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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 42/2019 - Prestação de Serviços de Avaliação de Imóveis públicos Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12577 63 24 de junho de 2019 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE GABINETE DO VICE PREFEITO CONTRATO N° 254/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 254/2019 PROCESSO N°088/2019 Contratado : H E A CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ: 97.535.611/0001-76 VALOR TOTAL R$ 17.500,00 (dezessete mil e seiscentos reais) RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2019 O PREFEITO EM EXERCICIO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO -ACRE. No uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições do art. 24,II, da Lei nº. 8.666/93, e nos demais elementos constantes da dispensa nº 42/2019, pelo presente ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO visando Avaliação dos prédios públicos pertencentes ao Município de Marechal Thaumaturgo – AC, no município de Marechal Thaumaturgo no VALOR TOTAL R$ 17.500,00 (dezessete mil e seiscentos reais), tendo como contratado a H E A CORRETORA DE SEGUROS LTDA, com CNPJ: 97.535.611/0001-76, Publique-se o presente no prazo de 5 (cinco) dias na imprensa oficial. Marechal Thaumaturgo - AC, 28 de maio de 2019. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°201/2024 - Conceder 08 diárias Maria Rosileide Lima Bezerra Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13796 108 14 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 201 DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA, A SENHORA MARIA ROSILEIDE LIMA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 08 (Oito) diárias à cidade de Rio Branco – Acre, a Senhora Maria Rosileide Lima Bezerra, portadora do cartão CPF 642.382.102 04, no cargo/função de Técnica em Enfermagem na unidade da Secretaria Muni cipal de Saúde, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimen tação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao servidor o Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede a cidade de Marechal Thaumaturgo à cidade de Rio Branco - Acre, para participar do I Seminário Integrado de Prevenção, Pro moção e Vigilância das Doenças Crônicas não Transmissíveis: Desafio e Pers pectivas nos dias 19, 20 e 21 de junho de 2024. Conforme o MEM/SEMSA/MTH Nº1051/2024. Referente ao mês de junho de 2024, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.480,00 (Mil Qua trocentos e Oitenta Reais) a ser depositado na conta do Banco Caixa Econô mica Ag. 0803 Conta: 04898-8 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos onze dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 178/2019 - Manoel Firmino Bezerra Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12637 58 18 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 178 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo em Comissão de Seção de Manutenção Predial Prevenção e Corretiva 07 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Srº. Manoel Firmino Bezerra, para o cargo em Comissão de Seção de Manutenção Predial Prevenção e Corretiva 07 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto até ulterior deliberação. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data do dia 01 de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro de 2019. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°407/2022 - Concessão de diária(s) - Francisca Fatima Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13420 152 30 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 407 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA FRANCISCA FATIMA SOUZA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 10 (dez) diárias a Senhora Francisca Fatima Souza Cruz, portadora do cartão CPF de nº 628.642.462-87, sob a Matrícula de nº 6083, no cargo/função de Secretária de Municipal de Assistência Social, residente e domiciliada a Rua Rodrigues Alves nº 127 – Centro – Marechal Thaumaturgo - Acre para viagem e custeio de despesas com alimentação e locomoção. Art. 2º - Fica designado a Senhora, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de Cruzeiro do Sul/Rio Branco-Ac. como Secretária Municipal de Assistência Social, para participar do Seminário Estadual sobre a Lei nº 13431/2017, que será realizado em Rio Branco, sito a Avenida Ceará, nº 3258-7º BEC – Rio Branco/AC, conforme o Oficio Circular N°07/2022/ CEDCA/AC. de acordo com o MEM de nº 716/2022-SEMAS/MT/AC de 24 de novembro de 2022, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais), ser depositado na conta da caixa econômica federal de nº C/C 0803 4209-2. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 015 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 Nomeia a Senhora MARIA IVANILDE BARBOSA DA CUNHA para exercer o cargo de Chefe de Núcleo Defesa Civil. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14187 243 15 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 015 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo em comissão de acordo com a lei nº 221 de 31 de dezembro 2025 e dá outras providências. ” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela lesgilação vigente, R E S O L V E: Art. 1º. Fica NOMEADA a Senhora MARIA IVANILDE BARBOSA DA CUNHA, inscrita no CPF sob o nº 838.218.992-04 para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Núcleo Defesa Civil, conforme previsto na Lei nº 221, de 31 de dezembro de 2025 até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°383/2022 - Concessão de diária(s) - Rosa Mistes Nascimento Borges Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13415 97 23 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 383 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SENHORA ROSA MISTES NASCIMENTO BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) diárias a Servidora Rosa Mistes Nascimento Borges, portador do cartão CPF: 014.306.202-69, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a Senhora, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de Cruzeiro do Sul como membro do escolar da escola vinte e quatro de janeiro situada na comunidade Alegria - Rio Tejo - Zona Rural para a secretaria municipal de educação, cultura e desporto para direcionar junto ao Banco do Brasil para dar conformidade a novas contas do conselho escolar com registro “Vinte e Quatro de Janeiro” no período de 21/11/2022 a 24/11/2022, de acordo com o MEM/SEMEC/AC/Nº 2.837/2022, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) a ser depositado na conta do banco do brasil nº0234-8 103983-0. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois. Jose dos Santos Furtado Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°0371/2025 - Conceder 15 diárias Crislen Raissa Amorim de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14117 30 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 0371 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO N° 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O (A) SERVIDOR (A) CRISLEN RAISSA AMORIM DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 319/2023 - Conceder 06 diárias Cinaria Martins da Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13654 128 14 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 319 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) CINARIA MARTINS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 06 (Seis) diárias a Senhora Cinaria Martins da Costa, portadora do cartão CPF 704.409.222-59, sob a Matrícula de nº 7133, no cargo/função de Técnico em Saúde Bucal, residente e domiciliada na Rua Beira Rio nº S/N, Cerraria, – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem com a equipe de Profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) como Técnica em Saúde Bucal na realização de atendimentos nas comunidades ribeirinhas pelo PSF Luiz Fontinele, referente ao mês de outubro de 2023, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 1512/2023 de 10 de novembro de 2023 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada o setor financeiro do fundo de saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 210,00 (Duzentos e Dez Reais) a ser depositado na conta da caixa econômica federal de nº 0803 00072698-0. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Contabilidade > Renúncia Fiscal Renúncia Fiscal RENÚNCIAS DE RECEITA / RENÚNCIAS FISCAIS / INCENTIVOS FISCAIS Os benefícios ou renúncias de receita são apresentados no §6º do art. 165 da Constituição Federal de 1988, sendo previstas três espécies: benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. As renúncias de receitas tributárias são criadas por exceções às normas tributárias, das quais resulta uma diminuição da arrecadação e um aumento da disponibilidade econômica de determinado grupo de contribuintes. As situações típicas de renúncia de receita tributária, como as isenções e as remissões, são determinadas no artigo 14, §1º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Sem prejuízo dessa classificação mais estrita, foram estimados também nos quadros abaixo, para fins de transparência e controle social, os casos das alíquotas estipuladas abaixo do máximo permitido pela legislação tributária, das reduções de multas e juros dos programas de parcelamento incentivados, das imunidades constitucionais e de outras condições que acarretam impacto na arrecadação tributária. Você sabia? Em 17/02/2022 foi editada a Emenda Constitucional nº 116/22 que estendeu o benefício da imunidade aos templos de qualquer culto que se utilizem de imóvel alugado. Dessa forma, a Constituição Federal foi acrescida do parágrafo 1º-A ao art. 156, que ficou assim: Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - propriedade predial e territorial urbana; § 1º-A O imposto previsto no inciso I do caput deste artigo não incide sobre templos de qualquer culto, ainda que as entidades abrangidas pela imunidade de que trata a alínea "b" do inciso VI do caput do art. 150 desta Constituição sejam apenas locatárias do bem imóvel . Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: VI - instituir impostos sobre: b) templos de qualquer culto; Nesse contexto, até 2022 os templos com imóvel alugado eram beneficiados por isenção municipal, enquanto para aqueles com imóveis próprios era aplicada a imunidade constitucional. A partir de 2023, tanto os imóveis próprios como os locados utilizados em atividades religiosas por templos de qualquer culto passaram a ser tratados como imunes. O que isso muda na prática? Para os templos, nada muda praticamente. Para acessar as renúncias e incentivos fiscais clique no link abaixo correspondente ao ano. Declaração "Inexistência de Renúncia Fiscal" Declaro para os devidos fins a Inexistência de qualquer informação sobre Renúncias Fiscais. Isso se deve ao fato de que durante o período de 01 de janeiro de 2025 até 22/05/2026 , não foi realizado nenhuma anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado pela Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo. Certificado por Jailton Silva de Souza , Controladora Interna, decreto nº 006/2025 Em 22/05/2026 Declaração "Inexistência de Renúncia Fiscal" Declaro para os devidos fins a Inexistência de qualquer informação sobre Renúncias Fiscais. Isso se deve ao fato de que durante o período de 03 de Junho de 2024 até 31/12/2024 , não foi realizado nenhuma anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado pela Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo. Certificado por Jailton Silva de Souza , Controladora Interna, decreto nº 006/2025 Em 31/12/2024 Declaração "Inexistência de Renúncia Fiscal" Declaro para os devidos fins a Inexistência de qualquer informação sobre Renúncias Fiscais. Isso se deve ao fato de que durante o período de 01 de Janeiro de 2021 até 02 de junho de 2024 , não foi realizado nenhuma anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado pela Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo. Certificado por Derval de Melo Sarah, Controladora Interna, decreto nº 103/2021 Em 09/02/2021 Tipos: Anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade, imunidade 2026: Não houve isenção ou imunidade ou renúncia de receita para projetos esportivos culturais até a presenta data [ última atualização: 22/05/2026 ]. 2025: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. 2024: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. 2023: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. 2022: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. 2021: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. Projeto Cultural/Esportivo Última atualização: 22/05/2026 . 2026 : Credenciamento PNAB N°001/2026 | Marechal Thaumaturgo 2025: Não houve isenção ou imunidade ou renúncia de receita para projetos esportivos culturais. 2024: Credenciamento PNAB N°002/2024 - Prêmio Arte e Patrimônio 2024: Credenciamento PNAB N°001/2024 - Parecerista 2023: Credenciamento Nº005/2023 PRÊMIO PATRIMÔNIO HISTÓRICO THAUMATURGUENSE (RECURSOS PAULO GUSTAVO) 2023: Credenciamento N°004/2023 - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, CINECLUBES, FESTIVAIS, MOSTRAS, PRESERVAÇÃO (RECURSOS PAULO GUSTAVO) 2023: Credenciamento Nº003/2023 - PREMIAÇÃO - AUDIOVISUAL (RECURSOS PAULO GUSTAVO) 2023: Credenciamento Nº002/2023 APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (RECURSOS PAULO GUSTAVO) 2023: Credenciamento N°001/2023 - PARECERISTAS (RECURSOS PAULO GUSTAVO) 2022: Não houve isenção ou imunidade ou renúncia de receita para projetos esportivos culturais. < 2022: sem informação sobre anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade nos anos inferiores a 2022. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS PARA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NOS - REFIS Última atualização: 22/05/2026 . 2026 Sem previsão Última atualização: 13/05/2026 . 2025 Extrato da Lei N°004/2025 - REFIS 2025 2024 Não houve REFIS neste exercício 2023 Lei N°001/2024 - REFIS 2023 2022 Não houve REFIS neste exercício 2021 Não houve REFIS neste exercício Outras Isenções: caso sua isenção não se encontre listada nos itens acima, favor encaminhar sua dúvida por meio do Fale Conosco ou no e-mail: gabinete@marechalthaumaturgo.ac.gov.br

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 236/2020 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12853 4 de agosto de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 236 de 14 de Julho de 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000103/2019 de 20 de dezembro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.504,31 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 06.01 - Departamento de Administração e Planejamento 06.01.04.122.0001.2.008-3.1.90.94.00.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB 2.000,00 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 12.01 Departamento de Finanças 12.01.04.122.0001.2.016-3.3.90.91.00.00.00.00 – Sentenças Judiciais 8.504,31 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.01 Departamento de Educação Básica 07.01.12.361.0004.2.060-3.1.90.94.00.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB 2.000,00 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 12.01 Departamento de Finanças 12.01.04.122.0001.0.001-3.2.90.21.00.00.00.00 – Juros Sobre a Dívida por Contrato 8.504,31 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 14 de julho de 2020 Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°145/2024 - NOMEAR Antonio Marcos da Rocha Silva Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13813 140 9 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 145 DE 05 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a NOMERAÇÃO da Servidora para o cargo em Comissão de Diretor de Projetos, Contratos e Convênios da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Srº. Antonio Marcos da Rocha Silva, para o Cargo em Comissão de Diretor de Projetos, Contratos e Convênios da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças até ulterior deliberação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 05 (cinco) dias do mês de julho de 2024. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 Nomeia a Senhora JARDENE FARIAS DE OLIVEIRA FURTADO para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14187 241 15 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo em comissão de acordo com a lei nº 221 de 31 de dezembro 2025 e dá outras providências. ” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela lesgilação vigente, R E S O L V E: Art. 1º. Fica NOMEADA a Senhora JARDENE FARIAS DE OLIVEIRA FURTADO, inscrita no CPF sob o nº 956.453.302-34 para execer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, conforme previsto na Lei nº 221, de 31 de dezembro de 2025 até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº 006/2022 - Aquisição de Veiculo Utilitário Licitações Pregão Eletrônico Deserta Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13238 90 8 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO ATA DA SESSÃO - DESERTA PROCESSO ADM N°022/2022 ******************************************************** Aviso de prorrogação do prazo de abertura de Licitação ************************************************************ EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) Pregão Presencial nº 006/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 30/03/2022 Horário: 08h30min. Local: www.comprasnet.gov.br . Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado, cpmlmth@gmail.com . Marechal Thaumaturgo–AC, 07 de março de 2022. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°384/2024 - Divulgar o RREO 2º Bimestre 2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13909 22 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 384/2024 MARECHAL THAUMATURGO-AC, 02 DE SETEMBRO DE 2024. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Cotação de preços para futura aquisição de equipamentos incluindo ar-condicionado, mobiliário de escritório e equipamentos médicos. Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14207 67 20 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO SETOR DE COMPRAS COTAÇÃO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA V. UNT V. TOTAL 1 Ar Condicionador de 12.000 BTUS SPLIT WI-HALL, Voltagem: 220V Ajuste Automático; Com: 01 Controle Remoto; 01 Evaporadora; 01 Condensadora; contendo 1 ano de garantia UND 8 2 Refrigerador 315 Litros de uso doméstico. Classe A em consumo de energia. UND 1 3 Cadeira tipo diretora com assento e encosto almofado, revestimento em tecido, com apoio para braço, estrutura e sustentação em aço. UNID 20 4 Mesa plástica quadrada 70x70x70,5 cm UNID 10 5 Ar Condicionador de 24.000 BTUS SPLIT WI-HALL, Voltagem: 220V Ajuste Automático; Com: 01 Controle Remoto; 01 Evaporadora; 01 Condensadora; contendo 1 ano de garantia UND 3 6 Bebedouro de coluna, 2 torneiras para água natural e gelada, capacidade para garrafão de 20Litros. UND 2 7 ARMARIO DE AÇO FECHADO (Modelo Armário de Aço, Altura x Largura x profundidade 19,8 cm x 90 cm x 40 cm Quantidade de prateleiras 4 UNID 5 8 Estante de ferro com 05 prateleiras medindo 1,98 x 0,70 x 0,028mt. UNID 10 9 CÂMARA DE CONSERVAÇÃO 360 LITROS- ELBER MEDICAL HORIZONTAL UND 1 10 ARMARIO VITRINE 2 PORTAS (ModeloL101) UNID 2 11 Cadeira tipo secretária, giratória, assentos e encosto almofados, base em aço. UNID 3 12 CADEIRA DE ESCRITÓRIO FIXA PÉ PALITO CORINO Fabricante Limer, Marca Limer Corts, Modelo Secretária Fixa Pé Palito, Altura x Largura x Comprimento 50 cm x 30 cm x 32 cm UNID 10 13 CADEIRA MOCHO Cor Preto, Material de Preenchimento Espuma, Peso máximo recomendado 110 Quilogramas, Fator de forma Cadeira com base giratória, Tipo de material Couro, Componentes incluídos Almofada estofada em couro sintético, Marca ULTRA MÓVEIS, Dimensões do produto 54 x 54 x 19 cm; 12 quilogramas. UNID 5 14 Colchonetes em espuma selada, firme, impermeável, 100% poliuretano com medidas mínimas de 4cmx100cmx60cm (altura, comprimento largura) UNID 20 15 LONGARINA LOOP PLASTICA 4 LUGARES UNID 2 16 LONGARINA LOOP PLASTICA 6 LUGARES UNID 2 17 Armário alto em aço, 02 portas, 05 prateleiras, dimensões (alturaxlargurax profundidade): 190,0cmx79,0cmx45,0cm, coom portas em aço, chapa 26 (0,45mm). UNID 4 18 Arquivo de aço com 04 gavetas med. 1627x470x750mm. UNID 4 19 ARMARIO DE AÇO (Cor Cinza Tipo de material Liga de aço Tipos de acabamento Revestido em pó Dimensões do produto 170 x 75 x 32 cm; 20 quilogramas) UNID 5 20 Cadeira plástica Bistrô UNID 50 21 Armário Aéreo de cozinha Itatiaia com 3 portas, com as dimensões: 0,35P x 0,70L x 0,51A centímetros UNID 1 PREENCHER COM OS DADOS DA EMPRESA MARECHAL THAUMATURGO-Acre, / / Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº010/2023 Maquinário e Equipamentos Agrícolas / CONVÊNIO N°921348/2021 Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura 30/10/2023 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO PROCESSO ADM. N°106/2023 PROPOSTA N°032426/2021 e CONVÊNIO N°921348/2021 CONTRATADO: L V M DO VALE LTDA CNPJ 11.847.754/0001-06 VALOR R$ 128.000,0000 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: Aviso de Retificação do Edital e Prorrogação do Prazo de Abertura Pregão Eletrônico nº 010/2023. AQUISIÇÃO DE MÁQUINARIO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PROPOSTA Nº 032426/2021 e CONVÊNIO Nº 921348/2021. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, retifico a publicação efetuada no Diário Oficial da União, nº 196, do dia 16 de outubro de 2023 e Jornal A estadodoacre, do dia 13 de outubro de 2023, referente ao Aviso de Licitação. Onde se lê: Data de abertura dia 30/10/2023 as hs 10:00min, Leia-se: Data de abertura dia 16/11/2023 as hs 10:00min. Felix de Melo Sarah Neto Pregoeiro *********************************** EDITAL DE ANEXOS Aviso de Licitação - (PDF) Pregão Eletrônico nº 010/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 30/10/2023 Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Plataforma: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINARIO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço situado a Rua Raimundo Margarida, S/N – Centro, Marechal Thaumaturgo – Acre, ou pelo e-mail: cpmlmth2017@gmail.com . Marechal Thaumaturgo–AC, 11 de outubro de 2023. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°190/2023 - Conceder 08 diárias Maria Clice Chagas Cunha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13574 64 17 de julho de 2023 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 190 DE 14 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) MARIA CLICE CHAGAS CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 08 (Oito) diárias a Senhora Maria Clice Chagas Cunha, portador(a) do cartão CPF: 031.053.562-07, sob a Matrícula de nº 7098, no cargo/função de Técnico de Enfermagem, residente e domiciliado a Rua Raimundo Bezerra, Zona Urbana, – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a servidora, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem com a equipe de Profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) como Técnico de Enfermagem, na realização de atendimentos de saúde de enfermagem médico, odontológico nas comunidades ribeirinhas pelo PSF Luiz Fontinele, Restauração, Prainha, referente ao mês de julho de 2023, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 998/2023 de 12 de julho de 2023 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada o setor financeiro do fundo de saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 275,00 (Duzentos e Setenta e Cinco reais) a ser depositado na conta da caixa econômica federal de nº 0803 26856-6. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quatorze dias do mês de julho de dois mil e vinte e três. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 030/2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO(AREIA, TABUA,TUBO PVC E CABO DUPLEX) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12827 29 de junho de 2020 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO ATA N°026/2020 PROCESSO N°064/2020 CONTRATADA: B.A. LUCENA – ME CNPJ: 02.367.453/0001-86 VALOR R$ 85.550,00 Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva Ata EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial - SRP nº 030/2020 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 10/07/2020 Horário: 14h30min Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, nº 113 – Centro Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (AREIA, TABUA, TUBO PVC E CABO DUPLEX). OBS : A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 26 de junho de 2020. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº240/2025-Nomear ANDRIELE MATOS MARQUES Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14022 108 15 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 240 DE 06 DE MAIO DE 2025 R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Srª ANDRIELE MATOS MARQUES, portadora do cartão CPF de nº 018.405.012-00 para o Cargo em Comissão da Seção de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Deporto da Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Acre, até ulterior deliberação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°/2024 Exames ultrassonografia ATA Nº 035/2023- PP SRP 036/2023 Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13871 233 27 de setembro de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº335/2024 Prorrogado por mais 12 Meses CONTRATO Nº335/2024 - DOEAC N°13.880 ATA Nº035-2023- PP SRP 036-2023 - Pref. de Xapuri CONTRATADO: CENTRO DE DIAGNOSTICO DA FAMILIA LTDA CNPJ : 08.646.162/0001-03 VALOR TOTAL R$ 624.025,00 VIGÊNCIA: até o término do exercício financeiro DATA DA ASSINATURA : 08/10/2024 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2023 Por este Termo de Adesão, a Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.463/0001 76, sediada na Rua Raimundo Margarida, S/n, Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr Valdélio José do Nascimento Furtado, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703049552-72, em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 036/2023 oriundo da PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, localizado na Rua Floriano Peixoto, 114, Centro, Xapuri-Ac, esta do do Acre, CEP: 69.930-000, resolve ADERIR a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/2023, firmada com a empresa CENTRO DE DIAGNOSTICO DA FAMILIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08646162/0001-03, estabelecida na Rua Quintino Bocaiuva, 1857 – Bosque, na Cidade de Rio Branco/AC, para prestação de serviços médicos terceirizados para a Contratação de pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços médicos terceirizados para executar os exames ultrassonografia de: região cervical, ultrassonografia de bolsa testicular, ultrassonografia de próstata – (via abdominal), ultrassonografia de tireoide, ultrassonografia de pélvica abdominal, ultrassonografia de mama, ultrassonografia de rins e vias urinárias, ultrassonografia de abdômen total, ultrassonografia de parede abdominal, ultrassonografia da região inguinal unilateral, ultrassonografia obstétrica, ultrassonografia de partes moles, ultrassonografia de transvaginal, ultrassonografia de musculoesquelética unilateral, voltados a atender os pacientes usuários do SUS, em postos de atendimento do Programa de Saúde da Família – PSF Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas 13/01/2026 2° TA - CT N°335/2024 - CARONA 2024 - ATA N°035/2023 CENTRO DE DIAGNOSTICO DA FAMILIA LTDA Baixar