Termo de Premiação Cultural Nº004/2026 - Tereza da Silva Moreira
Concessão de premiação cultural à agente cultural Tereza da Silva Moreira, contemplada no Edital de Chamamento Público nº 04/2026.
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15 de julho de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 004/2026
Partes: Município de Marechal Thaumaturgo/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, e Tereza da Silva Moreira, CPF nº 686.970.072-91.
Objeto: Concessão de premiação cultural à agente cultural contemplada no Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Premiação para Fortalecimento da Cultura dos Povos Originários, em reconhecimento à sua trajetória e relevante contribuição para a valorização, preservação e fortalecimento da cultura dos povos originários do Município de Marechal Thaumaturgo/AC.
Valor da Premiação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, Edital de Chamamento Público nº 04/2026 e demais normas aplicáveis.
Marechal Thaumaturgo/AC, 03 de julho de 2026.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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