Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência N°006/2024 - EXECUÇÃO DE POÇO ARTESIANO Licitações Concorrência Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 27 de maio de 2024 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO CONTRATO Nº144/2024 - DOEAC N°13.804 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: CONTRUTORA VALE LTDA CNPJ: 04.951.225/0001-84 VALOR R$ 167.525,58 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS Aviso de Licitação - PDF CONCORRÊNCIA no 006/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 14/06/2024. Horário: 08h30min Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE: NOVA VIDA – ACURIÁ, NOVO HORIZONTE NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo–AC, 27 de maio de 2024. Felix de Melo Sarah Neto Presidente da CPML Aviso de Licitação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°417/2025 - Conceder 09 diárias Maria Clice Chagas Cunha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14146 11 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 417 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DECRETO N° 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AO SERVIDOR (A) MARIA CLICE CHAGAS CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 055/2023 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13491 154 14 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0055/23 de 7 de Fevereiro de 2023 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000162/2022 de 30 de dezembro de 2022. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 85.200,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 14 - CÂMARA 14.01 - CÂMARA 14.01.01.122.0001.2.110-3.1.90.11.00.00.00.00 – Venc e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 59.640,00 14.01.01.122.0001.2.110-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 25.560,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 03 - SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL 03.01 – Gabinete da Secretaria Municipal de Governo 03.01.04.122.0001.2.003-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 85.200,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 7 de fevereiro de 2023 Publique-se. Cumpra-se. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 020/2018 (MARIA SORAIA MESQUITA SANTOS) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12234 47 2 de fevereiro de 2018 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO No 020 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 “Dispõe sobre a exoneração do setor de Seção de Assistência à Criança, ao Adolescente, ao Idoso, ao Dependente Químico e ao Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1o. EXONERAR a Sra MARIA SORAIA MESQUITA SANTOS, do Cargo em Comissão de Seção de Assistência à Criança, ao Adolescente, ao Idoso, ao Dependente Químico e ao Portador de Necessidades Especiais da Secretaria Municipal de Assistência Social até ulterior deliberação. Art. 2o. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 31 de janeiro de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2020 - 3° Bimestre Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12848 125 28 de julho de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Marechal Thumaturgo Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre de 2020 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 001/2021 - Nomeação do CMS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12943 16 de dezembro de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 001/2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Marechal Thaumaturgo-Acre, para o quadriênio 2021-2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pelo § 1º artigo 44 da lei Complementar n° 063 de 26 de dezembro de 2016. CONSIDERANDO a ilegitimidade do último processo eleitoral convocado através do decreto municipal nº 01/2017; CONSIDERANDO a recomendação do Conselho Estadual de Saúde CES/AC; através do OF/SESACRE/CES Nº 39-17. RESOLVE: Art. 1º - Nomear as pessoas abaixo qualificadas para compor a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Saúde de Marechal Thaumaturgo-Acre, para o quadriênio 2021-2024. - Presidente: Maria Luciene Vieira; trabalhador (a) em saúde do município; - Vice – presidente: Leonarda Castelo Branco de Menezes; usuária do Sistema Único de Saúde; - 1º Secretario: Andesson Souza Batista; usuário do Sistema Único de Saúde; - 2º Secretária: Jaqueline Menezes da Costa; Gestor; Art. 2º - Os membros (a) da Comissão Eleitoral serão liberados das suas funções de trabalho em caso de necessidade para a condução e organização do processo eleitoral; Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário. Marechal Thaumaturgo-Acre, 11 de Fevereiro de 2021. Jose Maria da Silva Secretário (a) Municipal de Saúde Decreto 003/2021 ********************* ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0001 DE 08 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO EM EXERCÍCIO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o quantitativo de 04 (quatro) diárias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ISAAC DA SILVA PIYÃKO, portador do cartão CPF 434.812.212-15, sob a Matrícula nº 60, no cargo/função de Prefeito em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2. Art. 2º - Fica designado ao Prefeito, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de Cruzeiro do Sul/Rio Branco – Estado do Acre para participar da I Assembleia Geral Ordinária de 2021 na Associação dos Municípios do Acre (AMAC) no auditório da AMAC para tratar assuntos administrativos e eleição da diretoria para os Conselheiros; Diretor e Fiscal 2021 e 2022, apresentação da carteira de investimentos do Estado nos Municípios do Acre com participação dos prefeitos, coordenadores executivos, Micaelle Maia e Gerente do Escritório de Brasília a Senhora Regina Maia e o Excelentíssimo Governador do Estado do Acre – Gladson Cameli. Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.840,00 (mil oitocentos e quarenta reais). Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 074/2026 - Nomeação de José Israel Souza dos Santos Nomeia José Israel Souza dos Santos para o Cargo em Comissão de Diretor do Cadastro Único. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14189 53 19 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 074 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo em comissão de acordo com a lei nº 221 de 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela lesgilação vigente, R E S O L V E: Art. 1º. Fica NOMEADO o Senhor JOSÉ ISRAEL SOUZA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 040.016.452-38, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Cadastro Único e Programas de Transferência de Renda, da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme previsto na Lei nº 221, de 31 de dezembro de 2025 até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°005/2023 - Mão de Obra Especializada - Construção de Açude Manual Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13487 141 7 de março de 2023 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE extrato de AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a SERVIÇO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EM COSTRUÇÃO DE AÇUDE MANUAL, conforme exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2017@ gmail.com, ou ainda no Site https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 03 a 08 de março de 2023, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 09/03/2023, ou por e-mail: cpmlmth2017@gmail.com . Marechal Thaumaturgo-Ac, 03 de fevereiro de 2023. JOÃO LUCIANO DA COSTA Secretário Municipal de Agricultura Decreto n°108 05 de fevereiro de 2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Lei N° 212 - Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14130 17 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA LEI N° 212 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E ALTERAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 281/2019 - Abre crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12716 89 9 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 281 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000088/2018 de 28 de dezembro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 14.960,65 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 09.01 - Departamento de Obras e Urbanismo 09.01.25.752.0002.2.082-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.960,65 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 09.01 - Departamento de Obras e Urbanismo 09.01.25.752.0002.2.082-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.807,0009.01.15.451.0002.2.094-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.153,65 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 20 de dezembro de 2019 Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°474/2025 - Conceder 05 diárias Cleonilton Santos da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14156 27 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 474 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL AO SERVIDOR, O SE-NHOR CLEONILTON SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Instrumentos Musicais (Fanfara) Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO SETOR DE COMPRAS COTAÇÃO DE PREÇOS (RTF ) - (PDF) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 010/2023 - RELAÇÃO FINAL de Inscrições DEFERIDAS e INDEFRIDAS Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13552 13 de junho de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO CONSELHO MUNICPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA//MTH – Nº. 0010//2023 Dispõe sobre a relação final das Inscrições DEFERIDAS e INDEFERIDAS – após o prazo de interposição de recursos e julgamento junto ao COMDCA e Comissão Especial do Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Munícipio de Marechal Thaumaturgo/AC, para o Quadriênio 2024/2028. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marechal Thaumaturgo/AC – CMDCA/MTH, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal Nº. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda Nº. 231/2022 e na Lei Municipal Nº. 92, de 03 de maio de 2019, e nas resoluções de Nº. 006/2023 do CMDCA/MTH; RESOLVE: ARTIGO 01 - Publicar a RELAÇÃO FINAL de Inscrições DEFERIDAS e INDEFRIDAS após prazo de Impugnação e Interposição de recursos junto a Comissão Especial e CMDCA; referente ao Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Munícipio de Marechal Thaumaturgo/AC para o Quadriênio 2024/2028. ARTIGO 03 – Conforme o edital 001/2023 do CMDCA/MTH, a etapa que se sucede é da reunião/capacitação dos candidatos para a prova de aferição de conhecimentos (19 a 23/06) e aplicação da Prova de Aferição de Conhecimento (06/07), as quais se darão na Escola Estadual de Ensino Médio Elvira Ferreira Gomes, com horários e turno a ser publicado posteriormente em resolução especifica. ARTIGO 04 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Marechal Thaumaturgo – Acre, 12 de junho de 2023. Cleudon França Presidente do CMDCA/MTH e Presidente da Comissão Especial Decreto de N°. 084/2022 – Resolução CMDCA/MTH de Nº. 006/2023 LISTA DE CANDIDATOS (AS) NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNCIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC PARA O QUADRIÊNIO 2024/2024. Nº. INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO (A) SITUAÇÃO DOS REQUESITOS 001 ANDREIS LIMA BEZERRA DEFERIDA ************************************ 002 JAIR CORDEIRO DA SILVA DEFERIDA ************************************ 003 WANDERSON SILVA MOREIRA DEFERIDA ************************************ 004 ANTÕNIO PENHA LUNA DEFERIDA ************************************ 005 RAIMUNDO ELSON CABRAL NOGUEIRA DEFERIDA ************************************ 006 NILDISSON LIMA DE JESUS INDEFERIDA ITEM 3.1 – VII e ITEM 3.2 – VI 007 LUCIANA PRAXEDES DE PAIVA DEFERIDA ************************************ 008 CLELSON MAGALHÃES FIRMINO DEFERIDA ************************************ 009 DARLENE SOUZA OLIVEIRA DEFERIDA ************************************ 010 JAMESSON BARROSO DOS SANTOS DEFERIDA ************************************ 011 JOSÉ ANDREI SILVA OLIVEIRA DEFERIDA ************************************ 012 AIRTON DA SILVA ALMEIDA DEFERIDA ************************************ 013 DARLICE DE SOUZA OLIVEIRA DEFERIDA ************************************ 014 GABRIEL RODRIGUES DE LIMA DEFERIDA ************************************ 015 MARIA SÔNIA NASCIMENTO DE ROSA DEFERIDA ************************************ 016 ANDERSON BARROS MARTINS DEFERIDA ************************************ 017 RAIMUNDO NONATO H. DO NASCIMENTO DEFERIDA ************************************ 018 ARQUIRES BAPTISTA GOMES DEFERIDA ************************************ 019 MILENA SILVA BEZERRA DEFERIDA ************************************ 020 MARIA MARCIANE GOMES DA SILVA DEFERIDA ************************************ 021 JARDESSON BORGES CASTRO DEFERIDA ************************************ 022 MARIA LEIDIANE SILVA LIMA DEFERIDA ************************************ 023 MARIA LUCÉLIA DA COSTA DUTRA DEFERIDA ************************************ 024 SEBASTIÃO JOAQUIM DE SOUZA DEFERIDA ************************************ 025 IGILA MARIA BATISTA BEZERRA DEFERIDA ************************************ 026 ENILSON DE OLIVEIRA MENEZES DEFERIDA ************************************ 027 MARIA DA CONCEIÇÃO PENHA LUNA DEFERIDA ************************************ 028 VANESSA SANTOS BEZERRA DEFERIDA ************************************ 029 ANDRÉIA DA SILVA COELHO DEFERIDA ************************************ 030 MARIA ERNANDIA RODRIGUES DE JESUS DEFERIDA ************************************ 031 CLEILSON SANTOS FERNANDES DEFERIDA ************************************ 032 ANA CAROLINA BORGES BEZERRA DEFERIDA ************************************ 033 FRANCISCO RONEI OLIVEIRA SOUZA DEFERIDA ************************************ 034 SANDRO BEZERRA FROTA DEFERIDA ************************************ 035 MANOEL CALISTA DEFERIDA ************************************ 036 JOANAIRA BATISTA BEZERRA DEFERIDA ************************************ 037 MARIA LUANA SILVA COSTA DEFERIDA ************************************ 038 FABIANO SAARI CRUZ PIYÃKO ASHANINKA DEFERIDA ************************************ 039 MARIA FERNANDA RODRIGUES DE JESUS DEFERIDA ************************************ 040 AURO SOUZA DA SILVA DEFERIDA ************************************ 041 CARMECILDA SOUZA GOMES DEFERIDA ************************************ 042 FRANCISCO PEREIRA BEZERRA INDEFERIDA ITEM 3.2 – V 043 PAULO DENIS FERREIRA DE OLIVEIRA DEFERIDA ************************************ 044 RAQUIELE DA SILVA CORREIA DEFERIDA ************************************ 045 CAMILA BARBOSA DA SILVA DEFERIDA ************************************ Marechal Thaumaturgo - AC, 12 de junho de 2023. Cleudon França Presidente do CMDCA/MTH e Presidente da Comissão Especial Decreto de N°. 084/2022 – Resolução CMDCA/MTH de Nº. 006/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°008/2023 Prestação de Conta das Licitações e Contratos no Site do TCE LICON Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13515 135 19 de abril de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº257 2023 prolongando-se até final de 2025 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº257/2023 prolongando-se até o prazo de 17 de maio de 2025 CONTRATO N°257/2023 CONTRATO N°257/2023 REP. POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 257/2023 CONTRATADO: KARINY INOVACOES CNPJ: 50.115.686/0001-34 VALOR R$ 36.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023 EDITAL DE ANEXOS EXTRATO DE CONTRATO 257/2023 extrato de AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, por meio da Secretaria Municipal de administração, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL NA PRESTAÇÃO DE CONTA DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS NO SITE DO TCE LICON., conforme exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2017@gmail.com , ou ainda no Site https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 19 a 21 de abril de 2023, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 21/04/2023, ou por e-mail: cpmlmth2017@gmail.com . Marechal Thaumaturgo-Ac, 18 de abril de 2023. Jose Jeanisson bezerra de Menezes Secretário Municipal de administração Decreto n°080 de 03 de Abril de 2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 020/2021 NOMEAR o Srº CARLOS BERGSON NASCIMENTO PEREIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12954 6 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 020 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o Cargo em Comissão de Procurador Jurídico e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º . NOMEAR o Srº CARLOS BERGSON NASCIMENTO PEREIRA, para o Cargo em Comissão de Procurador Jurídico desta municipalidade até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°028/2025 - NOMEAR Comissão de Contratação - Licitaçãoes Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13945 98 16 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO RETIFICADO Nº 028 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos Agentes Públicos para atuação nos procedimentos de contratações publicas mediante licitações e contratações diretas no âmbito do Município de Marechal Thaumaturgo – Ac, de acordo com a lei nº 167, de 12/06/2023 e dá outras providências”. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR os integrantes da Comissão de Contratação, os seguintes agentes públicos integrantes do quadro de servidores do Município:– Pedro Oliveira Lima I – André Luiz Nobre da Silva II – Antônio Jamisson Silva de Oliveira; §1º - A presidência caberá ao primeiro nomeado, sendo este substituído pelo segundo nomeado nos casos de sua ausência ou impedimento. §2º - Os integrantes da Comissão de Contratação atuarão segundo as atribui ções do cargo, e prestarão auxilio ou substituindo o Agente de Contratação, quando for o caso. Art. 2º - NOMEAR FELIX DE MELO SARAH NETO, matrícula 7478, para a atuação como Agente de Contratação e exercer as competentes atribuições do cargo previstas em Lei. Parágrafo único – Em licitações na modalidade Pregão, o Agente de Contrata ção será designado como Pregoeiro. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data do dia Gabinete do Prefeito Muni cipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 03 (tres) de janeiro de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 03 (tres) dias do mês de janeiro de 2025. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio Jose do Nascimento Furtado Prefeito *************************************************************** REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 028 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos Agentes Públicos para atuação nos procedimentos de contratações publicas mediante licitações e contratações diretas no âmbito do Município de Marechal Thaumaturgo – Ac, de acordo com a lei nº 167, de 12/06/2023 e dá outras providências” ****************************************************************** DECRETO Nº 028 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°126/2023 - NOMEAR o Sr.º. Mario Gleison Pereira da Silva Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13541 103 25 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 126 DE 23 DE MAIO DE 2023 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo de Coordenador Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr.º. Mario Gleison Pereira da Silva para o cargo de Coordenador Pedagógico na escola municipal Antônio Rubens Pinheiro, localizada na Comunidade Fazenda Cachoeira-Rio Juruá, classificada na Lei de Gestão democrática deste município como Tipo B, para secretaria Municipal de Educação até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data do dia 03 de abril de 2023, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 23 (Vinte e Três) dias do mês de maio de 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdelio José do Nascimento Furtado Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°033/2025 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (gasolina comum) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14132 135 21 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DO CONTRATO N° 505/2025 PROCESSO ADM. N°115/2025 CONTRATADO: PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ CNPJ: 11.107.702/0001-95 VALOR R$ 134.992,00 VIGÊNCIA: até o término do exercício financeiro DATA DA ASSIANTURA: *************************************************** OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (gasolina comum), PARA ATENDER ÀS FAMI-LIAS ATINGIDAS PELA SECA DE 2025 NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2022 - 3° Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13469 90 30 de dezembro de 2022 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre de 2022 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 110/2020- Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12825 37 26 de junho de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0110 de 23 de junho de 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000103/19 de 20 de dezembro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 123.260,72 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 13.02 - Fundo Municipal de Saúde 13.02.10.122.0004.1.065-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 123.260,72 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Excesso de arrecadação ..............123.260,72 Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 23 de junho de 2020 Publique-se. Cumpra-se. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas