Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº006/2024 - Locação de Imovél Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13785 218 29 de maio de 2024 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO CONTRATO Nº120/2024 - Doeac 13.788 PROCESSO ADM. Nº040/2024 CONTRATADO : CAUÃ SILVA FIRMINO CPF 061.740.322-80 VALOR R$ 12.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA : 31/10/2024 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024 O Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 40/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024, que tem como objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARA COMO ALMOXARIFADO PARA ESTOQUE DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARECHAL THAUMATURGO. PESSOA FÍSICA VENCEDORA: CAUÃ SILVA FIRMINO, CPF 061.740.322-80 VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) Marechal Thaumaturgo/AC, 24 de maio de 2024 Valdelio Jose Do Nascimento Furtado Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº009/2023 - Show Musical do Artista “CLAUDINHO DO BAILE” Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13633 126 10 de outubro de 2023 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 443/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 443/2023 PROCESSO ADM. Nº097/2023 CONTRATADO: CDB PRODUÇÕES ARTISTICA E SERVICOS LTDA CNPJ : 17.878.715/0001-44 VALOR R$ 35.000,00 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias DATA DE ASSINATURA : 11 de outubro de 2023 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº09/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 PROCESSO ADM Nº 97/2023 O Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 97/2023, Inexigibilidade de Licitação nº09/2023, que tem como objeto Contratação da Empresa CDB PRODUÇÕES ARTISTICA E SERVICOS LTDA para realização do Show Musical do Artista “CLAUDINHO DO BAILE”, no encerramento dos festejos em comemoração ao 31º Aniversário da Cidade. PESSOA JURÍDICA VENCEDORA: CDB PRODUÇÕES ARTISTICA E SERVICOS LTDA CNPJ: 17.878.715/0001-44 VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Marechal Thaumaturgo/AC, 09 de outubro de 2023. Valdelio Jose Do Nascimento Furtado Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº001/2024 - Locação de Imóvel Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13725 91 4 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO 2° TA - CT N°051/2024 Prorrogado até 31/12/2026 1º TA - CT Nº051/2024 será prorrogado pelo período de 12 meses CONTRATO Nº051/2024 - DOEAC N°13.730 PROCESSO ADM. Nº002/2024 CONTRATADO : ARLETE ALVES BEZERRA CPF: 510.410.732-91 VALOR R$ 24.000,00 ************************************************************* EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 O Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 02/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, que tem como objeto Locação de Imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de governo onde funcionara a almoxarifado do departamento de cultura desta municipalidade. PESSOA FÍSICA VENCEDORA: ARLETE ALVES BEZERRA , CPF 510.410.732-91 VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais) Marechal Thaumaturgo/AC, 29 de fevereiro de 2024 Valdelio Jose Do Nascimento Furtado Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº004/2023 - Show da Banda Forró Boys - 6º FESTIVAL DO FEIJÃO Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13553 189 19 de junho de 2023 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO CONTRATO N°262/2023 CONTRATO Nº262/2023 - DOEAC 13.553 PROCESSO ADM. Nº042/2023 CONTRATADO: L2 ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ 10.553.559/0001-00 VALOR R$ 50.000,00 VIGÊNCIA: acontecerá no dia 01/07/2023 e deverá ter duração mínima de 01:20H DATA DE ASSINATURA : 26/05/2023 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 O Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 42/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023, que tem como objeto Contratação da Empresa Contratação da Empresa L2 ENTRETENIMENTOS LTDA para realização do Show Musical da Banda Forró Boys no Encerramento do 6º FESTIVAL DO FEIJÃO. PESSOA JURÍDICA VENCEDORA : L2 ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ: 10.553.559/0001-00 VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Marechal Thaumaturgo/AC, 26 de maio de 2023. Valdelio Jose Do Nascimento Furtado Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº010/2023 Consultoria em administração tributária - FUNDEB Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13679 338 22 de dezembro de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 501/2023 PROCESSO ADM. Nº122/2023 CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA : EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023 O Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 122/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023, que tem como objeto Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária visando à recuperação FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 VALOR: R$ 0,20 PARA CADA R$ 1,00 RECUPERADO Marechal Thaumaturgo/AC, 21 de dezembro de 2023 Valdelio Jose Do Nascimento Furtado Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº001/2026 Consultoria e Assessoria em Gestão Pública (Convênios) Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em gestão pública voltados ao apoio nos convênios com a União. Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 24 de junho de 2026 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N°005/2026 CONTRATADO: C. G. O. SANTANA LTDA CNPJ : 44.357.948/0001-74 ***************************************************** OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA, VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO AO MUNICÍPIO NO ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E MONITORAMENTO DE INSTRUMENTOS FIRMADOS COM A UNIÃO (CONVÊNIOS) DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE FORMA CONTINUADA DO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - DL Nº006/2026 Serviços contínuos de marcenaria e carpintaria, mediante fornecimento de mão de obra especializada, destinados à manutenção preventiva, corretiva, recuperação, reforma, adaptação, fabricação, substituição, montagem e instalação de componentes em madeira utilizados nos bens patrimoniais, veículos, embarcações, implementos agrícolas, equipamentos rurais e demais estruturas pertencentes à Secretaria Municipal de Agricultura Licitações Termo de Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14339 114 27 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 066/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2026 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela le - Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº004/2021 - Assessoria técnica na área de Gestão Pública Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13119 70 1 de setembro de 2021 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO 1º TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 12 (doze) meses CONTRATO N°125/2021 PROCESSO ADM. N°052/2021 CONTRATADO(: MULTICON CONSUTORIA ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA CNPJ N°: 42.768.612/0001-79 VALOR: R$ 90.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Extrato de Contrato nº 125/2021 - INEXIGIBILIDADE n 004/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de MARECHAL THAUMATURGO Contratada: MULTICON CONSUTORIA ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA pessoa jurídica, com sede na RUA QUINTINO BOCAIUVA 1112/JOSE AUGUSTO, CEP: 699000-785, Rio Branco-AC, CNPJ nº 42.768.612/0001-79. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA TÉCNICA na área de Gestão Pública, contemplando as matérias que envolvam as compras públicas, em especial a área de Licitações e Contratos Administrativos ENTIDADE: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, RECURSO: 0001 – RECURSO ORDINÁRIOS – RP, ÓRGÃO: 03 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, UNIDADE: 01 - GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ELEMENTOS DE DESPESA 3.3.30.39.00.00.00.00 0001 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA O valor mensal deste contrato é de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), sendo o valor anual de R$ R$ 90.000,00 (noventa mil reais) 3.2 O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que a contratação ainda permaneça vantajosa para a Administração, devendo as prorrogações e alterações ocorrerem através de termo aditivo, tudo em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993; 3.2 O prazo a que se refere o parágrafo anterior poderá, excepcionalmente, desde que devidamente justificado e autorizado pela autoridade superior, ser prorrogado por até 12 (doze) meses, na forma estabelecida no artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Marechal Thaumaturgo / acre, 25 de agosto de 2021. Assinam: ISAAC DA SILVA PIYÃKO pela Prefeitura Municipal de MARECHAL THAUMATURGO e MULTICON CONSUTORIA ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA pessoa jurídica, com sede na RUA QUINTINO BOCAIUVA 1112/ JOSE AUGUSTO, CEP: 699000-785, Rio Branco-AC, CNPJ nº 42.768.612/0001-79 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº008/2025 Locação de Imóvel - Sec. de Educação Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 173 31 de dezembro de 2025 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADM. Nº140/2025 CONTRATADO: TIBÉRIO BEZERRA DA SILVA CPF 639.661.902-49 R$ 1.700,00 CONTRATADO : JOSE QUIDISON DE FATIMA NASCIMENTO CPF 009.551.772-35 VALOR R$ 1.500,00 CONTRATADO: MAIARA ROCHA DE JESUS CPF 025.580.616-40 VALOR R$ 2.100,00 *********************************************************** EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE No 08/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 140/2025 O Prefeito MARECHAL THAUMATURGO – ACRE uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo no 140/2025 Inexigibilidade no 08/2025, que tem como objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADO ATENDER AS FUNCIONALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE. ITEM SERVIÇOS VENCEDOR CPF VALOR MENSAL 1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO (PREDIO COMERCIAL/GALPÃO) PARA FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARECHAL THAUMATURGO-ACRE TIBÉRIO BEZERRA DA SILVA 639.661.902-49 R$ 1.700,00 2 LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO (PREDIO COMERCIAL/GALPÃO) PARA FUNCIONAMENTO DE DEPOSITO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE JOSE QUIDISON DE FATIMA NASCIMENTO 009.551.772-35 R$ 1.500,00 3 LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO (CASA/RESIDENCIA) PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARECHAL THAUMATURGO-ACRE MAIARA ROCHA DE JESUS 025.580.616-40 R$ 2.100,00 Marechal Thaumaturgo/AC, 29 de dezembro de 2025. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito de Marechal Thaumaturgo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº003/2025 Show - Dupla Daniel & Samuel - 8º Festival do Feijão Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14017 147 10 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADM. Nº046/2025 CONTRATADO: LIRA TALENTS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 04.358.393/0001-60 VALOR R$ 115.000,00 VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA : EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 PROCESSO ADM Nº 46/2025 O Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 046/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 003 /2024, que tem como objeto Contratação de Empresa Promotora de Eventos para realização do Show Musical artístico da Dupla Daniel & Samuel, nas festividades do 8º Festival do Feijão de Marechal Thaumaturgo. PESSOA JURÍDICA VENCEDORA: LIRA TALENTS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 04.358.393/0001-60 VALOR TOTAL: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Marechal Thaumaturgo/AC, 08 de maio de 2025. Valdelio Jose Do Nascimento Furtado Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - DL Nº018/2026 Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, visando atender agricultores familiares, associações rurais e demais produtores do Município de Marechal Thaumaturgo/AC. Licitações Termo de Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14339 114 27 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2026 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 – Autorizar a contratação nos seguintes termos: Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, visando atender agricultores familiares, associações rurais e demais produtores do Município de Marechal Thaumaturgo/AC. Empresa: AL ASSISTENCIA TECNICA E PROJETOS AGROPECUARIOS LTDA CNPJ:49.527.167/0001-02 Valor total: R$ R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais). 02 - Autorizar o Empenho da (s) despesa (s) resultante (s) da presente contratação na seguinte dotação orçamentária: entidade: prefeitura municipal de marechal thaumaturgo 13.000 - secretaria municipal de agricultura 13.001 - departamento de agricultura 2 - gestão pública planejada e transparente 4.122 - administração / administração geral 2.059 - atividades da secretaria de munic. de agricultura 165 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Por fim, que seja encaminhado ao setor administrativo para elaboração da minuta de contrato. Marechal Thaumaturgo, 26 de agosto de 2026 VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito de Marechal Thaumaturgo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº011/2023 Consultoria para estudo, levantamento e propositura Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13679 337 22 de dezembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N°500/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 500/2023 PROCESSO ADM. Nº123/2023 CONTRATADO : MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 VALOR R$ 604.482,54 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA : 27/12/2023 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 011/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023 O Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 123/2023 , Inexigibilidade de Licitação nº 011/2023, que tem como objeto Contratação de Serviços técnicos especializados de consultoria para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 VALOR: R$ 0,20 PARA CADA R$ 1,00 RECUPERADO. Marechal Thaumaturgo/AC, 21 de dezembro de 2023 Valdelio Jose Do Nascimento Furtado Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº007/2024 Locação de Imóvel - Assistência Social e Psicológo Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13794 168 12 de junho de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO ADITIVO Prorrogado até 15/06/2025 CONTRATO Nº129/2024 - DOEAC N°13.8034 PROCESSO ADM. Nº043/2024 CONTRATADO : Arneide Magalhães Sarah CPF 390.868.282-72 VALOR R$ 24.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA : 19/06/2024 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024 O Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 43/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 07/2024, que tem como objeto LOCA ÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARA O ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICÓLOGA, NO MUNICIPIL DE MARECHAL THAUMATURGO. PESSOA FÍSICA VENCEDORA: Arneide Magalhães Sarah, CPF 390.868.282-72 VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais) Marechal Thaumaturgo/AC, 03 de junho de 2024 Valdelio Jose Do Nascimento Furtado Prefeito Municipal *********************** EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº007/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº043/2024 O Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 43/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 07/2024, que tem como objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARA O ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICÓLOGA, NO MUNICIPIL DE MARECHAL THAUMATURGO. PESSOA FÍSICA VENCEDORA: Arneide Magalhães Sarah, CPF 390.868.282-72 VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais) Marechal Thaumaturgo/AC, 01 de junho de 2024 Valdelio Jose Do Nascimento Furtado Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº002/2025 Locação de Imóvel/Funcionamento de Armazém e Garagem Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14013 186 5 de maio de 2025 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADM. Nº033/2025 CONTRATADO: MICHELE PAIVA SILVA ZABOETZKI CPF: 004.515.382-50 VALOR R$ 36.000,00 VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA : EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 O Prefeito MARECHAL THAUMATURGO – ACRE uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 033/2025 Inexigibilidade nº 002/2025, que tem como objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO (CASA E TERRENO) PARA FUNCIONAMENTO DE ARMAZEM E GARAGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE. VENCEDOR: MICHELE PAIVA SILVA ZABOETZKI CPF: 004.515.382-50 VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) Marechal Thaumaturgo/AC, 30 de Abril de 2025. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito de Marechal Thaumaturgo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº002/2024 - Show Musical do artista Gospel GERSON RUFINO Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13772 109 10 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO CONTRATO Nº102/2024 - DOEAC N°13.773 PROCESSO ADM. Nº031/2024 CONTRATADO : IHSAN NEGÓCIOS GLOBAL LTDA CNPJ: 32.003.302/0001-00 VALOR R$ 110.000,00 VIGÊNCIA: 90 dias DATA DE ASSINATURA : 09/05/2024 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 PROCESSO ADM Nº 31/2024 O Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 31/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024, que tem como objeto Contratação de Empresa Promotora de Eventos para realização do Show Musical do artista Gospel GERSON RUFINO, nas festividades do 7º FESTIVAL DO FEIJÃO. PESSOA JURÍDICA VENCEDORA: IHSAN NEGÓCIOS GLOBAL LTDA CNPJ: 32.003.302/0001-00 VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). Marechal Thaumaturgo/AC, 08 de maio de 2024. Valdelio Jose Do Nascimento Furtado Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº004/2026 - Locação de Imóvel/Almoxarifado - Sec. de Educação Locação de Imóvel/Almoxarifado da Secretaria para Estoque de Equipamentos da Sec. de Educação Licitações Inexigibilidade Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14323 148 5 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADM. N°055/2026 ************************************************* EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 O Prefeito MARECHAL THAUMATURGO - ACRE uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 055/2026 Inexigibilidade nº 004/2025, que tem como objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO ALMOXARIFADO DA REFERIDA SECRETARIA PARA ESTOQUE DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARECHAL THAUMATURGO- ACRE ITEM SERVIÇOS VENCEDOR CPF VALOR MENSAL 1 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO ALMOXARIFADO DA REFERIDA SECRETARIA PARA ESTOQUE DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARECHAL THAUMATURGO- ACRE PRICILA OLIVEIRA NOBRE 557.736.992-49 R$1.700,00 Marechal Thaumaturgo/AC, 31 de Julho de 2026. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito de Marechal Thaumaturgo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°018/2026 - Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Serviços continuados de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), por meio de profissionais legalmente habilitados, visando promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e das atividades agropecuárias do Município Licitações Dispensa de Licitação Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de junho de 2026 Sec. Agricultura Data de Abertura 06/07/2026 Hora de Abertura 17:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PROCESSO ADM N°069/2026 ******************************* AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER ), por meio de profissionais legalmente habilitados, visando promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e das atividades agropecuárias do Município de Marechal Thaumaturgo/AC, compreendendo a prestação de assistência técnica aos produtores rurais, elaboração de projetos técnicos, emissão de laudos e pareceres, orientação quanto às boas práticas agropecuárias, capacitação de agricultores, apoio ao acesso às políticas públicas, acompanhamento técnico de atividades produtivas, assistência na regularização ambiental e rural, elaboração de relatórios técnicos, bem como demais serviços correlatos necessários ao fortalecimento da produção rural, em conformidade com as especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpc.marechalthaumaturgo@gmail.com , eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 01 a 06 de julho de 2026 , oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 06/07/2026, ou por e-mail: cpc.marechalthaumaturgo@gmail.com . Marechal Thaumaturgo-Ac, 30 de junho de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº011/2024 - Assessoria e Consultoria - Contábil Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13949 134 23 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO 1° TA - CT N°002/2025 Prorrogado até 31/12/2026 CONTRATO N°002/2025 PROCESSO ADM. Nº115/2024 CONTRATADO: M T S OLIVEIRA CNPJ: 29.529.130/0001-06 VALOR R$ 26.000,00 ************************************************************************* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 PROCESSO ADM Nº 115/2024 O Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 115/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA OPERAÇÃO, ORIENTAÇÃO, ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DADOS GERENCIAIS E DE CONTROLE NO ÂM-BITO DA EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E CONTÁBIL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE. EMPRESA: M T S OLIVEIRA CNPJ: 29.529.130/0001-06 VALOR MENSAL: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais) Marechal Thaumaturgo/AC, 07 de janeiro de 2025. Valdélio José do Nascimento Furtado Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº008/2023 - SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE ENGENHARIA Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13633 127 10 de outubro de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO Modificação unilateral do Contrato 1° TERMO ADITIVO Prorrogado CONTRATO Nº471/202- DOEAC N°13.649 PROCESSO ADM. Nº092/2023 CONTRATADO: MARCÍLIO SILVA ALMEIDA CNPJ : 51.432.614/0001-83 VALOR R$ 9.500,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA : 09 de outubro de 2023 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023 O Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 92/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 08/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL. PESSOA FÍSICA VENCEDORA: MARCÍLIO SILVA ALMEIDA inscrita pelo CNPJ: 51.432.614/0001-83 VALOR MENSAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Prazo de vigência 12 (doze) meses Marechal Thaumaturgo/AC, 09 de outubro de 2023 Valdelio Jose Do Nascimento Furtado Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº004/2025 - Show SILVANO SALLE Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14017 147 10 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO GABINETE DO PREFEITO CONTRATO Nº087/2025 - DOEAC N°14.035 PROCESSO ADM. Nº050/2025 CONTRATADO: M. F. SILVA DE JESUS-ME CNPJ/MF 41.762.187/0001-48 VALOR R$ 350.000,00 VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA : 29/05/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Promotora de Eventos para realização do Show Musical artístico de SILVANO SALLES, nas festividades do 8º Festival do Feijão de Marechal Thaumaturgo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar