ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 048 DE 02 DE JANEIRO DE 2026
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor para o cargo em comissão de acordo com a lei nº 221 de 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências. ”
O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela lesgilação vigente,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica NOMEADO o Senhor ELQUÍCIO BATISTA BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 890.600.912-72, para exercer o Cargo em Comissão de Seção de Diretor de Terras e Habitação, conforme previsto na Lei nº 221, de 31 de dezembro de 2025 até ulterior deliberação.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2026.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito