top of page

Termo de Adesão - Planos Municipais de Adaptação à mudanças do clima - AdaptaCidades

Legislação
Termo de Adesão
Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

27 de agosto de 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Nacional de Mudança do Clima

Data de Abertura

-

Hora de Abertura

-

Acessar Pasta no Drive
Visualizar Doc
Ver no Licon

MINISTÉRIO DOMEIOAMBIENTE E MUDANÇADO CLIMA 

SECRETARIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA 


TERMO DE ADESÃO À INICIATIVA DE APOIO À ELABORAÇÃODEPLANOS MUNICIPAIS DE ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA - ADAPTACIDADES. 


O MUNICÍPIO de Marechal Thaumaturgo inscrito no CNPJ/MF sob o nº84.306.463/0001-76 doravante denominado MUNICÍPIO neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL Sr. Valdélio José do Nascimento Furtado, brasileiro, CPF n° ***.049.552-**, resolve firmar o presente TERMO DE ADESÃO, em conformidade com o Decreto nº 12.041, DE 5 DE JUNHO DE 2024,que cria o Programa Cidades Verdes Resilientes.


CLÁUSULAPRIMEIRA-DO OBJETO 

1. O objeto do presente termo é a adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Arquivos e Movimentações Vinculadas

Data da Publicação

Título da Publicação ou Arquivo

Baixar
bottom of page