EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 005/2026

Partes: Município de Marechal Thaumaturgo/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, e José Luiz Massal Kaxinawa, CPF nº 708.359.692-15.

Objeto: Concessão de premiação cultural ao agente cultural contemplado no Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Premiação para Fortalecimento da Cultura dos Povos Originários, em reconhecimento à sua trajetória e relevante contribuição para a valorização, preservação e fortalecimento da cultura dos povos originários do Município de Marechal Thaumaturgo/AC.

Valor da Premiação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, Edital de Chamamento Público nº 04/2026 e demais normas aplicáveis.

Marechal Thaumaturgo/AC, 01 de julho de 2026.