Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°293/2024-Conceder 03 diárias Jose Costa Braga Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13835 8 de agosto de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº293 DE 17 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR O SENHOR JOSE COSTA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art 1º - Conceder o quantitativo de 03 (Três) diárias ao senhor Jose Costa Braga, portador do cartão CPF: 994110242-20, no cargo/função de Servidor Público, sob a matrícula de nº s/n, da unidade da Secretaria Municipal de Educação, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2 Art 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a Cidade de Marechal Thaumaturgo, na função de servidor público, onde o mesmo irá se deslocar para a cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, com o objetivo de ir ao Banco do Brasil para dar continuidade das atualizações de documentação do Conselho Escolar da Escola Antonio Rubens Pinheiro De acordo com o MEM/SEMEC/AC/Nº2112/2024 Referente ao mês de julho, para esta municipalidade Art 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 480,00 (Quatrocentos e Oitenta Reais) a ser depositado na conta do banco Caixa Ag 0803 Conta: 0799703634-3 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezessete dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 009/2022 - Aluguel de barco motorizado com barqueiro (PART. 07) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13244 85 16 de março de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PARTE 0 1< PARTE 02 < PARTE 03 < PARTE 04 < PARTE 05 < PARTE 06 < CONTRATO 213/2022 ( Pág. 298-300) CONTRATADO: PEDRO GOMES DE OLIVEIRA CPF: 511.201.002-91 VALOR: R$ 11.700,00 CONTRATO 214/2022 ( Pág. 301-303) CONTRATADO: ELSON OLIVEIRA DO CARMO CPF: 994.100.952-04 VALOR: R$ 11.700,00 CONTRATO 215/2022 ( Pág. 303-305 ) CONTRATADO: JOSE FRANCISCO COSTA SOUSA CPF: 061.911.732-02 VALOR: R$ 11.700,00 CONTRATO 216/2022 ( Pág. 305-307 ) CONTRATADO: FRANCISVAL DA SILVA LOPES CPF: 956.449.032-49 VALOR: R$ 11.700,00 CONTRATO 217/2022 ( Pág.307-310 ) CONTRATADO: FRANCISCO ALVES PINHEIRO CPF: 017.037.312-63 VALOR: R$ 11.700,00 CONTRATO 218/2022 ( Pág. 310-312 ) CONTRATADO: ALDENIR MOREIRA BORGES CPF: 702.363.562-91 VALOR: R$ 11.700,00 CONTRATO 219/2022 ( Pág. 312-314 ) CONTRATADO: GEOVANE NOGUEIRA SOUZA CPF: 850.083.202-97 VALOR: R$ 11.700,00 CONTRATO 220/2022 ( Pág. 314-317 ) CONTRATADO: GEOVANE NOGUEIRA SOUZA CPF: 701.806.242-02 VALOR: R$ 11.700,00 CONTRATO 221/2022 ( Pág. 317-319 ) CONTRATADO: NANDEANDERSON OLIVEIRA SOUZA CPF: 055.689.082-57 VALOR: 0 R$ 11.700,00 CONTRATO 222/2022 ( Pág.319-321) CONTRATADO: ANTONIO GERSON PINEIRA BATISTA CPF: 707.957.552-44 VALOR: R$ 11.700,00 ***** ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EDITAL E ANEXOS - RETIFICADO Aviso de prorrogação do prazo de abertura de Licitação PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 009/2022 A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC através de sua Comissão Permanente Municipal de Licitação – CPML comunica aos interessados que a PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2022 cujo objeto é o Aluguel de barco motorizado com barqueiro (piloto), para atender as necessidades da Secretaria Municipal, de Educação, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.244 Pág.85, jornal de grande circulação ambos do dia 15 de março de 2022, fica prorrogada a data de sua abertura para o dia 26/04/2022 às 10h30min , os demais atos do presente edital permanecem inalterados. Marechal Thaumaturgo–AC, 20 de abril de 2022. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML ***** REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Aviso de prorrogação do prazo de abertura de Licitação PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº 09/2022 ***** Aviso de prorrogação do prazo de abertura de Licitação PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº 09/2022 ***** EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial - SRP nº 09/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 25/03/2022 Horário: 10h30min Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Raimundo Margarida, s/n – Centro Objeto: Aluguel de barco motorizado com barqueiro (piloto), para atender as necessidades da Secretaria Municipal, de Educação. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 15 de março de 2022. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°294/2025 - Conceder 10 diárias Izaquiel Nascimento Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14107 16 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 294 DE 20 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO No 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O (A) SERVIDOR (A) IZAQUIEL NASCIMENTO SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2025 - 2° Bimestre Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de maio de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2 º Bimestre de 2025 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Registro de Preços N°048/2026 - CONSTRUTORA J P LTDA Registro de preços para fornecimento de material higiênico, limpeza, copa e cozinha com a empresa Construtora J P Ltda, valor total R$ 202.910,86. Licitações Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 185 3 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO... representado neste ato pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal... e a empresa CONSTRUTORA J P LTDA, CNPJ: 54.904.426/0001-07... RESOLVE registrar os preços... DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: ITEM ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO UNID QNT VALOR UNT R$ VALOR TOTAL R$ 27 Copo descartável... Pct 22000 R$ 6,45 R$ 141.900,00 ... ... ... ... ... ... DUZENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E SEXTA CENTAVOS R$ 202.910,86 ...Marechal Thaumaturgo/AC, 29 de maio de 2026. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°260/2022 - Conceder diárias ao Sr. Malone Silva de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13354 22 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260 DE 16 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO N° 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AO SERVIDOR MALONE SILVA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1° - Conceder o quantitativo de 07 (Sete) diárias ao Senhor Malone Silva de Oliveira portador do cartão CPF de no 023.695.152-10, sob a matrícula de no 6234, no cargo/função de Seção de Futebol de Campo e Salão, residente e domiciliado a Rua Francisco Bonifácio da Costa - Centro, Zona Urbana, – Marechal Thaumaturgo – Acre, para viagem e custeio de despesas com alimentação. das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2° - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1o desta Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo a comunidades ribeirinhas: como Seção de Futebol de Campo e Salão na Comunidade Vila Restauração em celebração de torneio de Futebol no dia 26 de agosto a dia 01 de setembro de 2022, conforme MEM/SEMEC/MTH-DPE/AC n° 66/2022 para esta municipalidade. Art. 3° - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) a ser depositado na conta do caixa de n° 0803 23812-8. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois. Valdelio Jose do Nascimento Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°116/2022 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13343 96 5 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0116/22 de 1 de junho de 2022 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000143/2021 de 30 de dezembro de 2021. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 265.422,88 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.01 Departamento de Educação Básica 07.01.12.361.0003.1.005-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 265.422,88 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 07.01 Departamento de Educação Básica 07.01.12.361.0003.2.070-3.1.90.11.00.00.00.00 – Venc e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 265.422,88 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 1 de junho de 2022 Publique-se. Cumpra-se. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº203/2025 -Nomear ELCIANE FREITAS DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13998 104 8 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 203 DE 04 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora para o Cargo em Comissão de Se ção de Futebol de Campos e de Salão da Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Desporto e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Srª ELCIANE FREITAS DA SILVA, portadora do cartão CPF de nº 702.530.482-49 para o Cargo em Comissão de Seção de Futebol de Cam pos e de Salão da Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Desporto da Prefei tura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Acre, até ulterior deliberação. Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 04 (quatro) dias do mês de abril de 2025. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 002/2024 - LUTO OFICIAL Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13688 170 9 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE FAUSTINO DO NASCIMENTO PINHEIRO. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, CONSIDERANDO o falecimento do ilustre e querido filho da terra o Senhor JOSE FAUSTINO DO NASCIMENTO PINHEIRO, no dia 07 de janeiro de 2024 na cidade de Marechal Thaumaturgo Sul - Acre, cidadão bastante conhecido pela população de Marechal Thaumaturgo/Ac; CONSIDERANDO a comoção causada em toda população face o infortúnio, com o pesar de sua família, amigos e admiradores; CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados com muita sabedoria, experiência de vida como agricultor, seringueiro, aposentado no decorrer de sua vida como cidadão; CONSIDERANDO que a dedicação e empenho apresentados pelo Senhor JOSE FAUSTINO DO NASCIMENTO PINHEIRO que contribuiu para o desenvolvimento e progresso deste Município; CONSIDERANDO que a municipalidade deverá prestar sua homenagem ao Senhor JOSE FAUSTINO DO NASCIMENTO PINHEIRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como agricultor e especialmente PAI ao município de Marechal Thaumaturgo-AC; CONSIDERANDO que o falecido se tratava de pessoa de bem, possuindo entre nós a respeitabilidade política do município de Marechal Thaumaturgo – Acre e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável e de ilibado espírito público; CONSIDERANDO o consternamento geral do município de Marechal Thaumaturgo – Acre e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um grande cidadão exemplar, guerreiro, respeitável e de ilibado espírito público; CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público do município de Marechal Thaumaturgo – Acre render justas homenagens àquele que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuiu para o crescimento e bem-estar da Coletividade, DECRETA: Art. 1º. LUTO OFICIAL NO DIA 08 DE JENEIRO DE 2024 no Município de Marechal Thaumaturgo – Acre, pelo falecimento do Senhor JOSE FAUSTINO DO NASCIMENTO PINHEIRO que em vida, prestou inestimáveis serviços ao município de Marechal Thaumaturgo – Acre. Paragrafo I. JOSE FAUSTINO DO NASCIMENTO PINHEIRO era agricultor e especialmente PAI não só da família ilutada, mas de toda população de Marechal Thaumaturgo – Acre, tradicional pioneiro do município, que já prestou e continua prestando relevantes serviços para o desenvolvimento de Marechal Thaumaturgo em nossos corações. Parágrafo II. Permanecem mantidos de forma integral os seguintes serviços essenciais: I – Coleta de lixo; II – Serviços internos da administração e III – Saúde Pública Municipal. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município e do Estado do Acre. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 08 (oito) dias do mês de janeiro de 2024. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº188/2026 - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA Dispõe sobre a Gratificação da Função de Confiança FG – 4 e dá outras providências. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14190 177 20 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 188 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a Gratificação da Função de Confiança FG – 4 e dá outras providências. ” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. CONCEDER a(o) Senhor(a) Francisco Ferreira Bezerra, portador(a) do cartão CPF de nº 461.630.932-91, Matrícula nº 42 cargo/função de A.O.S.D. da Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Gerência de Logísitca Fluvial, a Função de Gratificação FG – 4 de acordo com a Seção V, Capítulo IV, Art. 10º da lei nº 221 de 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data do dia 16 (dezesseis) de janeiro de 2026, publicado e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°345/2022 - Conceder Diária(s) - Marivangela Lima Bezerra Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13395 39 21 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 345 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA MARIVANGELA LIMA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 04 (quatro) diárias a Senhora Marivangela Lima Bezerra, portador do cartão CPF: 003.748.268-93, sob a Matrícula de nº 6311, no cargo/função de Coordenadora Epidemiológica da secretaria municipal de Saúde, residente e domiciliada a Rua Francisco Bezerra S/N – Centro – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado a Servidora, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de Cruzeiro do Sul como cargo/função de Coordenadora Epidemiologica da secretaria municipal de Saúde para participar da I capacitação em vigilância Relacionada as Emergências em Saúde Pública, Investigação de surtos – 24h na Cidade de Cruzeiro do Sul / Ac, conforme o MEM/SEMSA/AC de nº 1040/2022 dia 17 de outubro de 2022 desta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada o setor financeiro do fundo de saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) a ser depositado na conta do Banco do Brasil de nº 0234- 8104.020-0. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 003/2023 - CONVOCAR Sra. FRANCISCA KEILA MACHADO DE SOUZA Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13488 129 8 de março de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA//MTH – Nº. 003//2023 Dispõe sobre Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para assumir a função de Conselheira Tutelar Suplente durante o gozo de férias O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº. 92, de 03 de maio de 2019, constituído pelo Decreto Nº. 084 de 31 de março de 2022, também fundamentado na Lei Federal nº 8.069 (ECA), vem por meio desta: Considerando o disposto Art. 79, da Lei Municipal Nº. 92, de 03 de maio de 2019, o qual dispõe que “ O Conselheiro Tutelar licenciado por mais de 30 dias, poderá ser substituído pelo suplente”; Considerando que o Conselho Tutelar não pode funcionar com menos de 05 (cinco) integrantes, que se constitui no número legal para a composição do colegiado; Considerando que o suplente, uma vez convocado, deverá apresentar-se para o exercício da função no prazo máximo de 03 (Três) dias, contados a partir do ato de convocação, sob pena de ser considerado desistente, dando ensejo ao chamamento do próximo na ordem de classificação, Considerando que os Conselheiros Tutelares suplentes serão convocados de acordo com a ordem de votação e receberão remuneração proporcional aos dias que atuarem no órgão, sem prejuízo da remuneração dos titulares quando em gozo de licenças e férias regulamentares. RESOLVE: ARTIGO 1º. CONVOCAR, nos termos da Lei Municipal Lei Municipal Nº. 92, de 03 de maio de 2019 e na Lei Federal nº 8.069 (ECA), a senhora Sra. DARLENE SOUZA OLIVEIRA, candidata eleita em 2º (segundo) lugar no Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares Suplentes, conforme o respectivo Edital CMDCA, para assumir a função de Conselheira Tutelar Suplente durante o gozo de férias do Conselheiro Titular ANDREIS LIMA BEZERRA, conforme requerimento de férias apresentado a este órgão e ao executivo municipal – a contar do dia 06 de fevereiro de corrente ano. ARTIGO 2º. A convocada, terá o prazo de 03 (Dias), contados a partir do ato de convocação para comparecer à Sede do Conselho Tutelar de Marechal Thaumaturgo/AC, a fim de tomar posse na referida função, sob pena de renúncia ao mandato. ARTIGO 3º. O não comparecimento no prazo previsto gerará a exclusão do suplente faltoso, será convocado o candidato subsequente em lista de classificação de suplente do Conselho Tutelar. ARTIGO. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Marechal Thaumaturgo – AC, 03 de março de 2023. Cleudon da Silva França Presidente do CMDCA de Marechal Thaumaturgo Decreto de N°. 084/2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°168/2022 - Concessão de diária(s) - Raimundo Nonato Silva Bezerra Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13311 95 23 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 168 DE 14 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO SILVA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 04 (quatro) diárias ao Senhor Raimundo Nonato Silva Bezerra, portador do cartão CPF 669.485.502- 82, no cargo/função de Professor para viagem, custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao servidor no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, as comunidades ribeirinhas como Professor, em viagem de campo para confirma matriculas, coletas de documentação, atualização de quadro de lotação, preenchimento da ficha individual de servidores, coletar o ponto de servidores e orientar a equipe gestora, no ano letivo de 2022 nas escolas da área do rio amônia são elas: Hilda Siqueira, Thaumaturgo de Azevedo, Samuel Piyãko e Chave Cultura, de acordo com o MEM/SEMEC/AC/Nº 804/2022 de 08 de junho de 2022 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais) ser depositado na conta da caixa econômica federal de nº C/C 0803 00031298-7. Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois. José dos Santos Furtado Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°389/2024 -Conceder 08 diárias Raimundo Elson Cabral Nogueira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13870 26 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 389 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O(A) SENHOR(A) RAIMUNDO ELSON CABRAL NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 294/2020 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12943 16 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 294 de 18 de setembro de 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000103/2019 de 20 de dezembro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 6.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.02.08.244.0004.1.067-3.1.90.04.00.00.00.00- Contratação por Tempo Determinado 6.000,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.02.08.244.0004.2.031-3.1.90.04.00.00.00.00- Contratação por Tempo Determinado 2.300,00 08.02.08.244.0004.2.086-3.1.90.13.00.00.00.00- Obrigações Patronais 55,00 08.02.08.244.0004.2.086-3.3.90.30.00.00.00.00- Material de Consumo 500,00 08.02.08.244.0004.2.034-3.3.90.30.00.00.00.00- Material de Consumo 1.000,00 08.02.08.244.0004.2.086-3.3.90.36.00.00.00.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 250,00 08.02.08.244.0004.2.086-3.3.90.39.00.00.00.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 195,00 08.02.08.244.0004.2.031-3.3.90.39.00.00.00.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.000,00 08.02.08.244.0004.2.031-4.4.90.52.00.00.00.00- Equipamento e Material Permanente 700,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 18 de setembro de 2020 Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 008/2025 - ATA N°070 2025 - DOEAC N°14.030 ATA N°070 2025 - DOEAC N°14.030 Licitações Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14030 305 27 de maio de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 266/2021 - Conceder diárias ao Senhor Antônia Adriana Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13097 129 30 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 266 DE 28 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A SERVIDORA ANTÔNIA ADRIANA SOUZA DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 04 (quatro) diárias a Senhora Antônia Adriana Souza da Rocha, portadora do CPF de nº 810.881.672-68, sob a Matrícula de nº 2274, no cargo/função de Coordenadora Pedagógica para viagem e custeio de despesas com alimentação. Art. 2º - Art. 2º - Fica designado a Servidora, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede do município as comunidades ribeirinhas da Área do Rio Juruá II, para o recebimento das atividades não presenciais do 2° bloco do 1° bimestre, e entrega das atividades não presenciais do 1° bloco do 2° bimestre do ano letivo de 2021, nas escolas da área do Rio Juruá II, são elas Percília Gomes Barbosa, José Pinto Pereira, Antônio Rubens, São Raimundo, Padre Alberto Urban, e Ernestina Rodrigues Ferreira, de acordo com o MEM/SEMEC/AC/ N°0550/2021 de 28 de julho de 2021, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), a ser depositado na conta da Caixa Econômica 0803 00002306-7 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e um. Valdelio José do Nascimento Furtado Prefeito em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 090/2020 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12803 53 21 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 090 de 18 de maio de 2020 Abre crédito adicional – extraordinário – abertos no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre , no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000103/2020 de 30 de abril de 2020 . R E S O L V E: Art. 1º . Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 25.978,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 13.02 - Fundo Municipal de Saúde 13.02.10.122.0004.1.065-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 25.978,48 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 13.02 - Fundo Municipal de Saúde 13.02.10.301.0004.1.047-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 25.978,48 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 18 de maio de 2020 Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº001/2022 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO Licitações Pregão Eletrônico Suspensa/Cancelada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13232 64 24 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO ATA DE REALIZAÇÃO - DESERTA/CANCELADA PROCESSO ADM. N°09/2022 PROPOSTA N°001637/2019 e CONVÊNIO N°883640/2019/RP ******************************************** EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 01/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 09/03/2022 Horário: 10h00min de Brasília Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 23 de fevereiro de 2022. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°194/2023 - Conceder 08 diárias a Silvania Oliveira Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13580 148 25 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 194 DE 19 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A SENHORA SILVANIA OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 08 (Oito) diárias a Senhora Silvania Oliveira Lima, portador do cartão CPF 722.136.202-53, sob a Matrícula de nº 7140, no cargo/função de Técnico de Enfermagem, residente e domiciliado na Rua Jordão, s/n, Centro, –Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, para viagem e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo em viagem com a equipe de Profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) como Técnico de Enfermagem na realização de atendimentos odontológicos de enfermagem e vacinação de covid-19 e vacinação de rotina nas comunidades ribeirinhas pelo PSF Rosendo Rodrigues, Foz do Breu, Belfort, referente ao mês de julho de 2023, de acordo com o MEM/SEMSA/AC/N°999/2023 de 12 de julho de 2023, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 275,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Reais) a ser depositado na conta da caixa econômica federal de nº 0803 00032218-8. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e vinte e três. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas