PORTARIA Nº 0386 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CIVIL O(A) SENHOR(A) FRANCISCO OLIVEIRA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o quantitativo de 05 (cinco) diárias para a(o) Senhor(a) Francisco Oliveira Batista, portador(a) do cartão CPF de nº 557.859.302-00, sob a Matrícula de nº s/n no cargo/função de Coordenador de Turismo, da Unidade Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, e custeio de despesas com alimentação das agendas de atividades no que se refere no art 2.

Art. 2º - Fica designado a(o) servidor(a), referido(a) no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias Civil para a cidade de Rio Branco - Acre, onde o(a) mesmo(a) irá em viagens para participar da Oficina de capacitação do Programa AdaptaCidades de acordo com o MEM/SEMATUR/AC nº 187/2026 de 25 de agosto de 2026, para esta municipalidade.

Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a ser depositado na conta do Banco Caixa Econômica Federal: Ag: 0803 Conta: 746259674-2

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se;

Publique-se; e

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.

Secretaria Municipal de Administração
Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito

Rua Raimundo Margarida S/N – Bairro São Francisco (pueirinha) CEP 69.983-000 Telefone(0xx68)3325-1092
Marechal Thaumaturgo-Estado do Acre