Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°293/2023 - Conceder 06 diárias a DEIVERSON DA SILVA ALVES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13625 200 28 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 293 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR, O SENHOR DEIVERSON DA SILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 06 (Seis) diárias ao Senhor DEIVERSON DA SILVA ALVES, portador do cartão CPF 028.084.732-73, no cargo/função de Colaborador Eventual, membro do NUCA, da unidade do Gabinete do Prefeito, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao servidor o Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede a cidade de Marechal Thaumaturgo à cidade de Rio Branco –Ac, para participar do encontro dos NUCAs do Acre, no dia 20 de setembro de 2023, das 8h às 17hrs no horto florestal de Rio Branco, Localizado na Av. Antônio da Rocha Viana S/N, em Rio Branco. O objetivo é fortalecer as ações sobre a temática Mudanças Climáticas que está e consonância com o tema “Promover a mitigação dos riscos e impactos das mudanças climáticas sobre as crianças e adolescentes”. Conforme o MEM/GABPREF/AC de nº 018/2023 de 20 de setembro de 2023 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.060,00 (Mil e Sessenta Reais) a ser depositado na conta do Banco do Brasil Ag. 8125-6 Conta: 25434-7. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 160/2019 - ANTONIO ELIVALDO FERNANDES DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12625 78 30 de agosto de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 160 DE 29 DE AGOSTO DE 2019 “Dispõe sobre a Função de Confiança FC - 06 e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, ISAAC DA SILVA PIYÃKO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e, R E S O L V E: Art. 1º. CONCEDER ao Servidor Público o Senhor ANTONIO ELIVALDO FERNANDES DA SILVA, portador do cartão CPF de nº 939.549.802-15, cargo/função de Auxiliar operacional de serviços diversos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto a Função de Confiança FC - 06, até ulterior deliberação. Art. 2º. Este decreto entra em vigor nesta data do dia 01 de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos vinte e nove dias do mês de agosto de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°190/2022 - Conceder diárias ao Senhor Alex Nogueira Maia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13298 93 2 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 190 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do senhor abaixo especificado através de carta de pedido de demissão do Cargo em Comissão de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Governo dá outras providências. ” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a pedido do mesmo o Srº. MOISES MOREIRA DA SILVA, através de carta de pedido de demissão do Cargo em Comissão de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Governo o mesmo nomeado no dia 04 de janeiro de 2021 pelo decreto de nº 053 publicado no diário oficial do Estado do Acre de nº 12.958, terça-feira dia 12 de janeiro de 2021 até ulterior deliberação. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data do dia 01 (primeiro) de setembro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, ao 04 (quatro) dia do mês agosto de 2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito ******* ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 160 DE 30 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) ALEX NOGUEIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (Três) diárias ao Senhor Alex Nogueira Maia, portador(a) do cartão CPF 031.690.172-50, sob a Matrícula de nº 6026, no cargo/função de Coordenador Auxilio Brasil, residente e domiciliado na Rua Francisco Bonifácio, nº 125, Centro – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, para viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem com a equipe de Profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) como Coordenador Auxilio Brasil para viagem com a equipe de profissionais do programa Saúde do polo indígenas na realização de atendimentos nas comunidades aldeia Apiwtxa, referente ao mês de abril de 2022, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 467/2022 de 18 de maio de 2022 para esta municipalidade. Art. 3º - autorizada o setor financeiro do fundo de saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 105,00 (Cento e Cinco Reais) a ser depositado na conta da caixa econômica federal de nº 0803 013 58253-8. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos trinta dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO PREFEITO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°110/2022 - Conceder diárias à PAULO AMORIM DE ANDRADE Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13285 44 16 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 110 DE 10 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SENHOR PAULO AMORIM DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 05 (cinco) diárias PAULO AMORIM DE ANDRADE, portador do cartão CPF 443.995.842-53, sob a Matrícula nº 6066, no cargo/função de Diretor de comunicação do gabinete do prefeito para em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a Cidade de Cruzeiro do Sul/Rio Branco para Assessorando junto ao secretário de Educação Eclinio Furtado do Nascimento que participará do V Fórum Extraordinário com o tema: os desafios das políticas Públicas no contexto Pós-Pandemia, que será realizado no Anfiteatro Garibaldi Brasil da Universidade Federal do Acre. E Participar do Encontro com Técnico do PCCR. De acordo com o MEM/GAB.PREF/MT/AC/N°062/2022 de 06 de maio de 2022, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) a ser depositado na conta do caixa econômica federal 0803 7139-4. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO PREFEITO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°126/2023 - NOMEAR o Sr.º. Mario Gleison Pereira da Silva Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13541 103 25 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 126 DE 23 DE MAIO DE 2023 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo de Coordenador Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr.º. Mario Gleison Pereira da Silva para o cargo de Coordenador Pedagógico na escola municipal Antônio Rubens Pinheiro, localizada na Comunidade Fazenda Cachoeira-Rio Juruá, classificada na Lei de Gestão democrática deste município como Tipo B, para secretaria Municipal de Educação até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data do dia 03 de abril de 2023, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 23 (Vinte e Três) dias do mês de maio de 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 013/2024 - EXONERAR JOÃO BEZERRA LIMA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13703 133 31 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 013 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a Função de Confiança FC - 10 do servidor abaixo relacionado e dá outras providências.” R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a Função de Confiança FC - 10 do servidor o Srº. JOÃO BEZERRA LIMA, portador do cartão CPF de nº 759.604.602-97, cargo de Agente de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde até ulterior deliberação. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data do dia 01 (primeiro) de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2024. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°369/2021 - Conceder diárias ao Senhor Evilson Frota de Azevedo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13140 34 4 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 369 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AO SERVIDOR EVILSON FROTA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 04 (quatro) diárias ao Senhor Evilson Frota de Azevedo, portador do CPF de nº 635.223.062-87, sob a Matrícula de nº 486, no cargo/função de Motorista Fluvial, residente e domiciliado na Rua Cinco de Novembro – Centro – Marechal Thaumaturgo - Acre para viagem e custeio de despesas com alimentação. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, as comunidades ribeirinhas como Motorista Fluvial em viagem com a coordenadora de área para o recebimento das atividades não presenciais do 2º bloco do 2º bimestre, e entrega das atividades não presencicais do 1º bloco do 3º bimestre do ano letivo de 2021, nas escolas da área do Rio Tejo são elas; Poleta Ferreira da Costa, Zilda Vasconcelos, Ulisses Guimarães, Raimundo Ferreira Lima, Leontina Gomes, Laires Silva, e 24 de Janeiro, de acordo com o MEM/SEMEC/AC/N°0814/2021 de vinte de setembro de 2021, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), a ser depositado na conta da caixa economica federal de nº 0803 13806-9 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°378/2021 - Conceder diárias a Senhora Antônia Francinete Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13140 36 4 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 378 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A SERVIDORA ANTONIA FRANCINETE SILVA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) diárias a Senhora Antônia Francinete Silva Bezerra, portadora do CPF de nº 659.464.212-04, sob a Matrícula de nº 580, no cargo/função de Coordenadora Pedagógica para viagem e custeio de despesas com alimentação. Art. 2º - Art. 2º - Fica designado a Servidora, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede do município as comunidades ribeirinhas, para a Coordenadora de Área em viagem para o recebimento das atividades não presenciais do 2° bloco do 2° bimestre, e entrega das atividades não presenciais do 1° bloco do 3° bimestre do ano letivo de 2021 nas escolas da área do baixo Juruá são elas; Raimundo Bezerra Frota, Praxedes Brandão, Marnizia Cruz, José do Patrocinio, Raimundo Firmino Bezerra, de acordo com o MEM/SEMEC/AC/N°0811/2021 de 20 de setembro de 2021, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 100,00 (cem reais), a ser depositado na conta da Caixa Econômica 0803 26838-8 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°0225/2026 - Concessão de Diárias - Mikaely Costa de Souza Concessão de 09 diárias à servidora Mikaely Costa de Souza para participar de oficina sobre o programa Academia da Saúde em Cruzeiro do Sul, valor R$ 2.430,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 174 9 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0225 DE 21 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) MIKAELY COSTA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 09 (nove) diárias a(o) Senhor(a) Mikaely Costa de Souza, portador(a) do cartão CPF de nº 047.349.862-66, sob a Matrícula de nº 8499 no cargo/função de Fisioterapêuta, da Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao servidor(a), referido(a) no art. 1º desta Portaria que se desloque da sede do Município de Marechal Thaumaturgo – Ac, para a cidade de Cruzeiro do Sul – Acre, com a finalidade de participar da Oficina para compreender as principais mudanças trazidas pela nova portaria e refletir sobre seus impactos na organização, planejamento e execução das ações do programa academia da saúde, assim como promover o programa como um espaço de cuidado integral no território nos dias 26 e29 de maio de 2026, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 696/2026 de 21 de maio de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado o Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais) a ser depositado na conta Banco Caixa Econômica Federal: Ag. 7939 Conta: 576258521-9 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Francisco Ribeiro da Silva Filho Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°421/2021 - Conceder diárias a Marfisa Silva Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13166 95 18 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 421 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) MARFISA SILVA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 15 (Quinze) diárias a Senhora Marfisa Silva Almeida, portador(a) do cartão CPF 021.890.552-10, sob a Matrícula de nº 6283, no cargo/função de Técnica de Enfermagem, residente e domiciliado a Rua Raimundo Bezerra nº 160, Zona Urbana, – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a servidora, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem com a equipe de Profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) como Técnica de Enfermagem na realização de atendimentos nas comunidades ribeirinhas pelo PSF Luiz Fontinelle, referente ao mês de novembro de 2021 de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 1147/2021 de 09 de novembro de 2021 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada o setor financeiro do fundo de saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a ser depositado na conta da caixa economica federal de nº 0803 39102-3 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos onze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°467/2021 - Conceder diárias a Jaqueline Menezes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13182 53 10 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 467 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SENHORA JAQUELINE MENEZES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 04 (Quatro) diárias a Senhora Jaqueline Menezes da Costa, portadora do cartão CPF 002.781.692-36, sob a Matrícula de nº 6072 residente e domiciliado na Rua Francisco Bezerra s/n– Centro, no cargo/função Assessora Especial Secretaria Municipal de Saúde em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção. Art. 2º - Fica designado a Senhora, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo/Cruzeiro do Sul como Assessora Especial da Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de participar da capacitação das doenças de transmissão hídrica e alimentar- DTHA, nos dias 13 a 17 de dezembro de 2021, de acordo com o MEM/SEMSA/AC/N°1296/2021 de oito de dezembro de 2021 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada o setor financeiro do fundo de saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 840,00 (Oitocentos e Quarenta reais) a ser depositado na conta da Caixa Econômica 0803 001.26708-6 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°429/2021 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13213 233 28 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0429 de 29 de dezembro de 2021 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000117/2020 de 30 de dezembro de 2020. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 697,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 11.01 – Departamento de Agricultura 11.01.04.122.0001.2.013-3.3.90.33.00.00.00. 00 – Passagens e Despesas com Locomoção 697,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 01 – GABINETE DO PREFEITO 01.01.04.122.0004.2.207-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 697,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 29 de dezembro de 2021 Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 264/2021 - Conceder diárias ao Senhor Marcos Antônio de Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13097 129 30 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 264 DE 28 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O SERVIDOR MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - Conceder o quantitativo de 05 (cinco) diárias ao senhor Marcos Antônio de Almeida, portador do cartão CPF 599.363.712-12, sob a Matrícula de nº 6155, residente e domiciliado na Rua Ramal da Olaria n° 125, no cargo/função de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo para viagem e custeio de despesas com alimentação. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede do Município a comunidade Vila Restauração como Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo para mapear e auxiliar em uma construção de um aterro sanitário na Vila Restauração – Zona Rural – Rio Tejo, cuja finalidade é garantir a disposição correta dos resíduos sólidos da comunidade que não podem ser reciclados, de modo que os descartes não causem danos à saúde pública ao meio ambiente através do MEM/SEMATUR/AC/N°59/2021 de 28 de julho de 2021 desta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) a ser depositado na conta da Caixa Econômica 0803 00024843-0 001 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e um. Valdelio José do Nascimento Furtado Prefeito em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°107/2024 - NOMEAR ROBERTA GOMES DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13757 119 19 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 107 DE 17 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA ESCOLA MARNÍZIA CRUZ DE ACORDO COM O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ENSINO, COORDENADOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADES ESCOLARES, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2023 EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 E ALTERAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DA LEI Nº 173, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e demais dispositivos aplicáveis à espécie, nos termos do Artigo 206, da Constituição Federal de 1988; Artigos 3°, 14, 15 e 64 da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB e da Lei Complementar Municipal nº 004 de 21 de novembro de 2018, bem como, alterações estabelecidas na Lei nº 173, de 22 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o resultado final do processo seletivo para a função de gestor, coordenador de ensino, coordenador pedagógico e coordenador administrativo de unidades escolares da rede municipal de ensino. CONSIDERANDO a necessidade de nomear os aprovados no processo de Gestão Democrática para exercício do cargo de Coordenador administrativo nas escolas da rede Municipal de Ensino aptas conforme previsto na Lei Complementar Nº 004, de 21 de novembro de 2018 e alterações que dispõe sobre a Gestão Democrática nas unidades escolares. CONSIDERANDO que a gestão democrática é um processo intencional e sistemático de se chegar a uma decisão e fazê-la funcionar, mobilizando meios e procedimentos para se atingir os objetivos da instituição escolar, envolvendo os aspectos pedagógicos, técnico-administrativos e gerenciais do processo escolar, com envolvimento de todos os segmentos da comunidade escolar. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR a senhora ROBERTA GOMES DA SILVA para o exercer o cargo em Comissão em regime de dedicação exclusiva de Gestor Escolar da Escola Marnízia Cruz, localizada na Comunidade Triúnfo – Rio Juruá, Zona Rural de Marechal Thaumaturgo – Acre. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de abril de 2024, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se. Publica-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo – Acre, aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro. Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Chamada Pública 006/2025 - CONTRATO N°204 2025 - DOEAC N°14.061 CONTRATO N°204 2025 - DOEAC N°14.061 Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14061 149 10 de julho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 003/2022 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITARISTA Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13238 89 8 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE GABINETE DO PREFEITO 1° TERMO ADITIVO Prolongando-se até o prazo de 30/02/2024 CONTRATO N°018/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°018/2022 PROCESSO ADM. N°07/2022 CONTRATADO: JULIO CESAR PINHO MATTOS CPF: 074.393.737-66 VALOR: R$ 35.150,00 ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022 REP. POR INCORREÇÃO - 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº18/2022 RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE. No uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições do art. 24, II, da Lei nº. 8.666/93, e nos demais elementos constantes da dispensa nº 003/2022, pelo presente ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO visando a SERVIÇOS DE ENGENHARIASANITARISTA PARA COORDENAÇÃO DE AÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO JUDICIAL nº 0701396-05.2016.8.01.0002(08.2016.00031255-0, no valor Global R$ 35.150,00 (trinta e cinco mil e cento e cinquenta reais), tendo como contratado a empresa JULIO CESAR PINHO MATTOS portador do CPF sob nº 074.393.737-66, endereço: RUA FLORIANO PEIXOTO, Nº 798 – BAIRRO CENTRO. Publique-se o presente no prazo de 5 (cinco) dias na imprensa oficial. Marechal Thaumaturgo - AC, 21 de fevereiro de 2022. ISAAC DA SILVA PIYÃKO PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 009/2024 - NOMEAR Jurandir Cunha de Andrade Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13696 75 19 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 009 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 “Dispõe sobre a NOMEAÇÂO o Servidor para o Cargo de Coordenador de Atenção da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o servidor o Srº. Jurandir Cunha de Andrade para o Cargo em Comissão de Coordenador de Atenção da Secretaria Municipal de Saúde até ulterior deliberação. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data do dia 01 (primeiro) de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 18 (dezoito) dias do mês de janeiro de 2024. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 263/2022 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13431 90 15 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0263/22 de 10 de Outubro de 2022 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000143/2021 de 30 de dezembro de 2021. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.01- Departamento de Educação Básica 07.01.12.361.0003.2.078-3.1.90.11.00.00.00.00 – Venc e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.000,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.01- Departamento de Educação Básica 07.01.12.361.0003.2.070-3.1.90.11.00.00.00.00 – Venc e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.000,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 10 de outubro de 2022 Publique-se. Cumpra-se. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 284/2019 - Abre crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12716 90 9 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 284 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000088/2018 de 28 de dezembro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 753.002,57 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA MUNIC.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.01 - Departamento de Educação Básica 07.01.12.361.0004.2.060-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 752.372,97 07.01.12.365.0004.2.057-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 629,60 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA MUNIC.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.01 - Departamento de Educação Básica 07.01.12.361.0004.2.060-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 223.002,57 07.01.12.361.0004.2.060-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 500.000,00 07.01.12.365.0004.2.058-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 30.000,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 20 de dezembro de 2019 Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 068/2025 - CONCEDER gratificação função de confiança Antônio Carlos Souza CONCEDER gratificação função de confiança Antônio Carlos Souza Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13951 91 28 de janeiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar