Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº420/2026 - M A MARTINS DOS SANTOS - PP SRP Nº008/2026 Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14338 139 26 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 420/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA M A MARTINS DOS SANTOS, CNPJ: 08.599.845/0001-57, na forma abaixo: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n, Bairro São Francisco, na cidade de, Marechal Thaumaturgo-Ac, representado neste ato pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade nº 384961 SSP/AC e CPF nº 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa M A MARTINS DOS SANTOS, inscrita pelo CNPJ/MF 08.599.845/0001-57, com endereço na Rua Jose Ananias 2, 13 - Centro, Marechal Thaumaturgo - AC, tendo em vista o que consta no Processo nº 020/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 384/2023, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Presencial SRP n. 008/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS PASSÍVEIS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARECHAL THAUMATURGO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº426/2026 - AUTO POSTO MARECHAL LTDA - CHP N°015/2026 Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14338 148 26 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 426/2026 CHAMADA PUBLICA N° 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2026 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA AUTO POSTO MARECHAL LTDA, na forma abaixo: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n, Bairro São Francisco, na cidade de, Marechal Thaumaturgo-Ac, representado neste ato pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade nº 384961 SSP/AC e CPF nº 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a pessoa Jurídica AUTO POSTO MARECHAL LTDA, inscrita pelo CNPJ: 33.104.661/0001-16, com endereço Rua Rio Grande do Norte, 306, Cruzeiro do Sul – Ac, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 061/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.878/2024, Decreto Municipal nº 384/2023, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Chamada Pública nº 015/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AÇUDAGEM, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. (CONVÊNIO Nº 35/2026/SEAGRI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº425/2026 - TRIUNFO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - CHP N°015/2026 Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14338 146 26 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 425/2026 CHAMADA PUBLICA N° 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2026 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA TRIUNFO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, na forma abaixo: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n, Bairro São Francisco, na cidade de, Marechal Thaumaturgo-Ac, representado neste ato pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade nº 384961 SSP/AC e CPF nº 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a pessoa Jurídica TRIUNFO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, inscrita pelo CNPJ: 51.183.132/0001-37, com endereço Rua Rio Grande do Norte, 306, Cruzeiro do Sul – Ac, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 061/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.878/2024, Decreto Municipal nº 384/2023, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Chamada Pública nº 015/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AÇUDAGEM, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. (CONVÊNIO Nº 35/2026/SEAGRI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº005/2026 - TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE ARQUITETURA (ARQUITETO) Licitações Dispensa de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14312 240 21 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO PROCESSO ADM. N°343/2026 CONTRATADO: BM ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES CNPJ: 84.306.463/0001- 76 *************************************** EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 343/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA BM ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES, CNPJ: 52.537.819/0001-96, NA FORMA ABAIXO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001- 76, localizada na Rua Raimundo Margarida, S/n, Bairro São Francisco, nomunicípio de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa BM ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES, inscrita pelo CNPJ/MF 52.537.819/0001-96, com endereço na Rua Conquista nº 69, no município de Rio Branco, estado do Acre, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 033/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação nº 005/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE ARQUITETURA (ARQUITETO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO. Nas condições estabelecidas no Termo de Referência Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°015/2026 - Fornecimento e instalação de rede lógica Licitações Dispensa de Licitação Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de junho de 2026 Sec. Administração Data de Abertura 01/07/2026 Hora de Abertura 17:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de rede lógica, incluindo materiais e mão de obra, para a Secretaria Municipal de administração no prédio novo anexos da prefeitura municipal de Marechal Thaumaturgo , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2024@gmail.com , eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 01 a 06 de julho de 2026 , oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 01/06/2026, ou por e-mail: cpmlmth2024@gmail.com . Marechal Thaumaturgo-Ac, 30 de julho de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - CHP Nº014/2026 - Agenciamento de Viagens Homologação do resultado do procedimento de credenciamento nº 014/2026 destinado à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agenciamento de viagens. Licitações Termo de Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14337 178 25 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2026 No uso das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando os elementos constantes do Processo Administrativo em epígrafe, bem como os atos praticados pela Comissão de Contratação/Comissão Permanente de Credenciamento, que concluiu pela regularidade do procedimento e pelo atendimento integral das exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 14/2026, HOMOLOGO o resultado do presente procedimento de credenciamento, destinado ao: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E, QUANDO NECESSÁRIO, INTERNACIONAIS, BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E SEUS ÓRGÃOS INTEGRANTES Após análise da documentação apresentada e verificação do cumprimento das condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica previstas no instrumento convocatório, ficam CREDENCIADOS, sem exclusividade e em igualdade de condições, os seguintes interessados: ORDEM CREDENCIADO CNPJ ITENS 1º EVASTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA 01.444.287/0001-01 1, 2 O presente credenciamento possui natureza paralela e não excludente, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, não importando na formação de ordem classificatória, exclusividade ou garantia de contratação, permanecendo aberto ao ingresso de novos interessados durante todo o período de vigência do edital, desde que atendidos os requisitos nele estabelecidos. A contratação dos credenciados ocorrerá conforme a necessidade da Administração Pública, observando-se os critérios objetivos de distribuição da demanda previstos no Edital de Credenciamento, assegurados os princípios da isonomia, impessoalidade, transparência, eficiência e publicidade. Determino: I – a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial e demais meios oficiais de divulgação; II – a inclusão do(s) credenciado(s) no Cadastro Municipal de Prestadores Credenciados, quando houver; III – a convocação do(s) credenciado(s), sempre que houver demanda administrativa, para assinatura do respectivo Termo de Credenciamento, Contrato ou instrumento equivalente; IV – o prosseguimento dos demais atos necessários à execução do objeto. Publique-se. Marechal Thaumaturgo /AC, 21 de agosto de 2026. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Aviso de Suspensão do PREGÃO PRESENCIAL n° 014 -2026. O Agente de Contratação André Luiz Nobre da Silva, da Comissão Permanente Municipal de Licitação, designada pelo Decreto. N° 208, 20 DE JANEIRO DE 2026, publicado no diário oficial do Estado do Acre nº Nº 14.200, pagina 109, comunica aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL 014 -2026, cujo objeto é Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente Pedagógico Didático, para atender as necessidades das secretarias municipais de Marechal Thaumaturgo, justifica a suspensão do pregão presencial n° 014/2026 por motivo de um pedido de ESCLARECIMENTO DO TCE . O Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações na Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC, sito a Rua Raimundo Margarida – Centro, sala da Comissão de Licitação. Marechal Thaumaturgo – AC, 24 de agosto de 2026. Francisco Deles de Souza Junior Presidente da Comissão de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - CHP Nº015/2026 - Insumos para Serviços de Açudagem Homologação do resultado do procedimento de credenciamento nº 015/2026 para fornecimento de insumos visando a realização de serviços de açudagem. Licitações Termo de Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14337 179 25 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 No uso das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando os elementos constantes do Processo Administrativo em epígrafe, bem como os atos praticados pela Comissão de Contratação/Comissão Permanente de Credenciamento, que concluiu pela regularidade do procedimento e pelo atendimento integral das exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 15/2026, HOMOLOGO o resultado do presente procedimento de credenciamento, destinado ao: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AÇUDAGEM, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. (CONVÊNIO Nº 35/2026/SEAGRI) Após análise da documentação apresentada e verificação do cumprimento das condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica previstas no instrumento convocatório, ficam CREDENCIADOS, sem exclusividade e em igualdade de condições, os seguintes interessados: ORDEM CREDENCIADO CNPJ ITENS 1º UNIPEÇAS PARA TRATORES, IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO 08.140.288/0001-01 4 2º TRIUNFO MATERIAL DE CONZTRUÇÃO 51.183.132/0001-37 3 3º AUTO POSTO MARECHAL LTDA 33.104.661/0001-16 1, 2 O presente credenciamento possui natureza paralela e não excludente, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, não importando na formação de ordem classificatória, exclusividade ou garantia de contratação, permanecendo aberto ao ingresso de novos interessados durante todo o período de vigência do edital, desde que atendidos os requisitos nele estabelecidos. A contratação dos credenciados ocorrerá conforme a necessidade da Administração Pública, observando-se os critérios objetivos de distribuição da demanda previstos no Edital de Credenciamento, assegurados os princípios da isonomia, impessoalidade, transparência, eficiência e publicidade. Determino: I – a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial e demais meios oficiais de divulgação; II – a inclusão do(s) credenciado(s) no Cadastro Municipal de Prestadores Credenciados, quando houver; III – a convocação do(s) credenciado(s), sempre que houver demanda administrativa, para assinatura do respectivo Termo de Credenciamento, Contrato ou instrumento equivalente; IV – o prosseguimento dos demais atos necessários à execução do objeto. Publique-se. Marechal Thaumaturgo /AC, 21 de agosto de 2026. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 52/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2026 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 – Autorizar a contratação nos seguintes termos: Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de rede lógica, incluindo materiais e mão de obra, para a Secretaria Municipal de administração no prédio novo anexos da prefeitura municipal de Marechal Thaumaturgo. Empresa: A. B DE MATOS CNPJ: 54.174.369/0001-40 Valor total: R$ 65.045,00 (sessenta e cinco mil e quarenta e cinco reais) 02 - Autorizar o Empenho da (s) despesa (s) resultante (s) da presente contratação na seguinte dotação orçamentária: Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 200.066,49 07.001 - GABINETE DE ADMINISTRAÇÃO 200.066,49 2 - Gestão Pública Planejada e Transparente 200.066,49 4.122 - Administração / Administração Geral 200.066,49 2.012 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 200.066,49 30 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.00.0000.000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 171,50 Por fim, que seja encaminhado ao setor administrativo para elaboração da minuta de contrato. Marechal Thaumaturgo, 24 de Agosto de 2026 VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito de Marechal Thaumaturgo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - CHP Nº016/2026 - Insumos para Infraestrutura Viária Urbana e Rural Homologação do resultado do procedimento de credenciamento nº 016/2026 para fornecimento de insumos para manutenção e melhoria da infraestrutura viária urbana e rural. Licitações Termo de Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14337 179 25 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2026 No uso das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando os elementos constantes do Processo Administrativo em epígrafe, bem como os atos praticados pela Comissão de Contratação/Comissão Permanente de Credenciamento, que concluiu pela regularidade do procedimento e pelo atendimento integral das exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 16/2026, HOMOLOGO o resultado do presente procedimento de credenciamento, destinado ao: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS (ARAME RECOZIDO, GRAXAS, LONA PLÁSTICA, LUBRIFICANTE, VERGALHÃO) A SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, INCLUINDO REABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RAMAIS, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS, RECUPERAÇÃO DE PONTES, LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE INSUMOS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS. Após análise da documentação apresentada e verificação do cumprimento das condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica previstas no instrumento convocatório, ficam CREDENCIADOS, sem exclusividade e em igualdade de condições, os seguintes interessados: ORDEM CREDENCIADO CNPJ ITENS 1º J.R.P. DA SILVA LTDA 41.178.177/0001-60 5 2º M A MARTINS DOS SANTOS 08.599.845/0001-57 1, 2, 3, 4 O presente credenciamento possui natureza paralela e não excludente, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, não importando na formação de ordem classificatória, exclusividade ou garantia de contratação, permanecendo aberto ao ingresso de novos interessados durante todo o período de vigência do edital, desde que atendidos os requisitos nele estabelecidos. A contratação dos credenciados ocorrerá conforme a necessidade da Administração Pública, observando-se os critérios objetivos de distribuição da demanda previstos no Edital de Credenciamento, assegurados os princípios da isonomia, impessoalidade, transparência, eficiência e publicidade. Determino: I – a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial e demais meios oficiais de divulgação; II – a inclusão do(s) credenciado(s) no Cadastro Municipal de Prestadores Credenciados, quando houver; III – a convocação do(s) credenciado(s), sempre que houver demanda administrativa, para assinatura do respectivo Termo de Credenciamento, Contrato ou instrumento equivalente; IV – o prosseguimento dos demais atos necessários à execução do objeto. Publique-se. Marechal Thaumaturgo /AC, 21 de agosto de 2026. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão - PP SRP N°014/2026 - DOEAC N°14337 Licitações Aviso de Suspensão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14337 180 25 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Aviso de Suspensão do PREGÃO PRESENCIAL n° 014 -2026. O Agente de Contratação André Luiz Nobre da Silva, da Comissão Permanente Municipal de Licitação, designada pelo Decreto. N° 208, 20 DE JANEIRO DE 2026, publicado no diário oficial do Estado do Acre nº Nº 14.200, pagina 109, comunica aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL 014 -2026, cujo objeto é Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente Pedagógico Didático, para atender as necessidades das secretarias municipais de Marechal Thaumaturgo, justifica a suspensão do pregão presencial n° 014/2026 por motivo de um pedido de ESCLARECIMENTO DO TCE . O Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações na Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC, sito a Rua Raimundo Margarida – Centro, sala da Comissão de Licitação. Marechal Thaumaturgo – AC, 24 de agosto de 2026. Francisco Deles de Souza Junior Presidente da Comissão de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - DL Nº017/2026 - Produtos e Equipamentos - Sec. de Saúde Autorização e ratificação de contratação por Dispensa de Licitação nº 017/2026 da empresa Meditorres Distribuidora Hospitalar para fornecimento de produtos e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Termo de Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14337 180 25 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 – Autorizar a contratação nos seguintes termos: Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objetivo: Contratação de empresa para fornecimento de produtos e equipamentos destinados a atender as necessidades dos serviços dispostos pela Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: MEDITORRES DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, CNPJ: 37.430.319/0001-67. Valor total: R$ 53.291,85 (cinquenta e três mil duzentos e noventa e um mil e oitenta e cinco centavos) Autorizar o Empenho das despesas resultantes da presente contratação na seguinte dotação orçamentária: Entidade: 1 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MARECHAL THAUMATURGO 15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 15.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11 – Atenção a Saúde primaria com qualidade 10.301 – Saúde / Atenção Básica 2.078 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AOS SERVIÇOS DE APS 16- 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 2.080 – MANUTENÇÃO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE- APS/CUSTEIO 27- 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de consumo 27- 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de consumo Por fim, que seja encaminhado ao setor administrativo para elaboração da minuta de contrato. Marechal Thaumaturgo, 24 de Agosto de 2026 Valdélio Jose do Nascimento Furtado Prefeito de Marechal Thaumaturgo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº017/2026 - Produtos e Equipamentos - Sec. de Saúde Fornecimento de produtos e equipamentos destinados a atender as necessidades dos serviços dispostos pela Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Dispensa de Licitação Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14337 180 25 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 – Autorizar a contratação nos seguintes termos: Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objetivo: Contratação de empresa para fornecimento de produtos e equipamentos destinados a atender as necessidades dos serviços dispostos pela Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: MEDITORRES DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, CNPJ: 37.430.319/0001-67. Valor total: R$ 53.291,85 (cinquenta e três mil duzentos e noventa e um mil e oitenta e cinco centavos) Autorizar o Empenho das despesas resultantes da presente contratação na seguinte dotação orçamentária: Entidade: 1 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MARECHAL THAUMATURGO 15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 15.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11 – Atenção a Saúde primaria com qualidade 10.301 – Saúde / Atenção Básica 2.078 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AOS SERVIÇOS DE APS 16- 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 2.080 – MANUTENÇÃO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE- APS/CUSTEIO 27- 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de consumo 27-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de consumo Por fim, que seja encaminhado ao setor administrativo para elaboração da minuta de contrato. Marechal Thaumaturgo, 24 de Agosto de 2026 Valdélio Jose do Nascimento Furtado Prefeito de Marechal Thaumaturgo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - DL Nº015/2026 - Fornecimento e instalação de rede lógica, incluindo materiais e mão de obra Licitações Termo de Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14337 180 25 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 52/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2026 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 – Autorizar a contratação nos seguintes termos: Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de rede lógica, incluindo materiais e mão de obra, para a Secretaria Municipal de administração no prédio novo anexos da prefeitura municipal de Marechal Thaumaturgo. Empresa: A. B DE MATOS CNPJ: 54.174.369/0001-40 Valor total: R$ 65.045,00 (sessenta e cinco mil e quarenta e cinco reais) 02 - Autorizar o Empenho da (s) despesa (s) resultante (s) da presente contratação na seguinte dotação orçamentária: Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 200.066,49 07.001 - GABINETE DE ADMINISTRAÇÃO 200.066,49 2 - Gestão Pública Planejada e Transparente 200.066,49 4.122 - Administração / Administração Geral 200.066,49 2.012 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 200.066,49 30 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.00.0000.000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 171,50 Por fim, que seja encaminhado ao setor administrativo para elaboração da minuta de contrato. Marechal Thaumaturgo, 24 de Agosto de 2026 VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito de Marechal Thaumaturgo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - DL Nº019/2026 - Kits de Higiene Bucal Autorização de contratação por Dispensa de Licitação nº 019/2026 da empresa F. L. de Oliveira Ltda para aquisição de kits de higiene bucal. Licitações Termo de Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14337 180 25 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2026 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 – Autorizar a contratação nos seguintes termos: Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de kits de higiene bucal, compostos por escovas dentais e cremes dentais, destinados ao uso durante atividades práticas de escovação e à distribuição entre os alunos atendidos pela equipe de Saúde Bucal, em parceria com o Programa Saúde na Escola (PSE), a ação será realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, em colaboração com a Secretaria Municipal de Educação de Marechal Thaumaturgo. Empresa: F. L DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 32.643.122/0001-92 Valor total: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). 02 - Autorizar o Empenho da (s) despesa (s) resultante (s) da presente contratação na seguinte dotação orçamentária: Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MARECHAL THAUMATURGO 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 15.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11 - Atenção a Saúde Primária com Qualidade 10.301 - Saúde / Atenção Básica 2.078 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AOS SERVIÇOS DE APS 16 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600.42.3110.000000 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS-RECURSOS DO SUS/FNS-UNIÃO 2.080 - MANUTENÇÃO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-APS/CUSTEIO 27 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.41.1002.000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS --FMS/ASPS 27 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Por fim, que seja encaminhado ao setor administrativo para elaboração da minuta de contrato. Marechal Thaumaturgo, 24 de Agosto de 2026 VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito de Marechal Thaumaturgo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Dispensa de Licitação - Serviços de Vigilância Desarmada CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 24 de julho de 2025 Sec. Administração Data de Abertura 29/07/2025 Hora de Abertura 17:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO , por meio da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o art. 75, § 3o, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA , conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 24 a 29 de julho de 2026, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 29/07/2025 , ou por e-mail: cpmlmth2024@gmail.com . Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2024@gmail.com , ou ainda no Site https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/. Marechal Thaumaturgo-Ac, 24 de julho de 2025. Nagienia Maria Pinheiro Bezerra Secretário Municipal de Adiministração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°/2026 - Construção de Banheiro na Escola Chave da Cultura - Aldeia Novo Destino Licitações Dispensa de Licitação Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 6 de agosto de 2026 Data de Abertura 12/08/2026 Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADM. Nº/2026 ************************************************* AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de Educação em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal no 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NA ESCOLA CHAVE DA CULTURA- ALDEIA NOVO DESTINO , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpc.marechalthaumaturgo@gmail.com , eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 07 a 12 de agosto de 2026, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 12/08/2026, ou por e-mail: cpc.marechalthaumaturgo@gmail.com . Marechal Thaumaturgo-Ac, 06 de agosto de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº019/2026 kits de higiene bucal, compostos por escovas dentais e cremes dentais kits de higiene bucal, compostos por escovas dentais e cremes dentais, destinados ao uso durante atividades práticas de escovação e à distribuição entre os alunos atendidos pela equipe de Saúde Bucal, em parceria com o Programa Saúde na Escola (PSE), a ação será realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, em colaboração com a Secretaria Municipal de Educação. Licitações Dispensa de Licitação Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 20 de julho de 2026 Sec. Saúde Data de Abertura 24/07/2026 Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO ADM. Nº/2026 ************************************************* EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, por meio da Secretaria Municipal de saúde, em conformidade com o art. 75, § 3o, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público que pretende realizar Aquisição de kits de higiene bucal, compostos por escovas dentais e cremes dentais, destinados ao uso durante atividades práticas de escovação e à distribuição entre os alunos atendidos pela equipe de Saúde Bucal, em parceria com o Programa Saúde na Escola (PSE), a ação será realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, em colaboração com a Secretaria Municipal de Educação de Marechal Thaumaturgo, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 20 a 24 de julho de 2026, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 24/07/2026, ou por e-mail: cpmlmth2024@gmail.com . Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2024@gmail.com , ou ainda no Site https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/.. Marechal Thaumaturgo-Ac, 20 de julho de 2026. Maricelson Barreto Firmino Secretaria Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº399/2026 - INFOR JURUA LTDA - PP nº 032/2025 Registro de preços para aquisição de material permanente (Fogão industrial, Liquidificador industrial e Mesa plástica) para a Prefeitura de Marechal Thaumaturgo. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14331 205 18 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 399/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA INFOR JURUA LTDA, CNPJ: 37.837.041/0001-47, na forma abaixo: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo (Prefeito Valdélio Furtado). CONTRATADA: INFOR JURUA LTDA, CNPJ/MF 37.837.041/0001-47, com endereço na Rua Djalma Dutra nº 511, Cruzeiro do Sul/AC. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA V. UNT V. TOTAL 15. Fogão 5 bocas, industrial sem forno UND 2 VENANCIO/ACF3305 R$ 2.590,00 R$ 5.180,00 25 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, 6 litros copo em inox... UND 2 SPDU/SPL-050W R$ 1.625,00 R$ 3.250,00 50 Mesa plástica quadrada 70x70x70,5 cm UNID 10 TRAMONTINA R$ 146,00 R$ 1.460,00 NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS R$ 9.890,00 VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO TOTAL: R$ 9.890,00 (NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS). DOTAÇÃO: Secretaria de Assistência Social (Recursos FNAS/FEAS). [Nota: Cláusulas de pagamento, reajuste e sanções idênticas aos termos precedentes]. FORO: Marechal Thaumaturgo. Assinado em 17 de junho de 2026. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito Municipal. Contratante. INFOR JURUA LTDA. CNPJ: 37.837.041/0001-47. Contratado. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°014/2026 - Material de Expediente Pedagógico Licitações Pregão Presencial Suspensão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 6 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO PROCESSO ADM N° 060/2026 **************************************** EDITAL RETIFICADO EDITAL 2ª RETIFICAÇÃO AVISO RETIFICADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 21/08/2026. Horário: 08h00hrs – Horário local Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente Pedagógico Didático, para atender as necessidades das secretarias municipais de Marechal Thaumaturgo. OBS: Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda eletronicamente através do e-mail cpmlmth2024@gmail.com ou ainda pelos sites https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Marechal Thaumaturgo–AC, 06 de agosto de 2026. Francisco Deles de Souza Júnior Presidente da Comissão de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão - PP SRP N°014/2026 Material de Expediente Pedagógico Licitações Aviso de Suspensão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 24 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Aviso de Suspensão do PREGÃO PRESENCIAL n° 014 -2026. O Agente de Contratação André Luiz Nobre da Silva, da Comissão Permanente Municipal de Licitação, designada pelo Decreto. N° 208, 20 DE JANEIRO DE 2026, publicado no diário oficial do Estado do Acre no No 14.200, pagina 109, comunica aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL 014 -2026, cujo objeto é Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente Pedagógico Didático, para atender as necessidades das secretarias municipais de Marechal Thaumaturgo, justifica a suspensão do pregão presencial n° 014/2026 por motivo de um pedido de ESCLARECIMENTO DO TCE . O Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações na Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC, sito a Rua Raimundo Margarida – Centro, sala da Comissão de Licitação. Marechal Thaumaturgo – AC, 24 de agosto de 2026. Francisco Deles de Souza Junior Presidente da Comissão de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº421/2026 - Antonia Lima Ferreira - CHP Nº007/2026 Aquisição de produtos da agricultura familiar indígena para fortalecer a merenda escolar dos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, com a pessoa física Antonia Lima Ferreira. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14335 57 24 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 421/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A PESSOA FÍSICA ANTONIA LIMA FERREIRA, NA FORMA ABAIXO: O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a pessoa física ANTONIA LIMA FERREIRA, inscrito no CPF 028.929.042-26, residente na Aldeia São Francisco, Zona Rural do Município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre, denominado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 028/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal 384/2023, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Chamada Pública nº 007/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, DA AGRICULTURA FAMILIAR INDIGENA PARA FORTALECER A MERENDA ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2026, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 007/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA: O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito na Cláusula Quarta deste Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. CLÁUSULA QUARTA: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 3.229,50 (TRES MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); a) O recebimento das mercadorias dar-se-á mediante apresentação do Termo de Recebimento e das Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsável pela alimentação no local de entrega, consoante anexo deste Contrato. b) O preço de aquisição é o preço pago ao fornecedor da agricultura familiar e no cálculo do preço já devem estar incluídas as despesas com frete, recursos humanos e materiais, assim como com os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato. CHAMADA PÚBLICA 007/2026 PREÇO DE AQUISIÇÃO ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT. V. UNIT V. TOTAL 1 Arroz doce - Deverá ser entregue pronto para consumo, livres de substancias, Unidade de fornecimento garrafa térmica. Litros 35 R$ 8,20 R$ 287,00 2 Arroz regional – Tipo comum, torrado em condições adequadas, para o consumo com ausência de sujidades, parasitas e larvas, em unidade de fornecimento Pct C/1kg. Quilos 16 R$ 6,50 R$ 104,00 3 Banana pequena – deverão está inteira, limpas, despalmadas em caixa plástica hortifrúti organizadora ou de madeira, ter tamanho de médio a grande. Não será aceito produto queimado pelo sol, amassado ou com grau de maturação que impeça o consumo. Quilos 35 R$ 4,50 R$ 157,50 4 Banana grande - Deverão ser entregues cozidas, limpas, cortadas em cubos e livres de substancias, Unidade de fornecimento sacos plásticos contendo de 2 kg. Quilos 20 R$ 6,50 R$ 130,00 5 Tubérculos (inhame, batata doce, dali-dali)- Deverão ser entregues cozidas, limpa e livres de substancias, Unidade de fornecimento sacos plásticos contendo de 1 a 2 kg. Quilos 15 R$ 7,00 R$ 105,00 6 Cheiro verde (cebolinha de palha, coentro e chicória) – Deve ter condições adequadas, para o consumo com ausência de sujidades, parasitas e larvas unidade de fornecimento maço. Maço 10 R$ 5,00 R$ 50,00 7 Couve tronchuda portuguesa - Deve ter condições adequadas, para o consumo com ausência de sujidades, parasitas e larvas unidade de fornecimento maço com no mínimo 4 folhas. Maço 16 R$ 5,00 R$ 80,00 9 Cuscuz - Deverá ser entregue pronta para consumo, limpa e livres de substancias, Unidade de fornecimento sacos plásticos contendo fatias de 1 kg. Quilos 4 R$ 10,00 R$ 40,00 10 Chá - Deverá ser entregue pronto para consumo, quentinho, limpo e livres de substancias, Unidade de fornecimento garrafa térmica contendo de 3 a 4 litros. Litros 40 R$ 5,50 R$ 220,00 12 Frango caipira - Deverá ser de primeira qualidade, ter peso médio de 1/5 a 2 kg, deverá ser entregue congelado em caixas térmicas. Quilos 13 R$ 35,00 R$ 455,00 13 Jerimum - In Natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas, para o consumo com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Quilos 10 R$ 4,75 R$ 47,50 14 Mandioca – Deverá ser de boa qualidade de preferência se for amarelinha, frescas, inteiras e livres de substancias terrosas. Deverá ser entregue em sacos contendo o peso solicitado. Quilos 15 R$ 5,50 R$ 82,50 15 Melancia, In Natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas, para o consumo com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Quilos 30 R$ 5,50 R$ 165,00 16 Mingau bani mutxa - Deverá ser entregue pronto para consumo, limpo e livres de substancias e quente unidade de fornecimento garrafa térmica contendo de plásticos contendo 4 a 6 litros. Litros 35 R$ 5,00 R$ 175,00 17 Mungunzá - Deverá ser entregue pronto para consumo, limpo e livres de substancias. Litros 10 R$ 10,00 R$ 100,00 18 Pato - Deverá ser de primeira qualidade, ter peso médio de 2 a 3 kg, deverá ser entregue congelado em caixas térmicas. Quilos 10 R$ 40,00 R$ 400,00 19 Peixe de água doce - Deverá ser entregue pronto para o consumo livres de substancias. Quilos 6 R$ 28,00 R$ 168,00 20 Pimenta de cheiro - tipo de cheiro, unidade de fornecimento 1 Kg Quilos 3 R$ 10,50 R$ 31,50 21 Poupa de fruta congelada, In Natura, sabor natural de cupuaçu, unidade de fornecimento Pct C/ 1 KG congelada. Quilos 7 R$ 10,50 R$ 73,50 22 Tapioca pronta – Deverá ser de boa qualidade, fresca, limpa e livre de substancias ou qualquer outra substancias. Não será aceito produto que apresentarem indícios de que não seja possível consumir (sujo ou azedo). Deverá ser entregue em embalagem plásticas com peso médio unitário entre 150 a 200g. Quilos 12 R$ 11,50 R$ 138,00 23 Vinhos (Açai, Buriti e patoá) - In Natura, sabor natural de açaí, unidade de fornecimento Pct C/ 1 KG. Litros 20 R$ 11,00 R$ 220,00 TRES MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS R$ 3.229,50 CLÁUSULA QUINTA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 09.001 - GABINETE ADMINISTRATIVO DA SEMEC 6 - Educação Inclusiva de Qualidade 12.306 - Educação / Alimentação e Nutrição 2.014 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 48 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.552.00.0000.000000 - TRANSF RECURSOS DO FNDE – PNAE 2.015 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NO ENSINO INFANTIL 49 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.552.00.0000.000000 - TRANSF RECURSOS DO FNDE – PNAE CLÁUSULA SEXTA: O CONTRATANTE, após receber os documentos descritos na Cláusula Quarta, alínea “a”, e após a tramitação do processo para instrução e liquidação, efetuará o seu pagamento no valor correspondente às entregas do mês anterior. CLÁUSULA SÉTIMA: O CONTRATANTE que não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do CONTRATADO, está sujeito a pagamento de multa de 2%, mais juros de 0,1% ao dia, sobre o valor da parcela vencida. CLÁUSULA OITAVA: O CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo estabelecido no §7º do artigo 57 da Resolução do FNDE que dispõe sobre o PNAE as cópias das Notas Fiscais de Compra, os Termos de Recebimento e Aceitabilidade, apresentados nas prestações de contas, bem como o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e documentos anexos, estando à disposição para comprovação. CLÁUSULA NINTH (NONA): É de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO o ressarcimento de danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à fiscalização. CLÁUSULA DÉCIMA: O CONTRATANTE em razão da supremacia do interesse público sobre os interesses particulares poderá: Modificar unilateralmente o contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitando os direitos do CONTRATADO; Rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infração contratual ou inaptidão do CONTRATADO; Fiscalizar a execução do contrato; Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; Sempre que o CONTRATANTE alterar ou rescindir o contrato sem restar caracterizada culpa do CONTRATADO, deverá respeitar o equilíbrio econômico-financeiro, garantindo-lhe o aumento da remuneração respectiva ou a indenização por despesas já realizadas. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada judicialmente. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: A fiscalização do presente contrato ficará a cargo do respectivo fiscal de contrato, da Entidade Executora, do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e outras entidades designadas pelo contratante ou pela legislação. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Este Contrato poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as suas condições essenciais. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: As comunicações com origem neste contrato deverão ser formais e expressas, por meio de carta, que somente terá validade se enviada mediante registro de recebimento ou por fax, transmitido pelas partes. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: Este Contrato, desde que observada à formalização preliminar à sua efetivação, por carta, consoante Cláusula Décima Quarta, poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos: a) por acordo entre as partes; b) pela inobservância de qualquer de suas condições; c) por quaisquer dos motivos previstos em lei. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado ou até o final do exercício financeiro. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: É competente o Foro da Comarca de Marechal Thaumaturgo/AC, para dirimir qualquer controvérsia que se originar deste contrato. E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. Marechal Thaumaturgo/Ac, 21 de agosto de 2026. VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal Contratante ANTONIA LIMA FERREIRA CPF 028.929.042-26 Contratado TESTEMUNHAS: 1-______________________________________ CPF: ________________________ 2-______________________________________ CPF: ________________________ Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar