 68 24 de novembro de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº21 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 22 de Novembro de 2023, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a lei municipal nº004 de 06 de abril de 2001, e lei nº8742 de 07 de dezembro 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR a mesa diretora do CMAS/AC para o período de novembro de 2023 a novembro/2025. I - Presidente: Gerlene Lopes Pedroza (Sociedade Governamental) II - Vice-Presidente: Maiqueline Nascimento Barbosa (Sociedade Civil) Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gerlene Lopes Pedroza Presidente do Conselho Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar