Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 266/2021 - Conceder diárias ao Senhor Antônia Adriana Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13097 129 30 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 266 DE 28 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A SERVIDORA ANTÔNIA ADRIANA SOUZA DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 04 (quatro) diárias a Senhora Antônia Adriana Souza da Rocha, portadora do CPF de nº 810.881.672-68, sob a Matrícula de nº 2274, no cargo/função de Coordenadora Pedagógica para viagem e custeio de despesas com alimentação. Art. 2º - Art. 2º - Fica designado a Servidora, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede do município as comunidades ribeirinhas da Área do Rio Juruá II, para o recebimento das atividades não presenciais do 2° bloco do 1° bimestre, e entrega das atividades não presenciais do 1° bloco do 2° bimestre do ano letivo de 2021, nas escolas da área do Rio Juruá II, são elas Percília Gomes Barbosa, José Pinto Pereira, Antônio Rubens, São Raimundo, Padre Alberto Urban, e Ernestina Rodrigues Ferreira, de acordo com o MEM/SEMEC/AC/ N°0550/2021 de 28 de julho de 2021, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), a ser depositado na conta da Caixa Econômica 0803 00002306-7 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e um. Valdelio José do Nascimento Furtado Prefeito em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 025/2020 -MOTORISTA RODOVÍÁRIO DE (AMBULÂNCIA - SOCORRISTA) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 129 22 de julho de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO Nº 247/2020 PROCESSO N°025/2020 CONTRATADO : ALDENIZIO BARBOSA RODRIGUES CPF : 592.334.512-92 Valor R $8.000,00 (oito mil reais) Vigência 180 (cento e oitenta) dias EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO - 025/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, e ALDENIZIO BARBOSA RODRIGUES INSCRITO NO CPF: 592.334.512-92. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA RODOVÍÁRIO DE (AMBULÂNCIA - SOCORRISTA) PESSOA FÍSICA DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES OU SUSPEITOS DE COVID-19: Ressalvo que as despesas correrão por conta dos Proj. Atív. 1066 - Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO. Recurso: 0001 - RECURSO ORDINÁRIOS - RP. Detalhamento: 0 - SEM DETALHAMENTO DAS DESTINAÇÕES E PLANEJAMENTO. ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNCIONAL: 04.122.0001.1.066. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 0001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, firmado com a Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo e ALDENIZIO BARBOSA RODRIGUES INSCRITO NO CPF: 592.334.512-92, residente na Rua Ramal da olaria, Número: 570, ZONA URBANA CEP: 69.983-00, Com o valor R $8.000,00 (oito mil reais), vigência 180 (cento e oitenta) dias, assinam Isaac da Silva Piyãko pela Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo e ALDENIZIO BARBOSA RODRIGUES INSCRITO NO CPF: 592.334.512-92, Rua Ramal da olaria, Número: 570, ZONA URBANA CEP: 69.983-00. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - 1° Termo Aditivo - Contrato nº323/2025 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - 1° Termo Aditivo - Contrato nº323/2025 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 152 27 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N° 323/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, E A PESSOA FÍSICA: ELENILTON JOSE SANTOS BARBO-SA, NOS TERMOS ABAIXO: O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a pessoa física ELENILTON JOSE SANTOS BARBO-SA, inscrito no CPF: 890.326.082-15, residente na Comunidade Deposito I, Rio Tejo, Zona Rural do Município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre, denominado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 018/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal 384/2023,, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual decorrente da Chamada Pública nº 001/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 323/2025 por mais 09 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto d2este Contrato o valor mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), totalizando o valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), conforme descrito na Cláusula 1.1 do Contrato nº 323/2025. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Entidade: 1 prefeitura municipal de marechal Thaumaturgo Recurso: 0540 - transferência do fundeb - impostos e transferências de impostos Detalhamento: 21 - educação - fundeb - outros Órgão: 07 secretárias munic. de educação, cultura e esporte Unidade: 01 departamentos de educação básica proj./ativ. 2.070 manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental 72 3.3.90.36.00.00.00.00 0540 outros serviços de terceiros – pessoas jurídica CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. 5. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO 5.1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021. Marechal Thaumaturgo/Ac, 16 de dezembro de 2025. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal Contratante ELENILTON JOSE SANTOS BARBOSA CPF: 890.326.082-15 Contratado Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº006/2022 - Aquisição de Veiculo Utilitário Licitações Pregão Eletrônico Deserta Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13238 90 8 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO ATA DA SESSÃO - DESERTA PROCESSO ADM N°022/2022 ******************************************************** Aviso de prorrogação do prazo de abertura de Licitação ************************************************************ EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) Pregão Presencial nº 006/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 30/03/2022 Horário: 08h30min. Local: www.comprasnet.gov.br . Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado, cpmlmth@gmail.com . Marechal Thaumaturgo–AC, 07 de março de 2022. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 051/2021-Conceder diárias a JOÃO LUCIANO DA COSTA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13026 2021-04-84T00:00:00-05:00 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 051 DE 16 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SENHOR JOÃO LUCIANO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) diárias JOÃO LUCIANO DA COSTA, portador do cartão CPF 666.569.402-00, sob a Matrícula nº 6157, no cargo/função de Secretário Municipal de agricultura para em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de Cruzeiro do Sul como Secretário Municipal de agricultura para fazer um levantamento de pesquisa de preço de materiais como semente de oleicolas, material de estufa e também uma visita ao plantio de mamão e café na cidade de Mâncio Lima e por fim finalizando com o recebimento de alevinos para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais). Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e um. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 157/2019 (Morgeana Alves da Rocha) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12564 112 3 de junho de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 157 DE 29 DE MAIO DE 2019 . DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL CRECHE FRANCISCO GERNILAN GOMES DE ALMEIDA a senhora MORGEANA ALVES DA ROCHA, DE ACORDO COM PROCESSO DE GESTÃO 2018 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, ART. 26 INCISO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais que lhes confere por lei e, de acordo com Processo de Gestão 2018 da Lei Complementar nº 004 de 21 de novembro de 2018, art. 26 inciso III e dá outras providências tendo em vista os processos de certificação e Eleição, procedidos da Secretaria Municipal de Educação, cultura e Desporto para fins de seleção dos ocupantes dos cargos de Gestor e de Coordenadores de Ensino e Pedagógico da Rede Municipal de Ensino; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Senhora MORGEANA ALVES DA ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Escola de Ensino Infantil Creche Francisco Gernilan Gomes de Almeida, Zona Urbana . Art. 2º Esta portaria entra na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato Nº065/2025 - PP Nº009/2025 - LOJÃO DO ÓLEO Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 065/2025 por mais 12 meses, a partir de 03/05/2026. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14303 102 8 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, E A PESSOA JURÍDICA: LOJÃO DO ÓLEO, INSCRITA PELO CNPJ/MF 36.285.246/0001-02, NOS TERMOS ABAIXO: O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a pessoa jurídica LOJÃO DO ÓLEO, inscrita pelo CNPJ/MF 36.285.246/0001-02, com endereço na Estrada da Variante nº 2508, Cruzeiro do Sul-Ac, denominado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 024/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal 384/2023, , resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual decorrente do Pregão Presencial nº 009/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 065/2025 por mais 12 meses, a partir de 03/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. [...Continua dotação orçamentária nas páginas 102 e 103...] Marechal Thaumaturgo/Ac, 12 de maio de 2026. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal LOJÃO DO ÓLEO, CNPJ/MF 36.285.246/0001-02 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 202/2021 - Conceder diárias a Sebastião Joaquim de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13077 67 5 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PORTARIA Nº 202 DE 29 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR O SENHOR SEBASTIÃO JOAQUIM DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO EM EXERCÍCIO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 04 (quatro) diárias ao Senhor Sebastião Joaquim de Souza, portador do cartão CPF 003.375.374-30, sob a Matrícula nº 5804, no cargo/função de Conselheiro Tutelar, residente e domiciliado a Rua Beira Rio Juruá nº 407 – Centro de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art. 2. Art. 2º - Fica designado ao servidor o Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de Cruzeiro do Sul para acompanhar uma adolescente para a casa de acolhimento institucional na Fundação Betel (lar Ester Cameli, conforme OF/CT 63/2021 do dia 28 de junho de 2021 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) a ser depositado na conta corrente da caixa econômica federal de nº 0803 14267-5 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e um. Valdelio José do Nascimento Furtado Prefeito em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 025/2022 - ALUGUEL DE BARCO MOTORIZADO COM BARQUEIRO Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13281 72 10 de maio de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO Nº 336/2022 - DOEAC 13.454 ( REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ) CONTRATO Nº336/2022 - DOEAC 13.379 CONTRATADO: ELIO DE SOUZA SILVA CNPJ: 46.637.580/0001-23 VALOR: R$ 14.700,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 26/09/2022 CONTRATO Nº 343/2022 - DOEAC 13.454 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ) CONTRATO Nº337/2022 - DOEAC 13.379 CONTRATADO: JOSE FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA CNPJ: 46.659.558/0001-84 VALOR: R$ 14.700,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 26/09/2022 CONTRATO Nº 338/2022 - DOEAC 13.454 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ) CONTRATO Nº338/2022 - DOEAC 13.379 CONTRATADO: FABIO SOUZA DA SILVA CNPJ: 46.001.205/0001-92 VALOR: R$ 14.700,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 26/09/2022 CONTRATO Nº 339/2022 DOEAC - 13.454 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ) CONTRATO Nº339/2022 - DOEAC 13.379 CONTRATADO: FERNANDO SANTOS DE SOUZA CNPJ: 45.255.257/0001-22 VALOR: R$ 14.700,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 26/09/2022 CONTRATO Nº 340/2022 - DOEAC 13.454 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ) CONTRATO Nº340/2022 - DOEAC 13.379 CONTRATADO: FRANCISCO CALIXTO DA CUNHA CNPJ: 45.397.471/0001-13 VALOR: R$ 14.700,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 26/09/2022 CONTRATO Nº 341/2022 - DOEAC 13.454 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ) CONTRATO Nº341/2022 - DOEAC 13.379 CONTRATADO: JOSÉ GLEUSON PEREIRA BAROBOSA CNPJ: 44.906.803/0001-85 VALOR: R$ 14.700,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 26/09/2022 CONTRATO Nº 343/2022 - DOEAC 13.379 CONTRATADO: JOSE FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA CNPJ: 46.659.558/0001-84 VALOR: R$ 14.700,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 26/09/2022 ****************************** REPUBLICADO POR INCORREÇÃO **************** EDITAL - NOVO Aviso de prorrogação do prazo de abertura de Licitação ********************** II Aviso de prorrogação do prazo de abertura de Licitação ***************** Aviso de prorrogação do prazo de abertura de Licitação ********************* EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial - SRP nº025/2022 Objeto: ALUGUEL DE BARCO MOTORIZADO COM BARQUEIRO PILOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 007/2018 (SERVIÇO DE PERICIA GEOTÉCNICA ) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 18 de maio de 2018 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Fornecedores contratados: Nome CPF/CNPJ O.P ENGENHARIA TÉCNICA LTDA CNPJ 03.481.275/0001-82 Valor: R$ 7.700,00 Data do Pedido: 18/05/2018 Responsável pela dispensa: MACIO BARBOSA DA COSTA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERICIA GEOTÉCNICA E SONDAGENS SIMPLES DE RECONHECIMENTO DE SOLOS DO MERCADO MUNICIPAL. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 013/2025 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Defesa Civil Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (gasolina comum) , PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2025 NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL – PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº 842 E DECRETO DO ESTADO DO ACRE Nº 11.654 DE 10 DE MARÇO DE 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO - CONTRATO Nº 059/2026 Extrato do primeiro termo aditivo de supressão de 16,67% ao contrato com a empresa Valdenilson Nascimento Furtado. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14215 151 3 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA VALDENILSON NASCIMENTO FURTADO. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CONDUTOR/MOTORISTAS... CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE: SUPRESSÃO DE VALORES. Item 33: OPERADOR DE TRATOR DE ESTEIRA. Supressão de 16,67% (R$ 5.000,00). Valor unitário: R$ 6.000,00. Total ajustado: R$ 60.000,00. Marechal Thaumaturgo – AC, 02 de março de 2026. VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°263/2023 - Conceder 13 diárias Rosimeire Lima da Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13611 71 6 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 263 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A SERVIDORA ROSIMEIRE LIMA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 13 (Treze) diárias a Senhora Rosimeire Lima da Costa, portador do CPF de nº 814.276.272-04, sob a Matrícula de nº 3990 no cargo/função de Coordenadora Pedagógica da secretaria municipal de Educação nas áreas rurais, residente e domiciliada na Rua Ramal da Olaria – Centro – Marechal Thaumaturgo - Acre para viagem e custeio de despesas com alimentação. Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, as comunidades ribeirinhas como Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação ao Rio Tejo, Rio Bajé, Rio São João, Alto Juruá e Rio Breu, para observar a aula dos agentes educacionais “caminho da Educação do campo primeira infância”, preencher as fichas de acompanhamento pedagógico do programa, atualizar o quadro de atendimento do programa e coletas dos dias letivos trabalhados, de acordo com o MEM/SEMEC/AC/N°2326/2023 de 04 de Setembro de 2023, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 445,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco reais), a ser depositado na conta da caixa econômica federal de nº 0803 22296-5. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 187/2026 Nomeia GELISSON SOUZA PAIVA Nomeia GELISSON SOUZA PAIVA para o Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Atendimento Fiscal. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 145 21 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 187 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo em comissão de acordo com a lei nº 221 de 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências. ” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela lesgilação vigente, RESOLVE: Art. 1º. Fica NOMEADO o Senhor GELISSON SOUZA PAIVA, inscrito no CPF sob o nº 994.384.022-68, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Atendimento Fiscal, da Secretaria Municipal de Finanças, conforme previsto na Lei nº 221, de 31 de dezembro de 2025 até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado - Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 016/2023 - NOMEAR a Srª. SILVIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13475 176 14 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 016 DE 02 DE FEVREIRO DE 2023 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Servidora para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. ” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Srª. SILVIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data do dia 01 de fevereiro de 2023, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 022/2024 - Conceder 15 diárias a Sebastião Batista Maia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13705 108 2 de fevereiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 22 DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) SEBASTIÃO BATISTA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 15 (Quinze) diárias ao Senhor Sebastião Batista Maia, portador do cartão CPF 514.148.992-20, sob a Matrícula de nº 2502, no cargo/função de Motorista Fluvial, residente e domiciliado na Rua Raimundo Bezerra nº 160, – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem com a equipe de Profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) como Motorista Fluvial na realização de atendimentos nas comunidades ribeirinhas pelo (PSF) Rosendo Rodrigues, referente ao mês de janeiro de 2024, de acordo com o MEM/SEMSA/AC nº 194/2024 de 30 de janeiro de 2024 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada o setor financeiro do fundo de saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais) a ser depositado na conta do Banco do Caixa Econômico Federal de nº Ag: 0803 Conta: 00012926-4. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência N°006/2024 - EXECUÇÃO DE POÇO ARTESIANO Licitações Concorrência Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 27 de maio de 2024 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO CONTRATO Nº144/2024 - DOEAC N°13.804 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: CONTRUTORA VALE LTDA CNPJ: 04.951.225/0001-84 VALOR R$ 167.525,58 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS Aviso de Licitação - PDF CONCORRÊNCIA no 006/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 14/06/2024. Horário: 08h30min Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE: NOVA VIDA – ACURIÁ, NOVO HORIZONTE NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 27 de maio de 2024. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Aviso de Licitação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°417/2025 - Conceder 09 diárias Maria Clice Chagas Cunha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14146 11 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 417 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO N° 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AO SERVIDOR (A) MARIA CLICE CHAGAS CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 055/2023 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13491 154 14 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0055/23 de 7 de Fevereiro de 2023 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000162/2022 de 30 de dezembro de 2022. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 85.200,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 14 - CÂMARA 14.01 - CÂMARA 14.01.01.122.0001.2.110-3.1.90.11.00.00.00.00 – Venc e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 59.640,00 14.01.01.122.0001.2.110-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 25.560,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 03 - SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL 03.01 – Gabinete da Secretaria Municipal de Governo 03.01.04.122.0001.2.003-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 85.200,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 7 de fevereiro de 2023 Publique-se. Cumpra-se. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 020/2018 (MARIA SORAIA MESQUITA SANTOS) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12234 47 2 de fevereiro de 2018 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO No 020 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 “Dispõe sobre a exoneração do setor de Seção de Assistência à Criança, ao Adolescente, ao Idoso, ao Dependente Químico e ao Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1o. EXONERAR a Sra MARIA SORAIA MESQUITA SANTOS, do Cargo em Comissão de Seção de Assistência à Criança, ao Adolescente, ao Idoso, ao Dependente Químico e ao Portador de Necessidades Especiais da Secretaria Municipal de Assistência Social até ulterior deliberação. Art. 2o. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 31 de janeiro de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas