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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°075/2013 - Altera a estrutura organizacional do município Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 75 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 “Altera o Artigo nº35 e seus incisos da Lei Nº065/2013, que institui a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, e da outras providências". Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 022/2022 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAS ESPORTIVO Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13277 70 4 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO CONTRATO N°113/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº113/2022 CONTRATADO: D. F. FILHO - ME CNPJ: 14.332.902/0001-30 VALOR: R$ 23.913,80 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro ASSINATURA: 24 de maio de 2022. CONTRATO N°114/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº114/2022 CONTRATADO: J.E.S DANTAS EIRELI - ME CNPJ: 04.261.853/0001-38 VALOR: R$ 10.313,00 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro ASSINATURA: 24 de maio de 2022. EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( RETIFICAÇÃO ) Pregão Presencial - SRP nº 022/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 17/05/2022 Horário: 08h30min Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Raimundo Margarida Bairro São Francisco, CEP: 69.983-000. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ELETRO ELETRONICOS E MATERIAL ESPORTIVO. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 03 de maio de 2022. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº026/2025 - Coffee Break para eventos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 135 19 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO PROCESSO ADM N°101/2025 CONTRATO Nº513/2025 - DOEAC N°14.140 CONTRATO Nº523/2025 - DOEAC N°14.146 ATA Nº111/2025 - DOEAC N°14.130 CONTRATADO : NATIELE CASTELO DE MENEZES CNPJ: 53.551.324/0001-84 CONTRATO Nº513/2025 - DOEAC N°14.140 CONTRATO Nº522/2025 - DOEAC N°14.146 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DA ATA N° 112/2025 ATA Nº112/2025 - DOEAC N°14.130 CONTRATADO: J. M. C. B. DE MENEZES CNPJ: 14.152.040/0001-63 ***************************************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO (PDF ) Pregão PRESENCIAL N°26/2025 Órgão : Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura : 02/10/2025. Horário: 08h30hrs – Horário local Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de Coffee Break para eventos que serão realizados por esta Municipalidade. Marechal Thaumaturgo–AC, 18 de setembro de 2025. André Luís Nobre da Silva Presidente da Comissão de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°054/2021 - NOMEAR o Srº MARCOS SANTOS DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12958 12 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 054 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Srº MARCOS SANTOS DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data do dia 04 (quatro) de janeiro de 2021, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 08 (oito) dias do mês de janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimetno Furtado Prefeito em exercicio Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 113/2020 - Diárias o Sr. Merisson Firmino Bezerra Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12902 16 de outubro de 2020 Sec. Planejamento e Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0113 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO SOBRE O DECRETO Nº 168 DE 05 DE MARÇO DE 2017 AO SENHOR MERISSON FIRMINO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 06 (seis) diárias ao Senhor Merisson Firmino Bezerra, portador CPF 004.003.902-13 a Matrícula nº 3910 em viagem, no cargo/função de Coordenadora Pedagógica em Educação para custeio de despesas com alimentação. Art. 2º - Fica designado ao servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo como Coordenador Pedagógico em áreas para o acompanhamento pedagógico e administrativo com planejamento regulares em conformidades com as orientações do planejamento para a entrega das atividades não presenciais aos alunos da educação infantil e fundamenta das escolas rurais desta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais); Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 061/2020 - Camiseta Gola V manga curta e manga longa Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 163 1 de dezembro de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/12/2020 | Edição: 229 | Seção: 3 | Página: 163 Órgão: Prefeituras/Estado do Acre/Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo CONTRATO Nº 317/2020 PROCESSO N°117/2020 EMPRESA G M COSTA- EIRELI CNPJ : 07.538.057/0001-98 VALOR R$ 24.850,00 (vinte quatro mil e oitocentos e cinquenta reais) Vigência 12 (doze) meses EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO - 061/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, EMPRESA G M COSTA- EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 07.538.057/0001-98 CEDIADA NA AV. 17 DE NOVEMBRO Nº 346- CENTRO, CRUZEIRO DO SUL ACRE. OBJETO Aquisição de Camiseta Gola V manga curta, e manga longa composição da malha tecido 100% poliéster, para atender as necessidades da secretaria de saúde no combate no enfrentamento do- COVID-19: Ressalvo que as despesas correrão por conta dos Proj. Atív. 1066 - Entidade, Recurso: 001 RP, Detalhamento: 42 - custeio das ações e serviços públicos de saúde, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ATENDIMENTO DE DEMANDAS INERENTES A PANDEMIA COVID-19, Programa de Trabalho: 04.122.0001.1.066, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00, firmado com a Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo e G M COSTA- EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 07.538.057/0001-98 CEDIADA NA AV. 17 DE NOVEMBRO Nº 346- CENTRO, CRUZEIRO DO SUL ACRE, R$ 24.850,00 (vinte quatro mil e oitocentos e cinquenta reais), vigência 12 (doze) meses, assinam Isaac da Silva Piyãko pela Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo e G M COSTA- EIRELI - INSCRITA NO CNPJ: 07.538.057/0001-98. ISSAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°004/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO DE 03 (TRÊS) DIAS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13465 214 31 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 004 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR WALDEMAR JOSÉ DOS SANTOS FURTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, Valdelio José do Nascimento Furtado, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e, CONSIDERANDO o falecimento do ilustre e querido filho da terra o Senhor WALDEMAR JOSÉ DOS SANTOS FURTADO, no dia 28 de janeiro de 2023, com 43 anos de idade, na cidade de São Paulo – Barretos, cidadão bastante conhecido pela população de Marechal Thaumaturgo como servidor público municipal (professor) e especialmente PAI; CONSIDERANDO a comoção causada em toda população face o infortúnio, com o pesar de sua família, amigos e admiradores; CONSIDERANDO que a dedicação e empenho apresentados pelo Senhor WALDEMAR JOSÉ DOS SANTOS FURTADO que contribuiu para o desenvolvimento e progresso deste Município; CONSIDERANDO que o falecido se tratava de pessoa de bem, possuindo entre nós a respeitabilidade política do município de Marechal Thaumaturgo – Acre e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável e de ilibado espírito público; CONSIDERANDO os relevantes trabalhos prestados pelo professor para a educação no município, onde desempenhou notório papel na educação e, sobretudo como gestor da escola de ensino fundamental João Alves Bezerra. CONSIDERANDO que apesar de jovem, o WALDEMAR JOSÉ DOS SANTOS FURTADO foi um competente professor que deu uma grande contribuição para o avanço da educação municipal. CONSIDERANDO, finalmente que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuiu para o bem-estar da coletividade, D E C R E T A: Art. 1º. Luto Oficial e Ponto Facultativo de 03 (três) dias a contar do dia 30 e 31 de janeiro de 2023 luto e dia 01 de fevereiro de 2023 ponto facultativo em todo o território municipal principalmente a classe educacional em virtude do falecimento do Senhor WALDEMAR JOSÉ DOS SANTOS FURTADO, morador do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, ocorrido na data do dia 28 de janeiro de 2023, com 43 anos de idade, na cidade de São Paulo – Barretos, que em vida, prestou inestimáveis serviços prestados pela educação do município de Marechal Thaumaturgo – Acre. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município e do Estado do Acre. Parágrafo único. Permanecem mantidos de forma integral os seguintes serviços essenciais: I – Coleta de lixo; II – Serviços internos da administração e III – Saúde Pública Municipal. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 30 de janeiro de 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°402/2022 - Concessão de diária(s) - Paulo Frota de Azevedo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13416 152 24 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 402 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AO SERVIDOR PAULO FROTA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 16 (Dezesseis) diárias ao Senhor Paulo Frota de Azevedo, portador do CPF de nº 850.119.322-49, sob a Matrícula de nº 6060, no cargo/função de Motorista Fluvial para viagem e custeio de despesas com alimentação. Art. 2º - Fica designado ao Servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo as comunidades ribeirinhas como Motorista Fluvial em viagem com a coordenadora de área, para observa as aulas do Agente Educacional e observar sua pratica pedagógica a fim de detectar possíveis dificuldades e oferecer suporte e orientações didática-pedagógica aos mesmos no momento de devolutiva e em toda rede rural, de acordo com o MEM/SEMEC/AC nº 2.846/2022 do dia 16 de novembro de 2022 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais), a ser depositado na conta da Caixa Econômica 0803 000832610809-8. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois. Jose dos Santos Furtado Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°392/2022 - Concessão de diária(s) - Eclínio Furtado do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13415 99 23 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 392 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR ECLINIO FURTADO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 05 (Cinco) diárias ao Senhor Eclínio Furtado do Nascimento portador do cartão CPF de nº 890.340.072-00, no cargo/função de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto, residente e domiciliado a Rua Projetada 3,n° 70 - Centro, Zona Urbana, – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo a Cidade de Cruzeiro do Sul como Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto para participar do 1º encontro técnico dos atores sociais envolvidos na execução do PNAE no alto Juruá, no auditório do ministério público em cruzeiro do sul, a formação tem como objetivo capacitar multiplicadores dos conhecimentos relacionados a execução do programa, de acordo com o MEM/SEMEC/AC/N°2.827/2022 de 16 de novembro de 2022, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento do valor total de R$ 1.350 (um mil trezentos e cinquenta reais) a ser depositado na conta do caixa nº 0803 4149-5. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois. Jose dos Santos Furtado Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº015/2022 - AQUISIÇÃO DE MOENDAS DE CANA Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13386 156 7 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N°469/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº469/2022 PROCESSO ADM. N°1116/2022 EMENDAS ESPECIAL N°36400007 - OGU EMENDAS ESPECIAL N°36400001 - OGU CONTRATADO: L V M DO VALE LTDA CNPJ: 11.847.754/0001-06 VALOR: R$ 117.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 31/10/2022 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 20/10/2022 Horário: 09h00min. HORÁRIO DE BRASILIA Local: https://compras.gov.br/. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOENDAS DE CANA. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado, cpmlmth@gmail.com . Marechal Thaumaturgo–AC, 06 de outubro de 2022. FELIX DE MELO SARAH NETO. Pregoeiro da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°095/2024 - Conceder 23 diárias a Joab Ferreira de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13756 91 18 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 95 DE 15 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) JOAB FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 23 (Vinte e Três) diárias ao Senhor Joab Ferreira de Souza, portador do cartão CPF: 013.522.762-32, no cargo/função de Secretário Municipal de Agricultura, na unidade da Secretaria Municipal de Agricultura, residente e domiciliada na Rua Wagner Sales, nº 39 – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo para as comunidades do Rio Juruá na Zona Rural de acompanhamento e supervisionando os tanques mecanizados, referente ao mês de abril de 2024, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 188/2024 de 15 de abril de 2024 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada o setor financeiro do fundo de saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 805,00 (Oitocentos e Cinco Reais) a ser depositado na conta do Banco Nu Pagamentos S.A (260) de nº Ag: 0001 Conta: 35721566-4 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 370/2023 - Nomear os Membros Titulares e respectivos Suplentes CMAS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13659 68 24 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 370 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo; Considerando o disposto da Lei Complementar nº 003, de 28 de Fevereiro de 1997, que dispõe sobre a organização da Política Municipal de Assistência Social do Município de Marechal Thaumaturgo e dá outras providências; Considerando o Edital de Convocação nº 01/2023, que dispõe sobre a Comissão Eleitoral e o Processo de Eleição da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2023-2025; Considerando a ATA da Assembleia Geral de eleição da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Assistência Social ocorrido no dia 22 de novembro de 2023 para o Biênio 2023-2025; Considerando as indicações de Conselheiros governamentais pelas Secretarias Municipais; Considerando a 1ª Reunião Extraordinária do CMAS ocorrida no dia 22 de novembro de 2023, que deu posse e elegeu seu Presidente e Vice-Presidente; RESOLVE: Art. 1º Nomear os Membros Titulares e respectivos Suplentes, representantes das Entidades Governamentais e Não-Governamentais, conforme abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2023/2025: §1º – ENTIDADES GOVERNAMENTAIS: I - Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS: a) Titular: Gerlene Lopes Pedroza; b) Suplente: Antonia Fernanda Candido dos Santos. II - Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA: a) Titular: Alex Nogueira Maia; b) Suplente: José Elizandro Julião da Costa. III - Secretaria Municipal de Educação – SEME: a) Titular: Maria Edna Matos dos Santos. b) Suplente: Maria Elsa da Silva Lima Azevedo. § 2º REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS OU ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: I – Titular: Maria Ingrid Silva Souza (Coletivo do PAIF); II – Suplente: Carliane Souza da Silva (Coletivo do PBF); III – Titular: Maiqueline Nascimento Barbosa (Coletivo do PCF); IV – Suplente: Camila Barbosa da Silva (Coletivo do PBF); § 3º REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: I – Secretaria Municipal de Assistência Social; a) Titular: Rosane Pesçoa de Freitas; b) Suplente: Leidenalva Nascimento da Silva. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de Novembro de 2023. Marechal Thaumaturgo - Acre, 23 de novembro de 2023. Valdelio José do Nascimento Furtado Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 010/2024 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 305 2024 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 305 2024 Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13951 93 28 de janeiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°106/2023 - NOMEAR a Sr.ª. Maria Carlene da Conceição Lima Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13536 142 18 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 106 DE 15 DE MAIO DE 2023 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora para o cargo em comissão de Gerência de Proteção Social Básica e Especializada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sr.ª. Maria Carlene da Conceição Lima para o Cargo em comissão de Gerência de Proteção Social Básica e Especializada na Secretaria Municipal de Assistência Social até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data do dia 01 de maio de 2023, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 15 (Quinze) dias do mês de maio de 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 049/2021-Conceder diárias a MARIA LUZENIR SANTOS DOS REIS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13027 22 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 049 DE 08 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA MARIA LUZENIR SANTOS DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) diárias a Servidora MARIA LUZENIR SANTOS DOS REIS, portador do cartão CPF: 601.661.422- 04, sob matricula de nº 86 em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a Servidora, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de Cruzeiro do Sul como servidora publica municipal e conselheira escolar da secretaria municipal de educação, cultura e desporto para a cidade acima mencionada direcionar junto ao Banco do Brasil para dá continuidade as atualizações de documentação do conselho escolar da escola de ensino fundamental vinte e quatro de janeiro – Rio Tejo - Zona rural no período de 06.04.2021 a 09.04.2021 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e um. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°088/2021 - Feriado Municipal no dia 20 de janeiro de 2021 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12968 27 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 088 DE 16 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre o Feriado Municipal no dia 20 de janeiro de 2021 (quarta-feira) Padroeiro da Cidade, São Sebastião do Município de Marechal Thaumaturgo – Acre O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei pelo artigo 10 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Festividade em virtude das comemorações alusivas ao Dia do Padroeiro da Cidade – São Sebastião; CONSIDERANDO a necessidade de paralisação dos serviços públicos não essenciais neste dia comemorativo; R E S O L V E: Art. 1º. FERIAR em todo o território de Marechal Thaumaturgo – Acre, abrangendo todos os órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais da Administração Direta e Indireta no dia 20 de janeiro de 2021 de acordo com a Lei Orgânica do Município e artigo 10 em virtude da comemoração e festividades alusivas ao Dia do Padroeiro da Cidade – São Sebastião que se encerrará no dia 20 de janeiro de 2021. Art. 2º. No período do dia 20 do corrente ano funcionará em regime de plantão, exclusivamente os serviços considerados de natureza essencial os serviços que forem considerados necessários para as demandas. Parágrafo Único – Os serviços considerados de natureza essenciais serão mantidos no período. Excetua-se do disposto neste decreto o trabalho executado por servidores em serviço de urgência, plantões ou necessidades indispensáveis, especialmente os serviços de saúde (postos de saúde), vigilância de prédios públicos, limpeza pública, coleta de lixo, e outros serviços essenciais cumprirão escala de trabalho a critério de sua secretaria Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município e do Estado do Acre. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 19 dias do mês de janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Hospedagem Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14037 129 5 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHA THAUMATURGO SETOR DE COMPRAS AVISO COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: Hospedagem Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°127/2023 - NOMEAR o Sr.º. Jhon Hilder Peres Velasco Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13541 103 25 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 127 DE 23 DE MAIO DE 2023 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo de Coordenador Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr.º. Jhon Hilder Peres Velasco para o cargo de Coordenador Pedagógico da escola municipal indígena Samuel Piyãko, localizada na Aldeia Apiwtxa-rio amônia, classificada na Lei de Gestão democrática deste município como Tipo B, para secretaria Municipal de Educação até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data do dia 03 de abril de 2023, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 23 (Vinte e Três) dias do mês de maio de 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº225/2025 - NOMEAR ROBSON SANTOS DO NASCIMENTO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14001 139 11 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 225 DE 08 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o Cargo em Comissão de Coordenadoria de Abastecimento e Manutenção da Sec. Mun. De Obras, Viação e Urb. e dá outras providências.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 341/2023 - NOMEAR ALTERVALDO ARAUJO DE ANDRADE Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13641 122 24 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICípio DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 341 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para exercer o cargo em Comissão de Sub Prefeito da Lei de nº 073 de 14 de outubro de 2013 para o Gabinete do Prefeito e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Srº ALTERVALDO ARAUJO DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Sub Prefeito da Lei de nº 073 de 14 de outubro de 2013 na comunidade Belfort – Rio Juruá – Zona Rural para o Gabinete do Prefeito até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data do dia 02 de outubro de 2023, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 20 dias do mês de outubro de 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Francisco Ribeiro da Silva Filho Prefeito em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar