O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Marechal Thaumaturgo elegeu na manhã dessa terça-feira, 05/05, os novos membros titulares com seus respectivos suplente e Diretoria para a vigência do biênio 2020/2022.
A reunião, que elegeu a 4ª vigência do referido conselho, após sua criação conforme normas do CONANDA (lei municipal de Nº. 15 de 16 de junho de julho de 2015), foi realizada no Centro de Convivência do Idoso – Adalberto Etelvino Fernandes contando com quórum máximo de seus pares (20 pessoas) representante da sociedade civil e poder público.
ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES
Como representantes do PODER PÚBLICO – órgão governamentais, indicados pelo executivo municipal (conforme a lei de Nº. 15 de 16 de julho) foram eleitos como CONSELHEIROS TITULARES: Maria Marciane Gomes da Silva (Secretaria Municipal de Assistência Social), Rosangela dos Santos Souza (Gabinete do Prefeito), Luana da Cruz Costa (Secretaria Municipal de Administração), Isael Silva Lima (Secretaria Municipal de Educação) e Isaías Azevedo de Souza (Secretaria Municipal de Saúde).
Já como representantes da SOCIEDADE CIVIL, que se fez representar através de 06 (seis) organizações, foram eleitos como CONSELHEIROS TITULARES: Cleudon da Silva França (Escolinha CF7), Daniel Freitas de Oliveira (Grêmio Estudantil da Escola Estadual de Ensino Médio Elvira Ferreira Gomes), Kaliddy Nicolau Rodrigues (Grupo JUVA), Erlândio Cabral da Silva (Grupo Desbravador Pérola) e Rhian Souza Castro (Pastoral da Juventude da Igreja Católica São Sebastião).
Quanto aos SUPLENTES do PODER PUBLICO foram indicados: Ariane Patrícia Nascimento de Souza (Secretaria Municipal de Assistência Social), Daniela Castro Barbosa (Gabinete do Prefeito), Maria Lurdes Viana do Nascimento (Secretaria Municipal de Administração), Régia Maria Vale de Jesus Oliveira (Secretaria Municipal de Educação) e José Bruno Demétrio Fernandes (Secretaria Municipal de Saúde). Já como SUPLENTES da SOCIEDADE CIVIL, foram eleitos: Riquelme Silva de Freitas (Escolinha CF7), Eduardo de Oliveira Azevedo (Grêmio Estudantil da Escola Estadual de Ensino Médio Elvira Ferreira Gomes), Eliete da Silva Cabral (Grupo JUVA), Francisco Ebson dos Santos Gomes (Grupo Desbravador Jaspe) e Edson Gomes Bezerra (Pastoral da Juventude da Igreja Católica São Sebastião).
ELEIÇÃO DA DIRETORIA
Cumprindo a lei e o regimento interno que regem o referido órgão, em seguida da eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes se deu a eleição da nova Diretoria para a vigência de 02 anos, podendo ser reconduzido aos referido cargos por igual período.
Na ocasião foi eleito o primeiro presidente representante da Sociedade Civil – Cleudon França (representante da escolinha CF7), ficando com a vice-presidência Maria Marciane Gomes da Silva representante do Poder Público (Secretaria de Assistência Social):
1º Secretário foi eleito: Erlândio Cabral da Silva (sociedade civil – Grupo Desbravador Jaspe) como 2º Secretário: Rhian Souza Castro (sociedade civil – pastoral da juventude). Quanto a tesouraria, foi eleito como 1º tesoureiro: Isaías Azevedo de Souza (Poder Público – Secretaria de Saúde) e como 2º tesoureiro: Isael Silva Lima (Poder Público – Secretaria de Educação). Já como conselheiro foram eleitos: 1º Conselheiro – Rosangela dos santos de Souza (Gabinete do Prefeito), 2º Conselheiro: Daniel Freitas de Oliveira (Grêmio Estudantil da Escola Elvira Ferreira Gomes), 3º Conselheiro: Kaliddy Nicolau Rodrigues (Grupo JUVA) e 4º Conselheiro: Luana da Cruz Costa (Secretaria de Administração).
O QUE É CMDCA? FUNÇÃO E ATRIBUIÇÕES.
CMDCA é um órgão colegiado, de caráter deliberativo, controlador da política da criança e do adolescente dentro do município. Ele tem como função de deliberar, propor, refletir e debater qualquer questão sobre direitos humanos de crianças e adolescentes.
O CMDCA tem também a função de renovar os registros das entidades de atendimento de crianças e adolescentes, deliberar sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD), promover e divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), acompanhar e monitorar políticas públicas de atendimento, pensar o orçamento público municipal e cobrar o poder executivo de programas e execuções.
GESTÃO DO PREFEITO ISAAC PIYÃKO TEM INVESTIDO EM POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
A gestão do prefeito Isaac Piyãko e do vice-prefeito Valdélio Furtado através das secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Educação tem tido um olhar especial para o público infanto juvenil do município de Marechal. Aonde tem feito um grande investimento em políticas públicas – através do programa Selo UNICEF 2017/2020; que garantam os direitos de crianças e adolescentes e reduzam as desigualdades sociais.
Gestão que dado suporte e logístico para o funcionamento de órgãos que atuam com os direitos das crianças e dos adolescentes, como o Conselho Tutelar, CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente) e do Núcleo de Cidadania de Adolescentes do Programa Selo UNICEF (Grupo JUVA). Políticas públicas que não se concentram na zona rural, mas que também tem chegado aos ribeirinhos e povos tradicionais.
Por: Cleudon França – Assecom/PMMT. Registros Fotográficos: Erlândio Cabral – Secretário Eleito do CMDCA.vvvv