Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 209/2023 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13654 116 14 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 209 de 15 de agosto de 2023 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE Marechal Thaumaturgo no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei Municipal nº 000162/22 de 30 de Dezembro de 2022. D E C R E T A 03 - SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL 03.01 - Gabinete da Secretaria Municipal de Governo 03.01.04.122.0001.2.003-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 65.000,00 06 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMETO 06.01 - Departamento de Administração e Planejamento 06.01.04.122.0001.2.010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 06.01.04.122.0001.2.010-3.3.90.95.00.00.00.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 770,00 07 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.02 - Departamento de Cultura e Esporte 07.02.12.361.0003.2.069-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 8.863,00 07.01 - Departamento de Educação Básica 07.01.12.306.0003.2.073-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.166,30 07.01.12.361.0003.2.070-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 120.000,00 07.02 - Departamento de Cultura e Esporte 07.02.13.392.0003.2.112-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 09 - SECRETARIIA MUNIC. DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 09.01 - Departamento de Obras e Urbanismo 09.01.04.122.0001.2.007-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 11.01 - Departamento de Agricultura 11.01.20.605.0006.1.034-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.02 - Departamento de Cultura e Esporte 07.02.12.361.0003.2.069-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 8.001,00 07.01 - Departamento de Educação Básica 07.01.12.306.0003.2.077-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.166,30 07.01.12.361.0003.2.070-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 109.770,00 07.02 - Departamento de Cultura e Esporte 07.02.12.365.0003.2.072-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 07.02.12.361.0003.2.069-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 862,00 07.01 - Departamento de Educação Básica 07.01.12.361.0003.2.070-4.4.90.52.99.00.00.00 - Outros Materiais Permanentes 191.000,00 FONTE: 07/11/2023 10:16:23 - RMROCHA 07 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.01 - Departamento de Educação Básica 07.01.12.361.0003.2.070-4.4.90.52.99.00.00.00 - Outros Materiais Permanentes 191.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 15 de agosto de 2023 VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°353/2024-Conceder 09 diárias Eliene Barbosa da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13853 2 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 353 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) ELIENE BARBOSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMA TURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Mare chal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais disposi tivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art 1º - Conceder o quantitativo de 09 (nove) diárias a Senhora Eliene Barbosa da Silva, portadora do car tão CPF 694020352-49, sob a Matrícula de nº 2424 no cargo/função de Coordenadora Pedagógica da uni dade da secretaria de Educação - Marechal Thauma turgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refe re no art 2 Art 2º - Fica designado ao servidor, referido no art 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem para observar as aulas dos professores, coletar os resulta dos das avaliações diagnósticas em mapa de classe, recolher os rendimentos do 2º bimestre 2024 e coletar os pontos dos servidores nas escolas: Cleonice So ares de Oliveira, Pedro Demétrio, João Batista Lopes, Calile de Melo Sarah, Tancredo de Almeida Neves, Antô nio Pedro Rodrigues e Raimundo Gaspar Uchoa, refere nte ao mês de agosto de 2024, de acordo com o MEM /SEMEC/ AC nº 2446/2024 de 14 de agosto de 2024, para esta municipalidade Art 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 305,00 (trezentos e cinco reais) a ser depositado na conta do Banco Bradesco de nº Ag 1060 Conta: 0506054-0 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°254/2024 - Conceder afastamento/Atividade Política Humberto Pereira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13813 144 9 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 254 DE 05 DE JULHO DE 2024 “Concede afastamento para fins de desincompatibilização, com vistas à disputa do cargo Eletivo, a servidor efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, AMPARADO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 064 DE 18 DE MAIO DE 1990, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a pedido do servidor público municipal o Srº Humberto Pereira Furtado, portador do cartão CPF de nº 657.942.732-91, ocupante do cargo de Motorista Fluvial matrícula de nº 2781, afastamento a título de desincompatibilização, assegurada a remuneração, tendo em vista sua pretensão de candidatura ao cargo eletivo de vereador no município de Municipal de Marechal Thaumaturgo, pelo período de 3 (três) meses, a contar do dia 06 de julho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 05 (cinco) dias do mês de julho de 2024. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°256/2025 - Conceder 03 diárias Maricelson Barreto Firmino Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14107 16 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 256 DE 30 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR, SENHOR MARICELSON BARRETO FIRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Óculos de Grau completo e Serviços de exames Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13447 150 6 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS. ITEM / DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS / UNID / QTD REGISTRO / VALOR UNTÁRIO /R$ VALOR TOTSL R$ 1 Óculos de Grau completo: armações de óculos receituário, nos materiais de metal aluminio ou acetato, sendo adulto ou infantil, masculino ou feiminino, incluindo lentes de correção, monofocal, bifocal ou multifocal, independente do grau. UNID 1.800 2 Serviços de exames refrativos , aferição de pressão intraocular e retinografia, quando necessário executados por médico oftalmologista com CRM e RQE – Registro em Conselho UNID 2.100 PREENCHER COM OS DADOS DA EMPRESA Nome/Razão Social: CPF/CNPJ: Endereço: n.º Bairro: Cidade: Estado: Validade da Proposta: Carimbo Padronizado da Empresa: Telefones: Comercial Outro Marechal Thaumaturgo-Acre, ____/____/________ ___________________________________________ Assinatura do Proponente Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°061/2024 - Conceder 24 diárias a Cleber de Souza Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13749 143 9 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 61 DE 22 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) CLEBER DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 24 (vinte e quatro) diárias no valor de 35 cada, ao Senhor Cleber de Souza Silva, portadora do cartão CPF 647.945.122-87, no cargo/função de Assessoria especial da administração, residente e domiciliado a Rua Raimundo Margarida S/N, Zona Urbana, – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a servidora, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem de coordenar a equipe que irá construir açudes e tanques no Alto Juruá, período de trinta dias a partir do dia 25 de março de 2024, referente ao mês de março de 2024, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada o setor financeiro do fundo de saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) a ser depositado na conta Nu Pagamentos S.A de nº Ag. 0001 Op. 0260 Conta: 381637847-1. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano de Atendimento Emergencial Legislação Plano de Atendimento Emergencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12890 147 29 de setembro de 2020 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PLANO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARECHAL THAUMATURGO PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 018/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - CONTRATO Nº143 2025 REP. POR INCORREÇÃO - CONTRATO Nº143 2025 Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14052 98 27 de junho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°214/2023 - Conceder 05 diárias a Maria Jaízia de Souza Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13590 80 8 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 214 DE 7 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA A SENHORA MARIA JAÍZIA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º – Conceder o quantitativo de 05 (Cinco) diárias a Senhora Maria Jaízia de Souza Silva, portador do cartão CPF: 577.751.762-53, sob a Matrícula de nº, no cargo/função de Assistente Social, residente e domiciliado a Rua Raimunda Margarida, s/nº – Centro – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º – Fica designado ao Servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de Cruzeiro do Sul como Assistente Social para participação do Fórum Regional do Vale do Juruá para gestores ou Técnicos da área de execução de políticas de atenção à Pessoa com Deficiência de âmbito municipal. De Acordo com o MEM/SEMAS/AC de nº 386/2023 dia 4 de agosto de 2023 desta municipalidade. Art. 3º – Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 800,00 (Oitocentos Reais) a ser depositado na conta do Banco do Caixa de nº 0803 001 31161-1. Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo – Acre, aos sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO PREFEITO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 049/2020 - Medicamentos , Material Hospitalares e Laboratorial Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 158 18 de setembro de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N°289/2020 PROCESSO N°105/2020 CONTRATADA: ALIANÇA HOSPITALAR LTDA CNPJ 21.368.399/0001-38 VALOR R$ 148.167,00 (cento e quarenta e oito mil cento e sessenta e sete reais) Vigência 180 (cento e oitenta) dias CONTRATO N°290/2020 PROCESSO N°105/2020 CONTRATADO: UNIÃO FARMA COMERCIAL LTDA CNPJ 29.910.022/0001-70 VALOR R$ 35.784,50 (trinta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos) Vigência 180 (cento e oitenta) dias CONTRATO N°291/2020 PROCESSO N°105/2020 CONTRATADO : CCAFCOMECIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR EIRELI CNPJ 16.917.181/0001-55 VALOR R$ 205.276,00 (duzentos e cinco mil duzentos e setenta e seis reais) Vigência 180 (cento e oitenta) dias CONTRATO N°292/2020 PROCESSO N°105/2020 CONTRATADO: O. F. DE MELO - ME CNPJ 04.015.438/0001-02 VALOR R$ 198.468,25 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos) Vigência 180 (cento e oitenta) dias AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2020 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE. CONTRATADA: AS EMPRESAS ALIANÇA HOSPITALAR CNPJ: 21. 368.388/0001-38, vencedora nos itens, 02 - R$2,20; 22 - R$0,07; 24 - R$12,55; 25 - R$0,13; 27 - R$9,88; 29 - R$3,88; 30 - R$0,22; 32 - R$0,16; 33 - R$2,66; 35 - R$2,26; 39 - R$18,00; 40 - R$0,18; 41 - R$33,00; 42 - R$5,50; 44 - R$2,36; 45 - R$0,36; 52 - R$0,66; 53 - R$3,66; 56 - R$0,26; 60 - R$3,66; 62 - R$0,26; 63 - R$0,25; 65 - R$0,74; 67 - R$0,24; 72 - R$0,36; 75 - R$9,55; 76 - R$9,55; 78 - R$0,12; 81 - R$4,66; 82 - R$4,99; 83 - R$3,96; 84 - R$4,38; 85 - R$6,10; 90 - R$6,50; 91 - R$18,00; 94 - R$1,22; 95 - R$0,55; 96 - R$36,00; OF DE MELO - ME INSCRITA NO CNPJ:04.015.438/0001-02, vencedora nos itens; 01 - R$0,04; 03 - R$0,15; 04 - R$0,70; 05 - R$1,89; 06 - R$23,58; 07 - R$1,95; 08 - R$0,46; 09 - R$0,46; 10 - R$6,28; 11 - R$0,20; 12 - R$0,13; 13 - R$11,36; 14 - R$3,53; 15 - R$0,04; 16 - R$0,45; 17 - R$0,35; 18 - R$0,30; 19 - R$0,45; 20 - R$5,98; 21 - R$0,12; 23 - R$0,68; 26 - R$1,35; 28 - R$3,73; 31 - R$1,05; 34 - R$0,30; 36 - R$0,28; 37 - R$1,25; 38 - R$0,18; 43 - R$0,70; 46 - R$0,40; 47 - R$0,40; 48 - R$2,67; 49 - R$0,11; 50 - R$6,24; 51 - R$0,30; 54 - R$0,15; 55 - R$0,62; 57 - R$0,99; 58 - R$7,75; 59 - R$0,17; 61 - R$3,53; 64 - R$6,29; 66 - R$5,60; 68 - R$1,89; 69 - R$0,13; 70 - R$0,17; 71 - R$7,20; 73 - R$0,41; 74 - R$035; 77 - R$0,41; 80 - R$1,05; 86 - R$9,87; 87 - R$0,26; 88 - R$3,15; 89 - R$0,24; 92 - R$0,26; 93 - R$0,99; 97 - R$0,44; referente ao lote I, e itens referente ao lote II; 4 - R$10,52; 10 - R$18,00; 11 - R$9,50; 12 - R$14,20; 15 - R$35,00; 18 - R$68,90; 19 - R$68,90; 21 - R$6,96; 22 - R$9,00; 24 - R$38,00; 25 - R$38,00; 26 - R$0,35; UNIÃO FARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 29.910.022/0001-70, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 10.720.744-3, RUA ARARUAMA Q, 40 L.09 SALA 01 - VILA ALZIRA - APARECIDA DE GOIÂNIA - GO, vencedoras nos itens; 1 - R$2,33; 2 - R$2,33; 3 - R$0,56; 5 - R$16,00; 6 - R$16,00; 7 - R$16,00; 8 - R$8,55; 9 - R$9,20; 13 - R$55,00; 14 - R$59,00; 16 - R$36,00; 17 - R$6,90; 20 - R$65,00; 23 - R$35,00; 27 - R$0,28; 28 - R$0,32; 29 - R$0,28; 30 - R$0,38; 31 - R$28,00; referente ao lote II, e a empresa CCAF COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR CNPJ: 16.917.187/0001-55, vencedoras nos itens 1 - R$185,00; 2 - R$120,00; 3 - R$45,00; 4 - R$45,00; 5 - R$85,00; 6 - R$88,00; 7 - R$155,00; 8 - R$0,20; 9 - R$320,00; 10 - R$159,00; 11 - R$0,85; 12 - R$145,00; 13 - R$88,00; 14 - R$199,00; 15 - R$136,00; 16 - R$255,00; 17 - R$560,00; 18 - R$13,00; 19 - R$255,00; 20 - R$366,00; 21 - R$255,00; 22 - R$78,00; 23 - R$77,00; 24 - R$0,10; 25 - R$420,00; 26 - R$490,00; 27 - R$230,00; 28 - R$850,00; 29 - R$230,00; 30 - R$955,00; 31 - R$355,00; 32 - R$399,00; 33 - R$233,00; 34 - R$245,00; 35 - R$278,00; 36 - R$278,00; 37 - R$1.450,00; 38 - R$366,00; 39 - R$1.300,00; 40 - R$1.300,00; 41 - R$550,00; 42 - R$336,00; 43 - R$460,00; 44 - R$355,00; 45 - R$87,00; 46 - R$99,00; 47 - R$95,00; 48 - R$340,00; 49 - R$3,20,00; 50 - R$288; 51 - R$98,00; referente ao lote III. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, LABORATORIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO ATENDIMENTO E COMBATE AO COVID - 19, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 E OS DECRETOS Nº DECRETO Nº 076 de 04 de maio de 2020, Decreto Municipal nº 038 de 18 de março de 2020. Marechal Thaumaturgo-AC, 16 de setembro de 2020. ISSAC DA SILVA PIYÃKO prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 077/2026 - Nomeação de Maria Aureniz Moreira de Souza Nomeia Maria Aureniz Moreira de Souza para o Cargo em Comissão de Supervisora Zeladoria. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14189 53 20 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 077 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo em comissão de acordo com a lei nº 221 de 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela lesgilação vigente, R E S O L V E: Art. 1º. Fica NOMEADA a Senhora MARIA AURENIZ MOREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 510.409.992-04, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisora Zeladoria, da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme previsto na Lei nº 221, de 31 de dezembro de 2025 até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PP SRP N°014/2026 Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 6 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 21/08/2026. Horário: 08h00hrs – Horário local Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente Pedagógico Didático, para atender as necessidades das secretarias municipais de Marechal Thaumaturgo. OBS: Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda eletronicamente através do e-mail cpmlmth2024@gmail.com ou ainda pelos sites https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Marechal Thaumaturgo–AC, 06 de agosto de 2026. Francisco Deles de Souza Júnior Presidente da Comissão de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 254/2022 - DIÁRIAS AO SERVIDOR CARLOS AFONSO DE LIMA BEZERRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13350 16 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 254 DE 09 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) CARLOS AFONSO DE LIMA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 07 (sete) diárias ao Senhor Carlos Afonso de Lima Bezerra, portador(a) do cartão CPF 645.633.162-53, sob a Matrícula de nº 6285, no cargo/função de Técnico de Enfermagem, residente e domiciliado na Comunidade Foz do Arara Zona Rural, – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, para viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem com a equipe de Profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) como Técnico de Enfermagem na realização de atendimentos médico de enfermagem e vacinação de covid-19 e vacinação de rotina nas comunidades ribeirinhas: Oriente, Triunfo, e Porongaba, pelo PSF MOVEL, referente ao mês de agosto de 2022 de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 731/2022 de 03 de agosto de 2022 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 245,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Reais) a ser depositado na conta da caixa economica federal de nº 0803 6804-4. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°443/2024 - Conceder 06 diárias Valdélio José do Nascimento Furtado Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13910 25 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº443 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PP SRP N°003/2026 Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis exclusivos para Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14204 128 12 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Aviso de Licitação Pregão PRESENCIAL nº 03/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 27/02/2026. Horário: 08h00hrs – Horário local Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis exclusivos para Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Marechal Thaumaturgo. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 10 de fevereiro de 2026. Francisco Deles de Souza Júnior Presidente da Comissão de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 019/2021 - NOMEAR o Senhor WANDERSSON SOUZA FERREIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12983 17 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WANDERSSON SOUZA FERREIRA COMO RESPONSÁVEL PELO O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL - AUXÍLIO DO BEM. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais que lhes confere por LEI: CONSIDERANDO a pandemia mundial em decorrência da Infecção Humana causada pelo novo Corona Vírus (COVID-19) , conforme a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde - OMS, em 30 de janeiro de 2020, pela a Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), bem como o Decreto Estadual de nº 5.830, de 23 de abril de 2020, que declara situação de calamidade pública no âmbito do Estado do Acre. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Senhor WANDERSSON SOUZA FERREIRA, como responsável pelo Programa de Auxílio Emergencial - Auxílio do Bem, para Famílias em Vulnerabilidade Social - COVID - 19. Art. 2º - O Auxílio Emergencial financeiro tem como objetivo a concessão de benefícios eventuais de forma pecuniária, como medida de amenização de situações de grande vulnerabilidade risco social, em decorrente da pandemia- COVID-19. Art. 3º - Esta portaria entra na data do dia 08 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2021. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato nº 084/2025 - PP nº 015/2025 - MR COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 084/2025 por mais 1 ano. Beneficiário: MR COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14319 206 31 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 084/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2025 FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA MR COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA [...] O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 084/2025 por mais 1 (um) ano, contado a partir do dia 12/08/2026 até o dia 12/08/2028 [...] Marechal Thaumaturgo – AC, 29 de julho de 2026. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito MR COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA Contratado Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°057/2025- Conceder 06 diárias Luiz Lazaro Leal Albuquerque Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14004 16 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº057 DE 19 DE MARÇO DE 2025 RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 06 (seis) diárias ao senhor Luiz Lazaro Leal Albuquerque, portador do cartão CPF: 890.343.762-49, no cargo/função de Assessor Técnico, sob a matrícula de nº s/n, da unidade da Secretaria de Educação, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimenta ção e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Recebimento de Denúncias/Ouvidoria Carta de Serviços Transparência Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Controladoria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Ao fazer uma denúncia, o usuário comunica uma possível prática de ato ilícito, cuja solução dependa da atuação de órgãos apuratórios competentes. A Controladoria trata de assuntos relacionados a todo o Poder Executivo Municipal e não apenas de temas relativos ao órgão. Por meio do sistema informatizado e-OUV e E-SIC são recebidas denúncias referentes aos serviços públicos municipais em geral, que envolvam ações de agentes, órgãos e entidades. Como solicitar? A apresentação de denúncia poderá ser realizada por meio dos seguintes canais de atendimento: Preferencialmente, acessar o sistema informatizado do Poder Executivo Municipal (e-SIC ou e-OUV) em: (atendimento eletrônico). O sistema também pode ser acesso por meio do Portal da Transparência do Município, qual seja, Horário de atendimento do sistema e-OUV: Ininterrupto – 24 horas Ou Ligar para o Serviço de Atendimento ao Cidadão - SIC para ser orientado sobre como realizar denúncias (atendimento telefônico): telefone e endereço localizado no rodapé desta página. Horário de atendimento no Serviço de Informação ao Cidadão - SIC: De segunda a sexta, horário comercial. Onde solicitar? No sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) (atendimento eletrônico): – ininterrupto - Atendimento 24 horas OU No Serviço de Informação ao Cidadão do Município, atendimento presencial: Endereço: Horário de atendimento no Serviço de Atendimento ao Cidadão - SIC: De segunda a sexta-feira, horário comercial. Quais os requisitos necessários? Requisitos para análise e atendimento desta manifestação: A manifestação deve conter elementos mínimos indispensáveis à sua apuração (autoria e materialidade); Exposição dos fatos conforme a verdade; Proceder com lealdade, urbanidade e boa-fé; Não agir de modo temerário; Prestar as informações que lhe forem solicitadas; Identificar-se caso queira acompanhar o andamento da denúncia. Documentos necessários Para a apresentação de denúncia não é necessário documento pessoal algum. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? A partir do registro da denúncia no sistema informatizado do Poder Executivo Municipal (e-SIC ou e-OUV), o prazo legal para o fornecimento da resposta, que é sempre conclusiva, com seu encaminhamento é de 30 dias, podendo o mesmo ser prorrogado por mais 30 dias. Ou seja, o prazo máximo para o encaminhamento da resposta de uma denúncia é de 60 dias, úteis. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Etapas do processamento deste serviço: Etapa 1 - Registrar a denúncia no sistema informatizado (A manifestação deve conter elementos mínimos indispensáveis à sua apuração (autoria e materialidade); Exposição dos fatos conforme a verdade; Proceder com lealdade, urbanidade e boa-fé; Não agir de modo temerário; Prestar as informações que lhe forem solicitadas.) Etapa 2 - Consultar e monitorar o protocolo informado no cadastro da denúncia (Acompanhar uma denúncia é verificar seu andamento. Toda denúncia recebe resposta conclusiva, na qual se externa qual foi seu encaminhamento. O acompanhamento só é possível para os usuários identificados. Os não identificados não podem acompanhar as denúncias.) Como acompanhar o andamento do serviço? A denúncia registrada no sistema eletrônico poderá ser acompanhada pelo usuário com a utilização do mesmo número de protocolo fornecido quando do registro. O acompanhamento só é possível para os usuários identificados. Os não identificados não podem acompanhar as denúncias. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade do sistema eletrônico, o interessado poderá ir ao Serviço de Informação ao Cidadão do Município (atendimento presencial), de segunda a sexta-feira, horário comercial. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 024/2020 - Cristiane Rodrigues Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12731 101 3 de fevereiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 024 DE 29 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SENHORA CRISTIANE RODRIGUES SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 05 (cinco) diárias a Senhora Cristiane Rodrigues Souza, portadora do cartão CPF 719.081.962-20 sob a Matrícula de nº 554 no cargo/função de Coordenadora pedagógica da secretaria municipal de educação, cultura e desporto para viagem, custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção. Art. 2º - Fica designado a Servidora, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo, Cidade de Cruzeiro do Sul como Coordenadora pedagógica da secretaria municipal de educação, cultura e desporto para participar de uma formação continuada para coordenadores geral de ensino pedagógico das secretarias de educação realizado pela UNDIME/AC para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento de acordo ao Decreto n° 332/2013 correspondente ao valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar