Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0385/2026 - Concessão de Diárias - Elivanison Lima da Silva Concessão de diárias de campo ao senhor Elivanison Lima da Silva para realização de atendimentos nas comunidades ribeirinhas pelo UBS Fluvial. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14340 71 28 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0385 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) ELIVANISON LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 15 (dez) diárias a(o) Senhor(a) Elivanison Lima da Silva, portador(a) do cartão CPF de nº 049.024.252-97, sob a Matrícula de nº 8708, no cargo/função de Auxiliar de Saúde Bucal, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como Auxiliar de Saúde Bucal, em viagem com a equipe de Profissionais do Programa de Saúde da Família (PSF) na realização de atendimentos nas comunidades ribeirinhas pelo UBS Fluvial, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 1357/2026 de 24 de agosto de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado o Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 900,00 (novecentos reais) a ser depositado na conta Caixa Econômica Federal: Ag. 0803 Conta: 69608466-0 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Rua Raimundo Margarida S/N – Bairro São Francisco (pueirinha) CEP 69.983-000 Telefone(0xx68)3325-1092 Marechal Thaumaturgo-Estado do Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0381/2026 - Concessão de Diárias - Antonia Suiane Melo da Silva - Cruzeiro do Sul - Acre Concessão de 03 diárias à servidora Antonia Suiane Melo da Silva para viagem a Cruzeiro do Sul/AC para participar da Oficina do Movimento 11 – Ciclo II. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14340 70 28 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0381 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) ANTONIA SUIANE MELO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) diárias para a(o) Senhor(a) Antonio Suiane Melo da Silva, portador(a) do cartão CPF de nº 046.430.442-33, sob a Matrícula de nº 8654 no cargo/função de Diretor de Infraestrutura/ Logística, da Unidade Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido(a) no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, onde o(a) mesmo(a) irá em viagens para participar da Oficina do Movimento 11 – Ciclo II no dia 27 de agosto de 2026, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 1327/2026 de 24 de agosto de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado o Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 900,00 (novecentos reais) a ser depositado na conta do Banco Caixa Econômica Federal: Ag: 7939 Conta: 575724269-4 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Rua Raimundo Margarida S/N – Bairro São Francisco (pueirinha) CEP 69.983-000 Telefone(0xx68)3325-1092 Marechal Thaumaturgo-Estado do Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0366/2026 - Concessão de Diárias - Cleudon da Silva França - Rio Branco-AC Concessão de 09 diárias a Cleudon da Silva França, Secretário Municipal de Meio Ambiente, para participação em formação presencial do Programa Selo UNICEF e Oficina do Programa AdaptaCidades em Rio Branco - AC. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14340 66 28 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0366 DE 19 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) CLEUDON DA SILVA FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 09 (nove) diárias para a(o) Senhor(a) Cleudon da Silva França, portador(a) do cartão CPF de nº 994.385.002-78, sob a Matrícula de nº 8009 no cargo/função de Secretário Municipal, da Unidade Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido(a) no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Rio Branco - Acre, onde o(a) mesmo(a) irá em viagens para participar da formação presencial do resultado sistêmico 6 – Equidade Étnico-Racial do Programa selo UNICEF-edição 2025-2028 e participar da primeira Oficina de capacitação do Programa AdaptaCidades de acordo com o MEM/SEMATUR/AC nº 185/2026 de 19 de agosto de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 4.230,00 (quatro mil, duzentos e trinta reais) a ser depositado na conta do Banco Caixa Econômica Federal: Ag: 0803 Conta: 000805722096-0 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Rua Raimundo Margarida S/N – Bairro São Francisco (pueirinha) CEP 69.983-000 Telefone(0xx68)3325-1092 Marechal Thaumaturgo-Estado do Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0378/2026 - Vacância de Cargo - Pedro Soares da Silva Declara a vacância do cargo de Gari ocupado pelo servidor Pedro Soares da Silva em razão de seu falecimento. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14340 69 28 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0378 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO DE GARI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Gari, ocupado pelo(a) servidor(a) Pedro Soares da Silva, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, em razão de seu falecimento ocorrido em 10/08/2026. Art. 2º Determinar ao Setor de Recursos Humanos a adoção das providências administrativas necessárias, incluindo a exclusão da folha de pagamento. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis. Secretaria Municipal de Administração Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0383/2026 - Concessão de Diárias - Raimundo Pereira da Silva - Rio Tejo – Zona Rural Concessão de 15 diárias de campo ao servidor Raimundo Pereira da Silva para deslocamento à comunidade do Rio Tejo – Zona Rural em apoio às ações da Secretaria Municipal de Agricultura. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14340 70 28 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 0383 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 15 (dez) diárias a(o) Senhor(a) Raimundo Pereira da Silva, portador(a) do cartão CPF de nº 478.268.272-72, sob a Matrícula de nº 636, no cargo/função de Motorista Fluvial, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, em viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem como Motorista Fluvial, para a comunidade do Rio Tejo – Zona Rural, com a equipe da Secretaria Municipal de Agricultura, no deslocamento dos maquinários e equipe na construção de açudes e tanques mecanizados, de acordo com o MEM/SEMAG/AC nº 543/2026 de 24 de agosto de 2026, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 900,00 (novecentos reais) a ser depositado na conta PicPAY Serviço S.A(380): Ag. 0001 Conta: 107058685-4 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº005/2026 Ratificação e autorização de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2026 para locação de imóvel destinado a depósito e galpão operacional da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. Licitações Termo de Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14339 115 27 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 O Prefeito MARECHAL THAUMATURGO - ACRE uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 75/2026 Inexigibilidade nº 05/2026, que tem como objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, ONDE FUNCIONARÁ UM DEPOSITO DESTINADO A GUARDAR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS E UM GUALPÃO PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS E APOIO OPERACIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO DE MARECHAL THAUMATURGO- ACRE. ITEM SERVIÇOS VENCEDOR CPF VALOR MENSAL 1 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, ONDE FUNCIONARÁ UM DEPOSITO DESTINADO A GUARDAR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS E UM GUALPÃO PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS E APOIO OPERACIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO DE MARECHAL THAUMATURGO- ACRE. MARCAL SILVA DA COSTA 233.103.242-49 R$2.300,00 Marechal Thaumaturgo/AC, 26 de agosto de 2026. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito de Marechal Thaumaturgo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº431/2026 - J.R.P. DA SILVA LTDA - CHP Nº016/2026 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos (arame recozido, graxas, lona plástica, lubrificante, vergalhão) para manutenção da infraestrutura viária urbana e rural de Marechal Thaumaturgo. Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14339 113 27 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 431/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2026 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA J.R.P. DA SILVA LTDA, na forma abaixo: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n, Bairro São Francisco, na cidade de, Marechal Thaumaturgo-Ac, representado neste ato pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade nº 384961 SSP/AC e CPF nº 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a pessoa Jurídica J.R.P. DA SILVA LTDA, inscrita pelo CNPJ: 41.178.177/0001-60, com endereço na Travessa Jose Ananias, 70,Centro, Marechal Thaumaturgo - AC, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 062/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.878/2024, Decreto Municipal nº 384/2023, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Chamada Pública nº 016/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS (ARAME RECOZIDO, GRAXAS, LONA PLÁSTICA, LUBRIFICANTE, VERGALHÃO) A SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, INCLUINDO REABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RAMAIS, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS, RECUPERAÇÃO DE PONTES, LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE INSUMOS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Objeto da contratação: ITEM DESCRIÇÃO UNID QNT V. UNT VALOR TOTAL 5 vergalhão CA50 6,0 mm unid 2300 R$ 48,00 R$ 110.400,00 CENTO E DEZ MIL E QUATROCENTOS REAIS R$ 110.400,00 São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência e o ETP que embasou a contratação; A Proposta do Contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura e vigorará pelo período de 12 meses. O contrato poderá ser prorrogado nos termos da Lei Federal 14.133/2021, desde que este ainda seja vantajoso à administração, afim de que a administração possa cumprir seus objetivos. CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS O regime de execução contratual, o modelo de gestão, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato. CLÁUSULA QUARTA - SUBCONTRATAÇÃO Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO PREÇO O valor total da contratação é de R$. 110.400,00 (CENTO E DEZ MIL E QUATROCENTOS REAIS) No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. FORMA DE PAGAMENTO Será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. PRAZO DE PAGAMENTO O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura quando o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela, é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula: EM = I x N x VP, sendo: EM = Encargos moratórios; N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga. I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado: I = (6/100) 365 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO A emissão da Nota Fiscal/Fatura será precedida do recebimento definitivo do objeto da contratação, conforme disposto neste instrumento e/ou no Termo de Referência. Quando houver glosa parcial do objeto, o contratante deverá comunicar a empresa para que emita a nota fiscal ou fatura com o valor exato dimensionado. O setor competente para proceder o pagamento deve verificar se a Nota Fiscal ou Fatura apresentada expressa os elementos necessários e essenciais do documento, tais como: o prazo de validade; a data da emissão; os dados do contrato e do órgão contratante; o período respectivo de execução do contrato; o valor a pagar; e eventual destaque do valor de retenções tributárias cabíveis. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará sobrestado até que o contratado providencie as medidas saneadoras. Nessa hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para o contratante; A Nota Fiscal ou Fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 da Lei nº 14.133/2021. Previamente à emissão de nota de empenho e a cada pagamento, a Administração deverá realizar consulta ao SICAF para: a) verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital; b) identificar possível razão que impeça a participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas. Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade do contratado, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do contratante. Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, o contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência do contratado, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos. Persistindo a irregularidade, o contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo corresponden- Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº430/2026 - M A MARTINS DOS SANTOS - CHP Nº016/2026 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos (arame recozido, graxas, lona plástica, lubrificante, vergalhão) para serviços de manutenção e melhoria da infraestrutura viária urbana e rural. Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14339 111 27 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 430/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2026 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA M A MARTINS DOS SANTOS na forma abaixo: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n, Bairro São Francisco, na cidade de, Marechal Thaumaturgo-Ac, representado neste ato pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade nº 384961 SSP/AC e CPF nº 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a pessoa Jurídica M A MARTINS DOS SANTOS, inscrita pelo CNPJ: 08.599.845/0001-57, com endereço na Rua Jose Ananias 2, 13 - Centro, Marechal Thaumaturgo - AC, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 062/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.878/2024, Decreto Municipal nº 384/2023, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Chamada Pública nº 016/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS (ARAME RECOZIDO, GRAXAS, LONA PLÁSTICA, LUBRIFICANTE, VERGALHÃO) A SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, INCLUINDO REABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RAMAIS, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS, RECUPERAÇÃO DE PONTES, LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE INSUMOS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Objeto da contratação: ITEM DESCRIÇÃO UNID QNT V. UNT VALOR TOTAL 1 arame recozido kg 60 R$ 17,34 R$ 1.040,40 2 graxa, balde com 20 quilograma unid 25 R$ 750,00 R$ 18.750,00 3 lona plástica com largura minima de 6 metro metros 337 R$ 18,00 R$ 6.066,00 4 óleo lubrificante 15w 40, galão com 20 litro unid 180 R$ 758,13 R$ 136.463,40 CENTO E SESSENTA E DOIS MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS R$ 162.319,80 São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência e o ETP que embasou a contratação; A Proposta do Contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura e vigorará pelo período de 12 meses. O contrato poderá ser prorrogado nos termos da Lei Federal 14.133/2021, desde que este ainda seja vantajoso à administração, afim de que a administração possa cumprir seus objetivos. CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS O regime de execução contratual, o modelo de gestão, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato. CLÁUSULA QUARTA - SUBCONTRATAÇÃO Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº071/2026 - CENTRO DE DIAGNOSTICO DA FAMILIA LTDA - PE SRP Nº008/2026 Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em exames médicos em ultrassonografia para a Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14339 115 27 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n, Bairro São Francisco, na cidade de, Marechal Thaumaturgo-Ac, representado neste ato pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade nº 384961 SSP/AC e CPF nº 703.049.552-72, e a empresa, CENTRO DE DIAGNOSTICO DA FAMILIA LTDA, CNPJ: 08.646.162/001-03, com endereço na Rua Quintino Bocaiuva 1857, no município de Rio Branco - Ac, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA para REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2026, processo administrativo nº 041/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, especificados nos itens de 1 a 16 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 008/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição DOS PREÇOS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem: ITEM ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO UNIDADE QNT V UNITÁRIO V. TOTAL 1 Serviço de Imagem (Ultrassonografia) - região cervical SERV. 500 R$ 182,00 R$ 91.000,00 2 Serviço de Imagem (Ultrassonografia) - bolsa testicular SERV. 200 R$ 200,00 R$ 40.000,00 3 Serviço de Imagem (Ultrassonografia) - próstata (via abdominal) SERV. 500 R$ 182,00 R$ 91.000,00 4 Serviço de Imagem (Ultrassonografia) - próstata (via transretal) SERV. 100 R$ 250,00 R$ 25.000,00 5 Serviço de Imagem (Ultrassonografia) - pênis SERV. 100 R$ 236,00 R$ 23.600,00 6 Serviço de Imagem (Ultrassonografia) - tireoide SERV. 300 R$ 186,00 R$ 55.800,00 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº427/2026 - TAISSA DOS SANTOS NASCIMENTO - CHP Nº009/2026 Credenciamento de pessoas jurídicas visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços de lavagens e higienização de veículos e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14339 106 27 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MARECHAL THAUMATURGO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 427/2026. CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA TAISSA DOS SANTOS NASCIMENTO, CNPJ nº 68.115.579/0001-71 NA FORMA ABAIXO: O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a Pessoa Jurídica TAISSA DOS SANTOS NASCIMENTO, inscrita no CNPJ nº 68.115.579/0001-71, com endereço na Rua Jordao, 118, Marechal Thaumaturgo/Ac, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 036/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.878/2024, Decreto Municipal nº 384/2023, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Chamada Pública nº 009/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LAVAGENS E HIGIENIZAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Objeto da contratação: ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT V. UNT.R$ V. TOTAL R$ 1 SERVIÇO LAVAGENS SIMPLES DE MOTOCICLETA: limpeza geral na parte interna e externa. UNID 20 R$ 22,00 R$ 440,00 2 SERVIÇO LAVAGENS COMPLETA DE MOTOCICLETA: com pretinho nos pneus, silicone no painel e encerar a lataria. UNID 20 R$ 26,00 R$ 520,00 3 SERVIÇO LAVAGENS SIMPLES DE QUADRICICLO: limpeza geral na parte interna e externa UNID 25 R$ 60,00 R$ 1.500,00 4 SERVIÇO LAVAGENS COMPLETA DE QUADRICICLO: com pretinho nos pneus, silicone no painel e encerar a lataria. UNID 25 R$ 72,00 R$ 1.800,00 5 SERVIÇO LAVAGENS SIMPLES DE VEÍCULOS DE PASSEIO: sendo limpeza geral na parte interna, externa e aspirar. UNID 40 R$ 45,00 R$ 1.800,00 6 SERVIÇO LAVAGENS COMPLETA DE VEÍCULOS DE PASSEIO: com pretinho nos pneus, silicone na parte interna, aspirar, limpeza geral na parte interna e externa. UNID 40 R$ 55,00 R$ 2.200,00 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº428/2026 - A. B DE MATOS - DL Nº015/2026 Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de rede lógica, incluindo materiais e mão de obra, para a Secretaria Municipal de Administração no prédio novo anexos da Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14339 108 27 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 428/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA A. B DE MATOS, CNPJ: 54.174.369/0001-40, NA FORMA ABAIXO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida, S/n, Bairro São Francisco, no município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa A. B DE MATOS, inscrita pelo CNPJ/MF 54.174.369/0001-40, com endereço na AVENIDA GETULIO VARGAS 3000 CASA, Cruzeiro do Sul/Ac, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 052/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação nº 015/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE LÓGICA, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PRÉDIO NOVO ANEXOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Objeto da contratação: ITEM DESCRIÇÃO UND QTD V. UNIT V. TOTAL 1 RACK 19" PARA PAREDE 32U UND 1 R$ 4.530,00 R$ 4.530,00 2 SWICT 24 POTAS GIGA UND 4 R$ 1.415,00 R$ 5.660,00 3 PATCH PANEL 24 PORTAS GIGA UND 4 R$ 495,00 R$ 1.980,00 4 GUIA DE CABO UND 4 R$ 88,00 R$ 352,00 5 KESTONE CAT6 NEXANS UND 120 R$ 40,00 R$ 4.800,00 6 CALHA DE TOMADAS 8 TOMADAS UND 2 R$ 230,00 R$ 460,00 7 CONECTOR RJ 45 CAT6 UND 200 R$ 3,00 R$ 600,00 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº006/2026 Ratificação e autorização de Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2026 para contratação de assessoria e consultoria jurídica para a Secretaria Municipal de Educação. Licitações Termo de Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14339 115 27 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026 O Prefeito MARECHAL THAUMATURGO - ACRE uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 77/2026 Inexigibilidade nº 06/2026, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em serviço de assessoria e consultoria jurídica em procedimentos administrativos e, em caráter subsidiário, também em processos judiciais, em matérias e assuntos de competência exclusiva da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses. VENCEDOR: EMERSON SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 44.554.804/0001-08 VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) Marechal Thaumaturgo/AC, 26 de agosto de 2026. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito de Marechal Thaumaturgo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade nº002/2026 Republicado por Incorreção - Passagens Terrestres Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens terrestres intermunicipais e envios de cargas. Licitações Termo de Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14308 205 15 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PROCESSO ADM Nº 039/2026 O Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 039/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ENVIOS DE CARGAS DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE. VENCEDORA: TRANS ACREANA LTDA - CNPJ: 11.137.434/0001-54 VALOR TOTAL: R$ 397.895,00 (trezentos e noventa e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais). Marechal Thaumaturgo/Ac, 09 de junho de 2026. Valdelio José do Nascimento Furtado Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°002/2026 - Passagens Terrestres Intermunicipais e Envios de Cargas Ratificação e autorização de contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens terrestres intermunicipais e envios de cargas. Outros Inexigibilidade Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14307 196 14 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PROCESSO ADM Nº 039/2026 O Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 039/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ENVIOS DE CARGAS DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE. VENCEDORA: TRANS ACREANA LTDA - CNPJ: 11.137.434/0001-54 VALOR TOTAL: R$ 397.895,00 (trezentos e noventa e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais). Marechal Thaumaturgo/AC, 09 de junho de 2026. Valdelio José do Nascimento Furtado Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº002/2026 - TRANS ACREANA LTDA Ratifica e autoriza a execução da Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens terrestres intermunicipais e envios de cargas. Licitações Termo de Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14338 86 26 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MARECHAL THAUMATURGO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PROCESSO ADM Nº 039/2026 O Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 039/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ENVIOS DE CARGAS DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE. VENCEDORA: TRANS ACREANA LTDA - CNPJ: 11.137.434/0001-54 VALOR TOTAL: R$ 454.745,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais). Marechal Thaumaturgo/AC, 09 de junho de 2026. Valdelio José do Nascimento Furtado Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº005/2026 - Locação de Imóvel/Depósito e Galpão operacional da Sec. de Obras, Viação e Urbanismo. Locação de imóvel destinado a depósito e galpão operacional da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. Licitações Inexigibilidade Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14339 115 27 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 O Prefeito MARECHAL THAUMATURGO - ACRE uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 75/2026 Inexigibilidade nº 05/2026, que tem como objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, ONDE FUNCIONARÁ UM DEPOSITO DESTINADO A GUARDAR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS E UM GUALPÃO PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS E APOIO OPERACIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO DE MARECHAL THAUMATURGO- ACRE. ITEM SERVIÇOS VENCEDOR CPF VALOR MENSAL 1 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, ONDE FUNCIONARÁ UM DEPOSITO DESTINADO A GUARDAR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS E UM GUALPÃO PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS E APOIO OPERACIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO DE MARECHAL THAUMATURGO- ACRE. MARCAL SILVA DA COSTA 233.103.242-49 R$2.300,00 Marechal Thaumaturgo/AC, 26 de agosto de 2026. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito de Marechal Thaumaturgo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº006/2026 - Marcenaria e Carpintaria Licitações Dispensa de Licitação Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de junho de 2026 Sec. Agricultura Data de Abertura 06/07/2026 Hora de Abertura 17:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de marcenaria e carpintaria, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários, destinados à execução de manutenção preventiva, corretiva, reforma, recuperação, adaptação, reforço estrutural, confecção, substituição, montagem, desmontagem e instalação de componentes em madeira e materiais correlatos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Marechal Thaumaturgo/AC. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 06/07/2026, ou por e-mail: cpc.marechalthaumaturgo@gmail.com . Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº006/2026 Assessoria e consultoria jurídica para a Sec. de Educação Assessoria e consultoria jurídica para a Secretaria Municipal de Educação. Licitações Inexigibilidade Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14339 115 27 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026 O Prefeito MARECHAL THAUMATURGO - ACRE uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 77/2026 Inexigibilidade nº 06/2026, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em serviço de assessoria e consultoria jurídica em procedimentos administrativos e, em caráter subsidiário, também em processos judiciais, em matérias e assuntos de competência exclusiva da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses. VENCEDOR: EMERSON SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 44.554.804/0001-08 VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) Marechal Thaumaturgo/AC, 26 de agosto de 2026. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito de Marechal Thaumaturgo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº006/2024 - Locação de Imovél Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13785 218 29 de maio de 2024 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO CONTRATO Nº120/2024 - Doeac 13.788 PROCESSO ADM. Nº040/2024 CONTRATADO : CAUÃ SILVA FIRMINO CPF 061.740.322-80 VALOR R$ 12.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA : 31/10/2024 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024 O Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 40/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024, que tem como objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARA COMO ALMOXARIFADO PARA ESTOQUE DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARECHAL THAUMATURGO. PESSOA FÍSICA VENCEDORA: CAUÃ SILVA FIRMINO, CPF 061.740.322-80 VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) Marechal Thaumaturgo/AC, 24 de maio de 2024 Valdelio Jose Do Nascimento Furtado Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº005/2025 - Show Musical de ELIANA AMORIM Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14053 76 30 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO CONTRATO Nº148/2025 - DOEAC N°14.054 PROCESSO ADM. Nº073/2025 CONTRATADO: GENIS FERNADESDA CONCEIÇÃO CNPJ: 41.729.875/0001-06 VALOR R$ 9.500,00 VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA : 27/06/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05/2025 O Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo uso de suas atribuições, em confor-midade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFI-CAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo no XX/2024, Ine-xigibilidade de Licitação no 05/2025, que tem como objeto Contratação de Empresa Promotora de Eventos para realização do Show Musical artístico de ELIANA AMO-RIM, nas festividades do 8o Festival do Feijão de Marechal Thaumaturgo. Marechal Thaumaturgo/AC, 27 de junho de 2025. Valdelio Jose Do Nascimento Furtado Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar