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DL N°026/2026 Emergencial/Cestas básicas para atender às famílias atingidas pela seca de 2026

Fornecimento emergencial de cestas básicas para atender às famílias atingidas pela seca de 2026 no Município de Marechal Thaumaturgo.

Licitações
Dispensa de Licitação
Concluído
Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14395

128

17 de novembro de 2026

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Data de Abertura

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ESTADO DO ACRE 

PREFEITURA DE MARECHAL THAUMATURGO-AC 



PROCESSO ADM. N°089/2026 

CONTRATADO: M.A. MARTINS DOS SANTOS

CNPJ nº 08.599.845/0001-57

*****************************************

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°026/2026 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°089/2026 

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA M.A. MARTINS DOS SANTOS CNPJ: 08.599.845/0001-57, na forma abaixo: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. Valdélio Jose do Nascimento Furtado, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa M.A. MARTINS DOS SANTOS, inscrita pelo CNPJ nº 08.599.845/0001-57, com endereço na Rua Jose Ananias 2, 13 - Centro, Marechal Thaumaturgo - AC, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 089/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação nº 026/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE CESTA BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA SECA DE 2026 NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL – PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL N° 3.111, 17 DE SETEMBRO DE 2026 E DECRETO DO ESTADO DO ACRE Nº 11.932 DE 31 DE JULHO DE 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 


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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

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