DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2026

PROCESSO ADM N°

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CONTRATADO: J.A. SOUZA MESSIAS - NE

CNPJ N° 26.457.147/0001-07

VALOR R$ 96.255,00

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2026

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento emergencial de kit rede dormir casal para atender às familias atingidas pela enchente de 2026 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria do governo federal n° 1.584, 12 de maio de 2026 e decreto do estado do acre nº 271 de 25 de abril de 2026.

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2026, pelo critério de menor preço global, verificando que o demais ato do presente DISPENSA encontram-se em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais, resolve:

I - RATIFICAR o objeto da licitação para a empresas vencedoras, T. F. BARBARY LTDA (Gelo Expresso Distribuidora), inscrita no CNPJ: 37.592.143/0001-40, vencedora com valor global R$ 112.654,00 (cento e doze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais).

Marechal Thaumaturgo AC, 10 de julho de 2026. 

VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. 

Prefeito Municipal