Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 018/2024 - NOMEAR Edna de Souza da Cunha Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13705 2 de fevereiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICípio DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora para o cargo em Comissão de Seção de Cadastro, Programas e Benefícios da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Srª. Edna de Souza da Cunha, para o cargo em Comissão de Seção de Cadastro, Programas e Benefícios da Secretaria Municipal de Assistência Social até ulterior deliberação. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município e do Estado do Acre, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°084/2023 - NOMEAR a Sr.ª. Ana Carolina Borges Bezerra Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13532 112 12 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 107 DE 05 DE MAIO DE 2023 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo em comissão de Secretário Executivo na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr.ª. Jose Erik da Silva Lima para o Cargo em comissão de Secretário Executivo na Secretaria Municipal de Saúde até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data do dia 01 de maio de 2023, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 05 (Cinco) dias do mês de maio de 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Francisco Ribeiro da Silva Filho Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 033/2019 ( SHOW NO FESTIVAL DO FEIJÃO ) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12546 61 8 de maio de 2019 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N°111/2019 EXTRATO DO CONTRATO N°111/2019 N.E N°1359/2019 PROCESSO ADM. N°064/2019 Contratada W.NUNES DE MENEZES LTDA CPJ : 17.894.177/0001-81 VALOR TOTAL R$ 17.500,00 DURAÇÃO DE 02:00 HORAS (EVENTO) RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2019 O PREFEITO EM EXERCICIO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE. No uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições do art. 24, X, da Lei nº. 8.666/93, e nos demais elementos constantes da dispensa nº 33/2019, pelo presente ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW, do município de Marechal Thaumaturgo no VALOR TOTAL R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), tendo como contratado a W, NUNES DE MENEZES, com CNPJ: Nº 17.894.177/0001-81, Publique-se o presente no prazo de 5 (cinco) dias na imprensa oficial. Marechal Thaumaturgo - AC, 02 de Maio de 2019. ISAAC DA SILVA PIYÃKO PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 157/2026 Nomeia JOÃO MARQUES DE OLIVEIRA Nomeia JOÃO MARQUES DE OLIVEIRA para o Cargo em Comissão da Seção Administrador Distrital da Comunidade Boa Vista. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 141 21 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 157 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo em comissão de acordo com a lei nº 221 de 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências. ” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEADO o Senhor JOÃO MARQUES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF de nº 638.847.802-63 para exercer o Cargo em Comissão da Seção Administrador Distrital Subprefeitura da Comunidade Boa Vista da Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Acre, conforme previsto na lei nº 221, de 31 de dezembro até uterior deliberação. Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado - Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - 1° Termo Aditivo - Contrato N° 337/2025 1° Termo Aditivo - Contrato nº 337/2025 - Manoel Natalino Chagas da Cunha Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 159 28 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N° 337/2025... E A PESSOA FÍSICA: MANOEL NATALINO CHAGAS DA CUNHA... 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 337/2025 por mais 09 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026... 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: 2.1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO... R$ 1.800,00 mensal... global de R$ 16.200,00... 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ... Recurso: 0540 - transferência do fundeb - impostos e transferências de impostos... Unidade: 01 departamentos de educação básica... CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO: 4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas... 5. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO: 5.1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação... Marechal Thaumaturgo/Ac, 16 de dezembro de 2025. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°036/2025-Conceder 04 diárias Maria Elita Barbosa da Silva Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14004 16 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº036 DE 07 DE MARÇO DE 2025 RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 04 (quatro) diárias a senhora Maria Elita Barbosa da Silva Souza, portadora do cartão CPF: 729.467.032-00, no cargo/ função de Auxiliar de Farmácia, sob a matrícula de nº 2490, da unidade da Secretaria Municipal de Saúde, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 008/2025 - ATA N°073 2025 - DOEAC N°14.030 ATA N°073 2025 - DOEAC N°14.030 Licitações Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14030 313 27 de maio de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - 1° Termo Aditivo - Contrato N°306/2025 Extrato do primeiro termo aditivo de prazo e valor ao contrato n° 306/2025 para prorrogação do prazo de vigência de serviços contínuos. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 144 28 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N° 306/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, E A PESSOA FÍSICA: JOSE FRANCISCO VALERIO DE SOUZA, NOS TERMOS ABAIXO: O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a pessoa física JOSE FRANCISCO VALERIO DE SOUZA, inscrito no CPF: 040.880.752-00, residente na Comunidade Pau Brasil, rio Juruá, Zona Rural do Município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre, denominado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 018/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal 384/2023,, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual decorrente da Chamada Pública nº 001/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 306/2025 por mais 09 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), totalizando o valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), conforme descrito na Cláusula 1.1 do Contrato nº 306/2025. 2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos e serviços efetivamente prestados. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Entidade: 1 prefeitura municipal de marechal Thaumaturgo Recurso: 0540 - transferência do fundeb - impostos e transferências de impostos Detalhamento: 21 - educação - fundeb - outros Órgão: 07 secretárias munic. de educação, cultura e esporte Unidade: 01 departamentos de educação básica proj./ativ. 2.070 manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental 72 3.3.90.36.00.00.00.00 0540 outros serviços de terceiros - pessoas jurídica 3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO 5.1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP Nº012/2025 - Mudas, Raças e Sementes Licitações Chamada Pública Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14167 135 12 de dezembro de 2025 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO PROCESSO ADM. Nº0/2025 ************************************************* EDITAL e ANEXOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 012/2025 (PDF ) Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS, RAÇAS E SEMENTES PARA A PRODUÇÃO FAMILIAR, VINCULADAS AO PROJETO MULTIPLICANDO VIDAS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MARECHAL THAUMATURGO. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: A partir de 12/12/2025. RETIRADA DO EDITAL E ABERTURA: Sede do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal Marechal Thaumaturgo – sito a Rua Raimundo Margarida, S/N – Centro, ou ainda retirados pelos sites do Tribunal de Contas do Estado do Acre TCE/LICON:https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/me nu/, ou ainda através do Site oficial do Município: https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/. Mais Informações: Fone/Fax (68) 3325-1074, e-mail: cpmlmth2024@gmail.com . Marechal Thaumaturgo–AC, 10 de dezembro de 2025. André Luís Nobre da Silva Presidente da Comissão de Contratações Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 273/2019 - Abre crédito adicionaL Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12716 87 9 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 273 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000088/2018 de 28 de dezembro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 7.865,65 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 08.02.08.244.0004.2.088-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 7.865,65 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.01 - Departamento de Assistência Social 08.01.04.122.0001.2.010-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.467,71 08.01.04.125.0003.2.022-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.598,61 08.01.04.122.0001.2.010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.799,33 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 06 de dezembro de 2019 Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°304/2021 - EXONERAR a pedido da Srª. MARIA VANESSA SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13126 101 14 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 304 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da Servidora do Cargo em Comissão de Assessora Especial do Gabinete do Vice Prefeito e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a pedido da Srª. MARIA VANESSA SANTOS FURTADO, do Cargo em Comissão de Assessora Especial do Gabinete do Vice Prefeito, a mesma nomeada no dia 03 de fevereiro de 2021 pelo decreto de nº 097 publicado no diário oficial do Estado do Acre de nº 12.97777 Terça-feira, 09 de fevereiro de 2021 até ulterior deliberação. Social até ulterior deliberação. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data do dia 01 (primeiro) de setembro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 10 (dez) dias do mês setembro de 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº0297/2026 - Licença Prêmio - Elivaldo Jose Lima Bezerra Conceder o(a) Servidor(a) Elivaldo Jose Lima Bezerra licença prêmio referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14304 162 10 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0297 DE 06 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – Art. 65 inciso II do nº XVIII dos Recursos Humanos e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o(a) Servidor (a) Elivaldo Jose Lima Bezerra portador(a) do RG de nº 360778 SJSP, inscrito no cartão CPF de nº 663.458.042-15, sob a Matrícula de nº 535, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola João Alves Bezerra, ocupante do cargo de Professor P2 do quadro efetivo. Para fins de se conceder licença prêmio referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023 – no período de 03 (três) meses, com o início em 01 de julho de 2026 com retorno em 01 de outubro de 2026, para fins de que o mesmo seja adequado ao cronograma de trimestre. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos seis dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP N°013/2026 - Combustíveis Licitações Chamada Pública Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 23 de julho de 2026 Data de Abertura 10/08/2026 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO PROCESSO ADM. N°/2026 ********************************** Aviso de Licitação Chamada Pública No 13/2026. Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Início de Credenciamento para Recebimento dos Envelopes: 24/07/2026. Data de divulgação da abertura dos envelopes para a primeira etapa do credenciamento: 10/08/2026. Horário: 09h00hrs Local: Rua Raimundo Margarida, S/N, Bairro São Francisco, Marechal Thaumaturgo/AC. OBS: Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda eletronicamente através do e-mail cpmlmth2024@gmail.com ou ainda pelos sites https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AÇUDAGEM, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. (Emenda Parlamentar Estadual no 07.3622/2026). Marechal Thaumaturgo–AC, 23 de julho de 2026. Francisco Deles de Souza Junior Presidente da Comissão de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 160/2021 - Conceder diárias a Sebastião Aulin Souza Rosas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13066 64 18 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 160 DE 17 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AO SERVIDOR SEBASTIÃO AULIN SOUZA ROSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) diárias ao Senhor Sebastião Aulin Souza Rosas, portador do CPF de nº 890.330.602-30, sob a Matrícula de nº 2311, no cargo/função de Motorista Fluvial para viagem e custeio de despesas com alimentação. Art. 2º - Fica designado ao Servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo as comunidades ribeirinhas como Motorista Fluvial onde realizará entrega de livros didáticos nas escolas do Rio Tejo que estava estocado no almoxarifado da secretaria municipal de Educação, cultura e desporto e também material didáticos e outros dos conselhos escolares conforme MEM/SEMEC/AC nº 360/2021 para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 100,00 (cem reais) a ser depositado na conta da caixa econômica federal de nº 0803 26740-0 Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte e um. Isaac da Silva Piyãko Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 393/2023 - NOMEAR CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13671 122 12 de dezembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 393 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA ESCOLA JOÃO PRAXEDES DE ACORDO COM O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ENSINO, COORDENADOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADES ESCOLARES, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2023 EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 E ALTERAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DA LEI Nº 173, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e demais dispositivos aplicáveis à espécie, nos termos do Artigo 206, da Constituição Federal de 1988; Artigos 3°, 14, 15 e 64 da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB e da Lei Complementar Municipal nº 004 de 21 de novembro de 2018, bem como, alterações estabelecidas na Lei nº 173, de 22 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o resultado final do processo seletivo para a função de gestor, coordenador de ensino, coordenador pedagógico e coordenador administrativo de unidades escolares da rede municipal de ensino. CONSIDERANDO a necessidade de nomear os aprovados no processo de Gestão Democrática para exercício do cargo de Coordenador administrativo nas escolas da rede Municipal de Ensino aptas conforme previsto na Lei Complementar Nº 004, de 21 de novembro de 2018 e alterações que dispõe sobre a Gestão Democrática nas unidades escolares. CONSIDERANDO que a gestão democrática é um processo intencional e sistemático de se chegar a uma decisão e fazê-la funcionar, mobilizando meios e procedimentos para se atingir os objetivos da instituição escolar, envolvendo os aspectos pedagógicos, técnico-administrativos e gerenciais do processo escolar, com envolvimento de todos os segmentos da comunidade escolar. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR o senhor CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS para o exercer o cargo em Comissão em regime de dedicação exclusiva de Gestor Escolar da escola João Praxedes, localizada na comunidade Novo Horizonte, zona rural de Marechal Thaumaturgo – Acre. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se. Publica-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo – Acre, aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três. Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 037/2019 (Medicamentos Básicos- Fundação para o Remédio Popular (FURP) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12559 128 27 de maio de 2019 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N°077/2019 CONTRATADO: FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP CNPJ: 43.640.754/0001-19 Valor global de R$ 39.875,42 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE. No uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições dos arts. 24, II, e 26 da Lei nº. 8.666/93, e nos demais elementos constantes da dispensa nº. 37/2019 , pelo presente ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO visando a aquisição de medicamentos básicos, no valor global de R$ 39.875,42 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), a ser fornecido pela empresa FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP, CNPJ: 43.640.754/0001-19, conforme solicitação do Senhor Secretário Municipal de Saúde. Publique-se o presente no prazo de 5 (cinco) dias na imprensa oficial. Marechal Thaumaturgo - AC, 20 de Maio de 2019 Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Municipal em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 149/2023 - Conceder 07 diárias a João Luciano da Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13552 103 13 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 149 DE 7 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AO SERVIDOR O SENHOR JOAO LUCIANO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 07 (Sete) diárias ao Senhor João Luciano da Costa, portador do cartão CPF 666.569.402-00, sob a Matrícula nº 6157, no cargo/função de Secretário Municipal de Agricultura em viagem, e custeio de despesas com alimentação e das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao Servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, as Comunidades do Rio Juruá-Zona Rural, acompanhando a equipe técnica da secretaria nas coleta de pontos (georreferenciamento), definindo locais para construção de tanques mecanizados-Setor Alto Juruá, conforme pedido do MEM/SEMAG/N° 189/2023 de 06 de junho de 2023, para esta municipalidade. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais).a ser depositado na conta CAIXA nº 0803 000805722018-8. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e três. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - 1° Termo Aditivo - Contrato Nº283/2025 Extrato do primeiro termo aditivo de prazo e valor ao contrato n° 283/2025 - Raimundo Alcimar Ferreira de Souza. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 133 28 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO – LEI Nº 14.133/21 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N° 283/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, E A PESSOA FÍSICA: RAIMUNDO ALCIMAR FERREIRA DE SOUZA, NOS TERMOS ABAIXO: O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a pessoa física RAIMUNDO ALCIMAR FERREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF: 702.957.602-06, residente na Comunidade Novo Horizonte, Rio Tejo, Zona Rural do Município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre, denominado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 018/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal 384/2023, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual decorrente da Chamada Pública nº 001/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 283/2025 por mais 09 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), totalizando o valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), conforme descrito na Cláusula 1.1 do Contrato n° 283/2025. 2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos e serviços efetivamente prestados. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Entidade: 1- prefeitura municipal de marechal Thaumaturgo Recurso: 0540 – transferência do fundeb - impostos e transferências de impostos Detalhamento: 21 - educação - fundeb - outros Órgão: 07 secretárias munic. de educação, cultura e esporte Unidade: 01 departamentos de educação básica proj./ativ. 2.070 manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental 72 3.3.90.36.00.00.00.00 0540 outros serviços de terceiros – pessoas jurídica 3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. 5. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO 5.1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021. Marechal Thaumaturgo/Ac, 12 de dezembro de 2025. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Municipal Contratante RAIMUNDO ALCIMAR FERREIRA DE SOUZA CPF: 702.957.602-06 Contratado Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Chamada Pública 003/2025 - CONTRATO Nº243 2025 - DOEAC N°14.070 CONTRATO Nº243 2025 - DOEAC N°14.070 Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14070 155 23 de julho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 157/2022 - Denominação das Ruas e Travessas do perímetro urbano Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13399 72 27 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 157 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a Denominação das Ruas e Travessas do perímetro urbano do Município de Marechal Thaumaturgo, e dá outras providencias”. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Acre, e em conformidade faz saber que a Câmara Municipal aprovou e sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam denominadas as Ruas e Travessas do perímetro urbano do Município de Marechal Thaumaturgo intituladas e identificadas segundo a forma abaixo: 1. Avenida 05 de novembro, iniciando na quadra (J), a principal do centro da cidade, encerrando na quadra (A); 2. Rua Fernando Guapindaia, começando na Avenida 05 de novembro na quadra (J), finalizando na Rua Deleus Barahuna na quadra (O); 3. Rua Luís Martins, começando da Avenida 05 de novembro na quadra (J), finalizando na rua Deleus Barahuna na quadra (F); 4. Travessa Jose Ananis, começando na Avenida 05 de novembro na quadra (J), finalizando na escada do Brito Sarah na quadra (J); 5. Rua Francisco Bezerra, começando na Rua Fernando Guapindaia na quadra (K), finalizando no Centro Espírita da União na quadra (V); 6. Rua Francisco de Ávila, começando na Rua Francisco Bezerra na quadra (K) e finalizando na Rua Francisco Bonifácio da Costa na quadra (J); 7. Rua Francisco Bonifácio da Costa, começando na rua Fernando Guapindaia na quadra (J), e finalizando na rua Francisco de Ávila na quadra (K); 8. Rua Raimundo Bezerra, começando na Rua Fernando Guapindaia na quadra (I), e finalizando na rua Deleus Barahuna na quadra (D); 9. Rua Cruzeiro do Sul, começando na Rua Francisco Bezerra na quadra (T), finalizando na rua Ramal da Olaria na quadra (R); 10. Rua Felizardo Serqueira, começando da Rua Cruzeiro do Sul na quadra (M), finalizando na rua Raimundo Bezerra na quadra (B); 11. Rua Zilda Vasconcelos, começando da Rua Mário Lobão na quadra (A), e finalizando no extremo da rua Francisco Nilton na quadra (W); 12. Rua Francisco Nilton, começando na Rua Francisco Bezerra na quadra (W), finalizando no extremo da rua Zilda Vasconcelos na quadra (W); 13. Rua Mário Lobão, começando no extremo da Avenida 05 de novembro na quadra (A), e finalizando na Rua Raimundo Margarida na quadra (D); 14. Rua Rodrigues Alves, começando na Rua Mário Lobão na quadra (Z), e finalizando no extremo da Rua Hilário Silva na quadra (Z); 15. Rua Hilário Silva, começado do extremo da Rua Rodrigues Alves na quadra (Z), finalizando na entrada do Ramal do Oraci na quadra (Y) OBS: QUADRA A SER INSERIDA NO MAPA. 16. Rua Beira Rio Juruá, começando da Rua Hilário Silva na quadra (Y) e finalizando no final do bairro da Serraria na quadra ( Y); 17. Rua Raimundo Margarida, começando na Rua Hilário Silva na quadra (Y), finalizando na rua Luiz Ferreira de Albuquerque na quadra (CC) OBS: QUADRA A SER INSERIDA NO MAPA; 18. Rua Luiz Ferreira de Albuquerque, começando na Rua Deleus Barahuna na quadra (CC), e finalizando na Rua Francisco Marques na quadra (PR - QUADRA A SER INSERIDA NO MAPA); 19. Travessa Luciano Margarida, começando da Rua Zilda Vasconcelos na quadra (E), e finalizando na rua Deleus Barahuna na quadra (E); 20. Rua Ramal da Olaria, começando do extremo da Rua Deleus Barahuna na quadra (P), finalizando na Olaria Municipal (quadra sem denominação); 21. Rua Francisco Marques, começando na Rua Ramal da Olaria na quadra (PR), finalizando no Estádio Arena Thaumaturgo na quadra (PR); 22. Travessa Raimunda Feitosa, começando na Rua Deleus Barahuna na quadra (CC), sendo rua sem saída finalizando na quadra (CC); 23. Travessa Anselmo Dutra, começando na Rua Deleus Barahuna na quadra (PP), e finalizando na rua Damião Maia na quadra (P); 24. Rua Jordão, começando na Rua Deleus Barahuna na quadra (P), e finalizando no final do Mutirão na quadra (X); 25. Travessa Felix, começando na Rua Ramal da Olaria na quadra (R), sendo beco sem saída finalizando na quadra (R); 26. Rua Damiao Maia, começando na Rua Ramal da Olaria na quadra (P), e finalizando na Rua Jordão na quadra (P); 27. Rua Gomes Barbosa, começando da Rua Luis Ferreira de Albuquerque na quadra SEM DENOMINAÇÃO, e finalizando na quadra SEM DENOMINAÇÃO; 28. Travessa Raimundo Vieira, começando da Rua Gomes Barbosa na quadra SEM DENOMINAÇÃO, e finalizando na rua Raimundo Margarida na quadra SEM DENOMINAÇÃO; 29. Rua José Alves, começando da Rua Gomes Barbosa na quadra SEM DENOMINAÇÃO, e finalizando na rua Francisco Marques na quadra ( PR); 30. Rua Antonio Vieira, começando na Rua Gomes Barbosa na quadra SEM DENOMINAÇÃO, e finalizando ao final da Rua Gomes Barbosa na quadra SEM DENOMINAÇÃO; 31. Rua Mâncio Lima, começando da Rua Cruzeiro do Sul na quadra (R), e finalizando na Rua Francisco Bezerra na quadra (R); 32. Rua Elida Barbosa, começando na Rua Francisco Bezerra na quadra (U), rua sem saída finalizando na quadra (V). Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do prefeito, em 27 de outubro de 2022. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar