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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº091/2025 - Nomear ANDERSON ALBUQUERQUE BORGES Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13961 223 11 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 091 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor para o cargo em Comissão de Se ção de Gestão e Fiscalização de Contratos da Secretaria Municipal de Contro le Interno e dá outras providências” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art 1º NOMEAR o servidor o Srº ANDERSON ALBUQUERQUE BORGES portador do cartão CPF de nº 701859242-98 para o cargo em Comissão de Seção de Gestão e Fiscalização de Contratos da Secretaria Municipal de Controle Interno até ulterior deliberação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°002/2025-NOMEAR ECLÍNIO FURTADO DO NASCIMENTO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13939 90 8 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Secretário Municipal de Educação, Cultura e De porto e dá outras providências.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - COMBUSTÍVEIS e MATERIAL DE CONSUMO Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13658 221 23 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHA THAUMATURGO SETOR DE COMPRAS COTAÇÃO DE PREÇO - COMBUSTÍVEIS e MATERIAL DE CONSUMO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS 004/2024 CMAS - Proteção Social Básica - SEMAS Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13771 85 9 de maio de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE Nº 04 DE 06 DE MAIO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião Extraordinária realizada no dia 06 de Maio de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas Lei Nº 004 de 06 de abril de 2001, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e Considerando a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, - Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS; Considerando a Resolução nº 145, de outubro de 2004, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que aprova a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, a qual institui o Sistema Único de Assistência Social – SUAS; Considerando a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do MDC/ CNAS, que dispõe sobre a Tipificação Serviços, Programas, Projeto e Benefícios, Socioassistenciais; Considerando o Decreto nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, que institui Programa alterada pela Resolução nº 1, de 19 de março de 2014, da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, no Bloco da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade e Proteção Social de Alta Complexidade e para cada Programa ou Projeto; Considerando a Resolução CNAS nº 109/2009, que aprova prestação de Conta do Bloco de Serviço da Proteção Social Básica (PSB) e tem finalidade de garantir diretos prevenir ou agravar situações de vulnerabilidade sociais que possam provar a fragilidade ou rompimento social; Considerando, a Resolução nº 06 de junho de 2017, que pactua a continuidade do cofinanciamento federal até 2021 para a realização das ações estratégicas do Programa e serviços de Proteção Social Básica- PSB aos Estados e Distrito Federal e Municípios; Considerando ainda, a Portaria MC Nº 580, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as transferências de recursos pelo Ministério da Cidadania, na modalidade fundo a fundo, oriundos de emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Ação Físico Financeiro 2024 – Proteção Social Básica pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. Art. 2º APROVAR ainda a reprogramação do saldo em 31 de dezembro de 2023, dos Recursos de Proteção Social Básica no valor de R$75.350,78 (setenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos) a ser executado no exercício de 2024. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gerlene Lopes Pedroza Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº146/2025 Decreto Ponto Facultativo e Feriado dia 03 e 04 de Março 2025 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13974 130 28 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 146 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Decreta Ponto Facultativo e Feriado Municipal nas repartições públicas do Município de Marechal Thaumaturgo – Acre O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei pelo artigo 10 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o Feriado de Carnaval de 2025; CONSIDERANDO a necessidade de paralisação dos serviços públicos não essenciais neste dia comemorativo; R E S O L V E: Art. 1º. FAZER Ponto Facultativo Municipal no dia 03 de março de 2025 e seguindo o Feriado Federal no dia 04 de março de 2025 e de acordo com a Lei Orgânica do Município e artigo 10 nas repartições públicas do Município de Marechal Thaumaturgo – Acre, em virtude a Festividade do Carnaval 2025 e levando em conta o decreto do estado. Art. 2º. No período do dia 03 de março do corrente ano funcionará em regime de plantão, exclusivamente os serviços considerados de natureza essencial e os serviços administrativos internos que forem considerados necessários para as demandas. Parágrafo Único – Os serviços considerados de natureza essenciais serão mantidos no período de Ponto Facultativo. Excetua-se do disposto neste decreto o trabalho executado por servidores em serviço de urgência, plantões ou necessidades indispensáveis, especialmente os serviços de saúde (postos de saúde), vigilância de prédios públicos, limpeza pública, coleta de lixo, e outros serviços essenciais cumprirão escala de trabalho a critério de sua secretaria. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município e do Estado do Acre. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2025. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Edésio Matos dos Santos Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°020/2024 - Reforma da Academia Coberta de Saúde Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13788 172 4 de junho de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N°123/2024 CONTRATO Nº123-2024 - Doeac 13.794 PROCESSO ADM. N°030/2024 CONTRATADO: CERÂMICA BEZERRA CNPJ: 19.004.599/0001-60 VALOR R$ 96.466,52 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 30/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 – Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação , com fundamento no Art. 75, inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ACADEMIA COBERTA DE SAÚDE, ONDE FUNCIONA O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. Empresa: CERÂMICA BEZERRA inscrita pelo CNPJ sob o nº 19.004.599/0001-60 Valor total: R$ 96.466,52 (noventa e seis mil quatrocentos e seis mil cinquenta e dois centavos) 02 - Autorizar o Empenho das despesas resultantes da presente contratação na seguinte dotação orçamentária: RECURSO: 0500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS DETALHAMENTO: 41 – APLICAÇÃO EM AÇOES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS ÓRGÃO – 13 – SECRETÁRIA MUNIC. DE SAUDE E SANEAMENTO UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNCIONAL: 10.301.0002.2.109 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 54 – 3.3.90.39.00.00.00.00 - 0500 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Por fim, que seja encaminhado ao setor administrativo para elaboração da minuta de contrato. Marechal Thaumaturgo, 17 de maio de 2024. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito de Marechal Thaumaturgo ************ EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 30/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal no 14.133/21 e suas alteraçõesposteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 – Autorizar a contratação nos seguintes termos: Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. I da Lei Federal no 14.133/2021. Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE CERCA DE PROTEÇÃO NAESCOLAINFANTIL MARIA LUZIA ELIAS DOS SANTOS NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC. Empresa: CERÂMICA BEZERRA inscrita pelo CNPJ sob o no 19.004.599/0001-60 Valor total: R$ 96.466,52 (noventa e seis mil quatrocentos e seis mil cinquenta e dois centavos) 02 - Autorizar o Empenho das despesas resultantes da presente contratação na seguinte dotação orçamentária: RECURSO: 0500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS DETALHAMENTO: 41 – APLICAÇÃO EM AÇOES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS ÓRGÃO – 13 – SECRETÁRIA MUNIC. DE SAUDE E SANEAMENTO UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNCIONAL: 10.301.0002.2.109 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 54 – 3.3.90.39.00.00.00.00 - 0500 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Por fim, que seja encaminhado ao setor administrativo para elaboração da minuta de contrato. Marechal Thaumaturgo, 17 de maio de 2024. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito de Marechal Thaumaturgo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 168/2022 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13358 87 26 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0168/22 de 6 de julho de 2022 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000143/2021 de 30 de dezembro de 2021. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 58.589,52 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.02-Fundo Municipal de Assistência Social 08.02.08.244.0004.2.036-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 21.512,64 08.02.08.244.0004.2.041-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 7.076,88 08.01-Departamento de Assistência Social 08.01.08.244.0004.2.096-3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL BEM OU SERV PARA DISTRIBUIÇÃO GF 21.000,00 08.02-Fundo Municipal de Assistência Social 08.02.08.244.0004.2.041-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 9.000,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Excesso de arrecadação 58.589,52 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 6 de julho de 2022 Publique-se. Cumpra-se. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 046/2021 NOMEAR o Srº. WANDERSSON SOUZA FERREIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12955 7 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 046 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para exercer o cargo em comissão de Coordenador do CADUNICO da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Srº. WANDERSSON SOUZA FERREIRA , para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador do CADUNICO da Secretaria Municipal de Assistência Social até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°466/2024 - Conceder 07 diárias a Nagienia Maria Pinheiro Bezerra Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13915 2 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº466 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA, A SENHORA NAGIENIA MARIA PINHEIRO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 145/2023 - Conceder 03 diárias VALTERNÍZIA SOUZA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13550 124 7 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 145 DE 5 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGEM E DIÁRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SENHORA VALTERNÍZIA SOUZA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) diárias a Senhora VALTERNÍZIA SOUZA DA SILVA, portador do cartão CPF 678.438.242-00, sob matricula de nº 567 no cargo/função de Professora da secretaria municipal de Educação em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção. Art. 2º - Fica designado a Senhora, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo a Cidade de Cruzeiro do Sul, para fazer compras do Conselho Escolar do recurso do PDDE, para início do ano letivo de 2023. De acordo com o MEM/SEMEC/AC/ Nº168/2023 do dia 20 de fevereiro de 2023, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) a ser depositado na conta do caixa nº 0803 00004880-9. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e três. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº217/2025 -Nomear ALENILSON CHAVES SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14000 87 10 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 217 DE 08 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o Cargo em Comissão de Seção de Limpeza Pública da Subprefeitura da Comunidade Vila Restauração – Rio Tejo e dá outras providências. ” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°509/2025 - Conceder 09 diárias Antonio Gelson Borges Ferreira, Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14172 19 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 509 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO No 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) ANTONIO GELSON BORGES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°477/2021 - Conceder diárias a Andressa Karen de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13188 67 20 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 477 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) ANDRESSA KAREN DE ARAÚJO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO EM EXERCÍCIO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 07 (sete) diárias a Senhora Andressa Karen de Araújo de Assis, portador(a) do cartão CPF 023.902.392-77, sob a Matrícula de nº 6274, no cargo/função de Enfermeira, residente e domiciliado a Rua Beira Rio s/n, Zona Urbana, – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a servidora, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem com a equipe de Profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) como enfermeira na realização de vacinação da COVID-19 nas comunidades ribeirinhas: Oriente, Triunfo Porongaba, pelo PSF MOVEL, de acordo com o MEM/SEMSA/AC/N°1310/2021 de 13 de dezembro de 2021. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) a ser depositado na conta 001 3564550398-5 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°115/2023 - Abre crédito adicional suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13580 139 25 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 00115/23 de 28 de Abril de 2023 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000162/2022 de 30 de dezembro de 2022. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 29.400,03 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.01- Departamento de Educação Básica 07.01.12.361.0003.2.070-3.1.90.04.00.00.00.00 – Contratação por Tempo Determinado 29.400,03 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.01- Departamento de Educação Básica 07.01.12.306.0003.2.074-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 29.400,03 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 28 de abril de 2023 Publique-se. Cumpra-se. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 262/2021 - Conceder diárias ao Senhor Moisés Moreira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13097 128 30 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 263 DE 26 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR MOISES MOREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 04 (quatro) diárias ao Senhor Moisés Moreira da Silva, portador do CPF de nº 006.561.202-74, sob a Matrícula de nº 6049, no cargo/função de Secretário Municipal de Governo para viagem, custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção. Art. 2º - Fica designado ao Servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de Cruzeiro do Sul como Secretário Municipal de Governo para participar do VIII Encontro do Projeto LÍDER, com o Tema: Lideranças para o Desenvolvimento Regional, que acontecerá nos dias 29 e 30 de julho de 2021 de acordo com o MEMO N° 64/2021-SEGOV de 26 de julho de 2021. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais). Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte e um. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 008/2025 - ATA N°078 2025 - DOEAC N°14.030 ATA N°078 2025 - DOEAC N°14.030 Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14030 326 27 de maio de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata N°003/2026 E.C. SILVA LTDA Registro de preços para fornecimento de coletes salva-vidas para a Secretaria Municipal de Educação. Licitações Extrato de Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14211 120 26 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO (...) RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) (...) E.C. SILVA LTDA, CNPJ: 46.280.265/0001-91 (...). DO OBJETO: O presente Registro de Preços tem por objeto o fornecimento de COLETES SALVA VIDAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (...) ITEM ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO UNID QNT V. UNT V. TOTAL 2 Coletes Salva Vidas tam. P ( 25-35kg) UNID 800 R$ 69,00 R$ 55.200,00 4 Coletes Salva Vidas tam. G (55-65kg) UNID 200 R$ 68,00 R$ 13.600,00 SESSENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS R$ 68.800,00 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 09/2019 (Serviços de hospedagem) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12520 58 28 de março de 2019 Sec. Saúde;Sec. Educação;Sec. Assistência Social;Sec. Administração;Sec. Agricultura;Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO ATA N°009/2019 PROCESSO N°033/2019 CONTRATADA: MARIA SOCORRRO SOUZA DA ROCHA CNPJ: 27.866.179/0001-10 VALOR R$ 64.000,00 VIGÊNCIA 12 MESES EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial - SRP no 009/2019 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 10/04/2019 Horário: 10h00min Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, no 113 – Centro. Objeto: contratação de serviços de hospedagem. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará dispo- nível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 27 de março de 2019. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº004/2025 - Veículo tipo Caminhonete Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO CONTRATO Nº067/2025 - DOEAC N°14.025 CONTRATADO: RODA BRASIL COMERCIO RE-PRESENTACOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 15.332.890/0001-06 VALOR R$ 174.000,0000 VIGÊNCIA: 23/04/2025 DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025 EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação - PDF Pregão Eletrônico nº 04/2025 Órgão : Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 21/03/2025. Horário: 10h00hrs – Horário de Brasília Local: http://www.comprasnet.gov.br/ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PARA O MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 28 de fevereiro de 2025. Luiz lazaro leal de Albuquerque Presidente da Comissão de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar