Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°158/2025- Conceder 07 diárias Beatriz Farias de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14032 29 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº0158 DE 26 DE MAIO DE 2025. RESOLVE: Art. 1º – Conceder o quantitativo de 07 (sete) diárias a servidora a senhora Beatriz Farias de Souza, portadora do cartão CPF de nº 022.787.302-58, no cargo/função de Biomédica, da unidade da Secretaria Municipal de Saúde, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomo ção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°126/2024 -Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13888 84 22 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 126/24 DE 13 JUNHO DE 2024 Abre crédito adicional –suplementar – originário do Orçamento programa de 2024. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°220/2025 - Convocação em caráter ordinário a 10ª Conferência SUAS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14063 14 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO ANEXO I PORTARIA CONJUNTA N° 0220/2025, 08 de julho de 2025 Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 166/2023 - Implantação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13532 108 12 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 166 DE 10 DE MAIO DE 2023. “Dispões Sobre a instituição, implantação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais da Educação Escolar básica pública da rede municipal de ensino de Marechal Thaumaturgo – Acre e dá outras providencias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Acre, e em conformidade faz saber que a Câmara Municipal aprovou e sanciona a seguinte Lei: Capítulo I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta lei dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação escolar básica pública da rede municipal de ensino de Marechal Thaumaturgo - AC. § 1º. As disposições comuns a todos os servidores municipais que não constam nesta Lei serão regidas subsidiariamente pela Lei nº 01 de 11 de abril de 2005, e demais legislações decorrentes e/ou vinculadas. Art. 2º Para os efeitos desta Lei entende-se por: I – Rede de ensino público: conjunto de instituições e órgãos que realizam atividades de educação sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação; II – Profissionais da Educação Básica Pública: docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico; profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica; III – Profissionais do magistério: conjunto de profissionais da Educação Básica, titulares de cargos, que exercem à docência e as funções de suporte pedagógico direto à docência, no âmbito do ensino público municipal; IV – Professor: profissional da carreira cujas atribuições abrangem à docência e funções do magistério; V – Funções de magistério: atividades de docência e de suporte pedagógico direto à docência, aí incluídas a gestão escolar, planejamento, coordenação pedagógica, supervisão escolar, coordenação de ensino, assessoria pedagógica e orientação educacional; VI – Profissionais de atendimento multidisciplinar: profissionais que atuam nas áreas de psicologia e assistência social. VII – Técnico administrativo educacional: profissional com formação técnica, com carga horária mínima regulamentada pelo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, incluindo um bloco de estudos pedagógicos, um bloco de estudos técnicos e um bloco de prática profissional supervisionada, que desenvolvem atividades de planejamento, execução, controle e avaliação de funções de apoio pedagógico e administrativo nas unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação, nas respectivas modalidades. VIII – Apoio Administrativo Educacional: profissional que atua em funções inerentes ao trabalho desenvolvido nas escolas e na Secretaria Municipal de Educação nas áreas administrativas, de guarda patrimonial, manutenção de infraestrutura, limpeza, vigilância e nutrição escolar. IX – Vigilância Patrimonial: visa proteger a integridade das pessoas presentes em determinado local, bem como o patrimônio. X – Vencimento básico da carreira: valor fixado para o primeiro nível (NI) da classe inicial; XI – Vencimento: rendimento relativo ao nível e a classe em que se encontra o profissional; XII – Remuneração: corresponde ao vencimento, acrescido das vantagens pecuniárias as quais o profissional fazer jus; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 065/2020 - Projetos Arquitetônico Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12939 631 10 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N°326/2020 PROCESSO N°125/2020 Contratado M A N SILVA CNPJ: 35.489.379/0001-20 VALOR TOTAL R$ 17.298,50 (dezessete mil e duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE. No uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições do art. 24, II, da Lei nº. 8.666/93, e nos demais elementos constantes da dispensa nº 65/2020, pelo presente ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO para Contratação de empresa especializada em projetos Arquitetônico, maquete eletrônica, projeto estrutural de obras públicas (arquibancadas de estádio de futebol e praça pública, planilhas e memoriais descritivos) para a prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo- acre no VALOR TOTAL R$ 17.298,50 (dezessete mil e duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), tendo como contratado a M A N SILVA, CNPJ: 35.489.379/0001-20, Publique-se o presente no prazo de 5 (cinco) dias na imprensa oficial. ISAAC DA SILVA PIYÃKO PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº232/2025 -Conceder Gratificação da FC - Valmar Calixta da Cunha Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14013 183 5 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 232 DE 24 DE ABRIL DE 2025 R E S O L V E: Art. 1º. CONCEDER ao Srº. Valmar Calixta da Cunha, portador do cartão CPF de nº 666.892.442-53, Matrícula nº 2341 cargo/função de Motorista Fluvial da Secretaria Municipal de Educação a Função de Confiança FC – 09 de acordo com a seção III, Art. 57, 61 e tabela II da Lei nº 65, de 12 de junho de 2014 até ulterior deliberação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 339/2023 - Conceder 07 diárias a ANTONIA CLÁUDIA BARBOSA BARROZO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13656 174 21 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº339 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDO, A SENHORA ANTONIA CLÁUDIA BARBOSA BARROZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispotivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 07 (Sete) diárias a senhora ANTONIA CLÁUDIA BARBOSA BARROZO, portadora do cartão CPF 028.429.702.09, sob a Matrícula nº 7100, no cargo/função de Digitador, da unidade da Secretaria municipal de Saúde em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2.. Art. 2º - Fica designado a Senhora, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede, a Cidade de Marechal Thaumaturgo à Cidade de Rio Branco – Ac para participar do encontro para apresentação dos resultados preliminares decorrentes do processo do Planejamento Regional Integrado no Acre, será realizado no município de Rio Branco, no dia 21 de novembro de 2023, local: Auditório do Hotel Nóbie, das 08hrs às 12hrs e das 14hrs às 17hrs. Para participar da reunião Ordinária da Comissão Inter Gestores Regional (CIR) DA 3ª Região de Saúde denominada Juruá e Tarauacá/Envira no dia 22/11/2023 às 08h00min no município de Rio Branco. (Sala do COSEMMS – Acre (Estrada Dias Martins, nº 1377, 1º andar, sala 02, bairro: Jardim Alah, Rio Branco - Ac. CEP: 69915-526 da reunião Ordinária da CIB, será realizada no dia 23 de novembro de 2023 (Quinta-feira) conforme o anexo às 14h00min na sala de reunião da SESACRE-MEZANINO. De acordo com o MEM/ GAB.PREF/MT/AC/N°1583/2023 do dia 17 de novembro de 2023, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.320,00 (Mil Trezentos e Vinte Reais) a ser depositado na conta do caixa econômica federal Ag. 0803 Conta: 28927-6. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 003/2018 (Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12234 48 2 de fevereiro de 2018 Sec. Saúde;Sec. Educação;Sec. Administração;Sec. Assistência Social;Sec. Obras;Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO CONTRATADO: CRUZEIRO MOTORS LTDA CNPJ: 05.213.789/0001-82 VALOR R$ 1.765.400,00 EDITAL Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 03/2018-SRP Órgão: Prefeitura Municipal de MARECHAL THAUMATURGO Data de Abertura: 14/02/2018 Horário: 08h00min Local: Prefeitura Municipal de MARECHAL THAUMATURGO – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, n.º 113 – Centro. Objeto: Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível na Prefeitura Municipal de MARECHAL THAUMATURGO – Sala de Reuniões de Licitação, Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, n.º 113 – Centro – Fone/Fax (68) 3325-1074. MARECHAL THAUMATURGO – AC, 31 de Janeiro de 2018 Felix de Melo Sarah Neto Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°125/2022 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13343 99 5 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0125/22 de 20 de maio de 2022 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000143/2021 de 30 de dezembro de 2021. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 88.257,52 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.02 Departamento de Cultura e Esporte 07.02.13.392.0003.1.007-3.3.32.93.00.00.00.00 – Indenizações e Restituições 88.257,52 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Superávit financeiro 88.257,52 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 20 de maio de 2022 Publique-se. Cumpra-se. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 036/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13308 20 20 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2023 CONTRATADO: A. O. SANTOS (PLINIUS MIX) EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2023 CONTRATADO: D FERREIRA FILHO EIRELI EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2023 CONTRATADO: D. B. DA SILVA (COMERCIAL SANTANA) REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2023 CONTRATADO: F. C. C. PEDROSA EIRELI REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2023 CONTRATADO: J. R. P. DA SILVA LTDA (JL CENTER) REEQUILIBRIO CONTRATO DE Nº121/2023 - DOEAC 13.534 EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2023 CONTRATADO: LEIDSVANE SILVA DE LIMA (MERCANTIL SALES) EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2023 CONTRATADO: M A MARTINS DOS SANTOS - ME CONTRATO N°319/2022 - Licon CONTRATO Nº319/2022 - DOEAC 13.366 ATA Nº037/2022 CONTRATADO: A. O. SANTOS (PLINIUS MIX) CNPJ 15.735.524/0001-06 VALOR R$52.502,20 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022 CONTRATO N°320/2022 - Licon CONTRATO Nº 320/2022 - DOEAC 13.366 ATA Nº038/2022 CONTRATADO: D FERREIRA FILHO EIRELI CNPJ 14.332.902/0001-30 VALOR R$ 21.716,50 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022 REP. POR INCORREÇÃO - CONTRATO N°318/2022 CONTRATO Nº318/2022 - DOEAC N°13.498 CONTRATO N°318/2022 - Licon CONTRATO Nº 318/2022 - DOEAC 13.366 ATA Nº039/2022 CONTRATADO: D. B. DA SILVA (COMERCIAL SANTANA) CNPJ 32.345.025/0001-13 VALOR R$ 166.211,75 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022 CONTRATO N°321/2022 - Licon CONTRATO Nº321/2022 - DOEAC 13.366 ATA Nº040/2022 CONTRATADO: F. C. C. PEDROSA EIRELI CNPJ 84.320.365/0005-17 VALOR R$ 150.360,50 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022 CONTRATO N°322/2022 - Licon 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°322/2022 REIQUILIBRIO DE PREÇO DO CONTRATO Nº322/2022 CONTRATO Nº322/2022 - DOEAC 13.366 ATA Nº041/2022 CONTRATADO: J. R. P. DA SILVA LTDA (JL CENTER) CNPJ 41.178.177/0001-60 VALOR R$ 131.548,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022 CONTRATO N°323/2022 - Licon CONTRATO Nº323/2022 - DOEAC 13.366 ATA Nº042/2022 CONTRATADO: LEIDSVANE SILVA DE LIMA (MERCANTIL SALES) CNPJ 40.496.578/0001-03 VALOR R$ 33.550,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022 CONTRATO N°324/2022 - Licon CONTRATO Nº324/2022 - DOEAC 13.366 ATA Nº043/2022 CONTRATADO: M A MARTINS DOS SANTOS - ME CNPJ 08.599.845/0001-57 VALOR R$ 98,298,75 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022 *************************** EDITAL E ANEXOS - NOVO Aviso de prorrogação do prazo de abertura de Licitação ************************** EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( RTF ) PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 036/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE EDITAL RETIFICADO E PRORROGAÇÃO (atualizado) Retificação e prorrogação de edital para registro de preços visando fornecimento de marmitex. Licitações Aviso de Prorrogação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Republicado por incorreção AVISO DE EDITAL RETIFICADO E PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 07 -2026. A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC através de sua Comissão Permanente Municipal de Licitação – CPML comunica aos interessados que a PREGÃO PRESENCIAL 07 -2026 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA TIPO (MARMITEX) AO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC E SECRETARIAS, publicado no Diário Oficial do Oficial Estado no 14.212 Pág.123, portal da transparência do município, ambos do dia 26 de fevereiro de 2026 , fica prorrogada a data de sua abertura para o dia 30/03/2026 às 08h00min , Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda eletronicamente através do e-mail cpmlmth2024@gmail.com ou ainda pelos sites https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Os demais atos do presente edital permanecem inalterados. Marechal Thaumaturgo–AC, 12 de março de 2026. Francisco Deles de Souza Junior Presidente da Comissão de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°209/2022 - Conceder afastamento a título de desincompatibilização Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13324 120 12 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 209 DE 01 DE JULHO DE 2022 “CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei; Considerando o disposto na Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, que determina o afastamento remunerado do servidor do desempenho do respectivo cargo efetivo, nos 3 meses anteriores ao pleito, como condição de elegibilidade; Considerando o período eleitoral que permite qualquer cidadão a con correr a cargos eletivos, após convenções partidárias nas datas previstas em Lei Eleitoral; Considerando a existência de servidores municipais de vinculação efetiva que demonstraram interesse em disputar eleições; RESOLVE: Art. 1º. Conceder o procedimento para afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a mandato eletivo no pleito de 2022, de servidor ocupante de cargo efetivo no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Marechal Thaumaturgo/ AC, o Senhor Isaac da Silva Piyãko, Portador(a) do Cartão CPF de nº 434.812.212-15, Registro Geral de nº 0277173 SJSP/AC, sob matrícula de nº 60, residente e domiciliado na Rua Jordão nº 115 – zona Urbana – CEP: 69.983-000, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do cargo de professor a partir de 01 de julho a 03 de outubro de 2022. Art. 2º. Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais. Art. 3º. O servidor deverá entregar cópia do Registro de Candidatura, expedido pela Justiça Eleitoral, à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data do dia 01 de julho de 2022 publicado com afixação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos 04 (quatro) dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº220/2025 - NOMEAR UELISSON BARROS DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14001 138 11 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 220 DE 08 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o Cargo em Comissão de Seção de Compras e Controle de Estoque da Secretaria de Governo e dá outras providências.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº204/2025 Nomear MALONY SILVA DE OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13998 105 8 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 204 DE 04 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o Cargo em Comissão de Se ção de Voleibol da Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Desporto e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Srº MALONY SILVA DE OLIVEIRA, portador do cartão CPF de nº 023.695.152-10 para o Cargo em Comissão de Seção de Voleibol da Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Desporto da Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Acre, até ulterior deliberação. Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 04 (quatro) dias do mês de abril de 2025. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 04/2018 (FORNECIMENTO DE MATERIAL) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12237 Sec. Saúde;Sec. Educação;Sec. Administração;Sec. Obras;Sec. Agricultura Data de Abertura 19/02/2018 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO ATA N°005/2018 CONTRATADO : L. A. V. DA CUNHA CNPJ: 05.441.145/0001-41 VALOR R$ 371.186,00 EXTRATO DO Contrato n°263/2019 ATA N°004/2018 Contratada: SARAH & CIA LTDA CNPJ 84.320.076/0001-94 VALOR R$ 577.035,60 CONTRATO N°016/2019 ATA N°003/2018 CONTRATADO: D. F. FILHO (ME) CNPJ: 14.332.902/0001-30 VALOR R$ 630.226,50 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Data de Abertura: 19/02/2018 08:00 Objeto : FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL PEDAGÓGICO E MATERIAL DIDÁTICO. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº 014/2021 - EXECUÇÃO DE PLAYGROUND E MURO DE PROTEÇÃO Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13158 96 4 de novembro de 2021 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 163/2021 CONTRATO N° 163/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2021 PROCESSO N°122/2021 CONTRATADO: A&R CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA CNPJ: 36.589.450/000-09 VALOR R$ R$ 64.727,26 VIGÊNCIA: 12 MESES CONTRATO N° 164/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2021 PROCESSO N°122/2021 CONTRATADO: CONSTRUTORA LEITÃO EIRELI CNPJ: 10.627.266/0001-12 VALOR R$ R$ 95.322,46 VIGÊNCIA: 12 MESES CONTRATO N° 165/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2021 PROCESSO N°122/2021 CONTRATADO: CARLISON D. LOPES DA SILVA EIRELI I CNPJ: 37.430.200/0001-94 VALOR R$ R$ 61.114,10 VIGÊNCIA: 12 MESES EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) TOMADA DE PREÇO nº 014/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 19/11/2021 Horário : 08h30min Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua RAIMUNDO MARGARIDA, BAIRRO SÃO FRANCISCO S/N – Centro Objeto: EXECUÇÃO DE PLAYGROUND E MURO DE PROTEÇÃO. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 03 de novembro de 2021. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 0300/2020 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12943 16 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0300 de 29 de setembro de 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000103/2019 de 20 de dezembro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 124.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.01 Departamento de Educação Básica 07.01.12.365.0004.2.057-3.1.90.13.00.00.00.00-Obrigações Patronais 124.000,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.01 Departamento de Educação Básica 07.01.12.361.0004.2.060-3.1.90.04.00.00.00.00 – Contratação por Tempo Determinado 124.000,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 29 de setembro de 2020 Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 146/2023 - Conceder 05 diárias MARICELSON BARRETO FIRMINO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13550 124 7 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 146 DE 5 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR O SENHOR MARICELSON BARRETO FIRMINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 05 (Cinco) diárias ao Senhor MARICELSON BARRETO FIRMINO, portador do cartão CPF: 890.616.912-49, sob a Matrícula de nº 6028, no cargo/função de Secretário Municipal de Saúde, residente e domiciliado a Rua Zilda Vasconcelos, nº 611– Centro – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao Servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de Cruzeiro do Sul/Rio Branco como Secretário de Saúde, para participar do Seminário: Fortalecimento da Atenção primária em Saúde-2023. Conforme o MEM/SEMSA/AC de nº 798/2023 dia 01 de junho de 2023 desta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada o setor financeiro do fundo de saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.410,00 (Um Mil Quatrocentos e Dez Reais) a ser depositado na conta da caixa econômica federal de nº 0803 001 24309-8. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e três. Valdelio Jose Do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°119/2021 - Abertura de Crédito Adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13035 81 4 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 119/21 de 25 de Janeiro de 2021 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000117/20 de 30 de Dezembro de 2020. D E C R E T A : Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 35.525,72 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 13.02 - Fundo Municipal de Saúde 13.02.10.301.0004.2.041-3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil 35.525,72 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 13.02 - Fundo Municipal de Saúde 13.02.10.301.0004.2.043-3.1.90.04.00.00.00.00 – Contratação por Tempo Determinado 35.525,72 Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 25 de janeiro de 2021 Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 257/2025 - Nomear MARIA DE NEZARÉ NOGUEIRA MAIA Nomear MARIA DE NEZARÉ NOGUEIRA MAIA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14035 112 3 de junho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar