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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°055/2025 -EXONERAR NAGIENCIA MARIA PINHEIRO BEZERRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13946 184 17 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 055 DE 015 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servi dora do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social dá outras providências.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°261/2022 - Conceder diárias ao Sr. Aldines Pinheiro Sales Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13354 22 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 261 DE 16 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO N° 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AO SERVIDOR ALDINEIS PINHEIRO SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1° - Conceder o quantitativo de 07 (sete) diárias ao Senhor Aldineis Pinheiro Sales portador do cartão CPF de no 956.461.832-00, sob a matricula de no 6041, no cargo/função de Coordenador de Esportes, residente e domiciliado a Rua Francisco bezerra, n°551 - Centro, Zona Urbana, – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, para custeio de despesas com alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2° - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1o desta Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo a comunidades ribeirinhas: como Coordenador de Esportes, na Comunidade Vila Restauração em celebração de torneio de Futebol no dia 26 de agosto a dia 01 de setembro de 2022, conforme o MEM/SEMEC/MTH-DPE/AC/ N° 069/2022 de 10 de agosto de 2022, para esta municipalidade. Art. 3° - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 245,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Reais) a ser depositado na conta do caixa de no 0803 31954-0. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Execução Cultural/PNAB Nº023/2024 Contemplado JOSÉ BRUNO DEMETRIO Legislação Termo de Execução Cultural Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13915 2 de dezembro de 2024 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA DE MARECHAL THAUMATURGO-ACRE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - PNAB Nº023/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°143/2024 - NOMEAR Jaiane Barros de Andrade Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13813 139 9 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 143 DE 05 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a NOMERAÇÃO da Servidora para o cargo em Comissão de Seção de Manutenção e Abastecimento Rodoviário, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, cultura e desporto e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Srª Jaiane Barros de Andrade para o cargo em Comissão de Seção de Manutenção e Abastecimento Rodoviário, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, cultura e desporto, até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 05 (cinco) dias do mês de julho de 2024. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°0346/2025 - Conceder 05 diárias Vagno da Silva Bezerra Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14117 30 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 0346 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO N° 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O (A) SERVIDOR (A) VAGNO DA SILVA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°092/2025-Nomear Jose Francisco Pereira Walter Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14004 16 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº092 DE 14 DE ABRIL DE 2025 RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR o senhor Jose Francisco Pereira Walter para exercer o car go em Comissão em regime de dedicação exclusiva de Gestor Escolar da Escola Raimundo Ferreira Lima, localizada na Comunidade Nova Vida – Rio Tejo, Zona Rural de Marechal Thaumaturgo – Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº116/2025 -NOMEAR JONAS BARROS DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13963 119 13 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO DE Nº. 116 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Srº JONAS BARROS DA SILVA, portador do cartão CPF de nº 080.414.452-41 para o Cargo em Comissão da Sessão de Limpeza na Subprefeitura da Comunidade Belfort da Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Acre, até ulterior deliberação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 035/2020 Mascaras personalizadas em poliéster com duas camadas Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 137 17 de agosto de 2020 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/08/2020 | Edição: 157 | Seção: 3 | Página: 137 Órgão: Prefeituras/Estado do Acre/Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo CONTRATO Nº 262/2020 PROCESSO N°083/2020 EMPRESA JOSE DANIEL SOUZA INACIO CNPJ: 37.519.817/0001-80 VALOR R$ 1.540,00 (mil quietos e quarenta reais) Vigência 12 (doze) meses EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO - 035/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, EMPRESA JOSE DANIEL SOUZA INACIO INSCRITA NO CNPJ: 37.519.817/0001-80 CEDIADA NA RUA ZILDA VASCONCELOS, Nº 41, MARECHAL THAUMATURGO ACRE. OBJETO: Aquisição de mascaras personalizadas em poliéster com duas camadas: RESSALVO QUE AS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DOS PROJ. ATÍV. 026 - ENTIDADE RECURSO: 0026 - AUXILIO FINANCEIRO -LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE O PROGRAMA FEDERATIVO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. ATENDIMENTO DE DEMANDAS INERENTES A PANDEMIA COVID-19. PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.0004.1.067. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00.00 - 0026 MATERIAL BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO, firmado com a Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo e JOSE DANIEL SOUZA INACIO INSCRITA NO CNPJ: 37.519.817/0001-80 CEDIADA NA RUA ZILDA VASCONCELOS, Nº 41, MARECHAL THAUMATURGO ACRE, R$ 1.540,00 (mil quietos e quarenta reais), vigência 12 (doze) meses, assinam Isaac da Silva Piyãko pela Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo e JOSE DANIEL SOUZA INACIO INSCRITA NO CNPJ: 37.519.817/0001-80 CEDIADA NA RUA ZILDA VASCONCELOS, Nº 41 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DA ATA 020/2026 Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (açúcar, vinagre, ovos) para merenda escolar. Empresa: Super Centeter Ltda. Licitações Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 199 21 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026 O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO... representado neste ato pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal... e a empresa SUPER CENTETER LTDA, CNPJ: 04.699.392/0001-80... RESOLVE registrar os preços... DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS EXCLUSIVOS PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL THAUMATURGO... ITEM DESCRIÇÃO UND QNTD MARCA V. UNT V. TOTAL 5 AÇÚCAR TIPO CRISTAL... Quilo 15.000 ITAMARATI R$ 4,90 R$ 73.500,00 15 VINAGRE DE MAÇÃ... Garrafa 800 TOSCANO R$ 5,40 R$ 4.320,00 31 OVOS DE GALINHA... Dúzia 3.000 CARIJÓ R$ 13,94 R$ 41.820,00 CENTO E DEZENOVE MIL SEICENTOS E QUARENTA REAIS R$ 119.640,00 Marechal Thaumaturgo/AC, 17 de março de 2026. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA N°005/2024 APROVAR Inscrição - Escolinha CF7 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13929 82 20 de dezembro de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO CMDCA//MTH – Nº005/2024 Dispõe sobre Aprovação de Inscrição da Organização da Sociedade Civil – Escolinha CF7 no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Marechal Thaumaturgo – CMDCA/MTH e dá outras providências. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°490/2025 - Conceder 15 diárias Jenife Rodrigues Vale Rodrigues Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14162 5 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 490 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO N° 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) JENIFFE VALE RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação de Preço - Instalação Preventiva e Corretiva de Ar-Condicionado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR- CONDICIONADO. Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 19 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO SETOR DE COMPRAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO-RETIFICAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR- CONDICIONADO. ************************************* AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR- CONDICIONADO. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°160/2021 - NOMEAR o Srº. JOSÉ ELIZANDRO JULIÃO DA COST Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13007 23 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO DECRETO Nº 160 DE 10 DE MARÇO DE 2021 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para exercer o cargo em Comissão de Seção de Atendimento do SEBRAE para a Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Srº. JOSÉ ELIZANDRO JULIÃO DA COSTA, para exercer o cargo em Comissão de Seção de Atendimento do SEBRAE para a Secretaria Municipal de Administração até ulterior deliberação. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data do dia 01 (primeiro) de março de 2021, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 10 (dez) dias do mês março de 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°229/2022 - Concessão de diária(s) - Valdélio José do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13340 74 2 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 229 DE 27 DE JULHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) diárias ao Senhor Valdélio José do Nascimento Furtado portador do cartão CPF de nº 703.049.552-72, matrícula de n° 6080 no cargo/função de Prefeito Municipal, residente e domiciliado a Rua Raimundo Bezerra, n° 426- Centro, Zona Urbana, – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo a Cidade de Cruzeiro do Sul para participar da I assembleia Geral Extraordinária da AMAC (associação dos municípios do Acre) a realizar-se no município de Rodrigues Alves dia 28 de julho de 2022 as nove horas da manhã no auditório da escola de ensino médio – Francisco de Braga Souza – sobre os temas IBGE –Censo 2022, SEFAZ – Calculo ICMS, SINE – Sistema Nacional de emprego de acordo com o MEM/N°128/2022/GAB. PREF de 27 de julho de 2022, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento no valor total de R$ 1.260,00 (Mil duzentos e sessenta Reais) a ser depositado na conta do banco do caixa de nº 0803 26159-2. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois. Jose dos Santos Furtado Prefeito em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 303/2023 - Conceder 10 diárias a ANTONIA FERNANDA CANDIDO DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13641 123 24 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 303 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA, A SENHORA ANTONIA FERNANDA CANDIDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 10 (Dez) diárias a Senhora ANTONIA FERNANDA CANDIDO DOS SANTOS, portadora do cartão CPF 972.786.612-34, sob a Matrícula nº 3936, no cargo/função de Assistente Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a servidora a Senhora, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede a cidade de Marechal Thaumaturgo à cidade de Rio Branco –Ac, para participar da 13ª Conferência Estadual de Assistência Social, que acontecerá nos dias 25 e 26 de outubro de 2023, e por conta da logística do transporte fluvial, a mesma terá que permanecer no município de Cruzeiro do Sul até o dia 31 de outubro de 2023. Conforme o MEM/GABPREF/AC de nº 525/2023 de 19 de outubro de 2023 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.850,00 (Mil Oitocentos e Cinquenta Reais) a ser depositado na conta do caixa econômica 0803 21601-9. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três. Francisco Ribeiro da Silva Filho Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 0304/2020 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12943 16 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 304 de 13 de outubro de 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000103/2019 de 20 de dezembro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 89.255,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 03 - SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL 03.01 –Gabinete da Secretaria Municipal de Governo 03.01.04.122.0001.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 24.500,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 09.01 Departamento de Obras e Urbanismo 09.01.04.122.0001.2.011-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 7.078,00 09.01.15.451.0002.2.081-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 13.677,00 09.01.15.451.0002.2.094-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 23.000,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 11.01 Departamento de Agricultura 11.01.20.305.0002.2.202-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 21.000,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Excesso de arrecadação 89.255,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 13 de outubro de 2020 Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°487/2025 - Conceder 03 diárias Isaias Azevedo Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14162 5 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 487 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DIÁRIA CIVIL O(A) SENHOR(A) ISAIAS AZEVEDO SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 275/2021 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13099 3 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 000275/21 de 2 de Julho de 2021 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL de Marechal Thaumaturgo no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei Municipal n° 000117/20 de 30 de Dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1° - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 56.950,00 para a(s) seguintes(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.01 – Departamento de Educação Básica 07.01.12.365.0004.2.058-3.1.90.11.00.00.00.00 – Venc e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 20.000,00 07.01.12.361.0004.2.060-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 36.950,00 Art. 2° - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentaria(s): 07 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.01 – Departamento de Educação Básica 07.01.12.361.0004.2.054-3.3.90.33.00.00.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 56.950,00 Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de julho de 2021 ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 121/2019 - Francisco Geilson Castro da Rocha Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12578 107 25 de junho de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 121 DE 21 DE JUNHO DE 2019 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Srº. Francisco Geilson Castro da Rocha para o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração até ulterior deliberação. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data do dia 01 de junho de 2019, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°122/2024 - Conceder 06 diárias a ANDRÉIA DA SILVA COELHO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13769 159 7 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº122 DE 29 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA A SENHORA ANDREIA DA SILVA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 06 (Seis) diárias a senhora ANDRÉIA DA SILVA COELHO, portadora do cartão CPF 939.841.892-49, sob a Matrícula nº 2465 no cargo/função de Representante dos Conselhos Escolares Municipais, da unidade da Secretaria Municipal de Educação, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2.. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a Cidade de Marechal Thaumaturgo, à Cruzeiro do Sul – Ac, exercendo a função de Servidor Público, com o objetivo de ir ao cartório de imóveis para proceder junto ao mesmo com averbação de ata de 14 conselhos escolares. De acordo com o MEM/SEMSA/AC Nº 954/2024 do dia 29 de abril de 2024, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 960,00 (Novecentos e Sessenta Reais) a ser depositado na conta do banco do Caixa Econômico Federal Ag. 0803 Conta: 4450-8. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar