Legislação Municipal

Portaria nº0414/2026 Concessão de Licença Prêmio a Jose Antonio de Souza Silva

Portaria nº0416/2026 - Concessão de Licença Prêmio a José Francisco Costa da Silva

Decreto nº333/2026 - Exoneração de aposentadoria já aposentada Srª RAIMUNDA NONATA FERREIRA BATISTA

Decreto nº336/2026 - Nomeação dos Membros do Comitê Estratégico de Governança da Política Municipal de Alfabetização

Portaria nº0413/2026 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Moises Ennes Braga licença prêmio

Portaria nº0411/2026 - Concessão de Licença Prêmio a Maria Aldenisse da Silva Batista

Portaria nº0412/2026 - Concessão de Licença Prêmio a Antonio Cesar da Silva Bezerra

Decreto nº331/2026 - Exoneração a servidora já aposentada Srª ALZIRA MARTINS DA SILVA

Contrato nº455/2026 - XERIFE PRODUÇÕES LTDA - Inexigibilidade nº007/2026 - DOEAC nº14369

2° Termo de Homologação - Credenciamento nº021/2026 - DOEAC nº14369

Decreto nº332/2026 - Exoneração de aposentadoria já aposentado Srº FRANCISCO BRAZ RODRIGUES

2° Termo de Homologação - Credenciamento nº018/2026 - DOEAC nº14369

Portaria nº0410/2026 - Conceder Licença Prêmio à servidora Maria Angelita Batista Bezerra licença prêmio

Portaria nº0416/2026 - Concessão de Licença Prêmio a Maria Silvania Firmino do Nascimento

Portaria nº0414/2026 - Concessão de Licença Prêmio a Jose Antonio de Souza Silva

Decreto nº334/2026 - Exoneração de aposentadoria já aposentado Srº Agnaldo Sales Filho

Decreto nº335/2026 - Exoneração de aposentadoria já aposentada Srª ROSA LENI PEREIRA LEBRE

Republicado por Incorreção - Contrato N°450/2026 - Inexigibilidade N°008/2026

2ª Ata de Abertura de Sessão Pública - CHP N° 018/2026

2ª Ata de Abertura de Sessão Pública - CHP N°021/2026