ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO DE Nº 245 DE 10 DE MARÇO DE 2026

“Dispõe sobre a Exoneração da Gratificação da Função de Confiança FG – 2 e dá outras providências. ”

O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a(o) Senhor(a) Aecio Souza dos Santos, portador(a) do cartão CPF de nº 800.295.312-68, Matrícula nº 2494 cargo/função de Microscopista da Secretaria Municipal de Saúde a Função de Gratificação FG – 2 de acordo com a Seção V, Capítulo IV, Art. 10º da lei nº 221 de 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no átrio desta Municipalidade, revogado as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 10 (dez) dias do mês de março de 2026.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito