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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2024 Prorrogação do prazo de vigência de contrato de fornecimento com a empresa L.A.V DA CUNHA LTDA por mais 12 meses. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14219 78 10 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, E A PESSOA JURÍDICA: L.A.V DA CUNHA LTDA, NOS TERMOS ABAIXO: O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a pessoa jurídica L.A.V DA CUNHA LTDA, inscrito no CNPJ: 05.441.145/0001-41, com endereço na Av. Boulevard Thaumaturgo, nº 557, centro de Cruzeiro do Sul-Ac denominado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 049/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal 384/2023, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual decorrente do Pregão Presencial nº 010/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 309/2024 por mais 12 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. 2. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fonte de Recurso: RP/FUNDEB/FNDE Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Fonte de Recurso: RP Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Fonte de Recurso: RP/FNAS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO Fonte de Recurso: RP Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Fonte de Recurso: RP Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Fonte de Recurso: RP Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 SEC. MUNIC. DE GOVERNO MUNICIPAL Fonte de Recurso: RP Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. 5. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO 5.1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021. Marechal Thaumaturgo/Ac, 30 de dezembro de 2025. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal Contratante L.A.V DA CUNHA LTDA CNPJ: 05.441.145/0001-41 Contratado TESTEMUNHAS 1-__________________________________________ – CPF: ________________________ 2-__________________________________________ – CPF: ________________________ Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°/2026 Manutenção preventiva e corretiva para computadores, redes e impressoras Suporte de manutenção preventiva e corretiva para computadores, redes e impressoras Licitações Dispensa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14219 64 10 de março de 2026 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO ADM. N°/2026 ****************************************** EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de assistência social em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SUPORTE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, PARA OS COMPUTADORES, REDES E IMPRESSORAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL THAUMATURGO ACRE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2024@gmail.com , eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 09 a 12 de março de 2026, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 12/03/2026, ou por e-mail: cpmlmth2024@gmail.com . Marechal Thaumaturgo-Ac, 06 de março de 2026. Maricelson Barreto Firmino Secretaria Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo do Contrato nº496/2025 Fornecimento de gêneros alimentícios Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14219 66 10 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO – LEI Nº 14�133/21 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 496/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, E A PESSOA JURÍDICA: FLORA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA, NOS TERMOS ABAIXO: O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº� 84�306�463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr� VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703�049�552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a pessoa jurídica FLORA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA, inscrito no CNPJ: 10�723�841/0001-80, com endereço na Rua Beira Rio Jurua, Centro, no município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre, denominado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 074/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14�133/2021, Decreto Municipal 384/2023, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual decorrente do Pregão Presencial nº 018/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 496/2025 por mais 12 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. 2. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2�1� As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: ENTIDADE: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO RECURSO: 0501 – OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS DETALHAMENTO: 0 – SEM DETALHAMENTO DAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS ÓRGÃO: SECRETÁRIA DE GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 01 GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO PROJ�/ATIV� 2�003 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE GOVERNO 16 3�3�90�39�00�00�00�00 0501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICA ENTIDADE: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO RECURSO: 0500 – OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS DETALHAMENTO: 0 – SEM DETALHAMENTO DAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS ÓRGÃO: 06 SECRETÁRIA MUNIC� ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJ�/ATIV� 2�010 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 26 3�3�90�39�00�00�00�00 0500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICA ENTIDADE: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO RECURSO: 0501 – OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS DETALHAMENTO: 0 – SEM DETALHAMENTO DAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS ÓRGÃO: 09 SECRETÁRIA MUNIC� DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO UNIDADE: 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO PROJ�/ATIV� 2�007 MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULOS DO MUNICIPISECRETÁRIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMOO 304 3�3�90�39�00�00�00�00 0501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICA ENTIDADE: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO RECURSO: 0540 – TRANSFERENCIA DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS DETALHAMENTO: 21 – EDUCAÇÃO – FUNDEB – OUTROS ÓRGÃO: 07 SECRETÁRIA MUNIC� DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE: 01 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROJ�/ATIV� 2�070 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 75 3�3�90�39�00�00�00�00 0540 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICA ENTIDADE: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO RECURSO: 0501 – OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS DETALHAMENTO: 0 – SEM DETALHAMENTO DAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS ÓRGÃO: 11 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA UNIDADE: 01 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA PROJ�/ATIV� 2�009 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA 362 3�3�90�39�00�00�00�00 0501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICA ENTIDADE: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO RECURSO: 0501 – OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS DETALHAMENTO: 0 – SEM DETALHAMENTO DAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS ÓRGÃO: 10 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA UNIDADE: 01 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA PROJ�/ATIV� 2�008 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE 324 3�3�90�39�00�00�00�00 0501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICA ENTIDADE: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO RECURSO: 0501 – OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS DETALHAMENTO: 0 – SEM DETALHAMENTO DAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS ÓRGÃO: 08 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 01 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJ�/ATIV� 2�006 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 198 3�3�90�39�00�00�00�00 0501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICA 3�2� A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento� CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO 4�1� Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. 5. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO 5.1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei nº 14�133/2021� Marechal Thaumaturgo/Ac, 30 de dezembro de 2025� VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal Contratante FLORA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 10�723�841/0001-80 Contratado TESTEMUNHAS 1-__________________________________________ – CPF: ________________________ 2-__________________________________________ – CPF: ________________________ Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP N°002/2026 Implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade novo horizonte Implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade novo horizonte - convenio N°943481/2023 Licitações Concorrência Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 24 de fevereiro de 2026 Data de Abertura 17/03/2026 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Aviso de ratificação e prorrogação do prazo de abertura de licitação CONCORRENCIA PRESENCIAL 02 -2026. A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC através de sua Comissão Permanente Municipal de Licitação – CPML comunica aos interessados que a CONCORRENCIA PRESENCIAL 02 -2026 cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade novo horizonte, convenio no 943481/2023, publicado no Diário Oficial do Oficial Estado no 14.211 Pág.125, portal da transparência do município, ambos do dia 25 de fevereiro de 2026, fica prorrogada a data de sua abertura para o dia 26/03/2026 às 14h00min , Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda eletronicamente através do e-mail cpmlmth2024@gmail.com ou ainda pelos sites https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Os demais atos do presente edital permanecem inalterados. Marechal Thaumaturgo–AC, 10 de março de 2026. Francisco Deles de Souza Junior Presidente da Comissão de Contratação ------------------------------------------------ Aviso de Licitação CONCORRENCIA PRESENCIAL nº02/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 17/03/2026 Horário: 08h00hrs – Horário local Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N Objeto: contratação de empresa de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade novo horizonte, convenio nº943481/2023, no município de marechal thaumaturgo/ac. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 24 de fevereiro de 2026.. Francisco Deles de Souza júnior Presidente da Comissão de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DA ATA Nº009/2026 - O F DE MELO LTDA Medicamentos Controlados Licitações Extrato de Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14219 69 10 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025 O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº� 84�306�463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr� VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703�049�552-72, e a empresa O F DE MELO LTDA, CNPJ: 04.015.438/0001-02, com endereço na Rua Benjamin Constant 113 anexo 02 – CZS, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2025, processo administrativo n.º 134/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14�133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n�º 11�462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL THAUMATURGO [.............................................] Páginas_69-71 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo Aditivo do Contrato nº 035/2024 Prorrogação de prazo contratual por 12 meses para fornecimento de gêneros alimentícios (J. R. P Da Silva Ltda). Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14219 65 10 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA, J. R. P DA SILVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.178.177/0001-60, NA FORMA ABAIXO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida s/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a Empresa, J. R. P DA SILVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.178.177/0001-60, situada na Rua 05 de Novembro – Centro – Marechal Thaumaturgo-Ac, ajustam o presente Termo Aditivo do contrato nº 035/2024 decorrente do Pregão Presencial nº 040/2023, cujo objeto é: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, homologado pela autoridade competente, realizado nos termos e fundamento na Lei nº 8.666, de 1993; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014; Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais que se regerá pela seguinte cláusula: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO: O prazo de vigência contratual será prorrogado pelo período de 12 (doze meses), contados a partir de 04/03/2026. Marechal Thaumaturgo Acre, 04 de março de 2026. VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO - Prefeito Municipal - CONTRATANTE J. R. P DA SILVA LTDA - CONTRATADO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº014/2026 AQ PHARMA LABORATÓRIO DE MANIPULAÇÃO LTDA Registro de preços para fornecimento de medicamentos controlados (AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO). Licitações Ata de Registro de Preços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14220 271 11 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025 O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO... resolve registrar os preços da empresa AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA, CNPJ: 04.767.168/0001-88... ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QNT V. UNT V. TOTAL 20 CLOBAZAM 10 MG COMPRIMIDO 2.000 R$ 0,95 R$ 1.900,00 65 PROGESTERONA 200 MG CAPSULA 2.000 R$ 2,00 R$ 4.000,00 VALOR TOTAL: R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais). Marechal Thaumaturgo/AC, 12 de fevereiro de 2026. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ofício Nº 015/2025 - Prorrogação de Requisição de Servidor Prorrogação de requisição do servidor municipal Rosenir Elias dos Santos para o Juízo Eleitoral. Licitações Ofício Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14220 266 11 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon OFÍCIO Nº 015/2025 – GAB/PMMT Marechal Thaumaturgo/AC, 27 de janeiro de 2025 À Sua Excelência Dra. Rosilene de Santana Souza Juíza Eleitoral da 4ª Zona Assunto: Prorrogação de requisição de servidor – Rosenir Elias dos Santos Excelentíssima Senhora Juíza, Cumprimentando-a cordialmente, acuso o recebimento do ofício referente à prorrogação da requisição do servidor municipal Rosenir Elias dos Santos, inscrito no CPF nº 956.461.322-15, para continuidade de suas atividades junto a esse Juízo Eleitoral. Informo que, atendendo à solicitação de Vossa Excelência, esta Prefeitura autoriza a prorrogação da referida requisição pelo período de 01 de janeiro de 2026 à 01 de janeiro de 2027, nos termos do §1º do art. 2º da Lei nº 6.999/82 e do art. 365 do Código Eleitoral, que estabelecem a prioridade e obrigatoriedade do serviço eleitoral bem como a previsão específica na Resolução TSE nº23.523/2017 que versa sobre a requisição de servidores públicos pela justiça eleitoral. Reiteramos nosso compromisso institucional de colaborar com a Justiça Eleitoral no que for necessário para o bom andamento dos trabalhos e asseguramos a disposição desta administração em manter a cooperação entre os poderes. Atenciosamente, VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo – AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DA ATA Nº010/2026 - L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Medicamentos Controlados Licitações Extrato de Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14219 71 10 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025 O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº� 84�306�463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr� VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703�049�552-72, e a empresa L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 35.250.918/0001-73, com endereço na Rua Antônio Marcelo 207, sala 01, Francisco Barreto – PR, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2025, processo administrativo n.º 134/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL THAUMATURGO [.............................................] Páginas_71-73 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo Aditivo do Contrato nº 037/2024 Fornecimento de gêneros alimentícios Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14219 66 10 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA, SARAH & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 84�320�076/0001-94, NA FORMA ABAIXO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº� 84�306�463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida s/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr� VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703�049�552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a Empresa, SARAH & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 84�320�076/0001-94, situada na Rua 05 de Novembro – Centro – Marechal Thaumaturgo-Ac, ajustam o presente Termo Aditivo do contrato nº 037/2024 decorrente do Pregão Presencial nº 040/2023, cujo objeto é: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, homologado pela autoridade competente, realizado nos termos e fundamento na Lei nº 8.666, de 1993; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014; Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais que se regerá pela seguinte cláusula: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO: O prazo de vigência contratual será prorrogado pelo período de 12 (doze meses), contados a partir de 07/03/2026� E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente Termo Aditivo de Contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, mantidas todas as demais condições da avença original aqui não modif icadas, na presença das testemunhas abaixo. Marechal Thaumaturgo Acre, 07 de março de 2026� VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal CONTRATANTE SARAH & CIA LTDA CNPJ Nº 84�320�076/0001-94 CONTRATADO TESTEMUNHAS: 1.ª_______________________________________ CPF 2.ª_______________________________________ CPF Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo Aditivo do Contrato nº 036/2024 Prorrogação de prazo contratual por 12 meses para fornecimento de gêneros alimentícios (D. B. DA SILVA – ME). Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14219 65 10 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA, D. B. DA SILVA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 32.345.025/0001-13, NA FORMA ABAIXO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida s/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a Empresa, D. B. DA SILVA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 32.345.025/0001-13, situada na Rua 05 de Novembro – Centro – Marechal Thaumaturgo-Ac, ajustam o presente Termo Aditivo do contrato nº 036/2024 decorrente do Pregão Presencial nº 040/2023, cujo objeto é: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, homologado pela autoridade competente, realizado nos termos e fundamento na Lei nº 8.666, de 1993; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014; Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais que se regerá pela seguinte cláusula: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO: O prazo de vigência contratual será prorrogado pelo período de 12 (doze meses), contados a partir de 07/03/2026. Marechal Thaumaturgo Acre, 07 de março de 2026. VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO - Prefeito Municipal - CONTRATANTE D. B. DA SILVA – ME - CONTRATADO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo Aditivo do Contrato nº031/2024 Fornecimento de material de construção e ferramentas Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14219 64 10 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA, LEIDSVANE SILVA DE LIMA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.496.578/0001-03, NA FORMA ABAIXO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida s/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a Empresa, LEIDSVANE SILVA DE LIMA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.496.578/0001-03, situada na Rua Travessa José Ananias, s/n, Centro do Município de Marechal Thaumaturgo-Ac, ajustam o presente Termo Aditivo do contrato nº 031/2024 decorrente do Pregão Presencial nº 044/2023, cujo objeto é: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAMENTAS, homologado pela autoridade competente, realizado nos termos e fundamento na Lei nº 8.666, de 1993; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014; Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais que se regerá pela seguinte cláusula: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO: O prazo de vigência contratual será prorrogado pelo período de 12 (doze meses), contados a partir de 03/03/2026. Marechal Thaumaturgo Acre, 03 de março de 2026. VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO - Prefeito Municipal - CONTRATANTE LEIDSVANE SILVA DE LIMA - CONTRATADO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo Aditivo do Contrato nº032/2024 Prorrogação de prazo contratual por 12 meses para o fornecimento de gêneros alimentícios. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14219 64 10 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA, LEIDSVANE SILVA DE LIMA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.496.578/0001-03, NA FORMA ABAIXO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida s/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a Empresa, LEIDSVANE SILVA DE LIMA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.496.578/0001-03, situada na Rua Francisco Bezerra nº 551 – Centro – Marechal Thaumaturgo-Ac, ajustam o presente Termo Aditivo do contrato nº 032/2024 decorrente do Pregão Presencial nº 040/2023, cujo objeto é: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, homologado pela autoridade competente, realizado nos termos e fundamento na Lei nº 8.666, de 1993; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014; Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais que se regerá pela seguinte cláusula: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO: O prazo de vigência contratual será prorrogado pelo período de 12 (doze meses), contados a partir de 07/03/2026. Marechal Thaumaturgo Acre, 07 de março de 2026. VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO - Prefeito Municipal - CONTRATANTE LEIDSVANE SILVA DE LIMA - CONTRATADO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DA ATA Nº008/2026 - SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Medicamentos Controlados Licitações Extrato de Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14219 67 10 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025 O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº� 84�306�463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr� VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703�049�552-72, e a empresa SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 55.007.465/0001-66, com endereço na TREC SIA TR 3 LT 1310 1320 SL 202 ZONA INDUSTRIAL S/N BRASÍLIA/DF, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2025, processo administrativo n.º 134/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL THAUMATURGO [.............................................] Páginas_67-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 245 de 06 de Março de 2026 Dispõe sobre a Gratificação da Função de Confiança FG – 1 Apoio e dá outras providências. Licitações Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14219 64 10 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 245 DE 06 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a Gratificação da Função de Confiança FG – 1 Apoio e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. CONCEDER a(o) Senhor(a) Uilton Luiz Eugenio Silva de Jesus, portador(a) do cartão CPF de nº 434.487.802-78, Matrícula nº 124 cargo/função de Eletricista da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo a Função de Gratificação FG – 1 de Apoio de acordo com a Seção V, Capítulo IV, Art. 10º da lei nº 221 de 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no átrio desta Municipalidade, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 06 (seis) dias do mês de março de 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Edésio Matos dos Santos - Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Dispensa de Licitação Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de suporte de manutenção preventiva e corretiva para computadores, redes e impressoras. Licitações Aviso de Dispensa de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14219 64 10 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de assistência social em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SUPORTE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, PARA OS COMPUTADORES, REDES E IMPRESSORAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL THAUMATURGO ACRE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2024@gmail.com , eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 09 a 12 de março de 2026, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 12/03/2026, ou por e-mail: cpmlmth2024@gmail.com . Marechal Thaumaturgo-Ac, 06 de março de 2026. Maricelson Barreto Firmino Secretaria Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DE CONTRATO N°063/2026 - GM COSTA NETO LTDA Fragmento de contrato referente a sanções, extinção contratual, dotação orçamentária e foro. Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14219 78 10 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/ACRE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA GM COSTA NETO LTDA, CNPJ: 07�538�057/0001-98, NA FORMA ABAIXO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no 84�306�463/0001-76, com sede à Rua Raimundo Margarida nº S/N – Bairro São Francisco, CEP: 69�983-000, Marechal Thaumaturgo/AC, representado neste ato pelo Sr� VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da C�I� nº 384961 SJSP/AC e CPF 703�049�552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa GM COSTA NETO LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 07�538�057/0001-98, , com endereço na Av� 17 de Novembro, nº 346, Bairro Centro de Cruzeiro do Sul-Ac, denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 079/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 211/2023, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Presencial SRP n. 018/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art� 92, I e II) O objeto do presente instrumento é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARECHAL THAUMATURGO, nas condições estabelecidas no deste contrato. [........................................................] Página_75-78 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo Aditivo do Contrato nº033/2024 Prorrogação de prazo contratual por 12 meses para fornecimento de gêneros alimentícios (F. C. C. Pedrosa Eireli). Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14219 65 10 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA, F. C. C. PEDROSA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 84.320.365/0005-17, NA FORMA ABAIXO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida s/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a Empresa, F. C. C. PEDROSA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 84.320.365/0005-17, situada na Rua 05 de Novembro – Centro – Marechal Thaumaturgo-Ac, ajustam o presente Termo Aditivo do contrato nº 033/2024 decorrente do Pregão Presencial nº 040/2023, cujo objeto é: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, homologado pela autoridade competente, realizado nos termos e fundamento na Lei nº 8.666, de 1993; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014; Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais que se regerá pela seguinte cláusula: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO: O prazo de vigência contratual será prorrogado pelo período de 12 (doze meses), contados a partir de 07/03/2026. Marechal Thaumaturgo Acre, 07 de março de 2025. VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO - Prefeito Municipal - CONTRATANTE F. C. C. PEDROSA EIRELI - CONTRATADO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº031/2024 Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses referente ao fornecimento de material de construção. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14219 64 10 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA, LEIDSVANE SILVA DE LIMA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.496.578/0001-03, NA FORMA ABAIXO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida s/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a Empresa, LEIDSVANE SILVA DE LIMA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.496.578/0001-03, situada na Rua Travessa José Ananias, s/n, Centro do Município de Marechal Thaumaturgo-Ac, ajustam o presente Termo Aditivo do contrato nº 031/2024 decorrente do Pregão Presencial nº 044/2023, cujo objeto é: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAMENTAS, homologado pela autoridade competente, realizado nos termos e fundamento na Lei nº 8.666, de 1993; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014; Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais que se regerá pela seguinte cláusula: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO: O prazo de vigência contratual será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/03/2026. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente Termo Aditivo de Contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, mantidas todas as demais condições da avença original aqui não modificadas, na presença das testemunhas abaixo. Marechal Thaumaturgo Acre, 03 de março de 2026. VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal CONTRATANTE LEIDSVANE SILVA DE LIMA CNPJ Nº 40.496.578/0001-03 CONTRATADO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DA ATA Nº011/2026 - ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA Medicamentos Controlados Licitações Extrato de Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14219 73 10 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025 O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº� 84�306�463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr� VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703�049�552-72, e a empresa ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 40�005�297/0001-00, com endereço na Rua Absolon Moreira nº 260, Cruzeiro do Sul – Ac, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2025, processo administrativo n.º 134/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL THAUMATURGO [.............................................] Páginas_73-75 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar